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Tópicos
Trajetória de construção do PES
Eixos do Plano Estadual de Saúde 2015-2019
Diretrizes da Vigilância em Saúde
Instrumentos de Planejamento em Saúde
Monitoramento Integrado
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NOVEMBRO/ 2014 - APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE Á SESDEZEMBRO/ 2014 – SES/SP APRESENTA PROPOSTA JANEIRO – COORDENAÇÃO E GPA/CCD, DEFINEM DIRETRIZES E ELABORAM METODOLOGIA PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDEMAIO – OFICINA CCD COM OS GESTORES DO PLANO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEAGOSTO – OFICINA SES/SP ALINHAMENTO DOS EIXOS E INTERLOCUÇÃO INICIAL COM CES
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MARÇO A SETEMBRO/2015 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Coordenação da CCD
Gestores das instituições
Áreas Técnicas (todas)
Equipes de planejamento da instituições
- Intensas atividades de inclusão de prioridades seguindo perfil epidemiológico
- Elaboração de diagnóstico situacional
- A todo tempo procedendo ajustes e realinhamentos
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MARÇO A NOVEMBRO/2015 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Intensas atividades de inclusão de prioridades seguindo perfil epidemiológico
Elaboração de diagnóstico situacional
Ajustes e realinhamentos
Encaminhamento da proposta ajustada para avaliação regional
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
PRIORIDADES NACIONAIS
PRIORIDADES ESTADUAIS –
Plano de governo,
Conferência Estadual de
Saúde
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
PRIORIDADES DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PRIORIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
Estruturação do Sistema
Paulista de Vigilância em
Saúde
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PRIORIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDEPesquisa em doenças negligenciadas: Leishmaniose e Febre
maculosa
Eliminação da transmissão de esquistossomose
Eliminação da cegueira por tracoma
Eliminação da transmissão da hanseníase
Eliminação da transmissão da raiva humana
Eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis congênita
Incremento da vigilância às Doenças Crônicas não
Transmissíveis
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PRIORIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAUDE
Ampliação da Rede de Laboratórios de PCR-tempo real para vigilância de meningites bacterianas e coqueluche, com implementação de técnicas, nos Centros Regionais de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e Santos
Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras em Saúde ( 4 )
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PRIORIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDEAmpliar o controle do risco sanitário de
produtos e serviços de interesse à saúde
Maior segurança da água destinada ao
consumo humano e controle de fatores
ambientais de risco à saúde da população
Ampliar o controle dos riscos de agravos à
saúde relacionados aos processos de trabalho
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OFICINA REGIONAL DO PES
MATERIAIS DE APOIO
- VERSÃO “FINAL” DO PES 2016-2019 (VS)
- ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DO PLANO
- PRIORIDADES DA CCD PARA QUADRIÊNIO
- TEXTO BASE – PNVS
- RELATORIO DE CONSENSOS CONASS – VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
- TEXTO: A SAUDE NO BRASIL EM 2030
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OFICINA REGIONAL DO PES
ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DO PLANO - norteador1 - Os objetivos e Metas apresentados são de relevância para o Estado?(deveriam estar no PES)2 – Diretrizes, Objetivos e metas propostos são de execução do ente federado estadual?3 - Há alinhamento entre os objetivos, metas e indicadores?Para alcançar estas metas, quais ações anuais são necessárias?4 - Foram identificadas as prioridades da CCD no PES ?5 - Identifica-se olhar matricial/multi-institucional da VS?6 - Todos são factíveis e sustentáveis?7 - Há alguma proposta relevante que não foi contemplada? Qual?
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Eixos do PES 2016-2019
• EIXO I – QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E DA ATENÇÃO
À SAÚDE
• EIXO II – DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E
AÇÕES PARA SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA
POPULAÇÃO
• EIXO III – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• EIXO IV – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Eixos do PES 2016-2019
• EIXO V- FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO
DO SUS
• EIXO VI – GESTÃO DA EDUCAÇÃO E TRABALHO NO
SUS
• EIXO VII - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
SAÚDE
• EIXO VIII – MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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Diretrizes Gerais da VS
Eixo III
Objetivos macro/matriciais voltados para
integração de processosConstrução da Vigilância em Saúde
Planejamento, operacionalização e
monitoramento integrados
Metas de execução estadual, alinhadas
com metas de impacto em nível municipal
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Diretrizes Gerais da VS
Alinhamento com o PPA/orçamento
Sustentabilidade gerencial, operacional e
economicidade
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Diretrizes da VS no PES 2016-2109
• DIRETRIZ 1 – FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• DIRETRIZ 2 – FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
• DIRETRIZ 3 - FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS
• DIRETRIZ 4 - APRIMORAR O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
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• DIRETRIZ 5 – APRIMORAR AS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA DE FATORES AMBIENTAIS DE RISCO E
AGRAVOS À SAÚDE
• DIRETRIZ 6 – APRIMORAR O SISTEMA ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA ATUAR NOS
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE
• DIRETRIZ 7 - APRIMORAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AO
TRABALHADOR
Diretrizes da VS no PES 2016-2109
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• DIRETRIZ 8 - APRIMORAR AÇÕES DE ATENÇÃO À
SAÚDE RELACIONADAS AOS EXPOSTOS E
INTOXICADOS
• DIRETRIZ 9 - FORTALECER A REDE LABORATORIAL
DE SAÚDE PÚBLICA
Diretrizes da VS no PES 2016-2109
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É uma tecnologia de gestão para articular mudanças e
aprimorar o desempenho dos sistemas de saúde.
