APRESENTAÇÃO

Homero Costa Advogados é o primeiro escritório de advocacia de Minas Gerais, tendo sido registrado na OAB/MG sob o nº 0001, e vem funcionando ininterruptamente desde 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa constituiu a banca no Sul do Estado, no Município de Machado/MG. Duas décadas depois, em 1938, a Sociedade foi transferida para Belo Horizonte, Capital, onde mantém sua sede desde então.

Advogado atuante, Homero Paulino da Costa (1893-1986), inscrito na OAB/MG sob o nº 15, foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, entre 1959 e 1961, chegando a compor, como Juiz, o Tribunal Regional Eleitoral, por indicação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Atuando nos diversos ramos do direito com seriedade, qualidade e profundo senso ético, Homero Costa Advogados atende pessoas físicas e jurídicas, principalmente empresas nacionais e estrangeiras dos mais variados segmentos da economia, tais como instituições financeiras, mineradoras, siderúrgicas, concessionárias de serviços públicos, comércio varejista e atacadista, transportes, construção civil, indústrias de mecânica pesada, de autopeças e de equipamentos elétricos, atendendo também fundações e associações.

Graças ao seu alto grau de profissionalismo e organização, Homero Costa Advogados também presta serviços jurídicos em favor de advogados e escritórios de advocacia de outros estados e países, funcionando como parceiro, em toda Minas Gerais, para as mais renomadas bancas.

Todos os trabalhos são pautados pela criteriosa aplicação do direito, sempre na busca de soluções rápidas e eficazes, mediante atuação preventiva, consultiva ou contenciosa, judicial ou arbitral, na qual a identificação da melhor estratégia é mais que um detalhe, é o ponto de partida para o cumprimento das metas e o atendimento às necessidades de seus clientes.

Coordenada atualmente pelo sócio Stanley Martins Frasão, a equipe de Homero Costa Advogados, especializada em cada um dos ramos do direito, busca conhecer e entender as nuances das atividades empresariais de seus clientes, identificando, a partir delas, tanto as dificuldades, quanto as necessidades e oportunidades que se apresentam.

Homero Costa Advogados integra o CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que congrega as mais importantes bancas de advocacia do país, com o objetivo de promover estudos a respeito das melhores e mais eficazes práticas profissionais.

É também membro da ALBRAE – Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial, que congrega uma rede de escritórios de advocacia associados em todo o país, funcionando de forma integrada e coordenada visando ao atendimento dos clientes, com agilidade, qualidade e expertises locais.

APRESENTAÇÃO

Com mais de 95 anos no mercado, Homero Costa Advogados detém imagem fortemente ligada aos primados da ética, da transparência e da competência, combinando tradição com modernidade, fazendo dele um dos escritórios de advocacia mais reconhecidos de Minas Gerais.

Unindo forças e integrando competências, em agosto de 2014, Homero Costa Advogados formalizou associação com a sociedade João Café Novais Advogados, registrada na OAB/MG sob o nº 0088, em atividade desde 1986, tendo como sócio titular o advogado João Henrique Café de Souza Novais, com larga atuação no contencioso judicial e arbitral, com foco no direito empresarial, societário, tributário e civil.

Destaca-se, também, a associação com Dan Kraft Advogados, cujo sócio titular, que dá nome à sociedade, é inscrito nas Ordens dos Advogados do Brasil e do Canadá, especializado na área do direito internacional e bancário, inclusive arbitragem internacional e outros métodos alternativos de resolução de disputas.

Homero Costa Advogados apoia e financia a Fundamar - Fundação 18 de Março, instituição sem fins lucrativos que transmite educação e ensino a mais de 500 crianças e adolescentes, entre dois e dezesseis anos, desde 1977.

PRINCÍPIOS

MISSÃO

Garantir aos nossos Clientes a realização de seus negócios, evitando-se litígios, prestando

serviços jurídicos compromissados com a ética, responsabilidade e excelência. Formação

de equipe compromissada em obter a satisfação dos nossos Clientes.

VISÃO

Ser referência no mercado jurídico brasileiro.

VALORES

Ética Profissional; Agilidade; Responsabilidade Social e Ambiental.

OS SÓCIOS

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STANLEY MARTINS FRASÃO Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1983/1987. Pós-graduação, nível de Mestrado Stricto Sensu, em Direito Empresarial - Faculdade de Direito Milton Campos, 1998/2.000. Graduado em Gestão de Negócios Jurídicos - Faculdades Milton Campos. Responsável, desde 1988, pelo Departamento de Direito Empresarial da sociedade. Sócio Administrador da sociedade

ORLANDO JOSÉ DE ALMEIDA Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1988. Curso de Pós Graduação em Direito Processual - IEC - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2001. Responsável, desde 1994, pelo Departamento de Direito do Trabalho da sociedade.

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1998/2002. Pós-graduação em Direito de Empresa - Pontifícia Universidade Católica, 2004/2005. Membro da sociedade desde 2001 .Advogado Sócio desde 2004.

SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1999/2004. Pós graduada em Direito de Empresa - Pontifícia Universidade Católica, 2005/2006. Mestre em Direito Empresarial pela FDMC em 2010. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Membro da sociedade desde 2004. Advogada Sócia desde 2006.

SIMONE OLIVEIRA ROCHA Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1998/2002. MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela Faculdade Newton Paiva, 2008/2009. Membro da sociedade desde 2005. Advogada Sócia desde 2006.

