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AUDITORIA OPERACIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

EDNA ANDRADE

AUDITORIA OPERACIONAL

• Contexto atual – Auditoria Operacional – Nacional

• Processo oficial - Anops - Brasil - início - Tribunal de Contas da União (TCU) - início década de 1990.

• Auditoria de Natureza Operacional – ANOP - Manual de Auditoria Operacional - 1998.

• Experiência TCE - Goiás


• Atualização – 2010

• TCE- GOIÁS

• Início – 2004

• 2014 – 31 auditorias

• Objetos

• EDUCAÇÃO • Programas • Salário Escola • Escola que Queremos (Merenda Escolar) • Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais

da Educação - Qualificação professores – Ensino Fundamental

• Gestão e Infraestrutura e Tecnologia - Escolas • Bolsa Universitária • Renda Cidadã



• MEIO AMBIENTE – AOP Coordenada PROMOEX Programa Goiás Qualidade Ambiental Unidades de Conservação – Parques Estaduais • SEGURANÇA PÚBLICA • Programa de Prevenção e Repressão ao Crime • AGRICULTURA • Pesquisa Agropecuária • INFRAESTRUTURA • Programa Luz para Todos • Programa Asfalto Novo


• OUTROS:

• Programa Renda Cidadã

• Programa Morada Nova

• Reintegração Social Adolescente em Conflito com a Lei.

• MONITORAMENTOS – 23

• Limitações e priorizações


• AUDITORIA OPERACIONAL - REGULARIDADE

• Auditoria de regularidade - conclusões - forma de opinião concisa - formato padronizado - demonstrativos financeiros e conformidade - leis e regulamentos - temas - inadequação dos controles internos, atos ilegais ou fraude.


• Auditoria Operacional - Relatório - economicidade e da eficiência na aquisição e aplicação dos recursos - eficácia e efetividade dos resultados alcançados.

• Relatórios - podem variar - escopo e natureza – informação - adequada aplicação dos recursos - o impacto de políticas e programas – recomendações - mudanças destinadas a aperfeiçoar a gestão (ISSAI 400/2-3, 2001).


• Vertentes – Auditoria Gestão Pública

• Missão Controle Interno e Controle Externo

• “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos”

• Boa – Resultados satisfatórios – alcançados pela gestão

• Auditoria Operacional ou Desempenho


• Critérios – Eficência, Eficácia, Efetividade, Economicidade.

• Regular – regularidade – atos de gestão praticados

• Auditoria de Regularidade

• Critérios - Legalidade e Legitimidade


• Auditoria de Regularidade - Auditoria Operacional


• Auditoria - Auditor-Geral do Canadá (OAG) - “a ação independente de um terceiro sobre uma relação de accountability, objetivando expressar uma opinião ou emitir comentários e sugestões sobre como essa relação está sendo obedecida”.

• Novo paradigma - visão dos processos organizacionais - enfoque nos riscos do negócio e orientação global, holística e sistemática.

• Não somente - verificação da conformidade legal e normativa de atos


• Exame independente e objetivo da eficiência, eficácia, efetividade e economicidade das organizações, programas e atividades governamentais, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública” (Brasil, 2010).

• Dimensões

• Eficiência


• Relação entre os produtos gerados por uma atividade e os custos dos insumos usados para produzi-los, em determinado período de tempo, mantidos os padrões de qualidade. (ISSAI 3000/1.5)

• Ex. redução dos prazos de atendimento em serviços ambulatoriais, sem aumento de custos sem redução de qualidade, com a consequente diminuição dos custos médios por procedimento ambulatorial.


• Ex.: o número de crianças vacinadas na última campanha nacional de vacinação atingiu a meta programada de 95% de cobertura vacinal.

• Efetividade: relação entre os resultados de uma intervenção ou programa, em termos de efeitos sobre a população-alvo (impactos observados) e os objetivos pretendidos (impacto esperados).

• Ex.: o programa de saneamento básico reduziu o número de óbitos por doenças de veiculação hídrica.


