Apresentacao secretario geral cnj

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Relatório Parcial Metas Nacionais Metas 1, 2, 3 e 18 - Janeiro a Setembro de 2013 Secretário-Geral Adjunto Juiz Marivaldo Dantas

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Relatório Parcial Metas Nacionais Metas 1, 2, 3 e 18 - Janeiro a Setembro de 2013

Secretário-Geral Adjunto

Juiz Marivaldo Dantas

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2012 2013

Recebidos 15.421.603 13.676.991

Julgados 13.904.312 12.167.341

Pro

cess

os

Meta 1 - Comparativo 2012/ 2013

Janeiro - Setembro

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

Desempenho do Judiciário

em 2013 em relação a 2012 (Jan-Set)

� Reduziu o % de recebidos em 11%

� Reduziu o % de Julgados em 12,5%

Meta 1- Julgar mais do que os recebidos (produtividade )

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Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

� 13.676.991 – Distribuídos

� 12.167.341 – Julgados - 1ª Decisão

� 1,5 milhões – Estoque (setembro)

� Expectativa de acumulação do estoque

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

42,22%

57,78%Sim

Não

Tribunais que estão

cumprindo a meta

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160%

Nacional - Produtividade

Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

� 8,1 milhões de julg. Just. Estadual (67% do total de 12,2 milhões de julg.)

� 90% do Estoque está na Just. Estadual (1,3 milhões do total de 1,5 milhões de processos)

� Cumpriram a meta: Juizado Esp. Fed.; o 2 grau da JT; o 1º Grau Eleit.; e JM

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

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Tribunais Superiores e TRFs - Produtividade

Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

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Justiça Estadual - Produtividade

Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

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120%

Justiça do Trabalho - Produtividade

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

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Justiça do Eleitoral - Produtividade

Meta 1- Julgar mais do que os distribuídos (produtividade )

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

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Meta 2: Julgar Processos mais antigos

� 6.663.049 – Antigos

� 6.378.480 – Julgados – 1ª

Decisão• Decisão em 96% dos processos

88%

9%

3%

Tribunais que estão

cumprindo a meta

Sim

Não

DNL

TRTs;99%

( 4 anos); STJ;99%

( 5 anos)

Militar

Estadual;96%

(2 anos)

TJs(2ºgrau);96%

(5 anos) Eleitoral; 96%

(2 anos)

Militar da União;

96% (3 anos)

TST; 91% (4 anos)TRFs; 901%

(5 anos)

89,00%

91,00%

93,00%

95,00%

97,00%

99,00%

Meta 2/2013 - Processos Antigos

VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

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Meta 3: -10% Nas Execuções Não Fiscais-Produtividade

(Acervo de 2009)

� 7.409.902 - Acervo Jan. 2013

� 6.113.782 - Acervo Atual• Redução do Estoque : 17,49%

38%

61%

1%

Sim

Não

DNL

Tribunais que não estão

cumprindo a meta

VII ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

-30%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Meta 3/2010 - Execução Não Fiscal

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Meta 3: -20% Nas Execuções Fiscais –Produtividade (Acervo de 2009)

� 23.518.794 - Acervo 2009

� 23.796.662 - Acervo Atual• Aumento do estoque: 1,18%

38%

61%

1%

Sim

Não

DNL

Tribunais que estão cumprindo a meta

Dados de Janeiro a Setembro de 2013, lançados até a primeira quinzena de novembro de 2013

-100%

-80%

-60%

-40%

-20%

0%

20%

Meta 3/2010 - Execução Fiscal

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Meta 18 - Combate à corrupção (Estadual, Federal, Militar, STJ e STM )

Expectativa

� Alcançar 30 mil processos

julgados em 2013

Ações para impulsionar os

resultados

� Capacitação – ENFAM

� Parceria com o CNMP

(Recomendação)

� Diagnóstico (Estrutura de

Trabalho) 0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

Alvo Julgados

51049

18897

70478

41368

Criminais

Improbidade

Meta 18 de 2013

60

.26

5

12

1.5

27

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Balanço das Metas Nacionais

Janeiro a Dezembro 2013

Secretário-Geral Adjunto

Juiz Marivaldo Dantas