apresentacao_atuarial_rpps

8/2/2019 apresentacao_atuarial_rpps

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1

Regime Próprio de

Previdência Social

Conceitos de AtuáriaCálculo Atuarial do

RPPSAlvorada – RS

Joel Fraga da Silva - Atuário



2

Previdência no Brasil

Regime Geral de Previdência – INSSTodos os trabalhadores iniciativa

privada e servidores que o Ente optouRegime Próprio de Previdência – RPPS

Servidores de cargo efetivoRegime Complementar de Previdência

Qualquer pessoa “compra”



3

Financiamento RGPS

Regime Financeiro: Repartição Simples• Contribuição dos empregados;• Contribuição dos empregadores;• CSLL, PIS, COFINS;

• Percentual sobre as apostas;• Existência de déficit financeiro(contestado) coberto pelo Tesouro.



4

Financiamento RPPS

Regimes Financeiros: Capitalização, Rep.Capitais de Cobertura e RepartiçãoSimples

• Contribuição dos empregados;• Contribuição dos empregadores;• Compensação Financeira;

• Aportes extras (contribuição suplementar);• Existência de déficit financeiro e atuarial na

maioria.



5

Financiamento Prev.

ComplementarRegimes Financeiros: Capitalização,

Rep. Capitais de Cobertura e

Repartição Simples• Contribuição dos empregados;• Contribuição dos empregadores;

• Custeio Paritário;• Existência de déficit financeiro e atuarial

assumido pelos dois.



6

INSS

Benefício calculado pela média (Jul/94 >)Incidência de Fator Previdenciário

Idade Tempo Contribuição Fator45 25 0,363 (36,3%)50 25 0,429 (42,9%)50 30 0,520 (52%)55 30 0,624 (62,4%)55 35 0,734 (73,4%)60 35 0,891 (89,1%)

Atualização anual pelo INPC



7

RPPS

Benefício integral para maioria(admitidos até 31/12/2003)

Revisão pela paridadeAtendimento diferenciadoMesmos benefícios do INSS

Novos servidores benefício pelamédia sem fator previdenciário



8

Lei nº 9.717/98

Dispõe sobre regras gerais para organização e o funcionamento dos

regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.



9

Portaria MPS nº 402/08

Disciplina os parâmetros e as diretrizesgerais para organização e

funcionamento dos regimes próprios deprevidência social dos servidorespúblicos ocupantes de cargos efetivosda União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios, emcumprimento das Leis nº 9.717, de1998 e nº 10.887, de 2004.



10

Portaria MPS nº 403/08

Dispõe sobre as normas aplicáveis àsavaliações e reavaliações atuariais dos

Regimes Próprios de Previdência Social- RPPS da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, define

parâmetros para a segregação damassa e dá outras providências.



11

RPPS

• Equilíbrio Financeiro e Atuarial• Sistema Contributivo: desde dez/98 tem que

haver contribuição para financiar aprevidência própria;• Até dez/98 não havia obrigação de contribuir,

o que gerou sistemas deficitários;• Eram financiados pelos Tesouros dos Entes.



12

Avaliação Atuarial

• Calcular as Reservas Matemáticas:representam o compromisso do RPPS

– Passivo Atuarial• Estabelecer o Plano de Custeio• Projetar a ocorrência de novos

benefícios• Proporcionar: Equilíbrio Financeiro eAtuarial



13

Portaria nº 403/08

O ente federativo, a unidade gestora do RPPSe o atuário responsável pela elaboração da

avaliação atuarial deverão elegerconjuntamente as hipóteses biométricas,demográficas, econômicas e financeirasadequadas às características da massa de

segurados e de seus dependentes para ocorreto dimensionamento dos compromissosfuturos do RPPS.



14

Portaria nº 403/08

BIOMÉTRICAS: mortalidade, invalidez,morbidez;

DEMOGRÁFICAS: número de ativos,inativos, composição familiar,rotatividade, reposição;

ECONOMICO FINANCEIRAS: taxa de juros, crescimento real de salários,expectativa de compensação.



