Apresentacao presal
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11
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos Petroleiros
www.fup.org.br
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DESAFIOS DO BRASIL APÓS AS DESCOBERTAS DO PRÉ-SAL
Filiada à
22
DIEESE DIEESE -- FUPFUP
O Que O Que éé o o PrPréé Sal Sal –– Extensão, LocalizaExtensão, Localizaçção e ão e Desafios da Descoberta Desafios da Descoberta ۩۩
33
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos Petroleiros
O Que O Que éé o o PrPréé Sal Sal –– Impacto nas nossas Impacto nas nossas reservasreservas�� O tamanho da descoberta O tamanho da descoberta –– de 80 a 200 bilhões de de 80 a 200 bilhões de
BOEBOE
PetrPetróóleo Produzido no Brasil mais reservas atuais: 22 leo Produzido no Brasil mais reservas atuais: 22 bilhões de bilhões de BOEsBOEs
�� total de petrtotal de petróóleo produzido pela BR de 1953 a 2008 = 10,75 leo produzido pela BR de 1953 a 2008 = 10,75 bilhões de barris de petrbilhões de barris de petróóleoleo
�� reservas atuais da Petrobras reservas atuais da Petrobras –– 11,2 bilhões11,2 bilhões
Quando confirmadas, paQuando confirmadas, paíís passa a ser o 5s passa a ser o 5ºº ouou 22ºº papaííss do do mundomundo emem termostermos de de reservasreservas de de petrpetróóleoleo, , implicandoimplicando ememum um aumentoaumento de 6% a 14% de 6% a 14% nasnas reservasreservas mundiaismundiais
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O Que O Que éé o o PrPréé Sal Sal –– Valor Econômico da DescobertaValor Econômico da Descoberta
A US$ 70/barril a riqueza estimada prA US$ 70/barril a riqueza estimada préé--sal varia entre 5,6 e 14 sal varia entre 5,6 e 14 trilhões de dtrilhões de dóólareslares
�� PIB Brasil 2008 = 1,5 trilhão de dPIB Brasil 2008 = 1,5 trilhão de dóólareslares
Investimentos necessInvestimentos necessáários estimados para explorar este petrrios estimados para explorar este petróóleo leo nos prnos próóximos 30 anos = US$ 600 bilhõesximos 30 anos = US$ 600 bilhões
�� Petrobras vai investir US$ 25 bilhões no prPetrobras vai investir US$ 25 bilhões no préé--sal nos prsal nos próóximos 5 anos, ximos 5 anos, esperando produzir 1,8 milhões de esperando produzir 1,8 milhões de BOEsBOEs/dia ao final do per/dia ao final do perííodo, na odo, na áárea do prrea do préé--salsal
�� PrPréé--sal sal éé a maior descoberta de petra maior descoberta de petróóleo dos leo dos úúltimos 30 anos.ltimos 30 anos.
55
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O que O que ÉÉ o o PrePre--salsal –– ““ValorValor”” GeopolGeopolíítico tico da Descobertada Descoberta
66
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Fonte: mme.gov.br
6,2%6,2%1,5%1,5%NuclearNuclear
26%26%5,6%5,6%Carvão MineralCarvão Mineral
54,9%54,9%47,947,9PetrPetróóleo e Gleo e Gáás Naturals Natural
87,187,154,9%54,9%Energias Não RenovEnergias Não Renovááveisveis
2,2%2,2%14%14%HidrHidrááulicaulica
10,1%10,1%31,1%31,1%BiomassaBiomassa
12,9%12,9%45,1%45,1%Energias RenovEnergias Renovááveisveis
Mundo Mundo -- 20062006Brasil Brasil -- 20082008
Matriz EnergMatriz Energéética tica –– Brasil e Mundial Brasil e Mundial Porque o PrPorque o Préé--sal sal éé importanteimportante
77
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Maiores Déficits Mundiais de Petróleo
-20000 -10000 0 10000 20000 30000
EUA
Japão
China
Alemanha
Coreia do Sul
França
Índia
Itália
Espanha
Milhões de barris/dia
Déficit/Superávit
Consumo
Produção
Fonte: BP Statistical Review of World Energy June 2009
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1010Fonte: BP
(1) Toneladas de óleo equivalente
16º1,71 65.493.298 1,0 112.000.000 Tailandia
3º5,63 21.007.310 1,0 118.300.000 Austrália
