Logística Reversa

Responsabilidade Compartilhada

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Departamento de Ambiente Urbano

Comerciante

Consumidor

Comerciante Distribuidor

Fabricante

Distribuidor

Conceito

Conceito

Emb. Agrotóxicos

Lei 7.802

1989

Lei 9.974

2000 2001

Decreto 4.074

2002

Resoluções CONAMA

1999 258 301

2002 2007 416

2009

362

2005

401

2008

Pneus

Pilhas e

Baterias

Óleo

Lubrificante

1,15 kg/hab/dia

Coletado (2008)

Lei 12.305/2010

26 Estados + Distrito Federal

5.570 municípios

Para o gerenciamento integrado

e a gestão adequada dos resíduos

160.000.000

População urbana (2010)

Princípios

Objetivos

Diretrizes

Instrumentos

Metas

Ações

Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida

dos produtos

XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e

recicláveis

III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa

XVI - os acordos setoriais

Instrumentos

Princípios

II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e

tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição

final ambientalmente adequada dos rejeitos; Objetivos

PNRS

Responsabilidade compartilhada pelo

ciclo de vida dos produtos

PNRS

Caput.

Art. 30

Atribuições

individualizadas

e encadeadas

Fabricante

Importador

Distribuidor

Comerciante

Consumidor

SPLU

Responsabilidade Compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos

Participar dos sistemas de Logística Reversa

Separar os resíduos

Efetuar a coleta dos resíduos

Fabricante

Importador

Distribuidor

Comerciante

Consumidor

SPLU

Investir em produtos reutilizáveis / recicláveis

Elaborar Plano de Gerenciamento

Responsabilidade compartilhada

Fabricante Consumidor

Co

nsu

mid

or

SPLU

Destinação Final

Responsabilidade compartilhada

Fabricante Consumidor

Co

nsu

mid

or

Fabricante

Importador

Distribuidor

Comerciante

Destinação Final

Responsabilidade compartilhada

Setor

Empresarial

Consumidor

SPLU

Contribuinte

Responsabilidade compartilhada

Lixão

Brasília 2014

Resíduos

Rejeitos

Danos

Saúde

Qualidade

Eficiência

Logística reversa

Instrumento de desenvolvimento econômico e social...

caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial...

...para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou

outra destinação final ambientalmente adequada.

Logística Reversa

Art. 33

Resíduos e embalagens de agrotóxicos

Resíduos e embalagens de lubrificantes

Pilhas e Baterias

Pneus

Lâmpadas Fluorescentes

Eletroeletrônicos

Regulamento

Termo de Compromisso

Acordo Setorial

Art. 33 § 1o

...os sistemas previstos no caput

serão estendidos a produtos

comercializados em embalagens

plásticas, metálicas ou de vidro, e

aos demais produtos e

embalagens, considerando,

prioritariamente, o grau e a

extensão do impacto à saúde

pública e ao meio ambiente dos

resíduos gerados.

Logística Reversa

Art. 33

Resíduos e embalagens de agrotóxicos

Resíduos e embalagens de lubrificantes

Pilhas e Baterias

Pneus

Lâmpadas Fluorescentes

Eletroeletrônicos

Art. 33 § 1o Regulamento

Termo de Compromisso

Medicamentos

Embalagens em Geral

Acordo Setorial

CORI

MMA MDIC MS MAPA MF

Lâmpadas Fluorescentes

Embalagens em Geral

Emb. Plásticas Lub.

Medicamentos Eletroeletrônicos

Logística Reversa

CORI

MMA MDIC MS MAPA MF

Lâmpadas Fluorescentes

Embalagens em Geral

Emb. Plásticas Lub.

