apresentado aos órgãos de controle interno e externo como...

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como

prestação de contas anual, em obediência aos termos do art. 146 do Regimento

Interno do TCE, título III, seção IV, Inciso II.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

Rua Boaventura da Silva, 1591, Umarizal – Belém-PA Cep: 66060-060 (55) 91 3110-5702 / FAX (55) 91 3110-5717 www.ideflor.pa.gov.br 2

Governo do Estado Pará

Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará

Helenilson Cunha Pontes Vice Governador do Estado do Pará

Vilmos da Silva Grunvald Secretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística

para o Desenvolvimento Sustentável

Instituto de Desenvolvimento Florestal - IDEFLOR

Thiago Valente Novaes Diretor Geral

DIRETORIAS

Diretor de Desenvolvimento Florestal Benito Barbosa Calzavara

Diretor de Gestão de Florestas Públicas

Cíntia Soares

Diretor de Administração e Finanças Marília Nazareth Baetas Oliveira

Diretor do Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR

Zilma Patrícia Nascimento

Chefe de Gabinete Eliane Vasconcelos Durans de Oliveira




SUMÁRIO

Apresentação 4 1. INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS 7

1.1. Localização e Estrutura organizacional 7 2. DIRETORIA DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - DGFLOP 10 2.1. Programa: FLORESTA SUSTENTÁVEL 10

2.1.1. Outorga de Florestas Públicas para Produtos e Serviços Florestais

10

2.1.1.1. Concessão da Floresta Estadual do Paru 2.1.1.2. Contratos de Transição

12 14

1.1.1.1. 2.1.1.3. Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2012 2.1.1.4. Monitoramento de Contratos

15 18

2.1.1.5. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 19 2.1.1.6. Perspectivas 19 3. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA FLORESTAL - DDF

21

3.1. Programa: VALORIZAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE 22 3.1.1. Promoção das Cadeias de Valor de Produtos e Serviços Florestais e Ambientais da Sociobiodiversidade.

22

3.1.1.1. Principais realizações e Impactos 23 3.1.1.2. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 28 3.1.2. Implantação de Planos de Desenvolvimento Local em Áreas sob a gestão de Povos de Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar - PCTAFs

29 3.1.2.1. Principais realizações e Impactos 30 3.1.2.2. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 32 3.1.3. Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar 32 3.1.3.1. Principais realizações e Impactos 33 3.1.3.2. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 34 3.2. Programa: MUNICÍPIOS VERDES 34 3.2.1. Produção Florestal 34 3.2.1.1. Principais realizações e Impactos 35 3.2.1.2. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 40 3.2.2. Restauração Florestal 41 3.2.2.1. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 41 4. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAF 42 4.1. Programa de Valorização do Servidor 42 4.1.1. Gerência de Gestão de Recursos Humanos 43 4.1.2. Recursos financeiros realizados na ação em 2012 44 4.2. Programa Manutenção da Gestão 45 4.2.1. Gerência Orçamentária e Financeira 45 4.2.2. Gerência de Material, Patrimônio e Logística 48 4.2.2.1. Coordenadoria de Informática 51 4.2.3. Recursos financeiros realizados em 2012 52 5. Comunicação: Divulgação das Ações 53 Considerações Finais 54 ANEXOS




Apresentação

“Uma fortaleza é construída quando os homens que nela

trabalham são fortes como a rocha onde está sendo erguida, sendo

assim, sua construção é consistente como um empreendedor que

busca na criação de sua mente e de seu esforço físico, transformar as

rochas de seu trabalho em uma sólida e magnifica fortaleza."

Vitor Marques

O Relatório Anual de Gestão (“RAG”) do Instituto de Desenvolvimento Florestal do

Estado do Pará - IDEFLOR, exercício de 2012, foi elaborado em consonância com o que

estabelece o Regimento Interno do TCE em seu art 146º, Título III, Seção IV, inciso II e

alicerçado pelos princípios e instrumentos de planejamento e orçamento de gestão

pública, constantes do Plano Plurianual (“PPA”), da Lei de Diretrizes Orçamentárias

(“LDO”) e da Lei de Orçamento Anual (“LOA”) os quais em conjunto materializam o

planejamento e a execução das políticas públicas.

O presente “RAG” demonstra sinteticamente os resultados de ações planejadas

pelo IDEFLOR no âmbito de sua missão institucional, concernente ao período de janeiro a

dezembro de 2012, evidencia os aspectos que contribuíram para o desempenho de ações

pontuais, apresenta aplicação dos recursos financeiros e as perspectivas para o

planejamento do ano subsequente à luz do princípio da eficiência, inserido no art. 37 da

Constituição Federal, que diz, embora não se espere lucro da operação de um Órgão

público, é esperado que ele realize suas atividades com a máxima efetividade.




Quanto à estrutura para elaboração do Relatório, optou-se por apresentar as

informações de forma objetiva e prática, e facilitar o rápido e adequado entendimento,

tanto da população como dos órgãos de controle interno e externo.

O IDEFLOR, criado pela Lei Estadual nº. 6.963, de 16 de abril de 2007 é uma

autarquia, com autonomia técnica, administrativa e financeira, responsável pela gestão de

florestas públicas para produção sustentável e a gestão da política estadual para

produção e desenvolvimento da cadeia florestal no Estado.

Dentre as Áreas Estratégicas de Atuação desta autarquia, destacam-se as ações

efetivas de Concessão Florestal que elevou o Pará a ser o primeiro estado da região e no

País a assinar os contratos de concessão de floresta pública em área estadual. A primeira

ocorreu ainda em de 2011 no conjunto de glebas de 150.956,95 ha denominado Mamuru

– Arapiuns e a segunda em 2012 na Floresta Estadual do Paru com 326.183,81 hectares

outorgados em 2012.

Os projetos de desenvolvimento florestal internalizados no Órgão constituem-se em

uma ação de estado, pautados pela diretriz da produção sustentável alinhados com os

objetivos dos programas de governo Municípios Verdes e Valorização da

Sociobiodiversidade que decorrem da construção de parcerias institucionais, tais como

EMATER-PA, SAGRI, SEMA, ITERPA, PARÁ RURAL, EMBRAPA, dentre outras e

organizações sociais, consolidadas geralmente em forma de convênios ou termos de

cooperação técnica, que implicam em repasse de recursos financeiros para a sua

realização. Considerando que em 2012 ocorreu o processo eleitoral e em atendimento ao

decreto da Procuradoria Geral do Estado, a execução dos projetos foi suspensa até o

término do prazo estabelecido, refletindo no cronograma de execução das atividades que

obedece ao calendário agrícola, que contribuiu para o retardamento das metas previstas

para o referido exercício.

O IDEFLOR, apesar de todas as limitações, buscou atuar dentro dos princípios da

legalidade com alternativas que deram celeridade ao desenvolvimento de suas atividades,

tais como, a possibilidade de mudança de modalidade de convênio por contratação de

serviços e a de se realizar uma licitação para atender as necessidades dos projetos para

aquisição de bens e serviços, prevista para o início de 2013.




Quanto à política de valorização do servidor, o treinamento e a capacitação de

servidores foram priorizados como forma de possibilitar ao corpo funcional da autarquia, a

aquisição e o aprimoramento de competências agregando valor não só a instituição como

ao indivíduo.

Por fim este documento faz um balanço das atividades do IDEFLOR e expressa o

desempenho dos recursos orçamentário e financeiro utilizados ao longo do exercício de

2012 atrelados aos resultados alcançados a luz de sua missão institucional.




1. INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Missão institucional

Promover o desenvolvimento sustentável dos diferentes segmentos florestais, por meio de políticas e da gestão de florestas no Estado do Pará, garantindo a transparência e a democratização dos benefícios para a sociedade.

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR foi criado

através da Lei Estadual Nº 6.963, de 16 de abril de 2007, atendendo a exigência da Lei

Federal Nº 11.284, de 02 de março de 2006, que versa sobre a Gestão de Florestas

Públicas. É uma entidade de direito público, constituída sob a forma de autarquia, com

autonomia técnica, administrativa e financeira.

O IDEFLOR tem por finalidade exercer a gestão de florestas públicas para

produção sustentável e a gestão da política estadual para produção e desenvolvimento da

cadeia florestal no Estado. Exerce ainda a função de órgão gestor do Fundo Estadual de

Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR.

1.1. Localização e Estrutura organizacional

O IDEFLOR com sede na capital paraense, Belém, mas, com circunscrição em

todo o Estado do Pará, descentraliza sua atuação através de três unidades

administrativas dotadas de corpo técnico e estrutura operacional instaladas no Município

de Marabá, RI de Carajás, no Município de Santarém, RI do Xingu e no Município de

Altamira, RI do Xingu, como forma de atender e responder as demandas dos segmentos

florestais e das comunidades tradicionais da agricultura familiar, auferindo melhor

eficiência no processo de articulação, apoio e supervisão na execução das ações junto

aos municípios. Tem ainda em sua estrutura de organização a coordenação da Comissão

Estadual de Floresta - COMEF, órgão consultivo deste Órgão, a Câmara Técnica Setorial




de Florestas - CTSF, órgão consultivo do Estado para as questões técnicas florestais e a

Comissão Estadual de Extrativismo – COMEX, órgão consultivo para a implementação da

Política Estadual do Extrativismo.

Figura 1: Localização geográfica da Sede e Unidades Regionais do IDEFLOR




Organograma Funcional

Ao longo de 2012, a equipe de governo sob a direção do Instituto intensificou sua

atuação, no atendimento aos compromissos assumidos junto ao PPA 2012-2015,

atrelando-se à gestão orientada por resultados, visando imprimir agilidade e eficácia aos

propósitos assumidos perante o Governo e a sociedade, conforme se destaca a seguir:

DIREÇÃO GERAL

GABINETE

DIRE. DE GESTÃO DE

FLORESTAS

PÚBLICAS

DIRE. DE DESEN. DE

CADEIAS FLORESTAIS

DIRETORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

NÚCLEO DE

ASSESSORAMENTO

ESTRATÉGICO

PLANEJAMENTO DE

OUTORGA

OUTORGA

REFLORESTAMENTO

PROMOÇÃO DA

ECONOMIA

REGIONAL

CARAJÁS

MONITORAMENTO E

SENSORIAMENTO

REMOTO

REGIONAL

XINGÚ

REGIONAL

BAIXO AMAZONAS

ASSESSORIA DE

COMUNICAÇÃO

CONTROLE INTERNO

ASSESSORIA

JURÍDICA

CTSF

COMEX

COMEF

DIRETORIA DO

FUNDEFLOR

APOIO A PROJETOS

FUNDOS E

PARCERIAS

INSTITUCIONAIS

ORÇAMENTO

E FINANÇAS

GESTÃO DE PESSOAS

MATERIAL, PATRIMÔNIO E

LOGÍSTICA

PROTOCOLO

EXTRATIVISMO

COMISSÃO

PERMANENTE

DE LICITAÇÃO

INFORMÁTICA




2. DIRETORIA DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - DGFLOP

Missão da Diretoria

Realizar o planejamento, elaboração, avaliação, supervisão e execução de projetos e atividades relacionadas à gestão florestal no Estado do Pará, com especificidade no planejamento, elaboração e execução do processo de concessões florestais.

A Diretoria de Gestão de Florestas Públicas buscou operacionalizar sua atuação à

luz de sua missão institucional, orientada pela diretriz e objetivo estratégico de Governo

em consonância com o PPA 2012-2015 e agenda mínima do IDEFLOR no exercício de

2012 com as seguintes realizações:

2.1. PROGRAMA: FLORESTA SUSTENTÁVEL

DIRETRIZ: PROMOVER A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO ESTRATÉGICO: DINAMIZAR AS ECONOMIAS LOCAIS EM

BASE SUSTENTÁVEL.

2.1.1. Outorga de Florestas Públicas para Produtos e Serviços Florestais

PRODUTO: Área Outorgada

OBJETIVOS E METAS:

Objetivo: Instituir a outorga de recursos florestais madeireiros e não madeireiros

nas florestas públicas estaduais.

Meta/produto (PPA): 2012 - 675 mil/ha de áreas de florestas públicas estaduais

outorgadas até 2015 – 1.275 mil ha

Meta alcançada/2012: 326.183, 87 ha




Ao IDEFLOR no âmbito de sua finalidade e nos termos do inciso VII do art. 3º da

Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006 e inciso II do art 2º da Lei Estadual nº

6963/2007, em conformidade com o Plano Anual de Outorga Florestal está reservado o

direito de disponibilizar áreas de florestas públicas para concessão Florestal. Tal

prerrogativa enfatiza, mediante regras, o direito de uso da floresta com vistas à

exploração racional de produtos e serviços florestais, de modo a compatibilizar a

preservação do meio ambiente com o uso sustentável da floresta, estabelecendo

condições que permitam a redução da exploração ilegal dos recursos florestais, mediante

licitação pública, atendendo ao princípio da igualdade.

A exploração de uma floresta de forma racional pode ser traduzida como ação

potencial em termos de benefício aos povos de comunidades tradicionais não só quanto a

geração de emprego e renda, mas também pela limitação da ação de extração de forma a

beneficiar as gerações vindouras. Este princípio vem atender ao que preconiza o

desenvolvimento sustentável.

Figura 2: Concessões Florestais no Pará




2.1.1.1. Concessão da Floresta Estadual do Paru

A Lei de Gestão de Florestas estabelece regras para o acesso aos recursos

florestais madeireiros, não madeireiros e serviços florestais de uma Unidade de

Conservação-UC. Esse acesso respeita o princípio da igualdade, dessa forma, utiliza a

licitação para permitir que todos aqueles que desejem utilizar as florestas públicas

estejam em condições similares. A concessão de uso confere ao concessionário o direito

de uso de acordo com o contrato firmado entre o concessionário e o governo.