20º0,52 237.512.355 1,1 124.400.000 Indonésia
15º2,71 48.782.755 1,2 132.300.000 Africa do Sul
14º2,86 45.994.287 1,2 131.500.000 Ucránia
10º3,55 40.491.051 1,3 143.900.000 Espanha
17º1,55 109.955.400 1,5 170.400.000 México
3º6,20 28.146.657 1,5 174.500.000 Arábia Saudita
12º3,04 58.145.321 1,6 176.600.000 Italia
13º2,92 65.875.223 1,7 192.100.000 Irã
11º3,47 60.943.912 1,9 211.600.000 Inglaterra
19º1,16 196.342.587 2,0 228.100.000 Brasil
5º4,96 48.379.392 2,1 240.100.000 Corea do Sul
7º4,03 64.057.790 2,3 257.900.000 França
9º3,78 82.369.548 2,8 311.100.000 Alemanha
1º9,93 33.212.696 2,9 329.800.000 Canada
21º0,38 1.147.995.898 3,8 433.300.000 India
8º3,99 127.288.419 4,5 507.500.000 Japão
6º4,87 140.702.094 6,1 684.600.000 Russia
18º1,51 1.330.044.605 17,7 2.002.500.000 China
2º7,56 304.228.257 20,4 2.299.000.000 EUA
Maiores Consumidores Per-CaptaConsumo Per-Capta (1)População% Consumo MundialConsumo de Energia (1)País
Consumo de Energia Per-Capta - 2008
1111
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos PetroleirosIndIndúústria do Petrstria do Petróóleo no Sleo no Sééculo 20culo 20
2 fases distintas2 fases distintas
�� Controle Privado das Reservas Controle Privado das Reservas –– PrimPrimóórdios da Indrdios da Indúústria stria atatéé o ino iníício dos anos 70cio dos anos 70
Cartel das 7 irmãs Cartel das 7 irmãs –– Grandes multinacionais do setor Grandes multinacionais do setor ––controle de 85% das reservas mundiaiscontrole de 85% das reservas mundiais
�� Controle Estatal das reservas Controle Estatal das reservas –– meados dos anos 70 em meados dos anos 70 em diantediante
2 exemplos 2 exemplos interesantesinteresantes: : MajnoonMajnoon e e UnocalUnocal
SituaSituaçção Atual ão Atual –– Estados nacionais controlam 83% das Estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petrreservas mundiais de petróóleo por meio de empresas leo por meio de empresas ppúúblicas ou estatais. Sem considerar as reservas blicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas.partilhadas.
1212
• Unocal: 9 Companhia petrolífera norte-americana em termos de reservas
• Histórico: Proposta de compra feita pela China Nacional Offshore Oil Company (CNOOC) para
compra da compra da petroleira norte-americana Union Oil Company of California (Unocal).
• Valor da proposta: US$ 18,5 bilhões
• A investida da companhia chinesa foi considerada como caso de segurança nacional por
parlamentares norte-americanos, que chegaram a exigir intervenção governamental para a paralisação
do processo.
• A oposição de deputados e senadores americanos e os atrasos decorrentes de exigências regulatórias
Inviabilizaram o negócio
• Desfecho: A Unocal foi comprada pela Chevron por US$ 17,5 bilhões, US$ 1 bilhão a menos que o
proposto pela CNOOC
O caso Unocal
• Localização: Próximo á cidade de Basra, ao sul do Iraque, no dela do Rio Tigre e Eufrates
• Origem da exploração: Acordo Comercial entre Brasil e Iraque, em 1971
• Data da descoberta: 1977
• Tamanho da descoberta: campo com 7 bilhões de barris de petróleo
• Operadora: Braspetro/Petrobras
• Estimativa para o início da produção: 1982
• Desfecho: O contrato de manjnoon foi revogado, em dezembro de 1979, por iniciativa do governo do
Iraque
• Segundo o Itamaraty: “ A restituição [ao governo iraquiano] da posse integral das jasidas de Manjnoon
havia sido feita em virtude de um gesto de boa vontade do governo brasileiro, atendendo a uma
solicitação do governo iraquiano”
• Em troca do campo de manjnoon ficou estabelecida a garantia de um fornecimento adicional de, no
mínimo, 160 mil barris de petróleo/dia por 13 anos, uma ideniozação de US$ 180 milhões e promessa de
maior abertura do mercado iraquiano aos produtos brasilerios.