PLANEJAR : DEFINIR PRIORIDADES,MOBILIZAR RECURSOS E
ESFORÇOS EM PROL DE OBJETIVOS CONJUNTAMENTE
ESTABELECIDOS, DENTRO DE UMA LÓGICA TRANSPARENTE,
DINAMICA COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS PROCESSOS
DO SISTEMA DE SAÚDE EM SEUS VÁRIOS ESPAÇOS.
(SES/CIB, 2007)
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PLANEJASUS
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
DO SUS
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São instrumentos para planejamento e
gestão do SUS que interligam-se
sequencialmente compondo um
processo cíclico de planejamento e
gestão para operacionalização
integrada, solidária e sistêmica do SUS.
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PRINCIPAIS INSTRUMENTOS :
PLANO DE SAÚDE – PS (PES)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE –
PAS (PAS-E)
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG
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Alinhados com: Plano Plurianual
(PPA), Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária (LOA)
FINANCIAMENTO
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MARCOS LEGAIS:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – art. 198
Lei 8080 - 1990
Decreto MS 7508 – 2011
Lei 141 – 2012
Portaria MS 1.378, 09/07/2013
Portaria MS 2.135, 25/09/2013
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PRINCIPAIS FINALIDADES :
Apoiar o gestor na condução do SUS no seu
território, para alcançar a efetividade
esperada na melhoria dos níveis de saúde da
população e no aperfeiçoamento do sistema
Disponibilizar os meios para o
aperfeiçoamento continuo da gestão
participativa e das ações serviços prestados
![Page 32: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/32.jpg)
PRINCIPAIS FINALIDADES :
Apoiar a participação e o controle
social
Auxiliar o trabalho, interno e externo,
de controle e auditoria
![Page 33: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/33.jpg)
Conceitos importantesO Plano Estadual de Saúde possui a seguinte estrutura:
• Eixo: nível estratégico, prioridades de governo e eixos
temáticos das Conferências Nacional e Estadual de
Saúde.
• Diretrizes: expressam as linhas de ação a serem
seguidas e orientam a formulação de políticas que se
concretizam em objetivos.
• Objetivos: expressam o que deve ser feito, refletindo
as situações a serem alteradas pela implementação de
estratégias e ações.
![Page 34: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/34.jpg)
Conceitos importantes• Metas: expressam um compromisso para alcançar
objetivos. A sua elaboração deve considerar:
▫ O desempenho em anos anteriores (série histórica)
▫ Compreensão do estágio de referência inicial (linha
de base)
▫ Factibilidade, levando-se em consideração a
capacidade organizacional e a disponibilidade de
recursos
▫ Impacto epidemiológico
▫ Pactuações estabelecidas
• Indicadores: são essenciais para o processo de
monitoramento e avaliação, pois permitem acompanhar
o alcance das metas (PES, pág. 14)
![Page 35: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/35.jpg)
Lógica do PES
Diretriz ObjetivoMeta
(quadriênio)
EixoPlano Estadual de Saúde (PES)
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PLANO DE SAÚDE – PS (PES)
Instrumento central de planejamento para definição eimplementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde decada esfera de gestão do SUS para o período de quatro anos.
Explicita os compromissos do governo para o setor saúde e deverefletir as necessidades de saúde da população e aspeculiaridades próprias de cada esfera.
Base para a execução, o acompanhamento e avaliação da gestãodo sistema de saúde.
O Plano de Saúde norteia a elaboração do orçamento dogoverno, isto significa que o orçamento deriva do processo deplanejamento .
(CONASS, 2015)
![Page 37: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/37.jpg)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS
(PAS-E)
Operacionaliza as intenções expressas no
Plano de Saúde, detalha as ações para atingir
as diretrizes propostas no período de 1 (um)
ano.
Deverão ser detalhadas ações e metas e
recursos financeiros.
