Ministro

Joaquim Levy Ministro da Fazenda

Joaquim Levy Construindo a retomada do crescimento 4 de março de 2015

Capital Humano

5,7

5,8

6,0

6,1

6,3

6,4

6,6

6,8

6,9

7,1

7,2

7,4

7,8

8,0

8,1

8,2

8,4

8,6

8,7

5

6

7

8

9 Tempo Médio de Estudo

(População com 15 anos ou mais)

Fotos: SECOM/PR

Fonte: IBGE; Elaboração: MF

3 Taxa de juros real tem mostrado um declínio secular e expectativas de inflação estão convergindo novamente

* NTN-B: Títulos indexados ao IPCA. Até Jan-10, com maturação em 2024, 2035 e 2045, depois com maturação em 2030, 2040 e 2050. Elaboração: Ministério da Fazenda

Fonte: Tesouro Nacional

Taxas de juros real de médio e longo prazo*

Inflação esperada (%)

6.12%

3.5%

4.5%

5.5%

6.5%

7.5%

8.5%

9.5%

Oct-04

Apr-05

Oct-05

Apr-06

Oct-06

Apr-07

Oct-07

Apr-08

Oct-08

Apr-09

Oct-09

Apr-10

Oct-10

Apr-11

Oct-11

Apr-12

Oct-12

Apr-13

Oct-13

Apr-14

Oct-14

* Expectativas de mercado – Banco Central – FOCUS de 2 de março de 2015

0

2

4

6

8

2015 2016 2017 2018

4

Taxa de poupança e de investimento no Brasil

Elaboração: Ministério da Fazenda

Fonte: IBGE

Dados em % do PIB

5 5 Desequilíbrio fiscal significativo em 2014 – mas está sendo corrigido!

Resultado primário e nominal do setor público não financeiro*

*As projeções presumem crescimento real do PIB igual a 0,8% em 2015, 2.0% em 2016, 2.3% em 2017.

Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: Banco Central/ Projeções para 2015 a 2017: Lei de Diretrizes Orçamentárias prévia 2015 e Boletim Focus em (30/01/2015).

3.33.7 3.8

3.2 3.3 3.4

2.0

2.73.1

2.4

1.9

-0.6

-5.2

-2.9-3.6 -3.6

-2.8-2.0

-3.3-2.5 -2.6 -2.5

-3.2

-6.7

1.2

2.0 2.0

-4.1

-2.7 -2.5

1.10

2.00 2.00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

% G

DP

Primary Nominal Budget Estimates MarketPrimário Estimativas LDO Mercado

6 Política fiscal expansionista levou a um aumento da relação Dívida Bruta/PIB

*2015 posição em janeiro Elaboração: Tesouro Nacional

Fonte: BACEN

Dívida bruta do Governo Central vs. Dívida Líquida do Setor Público (como % do PIB)*

60,4

54,8 50,6

48,4 47,3 45,5

38,5 42,1

39,2 36,4 35,3 33,6

36,8 36,6

56,4 58,0 57,4 60,9

53,4 54,2 58,8

56,7

63,5 64,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*

DLSP DBGG

7 Aportes adicionais do Tesouro para o BNDES aumentaram significativamente – mas não são mais instrumentos de política econômica!

Elaboração Ministério da Fazenda Fonte: Tesouro Nacional, BNDES

Fontes de financiamento do BNDES – R$ bi – acumulado no ano

43

144

253311

376413

473

159

165

175

189

205219

243

75

78

121

125

134

150

99

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Treasury Loans FAT,PIS/PASEP, FGTS OtherEmpréstimos do Tesouro

Outros

8 Déficit em conta corrente expandiu-se, mas IED continua forte

Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: Banco Central - Expectativa de Mercado (FOCUS 01/30/15)

[(Déficit em conta corrente + IED) (-1)] - em % do PIB

-24 -23

-8

4

1214 14

2-28

-24

-48 -48 -54

-81-86

-78-70 -65

3322 17 10

18 15 1935

45

26

48

49 65 64 60 59 60 59

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*2016*2017*

Current Account FDI

• Estoque alto de dívida lastreado em câmbio

• Reserva cambial em 2002: USD 38 bi

• Estoque baixo de dívida lastreado em câmbio

• 2015 Reserva cambial USD 374.015 mi (Jan/15)

6.0

3.2 2.81.2

0.5

-1.5 -1.5

-4.7

-7.3

1.31.7

2.52.1

3.4

4.0

4.84.4

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

Participação brasileira no IED mundial (%)

Saldo em Transações Correntes x IED (US$ bi)

IED em US$ dobrou na década de 2010, vis-à-vis os anos 2000

9

A importância do grau de investimento

* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s em 2009.

Elaboração: Ministério da Fazenda

Fonte: BACEN

Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ milhões

17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 62 0

10

20

30

40

50

60

70

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Grau de Investimento*

10 Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal

Elaboração Ministério da Fazenda Fonte: Receita Federal

Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014

Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,6

CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7

IPI (industrializados) – todas as categorias 9,7 11,8 10,8

Cesta Básica 1,0 6,8 9,3

“Simples” and MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2

IOF 2,3 3,6 4,0

Nafta e Etanol - 1,9 3,6

Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,8

Transporte público - 0,7 1,4

Telecomunicações e smarthphones - 0,6 1,0

Outros 15,6 21,4 30,6

Total 46,5 78,6 104,0

Como reequilibrar a economia rumo ao crescimento?

12

Medidas já tomadas

• Mudança da TJLP

• Ajuste nas taxas do PSI

• Programação Financeira procurando atingir despesa de 2013 (Decreto de 26/2)

• Suspensão do repasse para a CDE

• Seguro-desemprego: Mudança nas regras da concessão

• Pensão por morte: revisão das condições de benefício

• Ajuste no benefício do defeso

• Aumento do IOF no crédito para pessoas físicas

• Recomposição da CIDE

• Elevação do PIS/Cofins sobre importados & equiparação do IPI sobre cosméticos

• Reversão das desonerações na folha de pagamento

• Novos parâmetros para o Reintegra

13 Redução da renúncia fiscal para empresas que não pagam a contribuição patronal para o INSS

Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: Receita Federal

Com a liberdade de escolha de regime, o número de empresas com benefício ou neutras em relação à regra de pagar a contribuição patronal aumenta

Redução da renúncia de R$ 12,8 bilhões por ano

Retomada do crescimento

15

Novo fôlego ao setor privado

• Iniciativa Bem Mais SIMPLES

• Instituição do Crédito Financeiro do PIS/COFINS

• Dinâmica do BNDES & mercados de capital

• Nova rodada no Programa de Concessões

• Apoio ao Plano Nacional de Exportação (Recof)

• Facilitação da reforma do ICMS, com maior segurança jurídica

…e trabalhando duro para 2016!

Fotos: EBC/Ministério do Esporte

Ministro da Fazenda Joaquim Levy

Obrigado