Apresentação do PowerPoint · PPT file · Web view2013-03-03 · OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA...

OPORTUNIDADES E OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DA DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS NA INFORMAÇÃO DE CUSTOS NA

ADMINISTRAÇÃO E NO ADMINISTRAÇÃO E NO CONTROLE PÚBLICOCONTROLE PÚBLICO

MARCIA VASCONCELLOS CARVALHOMARCIA VASCONCELLOS CARVALHO• Coordenadora –Geral de Auditoria e Desenvolvimento/ CADCoordenadora –Geral de Auditoria e Desenvolvimento/ CAD

VIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZAVIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA• Inspetor da 1ª Inspetoria de Gestão de PessoalInspetor da 1ª Inspetoria de Gestão de Pessoal

A necessidade da A necessidade da mensuração da informação mensuração da informação de custos da administração de custos da administração pública não é preocupação pública não é preocupação recente.recente.

Lei nº 4.320/64Lei nº 4.320/64Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum.

Decreto-Lei nº 200/67Decreto-Lei nº 200/67

Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.

Insucesso na tentativa de Insucesso na tentativa de implantação do sistema de custosimplantação do sistema de custos

• Pleno emprego;• Inflação controlada;• Contas públicas saudáveis (superávit fiscal);• Baixo nível de endividamento público;• Crescimento econômico.

Mudança de cenário a partir dos Mudança de cenário a partir dos anos 80anos 80

• Crise fiscal intensa;

• Altos índices de inflação;

• Economia nacional exposta a competição internacional;

• Alto nível de endividamento público.

Necessidade de conter os gastos Necessidade de conter os gastos públicospúblicos

• Chegada das ideias neoliberais na América Latina;

• Reforma da Gestão Pública – Plano Diretor – Bresser-Pereira – Criação do MARE: 1995/98;

• Desenvolvimento gerencial da máquina pública => ações voltadas à qualidade da gestão organizacional;

• Aproximação do modelo de gestão pública ao modelo de gestão empresarial;

EC nº 19/1998EC nº 19/1998

• Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)

•A administração pública passa a perseguir a eficiência em suas ações.

LC nº 101/2000 - LRFLC nº 101/2000 - LRF

• Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Os maiores desafios são a Os maiores desafios são a mudança de cultura e a mudança de cultura e a implantação da gestão implantação da gestão por resultados.por resultados.

O desafio da Administração O desafio da Administração Pública não é a pura implantação Pública não é a pura implantação de um sistema de custos.de um sistema de custos.

Fonte: Vicente Montesinos (University of Valencia, Spain) 2010I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, Brasília.

•

Desafio da Administração Desafio da Administração PúblicaPública

Melhoria da Melhoria da Governança Governança

Capacidade do estado de oferecer as políticas públicas de que a sociedade necessita, com o sucesso esperado;

Vai além de mecanismos de gestão; trata-se da gestão pública direcionada ao atendimento das necessidades da

sociedade.

Oportunidades da utilização da Oportunidades da utilização da informação de custosinformação de custos

• Melhorar a qualidade dos projetos;• Direcionar a administração no sentido de perseguir excelência e eficiência na prestação dos serviços;• Permitir uma avaliação mais precisa dos projetos e políticas públicas pela construção de indicadores;• Possibilitar avaliação precisa da qualidade do gasto;• Melhorar a Governança.

Oportunidades da utilização da Oportunidades da utilização da informação de custosinformação de custos

•Melhoria do controle.Melhoria do controle.

LC nº 101/2000 - LRFLC nº 101/2000 - LRF

• Art. 59 (...)

§ 1º Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem:

V - fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

Oportunidades para o controle Oportunidades para o controle

• Melhor qualidade do controle externo;

Oportunidades para o controle Oportunidades para o controle • Novo cenário implica maior eficácia, eficiência e efetividade do controle:

• Modernização do controle externo;• Melhor planejamento da atuação do controle;• Utilização de técnicas de auditoria mais modernas (abandono das auditorias tipo checklist);• Foco na qualidade dos trabalhos e menos no quantitativo;• Realização de Auditorias Operacionais e de TI;• Uso de TI no planejamento das auditorias (atuação direcionada por risco).

