APRESENTAÇÃO - contag.org.br · Coordenação Geral dos Consórcios Sociais da Juventude...

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Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude

Coordenação Geral dos Consórcios Sociais da Juventude

Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria do Reordenamento Agrário

RELATÓRIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE RURAL BRASILEIRA – RITA QUADROS

1) APRESENTAÇÃO

Na perspectiva de promover experiências que valorizem a construção de relações produtivas mais justas no meio rural, foi desenvolvido o Consórcio Social da Juventude Rural Brasileira – Rita Quadros, ação coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em 15 diferentes estados deste país.

A iniciativa veio a atender 1.023 jovens rurais, através da celebração do convênio Nº 033/2005/MTE/SPPE, firmado entre a CONTAG e o Ministério do Trabalho e Emprego.

O relatório ora apresentado trata dos impactos gerados ao final das atividades de qualificação, desenvolvidas pelo Consórcio Rita Quadros, especialmente no que concerne a inserção profissional e política dos jovens participantes. Tais informações são frutos do processo de monitoramento e avaliação, promovidos pelas Entidades Âncora e Executoras.

2) PERFIL DOS JOVENS

Os processos de qualificação foram desenvolvidos durante quatro meses, totalizando 400 horas-aula de formação profissionalizante e político-cidadã por turma. Podemos afirmar que entre os 1.005 cadastrados no Consórcio (meta estabelecida junto ao MTE), somente 998 concluíram o processo de qualificação, desses 420 são do sexo feminino e 578 do sexo masculino.

Entre os jovens qualificados podemos identificar a participação de 202 afro-descendentes, parte deles moradores de comunidades quilombolas, como no caso do Estado de Minas Gerais. Este elemento agregou novos conceitos à proposta metodológica desenvolvida pelas executoras, uma vez que pautou e reforçou a valorização da igualdade racial nas relações sociais.

Dos jovens qualificados, 06 são pessoas com algum tipo de deficiência e 03 em conflito com a lei. A situação de marginalização social que marca a trajetória desses jovens, fragiliza sua autoconfiança e auto-estima, o que pode ser exemplificado através do

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baixo índice de inscrição desses jovens nos processos de seleção do Consórcio Rita Quadros. Este dado nos desafia a construir mecanismos de mobilização que incluam de maneira mais efetiva este segmento.

As informações que foram apresentadas acima, bem como as que estão presentes na tabela seguinte, não incluem os 25 jovens que participaram permanentemente durante todo processo de qualificação na condição de ouvintes. Neste sentido, é importante deixar claro que estes indivíduos tiveram todo material e acompanhamento didático necessário para um bom aproveitamento, sendo esses custos compartilhados entre Sindicatos e Federações (executoras). A participação destes indivíduos, representa ao final do processo de qualificação, um total de 1023 jovens capacitados.

Sexo Faixa Etária Escolaridade M F

A I P.D C.L 16-18 anos

19-21 anos

22-24 anos

60 Fund. Incom.

Médio Comp.

Médio Incom.

578 420 202 14 06 03 278 426 294 59 210 207 521 Total de jovens cadastrados/qualificados 998 participantes

3) PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO

O processo de qualificação foi desenvolvido num período de 400 horas, tratando de conteúdos voltados à formação em Cidadania e desenvolvimento rural sustentável, além da capacitação profissionalizante. A carga horária da qualificação foi distribuída da seguinte forma:

Eixo Temático Carga-horária Formação político-cidadã (qualificação básica) 200h Formação profissionalizante (oficinas-escola) 200h

Os Conteúdos ministrados durante a formação político-cidadã, trataram da abordagem da Cidadania e Desenvolvimento Rural Sustentável, orientado pelas seguintes temáticas:

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Tema Transversal Cidadania e Desenvolvimento Rural Sustentável

Objetivo Geral Desenvolver um processo formativo em políticas públicas e em experiências produtivas que estimulem a cooperação e a solidariedade social.

Programas Objetivos Específicos Organização da produção agrícola e não agrícola, com ênfase no associativismo e cooperativismo.

Fortalecer as capacidades organizativas da juventude rural através de iniciativas produtivas associativistas.

Crédito Rural Difundir e promover a inserção da juventude rural nas linhas de créditos existentes de apoio à agricultura familiar.

Organização e Gestão Sindical Capacitar jovens rurais para a compreensão sobre as reivindicações e o papel do movimento sindical de trabalhadores (as) no mundo rural.

Tema Transversal Segurança Alimentar

Objetivo Geral Orientar jovens rurais a partir da promoção de experiências de trabalho e geração de renda que favoreçam a permanência do (a) jovem na atividade agrícola familiar.

