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Avaliação de Programa de Coleta Seletiva Utilizando a
Ferramenta Avaliação de Sustentabilidade de Análise de
Ciclo de Vida (ASCV)
Claudia Coutinho Nóbrega
Profª Drª do Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental - Universidade Federal da Paraiba
Universidade Federal da Paraíba
Laboratório de Recursos Hídricos e Engenharia Ambiental
XII Seminário Nacional de Resíduos Sólidos
Fortaleza, 2016
OS RÉSÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES I
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A destinação e disposição adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO) é uma preocupação socioambiental mundial e uma das metas de políticas públicas do Brasil para o curto e médio prazo já pré-estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Compostáveis Recicláveis Não
Recicláveis
CONSEQUÊNCIAS DA DISPOSIÇÃO INADEQUADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
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OS RESÍDUOS COMPOSTÁVEIS
Os resíduos compostáveis são constituídos basicamente por matéria
orgânica e seu impacto ambiental, relacionado às emissões de gases
do efeito estufa quando dispostos nos aterros sanitários, pode ser
minimizado se forem destinados para a compostagem.
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OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Devem ser incorporados novamente no ciclo de produção de matérias-
primas e/ou novos produtos;
A coleta de material reciclável a partir do RDO é importante para
permitir a reincorporação dos resíduos recicláveis no setor produtivo;
No Brasil: baixos índices de coleta seletiva;
Índices de reciclagem de alumínio e do polietileno tereftalato (PET) próximo
ao de países desenvolvidos (ou superior como no caso do alumínio).
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Coleta Seletiva
Ambiental Social Econômico
PNRS 12.305/2010
Busca atribuir viés social à
reciclagem com a
participação dos catadores de
materiais reutilizáveis e
recicláveis.
Os municípios tornam-se obrigados a implantar um
sistema de coleta seletiva com inclusão dos
catadores através de cooperativas e associações.
Os catadores são “atores históricos da gestão dos resíduos nas cidades e da
cadeia produtiva da reciclagem, que por isso mesmo, merecem políticas públicas
que venham a fortalecer seu perfil empreendedor e ecológico”
Segundo a classificação Brasileira de Ocupação (CBO), este profissional é
definido como aquele que cata, seleciona e vende os materiais recicláveis.
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A implantação de coleta seletiva com a participação dos catadores está prevista
como prioridade para a implantação dos planos de resíduos sólidos municipais e
estaduais que, consoante a PNRS, devem apresentar diagnóstico da situação dos
resíduos sólidos e das metas para redução e reciclagem, além de dar um fim aos
lixões.
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• Para tratar da relevância de estudar a questão social, faz-se necessário
recorrer ao Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010, que institui o
Programa Pró-Catador e denomina o Comitê Interministerial para
Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis
(CIISC), que estabelece entre seus objetivos promover ações
direcionadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como
a realização de pesquisas e estudos para subsidiar medidas que
envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos.
• A PNRS (2010) institui como um dos seus princípios: a análise
sistêmica no gerenciamento dos resíduos sólidos, que aprecie as
variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde
pública.
• A PNRS (2010) institui como um dos seus objetivos, a conexão dos
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, nas atividades que
envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos.
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• Metodologia de análise
para os impactos
ambientais gerados por
um produto, processo
ou serviço
• Permite uma análise
profunda “do berço ao
túmulo”
• Leva em consideração
todos os consumos e
rejeitos do objeto de
estudo desde a
aquisição de matérias-
primas até a eliminação
final
• É regida pela série de
normas internacionais
ISO 14040
ANÁLISE DO CICLO DE VIDA (ACV)
Fonte: ISO 14040,2006
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o
conjunto de imputações individualizadas e concatenadas dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manipulação dos resíduos
sólidos, para reduzir sua quantidade e rejeitos gerados, bem como para
minimizar os impactos provocados à saúde humana e à qualidade
ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
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ANÁLISE DO CICLO DE VIDA (ACV)
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Analisar os impactos dos materiais e serviços utilizados desde a geração do
resíduo sólido nas residências até a sua destinação final, contemplando todo o
sistema envolvido no processo de coleta seletiva.
