Apresentação EDSON LIMA taxweb fórum_palmas_29112012_alterado

EFD Contribuições – Lucro Presumido:

“Entenda sua posição no ecossistema

SPED e descubra como converter riscos

em oportunidades.”

Livro de

Inventário

IN86*

Nota Fiscal de

MercadoriasAIDF Livro de Entrada Livro de Saída Livro de Estoque

Livro de

Apuração IPI

Livro de

Apuração ICMSSintegra

Declarações

ICMS

DACONDCTF PERDCOMP DIPJ DIRF MANAD* LALURDemonstrações

ContábeisGFIP/SEFIP

Nota Fiscal

de ServiçosAIDF

Livros de

Serviços

Declarações

de Serviços

União

Estados

Municípios

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPEDAbrangência atual versus obrigações suprimidas

Nota Fiscal de


Livro de

Inventário

Livro de

Apuração IPI

Livro de


DACONDCTF PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALURDemonstrações


Nota Fiscal

de ServiçosAIDF

Nota Fiscal de


Livro de

Inventário

Livro de

Apuração IPI

Livro de


Declarações

ICMS

DACONDCTF PERDCOMP DIPJ DIRF IN86* MANAD* LALURDemonstrações


Nota Fiscal

de ServiçosAIDF

Livros de

Serviços

Declarações

de Serviços

União

Estados

Municípios

NF-e

ECD

EFD

ICMS/

IPINFS-e

EFD

Contr.

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPEDAbrangência atual versus obrigações suprimidas

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

E Apuração do ICMS e do IPI

GControle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente

– CIAP – modelos “C” e “D”

H Inventário Físico

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)

M Apuração do Pis e COFINS

F Demais Documentos e Operações

1Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações)

I Lançamentos Contábeis

J Demonstrações Financeiras

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

ICMS / IPI CONTRIBUIÇÕES CONTÁBIL

P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPEDBlocos das escriturações vigentes

Decreto nº 6.022, de 2007 – Institui o Sistema Público de Escrituração Digital

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINS

Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010 - Adota Tabela de CST de PIS/PASEP e da COFINS

ADE Cofis nº 34, de 2010 - Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/COFINS

Instruções Normativas RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010 – Prorroga entrega para Abril 2011

Instrução Normativa nº 1.161, de 31 de maio de 2011 - Prorroga entrega do Exercício 2011 para Fevereiro de 2012

Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 - Prorroga fato gerador para 2012

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012 - Institui a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições

Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 – Prorroga fato gerador Lucro Presumido para 2013

ADE Cofis nº 20, de 2012 – Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições

Manual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições (Guia Prático) - versão: 1.08, de 21/07/2012

EFD CONTRIBUIÇÕESInstituição

CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E PARA A COFINS:

1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base noLucro Real;

1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com baseno Lucro Presumido ou Arbitrado;

1º de janeiro de 2013, as entidades financeiras e equiparadas, corretoras de seguros, operadoras de planode saúde, cia seguradoras e empresas de segurança bancária;

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:

1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades exclusivamente os serviços deTecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Industria do Vestuário ecalçadista

1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam atividades de TI e de TIC que se dediquem aoutras atividades (atividade mista) e empresas que prestam serviços de call center.

EFD CONTRIBUIÇÕESObrigatoriedade

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referência (registros de tabelas)

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN)

M Apuração do Pis e COFINS

F Demais Documentos e Operações

1Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos ede Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações)

REAL

DETALHADO CONSOLIDADO

P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕESLucro real versus Lucro presumido

COMPETÊNCIA

DETALHADOCONSOLIDADO

CAIXACOMPETÊNCIA

PRESUMIDO

REGIME DE COMPETÊNCIA REGIME DE CAIXA

ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA

LUCRO PRESUMIDO

ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADAESCRITURAÇÃO DETALHADA

BLOCO A

BLOCO C

BLOCO D

BLOCO F

F550

BLOCO P

BLOCO 0

BLOCO 1

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOBlocos e registros da escrituração

BLOCO F

BLOCO 1

BLOCO 0

BLOCO 9

BLOCO F

1010

BLOCO 1

BLOCO 0

BLOCO 9

F525

BLOCO 9

BLOCO PBLOCO P

F500

F509

1900

1020

F510

F519

F559

1010 1020

F560

F569

F550

F559

F560

F569

1010

1900

1020

BLOCO M BLOCO MBLOCO M

M210

M610

M210

M610

M210

M610

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOInformações cadastrais exigidas atualmente no DACON versus EFD Contribuições

DACON EFD CONTRIBUIÇÕES

Ficha 01 – Dados Iniciais

Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referencias.