A Flota do Paru é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo

Decreto nº 2.608/2006, está situada a margem esquerda do rio Amazonas (calha norte),

no Estado do Pará, e abrange parte dos municípios de Almeirim (58%), Monte Alegre

(18%), Alenquer (18%), Óbidos (4%) e Prainha (2%). O Plano de Manejo da Flota foi

aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA em 2010, pela portaria da

SEMA nº 3.725 de 7 de dezembro de 2010, fruto de uma parceria entre esta e o

Consórcio Calha Norte. O plano incorporou propostas de pesquisadores, instituições

governamentais, sociedade civil e principalmente a comunidade diretamente envolvida,

(PARÁ, 2010).

O início do processo de concessão da Flota se deu em 2011, com a publicação do

edital de licitação nº 02/2011 (D.O.E. 28/11/2011), e a homologação do resultado final da

licitação em agosto/2012 onde foram assinados seis contratos de concessão florestal que

outorgaram 326.184 ha de florestas públicas paraenses aptas ao manejo florestal

sustentável. Do total de áreas previstas para concessão florestal no Estado do Pará até

2012 consolidaram-se 37% de floresta pública distribuídas em nove Unidades de Manejo

Florestal (UFM), objeto dos nove contratos assinados nos últimos dois anos,

considerando 150.957 ha outorgados em 2011, no Conjunto de Glebas Mamuru –

Arapiuns abrangendo os Municípios de Almeirim e Monte Alegre, e 326.184 ha na

Floresta Estadual do Paru, outorgados em 2012, conforme apresentado no mapa e

demonstrativos abaixo:




Figura 3: Concessão Florestal na Flota Paru

DEMONSTRATIVO DE ÁREAS OFERTADAS PARA LICITAÇÃO NA FLOTA PARU

UMF ÁREA (ha) CATEGORIA

I 99.868,54 Grande

II 90.115,11 Grande

III 42.249,52 Média

IV 44.630,49 Média

V 41.954,47 Média

VI 41.604,55 Média

VII 24.965,52 Pequena

VIII 24.979,10 Pequena

IX 24.341,41 Pequena




FLORESTA ESTADUAL DO PARU – RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

Unidades

de Manejo

Florestal

Município Concessionária Vencedora Valor Ofertado

(R$)

UMF I Almerim CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDA

R$ 1.723.005,01

UMF II Almerim MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPP R$ 1.573.792,07

UMF III Monte Alegre RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

R$ 733.121,34

UMF IV* Monte Alegre SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

R$ 779.873,24

UMF VIII* Monte Alegre SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA

RS 436.484,17

UMF IX Monte Alegre RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

R$ 422.376,85

Nota: Os 6 contratos foram assinados nos meses de outubro e novembro/2012. As UMF V, VI e VII, com um total de 108.524 hectares ficarão para o próximo edital. A previsão de arrecadação do Estado com os 06 contratos assinados é de 5.668.653,28 milhões de reais/ano.

Por último, a consolidação do Processo de Concessão Florestal em nosso Estado

vem trazendo benefícios sociais às comunidades tradicionais, principalmente em relação

ao ordenamento fundiário realizado pelo ITERPA. A Lei Federal n° 11.284/2006 em seu

art. 6°trata da destinação de áreas ocupadas ou utilizadas pelas comunidades tradicionais

antes da realização da concessão florestal. Assim, foram criados 06 assentamentos e 01

pro-assentamento, totalizando uma área de 312.660,52 hectares, regularizando

aproximadamente 1.940 famílias que estão localizadas na zona de influência da área de

concessão florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns.

2.1.1.2. Contratos de Transição

Contrato de transição é um instrumento transitório assinado pelo IDEFLOR, que

autoriza a exploração de floresta no Estado por um período de até 02 (dois) anos, após a

anuência dos órgãos ambiental e fundiário, fundamentados pela Lei Federal 11.284/2006,

Lei Estadual 6.963/2007, Decretos Estaduais nºs 657/2007 e 1.493/2009, e Instrução

Normativa - IDEFLOR Nº 01/2009 que regulamenta os procedimentos a serem adotados

em relação a tramitação dos processos de contratos de transição no IDEFLOR e IN nº




02/2010, que regulamenta os preços de madeira em tora e resíduos oriundos da

exploração florestal.

No período de 2008 a 2012 foram assinados 31 contratos. Destes, 10 (dez) foram

encerrados e mais 03 (três) estão em fase de encerramento, 06 (seis) estão em processo

de inscrição em dívida ativa e até dezembro de 2012 um total de 11 (onze) estavam

ativos. Tais contratos renderam os seguintes nºs no ano de 2012:

Municípios abrangidos: Arquipelago do Marajó, Santarém, Juruti

Volume de madeira movimentado: 191.758,88 m³

Valor arrecadado: R$3.795.661,68

Inadimplência: R$ 5.000.000,00 ( Considerando todos os contratos vigentes)

2.1.1.3. Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2012

O Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF é um instrumento de planejamento das

ações voltadas à gestão de florestas públicas, instituído pela Lei 11.284/2006 e

regulamentado pelo Decreto 6.063/2007 que visa fundamentalmente, selecionar e

descrever as florestas públicas a serem submetidas a processos de concessão florestal

no ano em que vigorar.

No âmbito do Estado do Pará, a Lei nº 6.963/2007 atribuiu entre outras

competências ao Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, a de elaborar

o PAOF do Estado do Pará, cabendo-lhe desenvolver o processo de outorga das áreas de

florestas públicas aptas para serem submetidas à concessão florestal.

O PAOF 2012 identificou e propôs como aptos para concessão florestal 571.488

hectares de floresta pública estadual, sendo, 135.988 hectares no conjunto de glebas

Mamuru-Arapiuns localizadas nos Municípios Santarém, Juruti e cerca de 435.500

hectares na floresta estadual do Paru, nos Municípios de Monte Alegre e Almeirim,

conforme apresentado na Tabela a seguir:




Tabela – Florestas públicas estaduais passíveis de concessão florestal e previsão de área

para concessão florestal no ano em que vigorar este Paof

Áreas Passíveis para concessões florestais

Área Total (ha)* Previsão de área para a concessão florestal

% de área para a concessão florestal

Flota Paru 3.527.593,50 435.500 12,07%

Conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns**

261.956,16 135.988 51,91%

TOTAL 3.789.549,66 571.488 14,77%

Figura 4: MAPA - Florestas públicas estaduais passíveis de concessão florestal no PAOF 2012




CONCESSÃO FLORESTAL NO ESTADO DO PARÁ (2011-2012)

Unidade de

conservação/Gleba Município

Área sob concessão (ha)

TAMANHO MÉDIO UPAs (ha) / 30

ANOS

Preço mínimo ofertado/ANO

Empresa

ESTADUAL

Conjunto de Glebas Mamuru-

Arapiuns (2011)

Santarém/Juruti 45.721,33 1.524,04 R$ 1.641.606,34 Empresa LN GUERRA Indústria e

Comercio de Madeira Ltda

Santarém/Juruti/Aveiro

19.817,71 660,59 R$ 455.938,95 Empresa Rondobel I Indústria e

Comercio de Madeira Ltda

Santarém/Juruti/Aveiro

85.417,91 2.847,26 R$ 3.698.509,02 Empresa Amazônia Florestal

Ltda

TOTAL DE ÁREA ESTADUAL (Mamuru-Arapiuns) 150.956,95 5.031,89 R$ 5.796.054,31

ESTADUAL Flota Paru

(2012)

Almeirim 99.868,54 3.328,95 R$ 1.723.005,01 Empresa CEMAL - Comércio Ecológico de Madeiras Ltda

Almeirim 90.115,11 3.003,83 R$ 1.573.792,07 Empresa Madeireira Segredo

Ltda EPP

Monte Alegre 42.249,52 1.408,31 R$ 733.121,34 Empresa RRX Mineração e

Serviços Ltda - ME

Monte Alegre 44.630,49 1.487,68 R$ 779.873,24 Empresa SEMASA Indústria, Comercio e Exportação de

madeiras Ltda

Monte Alegre 24.979,10 832,63 R$ 436.484,77 Empresa SEMASA Indústria, Comercio e Exportação de

madeiras Ltda

Monte Alegre 24.341,11 811,38 R$ 422.376,85 Empresa RRX Mineração e

Serviços Ltda - ME

TOTAL DE ÁREA ESTADUAL (Paru) 326.183,87 10.872,78 R$ 5.668.653,28

TOTAL GERAL 477.140,82 15.904,67 11.464.707,59



Rua Boaventura da Silva, 1591, Umarizal – Belém-PA Cep: 66060-060 (55) 91 3110-5702 / FAX (55) 91 3110-5717 www.ideflor.pa.gov.br. Relatório de Gestão/2012/NAE. 18

Figura 5: Concessão Florestal Mamuru-Arapiuns

2.1.1.4. Monitoramento de Contratos

O Estado do Pará, através do IDEFLOR, vem realizando com êxito o monitoramento

das florestas sob concessão florestal estadual, através das imagens de satélite, analisando

dentre outros relatórios, os relatórios de produção e visitas técnicas periódicas que tem por

finalidade avaliar a conformidade das atividades do Concessionário em relação às cláusulas

do Contrato de Concessão e cumprimento dos indicadores técnicos ambientais, sociais,

eficiência e agregação de valor ao produto, apresentados pelos concessionários no ato do

processo licitatório, verificar as condições de trabalho dos trabalhadores, verificar a

implantação das parcelas permanente e posto de controle. E por fim analisar anualmente os

documentos que comprovem a manutenção das condições de habilitação e da garantia

contratual e o cumprimento do regime financeiro de acordo como previsto no contrato de

concessão florestal.




2.1.1.5. Recursos financeiros realizados na ação em 2012:

Tabela – Demonstrativo de Recursos (R$) Previstos x Realizados - OGE/2012.

AÇÃO/PTRES FONTE Nome Grupo

Despesa

Dotação Inicial (R$)

Dotação Atualizada

Empenhad

o (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796643

Outorga de

Florestas

Públicas

para

Produtos e

Serviços

Florestais.

0101 ODC 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

0256

ODC 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00%

0261

ODC 300.000,00 427.113,02 291.041,63 291.041,63 68,14%

INV 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00%

0661 ODC 0,00 107.252,67 26.235,00 26.235,00 24,46%

INV 0,00 129.670,86 0,00 0,00 0,00%

1.916.036,55 317.276,63 317.276,63 17%

Fonte: DIOPA 2012

Na execução da ação no decorrer de 2012, prevista para ser realizada através de

recursos próprios, recursos do tesouro e recursos de superávit financeiro observa-se um

percentual de realização de 17% do total programado para o exercício. E, ainda, que houve

suplementação de recursos próprios, assim como na fonte de superávit financeiro, apesar da

sua não utilização.

Cabe ressaltar a contenção na liberação de recursos do tesouro pela SEFA e a não

operacionalização dos recursos previstos para o FUNDEFLOR.

2.1.1.6. Perspectivas

A exploração de produtos e serviços florestais oriundos das florestas públicas do

Estado do Pará sob Concessão Florestal gerará uma arrecadação de aproximadamente 11

milhões de reais/ano num prazo de 4 anos quando todas áreas concedidas estiverem em

atividade exploratória, distribuídos de acordo com art. 15 da Lei Estadual n° 6963/2007.

Para o exercício de 2013 o Plano Anual de Outorga Florestal prevê para a concessão

florestal aproximadamente 380.000 hectares de florestas públicas do Estado do Pará.




QUADRO DE EVOLUÇÃO E PREVISÃO DE METAS PARA CONCESSÃO FLORESTAL

(2011 A 2013)

MUNICÍPIOS 2011(ha) 2012 (ha) 2013 (ha)

OUTORGA OUTORGA MONITORAMENTO OUTORGA MONITORAMENTO

ALMERIM 189.983,65

189.983,65

ALTAMIRA 200.000

AVEIRO 90.857

90.857

90.857

JURUTI 19.794

19.794

64.000

19.794

MONTE

ALEGRE

136.204,52

108.520,54

136.204,52

SANTAREM 40.305 40.305 38.973

40.305

TOTAL(ha) 150.956 326.188,17 150.956 411.493,54 477.144,17




3. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA FLORESTAL - DDF

Missão da Diretoria

Fortalecer a cadeia produtiva florestal de base familiar (floresta plantada), estimulando a produção em bases sustentáveis, valorizando a manutenção das florestas e as comunidades de agricultores familiares aliando o saber local e a geração de renda.

O diferencial nesta gestão é a inserção da agricultura familiar na economia de

base florestal no Estado do Pará, oferecendo aos agricultores familiares o fomento,

estudos técnicos, capacitações técnicas e gerenciais, construção de viveiros de mudas,

máquinas, equipamentos e serviços às comunidades, sendo este o grande impacto de

resultados das ações desenvolvidas no âmbito dos Programas VALORIZAÇÃO DA

SOCIOBIODIVERSIDADE e MUNICÍPIOS VERDES.

Neste contexto, a DDF em 2012 adotou estratégias e promoveu ações em diferentes

campos de desenvolvimento humano e sustentável junto aos agricultores familiares e às

comunidades tradicionais no Estado do Pará com ênfase para a capacitação e

assessoramento técnico, e articulação de parcerias institucionais. É importante frisar o

avanço no sentido das ações de fomento voltadas à produção de mudas para fins de

implantação de Sistemas Agroflorestais - SAF’s integrados as culturas anuais, frutíferas e

essências florestais com destaque para o paricá, mogno, cedro e castanha do Pará em

propriedades de agricultores familiares prioritariamente, possibilitando a inclusão destes no

processo de evolução da economia local/regional e contribuindo para a segurança alimentar,

diversificação da renda e a redução do passivo ambiental.