15

DEMOGRÁFICAS - INÍCIO

DE TUDO “CADASTRO”Todos os dados utilizados no cálculo do Custo

Previdenciário são importantes, mas a suafidedignidade depende basicamente da correçãodas informações cadastrais relativas aossegurados do RPPS. Quanto mais a basecadastral expressar a real condição dos

servidores e suas características, maismerecedores de crédito serão os resultados docálculo atuarial.



16

Hipóteses Biográficas

Estimativas• Tempo de contribuição para a aposentadoria:

base cadastral incompleta, será considerada a diferençaapurada entre a idade atual do segurado e a idade

estimada de ingresso no mercado de trabalho,tecnicamente justificada no Parecer Atuarial, mínimo 18a.

• Cálculo do compromisso gerado pela morte doservidor ativo ou aposentado: No caso de

inconsistência, o atuário responsável poderá estimar acomposição do grupo familiar e justificar no pareceratuarial – PERSPECTIVA CONSERVADORA.



17

Hipóteses Biográficas

• Reposição de servidores ativos seráadmitida, desde que não resulte em

aumento da massa de segurados ativose os critérios adotados estejamdevidamente demonstrados e

justificados na Nota Técnica Atuarial.

• Rotatividade máxima de 1% ao ano.



18

CÁLCULO ATUARIAL

Segregação de massa para equacionamento dedéficit:

1) Plano Financeiro: pagamento de benefícios porRS, sem formação de reservas;

2) Plano Previdenciário: pagamento de benefícios

com formação de reservas.Uma vez instituída somente poderá ser alterada

com autorização do MPS.



19

Segregação de Massas

• Solução para eliminar custeiosuplementar resultante de déficit inicial;

• A fronteira é a data de ingresso doservidor;• Criação de dois fundos: um financeiro e

outro previdenciário;• Maior despesa para o Ente no início emenor com o passar do tempo.



20

Resultado Atuarial

Poderão ser incluídos como ativo real líquido oscréditos a receber do ente federativo, desde que:

I - os valores estejam devidamente reconhecidos e

contabilizados pelo ente federativo como dívidafundada com a unidade gestora do RPPS;II - os valores tenham sido objeto de parcelamento

celebrado de acordo com as normas geraisestabelecidas pelo Ministério da Previdência

Social; eIII - o ente federativo esteja adimplente em relaçãoao pagamento das parcelas.



21

Plano de Custeio

1) Estabelecer o custo normal e suplementar;2) Equacionamento de déficit em 35 anos,

contados a partir da Lei que instituir;3) A definição de alíquota de contribuição

suplementar ou aportes periódicos deveráestar fundamentada na capacidadeorçamentária e financeira do entefederativo para o cumprimento do plano deamortização.



22

Hipóteses Econômico

Financeiras• Taxa real de juros máxima de 6% ao

ano;

• Taxa real de crescimento daremuneração ao longo da carreira:mínima de 1% ao ano;

• COMPREV: de acordo com histórico, senão, no máximo 10% do VABF.



23

Compensação

FinanceiraO art. 11 da Port. MPS 403/08, dispõe o

seguinte:

- Pode-se utilizar o valor a receberquando existir convênio (RI);- Fundamentado no cadastro que

demonstre o tempo de INSS (RO);- Indicar no CA a metodologia utilizada

para estimar os valores;



24

Compensação

FinanceiraO art. 11 da Port. MPS 403/08, dispõe o seguinte:- Quando não se tem o valor das Remunerações

ou dos Sal. Contribuição, utilizar valor médio percapita do fluxo do COMPREV;

- Quando não se tem fluxo de COMPREV, utilizaro valor médio dos benefícios do INSS;

- Base cadastral inconsistente ou incompleta,

utilizar no máximo 10% do VABF;- Apenas da geração atual de servidores.