É possível mensurar o É possível mensurar o benefício do controle benefício do controle

para a sociedade?para a sociedade?

Uma visão de custos na análise dos atos de aposentadoria.Uma visão de custos na análise dos atos de aposentadoria.

RETORNO SOCIOECONÔMICORETORNO SOCIOECONÔMICO

CUSTOS APURADOSCUSTOS APURADOS

XX

1 – OBJETO

A análise limitou-se aos atos de aposentadoria, reforma e transferência para a reserva, tendo como meta inicial obter o valor de cada processo para o futuro e, assim, no seu todo, apresentar os reflexos dos trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria de Controle de Pessoal – SUP com relação a essas naturezas de processo.

2 – JUSTIFICATIVA

Dentre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, há um incômodo mito com relação à fiscalização dos atos de pessoal e esse sentimento repercute na autoestima dos técnicos que exercem essas funções na SUP.

Ex.: Trabalho de Sísifo

Portanto, o cerne da questão não é minimizar os custos da fiscalização dos atos de pessoal de forma impensada, mas sim, otimizar esses gastos, repercutindo em resultados positivos para a sociedade em fiscalização.

3 – METODOLOGIA: 3 – METODOLOGIA: 1ª parte da análise1ª parte da análise

•Relatórios do Sistema de Controle e Relatórios do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos – SCAP. Acompanhamento de Processos – SCAP.

• Delimitação temporal: Delimitação temporal:

• 01 de maio a 10 de dezembro de 2009. 01 de maio a 10 de dezembro de 2009. • Exclusão dos meses de janeiro a abril da Exclusão dos meses de janeiro a abril da

amostra (reflexos da reestruturação que amostra (reflexos da reestruturação que ocorreu nos momentos iniciais daquele ocorreu nos momentos iniciais daquele exercício).exercício).

METODOLOGIA: METODOLOGIA: 2ª parte da análise (2ª parte da análise (análise de conteúdo e confronto dos expedientes com os registros constantes do Infobase e relatórios de gastos disponibilizados pela SGA.)

• Ensaio de custos - 3ª IGP: para os gastos diretos e indiretos de mão de obra, adotou-se o sistema de questionários e a tabela de cargos e salários.

• dificuldade: centro de custos, centros de atividades ≠ de lotação e/ou localização.

• Os serviços indiretos constantes da folha de pagamento do TCE (segurança, recepção, sistemas – CPD e protocolo geral) foram rateados em cada serviço / atividade e, ao final, rateados na atividade de aposentadoria e outras, tomando-se como direcionador de custo o valor por real da folha de pagamento.

• Consumo de material de expediente: relatório do almoxarifado para 3ª IGP e a contagem do material existente em dezembro 2009.

• Os custos fixos (light, cedae, telefonia e serviços de limpeza): relatório circunstanciado da Secretaria Geral de Administração – SGA. Apropriação no mês de competência e base de rateio o total da folha de pagamento, haja vista as diversas classes de salários.

• Não foram considerados valores de depreciação e/ou amortização, haja vista não existir, até então, controle dessa informação.

4 – ANÁLISE DOS RESULTADOS4 – ANÁLISE DOS RESULTADOS4.1 – ACHADOS DA 3ª IGP : maio a dezembro20094.1 – ACHADOS DA 3ª IGP : maio a dezembro2009UM ENSAIO DE CUSTOS DOS ATOS DE APOSENTADORIAUM ENSAIO DE CUSTOS DOS ATOS DE APOSENTADORIA

Quadro_01: apropriação dos custos de material de expedienteQuadro_01: apropriação dos custos de material de expediente

DESCRIÇÃO R$ Total de material enviado à 3ª IGP – em R$ 5.446,45 Estoque final em dezembro / 2009 191,25 Custo do material aplicado em processos 5.255,20 Custo do material aplicado na atividade aposentadoria – (R$ / 2.457)*2.261

4.835,98

Fonte: papéis de trabalho a partir de relatório de requisições de

almoxarifado

4 – ANÁLISE DOS RESULTADOS4 – ANÁLISE DOS RESULTADOSUM ENSAIO DE CUSTOS DOS ATOS DE APOSENTADORIAUM ENSAIO DE CUSTOS DOS ATOS DE APOSENTADORIA