Tais iniciativas vêm sendo implementadas pela Diretoria de Desenvolvimento de

Cadeia Florestal à luz de sua missão institucional e orientada pela diretriz e objetivo

estratégico de Governo em consonância com o PPA 2012-2015 e agenda mínima do

IDEFLOR. Assim, no exercício de 2012 destacam-se as seguintes realizações:




3.1. Programa: VALORIZAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE


3.1.1. Promoção das Cadeias de Valor de Produtos e Serviços Florestais e

Ambientais da Sociobiodiversidade.

PRODUTO: Projeto Apoiado

OBJETIVOS E METAS

Objetivo: Promover o acesso de povos de comunidades tradicionais da agricultura

familiar (pctaf.s) organizados ou em vias de organização aos mercados institucionais

e diferenciados.

Meta/produto (PPA): 59 projetos apoiados até 2015 – 132 projetos apoiados

Meta alcançada: três (3) projetos, atendendo 352 famílias (5%)

O fortalecimento das Cadeias de Valor de Produtos e Serviços Florestais e

Ambientais da Sociobiodiversidade representa grande oportunidade para impulsionar o

desenvolvimento econômico local a partir de ações que integrem a produção sustentável e a

geração de renda, aliadas a conservação da biodiversidade e empoderamento social das

populações extrativistas.

Neste sentido, uma das estratégias de articulação de políticas de governo com as

comunidades tradicionais e agricultores familiares (pctaf’s), alvo principal dos projetos no

âmbito do IDEFLOR, é de desenvolver e executar ações voltadas à promoção de atividades

produtivas sustentáveis, valorizando e aprimorando o saber local, gerando produtos e

subprodutos da floresta com valor agregado associando-os à geração de renda e a justiça

social, com relevância para a redução do passivo ambiental nas regiões de intervenção da

ação.

A ação de Promoção das Cadeias de Valor de Produtos e Serviços Florestais e

Ambientais da Sociobiodiversidade, constante do Plano Plurianual 2012-2015 atende à

demanda de comunidades tradicionais que se utilizam de produtos e subprodutos das

florestas, que inspiram a necessidade de melhor conhecimento, aproveitamento e de

tecnologias apropriadas, capazes de agregar valor e incrementar a renda das famílias.




Assim, o IDEFLOR focado na área estratégica de Desenvolvimento Florestal, pautado

na diretriz de governo de Promoção da Produção Sustentável realizou por meio de

Convênios, Termos de Cooperação Técnica, ações integradas às organizações sociais,

prefeituras municipais, instituições estaduais e federais, e outras um conjunto de atividades

voltadas para a cadeia produtiva nas regiões do Baixo Amazonas e Xingu.

A perspectiva para o exercício de 2013 é de expandir a ação para a Região do Marajó

com o Projeto de apoio a Comunidades Quilombolas no município de Curralinho através da

implantação e da consolidação de Arranjos Produtivos Locais do Açaí, atendendo a 82

famílias. Na Região do Carajás em parceria com o MIQCB o fomento à cadeia produtiva do

Babaçu com o apoio à implantação e estruturação de unidades de beneficiamento do coco,

além de capacitações em gestão de negócios, atendendo a 150 famílias na região.

3.1.1.1. Principais realizações e Impactos:

Realização de “Estudo de Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não

Madeireiros (PFNM)”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e

Ambiental do Pará (IDESP), com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Florestal do

Pará (IDEFLOR), devidamente concluído em 2012 e disponível para consultas nos sites dos

órgãos.

O estudo considera análises socioeconômicas das cadeias de comercialização dos

PFNM para as Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Guamá, Rio Caeté, Xingu e

Marajó.

Os relatórios gerados permitem identificar possibilidades produtivas locais e regionais,

entraves tecnológicos, necessidades de investimentos (de curto e longo prazo),

regularização e especialização dos agentes locais e regionais, além de apontar produtos que

não constam nas estatísticas oficiais ou que são subestimados, e dar recomendações para

melhorar a cadeia produtiva e ampliar a geração de renda.




Na Região de Integração do Baixo Amazonas, o produto em destaque apontado no

estudo é a castanha do Brasil, popularmente conhecida como castanha do Pará, gerando

uma renda bruta de R$ 71 milhões, sendo que 67% desse valor circularam fora do Estado.

Na Região do Guamá, o destaque ficou com o açaí, com 85% da renda bruta, de R$

88 milhões, circulando dentro do Pará. O produto também se sobressaiu nas regiões do

Marajó e Rio Caeté, gerando, respectivamente, R$ 690 milhões, com 52% de circulação na

região, e R$ 16 milhões, com 27% circulando fora do Estado. No Xingu, o cacau amêndoa é

o principal produto, gerando R$ 1,54 bilhão, com 52% desse montando circulando fora do

Pará.

Os resultados obtidos subsidiarão as ações do Órgão no contexto das cadeias

produtivas, contribuindo nos processos decisórios quando da execução de projetos nos

municípios.

O estudo teve como propósito reproduzir a cadeia de comercialização dos produtos,

mostrando em que níveis (local, regional e nacional) estão os recursos produzidos a partir

dos mesmos. O “estudo” vai beneficiar toda a população paraense, mas principalmente

estudantes, pesquisadores de áreas afins, agricultores e extrativistas, principalmente os

povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PCTAF’s) do Estado do Pará,

que podem vislumbrar agora a força das cadeias de comercialização dos produtos oriundos

de suas regiões.

Na Região do Baixo Amazonas, destacam-se:

Projeto de Implantação de Sistemas Agroflorestais - SAF’s e Boas Práticas da Cadeia

de Valor da Castanha do Brasil.

O Projeto desenvolvido no Município de Almeirim com a parceria da Fundação Orsa,

por meio de convênio com a Prefeitura de Almeirim e Associações das comunidades Cafezal

e Arumanduba está integrado ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável das

Comunidades Extrativistas do entorno da Fundação Orsa, envolvendo 40 famílias de

produtores, com o objetivo de estimular o uso de práticas sustentáveis de cultivo

consorciado de curauá e extrativismo da castanha, com incremento de renda, recuperação




de áreas alteradas e implantação de área de coleta de sementes. Tal projeto se consolida ao

final de 2012 com a implantação de 18 ha SAF’s, sendo 12 hectares em Cafezal e oito (8)

em Nova Arumanduba, integrando a cultura de curauá e castanha e a capacitação em

produção de sementes e mudas as 40 famílias atendidas pelo Projeto.

A capacitação realizada está vinculada a um dos objetos do convênio (implantação de

áreas de coleta de sementes), também é objeto de um Termo de Compromisso assinado

entre o IDEFLOR, a Fundação Orsa, a Prefeitura Municipal de Almeirim e as Comunidades

envolvidas. Teve por objetivo estimular o uso de técnicas especificas para a produção de

sementes e mudas florestais, onde o produto “semente” será utilizado para agregação de

renda para as famílias envolvidas, seja através da comercialização da semente viva em lotes

ou para a produção de mudas na própria comunidade, que poderá ser comercializada ou

utilizada no arranjo produtivo dos SAFs e da semente morta usada na produção de

artesanato e biojoias pelas associações e venda para terceiros.

Destaca-se como ponto positivo desta iniciativa junto aos produtores no Município a

formação de novos “manejadores da floresta” que estão aptos a serem credenciados ao

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA como “Coletor de sementes”, ou

seja, teremos 40 novos coletor-produtores de sementes e mudas, aptos para esta atividade

na Região. Outros impactos gerados pelo projeto:

Introdução de novas técnicas e alternativas de produção familiar a partir do consórcio

de espécies agrícolas e florestais diversificando a produção, aumentando a base

para a segurança alimentar e nutricional das famílias renda as famílias;

Agregação de valor aos produtos das comunidades (castanha) com a aquisição de

secadores industriais;

Valorização dos saberes tradicionais e diversificação da produção da castanha e seus

derivados em escala familiar e comunitária;

Certificação orgânica da produção e acesso ao mercado, usufruindo de preços mais

justos;

Fortalecimento das organizações associativas comunitárias;

Valorização do trabalho e liderança feminina das comunidades;

Redução do êxodo rural.




Curso para Multiplicadores em Boas Práticas de Manejo e Extração de Óleo de

Andiroba e Óleo Resina de Copaíba.

Curso realizado em Santarém-PA, pelo Grupo de Trabalho de Óleos Vegetais do

Oeste do Pará, com a parceria do Serviço Florestal Brasileiro e Projeto FAO BR 163, teve

como objetivo capacitar 30 técnicos entre instituições governamentais e não governamentais

e alguns representantes da sociedade civil que atuam dentro do contexto da cadeia

produtiva dos óleos vegetais na Região Oeste do Pará, onde os técnicos do IDEFLOR

tiveram a participação no referido evento.

O curso para multiplicadores previsto no Plano de Ação/2012 do Grupo de Trabalho

de óleos Vegetais do Oeste do Pará, e faz parte de uma série de trabalhos voltados ao

aperfeiçoamento dos agentes envolvidos na disseminação da aplicação de boas práticas de

manejo e extração de óleo vegetal na região.

Os conhecimentos adquiridos pelos agentes multiplicadores serão repassados aos

produtores, que poderão utilizar técnicas mais adequadas ao manejo e extração desses

óleos, com maior aproveitamento e com menor impacto as espécies florestais.

Workshop de sementes e mudas de espécies florestais nativas – “Situação atual e

perspectiva no Estado do Pará”.

Evento realizado pelo IDEFLOR em parceria com UFOPA/CONSFLOR destinado aos

técnicos da área com abrangência a Santarém, Óbidos, Oriximiná, Belterra, Mojuí dos

Campos, Belém e Altamira cujo alcance na participação foi de 70 técnicos dos referidos

municípios. O evento teve por objetivo discutir procedimentos de produção, certificação e

comercialização de sementes e mudas de espécies florestais e frutíferas nativas.

Na Região do Xingu

Projeto de apoio à manutenção, reconstituição da cobertura florestal com

sustentabilidade e viabilidade em recuperação de áreas alteradas.

Município: Uruará /PA




O projeto com o viés da cadeia produtiva de espécies florestais, realizado em parceria

com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Uruará-STTR, PSF, CEPLAC

e Prefeitura e Banco da Amazônia e tem por objetivo a coleta de sementes para extração de

óleos vegetais (Andiroba, Copaíba, Castanha e Cupuaçu), a produção de mudas florestais

para implantação de SAF’s com meta de alcançar 100 famílias no município, que hoje é de

70 nesta atividade. Esta iniciativa busca apoiar as comunidades envolvidas no processo de

produção de óleos (Andiroba, Copaíba, Castanha e Cupuaçu), suprimento vitamínico

(mesocarpo de Babaçu), além de sabonetes e shampoos em processo de certificação eco

social e orgânica.

O maior entrave está voltado ao acesso à área produtiva, pela necessidade de mais

estradas. O projeto terá continuidade no próximo ano, mas já apresenta alguns resultados e

o início da produção de mudas pelas comunidades envolvidas, conforme se destacam:

Atendimento a 70 Famílias com sementes para produção de óleos com meta de

expandir a mais 30 fam.;

Apoio a Produção de 500 kg de óleo de Castanha;

2.000 kg de óleo de Andiroba;

2.000 kg de suprimento vitamínico (mesocarpo de Babaçu);

300 kg de óleo de cupuaçu;

100 kg de óleo de copaíba;

Produção de 140.000 mudas que serão distribuídas a partir de dezembro atendendo a

120 famílias, para fins de implantação de Sistemas Agroflorestais-SAF em 200 ha de

áreas alteradas das propriedades.

Na Região do Rio Caeté

Projeto: “Oleaginosas: Fortalecendo o Extrativismo Familiar na Região

Bragantina”.

O Projeto está vinculado ao Convênio celebrado entre o IDEFLOR e Caritas

Diocesana de Bragança, tendo como linha temática o apoio à infraestrutura de

fortalecimento econômico, privilegiando os valores culturais, estratégias econômicas e

características ambientais do local. O objetivo é apoiar o desenvolvimento de experiências

de extrativismos de espécies oleaginosas, através da melhoraria de condições de produção

e aumento da renda das famílias com a preservação ambiental.




O IDEFLOR tem a responsabilidade de apoiar atividades relacionadas à sua missão e

visão no repasse de recursos (fomento), o referido projeto esta em andamento e contemplou

em 2012 a aquisição de: 02 reboques, 02 prensas manuais, 01 micro usina elétrica p/

extração de óleos e aquisição de acessórios complementares para usina (01tanque

decantador, 04 jogos filtros, compressor de ar, 01 conjunto de ferramentas p/ manutenção),

para fins de extração de óleos vegetais das espécies (mumu-muru, andiroba, buriti, coco

babaçu) que irá possibilitar o público envolvido no projeto que neste momento é de 192

agricultores familiares e extrativistas de produtos florestais não madeireiros, moradores

de 26 comunidades nos municípios de Augusto Correa, Bragança e Tracuateua. Este

número cresce continuamente, na medida em que a informação sobre os benefícios deste

projeto estão se espalhando na região do Rio Caeté (Bragantina).

As prensas, móvel via reboque, garantirão a extração de óleos vegetais nas próprias

comunidades envolvidas no projeto possibilitando a agregação de valor ao produto na base

da cadeia de valor e diminuindo os custos de transporte e estocagem. A prensa motorizada

garantirá a extração de óleos das com maior incidência de sementes. Os reboques irão

servir também para transportar sementes. Os benefícios esperados são:

a) Melhoria da renda dos agricultores e extrativistas;

b) Empoderamento das comunidades produtivas com simultâneo apoio solidário entre elas,

fortalecendo as organizações de base e a cooperativa comum;

c) Valorização dos recursos florestais não madeireiros, causando assim uma pressão

contra o desmatamento e as cabeceiras de igarapés;

d) Coleta de experiências como modelo para outras regiões.


