A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 2003 A 2012

BRUNO RICARDO COSTA

ORIENTADOR: PROFº MS. REINALDO BOEIRA DUARTE

CAXIAS DO SUL 2015

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAISCURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

PROBLEMA

Arrecada37% do PIB*

Gasta40% do PIB*

GOVERNO NECESSÁRIO

*Produto Interno Bruto

IMPACTANDO

�nanciamentosRealização de Realocação de

recursos

No bem estar da população

DÉFICIT

3/24

OBJETIVO

5/24

OBJETIVO

Este trabalho tem por objetivo expor o quadro da análisedo Gasto Social no período entre 2003 e 2012.

Relacionando-o com as receitas tributárias e deContribuições totais da União e com o PIB brasileiro.

Com o intuito de vericar se o crescimento da tributaçãotem revertido em ações na área social.

METODOLOGIA

7/24

METODOLOGIA

Pesquisa Bibliográ�ca Análise numéricados dados obtidos

1 2 3 4

ESTRUTURA

CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 2

CAPÍTULO 3 CONCLUSÃO

9/24

ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO

CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS

RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL

ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO EM ÂMBITO FEDERAL

EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITASDE CONTRIBUIÇÕES

GASTOS SOCIAIS

RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIAMAIS CONTRIBUIÇÕES

RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO

CAPÍTULO

1

ATUAÇÃO DO GOVERNO NA ÁREA SOCIAL SEGUNDO A TEORIA ECONÔMICA

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ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO.

FUNÇÃO ALOCATIVArealocar recursos

FUNÇÃO DISTRIBUTIVAreajustar a distribuiçãode renda

FUNÇÃO ESTABILIZADORAgarantir o valor estável damoeda.

FUNÇÃO REGULADORAEquilibrio das forças entre os agentes econômicos

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GASTOS DIRETOS TRANFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS

RENÚNCIAS FISCAIS

GASTOS SISTEMA S EMPRÉSTIMOS COM FINS SOCIAIS E CONDIÇÕES FAVORECIDAS

CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS (CAVALIERI e PAZELLO, 2005)

Incluindo transferências sociaispara indivíduos a estados e municípios

paraestatais

tributárias e previdenciá-rias e subsídios

RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL

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Dentre as principais receitas vinculadas noorçamento da união destacam-se:

PIS/PASEP60% fundo de amparo

ao trabalhador

BNDES40% aplicação em programasde desenvolvimento econômico

CAPÍTULO

2

HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ÁREA SOCIAL E SUAS FONTESDE FINANCIAMENTO

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Áreas de Atuação Alguns dos Principais Programas/ações

1. Alimentação e Nutrição1.1 Gestão da Politica de Desenvolvimento Social e

Combate a Fome 1.2 Acesso a Alimentação

2. Assistência Social2.1 Economia Solidaria em Desenvolvimento2.2 Transferência de Renda Com Condicionalidades –

Bolsa Família3. Benefícios Servidores

Públicos Federais 3.1 Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4. Cultura 4.1 Brasil Patrimônio Cultural4.2 Museu Memoria e Cidadania

5. Desenvolvimento Agrário

5.1 Assentamentos para Trabalhadores Rurais5.2 Agricultura Familiar - PRONAF

6. Educação 6.1 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 6.2 Brasil Universitário

7. Emprego e Defensor do Trabalhador

7.1 Erradicação do Trabalho Infantil 7.2 Segurança e Saúde no Trabalho

8. Habitação e Urbanismo 8.1 Resíduos Sólidos Urbanos8.2 Gestão Politica de Desenvolvimento Urbano

9. Previdência Social 9.1 Previdência Social Básica9.2 Qualidade dos Serviços Previdenciários

10. Saneamento 10.1 Serviços Urbanos de Agua e Esgoto10.2 Drenagem Urbana e Controle de Erosão

11. Saúde 11.1 Gestão de Politica de Saúde11.2 Atenção Básica em Saúde

QUADRO 5 - ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO EM ÂMBITO FEDERAL - 2011

FONTE: Elaborado pelo autor com base em Castro et al (2012) e em Chaves e Ribeiro (2012)

CAPÍTULO

3

A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DA UNIÃO EM RELAÇÃO AS RECEITASE PIB NO PERÍODO DE 2003 A 2012

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITASDE CONTRIBUIÇÕES.

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0

50

100

150

200

250

300

350

400

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Bilh

ões

RECEITATRIBUTÁRIA

RECEITA DECONTRIBUIÇÕES

FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 2

TABELA 3 - EVOLUÇÃO PERCENTUAL NO PERÍODO DE 2003 A 2012.

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FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 4

RECEITA Evolução no Período

RECEITA TRIBUTÁRIA 77,20%

53,30%

-

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

GRÁFICO 2 - GASTOS SOCIAIS

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FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 5

-

50

100

150

200

250

300

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Bilh

ões Previdência

Social

Saúde

AssistênciaSocial

Trabalho

Educação eCultura

OrganizaçãoAgrária

SaneamentoBásico eHabitação

TABELA 7 - RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIAMAIS CONTRIBUIÇÕES

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FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 6

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total do gasto social

206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70

Receita tributária

+ contribuições

341.253,93 368.109,28 401.039,16 415.713,10 455.394,63 461.054,83 456.899,45 511.189,34 549.978,94 550.675,34

Comparativo em %

60,55% 59,87% 59,03% 63,95% 60,16% 59,27% 67,44% 64,87% 62,03% 66,25%

TABELA 9 - RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO

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FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 8

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total do gasto social

206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70

PIB real do Brasil

1.699.948,00 1.774.647,56 1.852.213,87 2.009.261,94 2.147.616,63 2.199.809,74 2.308.771,59 2.545.044,27 2.577.172,96 2.577.996,17

Comparativo em %

12,15% 12,42% 12,78% 13,23% 12,76% 12,42% 13,35% 13,03% 13,24% 14,15%

CONCLUSÃO

23/24

CONCLUSÃO

TANTO A RECEITA COMO A DESPESA CRESCERAM NO PERÍODO ANALISADO

O GASTO SOCIAL NO PERÍODO CRESCEU TANTO CONSIDERANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA

MAIS CONTRIBUIÇÕES E RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO PIB

PERCEBE-SE QUE AS PRINCIPAIS CAUSAS DA EXPANSÃO DAS TRANSFERÊNCIASESTÃO RELACIONADAS COM A ÁREA SOCIAL

DECISÃO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS PARA ASFAMÍLIAS É UMA ESTRATÉGIA DO GOVERNO, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR PROMOÇÃONA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DO GASTO SOCIAL.

OBRIGADO