Registro 0000 – Abertura do Arquivo

Digital e Identificação da Pessoa

Jurídica (exceto os campos 08, 10, 11,

12 e 14);

Registro 0001 – Abertura do Bloco 0;

Registro 0110 – Regimes de Apuração da

Contribuição Social e de Apropriação de

Crédito (exceto o campo 05);

Ficha 02 – Dados Cadastrais




Jurídica (campos 08, 10 e 11);

Ficha 03 – Dados do Representante e do

Responsável


Registro 0100 – Dados do Contabilista

(campos 02, 03 e 04);

Informações não contempladas na DACON




Jurídica (campos 12 e 14);

Registro 0100 – Dados do Contabilista

(campos 05 a 14);

Registro 0110 – Regimes de Apuração da

Contribuição Social e de Apropriação de

Crédito (campo 05);

Registro 0140 – Tabela de Cadastro de

Estabelecimento

Registro 0150 – Tabela de Cadastro do

Participante

Registro 0190 – Identificação das

Unidades de Medidas

Registro 0200 – Tabela de Identificação

do Item

Registro 0400 – Tabela de Natureza da

Operação / Prestação

Registro 0500 – Plano de Contas

Contábil

Registro 0600 – Centro de Custo

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDODados do problema

Verificar como se comporta no DACON e na EFD Contribuições - Lucro Presumido uma operação de venda total novalor de R$ 700.000,00 realizada em 12.07.2012, através da emissão de 1 (hum) NF-e apenas, referente àcomercialização de 3 (três) produtos com CST PIS e CST COFINS distintos, cujo recebimento será a prazo, sendo 0/30/60.

IND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00

,

DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTA

12.08.2012 233.333,33

12.09.2012 233.333,33

Prazo 33%

33%

12.07.2012 233.333,33 33%

TOTAL A RECEBER

Detalhamento do parcelamento por CST e Alíquotas para efeito de preenchimento dos Registros F525 (específico parao regime de caixa consolidado) e 1900 (Específico para regime de caixa e competência consolidado).

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Caixa Consolidado

IND_PGTO DATA VALOR % CST VALOR POR CST ALIQUOTA VALOR POR ALIQUOTA

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

01 83.333,33 0,65% (36%) 83.333,33

02 100.000,00 2,20% (43%) 100.000,00

06 50.000,00 0,00% (21%) 50.000,00

700.000,00 100% 700.000,00 700.000,00

,

DETALHAMENTO POR CST DETALHAMENTO POR ALIQUOTA

12.08.2012 233.333,33

12.09.2012 233.333,33

Prazo 33%

33%

12.07.2012 233.333,33 33%

TOTAL A RECEBER


1. Deve ser escriturado um registro para cada CST representativo das receitas recebidas no período, sujeitas ounão ao pagamento da contribuição social.

2. No caso de incidir mais de uma alíquota em relação a um mesmo CST, como no caso de produtos monofásicos,deve a pessoa jurídica escriturar um registro para cada combinação de CST e Alíquota.

1. Tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da escrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.

2. O total das receitas relacionadas nos registros F525 devem corresponder ao total das receitas recebidas, relacionadas nos registros F500.


1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativosdas receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cadamodelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários porarquivo.


EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Consolidado


1. Neste registro, a pessoa jurídica irá informar, por estabelecimento, os valores totais consolidados representativosdas receitas auferidas decorrentes da venda de bens, serviços ou de outras receitas, de acordo com cadamodelo/tipo de documento, de natureza fiscal (notas fiscais) ou não (contratos, recibos, etc.). Portanto, vários porarquivo.

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPreenchimento baseado em escrituração por Regime de Competência Detalhado

