Diagnóstico Ambiental

André Luís Demuner RamosDoutorando em Geografia – UFES

Cleberson ValadaresGraduado em Geografia – UFES

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO

2. MATERIAIS UTILIZADOS, REFERÊNCIAS TÉCNICAS E CIENTÍFICAS

3. ASPECTOS REGIONAIS E MUNICIPAIS DA TEMÁTICA AMBIENTAL

4. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO

5. SINTESE DAS PRINCIPAIS FRAGILIDADES AMBIENTAIS

6. SINTESE DAS PRINCIPAIS POTENCIALIDADES AMBIENTAIS

7. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES

8. SINTESE CONCLUSIVA

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório, da área específica de Meio Ambiente, enfoque Ambiental, tem porobjetivo:

1º - Avaliar o atual Plano Diretor Municipal - PDM (Lei 4.575/2007);

2º - Atualizar informações que subsidiaram a elaboração do PDM dentro dos temasprioritários, nesse caso as de ordem ambiental;

3º - Confrontá-las com o atual PDM (Lei 4.575/2007);

4º - Compreender as potencialidades e problemas do município a serem equacionados apartir do PDM em seus aspectos urbano e rural; e

5º - Compatibilizar as questões levantadas na leitura técnica com as políticas e planossetoriais, nesse caso as de ordem ambiental.

2. MATERIAIS UTILIZADOS, REFERÊNCIAS TÉCNICAS E CIENTÍFICAS

Arquivos Matriciais (Imagens):Cartas Topográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);Fotos aéreas do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) – 2007/2008;Fotos aéreas do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) – 2012/2013;Imagens de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);Imagens de Satélites do United States Geological Survey (USGS).

Caracterização Regional e Contexto Municipal:Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA).

Caracterização Municipal – Arquivos Vetoriais (Planos de Informações):Diversas Fontes - Cada mapa.

LegislaçãoLei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - SNUC;Lei Federal Nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - Mata Atlântica;Lei Estadual N° 5.361, de 30 de dezembro de 1996 – Política Florestal do ES;Lei Federal N° 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;Lei Federal Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal;.Resolução Nº 303, de 20 de março de 2002 - Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama;

3. ASPECTOS REGIONAIS E MUNICIPAIS DA TEMÁTICA AMBIENTAL

Informações sobre o desmatamento da Mata Atlântica

3.1.Modelo Digital de Elevação;

3.2. Principais Rios Estaduais;

3.3. Áreas de Proteção Prioritária;

3.4. Reservas da Biosfera da Mata Atlântica;

3.1.Modelo Digital de Elevação

3.2. Principais Rios Estaduais

3.3. Áreas de Proteção Prioritária (Ministério do Meio Ambiente)

3.4. Reservas da Biosfera da Mata Atlântica

4. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO

4.1. Localização4.2. Clima4.3. Condicionantes Geotécnicos /Geologia4.4.Geomorfologia4.5.Hipsometria4.6.Declividades4.7.Vertentes4.8. Áreas de Alta Declividade – Acima de 30%4.9.Erosão4.10.Solos4.11. Risco de Inundação4.12. Áreas de Preservação4.13. Áreas com Vegetação de Grande Porte e Locais Notáveis pela Paisagem4.14. Uso e Ocupação da Terra4.15. Espaços Potenciais a Expansão Urbana4.16. Drenagem Natural/ Bacias Hidrográficas4.17. Recursos Hídricos/ Hidrografia4.18. Praias/ Áreas Costeiras4.19. Biota

Em negrito, mapas/informações apresentados nessa apresentação.

4.5. Hipsometria

De 0 a 10 metros: Ocupa a maior parte do territóriomunicipal, tendo sua área se estendendo desde a porçãonorte até a porção central.

De 10 a 50 metros: Ocupa a região sul do território municipal,e é a segunda classe com maior ocorrência em Vila Velha.Existem ainda fragmentos dessa classe pela área central eoutras porções isoladas ao norte.

De 200 a 300 metros: Ocupa a região norte do territóriomunicipal, para destaque das áreas com maior elevação taiscomo: Morro do Moreno, Morro do Convento, Morro doJaburuna, Morro da Mantegueira, Morro de Argolas, Morrodo Pão Doce.

4.6. Declividades

4.6. Declividades - Norte

4.6. Declividades – Morro do MorenoConvento

4.6. Declividades – Jaburuna/Mantegueira

4.6. Declividades – Boa Vista

4.8. Áreas de Alta Declividade – Acima de 30%

Nesta análise foram consideradas as declividades acima de30% conforme disposto na Lei Nº 6.766/79 (Lei doParcelamento do Solo Urbano) em seu artigo 3 parágrafoúnico item III que destaca: não será permitido oparcelamento,

“em terreno com declividade igual ou superior a 30% (trintapor cento), salvo se atendidas exigências específicas dasautoridades competentes”.

Para o município de Vila Velha, de acordo com o SRTM (2016),as áreas com Alta Declividade – Acima de 30% estãoespalhadas ao redor de todo o território municipal comdestaque para a porção norte, que concentra as áreasconhecidas como Morro do Moreno, Morro do Convento,Morro do Jaburuna, Morro da Mantegueira, Morro deArgolas, Morro do Pão Doce.

4.8. Áreas de Alta Declividade – Acima de 30%Norte

4.9. Erosão Susceptibilidade a Movimento de Massa

Alta - Características predominantes• Relevo: morros altos e morros baixos;• Amplitudes: 80 a 180 m;• Declividades: > 25°;

Média - Características predominantes• Relevo: morros altos, morros baixos ecolinas;• Amplitudes: 40 a 160 m;• Declividades: 10 a 30°;

Baixa - Características predominantes• Relevo: planícies e terraçosfluviais/marinhos e colinas;

4.9. ErosãoSusceptibilidade a Movimento de Massa

Norte

Alta - Características predominantes• Relevo: morros altos e morros baixos;• Amplitudes: 80 a 180 m;• Declividades: > 25°;

Média - Características predominantes• Relevo: morros altos, morros baixos ecolinas;• Amplitudes: 40 a 160 m;• Declividades: 10 a 30°;

Baixa - Características predominantes• Relevo: planícies e terraçosfluviais/marinhos e colinas;

4.9. ErosãoSusceptibilidade a Movimento de Massa - Norte