O Caso Majnoon
1313
1414
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Principais Questões da EvoluPrincipais Questões da Evoluçção Institucionalão Institucional�� Lei 2004/53 Lei 2004/53 -- Inicio dos anos 50 paInicio dos anos 50 paíís adota uma legislas adota uma legislaçção moderna, ão moderna,
imputando ao Estado o monopimputando ao Estado o monopóólio da exploralio da exploraçção, desenvolvimento, ão, desenvolvimento, produproduçção e refino de petrão e refino de petróóleo em todo o territleo em todo o territóório Nacional, por meio de rio Nacional, por meio de uma empresa Estatal uma empresa Estatal –– PetrPetróóleo do Brasil leo do Brasil –– PetrobrPetrobráás.s.
�� Fim do monopFim do monopóólio da Petrobras lio da Petrobras –– 1995 1995 éé aprovada a Emenda aprovada a Emenda Constitucional nConstitucional nºº 9 9 queque acabaacaba com a com a exclusividadeexclusividade dada PetrobrasPetrobras
�� Lei 9.478/97 Lei 9.478/97 –– PaPaíís flexibiliza a legislas flexibiliza a legislaçção do petrão do petróóleo, promovendo leo, promovendo uma ampla desregulamentauma ampla desregulamentaçção do setor.ão do setor. ۩۩
Lei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões pLei 9.478/97 adota o Sistema de Concessões por meio de leilões para ara exploraexploraçção, desenvolvimento e produão, desenvolvimento e produçção de petrão de petróóleo e gleo e gáás natural no s natural no Brasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dBrasil, entregando nossas reservas para as empresas vencedoras dos os leilões leilões ۩۩
�� Processo de flexibilizaProcesso de flexibilizaçção ão éé observado na grande maioria dos paobservado na grande maioria dos paííses ses Latinos, na contraLatinos, na contra--mão do observado nas demais regiões da terra.mão do observado nas demais regiões da terra.
1515•Adoção do sistema licitatório simplificado para a Petrobras – Art. 67º
•Obrigatoriedade de separação da Logística – Criação da Transpetro – Art. 65
•Regulamentação do fim do monopólio de transporte de petróleo e gás natural – Art. 56º
•Regulamentação do fim do Monopólio do Refino – Art. 53º
•Definição das Participações Governamentais – Arts. 45ºa 52º
•Permitida a transferência do contrato de concessão. Art. 29º
•Concede ao concessionário a posse de todo o hidrocarboneto encontrado no bloco concedido. Art. 26º
•Regulamentação do fim do monopólio em E&P - Adoção do Sistema de Concessão Blocos para exploração, desenvolvimento e produção de
petróleo e gás natural, por meio de Leilões realizados pela ANP – Art. 5º e Art. 23º
•Criação da Agencia Nacional de Petróleo e Gás Natural – ANP – Art. 7º
•Criação do Conselho Nacional de Política Energética – Art. 2º
Principais Pontos da Lei nº 9.478/97
1616
DieeseDieese SS FUPSS FUPO Processo de EstatizaO Processo de Estatizaçção das Reservasão das Reservas
1717
Principais Características dos Regimes Contratuais de E&P nos Países Produtores de Hidrocarbonetos
Venezuela, o Irã, o Kuwait Venezuela, o Irã, o Kuwait e a e a AlgAlgéériaria
China, RChina, Rúússia, Angola, Colômbia, ssia, Angola, Colômbia, indonindonéésiasia, , Omã, Omã, CasaquistãoCasaquistão, Nig, Nigééria e ria e ÍÍndia.ndia.
Brasil, EUA, Emirados Brasil, EUA, Emirados ÁÁrabes e Canadrabes e Canadáá
A companhia petrolA companhia petrolíífera fera paga todos os custos paga todos os custos de explorade exploraçção e ão e desenvolvimento.desenvolvimento.
•• A companhia petrolA companhia petrolíífera fera recebe por estas recebe por estas despesas atravdespesas atravéés de s de um desconto na um desconto na compra do petrcompra do petróóleo leo cru, pagamento em cru, pagamento em dinheiro ou uma dinheiro ou uma parcela da produparcela da produçção.ão.
