Apresentacao Provab

8/10/2019 Apresentacao Provab

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PROVAB- Programa de Valorizao

dos Profissionais da Ateno Bsica


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PROVAB: cria o incentivo aos mdicos, enfermeiros ecirurgies-dentistas para que atuem na AtenoBsica de municpios com carncia de profissionais,emreas de extrema pobreza e periferias das regiesmetropolitanas.

Busca consolidar a integrao ensino-servio-comunidade ea educao pelo trabalho, por meio de processo seletivopara o provimento desses profissionais para compor equipesque atuam na Ateno Bsica de municpios com carnciade profissionais, prioritariamente nas regies de sade.


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Atribuies do Ministrio da Sade

Seleo dos profissionais;

Financiamento e coordenao do processo desuperviso dos profissionais de sade

contratados;

Instalao dos Ncleos de Telessade nasUnidades Bsicas de Sade selecionadas pelo

Programa.


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Atribuies das Instituies Instituies de Ensino Superior - superviso dos profissionais

com a oferta de apoio presencial e a distncia. Hospitais de

ensino ou outros servios de sade com experincia emensino, selecionados por meio de editais especficos tambm

participam da superviso.

Universidades pblicas participantes do UNA-SUS ofertam

especializao em Sade da Famlia para os profissionais que

permanecerem por dois anos na localidade.


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Atribuies dos Municpios Contratao e remunerao dos profissionais e

custeio de moradias, quando houvernecessidade;

Remunerao equivalente praticada naEstratgia da Sade da famlia;

Contratao por meio dos regimes celetista,regime jurdico nico ou contratao temporriapor prazo determinado, observando as diretrizesnacionais para a desprecarizao do trabalho emsade.


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Cenrio PROVAB

MDICOS

SG_UF Necessidade inicial

Necessidade

Atualizada

Mdicos

Selecionados Contratado

AC 20 12 6 1

AL 167 146 27 4

AM 291 275 36 1

AP 8 4 0 0

BA 498 377 111 17

CE 948 705 249 71

ES 91 64 23 2

GO 201 127 104 10

MA 513 389 33 1

MG 462 323 176 45

MS 30 27 6 1

MT 82 68 13 1

PA 646 578 23 4

PB 276 174 55 4

PE 836 558 151 27

PI 151 131 39 11

PR 154 131 25 1

RJ 383 233 73 10

RN 182 125 38 6

RO 33 39 10 2

RR 54 36 3 0

RS 121 84 32 6

SC 160 118 41 13

SE 282 176 55 17

SP 470 388 125 25

TO 134 107 6 0

TOTAL GERAL 7193 5395 1460 280


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Cenrio PROVAB

ENFERMEIROS

SG_UF Necessidade inicialNecessidade

Atualizada

Enfermeiros

SelecionadosContratados

AC 18 14 8 2

AL 77 57 39 1

AM 256 259 130 1

AP 7 3 3 0

BA 215 96 101 6

CE 479 194 243 20

ES 62 32 29 0

GO 196 130 98 8

MA 233 134 114 7

MG 302 127 151 12

MS 13 9 6 1

MT 46 33 21 3

PA 340 264 158 13

PB 81 64 38 1

PE 466 170 225 14

PI 88 66 47 2

PR 98 54 45 1

RJ 218 57 109 14

RN 55 31 24 2

RO 28 34 13 0

RR 56 38 27 0

RS 55 18 28 1

SC 76 44 39 5

SE 160 45 67 0

SP 132 64 76 7

TO 104 81 50 1

TOTAL GERAL 3861 2118 1889 122


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Cenrio PROVAB

DENTISTAS

SG_UFNecessidade

inicial

Necessidade

Atualizada

Cirurgio Dentista

Selecionado

Contratados

AC 15 11 3 1

AL 78 58 25 0

AM 174 169 68 2

AP 5 3 3 0

BA 208 117 81 6

CE 564 328 98 21

ES 45 23 38 1

GO 147 97 104 2

MA 213 140 55 7MG 264 114 148 11

MS 11 9 7 1

MT 54 35 17 4

PA 305 225 79 11

PB 107 91 38 2

PE 436 194 109 15

PI 87 67 27 1

PR 84 49 43 2

RJ 185 51 101 3

RN 57 42 28 1

RO 18 26 7 1

RR 54 36 7 0

RS 51 18 31 1

SC 73 39 48 2

SE 107 45 13 1

SP 109 57 118 11

TO 93 75 26 3

TOTAL GERAL 3544 2119 1322 110


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O Programa prev:

Superviso semipresencial e distncia;

Possibilidade de Especializao em Sade da Famlia e Comunidade

por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS; Pontuao para concursos de acesso residncia mdica quando

trabalharem nas cidades definidas pela Portaria n 1.377/GM/MSde 2011, durante o perodo mnimo de um ano e se forem bemavaliados em suas funes profissionais.

Profissionais que atuarem por 1 ano tero pontuao adicional de10%na nota total da prova de residncia.


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Proposta de criao de bolsa para provimentode enfermeiros e cirurgies-dentistas

Para mdicos, enfermeiros e cirurgies-

dentistas selecionados pelo PROVAB e nocontratados pelos municpios;

Durao 12 meses;

Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos eoitenta e quatro reais e oitenta e doiscentavos);

Carga horria 40 (quarenta) horas semanais;


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Oferta de curso de especializao em Sadeda FamliaUnA-SUS, contemplando asdimenses de gesto e assistncia da AtenoBsica ;

Superviso presencial e a distncia por tutores

de instituio de ensino superior, hospitais deensino ou outros servios de sade comexperincia em ensino;

Avaliao sistemtica.

Proposta de criao de bolsa para provimento

de mdicos, enfermeiros e cirurgies-dentistas


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Secretrio de Gesto do Trabalho e Educaona Sade

www.saude.gov.br/sgtes

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