APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e...

66

Transcript of APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e...

Page 1: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme
Page 2: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

APRESENTAÇÃO Olá, tudo bem?  Aqui é a Thaysa Vianna , professora do Estratégia Concursos .  Você que se prepara para concursos públicos na área de Enfermagem, preparei um material                           muito bacana e bem completo sobre Saúde Mental.  A ideia é que você possa com este conteúdo conhecer os tópicos mais importantes, treinar o seu                                 conhecimento e é claro, ficar mais próximo da sua aprovação ! Neste e-book gratuito além da abordagem teórica, temos diversas questões comentadas que                       com certeza serão fundamentais para consolidar seu aprendizado. Falando um pouco sobre mim, sou Graduada em Enfermagem , Pós Graduada em Oncologia,                         Mestre em Educação Profissional em Saúde e atualmente me preparo para o Doutorado .  Em relação aos concursos, obtive aprovações para atuar em serviços de saúde de Prefeituras,                           Estatais e Militares. Atualmente, sou servidora pública vinculada ao Ministério da Educação . A minha maior dificuldade, nesta trajetória de “concurseira” de enfermagem, foi não encontrar o                           material adequado, ou seja, com foco no que realmente era cobrado nos concursos. Imagine só,                             eu estudando TODOS aqueles manuais imensos do Ministério da Saúde!  Pensando nisso, a metodologia que aplicaremos será focada em objetividade e muito treino . Vamos “massificar” o conteúdo com foco total naquilo que é mais exigido .  Espero que goste! Abraços e bons estudos! Prof. Thaysa Vianna - Instagram: @profthaysavianna 

Page 3: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Atenção à saúde Mental 3Rede de Atenção Psicossocial 6Proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais 18Diretrizes e normas para os estabelecimentos assistenciais 21Centro de Atenção Psicossocial (Portaria nº 336/2002 e Resolução nº 32/2017) 30Redução de danos 41Transtorno de Ansiedade Generalizada 43Transtornos Fóbicos 44Depressão 47Trantorno Afetivo Bipolar 49

Questões Comentadas - Saúde Mental 52Lista de Questões Saúde Mental 69Gabarito 82

ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL Galera, o primeiro ponto que eu gostaria de abordar sobre saúde mental é a respeito do modelo                                 de assistência, visto que, os cuidados e o planejamento das ações em saúde mental modificaram                             bastante nos últimos anos.  Nas décadas anteriores a 1980, a atenção em saúde mental esteve focada no modelo                           hospitalocêntrico/manicomial , mantendo as práticas de atenção excludentes e estigmatizantes,                 onde os indivíduos eram excluídos do convívio familiar e social . Ao longo dos anos, através do Movimento Social da Luta Antimanicomial e da Reforma                           Psiquiátrica (um projeto coletivamente produzido de mudança do modelo de atenção e de                         gestão do cuidado) a saúde mental brasileira mudou . Esta mudança começou por volta de 1980 onde iniciaram a desinstitucionalização de moradores                         de manicômios criando serviços de atenção psicossocial para realizar a (re)inserção de usuários                         em seus territórios existenciais.  

A reforma sanitária e a reforma psiquiátrica são parte de um Brasil que escolheu                           garantir a todos os seus cidadãos o direito à saúde. Não é por acaso que, tanto                               no campo da Atenção Básica quanto da Saúde Mental, saúde e cidadania são                         indissociáveis 

Os hospitais psiquiátricos foram fechados à medida que se expandiam serviços diversificados de                         cuidado tanto longitudinal quanto intensivo para os períodos de crise.  Entre os equipamentos alternativos ao modelo manicomial podemos citar os Centros de Atenção                         Psicossocial (Caps), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência                     (Cecos), as Enfermarias de Saúde Mental em hospitais gerais, as oficinas de geração de renda,                             entre outros.  Quanto à legislação alguns marcos são importantes para os nossos estudos: 

Page 4: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Pessoal, devemos saber que a Política de Saúde Mental é estruturada por meio da Rede de                               Atenção Psicossocial (RAPS), que conta com diversos pontos de atenção para acolhimento e                         tratamento de pessoas com transtornos mentais e usuárias de álcool e/ou  drogas. E busca                           consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária.  

A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos                         serviços, pela comunidade e pela cidade. 

Page 5: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de                             pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras                             drogas.  A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os Centros de Atenção                             Psicossocial(CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e                     Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais,                             nos CAPS III).  

 Além disso, faz parte dessa política o programa de Volta para Casa, que oferece                           bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos. 

Vamos praticar com uma questão? 

 

1-( IESES  /Prefeitura de São José - SC- 2019) “A Política Nacional de Saúde Mental busca                         consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária. A proposta é garantir a livre                               circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A                           Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de                           pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras                             drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS).” 

A RAPS é composta por serviços e equipamentos variados, dos quais NÃO faz parte: 

a) Unidades de Acolhimento (UAs). 

b) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 

c) Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). 

d) Farmácia Popular. 

Comentários  

A alternativa D está incorreta. Como vimos não faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)                               a farmácia popular. 

 O estudo mais aprofundado sobre a Rede de Atenção Psicossocial é impostantíssimo para os nossos concursos. Vamos lá? 

Rede de Atenção Psicossocial  A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial para                                 pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,                           álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (art 2°) são: 

I - respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; II - promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; III - combate a estigmas e preconceitos; 

  

Page 6: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

IV - garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência                             multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; V - atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas; VI - diversificação das estratégias de cuidado; VII - desenvolvimento de atividades no território, que favoreça a inclusão social com vistas à promoção de                                 autonomia e ao exercício da cidadania; VIII - desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos; IX - ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de                                     seus familiares; X - organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações                               intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado; XI - promoção de estratégias de educação permanente; e XII - desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades                             decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto                                 terapêutico singular. 

 Um projeto terapêutico é um plano de ação compartilhado composto por um                       conjunto de intervenções que seguem uma intencionalidade de cuidado integral                   à pessoa . Neste projeto, tratar das doenças não é menos importante, mas é                         apenas uma das ações que visam ao cuidado integral.  Esse plano deve ser elaborado com o usuário, a partir de uma primeira análise do                             profissional sobre as múltiplas dimensões do sujeito.  O projeto terapêutico singular deve ser composto por quatro momentos: “o                     diagnóstico ”, com olhar sobre as dimensões orgânica, psicológica, social e o                     contexto singular em estudo; “ a definição de metas”, dispostas em uma linha de                         tempo, incluindo a negociação das propostas de intervenção com o sujeito                     doente; “a divisão de responsabilidades e tarefas” entre os membros da equipe                       e “ a reavaliação ”, na qual se concretiza a gestão do Projeto Terapêutico Singular,                         através de avaliação e correção de trajetórias já realizadas. Atualmente o Projeto Terapêutico Singular (PTS) é o principal instrumento                   de trabalho interdisciplinar dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e               possibilita a participação, reinserção e construção de autonomia para o usuário /                     família em sofrimento psíquico.  

Voltando à Portaria nº 3.088/2011... Segundo o Art. 3º São objetivos gerais da Rede de Atenção Psicossocial: 

I - ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; II - promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de                                 crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e III - garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando                                   o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências. 

 Já os objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial (art 4°) são: 

I - promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens,                           pessoas em situação de rua e populações indígenas); II - prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas; III - reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas; IV - promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades                               decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e                                     moradia solidária; 

  

Page 7: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

V - promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; VI - desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações                             governamentais e da sociedade civil; VII - produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os                                 serviços disponíveis na rede; VIII - regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial; e IX - monitorar e avaliar a qualidade dos serviços por meio de indicadores de efetividade e resolutividade da                                   atenção. 

A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes: Componentes  Pontos de Atuação 

Atenção básica em saúde 

a) Unidade Básica de Saúde; 

b) equipe de atenção básica para populações específicas:  

I- Equipe de Consultório na Rua;  

II- Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter 

Transitório; 

c) Centros de Convivência; 

Atenção psicossocial especializada 

a) Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; 

Atenção de urgência e emergência 

a) SAMU 192; 

b) Sala de Estabilização; 

c) UPA 24 horas; 

d) portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro; 

e) Unidades Básicas de Saúde, entre outros; 

Atenção residencial de caráter transitório 

a) Unidade de Recolhimento; 

b) Serviços de Atenção em Regime Residencial 

Atenção hospitalar 

a) enfermaria especializada em Hospital Geral; 

b) serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, 

álcool e outras drogas; 

Estratégias de desinstitucionalização  a) Serviços Residenciais Terapêuticos  

Reabilitação psicossocial   

Falaremos agora sobre os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial... Na atenção básica em saúde estão incluídos os seguintes serviços: I - Unidade Básica de Saúde : serviço de saúde constituído por equipe multiprofissional                         responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual e coletivo, que abrange a                               promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a                             reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver a                               

  

Page 8: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos                           determinantes e condicionantes de saúde das coletividades; II - Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas : 

a) Equipe de Consultório na Rua : equipe constituída por profissionais que atuam de                         forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em                       situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, sendo                   responsabilidade dessa equipe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, ofertar                     cuidados em saúde mental, para: 

1. pessoas em situação de rua em geral; 2. pessoas com transtornos mentais; 3. usuários de crack, álcool e outras drogas , incluindo ações de                     redução de danos, em parceria com equipes de outros pontos de                     atenção da rede de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, Centros                     de Atenção Psicossocial, Prontos-Socorros, entre outros; 

b) equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter                       Transitório: oferece suporte clínico e apoio a esses pontos de atenção,                     coordenando o cuidado e prestando serviços de atenção à saúde de forma                       longitudinal e articulada com os outros pontos de atenção da rede; e 

III - Centro de Convivência: é unidade pública, articulada às Redes de Atenção à Saúde, em                               especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral espaços de                             sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade. 

 A Unidade Básica de Saúde tem a responsabilidade de desenvolver ações de                       promoção de saúde mental, prevenção e cuidado dos transtornos mentais, ações                     de redução de danos e cuidado para pessoas com necessidades decorrentes do                       uso de crack, álcool e outras drogas, compartilhadas, sempre que necessário,                     com os demais pontos da rede. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família , vinculado à Unidade Básica de Saúde, é                             constituído por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento, que                     atuam de maneira integrada, sendo responsáveis por apoiar as Equipes de Saúde                       da Família, as Equipes de Atenção Básica para populações específicas e equipes                       da academia da saúde, atuando diretamente no apoio matricial e, quando                     necessário, no cuidado compartilhado junto às equipes da(s) unidade(s) na(s)                   qual(is) o Núcleo de Apoio à Saúde da Família está vinculado, incluindo o suporte                           ao manejo de situações relacionadas ao sofrimento ou transtorno mental e aos                       problemas relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas . 

Quando necessário, a Equipe de Consultório na Rua, poderá utilizar as instalações das Unidades                           Básicas de Saúde do território. Os Centros de Convivência são estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtornos                           mentais e pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas, por meio da construção de                                 espaços de convívio e sustentação das diferenças na comunidade e em variados espaços da                           cidade. Como vimos, o ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial                           especializada é o Centro de Atenção Psicossocial. 