Fonte: DIOPA 2012


Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796655

Promoção das Cadeias de Valor de Produtos e Serviços Florestais e Ambientais da Sociobiodiversidade

0101 ODC 149.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00%

0256 ODC 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00%

0261 ODC 150.000,00 110.000,00 71.316,37 71.316,37 64,83%

0660 ODC 0,00 28.313,40 28.313,40 28.313,40 100,00%

INV 0,00 385.811,00 385.811,00 385.811,00 100,00%

0661 ODC 0,00 56.680,45 3.999,50 3.999,50 7,06%

INV 0,00 31.358,00 0,00 0,00 0,00%

813.162,85 489.440,27 489.440,27 60%




Na execução da ação no decorrer de 2012, prevista para ser realizada através de

recursos próprios, recursos do tesouro e recursos de superávit financeiro observa-se um

percentual de realização de 60% do total programado para o exercício.

Cabe ressaltar a contenção na liberação de recursos do tesouro pela SEFA e a não

operacionalização dos recursos previstos para o FUNDEFLOR.

3.1.2. Implantação de Planos de Desenvolvimento Local em Áreas sob a gestão de

Povos de Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar - PCTAFs

PRODUTO: Nº de famílias atendidas por ações de incremento de renda em áreas

sob a gestão de PCTAF's

OBJETIVOS E METAS

Objetivo: Promover o uso sustentável dos territórios dos povos e comunidades

tradicionais e agricultores familiares.

Meta/produto (PPA): 1340 famílias beneficiadas até 2015 – 2000 fam

Meta alcançada: 120 famílias diretamente e indiretamente duas mil famílias (9%)

A ação faz parte da política florestal no Estado do Pará, constante da agenda

mínima de governo, sob a direção do IDEFLOR. Trata-se de uma resposta às comunidades

tradicionais e agricultores familiares que habitam nos arredores das áreas de concessão

florestal ou de contratos de transição que dependem da floresta para seu sustento,

largamente fragilizadas no contexto histórico das explorações predatórias pelas indústrias

madeireiras e pecuárias, sem que houvesse qualquer retorno a estas comunidades.

Em um processo mais recente, a expansão agropecuária, oriunda da

transamazônica que vem representando uma nova ameaça à degradação ambiental, ao

equilíbrio ecológico, aos ecossistemas florestais e ao modo de vida das comunidades

tradicionais acentuando as condições de riscos e de incertezas quanto ao domínio da terra

e a utilização dos recursos naturais de que dependem.

Neste sentido, o IDEFLOR, como Órgão gestor da politica florestal no Estado do Pará,

tem buscado iniciativas para serem realizadas nas regiões de grande pressão ao

desmatamento, em terras públicas e devolutas, como estratégia de inserir as comunidades

tradicionais em atividades da agricultura familiar com o uso racional dos recursos de base




florestal gerando benefícios diretos que culminam com a melhoria e incremento de renda às

famílias conferindo-as qualidade de vida em suas terras e atividades produtivas

ambientalmente legalizadas.


Está em curso no Órgão a execução do Plano de Desenvolvimento Local-PDL no

Município de Portel e em processo de discussão a elaboração do PDL peax aruã e vista

alegre e do peas repartimento em Santarém. Ambos, com ênfase à geração de renda a

partir de projetos de manejo florestal comunitário e familiar, implantação de áreas coleta de

sementes e implantação de sistemas agroflorestais, devidamente alinhados com a política

de ordenamento territorial e ambiental. Na região do Marajó, no Município de Portel com a 1ª

etapa realizada, conforme destaque a seguir:

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (PDL – PORTEL)

Na Região do Marajó, o Município de Portel terá seu PDL, onde em seu contexto

histórico se destaca dentre outros à economia extrativista, cuja variedade de produtos é

comercializada localmente ou a atravessadores de forma significativa se restringe a quatro

ou cinco. Outros extraídos e comercializados ilegalmente por não haver regulamentação do

manejo e autorização para o transporte, a exemplo do cipó titica, utilizado na produção de

móveis muito valorizados nos mercados nacional e internacional.

Além da ausência de regulamentação, a dificuldade de acesso aos mercados

consumidores e a ausência de beneficiamento, padronização e constância na produção

são fatores que dificultam a abertura de novos mercados aos produtos florestais

abundantes na região.

Este quadro está diretamente relacionado à precariedade e insuficiência da

infraestrutura produtiva local para o beneficiamento, transporte, comunicação e

armazenamento da produção, muito embora existam políticas públicas direcionadas a

melhoria desta infraestrutura, tal como o recente fornecimento de energia proveniente da

Usina Hidrelétrica de Tucuruí, através da construção do linhão do Marajó e da subestação

de Portel, suprindo a carência energética do município.




Quanto ao ordenamento ambiental e fundiário, a maior parte do território de Portel

encontra-se em terras ainda não arrecadadas ou, quando arrecadadas, não destinadas

pela União ou pelo Estado. Este cenário de indefinição fundiária e ambiental contribui

decisivamente para o problema latente de exploração ilegal e predatória de madeira.

Assim, diante do contexto histórico da situação em que vivem as populações

extrativistas e, mas especificamente no Município de Portel, localizadas próximas às áreas

de floretas que detém contrato de transição, o IDEFLOR, balizado pelos princípios e

diretrizes do governo vem implementando o PDL-Portel através de uma rede de parceiros

com a Prefeitura Municipal de Portel, Defensoria Pública, Sindicato dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais-STTR, Associações Agroextrativistas, Aimex, Empresas Madeireiras,

Ipam e Instituto Peabiru. Por último o Plano envolve diretamente 120 famílias das

comunidades extrativistas e duas mil indiretamente e já apresenta os seguintes resultados:

Diagnóstico Rural Participativo – DRP concluído e validado pelas comunidades

envolvidas no Plano;

Mapeamento e elaboração de 4 memoriais das áreas de uso das comunidades,

distribuídas em 4 territórios: Jacaré-Puru (72.553 ha), Acangatá (64.319 ha), Alto

Camarapi (71.246 ha) e Acutipereira (66.807 ha); totalizando em 260.000 ha;

Levantamento cartorial e das cadeias dominiais pelo ITERPA, das áreas de

abrangência do PDL Portel, mais a Gleba Joana Peres II (235.980 ha);

Criação de 4 Glebas Públicas Estaduais pelo ITERPA: Gleba Jacaré-Puru, Gleba

Acangatá, Gleba Alto Camarapi e Gleba Acutipereira, através das Portarias do

ITERPA: 916/2012, 917/2012, 918/2012 e 919/1012;

Decreto Estadual 579, de Outubro de 2012 que afeta as terras localizadas nas Glebas

Estaduais Jacaré-Puru, Acangatá, Alto Camarapi, Acutipereira e Joana Peres II para o

ordenamento fundiário e ambiental, e uso sustentável pelas comunidades locais;

Pactuação, elaboração e assinatura do Termo de Compromisso entre o IDEFLOR,

ITERPA, Instituto Peabiru, Prefeitura de Portel e STTR para elaboração dos Planos

de Uso dos recursos naturais pelas comunidades das Glebas: Jacaré-Puru, Acangatá,

Alto Camarapi e Acutipereira;

Elaboração da minuta e assinatura do Termo de Convênio entre IDEFLOR e STTR, e

do respectivo Plano de Trabalho para elaboração dos Planos de Uso dos recursos




naturais pelas comunidades das Glebas Jacaré-Puru, Acangatá, Alto Camarapi e

Acutipereira.


Fonte: DIOPA 2012

Conforme demonstrado, no quadro orçamentário/financeiro, o percentual de

realização na ação foi de 25%.

3.1.3. Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar

PRODUTO: Nº de Famílias apoiadas para fins de Manejo Florestal Comunitário e

Familiar.

OBJETIVOS E METAS

Objetivo: Reduzir os impactos da degradação ambiental com o uso sustentável da

floresta nas atividades econômicas das populações tradicionais.

Meta/produto (PPA): 325 famílias beneficiadas até 2015 –1.060fam

Meta alcançada 2012: não houve (justificativa ao final desta mensagem)

A ação é uma das estratégias a frente de um amplo desafio no âmbito das políticas

públicas, voltadas para a gestão dos recursos florestais na Amazônia e principal foco nessa

gestão, que busca alternativas para a redução do desmatamento no Estado do Pará e a

conservação das áreas de florestas nativas e plantadas para que através de sua utilização

racional, sejam capazes de oferecer condições dignas de vida as comunidades extrativistas

que moram em suas proximidades e consiga ser uma fonte alternativa de renda com

sustentabilidade.

Desse modo, o manejo florestal comunitário vem se configurando como uma

alternativa, principalmente para as comunidades extrativistas e associações rurais, por


Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796656

Implantação de Planos de Desenvolvimento Local em Áreas sob Gestão de PCTAFs

0101 ODC 529.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00%

0256 ODC 182.884,00 182.884,00 0,00 0,00 0,00%

0261 ODC 136.803,00 136.803,00 23.911,00 23.911,00 17,48%

0661 ODC 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100,00%

INV 0,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 100,00%

395.887,00 99.111,00 99.111,00

395.887,00 99.111,00 99.111,00 25%




estimular práticas sustentáveis de uso da terra e valorização dos recursos florestais,

centradas na conservação dos recursos, como forma de desacelerar o processo de

desmatamento e por consequência a degradação ambiental com o melhor aproveitamento

dos produtos florestais (madeireiros e/ou não madeireiros) de maneira a assegurar árvores

matrizes às futuras gerações e otimizar o potencial florestal disponíveis a essas

comunidades. Estes resultados estão intimamente ligados ao Programa Municípios Verdes

que tem como foco principal a redução do desmatamento no Estado do Pará.


O IDEFLOR como órgão gestor de floretas públicas no Estado tem se empenhado em

busca desse resultado, que perpassa por um longo processo em etapas até sua

consolidação, que inclui dentre outros a sensibilização das comunidades extrativistas

envolvidas nos projetos, articulação de parcerias, capacitações técnica e gerencial adaptada

ao saber local, legalização de terras (fundiária e ambiental), e por último a disponibilidade

financeira para investimento em infraestrutura de apoio às atividades. E nessa direção foram

às realizações do órgão nas Regiões do Xingu e Baixo Amazonas, no decorrer de 2012 e

que serão expandidas a Região do Carajás e consolidadas em 2013 para obtenção de

resultados esperados. Destacam-se:

Projeto “Conservação e uso dos recursos florestais” que visa à implantação de Áreas

de Coletas de Sementes-ACS, produção de mudas florestais e implantação de SAFs

Município de Porto de Moz, que se constituem como Parceiros: Associação dos

Agricultores Familiares Agroextrativistas e moradores da comunidade São Benedito da PA

167, Prefeitura de Porto de Moz, Emater, Pará Rural e GR Assist. Técnica e Banco da

Amazônia, envolvendo 120 famílias. Em fase de elaboração o Projeto de restruturação do

Laboratório de Sementes Florestais da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

para que haja autonomia na Região Oeste do Pará em análise, armazenamento e pesquisas

que possam contribuir na expansão da Rede de Sementes Florestais do Estado.





Fonte: DIOPA 2012



3.2. Programa: MUNICÍPIOS VERDES


3.2.1. Produção Florestal

PRODUTO: Área de Floresta Plantada (ha)

OBJETIVOS E METAS

Objetivo: Desenvolver a economia florestal no Estado a partir da implantação de

florestas plantadas, contribuindo para a geração de renda nas propriedades rurais.

Meta/produto (PPA): 12.800 ha de Floresta Plantada até 2015 –17.600 ha

Meta alcançada 2012: 2975 ha (23%)

A ação de Produção Florestal integrante do Programa Municípios Verde está centrada

nos princípios e na diretriz de governo voltada para a produção sustentável, tida como

prioridade e constante da agenda mínima para este exercício. Faz parte de um conjunto de

operações e medidas decisivas no combate ao desmatamento no Estado do Pará que

estimulam os municípios a buscarem um novo modelo de desenvolvimento rural com adoção

de práticas sustentáveis capazes de mudar o padrão de produção rural e formas de uso da

terra que contribuam para a redução do passivo ambiental existente.


Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796657 Apoio ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar

0101 ODC 51.968,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00%

0256 ODC 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00%

0261

ODC 200.000,00 64.113,31 31.687,88 31.687,88 49,42%

INV 0,00 525,00 0,00 0,00 0,00%

0661

ODC 0,00 158.139,00 108.039,00 108.039,00 68,32%

INV 0,00 12.791,00 12.791,00 12.791,00 100,00%

436.568,31 152.517,88 152.517,88 35%




Para atender a essa expectativa, a construção de uma rede de parceiros envolvendo

prefeituras, produtores rurais, Ministério Público Federal, ONGs, IBAMA e toda a sociedade

é fundamental na medida em que cada um com suas atuações diferenciadas sigam em uma

mesma direção.

Segundo os dados registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento

na Amazônia Legal (PRODES), o Pará é o segundo Estado da Amazônia Legal com a maior

redução na taxa de desmatamento em termos percentuais, 44%, no período de agosto de

2011 a julho de 2012, ficando atrás apenas do Amapá.

Os municípios de Paragominas, Ulianópolis e Santana do Araguaia saíram da lista

dos municípios com elevados índices de desmate no Estado. Estes cumpriram as metas de

reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados por ano e expandir o

Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 80% dos produtores, conforme dados do Ministério do

Meio Ambiente.