(-) Depreciação acumulada

Ativo circulante Passivo circulante

Ativo circulante 10.882,00

Pis a compensar 82,50

Cofins a compensar 380,00

Fornecedores 4.600,00

Pis a recolher 1.650,00

Cofins a recolher 7.600,00

Ativo não circulante Patrimônio líquido

Imobilizado 45.000,00

Móveis e utensílios 50.000,00

- 5.000,00

Capital 38.000,00

Prejuízo do período 54.495,00

106.345,00Total do ativo 106.345,00Total do passivo

82,50

380,00

- 5.000,00

I155 Balancete 06 VL_DEB 5.000,00

I155 Balancete 06 VL_DEB 82,50

I155 Balancete 06 VL_DEB 380,00

I200 Capa do lançamento 04 VL_LCTO

I250 Débito de PIS 04 VL_DC

I250 Débito de COFINS 04 VL_DC

I250 Crédito desp Depre 04 VL_DC

F120 Valor documento 08 VL_TOT_ITEM

F120 PIS 11 VL_PIS

F120 COFINS 15 VL_COFINS

06A Apuração Cred PIS09. Sobre bens do imobilizado

16A Apuração Cred COFINS09. Sobre bens do imobilizado

ECD

EFD

CONTRIBUIÇÕES

DACON

82,50

380,00

462,50

82,50

380,00

462,50

82,50

380,00

5.000,00

82,50

380,00

Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência

08 VL_CRED

08 VL_CRED

M100 Crédito do PIS

M500 Crédito do COFINS

82,50

380,00

Pis a compensar

Cofins a compensar

(-) Depreciação acumulada - 5.000,00

82,50

380,00

Exemplo Lucro Real

Aquisição de móveis e utensílios em 01.01.10 no valor de 50.000 com depreciação de 10%

Valor da mercadoria

Valor total da NF

BC ICMS 2.000,00

BC IPI 2.200,00

Aliq ICMS 18,00%

Aliq IPI 10,00%

VL ICMS

VL IPI

BC PIS 2.000,00

BC COFINS 2.000,00

Aliq PIS 1,65%

Aliq COFINS 7,60%

VL PIS

VL COFINS

2.000,00

2.200,00

360,00

200,00

33,00

152,00

2.000,00

2.200,00

360,00

200,00

33,00

152,00

Escrituração Registros/Fichas Descrição Campo/Linha Referência

C100 Notas Fiscais 12 VL_DOC

C100 Base ICMS 21 VL_BC_ICMS

C100 ICMS 22 VL_ICMS

C100 IPI 25 VL_IPI

C100 PIS 26 VL_PIS

C100 COFINS 27 VL_COFINS

E110 Crédito do ICMS 06 VL_TOT_CREDITOS

E520 Crédito do IPI 04 VL_CRED_IPI

EFD/ICMS/IPI

2.000,00

2.200,00

360,00

200,00

33,00

152,00

360,00

200,00

C190 Valor do documento 08 VL_TOT_ITEM

C191 PIS 11 VL_PIS

C195 COFINS 11 VL_COFINS

M100 Crédito do PIS 08 VL_CRED

M500 Crédito do COFINS Crédito do COFINS

EFD

CONTRIBUIÇÕES

2.000,00

33,00

152,00

33,00

152,00

I155 Balancete 06 VL_DEB





ECD

360,00

200,00

33,00

152,00

2.200,00

06AApuração do crédito do PIS 06 VL_DEB

16AApuração do crédito do COFINS 06 VL_DEB

DACON

ICMS s/ compra

IPI s/ compra

PIS s/ compra

COFINS s/ compra

Compra de Merc.

152,00

33,00

Exemplo Lucro Real

Operação de Compra de Mercadoria destinada a Industrialização (NF-e Mod. 55)

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPontos de atenção

Utopia: Não confundir “menor alíquota” do Lucro Presumido com “menor trabalho” na

prestação de contas via EFD Contribuições.

Opção pelo Lucro Presumido: Atentar-se para a atividade preponderante declarada e para o

limite de 48MI de Receita Bruta, haja vista que a RFB terá melhores condições de identificar

omissão de receita pelas NF-e’s emitidas e detalhamento exigido pela EFD Contribuições e

poderá, tanto arbitrar o lucro no período em questão ou, automaticamente, determinar

obrigatoriedade para Lucro Real no exercício seguinte.

Cadastros de Participantes, Mercadorias e Serviços: Com a obrigatoriedade da EFD

Contribuições, as empresas passam a ter a necessidade de cuidar dos cadastros de clientes,

fornecedores, mercadorias (principalmente se tiver alíquota diferenciada por ítem) e serviços

por que o detalhamento da receita poderá ser efetuado tanto por ítem quanto por cliente.

Tabelas de CST / CFOP: Além do detalhamento por ítem e por cliente, é necessário declarar

analiticamente pela combinação CST e Alíquota, tanto para o Regime de Caixa quanto Regime

de Competência. É possível detalhar o Registro 1900 também por CFOP.

Cruzamentos: A RFB terá acesso, além das informações declaradas na EFD Contribuições,

das NF-e’s, NFS-e’s, EFD ICMS/IPI, DACON e DCTF do contribuinte.

EFD CONTRIBUIÇÕES – LUCRO PRESUMIDOPontos de atenção

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