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Lógica do PAS-E
Diretriz Objetivo Meta
Ano 1
Ano2
Ano3
Ano 4
Meta 1
Meta 2
Meta 3
Meta 4
IMPACTO
EixoProgramação Anual de Saúde (PAS-E)
PES Ações
Municipais
![Page 39: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/39.jpg)
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG
INSTRUMENTO que apresenta os resultados
alcançados com a Programação e orienta
eventuais redirecionamentos.
Comprova a aplicação de recursos .
É indissociável do Plano e de suas respectivas
Programações. (PLANEJASUS,2008)
![Page 40: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/40.jpg)
![Page 41: Apresentação do PowerPointportal.saude.sp.gov.br/resources/ccd/homepage/acesso-rapido/gpa/... · ambientais de risco à saúde da população ... Estado?(deveriam estar no PES)](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020318/5c4343f893f3c34c416b4a85/html5/thumbnails/41.jpg)
Planejamento e Monitoramento
Integrado Eixo norteador: Diretrizes do Eixo III do PES
Indicadores alinhados com os objetivos/metas
Análise conjunta
Avaliação e planejamento
Acompanhamento das metas anuais e do
quadriênio
Matriz unificada de resultados – evolução para
plataforma eletrônica
Alinhamento orçamentário
Painel de Indicadores da Vigilância em Saúde
(gestão, impacto, etc)
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Painel Atual do Monitoramento e
Avaliação da VS
Plano Estadual de Saúde – PES
67 indicadores/metas
Monitoramento quadrimestral, avaliações
anual e quadrienal
Vigência 2012 a 2015
SISPACTO
26 indicadores/metas
Avaliação anual
Vigência 2013-2015
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Painel Atual do Monitoramento e
Avaliação da VS - CCD
PPA
6 indicadores
Avaliações anual e quadrienal
Vigência 2012 a 2015
PQA-VS
14 indicadores
Avaliação anual, monitoramento
quadrimestral
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Prática Atual de Monitoramento
Avaliações realizadas separadamente
segundo matriz e “finalidade”, com
prazos estabelecidos Instituto Pasteur
CRT-Aids
Instituto Adolfo Lutz
CVE
CVS
SUCEN
• PES
• SISPACTO
• PPA
• PQA-VS
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Dificuldades para Monitoramento
Visão sistêmica de Vigilância em Saúde
Metas descontextualizadas do PES;
“factíveis” versus necessárias
Capacidade de análise critica
Falta de Sintonia: governança,
planejamento , orçamento, finanças e
administração
Compromisso profissional/institucional
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PLANEJAMENTO INTEGRADO
Realinhamento dos planos e
metas para atender a
Vigilância em Saúde
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(PLANILHA RESULTADOS) DIRETRIZ III.3 APERFEIÇOAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Indicador do Plano - PES Relatorio de Gestão - RAG Indicador do PPA Indicador do SISPACTO PQA-VS
Objetivo Meta 2012 - 2015 Indicador Meta 2012Realizado
2012Meta 2013
Realizado 2013
Meta 2014
1º Quadrimestre 2014
2º Quadrimestre 2014
IndicadorMeta 2013
Realizado 2013
Meta 2014
IndicadorMeta 2013
Realizado 2013
Meta 2014
Indicador Meta 2013Realizado
2013Meta 2014
OBJETIVO III.3.1
Meta 1-Capacitar 100% dos grupos regionais de vigilância sanitária (28) e epidemiológica (28) para desenvolver atividades de vigilância em saúde ambiental no quadriênio.
100%Nº de GVS e GVE capacitados para desenvolver atividades de vigilância em saúde ambiental / 56 x 100
OBJETIVO III.3.2
Meta -1 Monitorar 100% dos municípios (645) que executam ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano
100%
Nº de municípios com dados cadastrais e de potabilidade no Sistema PROÁGUA / 645 x 100
Meta - 2 Aprimorar o Sistema de Informação do PROÁGUA - Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
sistema aprimorado
Nova versão do Sistema de Informação do PROÁGUA implantado
OBJETIVO III.3.3
Meta 1 -100% dos municípios com áreas contaminadas cadastradas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental -CETESB, orientados e capacitados.
100%
Nº de municípios orientados e capacitados / Nº total de municípios com áreas contaminadas cadastrados pela CETESB x 100
OBJETIVO III.3.4
Meta 1- Publicar 3 artigos/ informes sobre saúde ambiental por ano no Boletim Epidemiológico Paulista - BEPA (12 informes/artigos publicados no quadriênio)
3
Três publicações de saúde ambiental ao ano no Boletim Epidemiológico Paulista.
Meta -2 Estabelecer duas ações de comunicação social em saúde ambiental anualmente.
2Número de ações de comunicação realizadas.
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GPA - CCD