25

CÁLCULO ATUARIAL

REGIME FINANCEIRO

PRINCÍPIO FUNDAMENTAL

RECEITA = DESPESA

PARA CADA UM DOS REGIMES

LEGALMENTE PERMITIDOSHÁ UMA VISÃO DIFERENTE PARA ESSA

EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO



26

PRINCÍPIO

FUNDAMENTAL

CálculoAtuarial

Receitas Despesas

ContribuiçõesAportes de RecursosReceita Financeira

Compensação Financeira

Pagamento BenefíciosDespesas Administrativas

Despesas de Capital

Compensação Financeira



27

CÁLCULO ATUARIAL

REGIME FINANCEIRO

Mecanismo que permitirá o cálculo da

contribuição necessária para dar plena cobertura aoCusto Previdenciário do plano.Cabe ao atuário, Gestor Público e Gestor do RPPS

optarem, dentre os regimes legalmente permitidos, por

aquele que considera mais adequado para cada benefíciodo plano e de acordo com a massa segurada.



28

REGIME FINANCEIRO

REPARTIÇÃO SIMPLES

Método que se preocupa em financiar ospagamentos correntes de um determinado período, porexemplo um ano, sem exigir a constituição de reservas.

Deverá ser aplicado para os RPPS em que a massade participantes tenha alcançado um estado

estacionário, onde as despesas previstas apresentemestabilidade, devidamente demonstradas nas avaliaçõesatuariais anuais.



29

REGIME FINANCEIRO

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA

Método que se preocupa em financiar o custo dopagamento dos benefícios que se iniciam numdeterminado período até seu esgotamento,necessitando de constituição de reserva no instante da

concessão do benefício.Será utilizado como mínimo aplicável para ofinanciamento dos benefícios de risco de aposentadoriapor invalidez e pensão por morte.



30

REGIME FINANCEIRO

REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS DOS RECURSOS APLICADOS +COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Sua estrutura técnica proporciona que as

contribuições pagas por todos os servidores

e pelo Ente, incorporando-se às reservas matemáticas,

serão suficientes para manter o compromisso total

do RPPS para com os participantes, caso as premissasestabelecidas para o plano previdenciário se confirmem.



31

Métodos de

FinanciamentoRE

SER

VA

MATEMÁTICA

TEMPO Dez/08 RM



32

Regime Financeiro

Método de FinanciamentoRegime Financeiro

RCC = Repartição de Capitais de CoberturaRS = Repartição SimplesCAP = Capitalização

Método de FinanciamentoUC = Crédito UnitárioPUC = Crédito Unitário ProjetadoPNI = Prêmio Nivelado IndividualIEN = Idade de Entrada Normal



33

Método de

FinanciamentoOs métodos de financiamento podem variar naavaliação atuarial, mas basicamente eles seenquadram em duas grandes categorias, asaber: – o método da avaliação dos benefícios

acumulados (accrued benefit valuationmethod); e,

– o método de avaliação dos benefíciosprojetados (projected benefit valuationmethod).



34

Método de

FinanciamentoCRÉDITO UNITÁRIO (UNIT CREDIT, UC):Admitindo-se a inexistência de inflação ou deflação,

este método produz um custo dos serviços

correntes aplicável a um servidor, que aumentacada ano à medida que se aproxima a data daaposentadoria; esta situação ocorre, porque ovalor presente descontado do benefício ganhoaumenta à medida que a data do pagamento fica

mais próxima e cresce a possibilidade doempregado permanecer no plano até aaposentadoria.



35

Método de

FinanciamentoCRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO (PROJECTEDUNIT CREDIT, PUC)

Similar ao anterior com a diferença que o valor doprovento é projetado com o valor que o servidor seaposenta.

Neste caso o CN é maior porque a tábua de serviço éconfeccionada com a taxa de desconto docrescimento salarial, isto é ao invés de se usar 6%,usa-se (1,06 / 1,014 = 1,045365) fazendo menor acapitalização, onerando mais o servidor e amunicipalidade.



36

Método de

FinanciamentoPRÊMIO NIVELADO INDIVIDUALPara este caso o custeio é constante ao longo

do tempo de contribuição, podendo terminar

no instante da aposentadoria, não háseparação do custo normal com o custoespecial, exceto para perdas (déficitstécnicos) eventuais onde o custosuplementar pode ser usado. Exemplos: nãorepasse do custeio normal, ganhos de capitalabaixo da meta atuarial, devolução decontribuições, entre outros.