Medicamentos Eletroeletrônicos

GTT GTT GTT GTT GTT

5 Editais

5 Estudos de viabilidade

Logística Reversa

Edital

Consulta

Pública

Publicação

GTT Propostas

Viabilidade

GTA

CORI

Cori

Assinatura

Aprovação

MMA

GTA

Negociação Negociação

Logística Reversa

Acordo

Setorial

Termo de

compromisso

Poder Público

+

Fabricante

Importador

Distribuidor

Comerciante

Ato do Poder Público

Ato de Natureza Contratual

Regulamento

Onde não há acordo setorial

Ou para metas mais restritivas

Logística Reversa

Embalagens

Agrotóxicos

Entidade Gestora 01

Total Recolhido 2015

(toneladas) 45.537

Recebimentos

Itinerantes (campanhas) 4.800

90% Reciclado

10% Incinerado

Unidades de Recebimento 410

Emb. Agrotóxicos

Central de Recebimento – Rondonópolis - MT

Inovação

Virgem

Virgem

Pós-consumo 80%

Emb. Agrotóxicos

Pneus

Laminação

3%

8,9%

Granulação 33,68%

Entidade Gestora 01

Total Recolhido 2014

(toneladas) 544.695

Pontos de Coleta 1.571

54,40% Coprocessamento

Outros

Unidade de Recebimento de Pneus – Belo Horizonte – BH

Óleo

Lubrificante

Pilhas

E baterias

10.600

Toneladas

1.297 Pontos

de Coleta

Total recolhido 2015

(litros) 445.811.873

Empresas Recicladoras 18

Empresas Coletoras 29

desde

2010

Logística Reversa

Resolução CONAMA 362/2005

• As metas de recolhimento são estabelecidas pelos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia em ato normativo conjunto.

• A Resolução CONAMA 450/2012 alterou a resolução 362/2005.

• O Ministério do Meio Ambiente, na segunda reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA de cada ano, apresentará o percentual mínimo de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, acompanhado de relatório justificativo detalhado.

Percentual Mínimo de Coleta

O Percentual mínimo de coleta foi definido pela Portaria Interministerial MMA/MME nº 100/2016

Ano Regiões Brasil

Nordeste Norte Centro-Oeste Sudeste Sul

2016 33% 32% 36% 42% 38% 38,90%

2017 34% 33% 36% 42% 38% 39,2%

2018 35% 35% 37% 42% 39% 39,7%

2019 36% 36% 38% 42% 40% 40,1%

Aumento de 6,51 % em

relação a 2015

Crescimento comercialização x coleta 2008-2015

Em

ba

lag

em

Óle

o lu

bri

fic

an

te

Entidade Gestora 01

Meta de Recolhimento

(unidades em 2020)

População

Atendida (até 2020)

59.300.000

67%

! Controle da importação

Entidade Gestora 01

Total recolhido 2014

(Toneladas)

Abrangência geográfica

até 2016 (total de municípios)

4.000

4.212

Logística Reversa

67 milhões de habitante

Priorização dos Catadores de Materiais Recicláveis

Participação

dos municípios

3.815 ton/dia

12 cidades

1ª fase até 2017

Qualquer tipo de embalagem

Coalizão

21 Entidades

1000 Empresas

Ausência da

Entidade Gestora Embalagens

Em geral

Logística Reversa

Logística Reversa

438 Cooperativas

645

Pontos

de Entrega Voluntária

Objeto do acordo setorial

Periculosidade - triagem

- transporte - ponto de coleta

Acordos em negociação

Tributação

Transporte

Eletroeletrônicos

Em até 5 anos recolher 17% do que foi colocado no mercado no ano da assinatura.

Incentivos fiscais

Custo da Destinação Final

Não há gestão centralizada

Não estão encadeadas

Medicamentos

03 Proposta

Comércio

Fabricantes

Distribuidores

Acordos em negociação

Criação e Controle das Entidades Gestoras

Desafios

Desoneração das operações de Logística Reversa

Monitoramento / Controle dos Dados

Fiscalização

Participação de todas as empresas

Controle da Importação

Engajamento da Sociedade

Gerência de Resíduos Perigosos

Departamento de Ambiente Urbano

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

(61) 2028-2119

GRP@MMA.GOV.BR

Vik Muniz