Apresentação gp economia
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O Governo do Estado de Pernambuco convocando a sociedade e implementando modelos frente ao desafio do novo ciclo do
desenvolvimento econômico do estado tendo como ênfase a perspectiva da elevação da
garantia de direitos e qualidade de vida da população.
Quebra de paradigmas/ Modelo de gestão: 1- Partilhada – Sociedade/ Poder Público/ Planejamento/
Monitoramento2- Planos territoriais com as Políticas Públicas integradasna perspectiva da universalização da garantia de direitos
nos Territórios Especiais de Cidadania
GOVERNO PRESENTE - Modelo de Gestão frente a garantia de direitos,
na perspectiva do desenvolvimento social sustentável
dos TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA – TEC’s, no contexto do plano de defesa social/
Pacto Pela VidaLei 14.357, de 14 de julho de 2011
Lei 14.357 de 14 de julho de 2011 – Cap. I, Disposições Gerais
REFERÊNCIAS CONCEITUAIS DO GOVERNO PRESENTE – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALINTEGRADA NOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA
Dos Territórios Especiais de Cidadania – Representam o retrato vivo de uma dívida social há séculos acumulada. Materializam-se em delimitação espacial de comunidades compreendidas em sua história, cotidiano e valores culturais que, identificados em situação de vulnerabilidade social, requerem investimentos intersetoriais de Políticas Publicas Integradas visando a garantia de direitos e o desenvolvimento social sustentável.
Da Violência – A violência não pode ser caracterizada pela pobreza em si mesma, mas como produto das desigualdades de um desenvolvimento excludente, refletido no modelo de sociedade com ênfase no acesso a bens materiais, com distorções aguçadas de valores éticos e culturais e marcada pela ineficiência do papel do Estado quanto a universalização da garantia de direitos. Tem que ser enfrentada em seus múltiplos fatores e dimensões em relação aos indivíduos, grupos e instituições.
Lei nº 14.357 /11 – Cap. II, Art. 4º - Objetivos do Programa
I - Garantir o exercício de direitos civis, sociais e de cidadania política;
II - Integrar as ações de Políticas Públicas de promoção de direitos e prevenção social da violência;
III– Viabilizar a inserção social e a produtiva;
IV - Mobilizar a participação e cooperação social no desenvolvimento das ações de prevenção social da violência e na difusão de valores éticos;
V – Assegurar a efetividade do modelo de Gestão Compartilhada e Democrática com órgãos e entidades estaduais diretamente envolvidos;
VI – Instituir e desenvolver as instâncias da Gestão Democrática de participação social no sistema de planejamento e controle de resultados;
VII - Contribuir com a redução dos índices de violência e criminalidade;
VIII– Desenvolver e potencializar instrumentos de comunicação e difusão social.
Papel da Secretaria de Articulação Social e Regional
- Coordenação da articulação social dos Territórios;
- Implantação e gestão do Sistema de Controle Social nos Territórios Especiais de Cidadania (Comitês e Fóruns Territoriais);
- Gestão Integrada e Intersetorializada das Políticas Públicas nos Territórios Especiais de Cidadania (Modelo Intragovernamental);
- Estruturação com apoio da SEPLAG e implementação dos Planos e Ações Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania em conectividade com suas RDs e com o mapa estratégico de Pernambuco;
- Implantação e gestão das Estações Regionais do Governo Presente, unidades descentralizadas do Executivo Estadual;
- Articulação da Garantia de Direitos universais a população dos Territórios Especiais de Cidadania e estruturação de oportunidades à inserção Social Produtiva dos Universos Prioritários – Articulação / diagnóstico / encaminhamento / planos / programas e ações das Secretarias;
- Monitoramento da efetividade das Políticas Públicas Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania e Universos Prioritários com controle social;
- Garantia de Direitos à Informação e a Comunicação Social e Difusão da Ouvidoria Geral do Estado.
Lei nº 14.357 /11
Cap. IVDa Estrutura e do Funcionamento
Cap. VDas Atribuições dos Órgãos
e Entidades Estatais
Programa iniciou em 2008. Reestruturação em 2011.
