Plano Mais Brasil

Mais Desenvolvimento Mais Igualdade Mais Participao

II FRUM INTERCONSELHOS Braslia, 13 de outubro de 2011

Sumrio1 - O Projeto de Lei do PPA 2012-2015 Um resumo PPA de bolso e Agendas Transversais 2 - Respostas ao Frum Inter Conselhos 3 - O Processo de Planejamento continua Gesto Monitoramento Comunicao 4 - Prximos Passos

PPA 2012-2015Um resumo

1. Estrutura do PPA 2012-2015ESTRUTURA DO PPA 2012 - 2015

DIMENSO ESTRATGICA PROGRAMASOBJETIVOSINICIATIVAS

VISO DE FUTURO VALORES MACRODESAFIOS

Valor Global e Indicadores

rgo executor, Meta Global e Regionalizada Identifica as entregas de bens e servios sociedade, resultantes da coordenao de aes oramentrias, no oramentrias, institucionais e normativas

LOAs

AES

Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas no oramento

Comparativo PPA 2008-2011 com PPA 2012-2015PPA 2008-2011Programas Finalsticos Programas de Apoio s Polticas Pblicas (Executivo) Programas de Apoio s Polticas Pblicas (Legislativo e Judicirio) 217 81 65 31

PPA 2012-2015Programas Temticos Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado (Executivo) Programas de Gesto, Manuteno Servios ao Estado (Legislativo e Judicirio) Objetivos IniciativasIniciativas com aes Oramentrias Associadas Iniciativas sem aes Oramentrias Associadas

8

13 491 2.5031.224 1.279

2. Nmeros do PPAEvoluo do volume de recursos dos PPAs3,9 +38% 5,4

2,5

+58%

* Valores corrigidos pelo IPCA jul/2011.

PPA 2012-2015 em Grandes Nmeros65 Programas TemticosREA Social Infraestrutura Desenvolvimento Produtivo e Ambiental Especiais TOTAL QTD E 25 15 17 8 65 VALOR 2.580 1.194 663 104 4.541

Participao em valorSocial 56,8% Infraestrutura 26,3%

Especiais 2,3%

Desenvolvimento Produtivo e Ambiental 14,6%

PPA 2012-2015 em Grandes NmerosAlocao de Recursos rea Social R$ 2,6 trilhesPrevidncia Social 55% Aperfeioamento do Sistema nico de Sade (SUS) 12%

Trabalho, Emprego e Renda 10%

Demais 2%

Bolsa Famlia 3%

Fortalecimento do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS) Agricultura Familiar 6% 4%

Educao 8%

PPA 2012-2015 em Grandes NmerosAlocao de Recursos Infraestrutura: R$ 1,2 trilhoMoradia Digna 32,6% Energia 25,1%

Minerais 5,0% Demais 8,4% Transportes 9,8% Petrleo e Gs 19,1%

* Energia: inclui os programas Energia Eltrica e Combustveis.

PPA 2012-2015 em Grandes NmerosAlocao de Recursos Desenvolvimento Produtivo e Ambiental R$ 663 bilhesAgropecuria Sustentvel, Abastecim ento e Comercializao 32% Comrcio Exterior 27%

Demais 13%

Micro e Pequenas Empresas 13%

Desenvolvimento Produtivo 15%

PPA 2012-2015 em Grandes NmerosAlocao de Recursos Especiais: R$ 104 bilhes

Poltica Nacional de Defesa 51%

Des. Regional, Territorial Sustentvel e Economia Solidria 42%

Demais 3%

Poltica Externa 4%

PPA de Bolso

Agendas Transversais

Agendas TransversaisAgendas Transversais ou Multissetoriais Programas Objetivos Plano Brasil Sem Misria 10 16 Plano Brasil Maior 15 56 Cincia, Tecnologia e Inovao 33 77 Desertificao, Produo e Uso de Recursos Hdricos 6 16 e Combate Pobreza Polticas para Preveno, Ateno e Reinsero 9 15 Social de Usurios de Crack, lcool e outras Drogas Criana e Adolescente 17 30 Desenvolvimento Econmico 29 98 Desenvolvimento Regional 15 30 Polticas para as Mulheres 21 50 Geoinformao 21 32 Idoso 6 8 Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas 18 41 Juventude 16 26 Meio Ambiente 41 113 Organizao Produtiva, Inovao, Territrio, 24 34 Desenvolvimento Regional e Socioambiental Pessoas com Deficincia 16 24 Populao em Situao de Rua 9 9 Populao LGBT 6 9 Povos Indgenas 12 27 Metas 23 101 201 36 46 92 222 73 211 84 16 84 83 376 62 51 17 14 100