•• O Estado se apropria de O Estado se apropria de toda a produtoda a produçção, ão, embora deva ser embora deva ser garantida garantida àà empresaempresa
operadora uma operadora uma remuneraremuneraçção em ão em funfunçção da prestaão da prestaçção ão do servido serviçço.o.
O Estado celebra com uma companhia petrolO Estado celebra com uma companhia petrolíífera fera umum
Contrato de Partilha de ProduContrato de Partilha de Produçção, onde a ão, onde a companhia, atuando como contratante, companhia, atuando como contratante, financiafinancia
por sua conta e risco a explorapor sua conta e risco a exploraçção e o ão e o Desenvolvimento da Desenvolvimento da áárea contratada.rea contratada.
•• Se bem sucedido a companhia petrolSe bem sucedido a companhia petrolíífera fera recuperarrecuperaráá seus custos e obterseus custos e obteráá seu lucro seu lucro atravatravéés do recebimento de uma parcela da s do recebimento de uma parcela da produproduçção.ão.
•• Os custos são recuperados a partir do Os custos são recuperados a partir do ““PetrPetróóleo leo de Custode Custo””, que em geral representa uma , que em geral representa uma parcela fixaparcela fixa
da produda produçção.ão.•• A parcela da produA parcela da produçção lão lííquida do quida do PetrPetróóleo de leo de
Custo Custo éé chamada chamada ““PetrPetróóleo de Lucroleo de Lucro””..•• O O PetrPetróóleo de Lucro leo de Lucro éé dividido entre o Estado e dividido entre o Estado e
a companhia petrola companhia petrolíífera ou em proporfera ou em proporçção ão fixa ou emfixa ou em
proporproporçção varião variáável baseada no volume e no prevel baseada no volume e no preçço o do petrdo petróóleo cru.leo cru.
O Estado ou a autoridade O Estado ou a autoridade competente concede competente concede direitos exclusivos de direitos exclusivos de E&P de uma E&P de uma áárea rea contratada contratada àà uma uma companhia petrolcompanhia petrolíífera.fera.
•• A companhia petrolA companhia petrolíífera fera detdetéém toda a produm toda a produçção.ão.
•• O Estado pode estabelecer O Estado pode estabelecer requisitos mrequisitos míínimos de nimos de abastecimento interno.abastecimento interno.
•• O Estado não contribui com O Estado não contribui com qualquer capital no qualquer capital no projeto.projeto.
•• O fluxo de caixa do estado O fluxo de caixa do estado advadvéém do pagamento m do pagamento de impostos e de impostos e royaltiesroyalties..
ServiServiççososPartilhaPartilhaConcessãoConcessão
1818
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Impactos da 9.478 na Petrobras: A onda liberalizante Impactos da 9.478 na Petrobras: A onda liberalizante �� ReduReduçção de 40% no efetivoão de 40% no efetivo
�� Desmembramento da logDesmembramento da logíística de transporte stica de transporte –– CriaCriaçção da ão da TranspetroTranspetro
�� ReduReduçção paulatina dos investimentos em exploraão paulatina dos investimentos em exploraçção, com ão, com concentraconcentraçção das atividades na Bacia de Camposão das atividades na Bacia de Campos
�� Inicio do processo de privatizaInicio do processo de privatizaçção do parque de refinoão do parque de refino
�� O papel trO papel tráágico dos grandes acidentes do ingico dos grandes acidentes do iníício dos anos 2000 cio dos anos 2000 (Baia da Guanabara, Rio Igua(Baia da Guanabara, Rio Iguaççu e P36)u e P36)
�� Sentimento de empresa Sentimento de empresa ““pequenapequena””, sem futuro., sem futuro.
1919
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
Evolução do Efetivo da Petrobras
Série1
2020
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos Petroleiros
A reconstruA reconstruçção da Petrobras pão da Petrobras póós 2003s 2003�� RecomposiRecomposiçção do efetivoão do efetivo�� Fim da estratFim da estratéégia de privatizagia de privatizaçção do refinoão do refino
�� InIníício do percio do perííodo das grandes descobertas:odo das grandes descobertas:DistribuiDistribuiçção das sondas de exploraão das sondas de exploraçção em outras bacias:ão em outras bacias:
�� ESES�� SantosSantos�� Sergipe/AlagoasSergipe/Alagoas
Retomada dos investimentos em exploraRetomada dos investimentos em exploraçção ão –– somente no primeiro somente no primeiro posso do prposso do préé--sal foram investidos US$ 260 milhões. sal foram investidos US$ 260 milhões.
