O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos (Oscip),
fundada em 22 de abril de 1994.
Trabalhamos com cerca de R$ 15 milhões anuais de recursos fundamentalmente
oriundos de fontes estrangeiras (mais de 80%).
Hoje, somos 130 funcionários
distribuídos entre nossa sede em
São Paulo e nossas 5 subsedes
em lugares estratégicos para
nossa atuação pelo Brasil:
Eldorado (SP), Brasília (DF),
Canarana (MT), Manaus (AM)
e São Gabriel da Cachoeira (AM).
Sede do ISA em São Paulo (SP)
Quem somos
Defender bens e direitos
sociais, coletivos e
difusos relativos ao meio
ambiente, ao patrimônio
cultural, aos direitos
humanos e dos povos.
Nossa missão
O Instituto Socioambiental
está organizado sob a forma de
programas e atividades
permanentes com base
em seus focos de atuação
e necessidades de
suporte aos trabalhos.
Vale do Ribeira
Xingu
Comunicação DIDocumentação
Informática
GeoprocessamentoAdministração
MudançasClimáticas
Programas Regionais
Monitoramentode TIs e UCs
Prog
ramas
Nacio
naisPolítica e Direito
Socioambiental
Áreas Permanentes
Assembléia
Conselho Diretor
Secretaria Executiva
Amazônia
Rio Negro
Mananciais daRM de São Paulo
Campanhas – Ação Global
Projetos Integrados
Nossa estrutura
Onde atuamos
A área de atuação do PROGRAMA MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO são os mananciais Guarapiranga, Billings e sistema Cantareira que vêm
sofrendo processo acentuado de degradação ambiental com expansão urbana
desordenada. Ações de monitoramento socioambiental participativo estão sendo
implementadas com a produção e
atualização de diagnósticos de cada
manancial, colocando à disposição
do público um conjunto de
informações para a promoção de
políticas públicas específicas.
Represa Billings (SP)
ProgramasMananciais da Região Metropolitana de SP
ProgramasVale do Ribeira
Em parceria com associações quilombolas locais, o PROGRAMA VALE DO RIBEIRA
desenvolve e implementa projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda,
conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da região.
Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, e o Complexo Estuarino Lagunar
de Iguape-Cananéia-Paranaguá,
localizados no sudeste do Estado
de São Paulo e leste do Estado
do Paraná.
Rio Ribeira de Iguape
ProgramasXingu
O PROGRAMA XINGU visa contribuir com o ordenamento socioambiental da Bacia do
Rio Xingu considerando a expressiva diversidade socioambiental que a caracteriza e a
importância do corredor de áreas protegidas de 28 milhões de hectares que inclui Terras
Indígenas e Unidades de Conservação, ao longo do rio Xingu. Desenvolve um conjunto
de projetos voltados à proteção e
sustentabilidade dos povos indígenas
e das populações ribeirinhas que
habitam a região, a viabilização da
agricultura familiar, adequação
ambiental da produção agropecuária
e proteção dos recursos hídricos.
Rio Xingu (MT)
ProgramasRio Negro
O objetivo do PROGRAMA RIO NEGRO é contribuir para o desenvolvimento sustentável
na Bacia do Rio Negro por meio de um diálogo com os povos que tradicionalmente
habitam a região, caracterizada por uma grande diversidade socioambiental. Na parte
brasileira da bacia, são 32 povos indígenas e formações florestais únicas. Os projetos
que compõem o programa propõem
soluções para a proteção e
sustentabilidade das Terras
Indígenas, segurança alimentar,
geração de renda, educação
escolar e afirmação das culturas
indígenas regionais.
Rio Negro (AM)
ProgramasPolítica e Direito Socioambiental
O PROGRAMA POLÍTICA E DIREITO SOCIOAMBIENTAL monitora a elaboração e
implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das
populações tradicionais e à gestão sustentável dos recursos naturais. Atua junto ao
Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, propondo ações judiciais, elaborando estudos,
acompanhando a tramitação de
projetos de lei, participando
de fóruns de articulação da
sociedade civil e divulgando
informações relevantes.
Teseia Panará em frente ao TRF em Brasília (DF)
ProgramasMonitoramento de Áreas Protegidas
O PROGRAMA MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS produz, sistematiza e
disponibiliza informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs),
terras militares, glebas do Incra, reservas garimpeiras e outras terras públicas. Monitora
a situação jurídica, demográfica,
projetos governamentais,
caracterização ambiental
e outros empreendimentos
em TIs e UCs.
Parceiros locais ajudam a aprimorar informações
TemaPovos Indígenas no Brasil
O TEMA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL do ISA é referência nacional para a
produção, análise e informação qualificada sobre Povos Indígenas no Brasil. Com uma
extensa rede de colaboradores, produz website específico com informações atualizadas
sobre esses povos em forma de verbetes e de notícias.
O subsite de Povos Indígenas recebe a maior parte das quase 1 milhão de visitas anuais ao site do ISA
Iniciativassobre Mudança Climática
A INICIATIVA SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA pretende avaliar e discutir os impactos
efetivos ou previstos da mudança climática sobre diferentes regiões do Brasil. Procura
identificar áreas críticas e populações sob maior grau de risco frente a estes impactos.
Busca o reconhecimento da importância das florestas tropicais para a saúde do clima.
Amazônia
A INICIATIVA AMAZÔNIA sistematiza e dá
visibilidade às ações que o ISA já desenvolve
na região amazônica, mas também coordena
as ações institucionais diante de outras
iniciativas similares, redes, foruns e novas
oportunidades, como, por exemplo, a Rede
Amazônica de Informações Socioambientais
Georeferenciadas (RAISG) e o Fórum
Amazônia Sustentável (FAS)
Queimada em São José do Xingu (MT)
Equilíbrio socioambiental.Pense bem antes de mexer.
•Extensão total: Extensão total:
503.720.083 ha503.720.083 ha
•Extensão de Áreas Protegidas: Extensão de Áreas Protegidas:
231.155.308 ha (45.88%)231.155.308 ha (45.88%)
•UCs: 295 UCs: 295
(122.952.103 ha)(122.952.103 ha)
•TIs: 402TIs: 402
(108.203.202 ha)(108.203.202 ha)
•227 povos (mais da metade têm uma
população de até mil indivíduos)
•180 línguas
•Cerca de 480 mil indivíduos
•Cerca de 36 povos nativos que vivem no
Brasil hoje também estão em países
vizinhos.
•Cerca de 40 referências de povos em
isolamento voluntário
Povos Indígenas no Brasil
•Terras indígenas já demarcadas ou em
processo somam 12,83% do território nacional e
21,5 % da Amazônia brasileira. d
•Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, os povos
indígenas estão confinados em micro-territórios
•Nas regiões Centro-Oeste e Norte estão as
terras mais extensas, via de regra demarcadas
depois da Constituição de 1988
Povos Indígenas no Brasil
Direito à diferença:
Constituição Federal – artigo 231
"São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente
ocupam, competindo à União demarcá-las,
proteger e fazer respeitar todos os seus
bens."
Povos Indígenas no Brasil
Direito à terra:•são destinadas à posse permanente por parte dos índios;
•são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União;
•apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;
•o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra;
•é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas;
•as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível;
•é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231.
Povos Indígenas no Brasil
www.socioambiental.org
Lutando para que o desenvolvimento valorize adiversidade de nossos povos e nossos ambientes
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