TRANSPORTE ESCOLAR RURAL:

PERSPECTIVA PARA A CIDADE DE TIMON-MA

COMPONENTES:

ELZIENE PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSÉ JOÃO MACIEL

MARCOS ANTÔNIO ALVES

INTRODUÇÃO

Relevância

Acessibilidade à escola na zona rural de Timon:

Renovação de parte da frota de veículos em 2010

Práxis Política

“Caminho da Escola”

Educação → inclusão social.

Entes públicos = Promoção dos direitos constitucionais.

Ensino fundamental: Programas suplementares.

Área rural brasileira: 11 milhões de escolares / 37% com TER / 7 milhões sem TER.

1990 → ↓ nº de escolas rurais

Público alvo: Fundamental rural: 3.447 alunos; Educação especial (sede): 29

2010: R$ 305.933,89 (Governo Federal, despesas com TER); Complemento= um milhão e meio.

Cooperativa de Transporte

Alternativo, Municipal, Rural e

Turismo de Timon (COOMTRANTI)

> custo que com novos financiados

(2011:  seis veículos EP para

TER→ 2012, locação = ↓ 20%, (30

ônibus da COOMTRANTI).

I. “Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar” (Pnate): assistência financeira suplementar (transferência automática de recursos. Despesas com veículos TER e terceirizados)

II. “Caminho da Escola”: BNDES, veículos novos. Taxa de juros = Custo financeiro(TJLP) + BNDES (1%) e instituição financeira credenciada(3% a.a). Prazo máximo= 6 anos, prazo de carência de até seis meses. Amortizações são mensais. Na fase de amortização, juros mensais junto com as parcelas de amortização. Na carência, juros pagos por trimestre.