  

Page 9: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

O Centro de Atenção Psicossocial é constituído por equipe multiprofissional que atua sob a ótica                             interdisciplinar e realiza atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e                         às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em sua área                               territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo, e não intensivo. As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente em espaços                       coletivos (grupos, assembleias de usuários, reunião diária de equipe), de forma articulada com os                           outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes. O cuidado , no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial,é desenvolvido por intermédio de                         Projeto Terapêutico Individual , envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua família,                           e a ordenação do cuidado estará sob a responsabilidade do Centro de Atenção Psicossocial ou                             da Atenção Básica, garantindo permanente processo de cogestão e acompanhamento                   longitudinal do caso. Os Centros de Atenção Psicossocial estão organizados nas seguintes modalidades: (falaremos                     com maiores detalhes em portaria específica). 

 

CAPS I: 

Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras 

drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes. 

CAPS II: 

Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de 

vinte mil habitantes; 

CAPS III: 

Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e 

quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive 

CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes; 

CAPS AD 

Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso 

de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população 

acima de setenta mil habitantes; 

CAPS AD III: 

Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados 

clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com 

população acima de duzentos mil habitantes 

CAPS i: 

Atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço 

aberto e de caráter comunitário indicado para municípios ou regiões com população acima de cento e cinquenta mil habitantes. 

  

Page 10: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

São pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e emergência o                               SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de atenção à                           urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde, entre outros Os pontos de atenção de urgência e emergência são responsáveis, em seu âmbito de atuação,                             pelo acolhimento, classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das                           pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,                           álcool e outras drogas. Os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e emergência                             deverão se articular com os Centros de Atenção Psicossocial, os quais realizam o acolhimento e                             o cuidado das pessoas em fase aguda do transtorno mental, seja ele decorrente ou não do uso                                 de crack, álcool e outras drogas, devendo nas situações que necessitem de internação ou de                             serviços residenciais de caráter transitório, articular e coordenar o cuidado. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na atenção residencial de caráter                           transitório os seguintes serviços: I - Unidade de Acolhimento : oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte                           e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de                           crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade                         social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório                       cujo tempo de permanência é de até seis meses; e II - Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas:                         serviço de saúde destinado a oferecer cuidados contínuos de saúde, de caráter residencial                         transitório por até nove meses para adultos com necessidades clínicas estáveis decorrentes do                         uso de crack, álcool e outras drogas. 

 O acolhimento na Unidade de Acolhimento será definido exclusivamente pela                   equipe do Centro de Atenção Psicossocial de referência que será responsável                     pela elaboração do projeto terapêutico singular do usuário, considerando a                   hierarquização do cuidado, priorizando a atenção em serviços comunitários de                   saúde. 

As Unidades de Acolhimento estão organizadas nas seguintes modalidades: I - Unidade de Acolhimento Adulto , destinados a pessoas que fazem uso do crack, álcool e                               outras drogas, maiores de dezoito anos; e II - Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, destinadas a adolescentes e jovens (de doze até                           dezoito anos completos). São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na atenção hospitalar os seguintes                           serviços: I - enfermaria especializada para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com                             necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em Hospital Geral, oferece                           tratamento hospitalar para casos graves relacionados aos transtornos mentais e ao uso de álcool,                           crack e outras drogas , em especial de abstinências e intoxicações severas; II - serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno                           mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas oferece suporte                             hospitalar, por meio de internações de curta duração, para usuários de álcool e/ou outras                           drogas , em situações assistenciais que evidenciarem indicativos de ocorrência de comorbidades                     de ordem clínica e/ou psíquica, sempre respeitadas as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de                               

  

Page 11: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

abril de 2001, e sempre acolhendo os pacientes em regime de curtíssima ou curta permanência.                             Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete dias da semana, sem                               interrupção da continuidade entre os turnos. 

 O cuidado ofertado no âmbito da enfermaria especializada em Hospital Geral                     deve estar articulado com o Projeto Terapêutico Individual desenvolvido pelo                   serviço de referência do usuário e a internação deve ser de curta duração até a                             estabilidade clínica. 

O acesso aos leitos na enfermaria especializada em Hospital Geral deve ser regulado com base                             em critérios clínicos e de gestão por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial de referência                             e, no caso do usuário acessar a Rede por meio deste ponto de atenção, deve ser providenciado                                 sua vinculação e referência a um Centro de Atenção Psicossocial, que assumirá o caso. A equipe que atua em enfermaria especializada em saúde mental de Hospital Geral deve ter                             garantida composição multidisciplinar e modo de funcionamento interdisciplinar. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial nas Estratégias de                       Desinstitucionalização os Serviços Residenciais Terapêuticos que são moradias inseridas na                   comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência ( dois                       anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre                         outros. O componente Estratégias de Desinstitucionalização é constituído por iniciativas que visam a                       garantir às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,                           álcool e outras drogas, em situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por                             meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de                           autonomia e o exercício de cidadania , buscando sua progressiva inclusão social. 

 O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com                       transtorno mental nas regiões de saúde enquanto o processo de implantação e                       expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresenta suficiente,                     devendo estas regiões de saúde priorizar a expansão e qualificação dos pontos                       de atenção da Rede de Atenção Psicossocial para dar continuidade ao processo                       de substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos. 

O Programa de Volta para Casa , enquanto estratégia de desinstitucionalização, é uma política                         pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de desinstitucionalização,                         instituída pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que provê auxílio reabilitação para pessoas                                 com transtorno mental egressas de internação de longa permanência (acima de 2 anos). O componente “ Reabilitação Psicossocial” da Rede de Atenção Psicossocial é composto por                       iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais. As ações de caráter intersetorial destinadas à reabilitação psicossocial, por meio da inclusão                         produtiva, formação e qualificação para o trabalho de pessoas com transtorno mental ou com                           

  

Page 12: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em iniciativas de geração de                             trabalho e renda/empreendimentos solidários/ cooperativas sociais. As iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais                   devem articular sistematicamente as redes de saúde e de economia solidária com os recursos                           disponíveis no território para garantir a melhoria das condições concretas de vida, ampliação da                           autonomia, contratualidade e inclusão social de usuários da rede e seus familiares. A operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial se dará pela execução de                           quatro fases: Fase I - Desenho Regional da Rede de Atenção Psicossocial: 

a) realização pelo Colegiado de Gestão Regional (CGR) e pelo Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado                                 de Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF), com o apoio da SES, de análise da situação de saúde das pessoas                                     com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras                               drogas, com dados primários, incluindo dados demográficos e epidemiológicos, dimensionamento da                     demanda assistencial, dimensionamento da oferta assistencial e análise da situação da regulação, da                         avaliação e do controle, da vigilância epidemiológica, do apoio diagnóstico, do transporte e da auditoria e                               do controle externo, entre outros; b) pactuação do Desenho da Rede de Atenção Psicossocial no CGR e no CGSES/DF; c) elaboração da proposta de Plano de Ação Regional, pactuado no CGR e no CGSES/DF, com a                                 programação da atenção à saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades                             decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, incluindo as atribuições, as responsabilidades e o                               aporte de recursos necessários pela União, pelo Estado, pelo Distrito Federal e pelos Municípios envolvidos;                             na sequencia, serão elaborados os Planos de Ação Municipais dos Municípios integrantes do CGR; d) estímulo à instituição do Fórum Rede de Atenção Psicossocial que tem como finalidade a construção de                                 espaços coletivos plurais, heterogêneos e múltiplos para participação cidadã na construção de um novo                           modelo de atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do                             uso de crack,álcool e outras drogas, mediante o acompanhamento e contribuição na implementação da                           Rede de Atenção Psicossocial na Região; 

II - Fase II - adesão e diagnóstico: a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme o Anexo I a esta Portaria, na Comissão                               Intergestores Bipartite (CIB), no CGSES/DF e no CGR; c) homologação da região inicial de implementação da Rede de Atenção Psicossocial na CIB e CGSES/DF; d) instituição de Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial, formado pela SES, Conselho                             Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e apoio institucional do Ministério da Saúde, que                             terá como atribuições: 1. mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase; 2. apoiar a organização dos processos de trabalho voltados a implantação/implementação da rede; 3. identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase; 4. monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação da rede; e) contratualização dos Pontos de Atenção; f) qualificação dos componentes; 

III - Fase 3 - Contratualização dos Pontos de Atenção : a) elaboração do desenho da Rede de Atenção Psicossocial; b) contratualização pela União, pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município dos pontos de atenção                               da Rede de Atenção Psicossocial observadas as responsabilidades definidas para cada componente da                         Rede; c) instituição do Grupo Condutor Municipal em cada Município que compõe o CGR, com apoio institucional                               da SES; 

IV - Fase 4 - Qualificação dos componentes: a) realização das ações de atenção à saúde definidas para cada componente da Rede, previstas nos arts. 6°                                   ao 12 desta Portaria; e b) cumprimento das metas relacionadas às ações de atenção à saúde, que deverão ser definidas na matriz                                 diagnóstica para cada componente da Rede serão acompanhadas de acordo com o Plano de Ação Regional                               e dos Planos de Ações Municipais. 

Para operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial cabe: 

  

Page 13: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

 

 Atenção!  Vale acrescentar que em Nota Técnica N° 11/2019.o Ministério da Saúde                     informou que: Todos os Serviços, que compõem a RAPS, são igualmente importantes e devem                       ser incentivados, ampliados e fortalecidos. Não sendo mais considerados alguns                   Serviços como sendo substitutos de outros, não fomentando mais fechamento                   de unidades de qualquer natureza.  Portanto, a Rede deve ser harmônica e complementar. “Assim, não há mais                       porque se falar em “rede substitutiva”, já que, nenhum Serviço substitui outro. O                         país necessita de mais e diversificados tipos de Serviços para a oferta de                         tratamento adequado aos pacientes e seus familiares”. 

Vamos praticar com uma questão? 

 

2-(COMPERVE / SESAP-RN - 2018) A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) se destina a pessoas                             com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e                             outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Dentre as diretrizes da RAPS, encontram                             -se: 

a) desenvolvimento da lógica do cuidado tendo como eixo a construção do projeto terapêutico                           singular; regionalização do atendimento às urgências. 

  

Page 14: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

b) diversificação das estratégias de cuidado; ampliação do acesso e acolhimento aos casos                         agudos contemplando a classificação de risco. 

c) promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; desenvolvimento                     de estratégias de redução de danos. 

d) desenvolvimento de estratégias de redução de danos; ampliação do acesso e acolhimento aos                           casos agudos contemplando a classificação de risco. 

Comentários: 

As diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial são: 

Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania. 

Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde. 

Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência                         multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar. 

Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado,                         com participação e controle social dos usuários e de seus familiares. 

Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais                     para garantir a integralidade do cuidado. 

Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos                       mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas. 

