Apresentação perspectivas 2014

Brasil em Perspectiva

Federação Brasileira de Bancos

Paulo Rogério Caffarelli

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

São Paulo, 6 de junho de 2014

Comparação com desempenho das economias de Países desenvolvidos PIB Acumulado 2007 a 2013

19,7

16,0

8,2 8,26,7

6,1 5,9

4,2

2,3

0,7

-1,3 -1,5

-5,9

-8,5-10

-5

-

5

10

15

20

25

%

Comparação com desempenho das economias de Países selecionados PIB Acumulado 2007 a 2013

67,5

44,8 43,7

37,735,9

31,028,9

26,8 25,6

19,7 18,6

10,9 10,8

-6,7

-20

-10

-

10

20

30

40

50

60

70

80

%

51,7 60,0 52,2 39,8 27,5 31,2 27,5 17,0 21,0 28,0 53,8 85,8 180,3 193,8 238,5 288,6 352,0 378,6 375,8 379,1

0,1 0,1 0,0 4,8 8,8 1,8 8,3 20,8

28,3 24,9

0

50

100

150

200

250

300

350

400

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

Reservas Internacionais

Solidez do Brasil: Elevadas reservas internacionais Em US$ bilhões

Fonte: Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

* Até 28 de maio de 2014

Empréstimos do FMI

5ª Maior do Mundo

Fragilidade

Solidez

Brasil: atratividade para o investimento externo Investimento estrangeiro direto, em US$ bilhões


* Projeção

4,4 10,8 19,0 28,9 28,6 32,8 22,5 16,6 10,1 18,1 15,1 18,8 34,6 45,1 25,9 48,5 66,7 65,3 64,0 65,0 0

10

20

30

40

50

60

70

Dívida Externa de Curto Prazo Dívida Externa de Curto Prazo sobre Dívida Externa Total*, em %, no 3º trimestre de 2013

Fonte: Banco Central do Brasil e Banco Mundial Elaboração: Ministério da Fazenda

* Excluindo-se os investimentos diretos intercompanhias. ** Para Brasil, dados do 1º trimestre de 2014.

11,6 14,5 18,1 18,8 23,7 23,7 25,4 27,6 31,3 33,2 34,1 35,0 37,0 38,2 40,9 75,3 76,9 89,5 0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Dívida Externa Total: US$ 318,8 bilhões

4,2

2,2

3,4

0,0

0,3

4,3

1,3

2,7

1,2

5,7

3,2

4,0

6,1

5,2

-0,3

7,5

2,7

1,0

2,5

2,3

3,0

4,0

4,0

-1,5

0,5

2,5

4,5

6,5

8,5

Crescimento do PIB: crise e recuperação

Produto Interno Bruto, variação percentual anual

Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda

* Projeções.

Média: 2,3% a.a.

Média: 4,0% a.a.

Crise Crise

Média: 3,1% a.a.

Aceleração do investimento: crescimento anual Em % a.a.


*Projeção

7,3

1,5

8,7

-0,3

-8,2

5,0

0,4

-5,3

-4,6

9,1

3,6

9,7

13

,8

13

,6

-6,8

21

,6

4,8

-4,0

5,2

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Média 6,0% a.a.

Média 7,0% a.a.*

Média 1,0% a.a.

Produção industrial de países do G20 Crescimento da produção industrial em 2013 – G20*, em %

Fonte: Bloomberg Elaboração: Ministério da Fazenda

* Exceto Argentina, Arábia Saudita, Austrália e Canadá

Crescimento do investimento Crescimento do investimento em 2013 – G20*, em %

Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda

* Exceto Argentina e Arábia Saudita

Crescimento da agricultura Crescimento da agricultura (último dado disponível) – G20, em %