Quadro_02: apropriação dos custos de mão de obra diretaQuadro_02: apropriação dos custos de mão de obra direta

Fonte: papéis de trabalho do técnico a partir de questionários preenchidos

pelos servidores e tabelas de salários TCE

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SOMA288,48 8.654,47 9.450,29 8.750,63 2.096,75 29.240,62

24.186,95 27.232,10 26.126,54 7.837,96 85.383,56 8.995,61 17.991,22 15.537,87 26.744,60 25.639,04 8.546,35 103.454,70

19.962,03 19.962,03 3.838,85 - - 21.748,27 20.855,15 838,38 87.204,72 9.285,40 10.349,36 728,31 20.363,08

13.255,34 13.255,34 13.255,34 13.255,34 13.255,34 14.474,22 12.940,46 3.697,28 97.388,67 9.518,54 6.853,35 10.280,02 26.651,90

13.814,21 14.374,21 5.525,68 33.714,10 65.835,52 64.794,29 42.623,82 31.535,05 61.634,63 99.649,48 94.311,83 23.016,72 483.401,35

Vinculado à atividade até 31/07/2009

CUSTO DA MAO DE OBRA DIRETA DA ATIVIDADE


A partir de 31/08/09A partir de 02/09/09

A partir de 21/07/09



Quadro_03: apropriação dos custos de mão de obra indiretaQuadro_03: apropriação dos custos de mão de obra indireta

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SOMA17.375,23 17.375,23 2.261,88 22.072,84 23.134,15 22.618,82 17.736,18 17.494,87 30.757,77 7.878,73 143.955,23 8.372,96 7.814,77 1.674,59 8.527,52 8.821,58 9.467,74 9.144,66 3.902,61 57.726,43 2.961,22 2.961,22 2.961,22 2.961,22 2.961,22 4.186,55 3.097,37 1.032,46 23.122,46 2.335,63 2.639,07 2.618,87 2.388,67 2.388,67 2.608,31 3.267,25 849,33 19.095,80

33.306,93 35.487,90 30.388,83 36.496,23 31.907,64 33.757,47 46.267,04 13.663,12 261.275,15

SUPERVISORES / PROTOCOLO / MESES

Exerceu o cargo de Inspetor Geral até 28/05/2009


pelos servidores e tabelas de salários TCE


Quadro_04: apropriação dos encargos patronais_Rioprevidência - MODQuadro_04: apropriação dos encargos patronais_Rioprevidência - MOD

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SOMA14,42 432,72 472,51 437,53 104,84 1.462,03

1.209,35 1.361,61 1.306,33 391,90 4.269,18 449,78 899,56 776,89 1.337,23 1.281,95 427,32 5.172,74

998,10 998,10 191,94 - - 1.087,41 1.042,76 41,92 4.360,24 464,27 517,47 36,42 1.018,15 662,77 662,77 662,77 662,77 662,77 723,71 647,02 184,86 4.869,43 475,93 342,67 514,00 1.332,60 690,71 718,71 276,28 1.685,70

3.291,78 3.239,71 2.131,19 1.576,75 3.081,73 4.982,47 4.715,59 1.150,84 24.170,07


CUSTO DA MAO DE OBRA DIRETA DA ATIVIDADE - ENCARGOS


A partir de 31/08/09A partir de 02/09/09

A partir de 21/07/09



pelos servidores, tabelas de salários TCE e art. 2º da Lei nº 5.166/07


Quadro_05: apropriação dos encargos patronais_Rioprevidência - MOIQuadro_05: apropriação dos encargos patronais_Rioprevidência - MOI

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO SOMA868,76 868,76 113,09 1.103,64 1.156,71 1.130,94 886,81 874,74 1.537,89 393,94 7.197,76 418,65 390,74 83,73 426,38 441,08 473,39 457,23 195,13 2.886,32 151,73 151,73 151,73 151,73 151,73 214,51 158,71 52,90 1.184,77 119,68 135,22 134,19 122,39 122,39 133,65 167,41 43,52 978,45