Gabarito: Alternativa C 

Tudo certo até aqui? Abordaremos agora a lei 10216/2001, todos prontos? 

Proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos                 mentais  Concurseiros, a lei 10216/2001, assegura os direitos e a proteção das pessoas acometidas de                           transtorno mental, sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação                         sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de                         gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. Para os nossos estudos é fundamental sabermos que: são direitos da pessoa portadora de                           transtorno mental: 

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar                                   sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas; V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua                                   hospitalização involuntária; VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. 

A lei garante que é de responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde                             mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais ,                             com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento                             de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em                         saúde aos portadores de transtornos mentais. 

  

Page 15: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A internação , em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos                           extra-hospitalares se mostrarem insuficientes e o tratamento visará, como finalidade permanente,                     a reinserção social do paciente em seu meio . O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à                             pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social,                     psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros. 

 É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em                     instituições com características asilares. E a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico                   circunstanciado que caracterize os seus motivos. 

São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: 

 A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no                           momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento e término                             da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do                         médico assistente. 

 A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas ,                       ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do                   estabelecimento no qual tenha ocorrido , devendo esse mesmo procedimento ser                   adotado quando da respectiva alta. 

O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável                         legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz                         competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à                         salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. 

 

  

Page 16: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão                 comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares,                   ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária                     responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência . 

Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o                         consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida                         comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde. Vamos praticar com mais uma questão? 

 

3-( UFU-MG  / UFU-MG - 2018) Sobre a internação psiquiátrica, é correto afirmar que a legislação                       prevê que 

a) a internação involuntária é aquela determinada pela Justiça. 

b) a internação somente pode ser realizada mediante pedido de médico psiquiatra ou de                           psicólogo. 

c) o término da internação compulsória dar-se-á por solicitação escrita do familiar, do responsável                           legal ou do especialista responsável pelo tratamento. 

d) o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por                           determinação do médico assistente. 

Comentários 

A alternativa A está incorreta. A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento                               do usuário e a pedido de terceiro.  

A alternativa B está incorreta. Não, a internação pode ocorrer a pedido da justiça, de terceiros ou                                 por pedido do paciente. 

A alternativa C está incorreta. O témino da internação INVOLUNTÁRIA dar-se-á por solicitação                         escrita do familiar, do responsável legal ou do especialista responsável pelo tratamento. 

A alternativa D está correta. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do                             paciente ou por determinação do médico assistente. 

 

Vamos adiante! Falaremos a respeito da Portaria n. º 224, de 29 de janeiro de 1992. Todos prontos? 

Diretrizes e normas para os estabelecimentos assistenciais 

A Portaria n. º 224, de 29 de janeiro de 1992, estabelece as diretrizes e normas para os                                   estabelecimentos assistenciais em saúde mental.  Tendo como diretrizes : ✔ Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalização e                     

integralidade das ações; ✔ Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial; ✔ Garantia da continuidade da atenção nos vários níveis; 

  

Page 17: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

✔ Multiprofissionalidade na prestação de serviços; ✔ Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua                                 

execução; ✔ Definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da presente portaria                       

normativa e pelo controle e avaliação dos serviços prestados. Segundo a portaria, as normas para o atendimento AMBULATORIAL são: 1) Unidade básica, centro de saúde e ambulatório O atendimento em saúde mental prestado em nível ambulatorial compreende um conjunto                       diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades básicas/centro de saúde e/ou                   ambulatórios especializados, ligados ou não a policlínicas, unidades mistas ou hospitais. Os critérios de hierarquização e regionalização da rede, bem como a definição da                         população-referência de cada unidade assistencial serão estabelecidas pelo órgão gestor local. A atenção aos pacientes nestas unidades de saúde deverá incluir as seguintes atividades                         desenvolvidas por equipes multiprofissionais:  

 Das atividades acima mencionadas, as seguintes poderão ser executadas por profissionais de                       nível médio: 

- atendimento em grupo (orientação, sala de espera); - visita domiciliar; - atividades comunitárias. 

A equipe técnica de saúde mental para atuação nas unidades básicas/centros de saúde deverá                           ser definida segundo critérios do órgão gestor local, podendo contar com equipe composta por                           profissionais especializados (médico psiquiatra, psicólogo e assistente social) ou com equipe                     integrada por outros profissionais (médico generalista, enfermeiro, auxiliares, agentes de saúde) No ambulatório especializado, a equipe multiprossional deverá ser composta por diferentes                     categorias de profissionais especializados (médico psiquiatra, médico clínico, psicólogo,                 enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional, fonaudiólogo, neurologista e pessoal                 auxiliar), cuja composição e atribuições serão definidas pelo órgão gestor local. 2. Núcleos/centros de atenção psicossocial (NAPS/CAPS): Os NAPS/CAPS são unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma população                       adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de cuidados intermediários entre o                           regime ambulatorial a internação hospitalar, em um ou dois turnos de 4 horas, por equipe                             multiprofissional. Os NAPS/CAPS podem constituir-se também em porta de entrada da rede de serviços para as                             ações relativas à saúde mental, considerando sua característica de unidade de saúde local                         regionalizada. Atendem também a pacientes referenciados de outros serviços de saúde, dos                       serviços de urgência psiquiátrica ou egressos de internação hospitalar. Deverão estar integrados                       a uma rede descentralizada e hierarquizada de cuidados em saúde mental. 

  

Page 18: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

São unidades assistenciais que podem funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da                             semana ou durante os cinco dias úteis, das 8 às 18 horas, segundo definições do órgão gestor                                 local. Devem contar com leitos para repouso eventual. A assistência ao paciente no NAPS/CAPS inclui as seguintes atividades: 

 

 Os pacientes que freqüentam o serviço por 4 horas (um turno) terão direito a                           duas refeições ; os que freqüentarem por um período de 8 horas (dois turnos)                         terão direito a três refeições. 

A equipe técnica mínima para atuação no NAPS/CAPS, para o atendimento a 30 pacientes por                             turno de 4 horas , deve ser composta por: 

- 1 médico psiquiatra; - 1 enfermeiro ; - 4 outros profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta                     ocupacional e/ou outro profissional necessário a realização dos trabalhos); - profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das                     atividades. 

Para fins de financiamento pelo SAI/SUS, o sistema remunerará o atendimento de até 15                           pacientes em regime de 2 turnos (8 horas por dia) e mais 15 pacientes por turno de 4 horas. Em                                       cada unidade assistencial. 3.    Normas para o atendimento hospitalar  1) Hospital-dia A instituição do hospital-dia na assistência em saúde mental representa um recurso intermediário                         entre a internação e o ambulatório, que desenvolve programas de atenção e cuidados intensivos                           por equipe multiprofissional, visando substituir a internação integral. A proposta técnica deve                       abranger um conjunto diversificado de atividades desenvolvidas em até 5 dias da semana (de                           segunda-feira a sexta-feira), com uma carga horária de 8 horas diárias para cada paciente. O hospital-dia deve situar-se em área específica , independente da estrutura hospitalar, contando                       com salas para trabalho em grupo, salas de refeições, área externa para atividades ao ar livre e                                 leitos para repouso eventual. Recomenda-se que o serviço do hospital-dia seja regionalizado,                       atendendo a uma população de uma área geográfica definida, facilitando o acesso do paciente á                             

  

Page 19: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

unidade assistencial. Deverá estar integrada a uma rede descentralizada e hierarquizada de                       cuidados de saúde mental. A assistência ao paciente em regime de hospital-dia incluirá as seguintes atividades: 

  

 Os pacientes em regime hospital-dia terão direito a três refeições : café da                       manhã, almoço e lanche ou jantar. 

A equipe mínima , por turno de 4 horas, para 30 pacientes-dia , deve ser composta por: - 1 médico psiquiatra ; - 1 enfermeiro; - 4 outros profissionais de nível superior (psicólogo, enfermeiro, assistente social,                     terapeuta ocupacional e/ou outro profissional necessário à realização dos trabalhos); - profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das                     atividades. 

Os procedimentos realizados no hospital - dia serão remunerados por AIH-1 para o máximo de                             30 pacientes -dia . As diárias serão pagas por 5 dias úteis por semana, pelo máximo de 45 dias                                   corridos. Nos municípios cuja proporção de leitos psiquiátricos supere a relação de um leito para 3.000                             habitantes , o credenciamento de vagas em hospital - dia estará condicionado à redução de igual                             número de leitos contratados em hospital psiquiátrico especializado, segundo critérios definidos                     pelos órgão gestores estaduais e municipais. 2. Serviço de urgência psiquiátrica em hospital-geral Os serviços de urgência psiquiátrica em prontos-socorros gerais funcionam diariamente durante                     24 horas e contam com o apoio de leitos de internação para até 72 horas , com equipe                                 multiprofissional. O atendimento resolutivo e com qualidade dos casos de urgência tem por objetivo evitar a                             internação hospitalar, permitindo que o paciente retorne ao convívio social, em curto período de                           tempo. Os serviços de urgência psiquiátrica devem ser regionalizados, atendendo a uma população                       residente em determinada área geográfica . Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente, as seguintes                           atividades : 

  

Page 20: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

 

 Após a alta, tanto no pronto atendimento quanto na internação de urgência, o                         paciente deverá, quando indicado, ser referenciado a um serviço extra-hospitalar                   regionalizado , favorecendo assim a continuidade do tratamento próximo à sua                   residência. Em caso de necessidade de continuidade da internação, deve-se                   considerar os seguintes recursos assistenciais: hospital-dia, hospital-geral e               hospital especializado. 

No que se refere aos recursos humanos , o serviço de urgência psiquiátrica deve ter a seguinte                               equipe técnica mínima; período diurno (serviço até 10 leitos para internações breves): 

- 1 médico psiquiatra ou 1 médico clínico e 1 psicólogo ; - 1 assistente social; - 1 enfermeiro ; - profissionais de níveis médio e elementar necessários ao desenvolvimento das                     atividades. 

3. Leito ou unidade psiquiátrica em hospital-geral Pessoal, o estabelecimento de leitos/unidades psiquiátricas em hospital geral objetiva oferecer                     uma retaguarda hospitalar para os casos em que a internação se faça necessária, após esgotadas                             todas as possibilidades de atendimento em unidades extra-hospitalares e de urgência . Durante o                         período de internação, a assistência ao cliente será desenvolvida por equipes multiprofissionais. O número de leitos psiquiátricos em hospital geral não deverá ultrapassar 10% da capacidade                           instalada do hospital, até um máximo de 30 leitos. Deverão, além dos espaços próprios de um                               hospital geral, ser destinadas salas para trabalho em grupo (terapias, grupo operativo, dentre                         outros). Os pacientes deverão utilizar área externa do hospital para lazer, educação física e                           atividades socioterápicas. Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente, as seguintes                           atividades: 

 

  

Page 21: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A equipe técnica mínima para um conjunto de 30 leitos, no período diurno, deve ser composta                               por: 

- 1 médico psiquiatra ou 1 médico clínico e 1 psicólogo; - 1 enfermeiro ; - 2 profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social e/ou terapeuta ocupacional); - profissionais de níveis médio e eleme ntar necessários ao desenvolvimento das                     atividades. 

