Apresentacao II Audiencia Publica 2011 - versão hot site [Modo de...

ÃO 1. Embasamento Legal

EN

TAÇ

2. Serviços a licitar

AP

RE

S

3. Premissas

RA

DA

4. Aspectos Metodológicos do Modelo Funcional

STR

UTU 5. Aspectos Metodológicos do Modelo de Remuneração

ES

Embasamento Legal

•CFArt. 21. Compete à União:... XII - explorar, diretamente ou mediante autorização,

1988

p p , ç ,concessão ou permissão:...e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;Art. 175. incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicospúblicos.

1998

•Decreto nº 2.521Art. 98. Em atendimento ao disposto no artigo 42 da Lei nº 8.987, de 1995, ficam mantidas, sem caráter de exclusividade, pelo prazo improrrogável de quinze anos contados da data de publicação do decreto nº 952, de 7 de outubro de 1993, as atuais permissões e autorizações decorrentes de disposições legais e regulamentos 1998 permissões e autorizações decorrentes de disposições legais e regulamentos anteriores.

Embasamento Legal

• Lei nº 10.233Cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuições gerais:

2001

, ç , ç gIII – propor ao Ministério dos Transportes os planos de outorgas, instruídos por estudos específicos de viabilidade técnica e econômica, para exploração de infra-estrutura e a prestação de serviços de transporte;Cabe à ANTT, como atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário:I – publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de permissão para

á2001

prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;

• Lei nº 10.233Art. 68. As iniciativas de projetos de lei, alterações de normas administrativas e decisões da Diretoria para resolução de pendências

2001p ç p

que afetem os direitos de agentes econômicos ou de usuários de serviços de transporte serão precedidas de audiência pública.

Embasamento Legal

2008

•Resolução ANTT nº 2.868 e alteraçõesArt. 1º Autorizar as empresas prestadoras dos serviços públicos regulares de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km,...a operar...., esses serviços no regime de AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ... até o dia 31 de d b d 2011 té i d li it tó i j l b d 2008 dezembro de 2011 ou até que, por meio de processo licitatório, sejam celebrados os contratos de permissão e iniciada a efetiva operação dos serviços ....

ProPass Brasil Instituído pela Deliberação nº 407/2008

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias – Serviços a Licitar

ProPass Brasil Instituído pela Deliberação nº 407/2008

Objetivo do ProPass BrasilDelegação de serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional deDelegação de serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional dePassageiros, considerando‐se a necessidade de licitação dos serviços públicosprevista no art. 175 da Constituição Federal de 88.

Processos de delegaçãoServiços interestaduais operados com veículos rodoviáriosServiços interestaduais semi‐urbanosServiços internacionais

Plano de outorga – contém estudos técnicos e econômicos do objeto aser delegado. Apresenta os projetos básicos e metodologia

Serviços a licitar neste Plano de Outorga

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias – Serviços a Licitar

Serviço Interestadual de transporte coletivo rodoviário de passageiros.Transporte prioritariamente em rodovias, passageiros exclusivamentesentados, ônibus sem catraca e com compartimento específico para, p p pbagagens.

1967 linhas

* Linhas com extensão >75 km em operação em 31/12/2009.

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias - Premissas

• Manter todos os atendimentos autorizados pelo Poder Executivo;p ;• Obtenção de ganhos de escala e operacionais decorrentes da consistênciageográfica do atendimento;• Utilização, no mínimo, de ônibus do tipo convencional com sanitário, nas linhasconstantes no modelo proposto;• Manutenção das regras de implantação de serviços diferenciados;• Incorporação de serviços com extensão menor que 75 km à rede de serviçosoperados com ônibus rodoviário, objeto deste Plano de Outorga, mediante aaplicação de critérios estabelecidos pela ANTT;• Ampliação da rede de atendimentos atual, mediante criação de novos

i d i d õ dá i i i iserviços, operados por meio de seções secundárias ou principais;• Estimativa de demanda com base em pesquisa de campo;• Regionalização dos custos;• Busca de modicidade tarifária;• Busca de modicidade tarifária;• Utilização de taxa de retorno adequada.