ACV NA COLETA SELETIVA
Trata somente dos impactos ambientais
Os impactos envolvidos neste tipo de atividade não se
restringem apenas ao campo ambiental
Seu escopo acaba se ampliando para englobar as questões
sociais e econômicas
Para se adequar à uma avaliação baseada nos dos três
pilares de sustentabilidade: ambiental, econômico e social
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ACV NA COLETA SELETIVA
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ANÁLISE DO
CICLO DE VIDA (ASCV)
• Uma das ferramentas recentes utilizadas para analisar programa de
coleta seletiva é a Avaliação de Sustentabilidade de Análise de Ciclo
de Vida (ASCV), cujo nome e siglas em inglês é Life Cycle
Sustainability Assessment (LCSA).
• Esta metodologia é uma evolução da metodologia de Análise de Ciclo
de Vida (ACV).
• Segundo a United Nations Environment Programme - UNEP (2009), a
ASCV é uma técnica que avalia aspectos socioeconômicos dos
produtos e os seus potenciais impactos, sejam eles positivos ou
negativos, ao longo do ciclo de vida deste produto, abrangendo os
processos de extração da matéria prima, o processamento, fabricação,
distribuição, o uso, a reciclagem e a disposição final.
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
• Permite mostrar as compensações entre os diferentes níveis das partes
interessadas e/ou diferentes dimensões da sustentabilidade
• Alguns autores já vêm realizando propostas metodológicas para incluir
questões sociais e econômicas nas ACVs (Dreyer et al, 2006;.
Hunkeler, 2006; Hondo et al, 2006;. Norris, 2006; Weidema, 2006;
Klöpffer, 2008; PNUMA / SETAC, 2009)
• Marco normativo não definido
• Ainda não existe um consenso sobre quais
os indicadores que se deve utilizar e nem a
forma de calculá-los.
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
Portanto, é
necessário definir
indicadores que,
desde o ponto de
vista social, possam
aplicar a avaliação
de um sistema de
gestão de resíduos,
considerando
diferentes agentes
implicados em seu
ciclo de vida:
Trabalhadores
usuários
empresas gestoras
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
• A adaptação proposta, por Finkbeiner, Schau, Lehmann
et al.(2010), iniciou-se com a aproximação básica do
conceito do Ciclo de Vida
• Seguido por métodos de tema único, como:
I. Avaliação do Ciclo de Vida Social (ASCV).
II. Eco eficiência dos recursos
III. ACV
IV. Pegada do Carbono e Água
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AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO CICLO
DE VIDA (ASCV)
Pirâmide de Maslow das Necessidades Humanas para
Representar a Avaliação da Sustentabilidade do Ciclo de Vida
Fonte: Finkbeiner, Schau, Lehmann et al., (2010), adaptado
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OBJETIVOS DA ASCV
• A ASCV objetiva quantificar as consequências sociais
causadas pelo funcionamento de um ciclo de vida
particular (Social LCA, 2014).
• Logo, a metodologia de ASCV também pode ser ampliada
para influir sobre o desempenho social das políticas
públicas desenvolvidas pelos governos e sobre outros
aspectos socioeconômicos do país onde o produto é
produzido, como por exemplo, oferecendo informações
para campanhas de boicote.
A ASCV difere de outros métodos de avaliações de impactos sociais
devido aos seus objetos: produtos e serviços e, ao seu âmbito de
aplicação - todo ciclo de vida. Os aspectos sociais e socioeconômicos,
avaliados na ACVS, são aqueles que podem afetar diretamente os
interessados de modo positivo e negativo durante todas as etapas
do processo de um produto, podendo estar ligados aos
comportamentos das organizações, aos processos socioeconômicos ou
aos impactos sobre o capital social (UNEP/SETAC, 2009).
A ASCV, assim como a ACV, não possui o objetivo de estabelecer se
um determinado produto será produzido ou não. Deste modo, esse
método documenta a utilidade de um produto, porém não possui a
capacidade nem a função de informar a tomada de decisão ao nível de
fundamentar sua produção, logo pode ser utilizada em todos os
produtos, inclusive naqueles que são sabidamente prejudiciais à
sociedade (UNEP/SETAC, 2009).
