Apresentacao Monografia Geovania Pabulla

O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA

PARAÍBA

Universidade Federal de Campina Grande

Centro de HumanidadesUnidade Acadêmica de Economia

Maio - 2013

Geovania Pabulla Fautino da Silva

O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA PARAÍBA

ORIENTADORA: Marta Lúcia de Sousa

CO ORIENTADOR: Carlos Antônio Soares de Andrade

EXAMINADORA: Alunilda Janúncio de Oliveira

INTRODUÇÃO

• A eletricidade motor da vida moderna

• O Setor Elétrico foi alvo de diversas mudanças durante a última década, e uma destas mudanças foi à privatização das empresas de distribuição.

• Nesse contexto, passado a privatização do Setor Elétrico na Paraíba temos a seguinte questão de pesquisa:

Qual o impacto causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado da Paraíba na

fase pós a privatização?

•Objetivo: Verificar, empiricamente, o impacto da privatização do Setor Elétrico na Paraíba sobre a qualidade do fornecimento aos consumidores.

•Para atingir o objetivo proposto o trabalho foi elaborado através dos procedimentos técnicos Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental e Ex-Post-Facto;

•A pesquisa foi direcionada, além desta introdução em quatro capítulos:

1º Capítulo: O Setor Elétrico no Brasil2º Capítulo: A Privatização do Setor Elétrico3º Capítulo: Métodos e Dados4º Capítulo: Resultados e Análises

•Finalizamos com as considerações finais do estudo em questão.

1 O SETOR ELÉTRICO NO BRASIL

1880 – 1930 Monopólio privado, primórdios do uso de energia elétrica no Brasil, com a implantação dos primeiros empreendimentos nacionais e estrangeiros, dominados a partir da década de 1920 pelas empresas de capital estrangeiro. Período da República Velha.

1931 – 1945 Presença do Estado, elaboração das primeiras regulamentações do setor, com destaque a implantação do Códigos de Águas, em 1934.

1946 – 1962 É estabelecida uma maior participação do Estado no Setor Elétrico, com aumento dos investimentos públicos, especialmente nas concessionárias estaduais. Criação da Eletrobrás em 1962.

1963-1979 Modelo estatal – grandes investimentos da Eletrobrás e induz o processo de nacionalização e estatização do setor elétrico.

1980 – 1992 Crise institucional – com a crise econômica se agravando, o crescimento do setor elétrico é afetado.

A partir de meados da década de 1990 com os programas de estabilização econômica e reforma do Estado inicia-se uma nova fase para o país, especificamente para o Setor Elétrico.

•Introdução das ideias neoliberais

•Processo de Desestatização

Gráfico - Crescimento do Consumo de Energia Elétrica no Brasil

Fonte: Elaborado a partir de dados do artigo Panorama da oferta e do consumo de energia elétrica no Brasil para os próximos anos de Ivan Marques de Toledo Camargo.

2 A PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO

O neoliberalismo:

É uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio (HARVEY, 2008, p.12).

•O neoliberalismo no mundo foi impulsionado por Ronald Reagan e Margaret Thatcher

•O neoliberalismo no Brasil foi adotado um pouco tardiamente

As razões que justificam essas mudanças para a liberalização que o país enfrentou na década de 1990 são:

1.a crescente demanda da sociedade por programas de bem-estar;

2.exagerada importância dada ao Estado;

3.a estrutura extremamente sobrecarregada do setor público brasileiro;

4.escassez de recursos públicos;

5.má administração das empresas públicas, com técnicas gerenciais ultrapassadas e administração de cunho política;

6.gestão pouco eficiente e de baixo nível de produtividade

Estas ideias neoliberais foram sendo implantadas inicialmente no Governo Collor governara por pouco tempo, logo sofre impeachment devido as acusações de corrupção.

Assume Itamar Franco que em seu governo destacaria Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazendo que logo após vence as eleições e inicia um novo governo verdadeiramente liberalizante.

•Privatizando empresas estatais e setores inteiros da economia, como o setor elétrico em que foram privatizadas 22 empresas, além de setores de infraestrutura.