Insumos da rede atual

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias - Modelo funcional

Pesquisa de Campo para levantamento de:

• Demanda – número de passageiros: 66,8 Milhões de passageiros

• Oferta - Número de viagem e Quadros de horários típicos utilizados atualmente

• Velocidade do trecho, identificada em campo ou média por tipo de pavimento

T d L h 25 f i ã 35 i• Tempo nas paradas : Lanche 25 e refeição 35 minutos

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias

Racionalização - Processo de melhoria da redeç

Ajustes na forma de operação das linhas com vistas a:

•Aumentar a eficiência do sistema diminuindo o número de lugares vazios nosônibus;

á•Aumentar as opções de atendimentos dos usuários;

•Adequar a rede à competência legal da ANTT, que regula apenas osd l t t t d /Di t it F d l t B il tdeslocamentos entre estados/Distrito Federal e entre o Brasil e outros.

Nenhum atendimento interestadual foi excluído

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias – Modelo funcional

Número de empresasNúmero de empresas

Com o objetivo de adequar o número de empresas que hoje atendem cadalinha redefiniu se a quantidade de operadores por linha com os critérios alinha, redefiniu-se a quantidade de operadores por linha com os critérios aseguir:

CRITÉRIOS

Volume de Produção (PASS.KM)

Frequência Mínima de 7 horários por Empresa

Modelo funcional ‐ Número de empresas


Número de empresas

Número de linhas sem

concorrência

Número de linhas final

1 empresa 1.593 1.593

2 empresas 119 238

3 empresas 32 963 empresas 32 96

4 empresas 5 20

5 empresas 4 20

Comparativo ProPass x sistema atual

TOTAL 1.753 1.967

Manutenção: 1387 linhas Diminuição: 110 linhas Aumento: 256

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias - Modelo funcional

Parâmetros Operacionais – cálculo da Demanda do mês de pico

da Frota

Tempo de viagem e nas paradas consideraram

Demanda semanal média

Tempo de viagem e nas paradas consideraramos dados da pesquisa Número de passageiros no

trecho crítico

Frequência calculada no trecho com maiornúmero de passageiros

Frequência para ocupação no trecho crítico de 95%

Frota Operacional: 6.152 VeículosFrota reserva: 639 VeículosF T l V í l

Quadro de horários simulado

FrotaFrota Total: 6.791 Veículos Frota


Modelo funcionalFormação de gruposFormação de gruposConsistência geográfica: regiões do país.• Grandes corredores viários do país, ou• Áreas

Grupo 1 Grupo 7

Áreas• Resultado: 18 grupos

Grupo 8


Modelo funcional - LotesFormação dos Lotes

ObjetivoGarantir a continuidade do atendimento da rede de serviços rodoviários, obterganho de escala operacional e permitir tarifas mais baixas.

C ité i d f ãCritério de formação:• Nº de empresas (linhas estruturantes) • Estimativa da receita: pass.km

Estimativa de investimento: frota • Estimativa de investimento: frota • Localização das linhas


Resultado final: 1.967 linhas agregadas em 60 lotes e 18 grupos

Exemplo:

Grupo 1 - Lote 1Pass.km = 179.287.405,17

Frota = 51 veículos




Frota = 53 veículosFrota = 51 veículos Frota = 51 veículos Frota = 53 veículos



Exemplo:







Grupo 7 – Lote 4Pass.km = 179.991.493,98




Exemplo:








GRUPO LOTES LINHASFROTA

GRUPO LOTES LINHASFROTA GRUPO LOTES LINHAS

TOTAL

1 3 42 155

2 5 106 539

GRUPO LOTES LINHASTOTAL

10 3 126 457

11 3 116 3402 5 106 539

3 4 63 254

4 2 40 224

11 3 116 340

12 3 112 474

13 4 154 5914 2 40 224

5 2 38 217

6 3 46 171

13 4 154 591

14 5 223 772

15 3 81 283

7 4 41 155

8 3 57 181

16 3 156 528

17 3 127 427

9 2 34 209 18 5 191 814

Plano de Outorgas das linhas rodoviárias – Modelo de Remuneração

Coeficiente Tarifário (CT): É a unidade de medida do valor da tarifa de acordo com a quilometragem dotrecho a ser utilizado pelo passageiro.p p g

CÁLCULO TARIFACÁLCULO TARIFA

Tarifa = CT x quilometragem do trecho

Acrescentar: ICMS, Pedágios, Balsas e Taxa de Embarque, caso existam., g , q ,


Cálculo do Coeficiente Tarifário: Cálculo do Coeficiente Tarifário: Apuração do coeficiente máximo, para início do leilão, por intermédio de umaplanilha de referência para cada Grupo.

