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Desafios do desenvolvimento para uma perspectiva SUSTENTÁVEL: do Global ao Local Prof. Dr. Ricardo Siloto da Silva – Prof. Dra. Sandra Regina Mota Silva / agosto de 2012
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Desafios do desenvolvimento para uma perspectiva
SUSTENTÁVEL: do Global ao Local
Prof. Dr. Ricardo Siloto da Silva – Prof. Dra. Sandra Regina Mota Silva / agosto de 2012
Desafios do Desenvolvimento - Perspectiva Sustentável: do Global ao Local
Estrutura da Apresentação
1. Implicações na Escala Global
1.1. Perspectivas de Transformação dos Referenciais para o Desenvolvimento
1.2. Dimensões Interativas e Possibilidades de Articulações
2. Implicações na Escala Local
2.1. Contradições e Desafios no Meio Urbano
2.2. Democratização da Gestão do Espaço Urbano
2.3. Indicadores Urbanos e do Controle Social
3. Questionamentos, Incertezas e Expectativas
IMPLICAÇÕES NA ESCALA GLOBAL
Capacidades e
Limites do
Patrimônio
Natural
Prevalência da
Lógica
Econômica Equação de Resultados Incertos
Limitações
Inerentes aos
Valores
Hegemônicos
Assimilados no
Corpo Econômico
e Social
Produtividade
Consumismo
Competitividade
Individualidade
Mudanças de Paradigmas X Entraves na Efetividade
Perspectivas de Transformação dos Referenciais de Desenvolvimento
Processo de Redução de Assimetrias
INTRA Países
ENTRE Países
Qual Modelo de
Desenvolvimento? Respeito às Vulnerabilidades e
Limitações da Base Física e Material da
Biosfera
SOCIAL
AMBIENTAL
Perspectivas de Transformação dos Referenciais de Desenvolvimento
“ Economia Verde” (DS e Pobreza)
Governança no DS (Cúpula dos Povos)
Rio + 20 2 EIXOS
Mas o que é a ECONOMIA VERDE?
Diferentes Conceitos Ausência de Consensos
Perspectivas de Transformação dos Referenciais de Desenvolvimento
Economia Verde - Diferentes Referenciais
Lei da Entropia (Georgescu-Roegen: “Lei da Entropia e os Processos Econômicos”)
Insustentabilidade do Crescimento Linear e Progressivo
Proposta: Decrescimento Planejado
Teoria do Decrescimento (Serge Latouche: “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno”)
Contestação da hegemonia da ECONOMIA nas decisões
Propostas
- redistribuição de benefícios e ônus
- condicionamentos à capacidade de regeneração da biosfera
- redução das desigualdades sem ampliar patamar de consumo
- migração planejada para outra lógica
Perspectivas de Transformação dos Referenciais de Desenvolvimento
Economia Verde - Diferentes Referenciais
“ ... A reforma necessária é estrutural e vai no coração
do modelo macroeconômico sobre o qual o capitalismo
moderno foi construído.” (José Eli da Veiga, 2011)
Outras Concepções
Baseadas na crença da incorporação da eficiência técnica
nas formas de apropriação e uso sustentável dos RN
Eixos de Questionamentos Principais
Banalização e discurso retórico acerca da sustentabilidade
Caráter transfronteiriço dos efeitos ambientais e das relações
econômicas globalizadas
Diferentes escalas de abrangência (geográfica e de
governança)
Dimensões Interativas e Possibilidades de Articulações
Prudência Ecológica (recursos e meios)
Justiça Social (solidariedade sincrônica e diacrônica)
Eficiência Econômica (redução de externalidades)
Complexidades das relações de representação e poder no
corpo social
Origens
Conceituais da
Sustentabilidade
Dimensão
Política ... 2º Eixo da Rio + 20 ...
Governança
necessária ao
DS
Dimensões Interativas e Possibilidades de Articulações
Participação social nos processos decisórios
Respeito às especificidades e direitos individuais
Desenvolvimento da Cidadania Ativa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Legitimação
Decorrências nos
Processos de
Planejamento e
Gestão de PP
Saber Técnico
Saber Científico
Espaço do conflito e das articulações entre
as diferenças
Consensos
Pactos
Objetivos Comuns
IMPLICAÇÕES NA ESCALA LOCAL
Foco Global Esfera Local
Contradições e Desafios da
Crescente Urbanização
Brasil: + 84%
Espanha: + 77%
Concentração de Oportunidades
Força de Trabalho
Meios de Produção
Distribuição e Consumo
Prestação de Serviços
Meios Culturais
Comunicação e Informação
Concentração de Impactos e
Riscos Sociais
Poluição Atmosférica
Formação de Ilhas de Calor
Remoção da Cobertura Vegetal
Impermeabilização das Bacias Urbanas
Inundações e Assoreamentos
Poluição Hídrica
Deposição Inadequada de Resíduos
Contaminação do Solo etc.