Plano Brasil Sem MisriaObjetivo Melhorar as condies socioeconmicas das famlias pobres e, sobretudo, extremamente pobres, por meio de transferncia direta de renda

(alguns exemplos)

Programa 2019 - Bolsa Famlia Meta Incluir 800 mil famlias em extrema pobreza no Bolsa Famlia

Programa 2067 - Resduos Slidos Objetivo Ampliar o acesso aos servios de manejo de resduos slidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a gesto consorciada dos servios e a incluso socioeconmica de catadores de materiais reciclveis Metas Incrementar 100 redes de comercializao Viabilizar infraestrutura para 280 mil catadores Capacitar e fortalecer a participao na coleta seletiva de 60 mil catadores

Plano Brasil MaiorObjetivo

(alguns exemplos)

Programa 2055 - Desenvolvimento Produtivo Meta Fortalecer os empreendimentos Apoiar 80 Arranjos Produtivos Locais organizados em Arranjos Produtivos no pas Locais (APLs), por meio de apoio a melhoria de processos e produtos e as iniciativas coletivas, com vistas ao aumento da competitividade e desconcentrao da produo no pas Programa 2021 - Cincia, Tecnologia e Inovao Objetivo Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnolgico e a inovao em tecnologias estratgicas de carter transversal: biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais Meta Promover o aumento em 40% do nmero de pedidos de patentes de produtos, processos e servios biotecnolgicos depositados no Brasil e no exterior por residentes no pas

Criana e AdolescenteObjetivo Produzir e difundir pesquisas e conhecimento constitutivo da cultura brasileira e desenvolver poltica nacional de integrao entre cultura e educao

(alguns exemplos)

Programa 2027 - Cultura: Preservao, Promoo e Acesso Meta Implementar o Programa Mais Cultura nas escolas

Programa 2030 - Educao Bsica Objetivo Metas Elevar o atendimento escolar, por meio Apoiar a cobertura de 4000 quadras da promoo do acesso e da esportivas escolares permanncia, e a concluso na educao Apoiar a construo de 6.116 bsica, nas suas etapas e modalidades quadras esportivas escolares de ensino, em colaborao com os entes Apoiar a construo de 6 mil federados, tambm por meio da creches e pr-escolas ampliao e qualificao da rede fsica ()

Polticas para as MulheresObjetivo

(alguns exemplos)

Programa 2012 Agricultura Familiar Metas Promover a autonomia econmica das Atender 3.200 organizaes mulheres rurais por meio da sua produtivas de mulheres com incluso na gesto econmica e no Assistncia Tcnica e Extenso Rural acesso aos recursos naturais e renda, (ATER) Setorial para Mulheres e da ampliao e qualificao das Atender 70 mil mulheres com o polticas pblicas da agricultura familiar Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher Programa: 2061 - Previdncia Social Objetivo Meta Promover aes de incluso e Ampliar a cobertura previdenciria permanncia no sistema previdencirio, das mulheres trabalhadoras, de conhecendo o perfil do cidado e 64,5% em 2009, para 75% fortalecendo a educao previdenciria

Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas (alguns exemplos)Programa 2027 - Cultura: Preservao, Promoo e Acesso Objetivo Promover, preservar e difundir o patrimnio e as expresses culturais afro-brasileiras Metas Realizar aes para o desenvolvimento sustentvel de 1.635 comunidades remanescentes de quilombos, tradicionais e de terreiros ()

Programa 2034 - Enfrentamento ao Racismo e Promoo da Igualdade Racial

Objetivo Promover a incorporao da perspectiva da igualdade racial nas polticas governamentais, articulando ministrios e demais rgos federais, estados e municpios

Metas Produzir e publicar relatrios peridicos de monitoramento das polticas de promoo da igualdade racial, incluindo a perspectiva de gnero ()