Em meio a esse panorama de inserção das ideias neoliberais, muitas empresas foram privatizadas, e não foi diferente no Estado da Paraíba que sofreu esse processo conduzindo a privatização do Setor Elétrico que até então era administrada pela CELB e SAELPA.

Companhia de Eletricidade da Borborema – Energisa Borborema

Criada em substituição ao Departamento Autônomo de Serviços Elétricos – DASEC

•Através da lei municipal nº 61 em 8 de setembro de 1966

Em 29 de outubro de 1970, foi ampliada a área de concessão.

Em 30 de novembro de 1999 CELB foi leiloada pelo preço mínimo de R$ 87,4 milhões para a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina.

Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo Energisa e a CELB em ENERGISA Borborema – EBO detendo a concessão para atuar no compartimento da Borborema no Estado da Paraíba.

Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)

A Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba foi resultado da fusão entre a CODEBRO e a ELETROCARIRI.

•Em 11 de dezembro de 1964 a SAELPA passou a funcionar com Concessionária de Energia Elétrica

Em 17 de dezembro de 1998 aconteceu o primeiro leilão.

Em 30 de novembro de 2000 a SAELPA foi vendida.

•Para a Cataguzes-Leopoldina a compra da SAELPA é interessante porque ela já adquiriu o controle da CELB.

Só em 2007, o Sistema Cataguazes-Leopoldina passaria a ser Grupo Energisa e a SAELPA em ENERGISA Paraíba – EPB com uma área de concessão que abrange todo o Estado da Paraíba, exceto o compartimento da Borborema.

3 MÉTODOS E DADOS

Universo da Pesquisa

Para a realização deste estudo a amostra foi composta pelas duas empresas de distribuição de energia elétrica que atuam no Estado da Paraíba:

•Companhia de Eletrificação da Borborema (CELB) atual Energisa Borborema (EBO)

•Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) atual Energisa Paraíba (EPB)

Questão de Pesquisa e Hipóteses

•A questão norteadora desta análise é a seguinte: Qual o impacto causado sobre a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado da Paraíba na fase pós a privatização?

Para se verificar a questão de pesquisa se faz necessária a utilização dos indicadores:

•DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora)

•FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) o que configura um teste de hipóteses.

Definem-se dois testes com as seguintes hipóteses:

Teste 1 para o DEC:

•H0-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização = Média dos DEC posteriores à privatização.

•H1-DEC → Média dos DEC anteriores à privatização ≠ Média dos DEC posteriores à privatização.

Teste 2 para o FEC:

•H0-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização = Média dos FEC posteriores à privatização.

•H1-FEC → Média dos FEC anteriores à privatização ≠ Média dos FEC posteriores à privatização.

Dados

•Nessa análise, foca-se no grupo de dados DEC e FEC

•Médias anuais no período de 1991 à 2011

•Dados fornecidos pela Aneel

4 RESULTADOS E ANÁLISE

Resultados

Vale salientar que quanto menor o valor de DEC ou FEC maior é qualidade dos serviços prestados pela empresa com relação ao fornecimento de energia elétrica.


•Criada em 1966. No ano de 1999 foi adquirida por leilão público pelo Sistema Cataguazes-Leopoldina, atual Grupo Energisa.


•Criada em 1964. No ano de 2000 foi adquirida por leilão público pelo Sistema Cataguases-Leopoldina, atual grupo Energisa.


TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (CELB – EBO)DEC Antes DepoisMédia 9,33167 14,8717Desvio Padrão 6,04148 3,0442Observações 9 12Estatística de teste z -2,52137p-valor bilateral 0,01169Unilateral 0,005845

TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (CELB – EBO)FEC Antes DepoisMédia 11,7306 11,9108Desvio Padrão 7,44608 2,0187Observações 9 12Estatística de teste z -0,0806385p-valor bilateral 0,9366Unilateral 0,4683

Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC (CELB - EBO)

Fonte: Elaborado a partir de dados fornecidos pela ANEEL

Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (CELB - EBO)



TABELA – Estatísticas de Teste para duas Médias DEC (SAELPA – EPB)DEC Antes DepoisMédia 60,115 34,4555Desvio Padrão 18,2103 10,0972Observações 10 11Estatística de teste t 4,04541p-valor bilateral 0,0006907Unilateral 0,0003454