Programas Objetivos Específicos Agricultura familiar Capacitar de jovens na perspectiva da promoção da visibilidade econômica do jovem na agricultura

familiar, enfatizando também as relações de gênero existente no seio da unidade produtiva familiar. Produção de Alimentos Estimular a criação de mecanismos de produção de alimentos na perspectiva da inserção dos

produtos no mercado local. Produção Agroecológica Formar jovens agricultores familiares em técnicas produtivas agroecologicas, na perspectiva de

favorecer uma relação equilibrada entre produção agrícola e meio ambiente. Comercialização de produtos Fomentar a criação de espaços de comercialização de produtos agrícolas e não agrícola. Tema Transversal Educação do Campo

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Objetivo Geral Promover um processo formativo que capacite jovens rurais para o debate e a mudança no espaço da Escola rural, construindo uma identidade educativa e cultural entre escola e as pessoas que moram no campo.

Programas Objetivos Específicos Escolarização Promover o debate sobre a necessidade de transformas a escola rural em escola do campo. Esporte, arte e cultura. Fomentar espaços de capacitação e produção artístico, cultural e esportivo que fortaleça a identidade

do (as) jovem com o mundo lúdico rural.

Considerando as diversidades e potenciais territoriais, foram definidas 5 diferentes habilidades a serem desenvolvidas durante a realização das oficinas escolas. Cada executora, pôde escolher a temática mais adequada para o processo de qualificação, levando em consideração os limites e potenciais locais. Os temas das oficinas-escolas desenvolvidos pelas executoras trataram das seguintes habilidades:

Nº Temas Profissionalizantes 01 Avicultura Caipira 02 Caprinocultura 03 Produção de Mudas frutíferas, Nativas e Ornamentais 04 Apicultura

05 Processamento de Frutas - Para Agroindústria Artesanal de Base Familiar

4) SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS:

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Qualificação e carga-horária:

Embora tenha sido estabelecida junto ao Ministério do Trabalho a meta de 1.005 beneficiários, algumas entidades executoras (FETAG-MT, FETAG-PE, FETAG-PI e FETAG-RS) conseguiram ampliar as atividades formativas para um total de 1.030 jovens, assumindo desta forma os custos formativos desses educandos, durante as 400h de capacitação.

Considerando o número de evasão correspondente a 7 participantes, pode-se admitir que as ações do Consórcio Rita Quadros contaram ao final com um total de 1.023 jovens qualificados. Desta forma, foram atendidos as metas e acordos celebrados em convênio junto ao MTE.

Inserção no mundo do trabalho

A qualificação desencadeada pelo Consórcio Rita Quadros contribuiu para inserção de 333 jovens no mundo do trabalho, correspondendo a meta de 30% estabelecida pelo TEM (ver anexo 6).

As atividades que estes jovens trabalhadores vêm desenvolvendo, estão intimamente relacionadas as habilidades profissionais aprofundadas durante o processo de capacitação, além disso tem resgatado a dimensão do associativismo e cooperativismo, como elemento importante para fortalecimento das relações produtivas no universo da agricultura familiar. Abaixo, podem ser identificadas a quantidade de jovens inseridos, considerando os municípios e atividades que estão desenvolvendo:

Formas de inserção

Estados

Acesso as linhas de crédito

Associações e cooperativas

Emprego formal

Contrato temporário (comodata)

Prestação de serviços

Aquisição de propriedade

Formação de grupos produtivos (não

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registrados) Alagoas 02 jovens 17 jovens Bahia 07 jovens 17 jovens 06 jovens 09 jovens Ceará 08 jovens 11 jovens Espírito Santo 09 jovens 02 jovens 28 jovens Maranhão 25 jovens Mato Grosso 43 jovens Minas Gerais 13 jovens Pará 10 jovens Pernambuco 13 jovens 31 jovens Piauí 10 jovens 01 jovens 35 jovens Rio Grande do Norte

67 jovens

Rio Grande do Sul

07 jovens

Rondônia 09 jovens 02 jovens 02 jovens 07 jovens Sergipe 22 jovens Tocantins 09 jovens Total 47 jovens 230 jovens 01 jovens 23 jovens 105 jovens 69 jovens 07 jovens

5) ENTIDADES EXECUTORAS

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Ao todo foram 15 entidades executoras das ações do Consórcio, além disso, o processo de capacitação envolveu jovens de 51 municípios rurais. Nenhuma das organizações contratadas desvinculou-se do processo de qualificação. A escolha foi feita através de processo licitatório, onde estavam prescritos todos os requisitos de contratação. Uma vez atendidas as exigências fez-se contrato com cada uma das 15 entidades, são elas:

• Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (FETAG – AL). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Bahia (FETAG –BA). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Ceará (FETAG – CE). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Espírito Santo (FETAG – ES). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Maranhão (FETAG – MA). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (FETAG – MT). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAG – MG). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pará (FETAG – PA). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAG – PE). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Piauí (FETAG – PI). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rio Grande do Norte (FETAG – RN). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rio Grande do Sul (FETAG – RS). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (FETAG – RO). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (FETAG – SE). • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Tocantins (FETAG – TO).