37

Método de

FinanciamentoIDADE DE ENTRADA NORMALNeste método se presume que cada servidor tenha se

filiado ao plano quando originalmente foi admitido noemprego ou logo que tenha se qualificado parafiliação.

No método da idade de entrada para novos servidoresos benefícios são capitalizados através de alíquotade contribuição durante toda a vida ativa. O passivoatuarial inicial é capitalizado separadamente (isto é,através de pagamentos uniformes distribuídosdurante o tempo de vida ativa do mais jovementrante inicial).



38

Financiamento de uma

PrevidênciaVerdade inquestionável:

Quanto mais baixa for a alíquota de contribuição no

início, mais altas elas serão no final (e vice-versa).



39

Contribuição X Benefício

Gráfico Ilustrativo

Período de RecebimentoUtilização da ReservaPeríodo de ContribuiçãoFormação da Reserva

Começa Trabalhar+/- 20 anos

Aposentadoria55 anos Mulher60 anos Homem

Fim do BenefícioMorte !!!!



40

CÁLCULO ATUARIAL

LEGISLAÇÃO VIGENTE

ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA

ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO

TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO



41

CÁLCULO ATUARIAL

TÁBUA DE COMUTAÇÃO

TEMPO DE RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS

TÁBUA DE MORTALIDADE

TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ

TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS



42

CÁLCULO ATUARIAL

REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS

CAPITALIZAÇÃO

Para os benefícios programáveis: Aposentadoria por TC, Idade e

Compulsória.

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA

Para benefícios de risco: Aposentadoria por Invalidez e Pensãopor morte.

REPARTIÇÃO SIMPLESPara os benefícios de Salário-família, Auxílio-doença, Salário-

maternidade e Auxílio-reclusão.



43

Tábuas Biométricas

ReferenciaisPara projeções biométricas dos segurados edependentes, adequadas a esta massa, que nãoindiquem obrigações inferiores alcançadas pelas

seguintes tábuas:• Sobrevivência de Válidos e Inválidos - IBGE

como limite mínimo de taxa de sobrevivência;• Entrada em Invalidez - Álvaro Vindas, como

limite mínimo de taxa de entrada em invalidez.



44


Mortalidade

Invalidez

Tábua AT 49 AT 83 IBGE 07

q(40) 0,002025 0,001340 0,003419

Tábua AlvaroVindas

TASA1927

Light

I(40) 0,000844 0,00083 0,00461



45

Expectativa de vida do

Brasileiro• 1950 = 43,3 anos de idade• 1970 = 48 anos

• 1980 = 52,6 anos• 1991 = 60,1 anos• 1999 = 68,4 anos

• 2006 = 72,3 anos

Obs.: A Tábua AT 49 estabelece 76,1 anos



46

EXPECTATIVA DE VIDA

IBGE-2007 AO NASCERDISTRITO FEDERAL – 75,34 ANOSSANTA CATARINA – 75,27 ANOS

RIO GRANDE DO SUL – 75 ANOSIBGE -2007 AMBOS SEXOS – 72,6 ANOSPERNAMBUCO – 68,30 ANOSMARANHÃO – 67,64 ANOS

ALAGOAS – 66,77 ANOS

FONTE: www.ibge.gov.br



47

Esperança de vida da

população brasileiraE0anos E15anos E60anos

Ano H M H M H M

1980 59,18 65,51 51,27 57,11 15,38 17,801991 63,38 71,49 52,59 60,05 16,73 19,812000 67,16 74,83 54,48 61,97 17,96 21,322005 68,33 74,59 55,23 61,27 19,33 22,06

Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.