4. Hospital especializado em psiquiatria Concurseiros, Hospital psiquiátrico é aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento                         especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação . Estes serviços devem oferecer, de acordo com a necessidade de cada paciente, as seguintes                           atividades : 

 Para garantir condições físicas adequadas ao atendimento de clientela psiquiátrica internada,                     deverão ser observados os parâmetros das normas específicas referentes à área de engenharia e                           arquitetura em vigor, expedidas pelo Ministério da Saúde. O hospital psiquiátrico especializado deverá destinar uma enfermaria para intercorrências clínicas,                     com um mínimo de 6m²/leito e número de leitos igual a 1/50 do total do hospital, com camas                                   Fowler, oxigênio, aspirador de secreção, vaporizador, nebulizador e bandeja ou carro de parada,                         e ainda: 

- sala de curativo ou, na inexistência desta, 01 carro de curativos para cada 3 postos de                                 enfermagem ou fração; - área externa para deambulação e/ou esportes, igual ou superior à área construída. 

O hospital psiquiátrico especializado deverá ter sala(s) de estar, jogos , etc., com um mínimo de                             40 metros quadrados, com 20 metros quadrados para cada 100 leitos a mais ou fração, com                               televisão e música ambiente nas salas de estar. Qoanto a equipe, os hospitais psiquiátricos especializados deverão contar com no mínimo : 

- 1 médico plantonista nas 24 horas; - 1 enfermeiro das 7 às 19 hora s, para cada 240 leitos; 

E ainda: - para cada 40 pacientes , com 20 horas de assistência semanal distribuídas no mínimo em 4 dias,                                 um médico psiquiatra e um enfermeiro ; - para cada 60 pacientes , com 20 horas de assistência semanal distribuídas no mínimo em 4 dias,                                 os seguintes profissionais: 

- 1 assistente social; - 1 terapeuta ocupacional; - 2 auxiliares de enfermagem ; - 1 psicólogo; 

E ainda: 

  

Page 22: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

- 1 clínico geral para cada 120 pacientes; - 1 nutricionista e 1 farmacêutico. 

O psiquiatra plantonista poderá também compor uma das equipes básicas, como                     psiquiatra-assistente, desde que, além de seu horário de plantonista, cumpra 15 horas semanais                         em pelo menos três outros dias da semana. 

 Atenção! - É proibida a existência de espaços restritivos (celas fortes); - Deve ser resguardada a inviolabilidade da correspondência dos pacientes                   internados; - Deve haver registro adequado dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos                   efetuados nos pacientes; 

 

4-(Quadrix/  CFP- 2018) O Ministério da Saúde estabeleceu, na Portaria n.º 251/GM, as diretrizes                         e normas para a assistência hospitalar psiquiátrica. Com relação a esse tema, julgue os próximos                             itens. 

I Define como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento                           especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação. 

II Exige a obrigatoriedade do registro periódico, em prontuário, dos procedimentos diagnósticos                       e terapêuticos. 

III Proíbe a existência de espaços restritivos (cela forte). 

Assinale a alternativa correta. 

a) Todos os itens estão certos. 

b) Apenas os itens I e II estão certos. 

c) Apenas os itens I e III estão certos. 

d) Apenas os itens II e III estão certos. 

e) Nenhum item está certo. 

Comentários 

A afirmativa I está correta. Hospital psiquiátrico é aquele cuja maioria de leitos se destine ao                               tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação. 

A afirmativa II está correta. Deve haver registro adequado dos procedimentos diagnósticos e                         terapêuticos efetuados nos pacientes; 

A afirmativa III está correta. É proibida a existência de espaços restritivos (celas fortes). 

Gabarito: Alternativa A 

  

Page 23: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Tudo certo até aqui? Detalharemos então algumas especificidades relacionadas aos CAPs...                     Atenção total! 

Centro de Atenção Psicossocial (Portaria nº 336/2002 e               Resolução nº 32/2017) Amigos, o CAPS é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com                             transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou                     persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário,                   personalizado e promotor de vida.  O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência,                           realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho,                           lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É um                           serviço de atendimento de saúde mental criado para ser substitutivo às internações em hospitais                           psiquiátricos.  Esses serviços visam:  

• prestar atendimento em regime de atenção diária;  • gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado;  • promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho,                             esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas.  

Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental de                               seu território;  

• dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da Família),                                     PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde);  • regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área; • coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que                               atuem no seu território;  • manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região que utilizam medicamentos para a saúde mental. 

Os CAPS devem contar com espaço próprio e adequadamente preparado para atender à sua                           demanda específica, sendo capazes de oferecer um ambiente continente e estruturado. Deverão                       contar , no mínimo , com os seguintes recursos físicos:  

• consultórios para atividades individuais (consultas, entrevistas, terapias);  • salas para atividades grupais;  • espaço de convivência;  • oficinas;  • refeitório (o CAPS deve ter capacidade para oferecer refeições de acordo com o tempo de permanência de                                   cada paciente na unidade);  • sanitários;  • área externa para oficinas, recreação e esportes.  

 As práticas realizadas nos CAPS se caracterizam por ocorrerem em ambiente                     aberto, acolhedor e inserido na cidade, no bairro. Para ser atendido num CAPS pode-se procurar diretamente esse serviço ou ser                       encaminhado pelo Programa de Saúde da Família ou por qualquer serviço de                       saúde. A pessoa pode ir sozinha ou acompanhada, devendo procurar,                   preferencialmente, o CAPS que atende à região onde mora. 

Todo o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado em um “meio terapêutico”, isto é,                             tanto as sessões individuais ou grupais como a convivência no serviço têm finalidade terapêutica . 

  

Page 24: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Cada usuário de CAPS deve ter um projeto terapêutico individual, ou seja, um conjunto de                             atendimentos que respeite a sua particularidade, que personalize o atendimento de cada pessoa                         na unidade e fora dela e proponha atividades durante a permanência diária no serviço, segundo                             suas necessidades.  A depender do projeto terapêutico do usuário do serviço, o CAPS poderá oferecer Atendimento                           Intensivo, Semi-intensivo e Atendimento Não-intensivo: 

 Amigos, a Portaria nº 336/2002 visa estabelecer que os Centros de Atenção Psicossocial poderão                           constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por                             ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional. Os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária que funcione segundo                         a lógica do território e só poderão funcionar em área física específica e independente de                             qualquer estrutura hospitalar. 

 Os CAPS poderão localizar-se dentro dos limites da área física de uma unidade                         hospitalar geral, ou dentro do conjunto arquitetônico de instituições universitárias                   de saúde, desde que independentes de sua estrutura física, com acesso privativo                       e equipe profissional própria. 

 

 CAPS I - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em                         municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes. 

  

Page 25: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A equipe técnica mínima para atuação no CAPS I, para o a tendimento de 20 (vinte) pacientes por                                 turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo.   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS I 

Período de 08 às 18         horas, em 02 (dois)       turnos, durante os     cinco dias úteis da       semana 

Todas as idades 

Atendimento individual   (medicamentoso, psicoterápico, de   orientação, entre outros); Atendimento em grupos     (psicoterapia, grupo   operativo, atividades de     suporte social, entre     outras); Atendimento em oficinas     terapêuticas executadas   por profissional de nível       superior ou nível médio; Visitas domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias   enfocando a integração     do paciente na     comunidade e sua     inserção familiar e social;  

01 (um) médico com formação         em saúde mental;  01 (um) enfermeiro;  03 (três) profissionais de nível         superior entre as seguintes       categorias profissionais:   psicólogo, assistente social,     terapeuta ocupacional,   pedagogo ou outro profissional       necessário ao projeto     terapêutico.  04 (quatro) profissionais de nível         médio: técnico e/ou auxiliar de         enfermagem, técnico   administrativo, técnico   educacional e artesão;  

CAPS II - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em                         municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes. A equipe técnica mínima para atuação no CAPS III, para o atendimento de 40 (quarenta)                             pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo.   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS II 

8:00 às 18:00 horas, em         02 (dois) turnos, durante       os cinco dias úteis da         semana, podendo   comportar um terceiro     turno funcionando até às       21:00 horas.  

Todas as idades 

Atendimento individual   (medicamentoso, psicoterápico, de   orientação, entre   outros); Atendimento em   grupos (psicoterapia,   grupo operativo,   atividades de suporte     social, entre outras); Atendimento em   oficinas terapêuticas   executadas por   profissional de nível     superior ou nível médio; Visitas domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias   enfocando a integração     do paciente na     comunidade e sua     inserção familiar e     social;  

01 (um) médico psiquiatra; 01 (um) enfermeiro com         

formação em saúde mental; 04 (quatro) profissionais de       nível superior entre as       seguintes categorias   profissionais: psicólogo,   assistente social, enfermeiro,     terapeuta ocupacional,   pedagogo ou outro     profissional necessário ao     projeto terapêutico. 06 (seis) profissionais de nível         médio: técnico e/ou auxiliar       de enfermagem, técnico     administrativo, técnico   educacional e artesão.  

OBS: Os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária: os assistidos                             em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias . 

  

Page 26: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

CAPS III - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em                         municípios com população acima de 200.000 habitantes.   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS III 

Serviço ambulatorial   de atenção contínua,     durante 24 horas     diariamente, incluindo feriados e     finais de semana;  

Todas as idades 

Atendimento individual   (medicamentoso, psicoterápico, orientação,   entre outros); 

Atendimento grupos (psicoterapia,   grupo operativo,   atividades de suporte     social, entre outras); 

Atendimento em   oficinas terapêuticas   executadas por   profissional de nível     superior ou nível médio; Visitas e atendimentos     domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias   enfocando a integração do       doente mental na     comunidade e sua     inserção familiar e social; Acolhimento noturno, nos     feriados e finais de       semana, com no máximo       05 (cinco) leitos, para       eventual repouso e/ou     observação;  

02 (dois) médicos psiquiatras; 01 (um) enfermeiro com       formação em saúde mental. 05 (cinco) profissionais de nível         superior entre as seguintes       categorias: psicólogo,   assistente social, enfermeiro,     terapeuta ocupacional,   pedagogo ou outro profissional       necessário ao projeto     terapêutico; 08 (oito) profissionais de nível         médio: técnico e/ou auxiliar de         enfermagem, técnico   administrativo, técnico   educacional e artesão. Para o período de acolhimento         noturno, em plantões corridos       de 12 horas, a equipe deve ser             composta por: 03 (três) técnicos/auxiliares de       enfermagem, sob supervisão     do enfermeiro do serviço; 01 (um) profissional de nível         médio da área de apoio; Para as 12 horas diurnas, nos           sábados, domingos e feriados,       a equipe deve ser composta         por: 01 (um) profissional de nível         superior dentre as seguintes       categorias: médico, enfermeiro,     psicólogo, assistente social,     terapeuta ocupacional, ou     outro profissional de nível       superior justificado pelo projeto       terapêutico; 03 (três) técnicos/auxiliares     técnicos de enfermagem, sob       supervisão do enfermeiro do       serviço 01 (um) profissional de nível         médio da área de apoio.   