1.671,91 1.781,33 1.526,36 1.831,44 1.602,01 1.696,29 2.321,24 685,49 13.116,07

Exerceu o cargo de Inspetor Geral até 28/05/2009

SUPERVISORES / PROTOCOLO / MESES - ENCARGO PATRONAL


pelos servidores, tabelas de salários TCE e art. 2º da Lei nº 5.166/07


Quadro_06: apropriação dos custos fixos e gastos indiretos - CIFQuadro_06: apropriação dos custos fixos e gastos indiretos - CIF

SERVIÇOS/MESES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRODEZEMBRO SOMASERVIÇOS DE RECEPÇÃO - TCE 1.651,67 1.642,88 1.221,12 1.143,94 1.609,44 2.301,20 2.373,10 617,89 12.561,24 SERVIÇOS DE SEGURANÇA - BOMB 1.278,21 1.241,16 914,54 853,82 1.197,38 1.664,18 1.706,57 443,42 9.299,28 CPD 4.362,57 4.612,48 3.241,45 3.080,39 4.212,79 5.996,27 6.179,28 1.591,46 33.276,69 SERVIÇO DE PROTOCOLO 4.026,27 3.945,14 2.990,34 2.778,50 3.810,66 5.311,42 5.758,18 1.478,22 30.098,73 SERVIÇOS DE LIMPEZA - VIGO 641,98 628,47 471,33 439,70 609,56 800,53 843,89 219,83 4.655,29 LUZ E FORÇA 614,01 587,41 406,67 395,47 549,19 684,68 840,20 182,98 4.260,61 ÁGUA - CEDAE 58,45 50,27 41,83 33,74 49,78 66,50 70,75 19,42 390,74 TELEFONIA - OI 334,23 340,70 196,41 223,60 387,58 410,01 420,21 121,10 2.433,84 OUTROS - - - - - - - - - SOMA 12.967,39 13.048,51 9.483,69 8.949,16 12.426,38 17.234,79 18.192,18 4.674,32 96.976,42

CUSTOS INDIRETOS DA ATIVIDADE - SERVIÇOS DISPONÍVEIS

Fonte: papéis de trabalho do técnico a partir de relatórios exarados pela

SGA


Quadro_07: síntese dos custos apurados na atividade – maio a dez/2009Quadro_07: síntese dos custos apurados na atividade – maio a dez/2009

Fonte: papéis de trabalho do técnico a partir das planilhas de custos

•CONCLUSÃO:•Custo por processo do universo de aposentadoria: R$390,88 •Relação do custo total / retorno social: 0,1068%•Custo por milhão de reais analisados: R$1.068,08•Relação do universo total / retorno social: 936,26 VEZES

Concurso PúblicoConcurso Público


Gráfico_1: Apuração de custos da atividade – maio a dezembro / 2009Gráfico_1: Apuração de custos da atividade – maio a dezembro / 2009

APURAÇÃO DE CUSTOS - ATIVIDADE APOSENTADORIA - 3ª IGP MAIO A DEZEMBRO/2009

-

100

200

300

400

500

600

MÃO DE OBRA DIRETA -MOD

MÃO DE OBRA INDIRETA -MOI

ENCARGOS DIRETOS -PATRONAL

ENCARGOS INDIRETOS -PATRONAL

GASTOS INDIRETOS -SERVIÇOS

MATERIAL DIRETO -EXPEDIENTES

CUSTOS INCORRIDOS

VALO

RES

- R

$ 10

00

Fonte: papéis de trabalho do técnico a partir das planilhas de custos


Planilha_aposentadoria: retorno socioeconômico / custo processualPlanilha_aposentadoria: retorno socioeconômico / custo processual

A Subsecretaria de Controle de Pessoal instituiu em suas três inspetorias planilha de análise dos atos de aposentadoria, que, além de ser um check list otimizando a fiscalização, visa à eficiência na análise. Adicionalmente, apresenta ao técnico o valor para o futuro do retorno socioeconômico, bem como o custo envolvido.