PLANILHA DE REFERÊNCIA

Parâmetros operacionaisp

Custos

Remuneração

Tributos sobre faturamento

Modicidade


PARÂMETROS OPERACIONAIS

Nível de produção - pass.km

Investimentos - frota

Regionalização área de atuaçãoRegionalização - área de atuação


Custos:CATEGORIA PREÇO MÉDIO UNIDADE

Transporte 1,20 R$/Km

M t ã 0 45 R$/KManutenção 0,45 R$/Km

Vendas 7,91 R$/Pass

Suporte 0,59 R$/Km

22 Processos22 Processos

Suporte 0,59 R$/Km

Combustível 1,78 R$/l

M d l E ét i

3,12 km/l3,12 km/l

DEPRECIAÇÃO

b tit i ã d b ã d d t b l ê i

Modelo Econométrico

substituição dos bens em razão do desgaste ou obsolescência


Processos: SUPORTE

Definir e executar a estratégia do negócio

TRANSPORTE

Realizar o transporte de passageiros

Gerenciar treinamento de motoristas

Desenvolver e gerenciar clientes e mercados

Gerenciar controle operacional

Gerenciar necessidades de demanda

Aluguel de pontos de apoio

MANUTENÇÃO

Planejar e realizar a disponibilização de motoristas e equipamentos

Realizar atendimento SAC

Realizar suporte a motoristas

Gerenciar e realizar manutenção

VENDAS

Fiscalização/Auditoria

Gerenciar finanças

Gerenciar materiais e serviços

Planejar e realizar vendas via agência

Planejar e realizar vendas via call center

Planejar e realizar vendas via internet

Gerenciar meio ambiente

Gerenciar processos jurídicos

Gerenciar recursos humanos

G i úd t b lhAluguel de pontos de venda

Gerenciar saúde e segurança no trabalho

Gerenciar tecnologia da informação

Monitorar performance


Custos (cont.):

MODELO ECONOMÉTRICO0,81

comb0,08

sup0,15

vda0,07

mnt0,04

trnsp0,89

reg PPPPPQFCT ××××××= −

Q: variável (passageiro x quilômetro)

P: insumos (preços médios)

combsupvdamnttrnspreg PPPPPQF CT

FATORES DE REGIONALIZAÇÃO (Freg):

Sul 0 411Sul 0,411

Sudeste 0,336

Nordeste 0,310

Norte/Centro-oeste 0,298


Custos (cont.): ( )

CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO:FATOR DE ANUIDADE:

F*VR)(IBd i)(1(iF

n+∗aF*VR)- (IB de =

)1i) ((1)((

Fan −+

=

BEM(Investimento) VALOR UNIDADE CÁLCULO VIDA ÚTIL

(ANOS)VALOR

RESIDUAL

Veículos 555.000,00 R$/veic. 10 35%F * VvEdificações1 483,40 R$/m2 25 50%

Equipamentos 58,90 R$/m2 10 20%

log(F)) * 1,009 (2,65710*0,2 * Ve +

log(F)) * 1,009 (2,65710 * Veq +

N t (1) V l édiNota: (1) Valor médio


Remuneração: TAXA DE RETORNO (i) CÁLCULO

8,77% Custos * i

Tributos sobre Faturamento:PIS e COFINS (T) CÁLCULO

M di id d T ifá i

PIS e COFINS (T) CÁLCULO

3% e 0,65% (Custos + Remuneração) * T

Modicidade Tarifária:REVERSÃO (M) CÁLCULO

0 8% (C t + R ã ) * M0,8% (Custos + Remuneração) * M


CÁLCULO DO COEFICIENTE TARIFÁRIO:

Custos + Depreciação + Remuneração + Tributos ModicidadeCustos + Depreciação + Remuneração + Tributos – ModicidadePassageiro * quilômetro

GRUPO CT1 GRUPO CT1GRUPO CT GRUPO CT

1 0,112494 10 0,121789

2 0,107262 11 0,106203

3 0 102782 12 0 1023283 0,102782 12 0,102328

4 0,096486 13 0,106951

5 0,097981 14 0,126953

6 0 110617 15 0 1100476 0,110617 15 0,110047

7 0,126622 16 0,104833

8 0,108255 17 0,105958

9 0,102532 18 0,110318

Nota: (1) CT atual: 0,122830


õOutras informações

Site Audiência Pública: www antt gov brwww.antt.gov.brPlano de OutorgasProjetos Básicos

Site Propass:http://propass.antt.gov.brConsultas atendimentos previstos por cidadesDados dos EstadosDados dos EstadosCartilhasApresentação da Pesquisa OperacionalRelatório da Pesquisa de Levantamento de custos e ativos

Agencia Nacional de Transportes Terrestre - ANTT g pSuperintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDARBrasília - DF - CEP 70.040-020

www.antt.gov.br

propass.antt.gov.br

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