Fonte: Bloomberg Elaboração: SPE/Ministério da Fazenda

* Valores de 2013

16,4

7,3 6,6 6,4 4,5 4,0 3,6 3,5 3,1 2,3

-0,6 -0,9 -2,6 -3,8 -4,1

0,2

-0,1

-0,9

0,0

2,9

3,2

3,2

3,2

3,3

3,7

3,8

3,2

3,3

3,4

2,0

2,7

3,1

2,4

1,9

1,9

2,5

2,5

2,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

**

20

15

**

20

16

**

20

17

**

Média: 1,5% do PIB

Fundamentos sólidos: 15 anos de esforço fiscal Resultado primário do setor público consolidado*, em % do PIB


* Para valores anteriores a 2002, a série histórica do Setor Público Consolidado inclui Petrobras e Eletrobrás. ** Meta de superávit primário para 2014, conforme Decreto nº 8.197, de 20/02/2014. Metas de 2015 a 2017, conforme PLDO 2015.

Política anticíclica

Média até 2014: 2,9% do PIB

LDO

60,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,3 33,6 33,6 33,0 32,1 31,1

56,4 58,0 57,4

60,9

53,4 54,2

58,8 56,8 56,8

55,2 53,4

51,5

Trajetória da dívida pública

Dívida Líquida do Setor Público e Dívida Bruta do Governo Geral, em % do PIB

Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda

Elaboração: Ministério da Fazenda

* Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de 2,5% do PIB para 2015, 2016 e 2017.

Dívida Bruta (metodologia atual BCB)

Dívida Líquida

Crise Crise

Recuperação Global

Desonerações por Função Econômica Em R$ bilhões

Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda

2012 2013 2014

7,7 21,8 28,2 19,4

26,6 25,3

19,4

27,1

40,8 Investimentos

Produção

Demais

75,5 bi

94,3 bi

46,5 bi

Fundamentos sólidos: inflação sob controle

IPCA, em % a.a.

Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

* Acumulado em 12 meses.

Inflação já começa a desacelerar em abril

IPCA e IPCA-15, em % a.m.


Queda das taxas de juros Taxa juros real ex-ante*, em % a.a.


* Razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas de inflação acumulada para os próximos 12 meses. ** Até março/2014.

13,2

10,4

12,4

9,7

7,5

8,3

5,4 6,1 5,9

2,5 3,1

4,9

-

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014**

Queda das taxas de juros Taxa de juros nominal (meta Selic) e taxa de juros real ex-ante*, em % a.a.

Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda

0

2

4

6

8

10

12

14

jun

-09

ago

-09

ou

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9

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-09

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10

abr-

10

jun

-10

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-10

ou

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0

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-10

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11

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11

jun

-11

ago

-11

ou

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1

dez

-11

fev-

12

abr-

12

jun

-12

ago

-12

ou

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2

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-12

fev-

13

abr-

13

jun

-13

ago

-13

ou

t-1

3

dez

-13

fev-

14

abr-

14

TJLP Meta Selic PSI-BK (Grande) PSI-BK (MPME)

Ampliação do crédito Operações de crédito, em % do PIB


* Em março de 2014

Evolução da composição do crédito

Saldo nominal em R$ trilhões

Fonte: Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda

0,6 0,8 0,9 1,1 1,2 1,4 1,5 1,5 0,3 0,4 0,5

0,7 0,8

1,0 1,2 1,3

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 mar/14

1,4 1,7

2,0

2,4

2,7 2,8

Recursos Direcionados

Recursos Livres

0,9 1,2

Financiamento ao investimento Expansão dos desembolsos do BNDES Desembolsos do BNDES, em R$ bilhões