Universos e Territórios Especiais de Cidadania – TEC’s
Territórios e comunidades priorizados como inspiração aos processos de mudança
Lei nº 14.357 /11 DIMENSÕES DA ATUAÇÃO UNIVERSOS E ESPACIALIDADE
12
+ -
D ois U n id os
R osarinho
C am p ina d o Barre to
C am po Grand e
E ncruz ilhad a
Torre o ãLinha d o Tiro
Alto S anta Te re zinha
Fund o ãBe be ribe
Arrud a
H ip d rom o óPe ixinhos
Ponto d e Parad a
gua Fria ÁBom ba d o H e m e t rio éC ajue iro
Porto d a Mad e ira
RPA2 (Estação em 2012)
Aflitos
Bre jo d a G uab iraba
Bre jo d o Be be ribe
C asa Forte
C rre go d o Je nipapo óD e rby
G ra asçJaque ira
Parnam irim
Pau Fe rro
Po o d a Pane laçS antana
Ap ipucos
E sp inhe iro
Monte iro
Tam arine ira
Alto Jos Bonif cio é áAlto Jos d o P inho éC asa Am are la
D ois Irm os ãG uab iraba
Passarinho
S tio d os P intos íMangabe ira
Alto d o Mand u
Macaxe ira
Nova D e scobe rta
Morro d a C once i o çãVasco d a G am a
RPA3
C axang áC id ad e U nive rs it ria áTorre
Zum b i
Mad ale na
Ilha d o Re tiro
Iputinga
V rze a áPrad o
E nge nho d o Me io
C ord e iro
Torr e s õ
RPA4
Are ias
C a ote çE st ncia âBarro
S an Martin
Jiqu i áMangue ira
C urad o
Jard im S o Paulo ã S ancho
Te jip i óTot óAfogad os
Bongi
C oque iral
Mustard inha
RPA5(Estação em 2012)
Ip se p
Boa Viage m
Bras lia Te im osa íPina
Jord o ãIm b iribe ira
Ibura
C ohab
RPA6
Bairro d o R e cife
Pais sand u
S ole d ad e
Boa Vis ta
Ilha d o Le ite
S anto Am aro
C abanga
S anto Ant n io ôS o Jos ã éC oe lhos
Joana Be ze rra
RPA1
Estação Nova
Descoberta
Estação Jardim
São Paulo
Estação Santo Amaro
Estação Ibura
RPA3
RPA2
RPA1
RPA6
RPA5
RPA4
Estação Água Fria
Estação Várzea
RPA’s BAIRROS/territórios especiais de cidadania AIS
RPA 1 Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Ilha Joana Bezerra e Coelhos AIS 1 – Santo Amaro (Recife)
RPA 2 Peixinhos (porção Recife), Campina do Barreto, Campo Grande, Água Fria, Torreão, Linha do Tiro (AIS 5) e Dois Unidos (AIS 5).
AIS 2 – Espinheiro (Recife)
RPA 3 Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Morro da Conceição (Largo Dom Luiz), Vasco da Gama e Nova Descoberta
AIS 5 – Apipucos (Recife)
RPA 4 Várzea (parte; AIS 4) , Torre e Iputinga AIS 2 – Espinheiro (Recife)
RPA 5 Afogados, Jardim São Paulo, Sancho, Mustardinha, Mangueira, Várzea (parte) e Bongi AIS 4 – Várzea (Recife)
RPA 6Pina, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Ibura, Imbiribeira e Cohab
AIS 3 – Boa Viagem (Recife)
Polo do GP naRM
Centro Olinda
Varadouro, Carmo, Caixa D’Água, Águas Compridas, Aguazinha, Sapucaia, Peixinhos e Rio Doce AIS 7 – Olinda (RMR Centro)
Polo do GP naRM Sul
JaboatãoGuararapes, Cajueiro Seco, Centro, Piedade, Candeias e Zumbi do Pacheco
AIS 6 – Jaboatão (RMR Sul)
Polo do GP – RM Norte
Cabo de Sto.Agostinho
Ponte dos Carvalhos, Engenho Ilha, Centro, Malaquias, Vila COHAB, São Francisco, Charneca AIS 10 – Cabo de Stº. Agostinho(Macrorregião Sul
Polo do GP na Macrorregião
Mata/Vitória
de Stº Antão
Dr. Alvinho, Jardim Ipiranga e IraqueAIS 12 – Vitória de Santo Antão
(Macrorregião Mata)
Polo do GP naMacrorregião
Agreste/CaruaruSão Francisco, Centenário, Salgado e São João da Escócia
AIS 14 – Caruaru (Macrorregião Agreste)
Polo do GP naMacrorregião
Sertão/PetrolinaJoão de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Serrote do Urubu
AIS 26 – Petrolina (Macrorregião Sertão)
MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA DO GOVERNO PRESENTE
Frentes Sistêmicas de Atuação Do Governo Presente
FRENTE 1 –Mapa da Estratégia 2012/2015, priorizando nos programas e projetos, os territórios, a sua população e os universos prioritários do Governo Presente;
FRENTE 2 – Ocupação social de impacto/modelo de partilhamento Governo/Sociedade; Ações estruturantes de difusão e mobilização de acessoaos direitos – Ocupação Social de impacto das políticas públicas, nos territórios Especiais de cidadania;
FRENTE 3 – Planos setoriais integrados nos territórios especiais de cidadania;
FRENTE 4 – Instalação das estações do Governo Presente nas regiões/AIS, gestão do modelo das políticas públicas integradas e universalizadas, monitorada em sua efetividade, com controle social.