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 2001. Mestrado na Faculdade de Direito da UFMG - Frequência em matérias isoladas. Especialização em Direito Tributário da CA. Responsável, desde 2005, pelo Departamento de Direito Tributário da sociedade.

BERNARDO JOSÉ DRUMOND GONÇALVES Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2000/2006. Pós-graduado, nível Lato Sensu, em Direito Processual - Pontifícia Universidade Católica/MG - Instituto de Educação Continuada (IEC), 2007/2008. Membro da sociedade desde 2003. Advogado Sócio desde 2007.

DANIELA VILLANI BONACCORSI VASCONCELLOS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. . Membro da sociedade desde 2009. Advogada Sócia desde 2013.

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OS SÓCIOS

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PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2005/2010. Membro da sociedade desde 2008. Advogado Sócio desde 2013

HASSAN MAGID DE CASTRO SOUKI Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1995/2000. Especialização em Direito Público, Universidade Gama Filho, 2003/2004. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, 2005/2007. . Membro da sociedade desde 2012. Advogado Sócio desde 2013.

JÚLIA GOULART SWERTS Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2007/ 2011. Pós-graduação, nível de Especialização, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudo Tributários/ IBET, 2012/ 2014. Membro da sociedade desde 2009. Advogada Sócia desde 2013.

ELLA LORANY FERREIRA DA SILVA Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2007/ 2012. Membro da sociedade desde 2010. Advogada Sócia desde 2013.

IBSEN GUEDES DA CUNHA JÚNIOR Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais, 2007/2012. Bacharel em Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2006/2009. Pós-Graduado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Milton Campos, 2013/2014. Membro da

sociedade desde 2011. Advogado Sócio desde 2013.

ALCIONE RODRIGUES SILVA Bacharel pelo Centro Universitário Newton Paiva, 2008/ 2013. Membro da sociedade desde 2012.

LÍVIA ZUQUIM VILELA Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2005/ 2009. Membro da sociedade desde 2014.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO O escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, mediação e conciliação.

DIREITO AMBIENTAL O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa -cível e criminal - bem como em processos administrativos junto aos órgãos ambientais de fiscalização, incluindo inquéritos civis e criminais.

DIREITO CIVIL

O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;

Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis;

Questões relativas à regularização fundiária;

Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos; Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos;

Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil;

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;

Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;

Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas; • Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;

Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;

Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;

DIREITO MINERÁRIO O escritório oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa às empresas de mineração, investidores e a prestadores de serviços que atuam no ramo da atividade mineral.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho;

Completa atuação perante o Tribunal do Júri.

Observação: Em 05 de fevereiro de 2009 Homero Costa Advogados e Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, esta especializada no ramo criminal e aquela nas demais áreas do direito, firmaram Contrato de Associação entre as sociedades de advogados, na forma do Provimento 112 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A associação possibilitará que cada uma atenda a clientela de ambas as sociedades, no âmbito específico de suas especializações.

DIREITO DOTRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;

Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;

Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho;

Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos;

Atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;

Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

DIREITO TRIBUTÁRIO • Aconselhamento preventivo sobre todos

os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;

• Estudos sobre planejamento tributário; • Atuação completa no contencioso tributário administrativo;

• Atuação completa no contencioso tributário judicial.

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ASSOCIAÇÃO

Com o objetivo de potencializar suas forças e integrar suas competências, na busca de melhorias contínuas, os tradicionais escritórios "Homero Costa Advogados" e "João Café Novais Advogados" anunciaram a associação de suas atividades a partir do dia 4 de agosto de 2014.

A sociedade João Café Novais Advogados, registrada na OAB/MG, sob o n. 0088, foi fundada em 1986 pelo advogado João Cancio de Souza Novais, e criou suas raízes em Belo Horizonte, com forte atuação contenciosa cível e tributária, inclusive junto aos Tribunais, cultuando rígida observância aos princípios éticos, tendo como lema a devoção à causa do cliente e o estudo permanente do direito, atualmente dirigida pelo advogado João Henrique Café de Souza Novais.

Juntas, as duas sociedades de advogados somam mais de 120 anos de experiência no mercado jurídico, traduzindo imagem forte, compromissada com o respeito à ética e à transparência, mesclando tradição reconhecida com atuação dinâmica e eficaz, aliada à modernidade, atributos e conhecimento técnico que foram transmitidos na formação de seus atuais integrantes.

JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1985. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1986, e pós-graduado em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 1998. Ex-Secretário Geral da OAB/MG e ex-Conselheiro Federal da OAB por Minas Gerais. Integrante da lista de árbitros da CAMINAS (Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem) desde 2004 e da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil) desde 2010.

JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES Bacharel em Direito pela Faculdade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), em 2010.

PROJETO SOCIAL – RESPONSABILIDADE SOCIAL

Homero Costa Advogados apoia e patrocina um Projeto Social - FUNDAMAR - Fundação 18

de Março, organização não-governamental sem fins lucrativos, que objetiva, dentre outros,

a educação na zona rural e urbana das cidades de Paraguaçu e Machado, em Minas Gerais.

A fundação atende mais de 500 crianças e adolescentes, entre 2 e 16 anos, promovendo o

bem-estar por meio do oferecimento de creche, ensino fundamental, programas

educacionais, culturais e de lazer. Para conhecer melhor o projeto social, acesse o site

www.fundamar.com.

Cabe a Homero Costa Advogados o encargo, através de seus integrantes, de prestar

assistência jurídica pro bono, de forma voluntária, às pessoas indicadas pela FUNDAMAR.