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Além desta similaridade a ACV e ASCV possuem outras, como
compartilham da mesma estrutura organizacional proposta na ISO 14.044
(objetivo e definição do escopo, análise do inventário do ciclo de vida,
avaliação e interpretação do impacto, relatório e análise crítica) com o
objetivo de aumentar a comparabilidade entre seus resultados. Entretanto,
há algumas especificidades a serem citadas como: a ACV social possui
uma enorme necessidade de dados; trabalha procedimento repetitivos;
geralmente, não expressa impactos por unidade funcional, se forem
utilizados dados semiquantitativos e qualitativos; entre outras
(UNEP/SETAC, 2009).
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Escopo da ACVS Aplicada à
Gestão dos RDO em um Núcleo
de Coleta Seletiva no Município
de João Pessoa. Fonte: Garcia, 2016
As experiências com as avaliações de produtos e serviços com foco nos aspetos
sociais ainda são limitadas, contudo com o crescente número de debates científicos
sobre a ASCV será cada vez mais fácil conduzi-la.
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Até 2009, ano em que foi publicado o guia produzido pela UNEP/SETAC, o uso
deste método estava limitado devido à falta de ferramentas tais como: software,
utilização de dados qualitativos, metodologia e indicadores, avaliação da fase de
emprego, resultado de comunicação, entre outros.
Apesar da ASCV ser um método inovador e de existir poucos estudos de caso nesta
área de pesquisa, constatou-se alguns trabalhos neste campo, como: a análise
comparativa dos impactos sociais e ambientais da produção de rosas de corte no
Equador e na Holanda, realizado por Franze e Ciroth (2011); esses autores também
pesquisaram sobre a identificação de pontos sociais e ambientais do ciclo de vida do
notebook da companhia tailandesa ASUSTek (modelo UL50Ag).
Bovea et al (2012), estudaram uma central de triagem no município de João
Pessoa/PB, onde o objetivo do trabalho foi comparar três cenários (anos 2003, 2010
e 2020) a partir do ponto de vista ambiental. Nesta pesquisa foi aplicada a
metodologia de Análise do Ciclo de Vida (ACV) e social através da metodologia -
ACV-Social.
Baumann, Arvidsson, Tong et al. (2013) estudaram sobre o sistema de airbag Autoliv para prevenir e salvar vidas, justificada a partir de uma perspectiva da ACVS. Smith e Barling (2014) pesquisaram sobre o desenvolvimento de uma metodologia que permita avaliar o impacto ciclo de vida social das pequenas e médias empresas no setor de comida e bebida Europeia. Dong e Ng (2014) estudaram sobre um modelo de ACVS aplicado para a construção de um edifício em Hong Kong.
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Foolmaun e Ramjeawon (2012) utilizaram as ferramentas ACV, CCV e ACVS,
comparando diferentes destinações (aterro sanitário, incineração com recuperação
de energia e reciclagem parcial) para as garrafas de tereftalato de polietileno (PET)
em Maurícias.
Vinyes, Oliver-Solà, Ugaya et al. (2012) comparou a sustentabilidade de três
sistemas de coleta de óleo residual de cozinha (através das escolas, porta a porta e
em centros de coleta urbana) para determinar quais sistemas devem ser promovidos
para as cidades dos países mediterrâneo.
Garcia (2016) avaliou o ciclo de vida socioambiental do programa de coleta seletiva
de RDO no núcleo de coleta seletiva do Bessa, no município de João Pessoa/PB
• A utilização da ferramenta ACV contribui para identificar
os impactos ambientais da coleta seletiva dos resíduos
sólidos domiciliares.
• O método de ACVS permite analisar os diferentes
aspectos sociais dos envolvidos na gestão dos resíduos
sólidos e no programa de coleta seletiva de um
município, observando suas fragilidades e
potencializações.
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ASCV NA COLETA SELETIVA
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ASCV NA COLETA SELETIVA
ASCV
Direitos Humanos
Condições de Trabalho
Saúde e Segurança
Patrimônio Cultural
Governança
Repercussões Socioeconômicas
• Outra categoria de análise são os de stakeholders que propõem as seguintes linhas diretrizes: trabalhadores, comunidade local, sociedade (nacional e local), consumidores e, atores introduzidos na cadeia de valor (fornecedores). A estas se podem acrescentar outras, a saber, Organizações Não Governamentais (ONG), o Estado ou as gerações futuras, acionistas e sócios comerciais (RUSSI; AYUSO; PLAMER, 2012).