Os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária; os                         assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias, e os que                         permanecerem no serviço durante 24 horas contínuas receberão 04 (quatro)                   refeições diárias. 

  

Page 27: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 07                         (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias intercalados em um período de 30 (trinta)                           dias. 

CAPS i II - Serviço de atenção psicossocial para atendimentos a crianças e adolescentes,                           constituindo-se na referência para uma população de cerca de 200.000 habitantes, ou outro                         parâmetro populacional a ser definido pelo gestor local, atendendo a critérios epidemiológicos. A equipe técnica mínima para atuação no CAPS i II, para o atendimento de 15 (quinze) crianças                                 e/ou adolescentes por turno, tendo como limite máximo 25 (vinte e cinco) pacientes/dia.   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS i II 

8:00 às 18:00 horas,       em 02 (dois) turnos,       durante os cinco dias       úteis da semana,     podendo comportar   um terceiro turno que       funcione até às 21:00       horas.  

Serviço ambulatorial de   atenção diária   destinado a   crianças e   adolescentes com transtornos   mentais;  

Atendimento individual   (medicamentoso, psicoterápico, de   orientação, entre   outros); Atendimento em   grupos (psicoterapia,   grupo operativo,   atividades de suporte     social, entre outros); Atendimento em   oficinas terapêuticas   executadas por   profissional de nível     superior ou nível     médio; Visitas e atendimentos     domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias   enfocando a integração     da criança e do       adolescente na família,     na escola, na     comunidade ou   quaisquer outras formas     de inserção social; Desenvolvimento de   ações inter-setoriais,   principalmente com as     áreas de assistência     social, educação e     justiça;  

01 (um) médico     psiquiatra, ou   neurologista ou pediatra     com formação em saúde       mental; 01 (um) enfermeiro. 04 (quatro) profissionais     de nível superior entre as         seguintes categorias   profissionais: psicólogo,   assistente social,   enfermeiro, terapeuta   ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro     profissional necessário ao     projeto terapêutico; 05 (cinco) profissionais     de nível médio: técnico       e/ou auxiliar de     enfermagem, técnico   administrativo, técnico   educacional e artesão.   

 Os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária, os                         assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias; 

CAPS ad II - Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos                           decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional para                       atendimento em municípios com população superior a 70.000 .  

  

Page 28: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A equipe técnica mínima para atuação no CAPS ad II para atendimento de 25 (vinte e cinco)                                 pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia,   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS ad   II 

De 8:00 às 18:00       horas, em 02 (dois)       turnos, durante os     cinco dias úteis da       semana, podendo   comportar um   terceiro turno   funcionando até às     21:00 horas.  

Serviço ambulatorial de   atenção diária   destinado a   crianças e   adolescentes com transtornos   mentais;  

Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de   orientação, entre   outros); Atendimento em   grupos (psicoterapia,   grupo operativo,   atividades de suporte     social, entre outras); Atendimento em   oficinas terapêuticas   executadas por   profissional de nível     superior ou nível     médio; Visitas e   atendimentos domiciliares; Atendimento à   família; Atividades comunitárias enfocando a   integração do   dependente químico   na comunidade e sua       inserção familiar e     social; Os pacientes   assistidos em um     turno (04 horas)     receberão uma   refeição diária; os     assistidos em dois     turnos (08 horas)     receberão duas   refeições diárias. Atendimento de   desintoxicação.  

01 (um) médico psiquiatra; 01 (um) enfermeiro com         

formação em saúde mental; 01 (um) médico clínico,       responsável pela triagem,     avaliação e acompanhamento     das intercorrências clínicas; 04 (quatro) profissionais de       nível superior entre as       seguintes categorias   profissionais: psicólogo,   assistente social, enfermeiro,     terapeuta ocupacional,   pedagogo ou outro     profissional necessário ao     projeto terapêutico; e - 06         (seis) profissionais de nível       médio: técnico e/ou auxiliar       de enfermagem, técnico     administrativo, técnico   educacional e artesão.   

 Os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária; os                         assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias. 

Pessoal, vale acrescentar que a resoluçãonº 32/2017 aprova a criação de nova modalidade de                           Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV). O CAPS AD IV é o Ponto de Atenção Especializada que integra a Rede de Atenção Psicossocial                                 (RAPS), destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades                         

  

Page 29: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas. Criado em Municípios com população                           acima de 500.000 habitantes, bem como nas capitais estaduais.   Funcionamento  Público  Assistência  Equipe CAPS ad II 

24 (vinte e quatro)       horas por dia e em         todos os dias da       semana, inclusive   finais de semana e       feriados.  

Atendimento a   adultos ou crianças     e adolescentes,   conjunta ou   separadamente. 

Trabalhar de portas abertas,       com plantões diários de       acolhimento e tratamento,     garantindo acesso para     clientela referenciada e     responsabilização efetiva   pelos casos, sob a lógica de           equipe Interdisciplinar,   conforme definido nesta     Portaria; Atendimento individual para     consultas de rotina e de         emergência, atendimento   psicoterápico e de     orientação, dentre outros; Oferta de medicação     assistida e dispensada; Atendimento em grupos     para psicoterapia, grupo     operativo e atividades de       suporte social, dentre     outras; Oficinas terapêuticas   executadas por profissional     de nível universitário ou de         nível médio, nos termos       desta Portaria; Visitas e atendimentos     domiciliares; Atendimento à família,     individual e em grupo; Atividades de reabilitação     psicossocial; Estimular o protagonismo     dos usuários e familiares,       promovendo atividades   participativas e de controle       social; e Fornecimento de refeição     diária aos usuários.  

Turno Diurno: 1 (um) médico     clínico (diarista); 2 (dois) médicos     psiquiatras (um   diarista e um     plantonista 12h); 2 (dois) enfermeiros     com experiência   e/ou formação na     área de saúde     mental (plantonistas   12h); 6 (seis) profissionais     de nível universitário     pertencentes às   categorias profissionais (diaristas) de   psicólogo, assistente social,   terapeuta ocupacional e   educador físico; 6 (seis) técnicos de       enfermagem (plantonistas 12h); e 4 (quatro)   profissionais de   nível médio. Turno Noturno: 1 (um) médico     psiquiatra (plantonista 12h); 1 um (um)     enfermeiro com   experiência e/ou   formação na área de       saúde mental   (plantonista 12h); e 5 (cinco) técnicos de       enfermagem (plantonistas 12h).    

O CAPS AD IV terá a seguinte estrutura física mínima, conforme as normas                         sanitárias vigentes: I - recepção e espaço para acolhimento inicial / espera; 

  

Page 30: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

II - salas para atendimento individual (consultório); III - sala para atendimento de grupo; IV - espaço para refeições; V - espaço para convivência; VI - banheiros com chuveiro; VII - espaço para atividades físicas / esportes; VIII - no mínimo 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) leitos de observação; IX - posto de enfermagem; X - sala para reuniões da equipe técnica; e XI - espaço para atendimento e tratamento de urgências e emergências médicas. 

Vamos treinar com uma questão? 

 

5-(IBADE / Prefeitura de Ji-Paraná - RO  -2018) A respeito dos Centros de Atenção Psicossocial                         (CAPS), é correto afirmar que: 

a) para ser atendido em um CAPS pode-se procurar diretamente esse serviço ou ser                           encaminhado pelo Programa de Saúde da Família ou por qualquer serviço de saúde. 

b) o objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à demanda espontânea, realizando diagnóstico e                           referenciando o paciente a hospitais especializados. 

c) o CAPS deve contar com espaço próprio e adequadamente preparado com, no mínimo,                           consultórios individuais e salas para atividades grupais. 

d) o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado, prioritariamente, em sessões                       individuais com o psiquiatra e/ou psicólogo. 

Comentários 

A alternativa A está correta.  

A alternativa B está incorreta. O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua                               área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários                         pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e                             comunitários 

A alternativa C está incorreta. Os CAPS devem contar com espaço próprio e adequadamente                           preparado para atender à sua demanda específica, sendo capazes de oferecer um ambiente                         continente e estruturado. Deverão contar, no mínimo, com os seguintes recursos físicos: •                         consultórios para atividades individuais (consultas, entrevistas, terapias); • salas para atividades                     grupais; • espaço de convivência; • oficinas; • refeitório (o CAPS deve ter capacidade para                             oferecer refeições de acordo com o tempo de permanência de cada paciente na unidade); •                             sanitários; • área externa para oficinas, recreação e esportes. 

A alternativa D está incorreta. Todo o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado em                             um “meio terapêutico”, isto é, tanto as sessões individuais ou grupais como a convivência no                             serviço têm finalidade terapêutica . 

Tudo ok até aqui? Vamos adiante! 

  

Page 31: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Redução de danos Pessoal, a redução de Danos (RD) é uma estratégia de saúde pública pautada no princípio da                               ética do cuidado, que visa diminuir as vulnerabilidades de risco social, individual e comunitário,                           decorrentes do uso, abuso e dependência de drogas . A abordagem da RD reconhece o usuário                             em suas singularidades e, mais do que isso, constrói com ele estratégias focando na defesa de                               sua vida (BRASIL, 2004). O conceito de RD tem sido consolidado como um dos princípios da Política de Saúde Mental,                               Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde (MS). Para tanto, instituiu as Portarias nº 1.028 e                                 nº 1.059, em julho de 2005, determinando ações que visam a reduções de danos sociais e à                                 saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causam dependência, e o                           recurso financeiro para desenvolver estas ações nos Caps.  A Portaria nº 1.028/2005 indica, em seu art.4º, o estabelecimento de conteúdos necessários para                           as ações de informação, educação e aconselhamento:  

I. informações sobre os possíveis riscos e danos relacionados ao consumo de produtos, substâncias ou                           drogas que causem dependência;  

II. desestímulo ao compartilhamento de instrumentos utilizados para consumo de produtos, substâncias ou                       drogas que causem dependência;  

III. orientação sobre prevenção e conduta em caso de intoxicação aguda (“overdose”);  IV. prevenção das infecções pelo HIV, hepatites, endocardites e outras patologias de padrão de                           

transmissão similar;  V. orientação para prática do sexo seguro;  VI. divulgação dos serviços públicos e de interesse público, nas áreas de assistência social e de saúde; e  VII. divulgação dos princípios e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal e nas                       

declarações universais de direitos. A RD não é uma estratégia isolada e sim uma incorporação nas ações do cotidiano do cuidado.                                 O usuário deve ser o protagonista de seu cuidado e o serviço deve atuar como fortalecedor de                                 novas atitudes de vida, no qual o vínculo é encarado como estratégia primando à autonomia.  Quando falamos de RD, também falamos do desenvolvimento de estratégias de RD no território,                           em seu conceito mais ampliado. Este território com o qual realizamos intervenções é constituído                           de pelo menos três dimensões: 

 São exemplos destas estratégias de RD:  

• Ações que visem à redução dos agravos à saúde associados ao uso de álcool e outras drogas. Exemplo:                                     entrega de preservativos.  