Apesar da redução do índice de desmatamento no Estado, ainda há o uso extrativista

das florestas e aí se incluem as populações tradicionais e produtores rurais que utilizam os

recursos das áreas de florestas e que delas se utilizam para seu sustento sem que tenha o

conhecimento e alternativas que compatibilizem a produção agrícola familiar aliada aos

sistemas de manejo e de produção em base florestal e a geração de renda no meio rural.


O IDEFLOR articulado com as políticas de governo e imbuído na tarefa de contribuir

com alternativas sustentáveis que ajudem a mudar o cenário de desmatamento nos

territórios e o modelo de produção rural utilizados pelas comunidades tradicionais e

agricultores familiares (pctaf’s) teve a sua frente neste exercício 27 projetos de fomento à

produção florestal, destinados a municípios das Regiões de Integração de Carajás, Rio

Capim, Xingu, Baixo Amazonas, Lago do Tucuruí e Guamá, dos quais 10 encerraram o

convênio e cujos recursos foram repassados as entidades parceiras.

Os demais projetos (17) realizaram toda a etapa preliminar que culminou com a

identificação das comunidades, visitas técnicas, seleção e cadastro, levantamento sócio

econômico, articulação de parcerias, oficinas de Diagnóstico Rural Participativo-DRP e sua




validação. Estes, em 2013 serão priorizados para o cumprimento das metas estabelecidas

no PPA, com destaque o Projeto Tijolo Verde nos municípios de São Miguel do Guamá (em

fase final) e Irituia onde serão implantados 125 ha e 75 ha de SAF’s respectivamente e que

têm por objetivo promover o reflorestamento de áreas alteradas, garantindo a recuperação

do passivo ambiental, segurança alimentar e agregação de renda para o agricultor familiar,

através do fornecimento de matéria-prima para o setor oleiro-cerâmico da região. Outro a ser

destacado e que já cumpriu toda fase preliminar é o Pará Florestal que visa a Implantação

de 30 hectares de SAF's em cada um dos Municípios de Paragominas, Ulianópolis e Dom

Eliseu atendendo ao objetivo de Promover o reflorestamento de áreas alteradas, através da

implantação de Sistemas Agroflorestais - SAF's comerciais, garantindo segurança alimentar,

geração de renda para o agricultor familiar, recuperação do passivo ambiental e o

fornecimento de matéria-prima para a indústria de laminados da região.

A grande relevância dos projetos do Órgão é o estímulo para a mudança de

comportamento na forma de produção da agricultura familiar nas comunidades, a qual

passa a inserir as espécies florestais da região em seus sistemas produtivos através

dos SAF’s, gerando novas alternativas de renda com os produtos mais qualificados

de valor competitivo e de melhor aceitação no mercado local e regional, favorecendo,

sobretudo à redução do passivo ambiental. Conforme abaixo se destacam os que tiveram

seus contratos finalizados e metas registradas no GP-Pará em 2012, mas que terão a

implantação dos sistemas de produção em campo, de acordo com o período chuvoso em

2013:

Região do Xingu

Projeto reflorestamento com nativas da Amazônia.

Município de Altamira

Parceiros envolvidos: Aimat (ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE

ALTAMIRA), Sagri, Coosema Semagri de Altamira CEPLAC, IAA, UFPA e EMBRAPA.

Resultados apresentados:

Revitalização do viveiro, 550 famílias atendidas, 180 mil mudas de espécies nativas

produzidas/distribuídas e 100.000 sementes entre Cacau (doadas pela CEPLAC) e Açai às




famílias de produtores para uso em áreas alteradas no município e no interior das

propriedades rurais.

Projeto Restauração Florestal de Áreas Alteradas no Município de Pacajá

Município de Pacajá

Parceiros envolvidos: Parceiros: STTR de Pacajá e CFR de Pacajá CEPLAC e Emater


1200 ha de área plantada com Sistemas Florestais, a partir da produção e distribuição de

mudas de espécies nativas (frutíferas e florestais) em atendimento a 300 famílias envolvidas

no Projeto com destaque para o cacau.

- Minicurso para capacitação de produtores em produção de mudas, Estrutura de Viveiro e

preparo de substrato com as sementes de cacau fornecidas pela CEPLAC

- Minicurso de sistema de irrigação do viveiro da Casa Familiar Rural (CFR);

Projeto de Fortalecimento do Arranjo Produtivo Florestal em Sistemas Agroflorestais

Município: BRASIL NOVO

Parceiros envolvidos: STTR de Brasil Novo


O total de área plantada com SAF's pelo projeto é de 250 ha, a partir da produção e

distribuição de 300 mil mudas de nativas (frutíferas e florestais), atendendo a 150 famílias de

agricultores da região.

Projeto de Incentivo a produção florestal com capacitação e preparo de mudas para

revitalização de áreas alteradas no município de Rurópolis.

Município: Rurópolis

Parceiros envolvidos: CFR, Prefeitura Municipal de Rurópolis, CEPLAC, EMATER, STTR e

Banco da Amazônia.


- Plantio de 60 mil mudas distribuídas atendendo a 120 famílias Recuperação de 60 há área

degradada com plantio de SAFs;




- Levantamento de demandas para a inserção dos agricultores ao PRONAF – floresta;

- Elaboração de 28 PRONAF floresta em parceria com CEPLAC, Emater e CFRR;

- Distribuição de 20 mil sementes de Açaí BRs a 20 Famílias que produziram as mudas em

suas propriedades; Renovação do sistema de irrigação do Viveiro;

- Produção e plantio de 20 mil mudas de açaí BRS e 35 mil de cacau em regime de mutirão

formado pelas comunidades e apoio de estagiários (UFPA) lotados no IDEFLOR;

- Produção de cinco mil mudas de mogno africano.

Do total de mudas produzidas pelos produtores rurais no município, ou seja 120mil,

80 mil estão prontas para serem plantadas no período chuvoso com previsão de

recuperação de 100 há de áreas alteradas/degradadas, utilizando espécies como açai,

cacau e mogno.

Projeto de Produção de Mudas Para Revitalização de Nascente no Municipio de Placas

Parceiros envolvidos: CFR, Prefeitura Municipal de Placas, Emater, Ceplac, Banco da

Amazônia e STTR.


- Produção de 102 mil mudas entre frutíferas e florestais da região com ênfase para o açai,

cacau e mogno africano plantados em 142 ha de SAF's e 150 ha em Sistema Silvipastoril,

envolvendo 80 produtores do município e com a perspectiva de implantar mais 10 ha

consorciados com outras nativas produzidas nas comunidades.

Projeto de Integração Lavoura Pecuária e Floresta

Município: Porto de Moz

Parceiros envolvidos: APRAIMOZ, Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Emater, Secretaria

de Agricultura e produção e Banco da Amazônia


- 400 ha de área mecanizada e plantada;

- Produção de 75.505 mil mudas de essências florestais distribuídas;

- Atendimento a 120 Famílias com as mudas distribuídas;

- Produção de 100.000 mudas que serão distribuídas durante o mês de dezembro em

atendimento a 100 Famílias em dezembro;




- Minicursos de Produção de mudas de essências florestais com público de 23 famílias de

agricultores familiares atendidos;

- Ampliação do Viveiro duplicando a capacidade de produção de mudas passando de 75

para 150 mil mudas;

- Recuperação de 150 ha com as mudas a serem distribuídas em dezembro 2012. No total

são 550 ha de área plantada na região.

Projeto “Regeneração Agroflorestal”

Município: Uruará


O projeto tem como parceiros a Prefeitura Municipal de Uruará, Ceplac, Emater,CFR, Banco

da Amazônia e PSF e sua ações advém por força de Convenio Celebrado em Novembro

com o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUARA - SINPRUR, com

programação de execução a partir de dezembro. Porém foram adiantadas a Produção de

25.000 mudas

- Previsão de atendimento a 25 famílias e recuperação de 25 há em dezembro/2012.

- O restante da meta do projeto será executado em 2013

Projeto de Viveiros Florestais Comunitários

Município: Senador José Porfírio

Parceiros: Agricultores Familiares das Comunidades


- Distribuição de mudas para 9 viveiros comunitários localizados em áreas circunvizinhas do

município de Senador José Porfírio com uma produção em 2012 de 123.200 mudas

- 200 Há de Safs implantado.

- Atendimento a 150 famílias.

- Produção de 50.000 mudas que serão plantadas a partir de dezembro 2012, com previsão

de implantação de mais 50 ha. Total de área de implantação de SAF’s é de 250 ha.

Outras iniciativas na Região do Xingu:

Parceria com Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- IPAM

Em Pequenas Propriedades na BR 230;




Atendimento a 83 Famílias; Produção de 17.000 mudas;

Plantio de 30 ha de Sistemas agroflorestais;

Distribuição de Sementes e mudas de essências florestais aos agricultores familiares da

região de Altamira;

Atendimento a 15 famílias de agricultores da região através da distribuição de 42.710

sementes de espécies florestais Ipê Amarelo, Paricá, Tatajuba, Cedro Rosa e Açaí e

5.700 mudas de Açai Brs a 20 famílias, atendendo no total 35 famílias da Região de

Altamira. As sementes e mudas distribuídas destinam-se à implantação de

aproximadamente 35 ha de SAF’s nas áreas de propriedades das famílias.

PRODUTOS/METAS ALCANÇADAS NA AÇÃO DE PRODUÇÃO FLORESTAL

Área com SAF’s implantados: 2.975 ha

Nº de famílias beneficiadas: 1.893 fam

Nº de mudas de espécies florestais e frutíferas, distribuídas e plantadas: 1.382.215

Nº de sementes distribuídas às famílias envolvidas nos projetos: 174.000


Fonte: DIOPA 2012




Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796650 Produção Florestal

0101 ODC 299.000,00 900,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00%

0256 ODC 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00%

0261

ODC 300.000,00 410.579,29 371.438,18 371.438,18 90,47%

INV 0,00 10.207,40 7.300,00 7.300,00 71,52%

0661

ODC 0,00 299.528,55 298.570,29 298.570,29 99,68%

INV 0,00 41.240,00 41.240,00 41.240,00 100,00%

Subtotal 1.563.455,24 718.548,47 718.548,47 46%




3.2.2. Restauração Florestal

PRODUTO: Área de Floresta Restaurada (ha)

OBJETIVOS E METAS

Objetivo: Promover a recuperação de áreas alteradas (Áreas de Preservação

Permanente - APP, Áreas de Reserva Legal -RL e Áreas de Uso Alternativo de Solo -

AUAS), a partir de práticas de manejo de solo e água em base ecológica,

prioritariamente em áreas de agricultores familiares.

Meta/produto (PPA): 6.200 ha restaurada (ha) até 2015 – 9.400 ha

Meta alcançada 2012: não houve (justificativa ao final da mensagem)

Esta ação se integra ao programa Municípios Verdes e tem como propósito a

recuperação de áreas alteradas de Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal

(RL) e Uso alternativo do solo (UAS), entendido aqui como um processo dinâmico,

envolvendo diversos fatores, que se processa de médio a longos prazos. Nesse sentido,

está em andamento e na perspectiva para 2013, na Região do Rio Caeté, Municípios de

Peixe Boi e Bonito o “Projeto Renascente”, que visa recuperar parte do passivo ambiental

junto aos Municípios a partir da recuperação da Bacia de Rio Peixe Boi e Bonito, envolvendo

aproximadamente 60 famílias, sendo 30 em cada município, as quais entraram com a

contrapartida da produção familiar nos viveiros a serem instalados em cada município, para

implantação de 30 ha de SAF’s em áreas de nascentes e recuperação de mata ciliar.

O projeto tem como apoio as parcerias de instituições governamentais como UFRA,

SEMMA, EMATER, Prefeitura do Município, dentre outros. Encontra-se com a primeira etapa

concluída que culminou com a definição de parceiros, levantamento sócio econômico,

seleção de famílias, oficinas, visitas técnicas e por fim o Diagnóstico Rural Participativo -

DRP dos dois municípios.


Fonte: DIOPA 2012


Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 796651 Restauração Florestal

0256 ODC 249.000,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00%

INV 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00%

0261 ODC 0,00 74.912,50 42.138,64 42.138,64 0,00%

Subtotal 0,00 74.912,50 42.138,64 42.138,64 56,25%




4. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

A DAF – DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em continuidade ao

trabalho executado em 2011, buscou a otimização das atividades através de um controle

mais efetivo dos processos administrativos, assim como, no acompanhamento dos contratos

envidando esforços para a melhoria da qualidade do gasto público. Na Gerência

Orçamentária e Financeira buscou a adequação da execução orçamentária e financeira ao

planejamento do Órgão para o exercício, visando atender as demandas das unidades fins na

realização das tarefas pretendidas. Juntamente com a Gerência de Material, Patrimônio e

Logística deu continuidade a reestruturação física do IDEFLOR, com adequação de suas

instalações e melhoria dos equipamentos funcionais; tomou medidas de contenção de

despesas e de controle de combustível buscando trabalhar dentro da cota liberada. A

Gerência de Gestão de Pessoal além da capacitação dos servidores, buscou atender as

demandas de pessoal dentro dos limites legais estabelecidos. A Coordenadoria de

Informática trabalhou a atualização do site do Instituto, a manutenção dos equipamentos e

segurança da rede, assim como buscou atender demandas específicas dos diversos setores

do Instituto.

4.1. Programa de Valorização do Servidor Público

DIRETRIZ: Fortalecer a Gestão e Governança com Transparência

O Programa tem como propósito aprimorar a execução das políticas públicas voltadas

para os servidores públicos, de maneira a garantir mecanismos que assegurem ao servidor

público o desenvolvimento profissional na carreira, com aplicação da meritocracia, de

remuneração variável e de benefícios indiretos.

O IDEFLOR em consonância com o objetivo do Programa não se eximiu de suas

responsabilidades como órgão de gestor de política pública, incentivando e investindo em

seu quadro de profissionais, oportunizando a estes não só a expansão do conhecimento,

mas a melhoria de sua eficiência no âmbito do serviço prestado à sociedade.