Executora Municípios envolvidos Nome do Curso Total C.H. Jovens Capacitados*

Ovinocaprinocultura 200h 34 Alagoas Pão de Açucar, Olho D'água das Flores, São José da Tapera e Palestina. Caprinocultura 200h 33

Bahia Monte Santo, Uauá, sobradinho e Senhor do Bonfim.

Caprinocultura 200h 67

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Avicultura caipira 200h 34 Ceará Trairi, Petencoste e Itapipoca.

Derivados do Trigo 100h 33 Espírito Santo Domingos Martins.

Processamento de Frutas e Produção de mudas

200h 64

Avicultura 200h 33 Maranhão Bacabal e Lago do Rodrigues. Produção de Mudas 200h 34

Processamento de plantas ornamentais

200h 32 Mato Grosso Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento e Campo Verde. Avicultura caipira 200h 40

Apicultura 200h 36 Minas Gerais Ouro Verde e Frei Gaspar. Avicultura caipira 200h 31

Apicultura 200h 32 Pará Moju, Tailândia, Igarapé Miri, Abaetetuba e Barcarena.

Avicultura caipira 200h 35

Avicultura caipira 200h 43 Pernambuco Flores, Serra Talhada, Calumbi e Custódia. Hortifruticultura 200h 35

Hortifruticultura 200h 23 Caprinocultura 200h 24

Piauí Batalha, Rio Grande do Piauí e Jacobina.

Apicultura 200h 21 Rio Grande do Norte

São João do Sabugi.

Apicultura 200h 67

Rio Grande do Sul Bossoroca, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Sto Antônio, São Luiz Gonzaga e São Nicolau.

Apicultura 200h 73

Avicultura caipira 200h 35 Rondônia Ministro Andreazza, Cacoal, Presidente Médici e Ji-Paranáhu. Produção de mudas 200h 30

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Avicultura Caipira 200h 35 Sergipe Capela, Japoatã e Siriri.

Hortifruticultura 200h 32 Tocantins Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis,

Ponta Alta do Bom Jesus e Taguatinga. Avilvutura 200h 67

O processo de execução do Consórcio Rita Quadros, considerou as instâncias de organização do Movimento Sindical de Trabalhadores/as Rurais. Neste sentido, foram estruturadas equipes de Coordenação Nacional e Estadual, com as seguintes funções:

6) CENTRO DE JUVENTUDE –

Um Técnico Nacional responsável pela Gestão Financeira (nível nacional)

Coordenadora Nacional – responsável pela

articulação junto ao MTE e organizações parceiras,

além coordenar as equipes em nível nacional.

Um Técnico Nacional responsável pelos processos de Qualificação.

Um Técnico Nacional responsável pelos processos inserção profissional e voluntariado

Coordenadores Estaduais – ponte de diálogo com a equipe nacional. Responsáveis pela coordenação local

junto aos parceiros e técnicos

Técnicos estaduais responsáveis pelos processos

de Qualificação.

Técnicos estaduais responsáveis pela inserção profissional e voluntariado.

Técnicos estaduais responsáveis pela gestão

financeira.

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Cada estado conseguiu estruturar Centro de Referência para Juventude, embora muitos desses espaços tenham ficado restritos ao desenvolvimento dos cursos. Os estados estruturaram Centros em cada município, na intenção de facilitar o acesso dos jovens aos ambientes de qualificação. Neste sentido, também foram oportunizadas vivencias coletivas, reunindo os participantes de todas as cidades, para trocarem as experiências. Vale destacar que a estruturação dos Centros de Juventude, deu-se como contrapartida do conjunto das entidades (Âncora e Executoras).

Entendemos como limite frente a estruturação dos Centros, a impossibilidade de consolidá-lo enquanto referência, para além do desenvolvimento dos cursos de qualificação. Mesmo assim, acreditamos que a estratégia de estruturação dos Centros nos municípios/comunidades rurais, veio atender a demanda de facilitação do acesso dos jovens a esses espaços, uma vez que a dimensão nacional do Consórcio, localizada nos 15 estados, não favorecia sua regionalização.