• Dentro das categorias (impacto e stakeholders) estão as subcategorias que são analisadas através dos indicadores do inventário, dos quais estes são expressos com diferentes unidades de medida, podendo ser quantitativos ou qualitativos (RUSSI; AYUSO; PLAMER, 2012).
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Categorias de Stakeholder e Sub Categorias
De impacto:
Trabalhador:
I. Liberdade sindical e negociação coletiva
II. Trabalho infantil
III. Salário Justo
IV. Horas de trabalho
V. Trabalho forçado
VI. Igualdade de oportunidades/discriminação
VII. Saúde e segurança
VIII.Benefícios sociais/segurança social
Consumidor:
I. Saúde e segurança
II. Mecanismo de retroalimentação
III. Privacidade do consumidor
IV. Transparência
V. Responsabilidade pelo fim do ciclo de vida
Comunidade local:
I. Acesso aos recursos materiais
II. Acesso aos recursos
imateriais
III. Deslocalização e migração
IV. Patrimônio cultural
V. Condições de vida seguras e
sanas
VI. Respeito dos direitos
indígenas
VII. Participação da comunidade
VIII.Emprego local
IX. Assegurar condições de vida
Sociedade:
I. Compromisso público sobre
sustentabilidade
II. Contribuição ao
desenvolvimento econômico
III. Prevenção e mitigação de
conflitos armados
IV. Desenvolvimento tecnológico
V. Corrupção
Atores da cadeira de valor:
I. Competência leal
II. Promoção da sustentabilidade social
III. Relação com fornecedores
IV. Respeito dos direitos de propriedade
intelectual
Adaptação das Categorias de Stakeholders e as Subcategorias de Impacto
Sugeridas pelas Linhas Diretrizes da UNEP/SETAC, 2009.
Categorias de Stakeholders Subcategorias de Impacto
Trabalhador
Liberdade sindical e negociações coletivas
Trabalho infantil
Salário justo
Horas de trabalho
Trabalho forçado
Igualdade de oportunidades/discriminação
Saúde e segurança
Benefícios sociais/segurança social
Consumidor Mecanismo de retroalimentação (feedback)
Responsabilidade pelo fim do ciclo de vida
Comunidade Local Participação da comunidade
Assegurar condições de vida
Sociedade
Compromisso público sobre a sustentabilidade
Contribuição ao desenvolvimento econômico
Desenvolvimento tecnológico
Corrupção
Indicadores da Categoria de Stakeholders: Trabalhador.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Liberdade sindical e negociações coletivas
- Evidência de restrição à liberdade de associação e negociação
coletiva no país e no serviço analisado (coleta seletiva).
- Presença de sindicatos dentro da atividade analisada e /
organização e descrição da sua influência.
Trabalho infantil
- Percentual de trabalho infantil no país e no setor analisado.
- Descrição do tipo de criança que trabalha.
Salário justo
- Especificação do salário mínimo no país.
- Nível de renda salarial do menor e do maior pagamento por
atividade desempenhada na cooperativa/associação.
Horas de trabalho - Horas de trabalho por empregado por mês (média).
- Número de dias por semana sem trabalho.
Igualdade de oportunidades/discriminação
- Percentual de mulheres no trabalho de força da atividade
analisada.
- Posição do país estudado no ranking do índice de gênero.
- Ocorrência de discriminação no país e na atividade analisada
(coleta seletiva).
- Proporção de salário por gênero e racial na coleta seletiva.
Saúde e segurança
- Descrição das principais origens de perigo potencial da
atividade.
- Taxa de acidente no país e no setor estudado.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Benefícios sociais/segurança social
- Gasto do país por setor de segurança social.
- Previdência social no país e na coleta seletiva.
- Pagamento de Previdência Social .
- Auxilio governo (Bolsa Família).
Indicadores da Categoria de Stakeholders: Consumidor.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Participação da comunidade - Descrição do engajamento da
comunidade na coleta seletiva.
Condições de vida seguras
- Taxa de crime.
- Políticas de gestão relacionadas
com a segurança privada pessoal.
Indicadores da Categoria de Stakeholders: Sociedade.
Subcategorias de Impacto Indicadores
Compromisso público sobre a sustentabilidade
- Presença de promessas ou acordos sobre as questões
sustentáveis acessíveis ao público e as queixas ao não
cumprimento desses compromissos.
- Implementação/assinatura de princípios ou códigos de
conduta.