  

Page 32: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

• Ações que promovam a redução do estigma. Exemplo: promover a participação de usuários em reuniões                               nos conselhos municipais ou em assembleias de associações de que eles façam parte.  • Ações de sensibilização da comunidade local. Exemplo: divulgação e elaboração de material educativo,                           sensibilização e discussão com a sociedade sobre redução de danos, por meio do trabalho com as diferentes                                 mídias. 

 

6-(CESPE/ TRE-BA - 2017) Para o profissional de saúde, a principal finalidade das estratégias de                         redução de danos para usuários de álcool e outras drogas deve ser o(a) 

a) eliminação do uso de drogas por pessoas em situação de rua. 

b) repressão ao tráfico ilícito de drogas nas metrópoles. 

c) imposição de normas prescritivas para o comportamento do usuário de drogas ilícitas. 

d) redução das consequências adversas do uso indevido de drogas. 

e) estímulo ao uso de drogas na população vulnerável. 

Comentários 

A principal finalidade das estratégias de redução de danos para usuários de álcool e outras                             drogas deve ser redução das consequências adversas do uso indevido de drogas. 

Gabarito: Alternativa D. 

Tenho certeza que vocês acertaram! Abordaremos então as principais patologias relacionadas à                       saúde mental, vamos lá? 

Transtorno de Ansiedade Generalizada Pessoal, este é, provavelmente, o transtorno de ansiedade mais comum entre as pessoas que                           comparecem a um serviço de atenção básica (estimado em 8%), sendo que a sua prevalência ao                               longo da vida é estimada em cerca de 5%. O paciente pode apresentar-se inicialmente com sintomas físicos relacionados à tensão (cefaléia,                       taquicardia) ou com insônia. A investigação adicional revelará ansiedade proeminente. 

 Em crianças e adolescentes o padrão de início do TAG é diferente dos demais                           transtornos de ansiedade; enquanto a maioria destes começa no início da vida                       adulta, a prevalência do TAG é baixa em adolescentes e adultos jovens e                         aumenta com a idade (a partir de 35 anos em mulheres e 45 anos em homens). 

Aspectos Diagnósticos  Diretrizes de Tratamento  Tratamento medicamentoso Sintomas múltiplos de ansiedade       ou tensão: Tensão mental (preocupação,     sentir-se tenso ou nervoso,       dificuldade de concentração); 

Encorajar o paciente a praticar         métodos de relaxamento diários       para reduzir os sintomas físicos         de tensão. Encorajar o paciente a       envolver-se em atividades     prazerosas e exercícios físicos e         

Antidepressivos (fluoxetina   20-60mg ou imipramina     75-200mg; quando houver     contraindicação ou falha a estes,         sertralina 50-200mg Benzodiazepínicos, devem ser     usados, preferencialmente, como     

  

Page 33: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Tensão física (inquietação,     cefaléia, tremores, incapacidade     de relaxar); hiperatividade autonômica   (tontura, sudorese, taquicardia,     desconforto epigástrico). Ansiedade persistente e flutuante       relacionada a vários aspectos da         vida do indivíduo.  Nervosismo persistente,   sensação de estar “no limite”,         dores musculares, transpiração,     sensação de vazio na cabeça,         insônia, palpitações, tonturas e     desconforto epigástrico. Os sintomas podem durar meses         e reaparecer frequentemente.     São frequentemente   desencadeados por eventos     estressantes em pessoas com       uma tendência crônica à       preocupação. 

a retomar atividades que foram         úteis no passado. Identificar e desafiar     preocupações exageradas ou     pensamentos pessimistas   podem reduzir os sintomas de         ansiedade. Identificar eventos que     desencadeiam preocupação   excessiva; Discutir o que o paciente está           fazendo para manejar esta       situação, identificar e reforçar       coisas que estão funcionando; Identificar algumas medidas     específicas que o paciente       pode tomar nas próximas       semanas. 

coadjuvantes do tratamento, por       até 4 semanas, depois das quais           deve-se reduzir a dose e         descontinuar gradativamente a     medicação. 

Transtornos Fóbicos Galera, as fobias se caracterizam pelo medo persistente e irracional de objeto específico,                         atividade ou situação considerada objetivamente sem perigo, que resulta em necessidade                     incontrolável de esquivar-se ou evitar tal estímulo. A fobia específica acomete cerca de 5% a 10% da população geral e a fobia social em torno de                                     3%. Os sintomas aparecem na infância ou no início da vida adulta e o curso, geralmente, é                                 crônico. Fobias específicas são mais comuns nas mulheres e geralmente acarretam pouco                       prejuízo funcional. As fobias específicas acometem cerca de 10% da população geral. Costumam se iniciar na                           infância e, se não forem graves nem ocorrerem em comorbidade, podem desaparecer sem                         tratamento, mas comumente persistem por toda a vida. O tratamento é por meio de técnicas de exposição gradual aos estímulos fóbicos, e costuma ser                               eficaz em 70% a 85% dos casos. Falaremos então das principais fobias específicas, vamos lá? Fobias específicas  Características  Tratamento Agorafobia  Medo de sair de casa ou de 

estar em situações em que o socorro não é possível.  Podem ser diversas as situações evitadas mas o que unifica é o medo de passar mal e não ter socorro fácil ou imediato.   É o mais incapacitante dos transtornos fóbicos, muitas vezes limitando o paciente ao confinamento no lar, e pode levar ao suicídio. 

O tratamento consiste em psicoterapia, técnicas de exposição gradual e medicação para a ansiedade e sintomas depressivos associados. 

Fobia Social (Transtorno de       Ansiedade Social) 

Medo acentuado e persistente de passar por situações embaraçosas ou 

O tratamento é o farmacológico, associada a psicoterapia.  

  

Page 34: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

humilhantes em certos contextos sociais (fobia social) ou medo irracional de outro estímulo específico, como por exemplo: animais, sangue, altura, etc (fobia específica).   A exposição ao estímulo ou à situação temida provoca ansiedade, podendo assumir a forma de um ataque de pânico. 

Betabloqueadores podem ser utilizados como tratamento inicial, pelo efeito na frequência cardíaca e nos sintomas autonômicos (atenolol 25-100mg 1 vez ao dia, propanolol 10-40mg 2 vezes ao dia) Também pode ser utilizado os         ISRS (fluoxetina 20-80mg) 

Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) 

Presença de obsessões e/ou       compulsões No TOC, as obsessões geram desconforto emocional ou ansiedade, e as compulsões teriam a função de aliviar essas sensações.  

O tratamento do TOC pode ser feito com recursos psicoterápicos e farmacológicos, Entre os medicamentos, os antidepressivos serotoninérgicos (ISRS) são eficazes e bem tolerados (fluoxetina 60-80mg ou sertralina 150-200mg/dia) 

Transtorno de Estresse     Pós-Traumático (TEPT) 

Recordações aflitivas, recorrentes e intrusivas do evento, incluindo imagens, Pensamentos ou percepções; Sonhos aflitivos e recorrentes com o evento;  Agir ou sentir como se o evento traumático estivesse ocorrendo novamente (flashbacks, alucinações, ilusões);  Irritabilidade ou surtos de raiva; Dificuldade em concentrar-se. 

Algumas formas de psicoterapia especificamente focadas são altamente eficazes para estes pacientes. Os ISRS podem ser utilizados para tratar os sintomas depressivos e ansiosos comumente associados 

Vamos a uma questão? 

 

7-( IF-TO - IF-TO/ 2019) Os transtornos emocionais geralmente surgem durante a adolescência.                   Além da depressão ou da ansiedade, os adolescentes com essa condição também podem sentir                           irritabilidade, frustração ou raiva excessivas. Os sintomas podem se sobrepor em mais de um                           transtorno, com mudanças rápidas e inesperadas no humor e explosões emocionais. 

Neste sentido é importante conhecer os transtornos/distúrbios mais comuns que acometem os                       adolescentes. Deste modo, analise as afirmativas a seguir sobre os distúrbios mentais mais                         incidentes na atualidade. 

I. O transtorno de pânico se caracteriza por ataques de pânico espontâneos, acompanhados de                           ansiedade antecipatória, ou seja, medo de vir a apresentar novos ataques, que leva à evitação                             das situações relacionadas à possível ocorrência de ataques. 

II. A agorafobia teve seu conceito inicial ampliado para o medo de sair ou ficar desacompanhado,                               em lugares públicos diversos, abertos ou fechados, transportes coletivos, multidões, podendo                     chegar à impossibilidade de sair de casa. Quem sofre de agorafobia tem medo de situações que                               

  

Page 35: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

possam levá-lo a sensações de aprisionamento, desamparo ou constrangimento. Esse sentimento                     de ansiedade, em geral, se manifesta em ambientes desconhecidos nos quais os indivíduos têm                           pouco controle. 

III. O transtorno de ansiedade generalizada se caracteriza por ansiedade persistente e flutuante                         relacionada a vários aspectos da vida do indivíduo. Apresenta sintomas variáveis: nervosismo                       persistente, sensação de vazio na cabeça, sensação de estar “no limite”, tremores, tensão e                           dores musculares, transpiração, palpitações, tonturas e desconforto epigástrico. 

IV. O transtorno obsessivo-compulsivo caracteriza-se por anedonia, ideias de autodesvalorização                   e culpa, ideias de morte e suicídio, fadiga, sensação de perda de energia, diminuição da                             concentração, memória e capacidade de decidir, entre outros sinais e sintomas. 

a)Todas as afirmativas estão incorretas. 

b)Todas as afirmativas estão corretas. 

c)Somente a afirmativa IV está incorreta. 

d)Somente as afirmativas I e II estão corretas. 

e) Somente as afirmativas III e IV estão incorretas. 

Comentários 

Como vimos, o TOC caracteriza-se pela presença de obsessões e/ou compulsões. No TOC, as                           obsessões geram desconforto emocional ou ansiedade, e as compulsões teriam a função de                         aliviar essas sensações. Não tendo relalação com ideias de morte e suicídio.  

Todas as outras alternativas estão corretas. 

Gabarito: Alternativa C . 

 

 Antes de passarmos para o nosso próximo tema vamos conhecer dois conceitos                       importantes? Obsessões: são pensamentos, impulsos ou imagens mentais recorrentes,               invasivos e desagradáveis, reconhecidos pelo indivíduo como próprios e                 inadequados.  Compulsões: são comportamentos ou atos mentais repetitivos que a pessoa se                     sente compelida a executar em reação a uma obsessão ou de acordo com regras                           que devem ser rigidamente aplicadas para prevenir ou reduzir o sofrimento ou                       mal estar. 

Vamos adiante! 