�� A consolidaA consolidaçção da ão da ““grandegrande”” empresaempresaQuarta maior empresa das AmQuarta maior empresa das AmééricasricasQuarta empresa mais admirada do mundoQuarta empresa mais admirada do mundo
2121
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Efetivo da BR 2003 a 2009
Série1
2222
2323
Campos descobertos até 1984
Campos descobertos 1984 - 1996
Campos descobertos em 1996 - 2002
Descobertas realizadas em 2003/2004
BS-500
Gás e óleo leve
BC-20
ESS-130 (Óleo Leve)
Bacia de Santos: 2,5 bilhões de boe. Descoberta
de gás e óleo leve
Litoral do Espírito Santo. 1 bilhão de barris de óleo leve
e 3 bilhões de barris de óleo
pesado
Novas Províncias Petrolíferas
Campos descobertos em 2003
(Óleo Leve)
Gás
2424
2525
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos PetroleirosFiliada à
<17 US$/<17 US$/bblbblPrePreçço do Petro do Petróóleoleo
BaixaBaixaCapacidade de financiamentoCapacidade de financiamento
Campos de tamanho mCampos de tamanho méédiodioPotencial de descoberta de Potencial de descoberta de PetrPetróóleoleo
AltoAltoRisco ExploratRisco Exploratóóriorio
Setor do PetrSetor do Petróóleo no Brasil leo no Brasil Em 1997Em 1997
A9
Slide 25
A9 Asus; 16/10/2008
2626
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos Petroleiros
Resumo das Rodadas de LicitaResumo das Rodadas de Licitaçções da ANPões da ANP
�� 9 Rodadas de Licita9 Rodadas de Licitaçção ão –– Sendo que uma delas Sendo que uma delas -- 88ºº --estaesta suspensasuspensa porpor decisãodecisão dada JustiJustiççaa..
�� 691 blocos vendidos691 blocos vendidos
�� ArrecadaArrecadaçção total de R$ 5,4 bilhõesão total de R$ 5,4 bilhões
�� MMéédia de R$ 7,8 milhões por blocodia de R$ 7,8 milhões por bloco
Na Na áárea do prrea do préé--sal os principais nsal os principais núúmeros são:meros são:
2727
B l o c o s d o P r é S a l2 º R o d a d a B ô n u s d e A s s i n a t u r aB M - S - 8 ( B e m - t e - v i ) R $ 5 1 . 4 5 0 . 0 5 4P e t r o b r a s 5 0 %S h e l l 4 0 %P e t r o g a l 1 0 %
B M - S - 9 ( C a r i o c a / G u a r á ) R $ 1 1 6 . 2 7 8 . 0 3 2P e t r o b r a s 4 5 %B G 3 0 %Y P F 2 5 %
B M - S - 1 0 ( P a r a t i ) R $ 1 0 1 . 9 9 5 . 0 3 2P e t r o b r a s 5 0 %C h e v r o n 2 5 %B G 2 5 %
B M - S - 1 1 ( T u p i / Y a r a ) R $ 1 5 . 1 6 4 . 2 3 2P e t r o b r a s 6 5 %B G 2 5 %P e t r o g a l 1 0 %
3 º R o d a d aB M - S - 2 1 ( C a r a m b a ) R $ 1 . 2 8 3 . 7 0 4P e t r o b r a s 8 0 %P e t r o g a l 2 0 %
B M - S - 2 2 R $ 5 9 . 0 4 0 . 2 3 4A m e r a d a H e s s C o r p o r a t i o n 8 0 %O c e a n E n e r g y I n c . 2 0 %
B M - S - 2 4 ( J ú p i t e r ) R $ 3 2 4 . 3 5 4P e t r o b r a s 1 0 0 %
T O T A L R $ 3 4 5 . 5 3 5 . 6 4 2
2828US$ 32 bilhões
US$ 0,8 milhões
Petrogal – 10%
US$ 80 bilhões
US$ 1,9 milhões
BG - 25%
US$ 208 bilhões
US$ 4,9 milhões
Petrobras – 65%
Lucro com a Exploração
Investimento na Aquisição do Bloco
Lucro Estimado com a Operação no BM-S-11 - Campos de Tupi e Iara
US$ 120 bilhões
US$ 90 bilhões
US$ 210 bilhões
3 bilhões de boes
Campo de Iara
US$ 7,4 milhões
US$ 200 bilhões
US$ 150 bilhões
US$ 350 bilhões
5 bilhões de boes
Campo de Tupi
Valor pago no leilão
Lucro Líquido estimado
Custo/barril estimado em US$ 30
Valor com o Barril a US$ 70
Menor Estimativa de Barris
Bloco BM-S-11
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos nica dos PetroleirosPetroleiros
2929