Meio AmbienteObjetivoAtualizar o marco regulatrio sobre a conservao, o uso sustentvel e a repartio de benefcios da biodiversidade, tendo como referncia os compromissos assumidos pelo governo brasileiro na Conveno sobre Diversidade Biolgica (CDB)

(alguns exemplos)

Programa 2018 - Biodiversidade Metas Elaborar e publicar plano decenal de metas para conservao e uso sustentvel da biodiversidade brasileira visando promover uma ao efetiva e coordenada entre os diferentes setores da sociedade e entes da federao Propor novo marco regulatrio de acesso e repartio de benefcios da biodiversidade, em parceria com os demais rgos federais competentes

Programa 2021- Cincia, Tecnologia e Inovao ObjetivoFomentar o desenvolvimento de solues tecnolgicas inovadoras para cidades sustentveis

Meta Apoiar 12 projetos de inovaes tecnolgicas para os setores de reciclagem, saneamento e fontes alternativas de energia

Respostas ao Frum Inter Conselhos

DevolutivaIncorporadas Incorporadas Indiretamente/ Parcialmente 60 13,7% 63 33%12319,6%

No Incorporadas 15 3,4% 6 3,1%213,3%

Total

Dimenso Estratgica Dimenso Ttica Total

363 82,9% 122 63,9%48577,1%

438 100% 191 100%629100%

Dimenso EstratgicaIncorporadaDesenvolvimento local/no territrio; valorizao dos povos tradicionais/ diversidade cultural e biolgica.

(alguns exemplos)

Programas Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentvel e Economia Solidria; Biodiversidade; e Enfrentamento ao Racismo e Promoo da Igualdade Racial. O Decreto de Gesto ainda est em discusso no mbito do Ministrio do Planejamento e considerar as recomendaes do Frum.

Incorporada Indiretamente/Parcialmente A necessidade de reformulao tambm da forma de gesto/execuo do PPA corre o risco de apenas redistribu-los em novas formas e caixas, sem realmente dimension-los luz dos desafios do estado brasileiro e da interssetorialidade. Necessrio que seja aprovada a PEC da Moradia (PEC 285/2009), que vincula oramento para a habitao.

No Incorporada Mesmo no incorporando meta de vinculao de receita para investimentos em habitao de interesse social, o PPA expressa a prioridade do governo ao tema, especialmente com o Programa Moradia Digna, que prev recursos at 2015 da ordem de R$ 390 bilhes.

Dimenso Ttica

(alguns exemplos)

IncorporadaIncluso no PPA de polticas para pessoas No PPA h programa especfico para com deficincias e patologias incluso de pessoas com deficincia: programas especficos. Promoo dos Direitos de Pessoas com Deficincia. Alm disso, o tema est tratado em diversos programas . Incorporada Indiretamente/Parcialmente Incluso do programa Incluso Econmica de Mulheres e Etnias. A questo da incluso econmica das mulheres est diretamente posta no Programa Polticas para as Mulheres: Enfrentamento Violncia e Autonomia. No Incorporada Modificao do nome do programa Comrcio Exterior para Internalizao de Empresas, Comrcio Exterior e Defesa Comercial. Embora sejam aspectos relevantes e estejam tratados adequadamente no Programa de Comrcio Exterior, a opo por manter apenas Comrcio Exterior visa evitar a escolha de alguns aspectos em detrimento de outros.

Devolutiva Regional

O Processo de Planejamento continua

O PPA 2012-2015 em Trs Movimentos

O ProcessoGesto Ministrios Setoriais (Programas Temticos) Agendas Transversais Planos Nacionais (Brasil Sem Misria, Brasil Maior) Monitoramento (pactuado) Comunicao por Plataformas (pblicos estratgicos)

Prximos Passos21-25 Novembro/11: Mdulo I Capacitao sobre Planejamento e Oramento Novembro/11 a Maro/12: Oficinas com Ministrios Setoriais Maro a Abril/12: Rodadas de Pactuao das Metas dos Ministrios com os Conselhos Setoriais Maio/12: III Frum Inter Conselhos Sobre Monitoramento do PPA Junho a Julho/12: Mdulo II Capacitao sobre Monitoramento e Avaliao Julho/12: Publicao do Decreto de Gesto

Ministrio do Planejamento