Fonte: BNDES Elaboração: Ministério da Fazenda

7,1

10

,0

17

,9

19

,0

18

,1

23

,0

25

,2

37

,4

33

,5

39

,8

47

,0

51

,3

64

,9

90

,9

13

6,4

16

8,4

13

8,9

15

6,0

19

0,4

Spread Pessoa Física


Em % ao ano e pontos percentuais

21,6 22,1 22,5 22,4 22,4 22,5 22,4 22,7 22,321,0

21,822,5 22,0

21,119,9

18,7 18,9 18,4 18,6 18,6 18,317,7 18,0 17,9

17,3 17,3 16,916,2

16,9 16,6 16,817,5 17,0

16,417,3

18,2 18,3

0

5

10

15

20

25

30

35

ma

r/1

1

ab

r/1

1

ma

i/1

1

jun

/11

jul/

11

ag

o/1

1

set/

11

ou

t/1

1

no

v/1

1

de

z/1

1

jan

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/12

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2

ab

r/1

2

ma

i/1

2

jun

/12

jul/

12

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/1

2

jan

/13

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/13

ma

r/1

3

ab

r/1

3

ma

i/1

3

jun

/13

jul/

13

ag

o/1

3

set/

13

ou

t/1

3

no

v/1

3

de

z/1

3

jan

/14

fev

/14

ma

r/1

4

ab

r/1

4

Spread Taxa de Aplicação Taxa de Captação

27,7

18,3

9,1

Spread Pessoa Jurídica Em % ao ano e pontos percentuais


14,7 14,7 14,9 14,8 14,814,0

14,9 14,9 14,9

13,414,1

14,6 14,313,5

12,611,8

12,1 11,911,5

11,011,7

10,7

11,711,3

10,811,3

10,4 10,210,8 11,0 10,8 10,8 10,9 10,6

11,7 11,9 12,0

0

5

10

15

20

ma

r/1

1

ab

r/1

1

ma

i/1

1

jun

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11

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1

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11

ou

t/1

1

no

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1

de

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1

jan

/12

fev

/12

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2

ab

r/1

2

ma

i/1

2

jun

/12

jul/

12

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/1

2

jan

/13

fev

/13

ma

r/1

3

ab

r/1

3

ma

i/1

3

jun

/13

jul/

13

ag

o/1

3

set/

13

ou

t/1

3

no

v/1

3

de

z/1

3

jan

/14

fev

/14

ma

r/1

4

ab

r/1

4

Spread Taxa de Aplicação Taxa de Captação

16,0

11,9

4,1

Crescimento com criação de empregos formais

Novos postos de trabalho, em milhões

Fonte: RAIS e CAGED/MTE Elaboração: Ministério da Fazenda

* Para 2013 e 2014, considera-se dados do CAGED. ** Acumulado em 12 meses até abril de 2014.

Política de desenvolvimento

2008 a 2014: Brasil gerou 11,4 milhão de

empregos em período de crise internacional.

Apenas indústria gerou 2,86 milhões

Ascensão social e ampliação do mercado interno

Composição das classes de renda, em milhões de habitantes

Fonte: FGV e IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda

* Projeção populacional IBGE.

Índice de bem-estar social aumenta mais que PIB per capita

Número índice; 1995=100

Fonte: IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda

* PIB per capita e renda a preços constantes de outubro de 2012 ** Índice de bem-estar social = PIB per capita x (renda 20% mais pobres/ renda 20% mais ricos)

Orçamento do Ministério da Educação

Orçamento do MEC, R$ bilhões deflacionados pelo IPCA (dez/2013)

Fonte: MEC Elaboração: Ministério da Fazenda

* Dotação Autorizada até o dia 24/02/2014

0

20

40

60

80

100

120

36,0 32,4 37,1 35,6

50,2

87,5

112,3

28

ENSINO TÉCNICO Avanço da qualificação do trabalhador: PRONATEC

• Fonte: MPOG • Elaboração: Ministério

da Fazenda

Despesas com saúde Despesas na Função Saúde**, R$ bilhões correntes, pelo IPCA (abril de 2014)

Fonte: SIGA Brasil e Orçamento Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda

* Dotação autorizada para o ano, até maio de 2014. ** Até 1999 a Função Saúde também contemplava saneamento.