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos PetroleirosFiliada à
>70 US$/>70 US$/bblbblPrePreçço do Petro do Petróóleoleo
AltaAltaCapacidade de financiamentoCapacidade de financiamento
Grandes CamposGrandes CamposPotencial de descoberta de Potencial de descoberta de PetrPetróóleoleo
BaixoBaixoRisco ExploratRisco Exploratóóriorio
2009 (Pr2009 (Préé Sal)Sal)Setor do PetrSetor do Petróóleo no Brasil leo no Brasil
Em 2009Em 2009
A3
Slide 29
A3 Asus; 16/10/2008
3030
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos PetroleirosFiliada à
Questões EstratQuestões Estratéégicas que a Sociedade Brasileira gicas que a Sociedade Brasileira vai ter que decidir:vai ter que decidir:
�� Qual serQual seráá o modelo de explorao modelo de exploraçção, desenvolvimento e ão, desenvolvimento e produproduçção de petrão de petróóleo e gleo e gáás natural no Brasil?s natural no Brasil?
�� Quem vai controlar as gigantescas reservas de petrQuem vai controlar as gigantescas reservas de petróóleo leo do pado paíís?s?
�� Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de Como o Estado brasileiro vai utilizar os trilhões de ddóólares originlares origináários da explorarios da exploraçção das gigantescas ão das gigantescas reservas de petrreservas de petróóleo e gleo e gáás natural dos campos do prs natural dos campos do préé--sal?sal?
A8
Slide 30
A8 Asus; 16/10/2008
3131
Nova Lei do PetrNova Lei do PetróóleoleoPProjeto da Federarojeto da Federaçção ão ÚÚnica dos Petroleiros nica dos Petroleiros -- FUPFUP
Fundo Social SoberanoFundo Social Soberano
�� Rendimentos do petrRendimentos do petróóleo em favor da populaleo em favor da populaççãoão
�� Importância da destinaImportância da destinaçção dos rendimentos ser fixada em ão dos rendimentos ser fixada em LeiLei
�� Controle SocialControle Social
MonopMonopóólio Estatal do Petrlio Estatal do Petróóleoleo
�� OpOpçções estratões estratéégicas das nagicas das naçções perifões perifééricasricas
�� A quebra do monopA quebra do monopóólio foi contralio foi contra--factualfactual
�� Cancelar os leilões do prCancelar os leilões do préé--salsal
A PetrobrA Petrobráás Ps Púúblicablica
�� AfirmaAfirmaçção da presenão da presençça do Estado a do Estado
�� PetrobrPetrobráás sob controle da administras sob controle da administraçção pão púúblicablica
�� A ANP e a fiscalizaA ANP e a fiscalizaççãoão
3232
FUP FUP –– FederaFederaçção ão ÚÚnica dos Petroleirosnica dos Petroleiros
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Muito Obrigado
Filiada à
3333
Nos contratos de partilha: parte é do contratante ( petróleo de custo e um percentual do petróleo de lucro) e parte é do Estado Brasileiro (percentual do petróleo de lucro)Nos contratos de concessão: a propriedade do petróleo cabe ao contratante
É do Estado brasileiroÉ do contratante (concessionário que assina o contrato com o Estado)
Propriedade do Petróleo
Mantém a situação atualTodos os leilões realizados a partir do ano de 1999 são anulados e os direitos de exploração são transferidos para a Petrobrás, representante exclusiva da união nas atividades petrolíferas realizadas no país
Mantém a situação atualBlocos já leiloados
Adota um sistema duplo:•Nas áreas do pré-sal e em outras consideradas estratégicas pelo CNPE: Partilha da Produção com ou sem leilão.•Nas demais áreas permanece os contratos de concessão por meio de leilões.