48

Tábuas Biométricas: Global

Tab. Ativos Aposent. Pension. Global

AT49 A A A A

AT-83 A R A R

IBGE-07 R A A R

GER-87M R A A R

IT-81M A A A A

PT-82M R A A R

UP-84MF A A A A

UP-94M A R A R



49


Tab. Anos

AT49 73,7

AT-83 79,2

IBGE-07 72,6 (RS -75,0)

GER-87M 73,2 (76,5)

IT-81M 74,2 (77,5)

PT-82M 68,9 (75,0)UP-84MF 74,8

UP-94M 78,7

fonte: www.soa.org - (table manager)

Expectativa de vida ao nascimento (anos)



50

Expectativa de vida ao nascimento (anos)

Posição País/território Geral Homens Mulheres

Média mundial 67,2 65,0 69,5

1 Japão 82,6 79,0 86,1

2 Hong Kong (R.P.China) 82,2 79,4 85,1

3 Islândia 81,8 80,2 83,34 Suíça 81,7 79,0 84,2

5 Austrália 81,2 78,9 83,6

6 Espanha 80,9 77,7 84,2

7 Suécia 80,9 78,7 83,0

8 Israel 80,7 78,5 82,8

9 Macau (R.P.China) 80,7 78,5 82,8

10 França 80,7 77,1 84,1

11 Canadá 80,7 78,3 82,9

12 Itália 80,5 77,5 83,5

23 Alemanha 79,4 76,5 82,1

38 Estados Unidos 78,2 75,6 80,8

39 Portugal 78,1 75,0 81,2

82 China 73,0 71,3 74,8

92 Brasil 72,4 68,8 76,1

189 Vietnã/Vietname 43,5 44,1 42,6

190 Angola 42,7 41,2 44,3

194 Moçambique 42,1 41,7 42,4

195 Suazilândia 39,6 39,8 39,4



51

Taxa de Juros

• Taxa de juros real 6% ao ano.

• Taxa de juros real 5% ao ano.

60 meses R$ 100,00 R$ 6.948,46

60 meses R$ 86,35 R$ 6.000,00

60 meses R$ 100,00 R$ 6.781,37

60 meses R$ 88,48 R$ 6.000,00



52

Taxa de Juros

Meta AtuarialINPC + 6,0% a.a.

2006 2007 2008

Rentabilidade Munic. A 17,48% 13,01% 12,21%Meta Atuarial Munic. A 11,86% 9,65% 12,87%

Rentabilidade Munic. B 18,12% 15,22% 11,97%

Meta Atuarial Munic. B 10,40% 9,31% 12,87%Rentabilidade Munic. C 19,04% 15,53% 12,57%

Meta Atuarial Munic. C 11,14% 8,98% 12,87%



53

Meta Atuarial –

Projeções (Relatório FOCUS 02/10/09)

Índice 2009 2010

IPCA 4,30% 4,30% =

IGPM -0,74% 4,50% =

INPC 4,20% 4,50%

SELIC (Média) 9,81% = 8,90%Meta Atuarial 10,45% 10,77%



54

LÓGICA = Guardar $Contribuições

COMPREV Rentabilidade

Pagamento de Benefícios

Reservas

Matemáticas



56

CÁLCULO ATUARIALREGIMES FINANCEIROS

REPARTIÇÃO SIMPLES

Não tem reserva matemáticaREPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA

Tem reserva matemática de benefícios concedidos

CAPITALIZAÇÃO

Tem reserva matemática de benefícios a concederTem reserva matemática de benefícios concedidos



57

CÁLCULO ATUARIAL

SITUAÇÃO DO RPPS

RM TOTAL < PATRIMÔNIO SUPERÁVIT

RM TOTAL = PATRIMÔNIO EQUILÍBRIO

RM TOTAL > PATRIMÔNIO DÉFICIT



58

CÁLCULO ATUARIAL

RPPS SUPERAVITÁRIO

ATIVOLÍQUIDO

RESERVAMATEMÁTICA

SUPERÁVIT

ATIVO > PASSIVO



61

Resultado Atuarial

1. Comparar as últimas 3 avaliações;2. Calcular o valor presente dos

compromissos futuros;3. Registrar as RM no PELP;4. Apurar o resultado atuarial pela

diferença entre o passivo atuarial e oativo real líquido.