• Qualidade: medida de alcance das expectativas dos usuários e padrões dos produtos.

• Transparência: livre fluxo de informações. Processos, instituições e informações são diretamente acessíveis para os grupos contemplados, e suficientes para compreensão e monitoramento.

• Participação social: conhecimento e participação efetiva das camadas sociais interessadas na produção, gestão, fiscalização e usufruto dos bens.


• Articulação institucional: coordenação entre organizações para alcançar objetivo comum.

• Boas práticas: Uso de práticas gerenciais geralmente aceitas como adequadas, com base em comparação com modelos e padrões.


•Benefícios da auditoria operacional

• redução de custos

• melhoria de desempenho

• diminuição de desperdícios e de práticas ineficientes, antieconômicas, ineficazes e abusivas


• melhoria dos controles

• incremento do resultado

• melhoria na transparência


• Dificuldades e limitações

• Responsabilização por desempenho - Não consolidada

• Amplitude - problemas de corrupção

• Controle Social incipiente

• Carência de conhecimento - aferição de desempenho


• Indicadores de desempenho

• Válidos e confiáveis

• Dificuldades:

• desenvolver indicadores de desempenho a partir de objetivos definidos de forma imprecisa

• sistemas de informação inadequados ou pouco

confiáveis


• incorporar a dimensão qualitativa nos indicadores de desempenho

• necessidade de múltiplos indicadores para se obter um quadro da eficiência e da efetividade de um programa

• efeito de fatores externos sobre o desempenho de programas, dificultando a identificação dos resultados diretamente atribuíveis às ações e às políticas específicas.


Características

• Flexível na seleção de temas e objetos, métodos e critérios de fiscalização

• Caráter não repetitivo

• Exige imaginação e capacidade analítica


• Pode estender-se a ciclo de vários anos, ao invés de um exercício

• Auxílio de especialistas temáticos

• Boas relações com os gestores - início dos trabalhos, é de suma importância - sucesso da auditoria.


• Monitoramento e avaliação dos benefícios gerados pela implementação das recomendações

• Participação do auditado em todas as fases da auditoria

• Identificação e disseminação - boas práticas


• Ciclo da Auditoria • Seleção do objeto auditoria

• Planejamento

• Execução

• Relatório

• Comentários do Gestor


• Apreciação

• Divulgação

• Monitoramento


• Seleção do objeto auditoria • Seleção e identificação - oportunidade de realização

de trabalhos – contribuição - aperfeiçoamento da administração pública - oferecer sociedade - informações - julgamento independente - desempenho - atividade pública.


• Critérios • Integração com o Planejamento Estratégico • Seleção - integrado simultaneamente -

planejamento estratégico e planejamento anual (ISSAI 3000).


• Alocação de recursos

• Controle externo - muito amplo – recursos - limitados

• Decisão - o que auditar - critérios - orientar a aplicação de recursos - aumentar a probabilidade - selecionar objetos - oportunidade - trabalhos significativos.


• Materialidade

• Representatividade – valores – volume recursos

• Plano Plurianual

• LDO


• Planos Setoriais

• Relatos – desperdícios – erros - desobediência - procedimentos

• Mídia


• Planejamento

• Objetivo - Assegurar - auditoria conduzida - econômica, eficiente, efetiva e com tempestividade (ISSAI 3000/3.3, 2004).

• Delimitar o objetivo e o escopo da auditoria - estratégia metodológica - estimar recursos, custos e o prazo necessários.


•Técnicas de diagnósticos

•Matriz de Planejamento

•Execução

•Técnicas de coleta de dados

•Matriz de Achados


• Critério de auditoria (o que deveria ser) • Evidência de auditoria (o que é)

• Achado (“o que é” comparado ao “que deveria ser”)

• Causas e efeitos do achado

• Conclusões e recomendação

• Benefícios da recomendação


• Relatório

• Principal produto da auditoria. Instrumento formal e técnico por intermédio do qual a equipe comunica o objetivo, a metodologia adotada, os achados, as conclusões e a proposta de encaminhamento.


• “Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo."

Peter Drucker

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