4.1.1. Gerência de Gestão de Recursos Humanos

A valorização do servidor pela eficiência de seu trabalho é um marco na história da

administração pública que está sendo adotada por diversos governos, com sucesso. Por

meio da meritocracia, colhe mais benefícios aquele servidor que tem o conhecimento para

produzir, disposição para servir e compromisso com a coisa pública. É dessa forma que os

servidores podem fazer a diferença na gestão pública e no desenvolvimento de nossas

cidades e do País.

O Programa atuou fortemente na capacitação de servidores do IDEFLOR, tanto dos

que estão lotados na sede quanto os que se encontram nas Regionais, em cursos da grade

normal da Escola de Governo e participações em Encontros, Seminários, Congressos e

Fórum, locais e estaduais, conforme abaixo:

SERVIDOR ATIVIDADE

AMANDA CARDOSO OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL E EXPLORAÇÃO DE IMPACTO - IFT

ANA CLAUDIA SIMONETI 1º FORUM ESTADUAL DE REGULARIDADE JURÍDICA – FISCAL ECONÔMICO

ANTONIO PEREIRA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

BENITO CALZAVARA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

CATARINA IAZUMI NOVAS REGRAS DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

CATARINA IAZUMI 19ª CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

CATARINA IAZUMI PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADM PÚBLICA

CLEBERSON SALOMÃO LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

CLEBERSON SALOMÃO TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

DJAVAN ULISSES DE LIMA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

DOUGLAS WILL SERRÃO LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

DOUGLAS WILL SERRÃO TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

EDSON CRUZ BARBOSA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E FLORESTAIS

EDSON CRUZ BARBOSA 1º FORUM ESTADUAL DE REGULARIDADE JURÍDICA – FISCAL ECONÔMICO

ELIANE DURANS 1º CURSOS DE INSTALAÇÃO E MEDIÇÃO DE PARCELAS PERMANENTES DE MONITORAMENTO

ELIENE NOGUEIRA DA SILVA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

ELIENE NOGUEIRA DA SILVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS: CONSTRUINDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA

ELIENE NOGUEIRA DA SILVA 1º CURSOS DE INSTALAÇÃO E MEDIÇÃO DE PARCELAS PERMANENTES DE MONITORAMENTO

ESTEVAM JORGE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E FLORESTAIS

ESTEVAM JORGE LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

FARID ABDUL LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

FARID ABDUL TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

FLAVIO PINHEIRO NETO 19ª CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

FLAVIO PINHEIRO NETO PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADM PÚBLICA

GRACINETE MOREIRA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DO PROJETO FLORESTABILIDADE

GORETTI LIMA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT




GRACINETE MOREIRA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

HANOICA CÁCERES LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

HANOICA CÁCERES PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E FLORESTAIS

HILDA ELIZABETH ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

HILDA ELIZABETH TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

IRANILDA SILVA MORAES ARCGIS DESKETOP 3 – ANÁLISE E FLUXO DE TRABALHO

ISRAEL OLIVEIRA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO – IFT

IRANILDA SILVA MORAES ANÁLISE ESPACIAL PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRIORITÁRIAS PARA C ONSERVAÇÃO

IRANILDA SILVA MORAE MONITORAMENTO DO MANEJO FLORESTAL

JEFFERSON MOREIRA ARCGIS DESKETOP 3 – ANÁLISE E FLUXO DE TRABALHO

KARINA CARDOSO PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E FLORESTAIS

KARINA CARDOSO LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

LARISSA AMERICO REGISQ 1º FORUM ESTADUAL DE REGULARIDADE JURÍDICA – FISCAL ECONÔMICO

LUCIA MESQUITA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO – IFT

MARCIA TATIANA ANÁLISE ESPACIAL PARA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRIORITÁRIAS PARA C ONSERVAÇÃO

MARCIA TATIANA MONITORAMENTO DO MANEJO FLORESTAL

MARCIA TATIANA ELABORAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

MARÍLIA BAETAS TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO – IFT

MARÍLIA BAETAS FORMAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DE ORGÃOS PUBLICOS

MAURO DA SILVA CALDAS LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

MAURO DA SILVA CALDAS GERENCIAMENTO DE MANEJO FLORESTAL E EXPLORAÇÃO DE IMPACTO REDUZIDO

MAURO DA SILVA CALDAS LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADM PUBLICA

MURILO MODA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

PHILLIPE ALENCAR TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO – IFT

PHILLIPE ALENCAR FORMAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DE ORGÃOS PUBLICOS

PHILLIPE ALENCAR 8º ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO

ROSÁLIA CARMELITA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

ROSÁLIA CARMELITA 8º ENCONTRO NACION AL DE SECRETÁRIAS NA ADM PUBLICA

SAMEA JUSSARA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

SELMA JUCÁ FORMAÇÃO DE ANALISTA DE FOLHA DE PAGAMENTO

SELMA JUCÁ SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SELMA JUCÁ I FORUM NA GESTÃO PÚBLICA

SELMA JUCÁ GEFIP/SEFIP 8.4 PARA ÓRGÃOS PUBLICOS

SHISLENE DE SOUZA TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

ROSANGELA TELLES SISPAT WEB

KLEBER PEROTES TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

PRISCILLA MAGALHÃES TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

THIAGO NOVAES TD-W-OFICINA DE CAMPO EM MANEJO FLORESTAL PARA TOMADORES DE DECISÃO - IFT

ZILMA PATRICIA LEGISLAÇÃO PARA GESTÃO FLORESTAL

4.1.2. Recursos Financeiros realizados nas ações do Programa em 2012:


Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃO

PTRES 4098 Desenv. de

CompetênciasProfissionais

0101 ODC 32.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00%

0261 ODC 27.720,00 27.720,00 24.124,66 24.124,66 87,03%

0661 ODC 0,00 52.129,40 45.733,52 45.733,52 87,73%

PTRES 6004 Auxílio Alimentação 0101 ODC 231.525,00 320.362,57 282.631,52 282.631,52 88,22%

PTRES 6243 Auxílio Transporte 0101 ODC 28.422,00 37.234,58 34.779,02 34.779,02 93,41%

Fonte: DIOPA/2012




4.2. Programa: MANUTENÇÃO DA GESTÃO

O Programa de Manutenção da Gestão é parte integrante do Plano Plurianual 2012-2015, tem

como objetivo a Implementação de ações que viabilizam a gestão administrativa do Estado do

Pará. Nesta categoria enquadram-se as operacionalizações das ações administrativas e de recursos

humanos, contemplando despesas com o apoio e à manutenção da ação governamental, através do

IDEFLOR.

Em janeiro de 2012 o quadro de pessoal encontrava-se assim distribuído:

QT.PESSOAL METROPOLITANA BAIXO

AMAZONAS CARAJÁS XINGÚ

CEDIDO

TOTAL P/SEMA

TUCURUÍ

EFETIVO 31 3 1 1 1 37

COMISSIONADO 23 1 0 0 0 24

TEMPORÁRIO 4 2 2 2 0 10

TOTAL 58 6 3 3 1 71

TOTAL FOLHA DE PAGAMENTO EM JANEIRO DE 2012: R$206.514,77

Quadro de pessoal: situação em Dezembro/2012

QT.PESSOAL METROPOLITANA BAIXO

AMAZONAS CARAJÁS XINGÚ

CEDIDO

TOTAL P/SEMA

TUCURUÍ

EFETIVO 35 2 1 2 1 41

COMISSIONADO 23 1 0 0 0 24

TEMPORÁRIO 4 2 0 3 0 9

TOTAL 62 5 1 5 1 74

TOTAL FOLHA DE PAGAMENTO EM DEZEMBRO DE 2012: R$247.170,06

Em dezembro de 2012 o quadro de pessoal passou a ter a seguinte constituição: 74

servidores. Sendo 41 servidores efetivos, 24 comissionados e 9 temporários, destes 62

trabalham na sede, 12 nas Regionais, incluindo um cedido para a SEMA de Tucuruí,

conforme quadro abaixo. O aumento de 4 servidores, demonstrado no quadro efetivo

resultou da última chamada do concurso público realizado pelo Instituto e pelo concurso

realizado pelo Governo do Estado para o cargo de Procurador Autárquico no qual o

IDEFLOR foi contemplado com uma vaga.

4.2.1. Gerência Orçamentária e Financeira

No exercício de 2012 o orçamento liberado para o IDEFLOR foi de R$10.937.196,00

(dez milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais), assim distribuído:




Em dezembro de 2012, conforme relatório DIOPA – Demonstrativo de Informações do

Orçamento Programa Anual temos os seguintes registros orçamentários:

Do total dos recursos planejados e disponibilizados, ficou sem aplicação o valor de

R$ 3.082.884,00 (três milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais),

referente ao recurso estimado como receita do FUNDEFLOR no período, assim como o

valor de R$4.640.160,15 não realizado da fonte de recursos próprios. O percentual de

realização do orçamento do Instituto em 2012 foi de 57,07%, 4,73% a menos que o exercício

de 2011.

Receita:

A receita própria do IDEFLOR, tendo como fonte os contratos de transição, oriundos

de movimentação dos volumes de madeira realizada pelos detentores de manejo florestal,

mostraram a seguinte arrecadação durante o exercício:

RECURSO FINANCEIRO ARRECADADO CONTRATO DE TRANSIÇÃO (2012)

MÊS ARRECADAÇÃO JANEIRO 682.448,19

FEVEREIRO 420.045,05

MARÇO 667.181,55 ABRIL 494.341,60

MAIO 319.729,44

JUNHO 149.810,61 JULHO 267.563,31

AGOSTO 292.041,38

SETEMBRO 458.930,02 OUTUBRO 429.321,60

NOVEMBRO 402.917,27

DEZEMBRO 314.359,00

TOTAL 4.898.689,02 FONTE: SIAFEM 31/12/2012

Especificação Fonte Valor(R$)

Recursos do Tesouro 0101 4.821.080

Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal 0253 3.082.884 Recursos Próprios diretamente arrecadados pela Adm Indireta 0261 3.033.232

T O T A L 10.937.196

Inicial Suplementada Cancelada Contida Transferida Empenhada Disponível Liquidada

10.937.196 3.430.030,58 2.824.216,70 623.051,67 70.915,00 6.208.883,06 4.640.160,15 6.192.028,92




GRÁFICO DEMONSTRATIVO DE RECEITA PRÓPRIA

Despesa de Contratos:

DESPESAS VALOR

Combustível 35.154,58

Material de expediente 1.724,90

Passagens 204.675,35

Serviço de Segurança 85.791,41

Locação de imóveis 149.924,40

Locação de copiadora 6.509,74

Manutenção e conservação de veículos 97.339,54

Seguro para veículos 50.404,79

Limpeza e conservação 65.069,46

Serviço de publicidade institucional (IOEPA) 6.889,00

Equipamentos de processamento de dados 202.998,53

Correio 8.792,29

Serviço de energia elétrica 33.810,82

Serviço de água e esgoto 2.029,08

Telefone fixo 24.148,07

Telefone móvel 14.277,21

TOTAL 989.539,17




Tabela: Tipos de Contratos de Utilidade Pública vigentes em 2012

Contratos Utilidade Pública

VALOR(R$)

Telefonia Fixa 21.982,63

Telefonia Móvel 9.141,71

Energia Elétrica 32.581,50

Abastecimento (Água) 2.141,50

Combustível 36.557,06

Correio 6.677,17

Imprensa Oficial 20.340,60

TOTAL 129.422,17

Nessa rubrica houve uma redução percentual de 6% no valor total, em relação ao

exercício anterior. Em todos os itens houve redução, com exceção do item Combustível que

apresentou um acréscimo acentuado em virtude dos gastos com a missão de Juruti, da

Diretoria de Gestão Florestal, voltada a resguardar e proteger a área onde funcionará o

Centro de Treinamento.

4.2.2. Gerência de Material, Patrimônio e Logística

Atribuições e equipe:

Garantir o suprimento de recursos materiais necessários ao desenvolvimento das

ações, projetos e atividades da Instituição;

Garantir a manutenção predial, além da recuperação e manutenção de mobiliário,

máquinas e equipamentos;

Garantir a organização e manutenção do almoxarifado, fazendo o controle físico dos

materiais, bem como do estoque, garantindo a reposição conforme estoque de segurança

pré-estabelecido;

Fazer o registro e controle dos bens patrimoniais;

Fazer o registro e controle da entrada e saída de documentos;

Fazer o controle de utilização da frota, zelando por sua manutenção;

Realizar a elaboração, acompanhamento e o controle dos contratos e convênios,

tomando as providências para assegurar a renovação, conforme a necessidade;

A Gerência operacionalizou suas atividades com uma equipe de 07 servidores, sendo

01 na função de gerente, 01 administrador efetivo/Coordenador DAS.3, responsável pela

elaboração e controle de contratos e convênios além das rotinas da aquisição de bens e




serviços; 01 agente operacional/efetivo, responsável pela manutenção do mobiliário e

instalações e auxílio no controle do patrimônio; 01 na função comissionada de Secretária de

Gabinete DAS.2 responsável pelas rotinas de compra e entrega de material; 01 na função

comissionada de Secretária de Diretoria DAS.1, responsável pelo Protocolo; 02 motoristas

01 efetivo e outro colocado a disposição pela SEAD.