62

Gestão do RPPS

• RPPS = Questão de Estado e não deGoverno;

• RPPS = Fator de equilíbrio das contasdo Município;• Necessidade de envolvimento dos

Administradores Púb. e Servidores;• Divisão de Responsabilidades: Prefeito,

Gestor do RPPS e Gestor Financeiro.



63

Gestão do RPPS

• Atualmente, pouca preocupação com agestão dos ativos e passivos de forma

coordenada;• Pouca preocupação com o comporta-mento do Mercado Financeiro;

• Pouca preocupação com o comporta-mento dos benefícios ao longo dosanos.



64

Unidade Gestora - RPPS

A Unidade Gestora do RPPS deverá ser constituídana forma de Órgão ou Gestão, de forma a apresentardemonstrações, acompanhamento e controledistintos (Entidade Contábil).(PT/MPS 402/08, art.

10):Entende-se por unidade gestora a entidade ou órgãointegrante da estrutura da Administração Pública decada ente federativo, que tenha por finalidade aadministração, o gerenciamento e a

operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadaçãoe gestão de recursos e fundos previdenciários, aconcessão, o pagamento e a manutenção dosbenefícios.



65


Após a sua institucionalização (art. 6, I da Lei9.717/98), o RPPS será considerado umaEntidade Contábil, devendo a sua

escrituração ser feita destacadamente (art.1º, VII da Lei 9.717/98), dentro das contas doEnte, com a necessidade de diferenciaçãoentre o seu Patrimônio e o Patrimônio doEnte que o instituiu.

Por Patrimônio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações do RPPS.



66


É vedada a existência de mais de um RPPS, e demais de uma unidade gestora do respectivo Regimeem cada ente estatal, salvo disposição em contrárioda Constituição Federal. (EC 41/03, art. 40, § 20; art.

10, PT/MPS 402/08):

A unidade gestora única deverá gerenciar, direta ouindiretamente, a concessão, o pagamento e amanutenção, no mínimo, dos benefícios de

aposentadoria e pensão concedidos a partir dapublicação da Emenda Constitucional nº 41, de2003, de todos os poderes, órgãos e entidades doente federativo.



67

Unidade Gestora – RPPS

Principais DiferençasTer Visão de Longo Prazo (Princípio daContinuidade);

Dar Foco no Patrimônio (Fortalecimento);

Trazer contingências para o Balanço(Riscos, Incertezas);Cuidar da Carteira de Investimentos(Segurança, Liquidez, Rentabilidade e

Solvência);Constituir Reservas Financeiras (Integridadedo Patrimônio).



68

RPPS – Enfoque

ContábilOs RPPS devem realizar demonstraçõesfinanceiras que expressem com clareza a

situação do patrimônio e as variaçõesocorridas no exercício, através:

• Balanço orçamentário;

• Balanço financeiro;• Balanço patrimonial;• Demonstração das variações patrimoniais.



69

RPPS – Contabilização dasReservas Matemáticas

Operação Plano de Contas R$

C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 23.547.358,12

C 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 5.808.560,00

C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 5.808.560,00

D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente -

D 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores -

D 2.2.2.5.1.03.01 Ativos -

D 2.2.2.5.1.03.02 Inativos -

D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas -

C 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 54.352.588,26

C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões e Out. Benef. do Plano para a Geração Atual 90.818.154,92D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (21.096.937,03)

D 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (15.368.629,63)

D 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (15.368.629,63)

D 2.2.2.5.2.03.02 Inativos -

D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual -

D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benef. do Plano Para Geração Futura -

D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura -

D 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura -

D 2.2.2.5.2.07.01 Ativos -

D 2.2.2.5.2.07.02 Inativos -

D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura

D 2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (36.613.790,14)

D 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (12.232.903,57)D 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado (24.380.886,57)