Em sua maioria os espaços foram conseguidos a partir de parcerias com ONG's e Prefeituras que restringiram o uso de suas estruturas para a qualificação. Algumas Executoras tem dialogado com outras organizações para darem continuidade a proposta política e pedagógica dos Centros de Juventude, a exemplo da FETAG do Rio Grande do Norte que junto com a Prefeitura de São João do Sabugí, estão reformando o Centro da Juventude na tentativa de tornar-se referência para a comercialização dos produtos de artesanato e apicultura que os jovens vêm produzindo.

Sobre a infra-estrutura dos centros podemos destacar:

Executoras Infra-estrutura Parcerias FETAG –Pernambuco

• Sala de vídeo (com televisores, dvd, retroprojetor, rádios, etc)

• Auditório • 2 salas multifuncionais • Dormitório

Espaço da FETAG, no Sertão Central (Serra Talhada)

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• Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc).

FETAG - Rio Grande do Norte

• 2 computadores • Sala de informática (com 8 computadores) • Cozinha equipada • Sala de vídeo e espaço cultural • Auditório • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Centro cedido pela Prefeitura de São João do Sabugí.

FETAG - Rio Grande do Sul

• Alojamento masculino e feminino (62 pessoas) • Sala ampla 1 ha para as aulas práticas. • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Parceria com Casa Familiar Rural, na intenção de abrigar a sede da Cooperativa.

FETAG -Tocantins

• Salas de aula com equipamentos áudio-visuais. • Refeitório • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Cedes dos pelo STTR de Dianópolis e pelo Centro de Direitos Humanos

FETAG -Bahia

• 05 salas multifuncionais • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Aluguel do espaço

FETAG -Espírito Santo

• 10 salas • 2 auditórios • 01 cozinha • 01 sala de vídeo (com televisores, dvd,

retroprojetor, rádios, etc) • Espaço para a construção dos viveiros

Espaço foi alugado.

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• Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

FETAG - Pará • Salas de aula • Auditórios • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Cedes dos STTR’s de Tailânia, Igarapé Miri, Abaetetuba, Barcarena.

FETAG - Mina Gerais

• Salas de aula • Refeitório • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc).

FETAG -Ceará

• Salas de aula com equipamentos • Dormitório • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc).

Centros dos STTR’s

FETAG -Sergipe

• Salas de aula • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Espaços cedidos pelas comunidades.

FETAG -Alagoas

• Salas de aula • Auditório • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Cedes dos STTR’s dos municípios de Palestina, Pão-de açúcar, Olho D’água das Flores e São José de Tapera

FETAG -Rondônia

• Salas de aula • Dormitório • Refeitório • Laboratórios para a realização das aulas práticas • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Escola Família Agrícola e Igrejas Católica e Luterana. As instituições que cobram uma taxa de manutenção.

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FETAG - Piauí

• Salas de aula • Auditórios • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Cedes dos STTR’s de Batalha, Jacobina e Rio Grande do Piauí.

FETAG -Maranhão

• Salas de aula • Auditórios • Estrutura básica (cozinha, banheiros, etc)

Cedes dos STTR’s dos municípios Bacabal e Lago do Rodrigues.

7) SELEÇÃO DOS JOVENS -

Como o Consórcio Rita Quadros foi desenvolvido em 15 estados diferentes, envolvendo cerca de 51 municípios, o processo de seleção dos jovens se deu de maneira descentralizada e levando em consideração a realidade local. Neste sentido, Âncora e Executoras discutiram intensamente os critérios de seleção dos jovens e socializaram metodologias que pudessem facilitar o processo seletivo. É importante destacar o envolvimento das comunidades rurais e das entidades parceiras como sendo uma dimensão importante para seleção da juventude, afinal a participação dos familiares e vizinhos no cotidiano das ações, possibilitou maior motivação aos participantes.

As metodologias aplicadas pelas Executoras possibilitaram a seleção de 1.030 jovens, entre elas podemos citar:

• Pré-inscrição através de questionário para a montagem do perfil dos candidatos. • Entrevistas com os candidatos. • Eventos de socialização da proposta político-pedagógica do Consórcio.

