RNPI : Plano Nacional da Primeira Infância

• Histórico : Construção da RNPI Construção do PNPI• PNPI : “ Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de ate 06 anos de idade” – (2011/22) Se compõe de : diretrizes, objetivos e metas Para : Realização de todos os direitos da criança – Constituição Federal e ECA

Analise e Aperfeiçoamento do Poder Executivo

PROJETO LEI

CONGRESSO

NACIONAL

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO

PLANO NACIONAL DE SAUDE

PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

PLANO NACIONAL DE CULTURA

PLANO NACIONAL DE COMBATE A

VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO

DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A

CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA

PLANO DECENAL

1-CARACTERISTICAS EXTERNAS• Abrangência: direitos da criança• Participação Social em sua elaboração: atores diversos• Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância• Longa duração: 2011-2022•Aprovação por LEI: Congresso Nacional•Descentralização : Planos Estaduais e Municipais

2- CARACTERISTICAS INTERNAS• Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional•Dimensão Política: responsabilidade do Estado•Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância•Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na atuação com crianças

AÇÕES FINALISTICAS

•Criança com Saúde

• Educação Infantil

• A Família e a Comunidade da Criança• Assistência Social a Crianças e Famílias

• Acolhimento Institucional

• O Direito de Brincar

• A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente

• Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas

• Enfrentando as Violências contra Crianças

• Documentos de Cidadania

• Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista

• Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação

• Evitando Acidentes

AÇÕES MEIO

•Formação dos profissionais para a 1ª Infância

• O papel dos Meios de Comunicação

• A atuação do Poder legislativo

• A pesquisa sobre a Primeira Infância

• PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

GRUPO DE TRABALHO:

Fundação ABRINQ; FMCSV; AVANTE;Aliança pela Infância;

IFAN; UNDIME;PIM; Brasil Leitor; Instituto Zero a Seis; Instituto Alana; OMEP-SP; AELTEC – PE; Secretaria

Executiva RNPI

Objetivo: desenhar proposta de organização, mobilização e

desenvolvimento do processo de elaboração dos planos municipais a ser implementada em 2011 pela RNPI em

todo o país

ONDE CHEGAR?

Plano Municipal aprovado por lei

Principais Estratégias em Discussão:

1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes

• Mapear as cidades que a RNPI atua;

• Sensibilizar Gestor Municipal;

• Identificar ativos e lideranças locais;

• Formar Comitê Gestor Local ( Municipal);

• Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e mobilização)

Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar:

•convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos •Confederação Nacional dos Municípios •CONANDA

2- Com quem Trabalhar ?

• Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias)• CMDCAs• Conselhos Tutelares• Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência• Entidades de classe• Empresariado local• Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais• Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a

aprovação dos planos nos municípios• Outros atores

Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI

• Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais• Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita;

Plano Nacional, e outros• Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo

Município;• Cronograma de Atividades

Reunião em Brasília – GT PME- 22/02

-Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF

- Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação ao GT ( em andamento)

OBRIGADA!

www.primeirainfancia.org.br