Recursos Financeiros utilizados

NATUREZA DA DESPESA VALOR

Material de consumo R$ 67.719,43

Serviços R$ 1.159.864,50

Material Permanente R$ 221.783,13

TOTAL R$ 1.449.367,06

Bens Adquiridos

DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

SERVIDOR BANCO DE DADOS XEON, 512MB,

HD SCSI 18 e 36. 2 R$ 22.785,00 R$ 45.570,00

CENTRAL DE AR SPLIT 12.000 BTUs 3 R$ 1.395,00 R$ 4.185,00

CENTRAL DE AR SPLIT 36.000 BTUs 3 R$ 3.485,00 R$ 10.455,00

CENTRAL DE AR TIPO JANELA DE 10.000 BTUs 1 R$ 1.390,00 R$ 1.390,00

MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 790 40 R$ 1.958,50 R$ 78.340,00

MONITOR DELL 21.5 POLEGADAS 40 R$ 224,45 R$ 8.978,00

TECLADO OS-2, PARA MICROCOMPUTADOR 40 R$ 7,04 R$ 281,60

TECLADO OS-2, PARA MICROCOMPUTADOR 20 R$ 29,95 R$ 599,00

COMPUTADOR CORE I7 3.4GHZ, 2GB,HD500GB 6 R$ 3.530,00 R$ 21.180,00

MONITOR DE 24" ACER 6 R$ 830,00 R$ 4.980,00

TECLADO MULTIFUNCIONAL HP 6 R$ 140,00 R$ 840,00

NETBOOK DUAL CORE 1.6GHZ, 4GB, 500HD 2 R$ 2.200,00 R$ 4.400,00

IMPRESSORA JATO DE TINTA MULTIFUNCIO. 1 R$ 900,00 R$ 900,00

COMPUTADOR CORE I7 2.66GHZ, 4GBRAM 1TB 1 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00




FURADEIRA ELÉTRICA 1 R$ 107,60 R$ 107,60

PARAFUSADEIRA ELÉTRICA 1 R$ 139,00 R$ 139,00

SWITH ETHERNET, GERENCIAVEL,24 PORT. 2 R$ 1.200,00 R$ 2.400,00

IMPRESSORA MATRICIAL 136 COLUNAS 3 R$ 1.086,66 R$ 3.259,98

NOBREAK DE 700VA 10 R$ 250,80 R$ 2.508,00

SWITH ETHERNET 8 PORTAS 6 R$ 94,99 R$ 569,94

STORAGEWORKS, 2GB P/64 SERVIDORES 1 R$ 26.200,01 R$ 26.200,01

TOTAL 195 R$ 72.454,00 R$ 221.783,13

Estoque no Almoxarifado

Material de Consumo (suprimento de aproximadamente 06 meses)

Material Permanente

EQUIPAMENTOS DE AUDIO VÍDEO E FOTO R$1.809,03

EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 938,00

MOBILIÁRIOS R$ 159,40

EQUIPA. E ACESSÓR. PARA PROCESSAMENTO DE DADOS R$87.382,03

EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS R$ 5.778,00

TOTAL R$ 96.066,46

TOTAL CONSUMO E PERMANENTE R$ 159.944,26

MATERIAIS DE EXPEDIENTE R$ 13.572,69

ARTIGO DE VESTUÁRIO R$ 1.479,40

UTENSÍLIOS PARA COZINHA E REFEITÓRIOS R$ 164,04

FORMULÁRIOS E IMPRESSOS R$ 239,40

MATERIAL DE ENSINO R$ 284,28

MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO R$ 411,65

PEÇAS PARA VEÍCULOS R$ 36,00

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 4.110,17

MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM R$ 56,42

MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO R$ 282,64

MATERIAL DE INFORMÁTICA R$ 38.558,11

PEÇAS,COMP./ACESS.P/EQUIP.,NÃO CLASSIF.EM GRUPOS ESPECÍFICOS

R$ 4.683,00

T O T A L R$ 63.877,80




Perfil do Patrimônio (Material Permanente)

Cadastrados 195 bens no ano de 2012, totalizando 1.386 bens cadastrados no

Sistema de Patrimônio - SISPAT.

Dificuldades encontradas:

Carência de pessoal para o cumprimento das rotinas;

Morosidade no fluxo de compras de bens e contratação de serviços;

Demora dos fornecedores no envio da cotação de preços;

Solicitação de materiais e serviços sem tempo hábil e sem definição clara do objeto

para realização da cotação de preços;

Perspectivas para 2013:

Garantir a reforma e adaptação do prédio que servirá de sede para o IDEFLOR;

Garantir a infraestrutura do prédio sede e das URs;

Garantir a criação da Coordenação de Logística;

Garantir qualificação da equipe;

Garantir a força de trabalho necessária ao cumprimento das rotinas.

Participação da Gerência em Curso e Treinamento

Curso de SISPAT WEB

Participante: Rosângela Telles

Período: 22 a 26/10/2012

Organizador: Escola de Governo – EGEPA

Carga Horária: 20h

4.2.2.1. Coordenadoria de Informática

Durante o ano de 2012 foram desempenhadas pelo setor de Informática deste

Instituto ações para garantir a conectividade, acesso a informação assim como Integridade

dos dados e Informações geradas pelas áreas meio e fim.




Com o objetivo de dar estabilidade, segurança e velocidade às conexões das

estações de trabalho principalmente onde as transações são mais delicadas e críticas foram

implantadas estruturas de cabeamento lógico com cabo par trançado, acabando com as

constantes interrupções de conectividade na Diretoria Administrativa e Financeira (Gestão

de Pessoal, Gerencia Orçamentária e Financeira Gestão de material e Patrimônio e Diretoria

de Gestão de Florestas Públicas), que até então, utilizavam-se conexões sem fio (menos

seguras e mais lentas).

No que tange a modernização para o usuário final, foram adquiridas 46 novas

estações de trabalho para garantir disponibilidade de equipamentos para a sede

metropolitana e regional deste Instituto. As máquinas novas possuem configurações

superiores para garantir um tempo de vida útil maior, evitando sua defasagem tecnológica

em um curto período de tempo evitando assim a compra e acumulação compulsória de

equipamentos com poucos recursos e baixa qualidade.

Os recursos para disponibilização de serviços internos também passaram por

modificações. Os servidores de diretório, autenticação de usuários e servidores de arquivos

foram substituídos (pois estavam obsoletos) dando lugar a um moderno sistema de Cluster,

integrado a uma volumosa matriz de discos para armazenamento de dados. Todos os

servidores foram migrados virtualmente para esse novo sistema, no qual também foram

criados novos servidores web, de banco de dados, de atualizações inteligentes de sistemas

operacionais das estações, de gerenciamento de antivírus e disponibilizares de arquivos em

rede.

Para realização de cópias de segurança também foi adquirido um sistema de

armazenamento de dados em fita DAT, finalizando assim o complexo e seguro sistema de

arquivos e serviços de alta disponibilidade.

Durante este período também foram realizadas as tarefas corriqueiras de suporte a

usuários, administração do sistema de segurança, monitoramento e administração da rede e

levantamento de requisitos de sistemas a serem codificados e futuramente implantados pelo

Instituto.

4.2.3. Recursos Financeiros realizados nas ações do Programa em 2012:

AÇÃO/PTRES FONT

E

Nome Grupo

Despesa



Empenhado (R$)

Pago (R$)

% de REALIZAÇÃ

O

PTRES 4534 Operac. das ações

administrativas

0101 ODC 384.347,00 18.770,77 0,00 0,00

0261 ODC 1.383.586,00 1.365.656,64 847.467,89 830.613,75

INV 215.123,00 145.617,84 85.477,00 85.477,00

0661 ODC 0,00 50.733,78 17.574,80 17.574,80

INV 0,00 174.500,00 136.306,13 136.306,13

1.755.279,03 1.086.825,82 1.069.971,68 61%




PTRES 4535

Operac. das ações de Rec. Humanos

0101 PESSOAL 2.261.983,00 2.714.418,56 2.642.729,70 2.642.729,70 97,36%

ODC 9.932,00 12.853,19 11.172,16 11.172,16 86,92%

4668 -Abastecimento de unidades moveis

0101 ODC 24.310,00 48.000,00 35.154,58 35.154,58 73,24%

Fonte: DIOPA/2012

5. Comunicação: Divulgação das Ações

A Assessoria de Comunicação do IDEFLOR é o setor responsável pela divulgação

das ações, ou seja, é o elo entre o órgão e a sociedade em geral, além de também fazer o

controle do fluxo de informação que é veiculado na imprensa.

Atualmente as ferramentas de comunicação social do IDEFLOR são o site

institucional (www.ideflor.pa.gov.br), a página no facebook e o Twitter @IDEFLOR_PA, que

funcionam como meios de integração do Instituto com os seus colaboradores e público de

relacionamento, onde são apresentadas as principais notícias e informações de interesse do

setor e gestão florestal e os principais resultados alcançados pelo Instituto, além de permitir

acesso a mapas técnicos de áreas de domínio do órgão, assim como fotos, documentos

técnicos, entre outros.

O IDEFLOR prima pela transparência na gestão, através de ações que visam ampliar

a divulgação institucional em todo o Estado do Pará e dar ciência de suas atribuições à

sociedade, bem como das principais ações realizadas pelo instituto frente à gestão florestal

no Estado.

No ano de 2012 o Instituto teve suas matérias publicadas no portal de notícias do

Governo do Pará (www.agenciapara.com.br) e reproduzidas em sites de notícias, blogs,

revistas, rádios, jornais impressos, mídias sociais, etc. Além disso, o diretor geral, diretores e

gerentes do órgão participaram de entrevistas em programas de TV e de rádio.

A comunicação interna do Instituto é fortalecida por meio da intranet, instrumento no

qual todos os servidores, além da ASCOM podem postar conteúdos de interesse público.

Além disso, a Assessoria de Comunicação ainda divulga informações por meio de murais

informativos de avisos, de publicações, modelos de documentos, cooperação em eventos,

outros.

http://www.ideflor.pa.gov.br/




Considerações Finais

No Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 foram disponibilizados

inicialmente para o IDEFLOR o correspondente a R$10.937.196,00, sendo R$ 4.821.080,00

na fonte 0101 – Recursos Ordinários, R$ 3.082.884,00 na fonte 0256 – Fundo Estadual de

Desenvolvimento Florestal e R$3.033.232,00 na fonte 0261 – Recursos Próprios diretamente

arrecadados. O Orçamento atualizado para 2012, com suplementações e reduções, ficou em

R$10.849.043,21. Do total programado foram realizados R$ 6.192.028,92, consolidando a

execução orçamentária/financeira no exercício em 57,07 % do total realizado por este

Órgão.

Cabe ressaltar que em atendimento as recomendações do executivo estadual,

através de Decreto nº503, publicado no D.O.E. de 31/08/2012, considerando a necessidade

de efetuar o controle efetivo do gasto público houve a necessidade de contingenciamento de

recursos financeiros, tanto para as despesas de ODC quanto para as constantes de

investimentos, desse modo o repasse de recursos do tesouro pela SEFA foi reduzido. A não

operacionalização dos recursos previstos para o FUNDEFLOR foi ainda um obstáculo a

realização de atividades fins.

Considerando ainda, que em 2012 ocorreu o processo eleitoral e em atendimento ao

decreto da Procuradoria Geral do Estado, a execução dos projetos foi suspensa até o

término do prazo estabelecido, refletindo no cronograma de execução das atividades que

obedece ao calendário agrícola, contribuindo para o retardamento das metas previstas para

o exercício.

Ressalte-se ainda, que em todas as ações do IDEFLOR há um fator “tempo”,

necessário para a obtenção de resultados, em se tratando, por exemplo das ações

pertinentes ao Programa MUNICÍPIOS VERDES, cujos produtos direcionam-se ou a áreas

restauradas (ha) ou área plantada (ha) e as do PROGRAMA DA SOCIOBIODIVERSIDADE,

que trabalham com famílias e produtos da sociobiodiversidade atrelados a geração de

renda, nos dois casos há a necessidade de se efetuar dentre outros, capacitações técnicas,

organizativas e gestão; aquisição de insumos, produção de mudas, preparo de área e

implantação de SAF's e/ou de infraestrutura para se chegar ao resultado esperado.




Para tal, existem passos preliminares que incidem diretamente na obtenção desses

resultados, envolvendo todo um processo que antecede a implementação da ação, ou seja,

no primeiro ano de projeto, tais como recursos financeiros disponíveis, para iniciar etapas

como a sensibilização, cadastro dos produtores, diagnóstico e/ou levantamento

sócio/econômico dos envolvidos, capacitações afins, disponibilidade de áreas, infraestrutura

de viveiro e outros, equipamentos em conformidade com o projeto, mudas e/ou sementes e

formulação de convênios com entidades parceiras.

Nesse contexto, alguns convênios celebrados em 2011 foram finalizados em

dezembro/2012, tendo ocorrido toda a fase preliminar referida acima e todo processo para a

produção de mudas em viveiros e com as áreas prontas para receber o investimento, porém

a execução em campo só poderá ocorrer nos meses de período chuvoso de nossa região.

Assim, as metas alimentadas no GP-Pará no exercício de 2012 advêm dos projetos que se

encontram nesta situação.

Desse modo, os projetos que iniciaram e não tiveram suas metas alcançadas neste

exercício terão sua continuidade no ano de 2013 (anexo 1), onde só então poderão ser

apresentados os resultados e as metas atingidas nas ações dos respectivos Programas de

Governo.




ANEXOS




AANNEEXXOO II -- PPRROOGGRRAAMMAASS,, AAÇÇÕÕEESS EE PPRROOJJEETTOOSS PPAARRAA CCOONNTTIINNUUIIDDAADDEE

EEMM 22001133

1382 - PROGRAMA SOCIOBIODIVERSIDADE

*ANO: 2012/2013*

AÇÃO 1 PPA OBJETIVO PRODUTO Município

Resp.

Área /

Projeto

Apoio ao Manejo

Florestal Comunitário

e Familiar (acordo de resultados)

(PTRES – 796657)

Reduzir os impactos da

degradação ambiental com o uso

sustentável da floresta nas

atividades econômicas das

populações tradicionais.