8) SERVIÇO VOLUNTÁRIO

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As atividades do Voluntariado foram desenvolvidas na perspectiva de garantir sua articulação com as vivências formativas. Neste sentido os jovens prestaram o serviço voluntário nos espaços dos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais, nas Associações Comunitárias, escolas e entidades parceiras (ver anexo 3). O trabalho voluntário foi assumido como vivência complementar frente ao processo de qualificação, este elemento possibilitou aos jovens agregaram novas habilidades políticas e profissionais

Entre as atividades desenvolvidas podemos destacar:

• Campanhas: coleta de alimentos, recomposição da mata ciliar e arborização com plantas ornamentais, frutíferas e nativas e reflorestamento com plantas nativas e frutíferas;

• Acompanhamento das atividades de organização e gestão sindical (cadastramento de associados, divulgação de reunião, registro de atas, etc.);

• Atividades de multiplicação em comunidades rurais abordando temáticas como meio ambiente, Referendo sobre o Desarmamento;

• Realizando atividades para mobilização e articulação de base, • Facilitação de oficinas sobre direitos dos trabalhadores rurais, • Articulação com organizações de base (regularização das Associações comunitárias a partir do Novo Código Civil)

As instituições componentes dos Conselhos Consultivos Estaduais construíram diretrizes orientadoras para o desenvolvimento das atividades voluntárias. Neste sentido, foram pensadas estratégias para a mobilização de entidades que pudessem acolher os jovens voluntários, para a definição de atividades coerentes com os princípios político-pedagógico do Consórcio, bem como para o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela juventude nas organizações.

Na tabela abaixo, pode ser vista a relação de entidades e número de jovens voluntários por estado:

Executora Entidade Número de jovens

Atividades desenvolvidas

STTR de Olho D’água das Flores 11 FETAG - Alagoas STTR de Pão de Açucar 39

Acompanhamento das ações dos STTR’s nas

15





STTR de São José de Tapera 11 STTR de Palestina 10

comunidades rurais.

Multiplicação da informações/experiências vivenciadas durante a qualificação do Consórcio

Assoc. comunitária dos Pequenos Produtores da Mandassaia

17 Reflorestamento com plantas nativas e frutíferas

Assoc. de Abrigo de Idosos de São Vicentes de Paulo

5 Coleta de Alimentos para a Associação

STTR de Uauá 2 Divulgação de reuniões e cadastramentos de sócios

Assoc. Agropastoril da Fazenda Praça e Fazendas Circunvizinhas (ACAPAS)

4 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Assoc. Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril da Fazenda Curundundum

1 Divulgação de reuniões e cadastramentos de sócios

Assoc. Agropastoril Quilombola de Tijuaçu 5 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Cooperativa dos pequenos Produtores de Canavieira (COOPCAN)

2 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Assoc. de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Mocó e Comunidades Vizinhas

6 Agentes multiplicadores– realização de palestras sobre os temas do Consórcio

FETAG -Bahia

STTR de Sobradinho 2 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

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Cooperativa Educacional de Sobradinho (COES) 2 Cadastramento os alunos e realização de palestras

Escola Municipal Paulo Pacheco 2 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Centro Educacional Luis Eduardo Magalhães 2 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Escola Família Agrícola de Sobradinho 6 Agentes multiplicadores – realização de palestras sobre os temas abordados durante o Consórcio

Colégio Municipal 24 de Fevereiro 6 Auxiliar de disciplina

Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de São Paulo

6 Apoio administrativo

STTR de Petencoste 20 STTR de Trairí 20

FETAG -Ceará

STTR de Itapipoca 27

Cadastramento dos/as Sócios/as, acompanhamento as reuniões nas comunidades.

FETAG -Espírito Santo

STTR de Domingos Martins e Marechal Floriano 66 Acompanhamento das reuniões dos STTR’s nas comunidades rurais

Colégio Presidente Catelo Branco 33 Unidade Escolar Santa Cecília 34 Igreja Católica 35 Farmácia Viva 66 Associação da Comunitária de Bacabal 30

FETAG -Maranhão

Associação Comunitária de Boa Vista da Tábua 18

As ações tentaram promover uma articulação com os temas da qualificação. Foram realizadas campanhas e palestras sobre: recomposição da mata ciliar e arborização com plantas ornamentais, frutíferas e nativas

FETAG -Mato Associação de Moradores e Pequenos Produtores 17 Multiplicação das informações, apoio as

17





Rurais da Fazenda Santo Antonio da Fartura STTR de Chapada dos Guimarães 18 Associação de Pequenos Produtores rurais Campo Alegre de Baixo

3

Associação de Pequenos Produtores Rurais do Quilombo (Nossa Senhora do Livramento)

11

Grosso

Associação de Pequenos Produtores Rurais Laginho de Lima

10

atividades administrativas (cadastramento de sócios, elaboração de relatórios das reuniões, etc.) e acompanhamento as reuniões nas comunidades.