47 42

49 45 48 47

51 49 48 54 56

61 66 68

76 76 83

87 88

98

30

• Fonte: Anac, Antaq, Anfavea, ABCR, Conab e MDIC

• Elaboração: Ministério da Fazenda

Crescente demanda por serviços de infraestrutura

• * Até 2012

• ** Toneladas transportadas por quilometro útil.

• Funding para Infraestrutura • Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras • Fortalecimento das Garantias • Outros Pontos a Destacar

Grandes Temas

• Programa de concessões em Infraestrutura: R$ 679 bilhões (2011 a 2017)

Funding para Infraestrutura

Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda

Medidas adotadas

• Incentivo aos FIPs – alíquota zero de IR para não residentes sobre os ganhos auferidos nas aplicações em FIP (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Incentivo aos FIPs de Infraestrutura – alíquota zero de IR para residentes sobre o rendimento auferido nas aplicações em FIP-IE ou FIP-PD&I (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Liberação de Compulsório sobre recursos à vista para operações de crédito nos moldes do PSI (Circ. BCB nº 3.622, de 27/12/2012) – R$ 15 bilhões • Alíquota zero para IOF em operações de crédito nos moldes do PSI (Dec. nº 7.975, de 1º/4/2013)


Medidas adotadas

• Alteração no prazo de investimento das carteiras de previdência aberta, seguradoras e sociedades de Capitalização (Res. CMN nº 4.176, de 2/1/2013)

prazo médio remanescente mínimo de 1.825 dias corridos prazo médio de repactuação mínimo de 1.095 dias corridos

• Retirada da “bi-tributação” sobre cupom, contribuindo para o desenvolvimento do mercado secundário (Lei nº 12.431, de 24/6/2011) • Alíquota zero de IR para os fundos de investimento de não-residentes constituídos com ativos isentos de IR (ações, títulos públicos, debêntures de infraestrutura, etc.) – “Fundos Multiativos” (Lei nº 12.973, de 13/5/2014) • Alíquota zero para investimentos de longo prazo para fundos soberanos (Lei nº 12.844, de 19/7/2013)


• Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em títulos privados de longo prazo, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)

R$ 5,2 bilhões já captados


1.020

695

420 450 379

100

2.100

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Alimentos Arenas esportivas,

saneamento e estaleiro

Centros Comerciais

Cimento Energia Imobiliário Petróleo e Gás

• “Debêntures de Infraestrutura” - Redução a zero do IR para pessoas físicas e de 15% definitiva para pessoas jurídicas, para debêntures, emitidas por SPE, vinculadas a projetos de Infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24/6/2011)

R$ 11,4 bilhões já captados


600

2.034

3.211

1.160

4.412

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

Aeroportos Energia Estrada Ferrovia Petróleo e Gás

Medidas em Estudo

• Debêntures de Infraestrutura

o Prorrogação do benefício tributário para até 2018 (alteração Lei nº 12.431)

o inclusão de mais setores beneficiados pela medida, entre eles projetos de

infraestrutura hídrica, educação e saúde (alteração Decreto nº 7.603)


• Criação do Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI (Lei nº 9.514, de 20/11/1997) • Criação da Letra de Crédito Imobiliário, da Cédula de Crédito Imobiliário e da Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931, de 02/08/2004) • Criação do Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, da Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA (Lei nº 11.076, de 30/12/2004) • Instituição da Letra Financeira com prazo mínimo de vencimento de 24 meses (Lei nº 12.249, de 11/6/2010, e Res. CMN nº 3.836, de 25/2/2010)