C 2.2.2.5.9.00.00 Provisões Atuariais Para Ajustes do Plano -

C 2.2.2.5.9.01.00 Provisão Atuarial Para Riscos Não Expirados -

C 2.2.2.5.9.02.00 Provisão Atuarial Para Oscilação de Riscos -

C 2.2.2.5.9.03.00 Provisão Atuarial Para Benefícios a Regularizar -

C 2.2.2.5.9.04.00 Provisão Atuarial Para Contingências de Benefícios -

C 2.2.2.5.9.05.00 Outras Provisões Atuariais Para Ajustes do Plano -



71

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOSDA AVALIAÇÃO ATUARIAL

Documento a ser elaborado pelo atuário responsável do RPPS,que registra resumidamente as características do plano previdenciárioe os resultados da última avaliação atuarial, onde devem constar:• Valores das novas reservas matemáticas;

• Identifica eventuais déficits ou superávits;• Custos totais dos benefícios, cada qual com as correspondentesalíquotas de equilíbrio;• Recomendações do atuário sobre a situação do plano, etc;

É de preenchimento obrigatório, via internet, no site do MPS,

conforme Portaria n° 403/08. Deve ser enviada uma cópiadevidamente assinada pelo atuário, pelo Prefeito e pelo gestor doRPPS à SPS – MPS.



72

DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de

Financiamento

Benefícios do PlanoRegime

Financeiro*

Método**

Sim Aposentadorias por Idade, Tempo deContribuição e Compulsória

CAP IEN

Sim Aposentadoria por Invalidez CAP IENSim Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IENSim Pensão por Morte de Aposentado por

Idade,Tempo de Contribuição e Compulsória

CAP IEN

Sim Pensão por Morte de Aposentadopor Invalidez

CAP IEN

Sim Auxílio-doença RS

Sim Salário-maternidade RS

Sim Auxílio-reclusão RS

Sim Salário-família RS



73

DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de

Financiamento


Financeiro*

Método**


CAP PUC

Sim Aposentadoria por Invalidez CAP UCSim Pensão por Morte de segurado Ativo RCC

Sim Pensão por Morte de Aposentado porIdade,Tempo de Contribuição e Compulsória

CAP PUC

Sim Pensão por Morte de Aposentadopor Invalidez

CAP UC

Sim Auxílio-doença RS

Sim Salário- maternidade RS

Sim Auxílio-reclusão RCC

Sim Salário-família RS



74

DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento


Financeiro *Método **


CAP IEN

Sim Aposentadoria por Invalidez CAP IEN

Sim Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IEN

Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade,Tempo de Contribuição e Compulsória

CAP IEN

Sim Pensão por Morte de Aposentado

por Invalidez

CAP IEN

Auxílio-doença CAP UC

Salário-maternidade CAP UCAuxílio-reclusão CAP UC

Salário-família CAP UC



75

Hipóteses Financeiras

2.1 Hipóteses Financeiras Hipóteses Valores

Taxa de Juros Real 6,00

Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,40

Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,40

Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,40

Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00

Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00



76

Hipóteses Biométricas

2.2 Hipóteses Biométricas

Hipóteses Valores

Novos Entrados * 1:1

Tábua de Mortalidade de

Válido (evento gerador

morte)

IBGE 2007


Válido (evento geradorsobrevivência)

IBGE 2007


Inválido ** experiencia

Tábua de Entrada em

Invalidez *** alvaro

Tábua de Morbidez

Outras Tábuas utilizadas CSO-58

Composição Familiar Cônjuge e/ou filho(a) dependente(s) do servidor

(conforme dados encaminhados pelo Ente) e/ouexperiência no serviço público municipal.



77

Resultados das Reservas3.1 Valores

Valores da avaliação atuarial em R$*

Campos Benefícios - Regime

de Capitalização Benefícios -Regime deRepartição

Ativo do Plano 3.157.441,16 Valor Atual dos Salários Futuros 173.281.151,29 Valor Atual dos Benefícios Futuros

(Benefícios a conceder) 95.189.099,59 0,00 Valor Atual dos Benefícios Futuros(Benefícios concedidos) 74.542.483,52 0,00 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas

do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ativo, Aposentado ePensionista(Benefícios Concedidos) 429.196,23 0,00 Valor Atual das Contribuições

Futuras do Ente (Benefícios aConceder)