Ex.:Planilha_Aposentadoria_teste_agosto_2010.xls

4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUP4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUPQuadro_08: Consolidação do espaço amostral - SUPQuadro_08: Consolidação do espaço amostral - SUP

Fonte: elaborado a partir do relatório SCAP – maio-dez2009Fonte: elaborado a partir do relatório SCAP – maio-dez2009

NATUREZA QT. %APOSENTADORIA / REFORMA / RESERVA 6.758 74,30%PENSÃO 720 7,92%CONCURSO / CT. PZ. DET. / CONTRATO 999 10,98%DISPENSA / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30 0,33%COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO JUDICIAL 67 0,74%CONSULTA 27 0,30%DENÚNCIA 3 0,03%PRESTAÇÃO/TOMADA DE CONTAS 16 0,18%PROMOÇÃO 323 3,55%RECURSO DE REVISÃO 6 0,07%RELATÓRIO - LRF 1 0,01%RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 77 0,85%REM. AGENTES POLÍTICOS 12 0,13%SOLICITAÇÃO 10 0,11%TERMO 46 0,51%

TOTAL 9.095 100,0%

CONSOLIDAÇÃO DAS INSPETORIAS DE PESSOAL - SUP

Fonte: papéis de trabalho elaborados pelo técnicoFonte: papéis de trabalho elaborados pelo técnico

4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUP4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUP Quadro_09: Consolidação análise qualitativa - SUPQuadro_09: Consolidação análise qualitativa - SUP

DESCRIÇÃO DOS DADOSDESCRIÇÃO DOS DADOS MODALIDADE FUNDAMENTAÇÃO SEXO SUGESTÃO

COMPULSÓRIA INTEGRAL - CI 5 0,30% 0,07%COMPULSÓRIA PROPORCIONAL - CP 10 0,59% 0,15%INVALIDEZ INTEGRAL - II 49 2,90% 0,73%INVALIDEZ PROPORCIONAL - IP 36 2,13% 0,53%REFORMA - REF 101 228 13,48% 3,37%TRANSF. RESERVA REMUNERADA - TRR 93 408 24,11% 6,04%VOLUNTÁRIA COM REDUTOR - VR 1 0,06% 0,01%VOLUNTÁRIA ESPECIAL - VE 311 18,38% 4,60%VOLUNTÁRIA INTEGRAL - VI 510 30,14% 7,55%VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL - VP - TRANSIÇÃO EC 20 4 0,24% 0,06%VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE - VPI 21 1,24% 0,31%NÃO IDENTIFICADO - XXX 109 6,44% 1,61%ART. 2º EC 41 1 0,06% 0,01%ART. 3º EC 20 44 2,60% 0,65%ART. 3º EC 41 2 0,12% 0,03%ART. 3º EC 47 107 6,32% 1,58%ART. 6º EC 41 617 36,47% 9,13%ART. 8º EC 20 6 0,35% 0,09%LEI COMPLEMENTAR 51 - VE 6 0,35% 0,09%REFORMA - REF 101 228 13,48% 3,37%REGRA PERMANENTE - R. P. 141 8,33% 2,09%TRANSF. RESERVA REMUNERADA - TRR 93 408 24,11% 6,04%NÃO IDENTIFICADO - XXX 132 7,80% 1,95%FEMININO - F 686 40,54% 10,15%MASCULINO - M 993 58,69% 14,69%NÃO IDENTIFICADO - XXX 13 0,77% 0,19%ARQUIVAMENTO NA ORIGEM - ARQ 2 0,12% 0,03%DEVOLUÇÃO - DV 166 9,81% 2,46%DILIGÊNCIA EXTERNA - DE 145 8,57% 2,15%ENCAMINHAMENTO - ENC. 40 2,36% 0,59%NOTIFICAÇÃO - NOT 1 0,06% 0,01%RECUSA - ILEG 5 0,30% 0,07%REGISTRO - RG 1.332 78,72% 19,71%NÃO IDENTIFICADO - XXX 1 0,06% 0,01%TOTALIZAÇÃO 1.692 1.692 1.692 1.692 - -