Medidas adotadas

Instrumentos de Captação de Longo Prazo para Instituições Financeiras


0

20

40

60

80

100

120

140

R$

bilh

ões

LCI

20

22

24

26

28

30

32

34

R$

bilh

õe

s

LCA

0

50

100

150

200

250

300

R$

bilh

õe

s

Letra Financeira

400

500

600

700

800

900 R

$ b

ilhõ

es

CDB

117,5 31,0

241,7

525,8

Medidas em Estudo

Letra Imobiliária

o Criação de instrumento alternativo de captação de longo prazo pelas

instituições financeiras e como fonte alternativa de recursos para o crédito

imobiliário

o Título semelhante ao Covered bond


• Alienação Fiduciária - possibilidade de uso do instrumento em garantia no âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais (Lei nº 10.931, de 2/8/2004) • Criação da figura dos depositários centrais de ativos, trazendo mais segurança às operações e garantias do sistema financeiro nacional (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Valor Incontroverso - introduziu no Código de Processo Civil a necessidade de discriminação na petição inicial e de continuidade de pagamento do valor incontroverso em litígios decorrentes de empréstimos, financiamentos ou operações de leasing (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Crédito Consignado – Autorização de desconto em folha de pagamento de prestações de operações de crédito realizadas junto ao sistema bancário (Lei nº 10.820, de 17/12/2003)

Medidas adotadas

Fortalecimento das Garantias

Medidas em Estudo

Concentração dos atos na matrícula dos imóveis – registro em lugar único de todas as informações relativas ao imóvel ou ao seu proprietário que possam trazer ônus à alienação do bem

Alienação Fiduciária – melhoria do instrumento, simplificando a comprovação da mora e fortalecendo o mecanismos de retomada do bem

Câmara de Garantias (garantia guarda-chuva) – aperfeiçoamento dos mecanismos de precificação de garantias e do uso das mesmas em operações de crédito

Consignado privado – melhoria da norma atual com vistas a permitir que esta modalidade de consignação alcance desempenho semelhante ao constatados junto aos servidores públicos e aos aposentados e pensionistas de INSS


0

2

4

6

8

10

12

R$ b

ilh

ões

Concessões

set. privado set. público apos. e pens. INSS

0

20

40

60

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% a

.a.

Taxa média

consignado set. priv. consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS não consignado

0

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meses

Prazo médio

não consignado consignado set. priv.

consignado set. púb. consignado apos. e pens. INSS

0

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80

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120

140

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R$ b

ilh

ões

Saldo

set. privado set. público apos. e pens. INSS


Medidas adotadas • Melhoria na condições de renegociação de dívidas – uso do regime de caixa ao invés do de competência nas renegociações de dívidas (Lei nº 12.715, de 17/9/2012) • Funpresp – criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, com o consequente equacionamento de uma fragilidade fiscal de médio e longo prazo e criação de um veículo de investimento de longo prazo (Lei nº 12.618, de 30/4/2012) • Portabilidade - aprimoramento o arcabouço legal da portabilidade do crédito objetivando reduzir os custos das transferências de operações entre as instituições financeiras, principalmente as relacionadas aos financiamentos habitacionais (Lei nº 12.810, de 15/5/2013) • Digitalização - criada a base legal para a digitalização de documentos físicos e a consequente tramitação de processos em meios eletrônicos ou digitais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 12.865, de 9/10/2013) • Complementação da fórmula de remuneração dos Depósito de Poupança – insegurança normativa sempre alertada em momentos de redução da taxa básica de juros da economia (Lei nº 12.703, de 7/8/2012)

Outros Pontos a Destacar

0

100

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300

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700

R$

bilh

õe

s

Saldo Poupança

MP 567

Selic < 8,5% a.a.


ETFs de renda fixa - normatização da tributação a ser aplicada aos rendimentos provenientes de aplicações nesses fundos, indo ao encontro da política de desindexação do mercado de renda fixa nacional e contribuindo para geração da cultura de investimento de longo prazo, bem como para maior liquidez no mercado secundário de títulos

Digitalização – regulamentação, pelo Conselho Monetário Nacional, dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, classificação, tramitação, uso, avaliação, arquivamento, reprodução e acesso ao documento digitalizado e ao documento que lhe deu origem

Acesso de Empresas de Menor Porte ao Mercado de Ações - concessão de benefício tributário temporário aos adquirentes de ações de Pequenas e Médias Empresas

Medidas em Estudo


Apresentação perspectivas 2014

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