  

Page 36: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Depressão A Depressão também pode se apresentar de múltiplas formas, com queixas psíquicas, como:                         

1

humor depressivo, anedonia , idéias de autodesvalorização e culpa, idéias de morte e suicídio,                           fadiga, sensação de perda de energia, diminuição da  concentração, memória e capacidade de                         decidir , além outras queixas, como: aumento ou diminuição de sono, apetite e peso, diminuição                           da libido, dores sem substrato orgânico.  Podem ocorrer também alterações no comportamento tais como crises de choro, abandono de                         atividades habituais e do cuidado próprio, comportamento suicida, retardo ou agitação                     psicomotora (DEL PORTO,2000).  Em adolescentes pode ocorrer mau humor, irritabilidade, falta de motivação, sentimentos de                       tédio e prejuízo no rendimento escolar. Em idosos, múltiplas queixas somáticas podem                       “mascarar” o afeto depressivo. A depressão é responsável por 80% de todos os suicídios. As mulheres tentam mais (a ingestão                               de altas doses de medicamentos constitui o método mais comum entre as mulheres), mas os                             homens têm mais sucesso pelos métodos que usam (predominam enforcamento,arma de fogo e                         envenenamento por pesticidas). A maioria dos suicídios hoje ocorre na faixa etária de 15-44 anos , mas o risco individual aumenta                                 com a idade (homens de mais de 45 anos). Outra informação importante é que 80% das pessoas                                 que se suicidaram consultaram um médico no mês que antecedeu suas mortes. Por isso, três questões fundamentais devem preceder o início do tratamento: 

1) avaliação do risco de suicídio , perguntando abertamente e quantificando; 2) avaliação de história prévia ou suspeita de episódio maníaco/hipomaníaco, inclusive na                       família (p. ex., euforia, gastos excessivos, irritabilidade intensa, idéias de grandeza); 3) exclusão da possibilidade de a depressão ser sintoma de outra doença ou de uso de                               medicamentos ou substâncias - neste caso, otimizar o tratamento da doença médica                       associada, reavaliar o paciente e tratar depressão se esta ainda estiver presente. 

Alguns pacientes com episódio depressivo leve podem ter remissão espontânea dos seus                       sintomas, tornando a indicação do antidepressivo questionável nestes casos. Já nos casos de                         depressão moderada ou severa antidepressivos devem ser sempre considerados . 

 Os sintomas, os efeitos colaterais da medicação e o risco de suicídio devem ser                           monitorados cuidadosamente em todos os contatos, principalmente no início do                   uso do AD; familiares e cuidadores devem ser advertidos para ficar atentos a                         mudanças de humor, negatividade, desesperança e idéias suicidas,               particularmente durante início ou aumento da medicação. 

Vamos treinar com mais uma questão? 

8-(IF-ES / IF-ES – 2019) Diante das afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar: 

I – A depressão é uma síndrome clínica caracterizada por um distúrbio persistente do humor e um                                 comportamento disfuncional. Geralmente é mais frequente entre as mulheres e inclui tristeza,                       

1 Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702000000100013

  

Page 37: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

infelicidade, retraimento social, dificuldade de concentração, problemas alimentares, perturbação                 do sono e perda de interesse nas atividades habituais. 

II – Na adolescência, uma série de fatores pode levar à depressão, dentre eles: relação                             malsucedida com os pares, dificuldades relacionais com a família, conflito com os professores e                           colegas, expectativas muito elevadas dos pais com relação aos filhos, insatisfação com a própria                           aparência física, falta de segurança com relação a si próprio e visão de futuro sem projetos ou                                 esperanças. 

III – As tentativas de suicídio, principalmente em mulheres, correspondem à principal causa de                           procura de atendimento de urgência por adolescentes e jovens. Mais da metade dos                         adolescentes e jovens que morreram por suicídio já haviam experimentado a tentativa de suicídio                           pelo menos uma vez. 

IV – A ingestão de altas doses de medicamentos constitui o método mais comum de se tentar                                 suicídio entre os homens. As adolescentes do sexo feminino usam mais as armas de fogo e o                                 enforcamento. 

Está  CORRETO  apenas o que se afirma em: 

a)I e IV apenas. 

b) II e III apenas. 

c) I, II e III apenas. 

d) II, III e IV apenas. 

e) I, II e IV apenas. 

Comentários 

A afirmativa IV está incorreta A ingestão de altas doses de medicamentos constitui o método                             mais comum de se tentar suicídio entre as mulheres. Os adolescentes do sexo masculino usam                             mais as armas de fogo e o enforcamento.  

Gabarito: Alternativa C. 

Tenho certeza que você acertou! Vamos adiante! 

Trantorno Afetivo Bipolar O transtorno afetivo bipolar (TAB) é um transtorno mental grave, que geralmente tem um curso crônico e é caracterizado por episódios depressivos e episódios de elação do                             humor (mania ou hipomania).  

 Mania Em um episódio maníaco clássico, o humor é expansivo ou eufórico, diminui a                         necessidade de sono, ocorre aumento da energia, de atividades dirigidas a                     objetivos (por exemplo, o paciente inicia vários projetos ao mesmo tempo), de                       atividades prazerosas, da libido, além de inquietação e até mesmo agitação                     

  

Page 38: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

psicomotora. O pensamento torna-se mais rápido, podendo evoluir para a fuga                     de idéias.  

 Hipomania A hipomania é um estado semelhante à mania, porém mais leve. Em geral, é                           breve, durando menos de uma semana. Há mudança no humor habitual do                       paciente para euforia ou irritabilidade, reconhecida por outros, além de                   hiperatividade, tagarelice, diminuição da necessidade de sono, aumento da                 sociabilidade, atividade física, iniciativa, atividades prazerosas, libido e sexo, e                   impaciência. O prejuízo ao paciente não é tão intenso quanto o da mania. A                           hipomania não se apresenta com sintomas psicóticos, nem requer hospitalização.  

A incidência de transtorno bipolar é maior nos parentes de primeiro grau, assim como a                             incidência de outros transtornos do humor. Os sinais e sintomas de O diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) deve ser feito com preenchimento dos                         critérios diagnósticos do DSM-IV ou do CID-10. 

 Para o diagnóstico de TAB tipo I, exige-se a presença de pelo menos um episódio de mania                                 durante a vida; o TAB tipo II cursa exclusivamente com hipomania. 

  

Page 39: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

 O tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar é baseado, em primeiro lugar, no uso de medicação                             psicotrópica para reduzir a severidade dos sintomas, estabilizar o humor e prevenir a recaída. A                             variação individual na resposta à medicação irá determinar a escolha da droga, assim como os                             efeitos colaterais, potenciais danos associados a cada droga e uso prévio de medicação. 

 O lítio (Li) é um dos medicamentos mais eficazes para o tratamento do transtorno bipolar.                             Particularmente útil para o tratamento de episódios maníacos agudos, ele reduz as taxas de                           

  

Page 40: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

suicídio associadas a transtornos afetivos. Porém, este medicamento pode causar toxicidade                     aguda leve: tremor fino, apatia, fadiga, fraqueza muscular, hiperreflexia. Os pacientes com intoxicação aguda apresentam, inicialmente, sintomas gastrintestinais como                   anorexia, náuseas, vômitos e diarreia, que podem cursar com depleção volêmica e piora da                           função renal, agravando, por sua vez, a intoxicação.  Pessoal, chegamos ao final da nossa aula! Preparados para uma bateria de questões? 

 

QUESTÕES COMENTADAS - SAÚDE MENTAL 9-(FCC/ Prefeitura de Macapá - AP  – 2018) Considerando o protocolo descrito pelo Ministério da                       Saúde por meio da Portaria no 315, de 30 de março de 2016, o carbonato de lítio é um dos                                     medicamentos indicados no tratamento 

a) da insuficiência cardíaca congestiva. 

b) da síndrome nefrótica. 

c) da bradicardia sinusal. 

d) do transtorno afetivo bipolar do tipo I. 

e) das arritmias ventriculares graves. 

Comentários 

Pessoal, o lítio não deve ser administrado em casos de insuficiência renal grave ou doença                             cardiovascular, debilitação significativa, desidratação, depleção de sódio, e para os pacientes em                       uso de diuréticos ou inibidores da enzima conversora da angiotensina (IECA), uma vez que o risco                               de toxicidade do lítio é muito alto nestes pacientes.  

A alternativa D está correta.  

10-( Instituto UniFil  / Prefeitura de Ribeirão Claro - PR-2019) Conforme a Portaria SAS/MS nº 224,                           de 29 de janeiro de 1992, sobre o estabelecimento das diretrizes para atendimento em saúde                             mental, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que                                     apresenta a sequência correta. 

( ) Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade                         assistencial. 

( ) Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle                                 de sua execução. 

( ) Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização,                     regionalidade e integralidade das ações. 

( ) Garantia da continuidade da atenção nos vários níveis. 

( ) Definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da presente                         Portaria Normativa e pelo controle e avaliação dos serviços prestados. 

  

Page 41: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

a) V – V – V – F – F. 

b) V – F – V – F – V. 

c) F – F – V – V – V. 

d) F – V – F – V – F. 

e) V – V – V – V – V. 

Comentários 

Todas as alternativas estão corretas, visto que as diretrizes para atendimento em saúde mental                           são:  

● organização de serviços baseada nos princípios da universalidade,  ● hierarquização, regionalização e integralidade das ações;  ● diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos níveis de complexidade assistencial;  ● garantia de continuidade da atenção nos vários níveis de complexidade assistencial;                     

multiprofissionalidade na prestação de serviços;  ● ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde do deficiente até                           

o controle de sua execução;  ● definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da                   

presente Portaria e pelo controle de avaliação dos serviços prestados. Gabarito: Alternativa E. 

11-(FUNDATEC/ Prefeitura de Maçambara - RS  – 2019) Em uma emergência psiquiátrica, qual                   sinal NÃO é sugestivo de uma possível evolução para agitação e agressividade? 

a) Catatonia. 

b) Punhos e dentes cerrados. 

c) Gesticulação intensa. 

d) Movimentação excessiva. 

e) Agressividade verbal. 

Comentários 

A catatonia pode envolver sintomas como imobilidade, movimentos rápidos ou estranhos, ausência de fala e outro tipo de comportamento incomum. 

Gabarito: Alternativa A.  

12-( FUNDATEC / Prefeitura de Porto Mauá - RS  – 2019) Programa criado pelo Ministério da                     Saúde, que dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência,                     acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de                       transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica. A qual programa refere-se o                         enunciado? 

a) Melhor em casa. 

b) De volta para casa. 

c) Saúde em casa. 

  

Page 42: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

d) Consultório na rua. 

e) e-SUS Atenção Básica. 

Comentários 

Como vimos, o Programa De Volta Para Casa (PVC) garante o auxílio-reabilitação psicossocial                       para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação                           em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja                       duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. O PVC busca a restituição do                                   direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e                               protagonismo dos usuários. 

Gabarito: Alternativa B. 