No Brasil: Esforço para a Democratização da Gestão do Espaço Urbano
Conhecimento da
Realidade de
Atuação
Diversidade de Problemas
Identificação de Conflitos
Diagnóstico
Leitura Técnica
Leitura Popular
Construção
coletiva de
diretrizes e
parâmetros
Cidade que Temos
Cidade que Queremos
1 década do Estatuto da Cidade Balanço Crítico de sua Eficácia
Processos de Revisão dos PDs
No Brasil: Esforço para a Democratização da Gestão do Espaço Urbano
16 Diretrizes Gerais
Terra Urbana e Moradia
Saneamento Ambiental
Infraestrutura Urbana
Transporte
Serviços Públicos
Trabalho e Lazer
7 diretamente vinculadas à questão
ambiental
Direito a Cidades
Sustentáveis com acesso a
Planos Tecnocráticos Planos Participativos
No Brasil: Esforço para a Democratização da Gestão do Espaço Urbano
Participação
Social Diagnóstico
Construção
Diretrizes Propostas
Discussão
Legislativa
Limitações
Falta de informação e
conscientização
Assimetria de poderes e de
representatividade
Interesses do Capital Imobiliário
Disparidade Socioespacial
O Estatuto da Cidade disponibiliza instrumental
de controle do uso especulativo da terra
Instrumental transformador requer:
Decisões políticas e governamentais
Capacidade de Gestão de Conflitos
Capacitação de Segmentos Sociais
Desigualdade na
disputa pelo espaço
urbano
Indicadores Urbanos e do Controle Social
Conhecimento da Realidade
como Base para a Ação Construção de Sistema de Indicadores
Apoio à Gestão
Pública
Conceber – Implantar – Monitorar
Programas, Projetos e Políticas Públicas
Envolvimento
Social no
Processo
Prática da
Cidadania Ativa
Representação da
Pluralidade Social
Indicadores Urbanos e do Controle Social
Estabelecimento de políticas decisórias com decorrências no
nível da AÇÃO
Sistema de Indicadores
Comunitários
Sistema de tomada de decisões de
interesse público
Sociedade
Indicadores Urbanos e do Controle Social
Ex. Projeto “ COMO VAMOS?”
Origem: Colômbia (Bogotá) – 1997
Atualmente: 50 centros urbanos na A.L. em diferentes graus de consolidação
No Brasil (total – 18 centros urbanos)
Região Nordeste .............. São Luís, Recife, Belém, Salvador e Ilhéus
Região Centro-Oeste ....... Campo Grande
Região Sul ......................... Porto Alegre e Joinville
Região Sudeste ................ São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte,
Vitória, Campinas, Betim, Ilhabela, Itatiaia, Teresópolis
Indicadores Urbanos e do Controle Social
Indicadores Técnicos + Indicadores de Percepção
Variáveis
Pobreza e Equidade
Finanças e Serviços Públicos
Educação e Saúde
Mobilidade Viária
Espaço Público
Meio Ambiente
Responsabilidade Social
Dificuldades
Organização Social
Base de Dados Confiáveis
Análise dos Dados
Difusão Ampla
Compreensão Coletiva
Questionamentos, Incertezas e Expectativas
Questões Recorrentes
Como incorporar valores urbanos de caráter socioambiental?
Como transformar paradigmas de cunho concorrencial em colaborativo?
Quais mudanças nas formas de produção e apropriação da cidade?
Como garantir a equidade de acesso às melhorias e confortos urbanos?
Como redistribuir ônus e benefícios do desenvolvimento?
Como ampliar e reduzir o consumo em direção à maior equidade?
Questionamentos, Incertezas e Expectativas
Diretrizes de Ação
Estímulo à Participação Social
Capacitação Social
Compartilhamento Decisório
Abertura para Explicitação do Conflito
Mediação nas Disputas Sociais
Uso de Instrumentos Democráticos
Transparência nas Ações Públicas
Um dos maiores desafios das
instâncias governamentais
Participação efetiva na
construção da cidadania ativa
OBRIGADA
GRACIAS
Prof. Dr. Ricardo Siloto da Silva
Profª. Dra. Sandra Regina Mota Silva
GESTAU – Gestão do Ambiente Urbanizado
Desafios do Desenvolvimento - Perspectiva Sustentável: do Global ao Local
