O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos (Oscip),

fundada em 22 de abril de 1994.

Trabalhamos com cerca de R$ 15 milhões anuais de recursos fundamentalmente

oriundos de fontes estrangeiras (mais de 80%).

Hoje, somos 130 funcionários

distribuídos entre nossa sede em

São Paulo e nossas 5 subsedes

em lugares estratégicos para

nossa atuação pelo Brasil:

Eldorado (SP), Brasília (DF),

Canarana (MT), Manaus (AM)

e São Gabriel da Cachoeira (AM).

Sede do ISA em São Paulo (SP)

Quem somos

Defender bens e direitos

sociais, coletivos e

difusos relativos ao meio

ambiente, ao patrimônio

cultural, aos direitos

humanos e dos povos.

Nossa missão

O Instituto Socioambiental

está organizado sob a forma de

programas e atividades

permanentes com base

em seus focos de atuação

e necessidades de

suporte aos trabalhos.

Vale do Ribeira

Xingu

Comunicação DIDocumentação

Informática

GeoprocessamentoAdministração

MudançasClimáticas

Programas Regionais

Monitoramentode TIs e UCs

Prog

ramas

Nacio

naisPolítica e Direito

Socioambiental

Áreas Permanentes

Assembléia

Conselho Diretor

Secretaria Executiva

Amazônia

Rio Negro

Mananciais daRM de São Paulo

Campanhas – Ação Global

Projetos Integrados

Nossa estrutura

Onde atuamos

A área de atuação do PROGRAMA MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE

SÃO PAULO são os mananciais Guarapiranga, Billings e sistema Cantareira que vêm

sofrendo processo acentuado de degradação ambiental com expansão urbana

desordenada. Ações de monitoramento socioambiental participativo estão sendo

implementadas com a produção e

atualização de diagnósticos de cada

manancial, colocando à disposição

do público um conjunto de

informações para a promoção de

políticas públicas específicas.

Represa Billings (SP)

ProgramasMananciais da Região Metropolitana de SP

ProgramasVale do Ribeira

Em parceria com associações quilombolas locais, o PROGRAMA VALE DO RIBEIRA

desenvolve e implementa projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda,

conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da região.

Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, e o Complexo Estuarino Lagunar

de Iguape-Cananéia-Paranaguá,

localizados no sudeste do Estado

de São Paulo e leste do Estado

do Paraná.

Rio Ribeira de Iguape

ProgramasXingu

O PROGRAMA XINGU visa contribuir com o ordenamento socioambiental da Bacia do

Rio Xingu considerando a expressiva diversidade socioambiental que a caracteriza e a

importância do corredor de áreas protegidas de 28 milhões de hectares que inclui Terras

Indígenas e Unidades de Conservação, ao longo do rio Xingu. Desenvolve um conjunto

de projetos voltados à proteção e

sustentabilidade dos povos indígenas

e das populações ribeirinhas que

habitam a região, a viabilização da

agricultura familiar, adequação

ambiental da produção agropecuária

e proteção dos recursos hídricos.

Rio Xingu (MT)

ProgramasRio Negro

O objetivo do PROGRAMA RIO NEGRO é contribuir para o desenvolvimento sustentável

na Bacia do Rio Negro por meio de um diálogo com os povos que tradicionalmente

habitam a região, caracterizada por uma grande diversidade socioambiental. Na parte

brasileira da bacia, são 32 povos indígenas e formações florestais únicas. Os projetos

que compõem o programa propõem

soluções para a proteção e

sustentabilidade das Terras

Indígenas, segurança alimentar,

geração de renda, educação

escolar e afirmação das culturas

indígenas regionais.

Rio Negro (AM)

ProgramasPolítica e Direito Socioambiental

O PROGRAMA POLÍTICA E DIREITO SOCIOAMBIENTAL monitora a elaboração e

implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das

populações tradicionais e à gestão sustentável dos recursos naturais. Atua junto ao

Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, propondo ações judiciais, elaborando estudos,

acompanhando a tramitação de

projetos de lei, participando

de fóruns de articulação da

sociedade civil e divulgando

informações relevantes.

Teseia Panará em frente ao TRF em Brasília (DF)

ProgramasMonitoramento de Áreas Protegidas

O PROGRAMA MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS produz, sistematiza e

disponibiliza informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs),

terras militares, glebas do Incra, reservas garimpeiras e outras terras públicas. Monitora

a situação jurídica, demográfica,

projetos governamentais,

caracterização ambiental

e outros empreendimentos

em TIs e UCs.

Parceiros locais ajudam a aprimorar informações

TemaPovos Indígenas no Brasil

O TEMA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL do ISA é referência nacional para a

produção, análise e informação qualificada sobre Povos Indígenas no Brasil. Com uma

extensa rede de colaboradores, produz website específico com informações atualizadas

sobre esses povos em forma de verbetes e de notícias.

O subsite de Povos Indígenas recebe a maior parte das quase 1 milhão de visitas anuais ao site do ISA

Iniciativassobre Mudança Climática

A INICIATIVA SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA pretende avaliar e discutir os impactos

efetivos ou previstos da mudança climática sobre diferentes regiões do Brasil. Procura

identificar áreas críticas e populações sob maior grau de risco frente a estes impactos.

Busca o reconhecimento da importância das florestas tropicais para a saúde do clima.

Amazônia

A INICIATIVA AMAZÔNIA sistematiza e dá

visibilidade às ações que o ISA já desenvolve

na região amazônica, mas também coordena

as ações institucionais diante de outras

iniciativas similares, redes, foruns e novas

oportunidades, como, por exemplo, a Rede

Amazônica de Informações Socioambientais

Georeferenciadas (RAISG) e o Fórum

Amazônia Sustentável (FAS)

Queimada em São José do Xingu (MT)

Equilíbrio socioambiental.Pense bem antes de mexer.

•Extensão total: Extensão total:

503.720.083 ha503.720.083 ha

•Extensão de Áreas Protegidas: Extensão de Áreas Protegidas:

231.155.308 ha (45.88%)231.155.308 ha (45.88%)

•UCs: 295 UCs: 295

(122.952.103 ha)(122.952.103 ha)

•TIs: 402TIs: 402

(108.203.202 ha)(108.203.202 ha)

•227 povos (mais da metade têm uma

população de até mil indivíduos)

•180 línguas

•Cerca de 480 mil indivíduos

•Cerca de 36 povos nativos que vivem no

Brasil hoje também estão em países

vizinhos.

•Cerca de 40 referências de povos em

isolamento voluntário

Povos Indígenas no Brasil

•Terras indígenas já demarcadas ou em

processo somam 12,83% do território nacional e

21,5 % da Amazônia brasileira. d

•Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, os povos

indígenas estão confinados em micro-territórios

•Nas regiões Centro-Oeste e Norte estão as

terras mais extensas, via de regra demarcadas

depois da Constituição de 1988

Povos Indígenas no Brasil

Direito à diferença:

Constituição Federal – artigo 231

"São reconhecidos aos índios sua

organização social, costumes, línguas,

crenças e tradições, e os direitos originários

sobre as terras que tradicionalmente

ocupam, competindo à União demarcá-las,

proteger e fazer respeitar todos os seus

bens."

Povos Indígenas no Brasil

Direito à terra:•são destinadas à posse permanente por parte dos índios;

•são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União;

•apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; 

•o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra;

•é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas; 

•as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível; 

•é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231.

Povos Indígenas no Brasil

www.socioambiental.org

Lutando para que o desenvolvimento valorize adiversidade de nossos povos e nossos ambientes