18.268.802,87 0,00 Valor Atual das Contribuições

Futuras do Ativo, Aposentado ePensionista (Benefícios a Conceder) 14.830.762,48 0,00 Valor Atual da Compensação

Financeira a Receber 0,00 0,00 Valor Atual da CompensaçãoFinanceira a Pagar 0,00 0,00 Resultado Atuarial: (+) Superávit / - 133.045.380,87 - 0,00



78

Resultados das Reservas3.1 Valores Valores da avaliação atuarial em R$

* Campos

Benefícios - Regimede Capitalização Benefícios -

Regime deRepartição

Ativo do Plano 4.150.538,83 Valor Atual dos Salários Futuros 83.838,65 Valor Atual dos Benefícios Futuros

(Benefícios a conceder) 5.346.350,81 Valor Atual dos Benefícios Futuros

(Benefícios concedidos) 331.055,23 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas

do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 Valor Atual das Contribuições Futuras

do Ativo, Aposentado e Pensionista(Benefícios Concedidos) 0,00 Valor Atual das Contribuições Futuras

do Ente (Benefícios a Conceder) 1.190.415,48 Valor Atual das Contribuições Futuras

do Ativo, Aposentado e Pensionista(Benefícios a Conceder) 1.190.415,48 Valor Atual da Compensação

Financeira a Receber 0,00 Valor Atual da Compensação

Financeira a Pagar 0,00 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) + 853.963,75



79

Plano de Custeio

3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na AvaliaçãoAtuarial

Contribuinte CustoNormal * Custo

Suplementar * Ente Público 11,00 0,00 Servidor Ativo 11,00 0,00 Servidor Aposentado 11,00 0,00 Pensionista 11,00 0,00 Base de Incidência das Contribuições do

Ente Público ** FRA FRA



80

Plano de Custeio

3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na AvaliaçãoAtuarial

Contribuinte Custo

Normal * Custo

Suplementar *

Ente Público 13,55 50,95 Servidor Ativo 11,00 0,00 Servidor Aposentado 11,00 0,00 Pensionista 11,00 0,00 Base de Incidência das Contribuições doEnte Público ** FRA FRA



81

Plano de Custeio

Por Benefício3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas naAvaliação Atuarial

Benefício CustoNormal * Custo

Suplementar * Aposentadoria por Idade, Tempo de

Contribuição e Compulsória 15,53 35,96 Aposentadoria por Invalidez 1,24 2,86 Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,03 9,32 Pensão por Morte de Aposentado por Idade,

Tempo de Contribuição e Compulsória 1,19 2,76 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,02 0,05 Auxílio Doença 1,57 0,00 Salário Maternidade

0,38

0,00

Auxílio Reclusão 0,01 0,00 Salário Família 1,22 0,00 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA



82

DRAA

Base de IncidênciaFRA = Folha de remuneração dos ativosFRA - PA = Folha de remuneração dos ativos eproventos dos aposentadosFRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos eproventos dos aposentados e pensionistasFRA - PP = Folha de remuneração dos ativos eproventos dos pensionistas

FPA = Folha de Proventos dos aposentadosFPP = Folha de proventos dos pensionistasFPAP = Folha de proventos dos aposentados e dospensionistas



83

DRAA - EstatísticasQUADRO 4 - Estatísticas

Quantidade RemuneraçãoMédia (R$) * Idade Média Situação da

PopulaçãoCoberta Sexo

Feminino SexoMasculino Sexo

Feminino SexoMasculino Sexo

Feminino SexoMasculino

Ativos 877 643 830,54 811,39 41 42 Aposentadospor Tempo deContribuição 212 231 832,83 1.215,34 64 67 Aposentados

por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0 Aposentados

Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0 Aposentadospor Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0



84

DRAA

• Projeção Atuarial para os próximos 75anos, contendo a evolução das receitase despesas, bem como o saldoacumulado do RPPS;

• Parecer do atuário sobre a situação do

RPPS, contendo críticas, sugestões erecomendações.



CONTATO

CSM - CONSULTORIA ATUARIAL

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