Nº de famílias

beneficiadas

Porto de

Moz

DDF/

BENIT

O

Projeto de

Conservação e uso dos

Recursos

Florestais(ASB) – Comuni dade São Benedito da PA 167

Implantação de ACS e Produção

de mudas para distribuição e

implantação de SAFs

Nº de famílias

beneficiadas

Porto de

Moz

U.R.

Xingu

Implantação de

Planos de

Desenvolvimento

Local em Áreas sob

Gestão de PCTAFs (acordo de resultados)

(PTRES – 796656)

Promover o uso sustentável dos

territórios dos povos e

comunidades tradicionais e

agricultores familiares

Nº de famílias

beneficiadas Santarém

e Portel

DDF/

BENIT

O

Implantação do Plano

de Desenvolvimento

Local – PDL em Portel

(1ª etapa concluída)


territórios dos PCTAFs com

geração e incremento de renda. Nº de famílias

beneficiadas Portel

DDF

Daniel

Implantação do Plano

de Desenvolvimento

Local das comunidades

dos peax aruã e vista

alegre e do peas

repartimento (PDL)


territórios dos PCTAFs com

geração e incremento de renda. Nº de famílias

beneficiadas Santarém

U.R.

Baixo Amazonas

Promoção das Cadeias

de Valor de Produtos e

Serviços Florestais e

Ambientais da Socio-

biodiversidade.

(PTRES – 796655)

Promover o acesso de PCTAFs

organizados ou em vias de

organização aos mercados

institucio-

nais e diferenciados.

Nº de

projetos

apoiados /

Nº de fam

atendidas.

Óbidos, Ori-

ximiná, Bel-

terra, Mojui,

Altamira,Santa

rém, São João

e São Domin-

gos do Ara-

guaia; Brejo

Grande do Ara

guaia e Pales

tina.

DDF/

BENIT

O




Artesanato em

biojóias e embalagens

com produtos naturais

Capacitar 20 produtores em téc-

nicas de confecção de biojóias e

embalagens com produtos

naturais

Nº de fam

atendidas.

Almerim U.R.

Baixo

Amaz.

Curso de artesanato

com Cipó titica

Estimular o uso de práticas

sustentáveis com incremento de

renda, envolvendo 30 fam.

Nº de fam

atendidas. Santarém

U.R.

Baixo

Amaz.

Projeto de Fomento À

Cadeia Produtiva do

Babaçu. (parceria com

MIQCB)

Organização e Verticalização da

Produção do Coco Babaçú através

do apoio à implantação e

estruturação de Unidades de

Beneficiamento e Capacitações

em Gestão

Nº de fam

atendidas.

São João e

São

Domingos do

Araguaia;

Brejo Grande

do Araguaia

E Palestina.

U.R.

Carajás

Projeto "Oleaginosas:

Fortelecendo o

Extrativismo" -

Apoio para aquisição de

equipamentos (Convênio 004/10 1º

TA 2° TA Caritas Diocesana de

Bragança)

Nº de fam

atendidas Bragança

DDF/

Estevam

1381 - PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

*ANO: 2012/2013*

AÇÃO 1 PPA OBJETIVO PRODUTO Município Responsáv

el Área Produção Florestal

(PTRES – 796650)

Desenvolver a economia

florestal no Estado a

partir da implantação de

florestas plantadas,

contribuindo para a

geração de renda nas

propriedades rurais.

Floresta

Plantada

(ha)

DDF/

BENITO

Revitalização do viveiro

florestal - implantação de

SAF com curauá em parceria

com a EMATER. (Produzir

para preservar)

Promover o desenv. local com a

implantação de SAF’s, envolvendo

155 famílias, capacitando 40

técnicos e agricultores família

res em SAFs

Floresta

Plantada

(ha)

Belterra,

Mojui e

Santarém

U.R. Baixo

Amazonas

Produção de mudas

frutíferas e essências

florestais em Monte Alegre

Promover o

desenvolvimento local

através da produção

sustentável e implantação

de SAF’s, envolvendo 50

famílias de produtores de

duas comunidades.

Floresta

Plantada

(ha)

Monte

Alegre

U.R. Baixo

Amazonas




Produzir Mudas Certificadas

(const. de viveiro)

Produzir mudas de

essências florestais

implantando-as em Safs,

envolvendo 150 famílias.

Floresta

Plantada

(ha) Itaituba

U.R. Baixo

Amazonas

Fomento à Produção de 30

mil Mudas (viveiro

agroflorestal em parceria

com o STTR de São Geraldo

do Araguaia)

Fomentar a Produção de

Mudas para utilização em

projetos de recuperação de

áreas alteradas e geração

de renda

Floresta

Plantada

(ha)

São

Geraldo do

Araguaia

U.R.

Carajás

Projeto agroecológico com

MST para Implantação de

06 Unidades Demonstrativas

de SAF's com ênfase em

Fruticultura

Fomentar a recuperação de

áreas alteradas através

SAF's com ênfase em

Fruticultura e produtos não

madeireiros

Floresta

Plantada

(ha)

Marabá

U.R.

Carajás

Pará Florestal: Implantação

de 40 hectares de SAF's no

PEAS Campo Dourado

Fomentar a Implantação de

SAF's para recuperação de

áreas alteradas e geração

de renda

Floresta

Plantada

(ha)

Rondon do

Pará

U.R.

Carajás


de 30 hectares de SAF's

Fomentar a Implantação de

SAF's para recuperação de

áreas alteradas e geração de

renda

Floresta

Plantada

(ha)

Goianésia

U.R.

Carajás

Integração Lavoura Pecuária

e Floresta” – APRAIMOZ

Produção de mudas para

implantação de SAF’s

distribuição, capacitação

de agentes de desenvolvi-

mento ambiental e reflo-

restamento nos projetos de

assentamentos estaduais

município de Porto de Moz.

Floresta

Plantada

(ha)

Porto de

Moz

U.R. Xingu

Recomposição Florestal com

SAFs -FMMA

Implantação de viveiros

para produção de mudas de

espécies florestais e

frutiferas para implantação

de SAF’s e produção de

matéria prima florestal

proveniente de florestas

plantadas

Floresta

Plantada

(ha) Senador

José

Porfírio

U.R. Xingu

Projeto Essências Florestais

para reflorestamento na

Bacia do Rio Xingu

(PROJETO DE PRODUÇÃO

FLORESTAL COM SAFS )-

(CFR) – casa da família rural

Fomentar o processo de

Produção de mudas de

espécies florestais nativas,

para recuperação de áreas

degradadas, com a

recuperação das áreas de

preservação permanente,

reservas Legais, implantação

de SAF’s e agrossilvipastoril.

Floresta

Plantada

(ha)

Altamira

U.R. Xingu




Projeto de Regeneração

Agroflorestal – SINPRUR

Instalação de viveiro para

produção de mudas

florestais com finalidade

de apoiar a reconstituição

da cobertura florestal das

áreas já degradadas

Floresta

Plantada

(ha) Uruará

U.R. Xingu

Fortalecimento do arranjo

produtivo florestal em

sistemas agroflorestais

Incentivo a implantação de

SAF´s integrando cultura

cacaueira sombreada com

espécies florestais em

áreas alteradas

Floresta

Plantada

(ha) Brasil

Novo

U.R. Xingu

Fomento a Produção de

Mudas Florestais e

Frutíferas para Reposição

Florestal de matas ciliares e

reserva legal -(IAA)

Produção e distribuição de

mudas para implantação de

SAF’s e capacitação de

agricultores.

Floresta

Plantada

(ha)

Altamira

U.R. Xingu

Sistemas Agroflorestais e

Segurança Alimentar – STTR


Produção de MUDAS DE

ESPÉCIES FLORESTAIS e

FRUTIFERAS, e o apoio à

produção e conservação de

polpa para segurança

alimentar.

Floresta

Plantada

(ha) Brasil

Novo

U.R. Xingu

Sistemas Agroflorestais e

Segurança Alimentar


Produção de MUDAS DE

ESPÉCIES FLORESTAIS e

FRUTIFERAS, e o apoio à

produção e conservação de

polpa para segurança

alimentar.

Floresta

Plantada

(ha) Brasil

Novo

U.R. Xingu

Fomentar a recuperação de

APPs e áreas degradadas e

fomentar a implantação de

SAFs nas pequenas

propriedades.

Disponibilizar Mudas de

essências florestais e

frutíferas para implantação

de sistemas agroflorestais

nas pequenas propriedades da

produção familiar rural.

Floresta

Plantada

(ha) Jacarea -

canga

U.R. Xingu

Produção de sementes de

mogno africano e castanha do

Brasil como excedente de

pesquisa em UDs de Sistemas

Agroflorestais, Campo

Experimental da

Transamazônica (km 23) -

EMBRAPA - ALTAMIRA


Produção de sementes de

mogno africano e de castanha

do Brasil para fins de

Reflorestamento.

Floresta

Plantada

(ha) Altamira

U.R. Xingu




SAF com cultivo de cacau,

café e florestas em áreas

alteradas (CAFÉ E

FLORESTA) - COOPTRANS


Produção de Mudas de

Essências Florestais

integrado com sistema de

cultivo utilizando as culturas

do cacau nas áreas de

implantação de SAF´s e

fomento ao projeto de

avaliação de clones para a

criação da primeira variedade

clonal de Café do Estado do

Pará.

Floresta

Plantada

(ha)

Medicilân

dia

U.R. Xingu


de 30 hectares de SAF's na

Comunidade Paraíso e PA Rio

Acampamento.

Promover o reflorestamento

de áreas alteradas, através da

implantação de Sistemas

Agroflorestais - SAF's comer

ciais, garantindo segurança

alimentar, geração de renda

para o agricultor familiar,

recuperação do passivo

ambiental e o fornecimento de

matéria-prima para a indústria

de laminados da região.

Floresta

Plantada

(ha)

Dom

Eliseu

DDF/

Karina


de 30 hectares de SAF's na

Comunidade Bom Jesus, PA

Floresta do Gurupi.

Promover o reflorestamento

de áreas alteradas, através da

implantação de Sistemas

Agroflorestais - SAF's comer

ciais, garantindo segurança

alimentar, geração de renda

para o agricultor familiar,


ambiental e o fornecimento de

matéria-prima para a indústria

de laminados da região.

Floresta

Plantada

(ha)

Ulianópolis

DDF/

Karina

Tijolo Verde: Implantação

de 125 ha SAF´s

Promover o reflorestamento de

áreas alteradas, garantindo a


ambiental, segurança alimentar e

agregação de renda para o

agricultor familiar, através do

fornecimento de matéria-prima

para o setor oleiro-cerâmico da

região

Floresta

Plantada

(ha)

SMGuamá

DDF/

Etiane




AÇÃO 2

PPA OBJETIVO PRODUTO Município

Responsá

vel Área

Restauração

Florestal (PTRES – 796651)

Promover a recuperação de áreas

alteradas (Áreas de Preservação

Permanente - APP, Áreas de

Reserva Legal -RL e Áreas de Uso

Alternativo de Solo -AUAS), a

partir de práticas de manejo de

solo e água em base ecológica,

prioritariamente em áreas de

agricultores familiares.

Área

Restaurada

(ha)

DDF/

BENITO

PROJETO

RENASCENTE

Promover a recuperação ambiental

da bacia hidrográfica do rio Peixe

Boi através de mecanismos de

gestão e controle, recuperação de

áreas antropizadas e

desenvolvimento de alternativas

econômicas sustentáveis.

Área

Restaurada

(ha) Peixe Boi

DDF/

Estevam

PROJETO

RENASCENTE

Promover a recuperação ambiental

da bacia hidrográfica do rio Peixe

Boi através de mecanismos de

gestão e controle, recuperação de

áreas antropizadas e

desenvolvimento de alternativas

econômicas sustentáveis.

Área

Restaurada

(ha) Bonito

DDF/

Estevam

1380 - PROGRAMA FLORESTA SUSTENTÁVEL

AÇÃO 1 (Estratégica)

SUB AÇÃO (Estratégia

DDF/Regionais)

OBJETIVO PRODUTO METAS

RESP 2012 2013

Outorga de

Florestas

Públicas para

Produtos e

Serviços

Florestais

(PTRES –

796643)

Implementar o

sistema de

outorga e ges

tão de florestas

públicas do

estado,

gerenciamento

do fundo de

desenvolvimento

florestal

Instituir a

outorga de

recursos

florestais

madeireiros e

não

madeireiros

nas florestas

públicas

estaduais.

Área

Outorgada

(Ha)

675.000

ha (PPA)

200.000

ha (PPA)

DGFLOP

(Cintia)




Perspectiva 2013.

AÇÃO 1 - Outorga de

Florestas PRODUTO Município

METAS

Física Financeira

Região do Baixo Amazonas

Área Outorgada

(Ha)

Juruti 64000 ha 233.250,00

Monte

Alegre 108.520,54 ha 39.250,00

Santarém 38.973 ha 235.250,00

Região do Xingu Altamira 200.000 ha 308.500,00




ANEXO II – Registro de algumas iniciativas dos Programas.

Projeto Oleaginosas –Reboque Projeto Oleaginosas- Filtros Projeto Oleaginosas-Decantador

Curso de Produção de Sementes e Mudas -Almerim

Workshop de Sementes e Mudas-Santarém Curso Boas práticas de manejo e extração de óleo de andiroba,

Óleo e resina de copaíba SAF Implantado com fomento de mudas e orientação Técnica do IDEFLOR-Ur Xingu total 10 há 05 produtores Medicilândia – PA.

apresentado aos órgãos de controle interno e externo como...

Documents

Transcript of apresentado aos órgãos de controle interno e externo como...