CONSOLIDAÇÃO GERAL INSPETORIAS DE CONTROLE DE PESSOAL - SUP - 01/05 A 10/12/2009QUANTIDADE % amostra % universo

4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUP4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUPQuadro_10 – análise resumida dos dados coletadosQuadro_10 – análise resumida dos dados coletados

ANÁLISE NO ESPAÇO AMOSTRAL DEFINIDOINFORMAÇÕES VR UFIR - RJ R$

Processos analisados: 6.758

Espaço amostral: 1.692 25,04%

Informações completas: 989 14,63%

Expectativa de benefícios a pagar – valor presente

273.019.934,368090 528.894.212,08

Valor nominal médio de um processo 2.297,16

Valor médio atualizado por mês (considera como divisor a média dos meses de benefícios a pagar – futuro)

1.204.982,746340 2.334.292,56

Valor médio atualizado por processo (considera como divisor o nº de expedientes com informações completas) de benefícios a pagar – futuro

276.056,556489 534.776,76

Valor médio dos proventos de aposentadoria atualizados por processo / mês.

1.234,763835 2.391,98

Fonte: papel de trabalho elaborado a partir do relatório SCAP – maio-dez/09 Fonte: papel de trabalho elaborado a partir do relatório SCAP – maio-dez/09

4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUP4.2 – CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE – SUPQuadro_11 – análise resumida dos dados coletadosQuadro_11 – análise resumida dos dados coletados

ESTENDENDO AO UNIVERSO DA PESQUISA

INFORMAÇÕES UFIR - RJ R$

Expectativa de benefícios a valor

presente a pagar no universo -

informações completas

1.085.590.208,755840

3.614.021.319,75

Valor médio atualizado por mês

(considera como divisor a média dos

meses a pagar – futuro)

8.233.845,702494

15.950.605,75

Valor médio atualizado por processo

(considera como divisor o universo em

estudo – total de expedientes) de

benefícios a pagar – futuro

276.056,556489

534.776,76

Fonte: papéis de trabalho do técnico a partir de relatório do SCAP

A análise dos atos de pessoal pode gerar informações gerenciais visando a nortear decisões a serem tomadas em relação às inspeções e às definições de prioridades, com uma melhor alocação dos recursos disponíveis, isto é, a busca do princípio da eficiência, decidindo em relação ao custo de oportunidade.

5 – CONCLUSÃO 5 – CONCLUSÃO

A análise dos atos de pessoal pode se afastar da característica quase cartorial para consubstanciar relatórios com enfoque qualitativo e quantitativo.



A análise dos atos da amostra estudada aponta para um inexpressivo percentual de ilegalidades (0,07%) que levaram à recusa de registro, o que leva a inferir que essa competência pode ser inclusa nos serviços de campo, com controlada autonomia ao inspetor, disponibilizando os atos ao Plenário no bojo do relatório, para registro ou promoção, se for o caso.


A análise dos atos de aposentadoria, fixação e/ou refixação de proventos no momento de inspeção, além do caráter fiscalizatório, adota um viés orientativo, sanando, ainda no serviço de campo, as falhas identificadas, reduzindo os custos internos do TCE e dos jurisdicionados com relação aos serviços de expedientes e de transportes (material e humano).


Para a implantação do esperado subsistema de custos, faz-se necessário que o sistema contábil esteja adequado às NBCASP, assim como os demais sistemas (folha de pagamento, almoxarifado, bens patrimoniais, etc.) isto é, estejam integrados, adotando-se uma mesma linguagem voltada ao resultado.

O TCE-RJ possui vários O TCE-RJ possui vários componentes que ajudam a componentes que ajudam a

perseguir uma maior eficiência perseguir uma maior eficiência de sua atuação. de sua atuação. •Planejamento Planejamento

Estratégico;Estratégico;•Educação Corporativa – Educação Corporativa – ECG;ECG;• Auditorias Auditorias Especializadas;Especializadas;•Análise mais qualitativa Análise mais qualitativa das Contas de Governo.das Contas de Governo.

““Você nunca sabe que Você nunca sabe que resultados virão de sua ação. resultados virão de sua ação. Mas se você não fizer nada, Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.”não existirão resultados.”

(Mahatma (Mahatma Gandhi)Gandhi)

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