Paróquia São João Batista (Pastoral da Criança) 12 Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz

24

STTR Frei Gaspar 4 STTR Ouro Verde 2 Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Sustentável de Coutinho

2

Associação Comunitária Córrego do Carneiro 2 Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Córregos de São Roque

4

Igreja Católica (Santa Cruz) 2 Comunidade Católica Imaculada Conceição (Córrego Terra Boa e Ouro Verde)

6

FETAG - Minas Gerais

Associação da Comunidade Negra Rural e Quilombola Água Preta

1

Multiplicação das informações, junto as comunidades rurais.

STTR de Mojú 13 STTR de Tailândia 13

FETAG -Pará

STTR de Iguape Mirí 13

As atividades voluntárias trataram da organização de arquivos, da participação em campanhas como a de vacinação e da

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STTR de Barcarena 14 facilitação de oficinas nas comunidades e de eventos estaduais importantes.

STTR de Custódia 4 STTR de Serra Talhada 26 STTR de Mirandiba 5 STTR de Calumbi 8

FETAG -Pernambuco

STTR de Flores 25

STTR's, realizando atividades para mobilização e articulação de base, facilitação de oficinas sobre direitos dos trabalhadores rurais, campanha sobre armas e munição, prevenção.

União das Mulheres de Batalha 20 Recadastramento das Sócias STTR de Batalha 22

FETAG -Piauí

STTR do Rio Grande do Piauí 26 Reforço escolar com crianças e abordagens como higiene corporal e meio ambiente

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Campos Alegres

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Volta do Rio de Cima

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Volta do Rio de Baixo

1

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de riacho de Fora de Cima

4

Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Dois Corações

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vaca Brava

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cachos

1

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra de Pau Apique

2

FETAG - Rio Grande do Norte

Associação Comunitária Artística Musical Manoel 2

As atividades voluntárias desenvolvidas pelos jovens trataram da regularização das Associações Comunitárias, levando em conta o Novo Código Civil. A escolha desta área de trabalho foi uma definição dos jovens e da equipe formativa do CSJR.

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Felipe Nery Associação Comunitária dos Produtores rurais de São João de Cima

2

Associação dos Pequenos Produtores de São João de Baixo

1

Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Barragem do Cipó

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho do Salgado

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caiçaras

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jerusalém

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Campo Grande

3

Associação de Pequenos Produtores de Riacho Melado

1

Associação Comunitária de Verdureiras do Vale do Sabugí

2

Associação Comunitária das Artesãs de São João de Sabugí

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedras Pretas

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jatobá e Melado

1

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salgados dos Medeiros

2

20





Associação dos Pequenos Produtores rurais de Barra e Circunvizinhos

2

Associação Comunitária de Criadores de Abelhas Sabugienses

3

Associação de Pequenos Proutores Rurais de Acampamento

1

Associação de Desenvolvimento Comunitário de São João do Sabugí

1

Associação Comunitária de Pescadores Sabugienses

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Carnaubinha

2

Associação de Pequenos Produores Rurais de Caeira

2

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Matinha

2

Associação Comunitária de Fazenda Velha 2 STTR de Santo Antonio das Missões 41 Associação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Fronteiriços

4 FETAG - Rio Grande do Sul

Associação de STTR’s de Sepé Tiaraju 9

As atividades desenvolvidas foram: facilitação de oficinas, atividades administrativas, visitas às comunidades rurais. Além da realização de campanhas educativas.

STTR Cacoal 26 Campanha Natal sem fome; Multiplicadores de informação – desenvolvendo oficinas sobre Palestras Educação Ambiental, prevenção DST AIDS e Cooperativismo e Associativismo.

FETAG -Rondônia

STTR de Ministro Andreaza 7 Multiplicadores de informação – desenvolvendo oficinas sobre Palestras Educação Ambiental,

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prevenção DST AIDS e Cooperativismo e Associativismo; e mobilização para Assembleias e Recadastramento

STTR de Presidente Médice 9 Multiplicadores de informação – desenvolvendo oficinas sobre Palestras Educação Ambiental, prevenção DST AIDS e Cooperativismo e Associativismo; e mobilização para Assembleias e Recadastramento

STTR Jí-Paraná 22 Multiplicadores de informação – desenvolvendo oficinas sobre Palestras Educação Ambiental, prevenção DST AIDS e Cooperativismo e Associativismo; e mobilização para Assembleias e Recadastramento

STTR de Capela 27 Cadastramento dos/as agricultores/as STTR de Japoatã 22 Cadastramento dos/as agricultores/as STTR de Siriri 15 Cadastramento dos/as agricultores/as