Fim dos leilões - Reestabelece o monopólio do Estado por meio da Petrobrás em todas as regiões do país. Em terra e no mar.
Concessões de blocos por meio de leilões organizados pela ANP
Modelo de contratação das atividades de E&P
Perde parte de seu poder, principalmente no que tange às questões estratégicas de política energética. Mas mantêm-se como agência reguladora e fiscalizadora
Perde a função de regular, tendo a atuação centrada na fiscalização da distribuição/qualidade dos combustíveis
Agência Reguladora e fiscalizadoraANP
É fortalecido, assumindo funções antes delegadas à ANP.
É fortalecido, assumindo funções antes delegadas à ANP
Órgão consultivo, com a função de apoiar o Presidente nas decisões dos temas afins à política energética do país
CNPE
Projeto do GovernoProjeto dos Trabalhadores – PL 5.891/2009
Lei Atual – 9.478
3434
Cria o Fundo Social, formado basicamente com os recursos obtidos por meio da comercialização do petróleo e gás natural que caberão à união e com os recursos obtidos por meio dos bônus de Inscrição para participação nos leilões das áreas para exploração. Destina os recursos ao combate àpobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental
Cria o Fundo Social Soberano com o excedente da indústria de hidrocarbonetos no pais. Define que a totalidade dos recursos será aplicada em saúde, educação, previdência e reforma agrária.
Não se manifesta sobre o assunto.Destinação dos Recursos gerados com as atividades de E&P
Propõe a cessão onerosa para a Petrobrás de até 5 bilhões BOEs e a subscrição de ações do capital social da empresa, com pagamento por meio de títulos da dívida mobiliária federal.
Não se manifesta sobre o assunto.Não se manifesta sobre o assunto.Cessão Onerosa e Capitalização da Petrobrás
Cria a nova empresa com a função básica de controlar os custos de produção dos consórcios que vão explorar as áreas sob o regime de partilha da produção. Esta empresa não exercerá qualquer atividade de E&P. Caberá à Petrosal a liderança dos consórcios que vão explorar os blocos do pré-sal, com poder de veto.
A Petrobras é transformada em empresa pública, com 100% do capital sob controle do Estado
Não se manifesta sobre o assunto.
Nova Empresa
É determinado em função da capacidade da indústria nacional internalizar os benefícios do crescimento da indústria do petróleo
É determinado de acordo com os interesses do povo, representado pelo Estado Brasileiro
E determinado pelo contratanteRitmo da Produção
3535
Acaba com a exigência de apartar a logística. Determina o fim da Transpetro e a volta de todos os seus ativos e funcionários para a Petrobrás.Propõe, também, a encampação da Transportadora Boliviana de Gás, TBG.
Impõe o fracionamento da Petrobrás, exigindo que toda a estrutura de transporte de petróleo e gás natural da empresa fosse alocada em uma empresa com finalidade exclusiva – Transpetro
Logística
Reestabelece o monopólio do Refino no Brasil por meio da Petrobrás, propondo a recompra da parcela da REFAP vendida para a REPSOL e a encampação das refinarias do Rio Grande e de Manguinhos.
Regulamenta o fim do monopólio no RefinoRefino
Não se manifesta sobre o assunto.Não se manifesta sobre o assunto.Preço Teto – “price Cap”
Estabelece o Teto de 5% das receitas do Fundo Social Soberano. Garantindo o pagamento de, no mínimo, a média dos valores pagos nos últimos 5 anos.
Estabelece Royalties de até 10% das receitas operacionais e Participações Especiais que podem chegar a 40% da receita tributável (já descontados os custos de exploração, desenvolvimento e produção) , a depender da produtividade do poço
Definição das Participações Governamentais
3636
Não se manifesta sobre o assunto.Condiciona a internacionalização ao cumprimento do artigo 4 da Constituição Federal, que trata do respeito ásoberania dos povos
Não de manifesta sobre o assunto
Internacionalização da Petrobrás