Contribuição ao desenvolvimento econômico - Situação econômica do país e relevância do setor
considerado para a economia.
Desenvolvimento tecnológico
- Esforços do setor no desenvolvimento de tecnologias
benéficas ao meio ambiente.
- Investimentos em desenvolvimento de tecnologias.
Corrupção - Risco de corrupção no país e no setor.
Os indicadores de todas as subcategorias, podem ser
classificadas como “muito bom”, “bom”, “satisfatório”,
“inadequado”, “ruim” ou “muito ruim”. A cada uma destas
pontuações se atribui uma cor que varia entre verde (muito
positivo) e vermelho (muito negativo), além de valores de 1
para o primeiro caso a 6 para o segundo.
A avaliação do impacto social é subjetiva apesar de levar
em consideração, sempre que possível, os valores
numéricos referentes a situação da categoria analisada em
nível mundial e nacional e a partir disto definir as condições
locais.
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Escala de Avaliação de Impacto Social
Avaliação de Desempenho Avaliação de impacto Cor Fator
Desempenho muito bom Efeito positivo 1
Desempenho bom Efeito ligeiramente positivo 2
Desempenho satisfatório Efeito indiferente 3
Desempenho inadequado Efeito ligeiramente negativo 4
Desempenho ruim Efeito negativo 5
Desempenho muito ruim Efeito muito negativo 6
• Normalmente, não consideram os benefícios indiretos auferidos à
iniciativa privada e à sociedade como um todo.
• Estes benefícios podem ser derivados da redução do consumo da
energia (elétrica ou de outra natureza), de matéria-prima e dos
recursos hídricos, necessários ao processo de fabricação dos resíduos
sólidos recicláveis, além da economia proporcionada ao controle
ambiental. Pode-se acrescentar, também, os benefícios indiretos
ligados à saúde pública e à geração de empregos, que não são
facilmente valorados economicamente.
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
Quando se avalia a viabilidade econômica da coleta seletiva
dos RDO, sob o ponto de vista do poder público
(representado normalmente pelas Prefeituras Municipais),
normalmente não consideram os chamados custos evitados.
Estes custos são os correspondentes aos gastos de coleta e
disposição final dos resíduos sólidos em aterros ou algum
processo de tratamento, com que a Prefeitura deixa de arcar,
em relação aos resíduos que são encaminhados para a
reciclagem.
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
Como a coleta seletiva é condição para a reciclagem, deve-
se considerar a economia resultante de todo o processo, em
especial, os custos associados à economia de matéria-prima,
de energia, de água, do controle ambiental efetivados pela
reciclagem, e os custos evitados, correspondentes aos
materiais coletados seletivamente, que não contribuirão para
o transporte e a disposição final. Tais custos devem ser
considerados, sobretudo sob o ponto de vista da indústria e
do Poder Público (governos federal, estadual e municipal).
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
Para avaliar o programa de coleta seletiva deve-se considerar os ganhos
tangíveis e os intangíveis.
Estes advêm de fatores como saúde pública, qualidade ambiental, geração
de empregos entre outros.
Os ganhos tangíveis são os obtidos com a venda do material reciclável,
economia dos custos de energia, recursos hídricos, matéria-prima virgem,
etc.
Os ganhos intangíveis são os que não podem ser expressos diretamente
em valores econômicos. Como exemplo, tem-se os de interesse social,
político, preservação ambiental e os de segurança. Com relação à
preservação ambiental estariam: o controle da poluição, da erosão, entre
outros. Nestes benefícios, as únicas análises possíveis relacionam-se aos
resultados dos estudos que demonstram a eventual economia futura a ser
obtida, após o alcance do objetivo.
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA PROGRAMA DE
COLETA SELETIVA
O valor da implantação de um gerenciamento integrado em
um município é um exemplo que se baseia na implantação
de várias atividades entre elas a de sistemas de coleta
seletiva. Com a implantação deste tipo de coleta ocorrem
vários benefícios como: a retirada dos catadores, os quais
passam a trabalhar em cooperativas ou associações em
condições salubres; os materiais coletados (papel, papelão,
plástico, vidro, metais etc.) serão reciclados ou reutilizados,
acarretando a preservação de recursos naturais, o aumento da
vida útil dos aterros sanitários, a retirada de crianças dos
lixões, entre outros benefícios.
Muito Obrigada!