FETAG -Sergipe Colégio estadual Cel. José Joaquim Barbosa 2 Organização da biblioteca e estímulo à leitura. Associação de Pequenos Produtores Rurais da Lajinha e Áreas Vizinhas (Porto Alegre)

8 Multiplicação das informações

Escola Municipal São Joaquim 2 Auxiliar de turma Sindicato Regional de Trabalhadores Rurais de Dianópolis do Tocantins

29 Multiplicação de informações

Grêmio Estudantil - Jovens do Futuro (Escola Municipal Boa Vista de Belém)

32 Auxiliar de turmas

FETAG -Tocantins

Taguatinga – Centro de Direitos Humanos 17 Diagnósticos municipais - situação de vida da população local

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9) ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS

Conselho Deliberativo

Nacionalmente o Conselho Deliberativo foi composto pelas FETAG’s (executoras ou não do Consórcio), pela Âncora e pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Neste sentido, foram realizadas 05 reuniões com este conjunto de organizações, para condução do processo de implementação do Projeto (ver anexo 5). Estas iniciativas contribuíram com o planejamento, acompanhamento e reestruturação da proposta metodológica do Consórcio, contribuindo maior transparência e coerência às ações.

Conselho Consultivo

Foram constituídos 15 Conselhos Consultivos, um em cada estado, na tabela abaixo seguem os nomes das entidades componentes dos Conselhos.

Os Conselhos tiveram um papel importante no que tange a organização e monitoramento das iniciativas locais do Consórcio. Esta dinâmica foi garantida através da realização de reuniões sistemáticas, que possibilitaram a definição de estratégias diferenciadas diante dos processos de qualificação e inserção dos jovens no mundo do trabalho.

Em alguns estados os conselhos eram constituídos por prefeituras, na intenção de consolidar compromissos para o fortalecimento das iniciativas produtivas desenvolvidas pela juventude.

Executoras Entidades que compõem o Conselho Consultivo FETAG - Alagoas STTR’s de Pão de Açúcar, Olho D’água das Flores, São José de Tapera e Palestina, além da

Prefeitura de Pão de Açúcar. FETAG -Bahia STTR’s envolvidos, além de ter existido uma aproximação junto a Delegacia do MDA e a própria

DRT. FETAG -Ceará STTR’s de Trairi, Petencoste e Itapipoca. Também houveram contribuições de outras entidades

parceiras, mas que não integraram o Conselho.

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FETAG -Espírito Santo STTR's de Domingos Martins e Marechal Floriano, CEJTTR/ES e Prefeitura municipal de Domingos Martins

FETAG -Maranhão DRT/MA, Pólo Sindical Médio Mearim, OS STTR's de Bacabal e Lago Rodrigues, além de 3 Associações comunitárias, formaram o Conselho Consultivo, que acompanhou e avaliou as inicitivas do CSJR.

FETAG -Mato Grosso STTR’s dos municípios Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento e Campo Verde. FETAG -Minas Gerais STTR's, Pastoral da Criança de Ouro Verde, da Igreja católica de Ouro Verde, da Associação Negra

Rural Quilombola de Santa Cruz e Associação de apicultores de Minas Gerais. FETAG -Pará STTR's dos 5 municípios envolvidos no Consórcio e DRT. Foram realizadas 3 reuniões para a

definição dos processos de e gestão e acompanhamento do CSJR. FETAG -Pernambuco SRRT’s de Calumbi, Custodia, Flores, Mirandiba e Serra Talhada. FETAG -Piauí STTR’s dos três municípios envolvidos. FETAG -Rio Grande do Norte

Prefeitura, STTR, Sec da Agricultura, Sec. De ação Social e Associações, sob coordenaçaõ da FETARN. Foram realizadas 15 reuniões na intenção de planejar como fomentar a inserção no mundo do trabalho, qualificar as vivências formativas e acompanhar as ações de voluntariado.

FETAG -Rio Grande do Sul

FETAGRS, STTR de Antonio das Missões, Assoc. Casa Familiar Rural de Santo Antonio das Missões, Prefeitura de Santo Antonio das Missões. Existiram também outras organizações que não estão fazendo parte do Conselho, mas que tem apoiado as ações.

FETAG -Rondônia STTR’s dos municípios envolvidos na qualificação. FETAG -Sergipe STTR’s dos municípios de Capela, Japoatã e Siriri. FETAG -Tocantins Contou com a participação dos STTR's dos três municípios onde são desenvolvidas as capacitações,

APA/TO – Associação de Produtores Agrícolas, COOPTER - Coop. Técnicos, CDH - Centro de Direitos Humanos e SENAR e FETAET. Foram realizadas 3 reuniões que orientaram processos como: seleção de técnicos, cronograma de execução e contrubuiu com o acompanhamento das ações.