TABELA 12 – Estatísticas de Teste para duas Médias FEC (SAELPA – EPB)FEC Antes DepoisMédia 44,0315 16,4145Desvio Padrão 14,0185 3,86419Observações 10 11Estatística de teste z 6,02517p-valor bilateral 0,0000000001689Unilateral 0,00000000008447

Gráfico - Evolução do Indicador DEC (SAELPA - EPB)


Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC (SAELPA - EPB)


Análise

Como vimos através dos resultados testes de hipóteses e a evolução das médias anuais dos indicadores DEC e FEC tornou-se perceptível que:

Para a CELB – EBO

•DEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da privatização.

•FEC: A média antes da privatização foi superior a média depois da privatização.

Para a SAELPA:

•DEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da privatização.

•FEC: A média antes da privatização foi inferior a média depois da privatização.

•No entanto para constatar se de fato houve uma melhoria ou piora se faz necessário uma análise comparativa entre as duas empresas tanto para DEC como para FEC. Vejamos os gráficos:

Gráfico - Evolução dos Indicadores DEC


Gráfico - Evolução dos Indicadores FEC


CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir deste estudo observamos:

•O processo de desenvolvimento do Setor Elétrico;

•A introdução do neoliberalismo, o processo de reestruturação e as sucessivas transformações do setor elétrico;

•Processo de privatização do setor elétrico paraibano.

Através dos resultados analisamos que:

•Para a CELB houve uma piora da qualidade de acordo com os resultados do teste de hipóteses, mas através da evolução dos indicadores podemos notar que anteriormente já apresentava um bom desempenho e embora tenha caído um pouco manteve um bom desempenho.

• Para a SAELPA com base no teste de hipóteses houve uma melhoria, assim como observado com a evolução dos indicadores de duração e frequência, só que anteriormente apresentou um desempenho ruim e depois da privatização houve um surpreendente melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica ao consumidor.

A pesquisa se fez de estrema importância já que foi apresentado resultados diferentes, direcionando a novos questionamentos:

• Até que ponto a privatização destas empresas trouxe uma melhoria?

• Será que de fato a privatização foi benéfica para o Estado?

A pesquisa apresentou algumas limitações.

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• FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000a, 1a edição.

• FIORI, José Luiz. 60 lições dos 90: uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001.

• FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

• GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

• HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

• Historia Energisa Borborema. Disponível em: < http://www.energisa.com.br/Borborema/Energisa%20Borborema/A%20Empresa/Historia.aspx>. Acesso em: 20 de março de 2013.

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• JURAN, Joseph M. Controle da Qualidade, São Paulo, Editora PEARSON, 1991.

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• MARTINS, Renato Domingues Fialho. O SETOR ELÉTRICO PÓS-PRIVATIZAÇÃO: novas configurações institucionais e espaciais. 2009. (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, UFRJ, Rio de Janeiro, 2009.

• MATOS FILHO, José Coelho; OLIVEIRA, Carlos Wagner. O processo de privatização das empresas estatais brasileiras. Brasília: Texto para Discussão n° 422, IPEA, 1996.

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• OAKLAND, John S. Gerenciamento da qualidade total. São Paulo : Nobel, 1994.

• PINTO JUNIOR, Helder Queiroz; ALMEIDA, Edmar Fagundes de; BOMTEMPO, José Vitor; IOTTY, Mariana; BICALHO, Ronaldo Goulart. Economia da Energia: Fundamentos Econômicos, Evolução Histórica e Organização Industrial. Elsevier. Rio de Janeiro, 2007.

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• OLIVEIRA, Ridalvo Medeiros Alves de.Impacto do racionamento nos resultados das empresas concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica: um estudo nas empresas privadas da região nordeste. 2003. Dissertação de Mestrado (Pós Graduação em Ciências Contábeis) - Curso de Programa Multiinstitucional e Inter-regional, UFRN, Natal - RN, 2003.

• PAIXÃO, Lindolfo Ernesto. Memórias do Projeto RE-SEB: a história da concepção da nova ordem institucional do setor elétrico brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 2000.

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O IMPACTO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: O CASO DA

PARAÍBA

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