Frente 1 - Mapa da Estratégia 2012/2015
Calendário Mensal em cada Região - Ocupação Social de Impacto
Semana 1 Ocupação Social Setorial de Impacto
Semana 2 Comitê Territorial
Semana 3 Ocupação Social Setorial de Impacto
Semana 4 Fórum Regional e Setorial
Frente 2 – Ocupação Social de impacto
Polo da Macro Região – Caruaru(3 reuniões dos Comitês p/ Território – 12 Fóruns regionais itinerantes e setoriais)
MÊS SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIASEMANA 4
SEART - FORUM TER. REGIONAL
JAN 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3JUVENTUDE
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
FEV 1
CULTURA/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC
MA1 SDSDH/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
CIENC E TEC/DES ECO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC
ABR 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3 CULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
MAI 1
COMPESA/M. AMBIENTE
/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3CIDADES/ TUR
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
JUN 1
TRABALHO/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
JUVENTUD/CULTURA
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
JUL 1
JUVENTUDE/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
AGRICULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
AGO 1
CIENC E TEC/DES. ECON./
SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3EDUCAÇÃO
/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
SET 1
COMPESA/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SDS/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
OUT 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ
TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
NOV 1
CIDADES/SEART 2
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
EDUCAÇÃO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.
DEZ 1
TRABALHO/SEART 3
SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3
CULTURA/ TUR/SEART
SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.FORUM GERAL EST. DOS TERRIT. ESP. DE CIDADANIA
FRENTE DE ATUAÇÃO 2
EXEMPLO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MÊS SEMANA REGIÃOSEMANA COMITÊ
TERRITORIAL SEART SEMANA REGIÃO SEMANA
SEART - FÓRUM TER. REGIONAL/ SETORIAL
JAN 1 RPA 1 2 3 RPA 6 4 SEART/ SDSDH
FEV 1 RPA 3 2 3 RPA 4 4 SEART/SDS
MAR 1 RPA 4 2 3 OLINDA 4 SEART/EDUCAÇÃO
ABR 1 CABO 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CIDADES
MAI 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/SAÚDE
JUN 1 RPA 1 2 3 PETR 4 SEART/TRABALHO
JUL 1 PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/DES. ECON.
AGO 1 RPA 6 2 3 CARUARU 4 SEART/ JUVENTUDE/ESPORTES
SET 1RPA
4/PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/MULHER
OUT 1 RPA 3 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CULTURA
NOV 1 CABO 2 3 CARUARU 4 SEART/TURISMO/COPA
DEZ 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/M. AMB/CIÊNC E TEC
FRENTE DE ATUAÇÃO 2– Ocupação Social de impacto de cada secretariae modelo de gestão partilhada com a sociedade.
Frente de Atuação 3Estruturação dos planos setoriais e
territoriais integrados
Metas dos planos setoriais integrados nos territórios
Territórios Especiais de Cidadania – TECComo referencial de gestão do Executivo Estadual
Metas a serem implementadas:
1 – Universalização do acesso às políticas públicas setoriais;2 – Modelo de gestão integrada das políticas públicas nos territórios especiais de cidadania;3 – Sistema de controle social institucionalizado com modelo de gestão partilhada; 4 – Monitoramento da efetividade das políticas públicas;5 – Modelo de desenvolvimento social sustentável implementado, tendo como referencial a capilarização no estado;6 – Fatores indutores da violência trabalhados em suas múltiplas dimensões/ reversão da alimentação do ciclo da violência;7 – Elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH) da população dos TEC’s.
FRENTE DE ATUAÇÃO 4: Unidade descentralizada do governoNa operação do modelo de gestão democrática e de políticas públicas Integradas nos territórios
monitoradas em sua efetividade.
Estrutura Organizacional da Estação do Governo Presente
• *Este número se reporta à faixa etária de 15 a 29 anos, pois a população total será de 1.294.213 pessoas;
•Em 2012 acontecerão: 288 ocupações setoriais com ações de impacto das secretarias nas 12 regiões que abrigam os 65 territórios especiais de cidadania,144 comitês territoriais de planejamento e avaliação governo/tecido social e 144 fóruns regionais.
*
Governo Presentena Mídia
De 24 a 30.09.11JORNAL EXTRA PERNAMBUCO (CARUARU)
De 1º a 07.10.11JORNAL VANGUARDA (CARUARU)
0
20
40
60
80
100
120
140
Notícias
Positivas
Negativas
Neutras
“ Nosso desafio em 2012 é impulsionar a esperança com investimento individual frente as mudanças coletivas, na perspectiva de um
modelo de sociedade mais humanitário, justo, verdadeiramente democrático, a tanto
ecoado e que urge ser materializado. Que este desafio seja o nosso passaporte da
esperança enquanto cidadãos politicamente presentes
e os Territórios Especiais de Cidadania, guerreiros do cotidiano da exclusão,
impulsionadoresde um novo modelo de nação.”
Luciana Azevedo