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10) CADASTRO DOS JOVENS (SISTEMAS OPERACIONAIS) E AUXÍLIO FINANCEIRO

O cadastramento dos jovens no sistema contou com alguns problemas de ordem operacional. Neste sentido, as dificuldades para a compreensão do funcionamento do sistema e a demora para a liberação das senhas foram fatores que contribuíram com o atraso do para finalização dos cadastros dos jovens, embora todos já tenham sido inscritos.

A ausência de documentação dos jovens ao passo que foi um limite para a finalização do cadastro, também foi percebida como um desafio importante, na medida em que possibilitou um maior estímulo aos educando, no que se refere à retirada dos documentos. Hoje todos os participantes já adquiriram documentos como CPF e RG, o que facilita seu acesso às políticas de crédito voltadas para a população rural.

Sobre o pagamento do Auxílio Financeiro, pode-se admitir que nos primeiros meses, alguns estados atrasaram o repasse financeiro, devido ao processo de negociação com os Bancos, a burocracia para abertura das contas e a organização das atividades voluntárias. Além disso, a inexistência de Agências do Banco do Brasil em alguns municípios exigiu a definição de acordos com outras empresas bancárias.

11) COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CADASTROS

Pela amplitude que marca o Consórcio Rita Quadros, foram desenvolvidas várias iniciativas de comunicação de divulgação do Consórcio. Houveram eventos de lançamento, tanto em nível Nacional (Serra Talhada, com a participação do MDA), como nos estados e municípios envolvidos nas ações formativas. Além disso, o processo de mobilização dos candidatos contou com um intenso processo de visitas as comunidades rurais, para a socialização dos objetivos e metodologia do Projeto.

As iniciativas de comunicação e divulgação, até certo ponto mantiveram uma forte relação com as vivencias formativas, em alguns estados os jovens realizaram mutirões nas áreas em que residiam para conversar com as famílias rurais, para informar sobre as atividades que vinham realizando no Consórcio e os compromissos assumiam diante da comunidade.

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As iniciativas de divulgação foram desenvolvidas no sentido de noticiar impactos exitosos do Consórcio na imprensa local (emissoras de rádio, TV, jornais). Além disso, foram produzidos materiais como: banner’s, camisas, bolsas, cartazes, folder’s e informativos (ver anexo 4).

Neste Consórcio deu-se grande relevância ao processo de sistematização das experiências, afinal este elemento marca a prática político-pedagógica desenvolvida pela CONTAG e FETAG’s. Neste sentido, as ações de monitoramento possibilitaram a construção do Relatório Técnico-pedagógico Parcial (finalizado em novembro de 2005), a edição especial do Jornal da CONTAG, sobre as experiências dos 15 estados, e está sendo pensada a produção de um DVD sobre as ações de qualificação e inserção social e profissional oportunizadas através do Consórcio.

12) MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

As ações de monitoramento e avaliação foram desenvolvidas a partir de um plano de acompanhamento produzido pela Âncora e Executoras (Plano de Monitoramento e Avaliação – POA), que adotou os seguintes procedimentos:

ATIVIDADES DO POA DE RESPONSABILIDADE DA ÂNCORA – Coordenação Nacional (Coordenadora Nacional, Técnicos responsáveis pela de Qualificação, Inserção e Finanças).

• 15 Visitas da âncora as Executoras (uma em cada Estado) • Produção do Relatório Parcial Técnico Pedagógico (novembro de 2006) • 3 Reuniões da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores – CNJTTR (Coordenadores Estaduais) • Sistematização dos Relatórios Técnico Pedagógico Nacional (síntese dos 15 estados) • Avaliação com as Entidades Executoras e Âncora (ver Anexo 1)

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ATIVIDADES DO POA DE RESPONSABILIDADE DAS EXECUTORAS – Coordenação Estadual (Coordenação Estadual, Técnicos responsáveis pela Qualificação, Inserção e Finanças).

• Reuniões da Coordenação Estadual junto com os STTR’s • Reuniões da CEJTTR’s (Comissões Estaduais de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) • Acompanhamento das ações de qualificação • Cadastramento dos jovens e construção de perfil • Elaboração dos Relatórios Técnico Pedagógico Estadual • Realização de avaliação com os jovens e educadores.

Vale destacar a importância das entidades que compunham os Conselhos Consultivos nos estados, para o processo de formulação, monitoramento e avaliação do Consórcio Rita Quadros.

APRESENTAÇÃO - contag.org.br · Coordenação Geral dos Consórcios Sociais da Juventude...

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