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2016• Edição de “Política e Programa Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos”
2008
•Publicação da Portaria Interministerial nº 2.960, dedezembro – que institui o Programa Nacional de PlantasMedicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional dePlantas Medicinais e Fitoterápicos
• Publicação da Política Nacional de Plantas Medicinais eFitoterápicos – Decreto nº 5.813, de 22 junho2006
Fitoterápicos no SUS
RENAME 2012/2013/2014/2017
12 medicamentos fitoterápicos (industrializados)
Portaria GM/MS nº 1.555/2013 e nº 2.001/2017
financiamento de medicamentos fitoterápicos e insumos de origem vegetal
plantas medicinais, drogas vegetais, derivados vegetais
União – R$ 5,58Estados – R$ 2,36
Municípios – R$ 2,36 DF – R$ 4,72
hab./ano
Maytenus ilicifolia
Rhamnus purshiana
Um
jeito
farm
aceutic
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rg/Im
ag
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19
4Harpagophytum procumbens
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19
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Glycine max
Itaip
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Mikania glomerata
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Plantago ovata
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Salix alba
Mentha x piperita
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Cynara scolymus
Schinus terebinthifolius
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Aloe vera
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Uncaria tomentosa
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Fitoterapia no SUS – Assistência Farmacêutica
Fonte: Base Nacional de Dados da AF
1.300.597
1.095.207
1.893.827
2.228.728
2.709.924
2.748.409
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Quantidade de entrada de unidades farmacêuticas de fitoterápicos em 24 UF, no
período de 2012-2017
696.139
1.045.983
1.340.184
1.573.277
1.590.782
1.889.674
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Quantidade de saída de unidades farmacêuticas de fitoterápicos em 24 UF, no período de 2012-
2017
Apoio a 59 projetos de AF em PMF: R$ 11.557.075,21
2012 a 2017:
R$ 35.723.283,64
93 projetos
Repasse “Fundo a Fundo” a Estados e Municípios
Assistência Farmacêutica em PMF Arranjo Produtivo Local em PMF
Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos da Rename por Laboratórios Públicos
Apoio a 31 projetos de APL: R$21.086.579,93
Apoio a 3 projetos de Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos: R$ 3.079.628,50
CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS nº 1/2017
OBJETIVO Estruturação de Farmácia Viva ou Farmácia commanipulação de fitoterápicos, no âmbito da Extensão Universitária.
PARCERIA SECRETARIA DE SAÚDE & IES
10 municípios – Portaria GM/MS nº 3.483/2017
Total: R$4.349.000,00
A- Fomentar a aproximação entre IES e Secretarias de Saúde;
B- Estimular a formação universitária de forma coordenada ao SUS;
C- Prestar assistência farmacêutica em plantas medicinais efitoterápicos para a comunidade;
D- Fomentar a atuação multidisciplinar;
E- Sensibilizar docentes, discentes e técnico-administrativos para otema Fitoterapia;
F- Estimular a inserção na IES de disciplinas relacionadas ao tema.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Projetos apoiados pelo MS
Capacitação de agricultores –APL Petrópolis/RJ
Capacitação de profissionais de saúde – APL Petrópolis/RJ
Capacitação de equipe de trabalho – APL Diorama/GO
Educação em saúde para crianças – APL Toledo/PR
Trilha do Arboreto – conhecendo e preservando plantas medicinais
– APL Petrópolis/RJ
Aula prática para agricultores –APL Petrópolis/RJ
Projetos apoiados pelo MS
APL Botucatu/SP
AF Horizonte/CE APL Betim/MG APL Santarém/PA
Cooperativa parceira dos APL no Paraná
AF Terra Rica/PR
Projetos apoiados pelo MS
Cooperativa parceira dos APL no Paraná
APL Distrito Federal APL Foz do Iguaçu/PR
APL Betim/MG Indústria de insumos parceira dos APL no
Paraná
APL Itapeva/SP
APL Distrito Federal
APL São Lourenço do Sul/RS
AF Horizonte/CE
APL Betim/MG
APL Brejo da Madre de Deus/PE
Projetos apoiados pelo MS
Projetos apoiados pelo
MSAPL Foz do Iguaçu/PR
APL Santarém/PAAPL Toledo/PR
Homogeneizador de pós e estufa
Dessecador, balança, pHmetro,encapsuladora manual, ponto de fusão
APL Toledo/PR
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Encapsuladora semi-automática
Impacto: Estrutura e qualidade nos processos
Impacto: Estrutura e qualidade nos processos
Espectrofotômetro Estufa
APL Betim/MG
AF Horizonte/CE
Farmácia Viva Destilador de água
APL Toledo/PR
Impacto: Benefício clínico
APL Santarém/PA
APL Foz do Iguaçu/PR
Impacto: Capacitação de profissionais de saúde
AF Florianópolis/SC
APL Toledo/PR
APL Brejo da Madre de Deus/PE
APL Santarém/PA
Impacto: Benefício social
APL Botucatu/SP
Impacto: Benefício econômico
30 meses de projeto:
8 toneladas de plantas medicinais secas; De 3 para 12 hectares; Comercialização em torno de R$ 150.000,00 entre
agricultores e empresa primária.
APL Foz do Iguaçu/PR
APL Toledo/PR
Impacto: Uso Racional de PMF
Em 2018, espera-se avançar em ações dos seguintes eixos:
Informação/comunicação
• monografiaspublicadas para
subsidiar setores: regulação, produção e
serviços
• artigos publicados para divulgação do
trabalho
PD&I
• estudos não clínicos, clínicos e
observacionais iniciados para espécies
nativas
• impulso para fitoterápicos a partir
da biodiversidade brasileira
Recursos humanos
• capacitação de profissionais de saúde
por meio de EAD
•proposta de inclusão da Fitoterapia nos
currículos dos cursos de saúde (extensão universitária em parceria com IES)
SUS
• inclusão de novos fitoterápicos na
Rename
• proposta de centralização da
compra pelo MS, em estudo e articulação
PERSPECTIVAS
Extensão universitária em Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
Apoio à projetos multidisciplinar deextensão universitária emFitoterapia em graduações da áreada saúde com o objetivo de inseriro tema nos cursos de graduação.
Capacitação multiprofissional em Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
Realização de capacitação EAD com focona prescrição e/ou orientação ao usoracional dos medicamentos fitoterápicospresentes na Rename
www.saude.gov.br/fitoterapicos
www.facebook.com/pnpmf
