#10

Conectividade

Social ICP

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS

2011

• Certificado Digital

• CI 547 de 20 de abril 2011

• Conectividade social – ICP (Procuração e Substabelecimento eletrônico

de poderes).

•Perguntas e Respostas

Objetivo

Certificado Digital

É a identidade no mundo virtual, garante a identificação

das partes envolvidas em uma Comunicação e o

transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.

AC e AR em Belo Horizonte

PRODEMGE

MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL

TOKENPEN

DRIVE

SMART CARD

SMART CARD

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

CUSTO• Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo

usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade;

VALIDADE

O certificado digital pode ter validade de até:

• 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da

solicitação de emissão do certificado.

• 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão

criptográfico ou token que não permite a exportação ou

reprodução.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

- O certificado digital pode ser :

Pessoa Jurídica (e-CNPJ) = CNPJ

Pessoa Física (e-CPF) = CPF e/ou CEI

- Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro

serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade

Social.

- O certificado de PJ contém as informações da PJ

titular e também da PF responsável pelo certificado.

InícioEscolher uma (AR)

para comprar o certificado

digital

No site, preencher o

formulário

de solicitação

Ligar para a AR e

agendar entrega da

Documentação

Comparecer à AR com

toda a documentação,

assinar e

efetuar o pagamento

(representante real)

No site, finalizar

a

Certificação

(emissão)

Apto para utilizar

em qualquer

órgão/entidade

que solicite ICP

Fim

Principais etapas para adquirir um certificado digital - ICP

www.iti.gov.br

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011

• Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma

exclusiva de acesso ao CSE.

• O acesso com o certificado eletrônico (disquete –

chave.pri) até 31/12/2011.

• É necessária a informação do PIS em todos os

certificados de PF.

• Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma:

Empresas (CNPJ ou CEI) Prazo

Mais de 500 empregados 13/05/2011

De 20 a 500 empregados 03/06/2011

De 5 a 20 empregados 01/07/2011

Até 5 empregados: de acordo com

1º algarismo do CNPJ ou CEI

23/12/2011

Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download –

CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011

PORTAL DO EMPREGADOR

CONECTIVIDADE SOCIAL

Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br

Nova Versão disponível no site da CAIXA

(www.caixa.gov.br), através das opções

downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos

Mudanças:

• O certificado deixa de ser emitido em disquete;

• A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode

ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;

• O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo

Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer

Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;

O Certificado Digital é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL e é utilizado para:

FGTS - Conectividade

Social

Receita Federal

Receita Estadual

Internet Banking

Outros órgãos

e instituições

Quem deve possuir

Certificado Digital - ICP?

• Todo empregador que recolhe FGTS;

• Contabilidade ou Contador Autônomo;

• Empregados que trabalham com o

Conectividade Social

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

CNPJ

FGTS

Co

ne

cti

vid

ad

e S

oc

ial

CEI

CPF

• O usuário com certificado digital PF tem que ter

vínculo empregatício com a empresa que quer acessar;

• Verificação na base de dados do FGTS:

- Conta Optante

- Categoria trabalhador (01 a 07)

- Não deve constar informação de movimentação.

- * Cadastro consistido (PIS e FGTS)

• Providências para acesso:

- Atualização do cadastro do PIS ou

- Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP

Condições:

Segurança

- Certificação modelo ICP – BRASIL;

- Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ;

- Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação;

- Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de usuário PF ou PJ;

- Subdelegação de procuração eletrônica.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

• Mensagem institucional específica

(Regional ou Empresa);

• PISWEB;

• Consulta indícios de irregularidade,

geração de GRDE e parcelamento;

• GRF WEB (Doméstico e Recursal)

Novas funcionalidades previstas

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

O Guia de Orientações ao Usuário

está disponível no site da CAIXA:

DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE

SOCIAL

HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP

Nova Procuração Eletrônica

As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período,

sem limite de vezes.

A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital

Nova Procuração Eletrônica e

Substabelecimento de poder

PROCURAÇÃO

Conectividade

Social

RECEITA FEDERAL

Totalmente

eletrônica com o

uso do certificado

digital

A procuração será emitida, exclusivamente, a partir

do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet,

Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo

outorgante ou por procurador constituído por

procuração pública específica na presença de

servidor da RFB.

A procuração deverá ser entregue em uma Unidade

de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados

da data de sua emissão, acompanhada de cópias

autenticadas dos documentos de identidade do

outorgante e outorgado. Somente a partir da

aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o

possuidor do certificado passará a ter acesso aos

serviços, em nome do outorgante.

Nova Procuração eletrônica

- Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ;

- Até 5 níveis verticais;

- Até duas PJ na cadeia vertical;

- Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso;

- Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro;

- Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor;

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

Empregado

Certificado

PF

CPF

Empregado

Certificado

PF

CPF

SITUAÇÃO 1

Empresa outorgando

aos seus empregados

acesso ao FGTS

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

Empregado

Certificado

PF

CPF

Empregado

Certificado

PF

CPF

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

ESCRITORIO DE CONTABILIDADE

Empregado

Certificado

PF

CPF

SITUAÇÃO 2

Empresas clientes

do escritório de

contabilidade

Empregado

Certificado

PF

CPF

A

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

Empregado

Certificado

PF

CPF

SITUAÇÃO 3

Empresas do mesmo

grupo, sendo uma

responsável pelo FGTS

B

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

C

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

D

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

E

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

Empregado

Certificado

PF

CPF

CERTIFICADO

PJCNPJ

MATRIZ

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

Empregado

Certificado

PF

CPF

SITUAÇÃO 4

MATRIZ e FILIAIS

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

Empregado

Certificado

PF

CPF

Empregado

Certificado

PF

CPF

CERTIFICADO

PJCNPJ

MATRIZ

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

Empregado

Certificado

PF

CPF

SITUAÇÃO 5

EMPRESA com mais de

um escritório de

contabilidade.

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

CERTIFICADO

PJCNPJ

FILIAL

A

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

B

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

Empregado

Certificado

PF

CPF

Empregado

Certificado

PF

CPF

TERCEIRIZADO

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

CERTIFICADO

PJCNPJ/CEI

SITUAÇÃO 6

Empresas com

empregados

terceirizados que

trabalham com o FGTS

No primeiro acesso será solicitado

o Registro no

Conectividade Social ICP

Magno Roberto da Silva

CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO

O APLICATIVO

CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO

Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe

outorga de poderes de uma PJ

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados?

2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o número do CEI gravado no

certificado, consegue acesso ao aplicativo?

3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se

posso outorgar poderes para o certificado digital de

um funcionário do escritório?

Perguntas e respostas

R: 5 certificados

R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no

aplicativo

R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-

labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência

necessita de certificado?

Perguntas e respostas

R: NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for

efetuada por terceiro e SIM, se ela mesma efetua a

transmissão do SEFIP.

5- É possível retificar um certificado digital?

R: Não

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

6 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras?

R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no

CNPJ.

8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir

à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório?

R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.

Perguntas e respostas

7 – Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI.

É necessário um certificado digital para cada obra?

R: SIM.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

Perguntas e respostas

9 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e

também sou empregador doméstico. Quantos certificados

digitais terei que obter?

R: Dois certificados.

10 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado

em disquete, a chave PRI ?

R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF ,

bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através

de um certificado digital.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

HELP DESK:

0800-726-0104

Opção: 2 - 1

Obrigada!