13-(VUNESP/ Prefeitura de Campinas - SP- 2019) A Lei no 10.216/2001 foi proposta em                       concordâncias com as lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em                     relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Assinale a alternativa correta quanto a essa Lei. 

a) Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de                               redirecionar o modelo assistencial em saúde mental na sua inserção familiar e comunitária. 

b) O texto prevê que o paciente direcione a etapa inicial do seu tratamento, evitando-se                             eventuais arbitrariedades nas intervenções. Entretanto, a internação psiquiátrica é uma conduta                     multidisciplinar e só pode ocorrer após a emissão de um relatório resultante de reuniões entre os                               especialistas de várias áreas 

c) A internação psiquiátrica voluntária deverá ser comunicada ao Ministério Público estadual, no                         prazo de 72 horas, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual a pessoa tenha se                             apresentado, devendo, ainda, esse mesmo procedimento ser adotado quando houver a                     respectiva alta. 

d) A internação psiquiátrica compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a                                 pedido de terceiros. 

e) Apresenta também os critérios de avaliação das pessoas com deficiência, visando assegurar a                           sua igualdade de oportunidades, exercício de direitos e promover as liberdades fundamentais de                         inclusão social e cidadania. 

Comentários 

A afirmativa A está correta. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de                               transtornos mentais, além de redirecionar o modelo assistencial em saúde mental na sua inserção                           familiar e comunitária. 

A afirmativa B está incorreta. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo                         médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. 

A afirmativa C está incorreta. Está se referindo à internação involuntária. 

A afirmativa D está incorreta. Internação compulsória é aquela determinada pela Justiça. 

A afirmativa E está incorreta. A Lei no que trata sobre esse assunto é a Lei nº 13.146, de 6 de                                     julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da                               Pessoa com Deficiência). 

  

Page 43: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

14- ( VUNESP  /  Prefeitura de Cerquilho - SP -2019) E. F., sexo masculino, 35 anos de idade,                           portador de transtorno mental, está em acompanhamento no CAPS de sua região e pela                           Unidade de Saúde da Família próxima à sua residência. Nessa semana apresenta-se agitado,                         com gestos e falas estranhas, com indícios do início de uma crise delirante.  De acordo com as políticas e práticas atuais em Saúde Coletiva, a abordagem às situações de                               crise em saúde mental deve acontecer: 

a) em internação em hospital psiquiátrico, como primeira opção. 

b) em internação em leito psiquiátrico de hospital geral, como primeira opção. 

c) em consulta com psiquiatra em hospital dia da rede de referência terciária. 

d) no local onde se encontra o usuário, ou seja, em seu circuito de vida ou de cuidado. 

e) no pronto-socorro, local seguro para administração dos medicamentos necessários. 

Comentários 

De acordo com as políticas e práticas atuais em Saúde Coletiva não há local específico e                               unicamente responsável por acolher às situações de crise. A abordagem às situações de crise                           deve acontecer no local onde se encontra o usuário, ou seja, em seu circuito de vida ou de                                   cuidado: casa, rua, UBS, Caps, pronto-socorro etc., não sendo de exclusividade do profissional                         médico ou mesmo do profissional de Saúde. 

Gabarito: Alternativa D. 

15-( VUNESP /  Prefeitura de Campinas - SP - 2019) Frente à realidade observada no que diz                         respeito à elevação das taxas de mortalidade por suicídio, no município de Campinas, no                           período entre 1990 e 2017 (SMS Campinas, 2019), torna-se fundamental que os profissionais que                           atuam nas equipes de atenção básica estejam atentos à prevenção do suicídio e identificação de                             sinais de alerta, abordando e comunicando-se de forma adequada com o indivíduo ao expressar                           ideias suicidas, por meio de ações tais como 

a) permanecer calmo e ouvir atentamente a pessoa, demonstrando empatia. 

b) falar sobre outras pessoas que estiveram em dificuldades piores e conseguiram melhorar 

c) mudar o assunto, abordando temas positivos. 

d) evitar perguntar se a pessoa tem pensamentos de suicídio ou abordar esse assunto. 

e) mostrar-se bastante emocionado com o relato ou os sentimentos verbalizados pela pessoa. 

Comentários A OMS destaca a importância do diálogo para ajudar a pessoa com potencial risco de suicídio. O                                 objetivo é preencher um vazio criado pela desconfiança, desespero e perda de esperança e dar à                           pessoa um sentido de que as coisas podem mudar.  Como o profissional deve se comunicar - Ouvir atentamente e com calma. - Dialogar                           demonstrando sinais de compreensão e respeito. - Entender os sentimentos das pessoas                       (empatia). - Expressar respeito pelas opiniões e valores da pessoa. - Conversar honestamente e                           com autenticidade. - Mostrar sua preocupação, cuidado e afeição. - Focalizar os sentimentos da                           pessoa. Como o profissional não deve se comunicar  - Interromper muito frequentemente. - Ficar chocado                         ou emocionado. - Dizer que está ocupado. - Tratar a pessoa de maneira a colocá-la numa posição                                 de inferioridade. - Fazer comentários evasivos e pouco claros. - Fazer perguntas indiscretas. 

  

Page 44: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Gabarito: Alternativa A 

16-( CESGRANRIO / UNIRIO -2019) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com                   funcionamento nas 24 horas, têm como propósitos o(a) 

a) atendimento continuado, exceto nas situações de crise, e a criação de ações de reabilitação                             psicossocial. 

b) restrição aos pacientes em surto psicótico e o planejamento das intervenções sistemáticas. 

c) acolhimento integral e a hospitalidade. 

d) agilização do processo de internação manicomial e a produção de bens e serviços. 

e) garantia do afastamento entre pacientes e familiares e as práticas corporais que favorecem a                             autoimagem. 

Comentários 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm como propósito:  

• a afirmação da perspectiva de serviços de portas abertas, no sentido literal e simbólico:                             espaços e relações de “portas abertas”;  • a disponibilidade e o desenvolvimento de acolhimento, cuidado, apoio e suporte;  • a configuração de um serviço substitutivo, territorial, aberto e comunitário; • espaços que expressem o “cuidar em liberdade” e a afirmação do lugar social das                             pessoas com a experiência do sofrimento psíquico e da garantia de seus direitos;  • a atenção contínua 24 horas compreendida na perspectiva de hospitalidade;  • a permeabilidade entre “espaço do serviço” e os territórios no sentido de produzir                           serviços de referência nos territórios. 

Gabarito: Alternativa C. 

17-( IBADE / Prefeitura de Seringueiras - RO - 2019) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),                       foram estratégicos para a organização da rede de atenção à saúde mental. O CAPS                           recomendado para o tratamento do consumo de álcool e outras drogas é: 

a) CAPSi. 

b) CAPSad. 

c) CAPS. 

d) CAPSd. 

e) CAPSa. 

Comentários 

O CAPS recomendado para o tratamento do consumo de álcool e outras drogas é o CAPSad.                               Lembrem-se ad (A de álcool e D de drogas)   

Gabarito: Alternativa B 

18- ( VUNESP / Prefeitura de Itapevi - SP- 2019) Paciente do sexo masculino, 67 anos, está com                               depressão. Nessa situação, entre os cuidados de enfermagem, é preconizado que o técnico de                           enfermagem. 

a)use frases curtas, com tom de voz firme. 

b) oriente o paciente em relação ao tempo e espaço. 

  

Page 45: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

c) estabeleça limites claros sobre suas atividades diárias. 

d) fique atento à alimentação, hidratação e eliminações. 

e) demonstre que sente pena, solidarizando-se com sua dor. 

Comentários 

Como vimos a depressão pode levar a quadros de perda de apetite e consequente baixa                             ingestão de alimentos e líquidos, portanto, é fundamental que a enfermagem fique atento à                           alimentação, hidratação e eliminações desses pacientes. 

Todas as outras alternativas estão incorretas. 

Gabarito: Alternativa D 

19- ( VUNESP / Prefeitura de Valinhos - SP - 2019) R.N., sexo masculino, 76 anos de idade, viúvo há                                 seis meses, e desde então mudou-se para a casa da filha mais nova que também morava sozinha.                                 Na visita à Unidade de Saúde, para controle de rotina da pressão arterial, a filha comenta com o                                   técnico de enfermagem que o pai vem diminuindo progressivamente o apetite, mostrando-se                       desinteressado por todas as coisas que antes o distraiam e ocupavam seu tempo. Além disso,                             refere que o mesmo apresenta insônia. Frente a essa situação, o técnico de enfermagem deve                             encaminhar R.N. para avaliação médica, pois os sinais e sintomas mencionados são sugestivos de 

a) acidente vascular encefálico. 

b) depressão. 

c) demência senil. 

d) desnutrição. 

e) transtorno de ansiedade. 

Comentários Como vimos os sintomas de depressão são: 1 - Humor depressivo : (sensação de tristeza, autodesvalorização e sentimento de culpa.                       Acreditam que perderam, de forma irreversível, a capacidade de sentir prazer ou alegria. Tudo                           parece vazio, o mundo é visto sem cores, sem matizes de alegria). 2 - Retardo motor, falta de                                   energia, preguiça ou cansaço excessivo, lentificação do pensamento, falta de concentração,                     queixas de falta de memória, de vontade e de iniciativa; 3 - Insônia ou sonolência. A insônia                                 geralmente é intermediária ou terminal. A sonolência está mais associada à depressão chamada                         Atípica; 4 – Apetite geralmente diminuído, podendo ocorrer em algumas formas de depressão                         aumento do apetite, com maior interesse por carbohidratos e doces; 5 - Redução do interesse                             sexual ; 6 - Dores e sintomas físicos difusos como mal estar, cansaço, queixas digestivas, dor no                               peito, taquicardia, sudorese; entre outros. Gabarito: Alternativa B. 

20- ( FUNCERN / Prefeitura de Apodi - RN - 2019) A Política Nacional de Saúde Mental                           compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às                         pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. As Unidades                         que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituídos por equipe                         multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às                       pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes                     do uso de álcool e outras drogas, são os(as) 

a) Serviços Residenciais Terapêuticos. 

  

Page 46: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

b) Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental. 

c) Centros de Atenção Psicossocial. 

d) Comunidades Terapêuticas. 

Comentários 

A afirmativa A está incorreta.  Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como                     Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos                     mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às                       suas famílias de origem.  

As afirmativa B está incorreta. Os Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental são serviços                     compostos por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional,                 fonoaudiólogo, enfermeiro e outros profissionais que atuam no tratamento de pacientes que                       apresentam transtornos mentais. 

A afirmativa C está correta. Centros de Atenção Psicossocial. 

A afirmativa D está incorreta. As Comunidades Terapêuticas regulamentadas no âmbito do                   Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) são entidades que realizam o                         acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou                         dependência de substância psicoativa. 

21-( FUNCERN / Consórcio do Trairí - RN  – 2018) Os direitos das pessoas acometidas de                         transtorno mental são assegurados sem qualquer forma de discriminação ou tempo de evolução                         de seu transtorno. Embasado a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 da Política Nacional da                                   Saúde Mental, indique a alternativa a seguir que contempla direitos da pessoa portadora de                           transtorno mental. 

a) ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. 

b) receber tratamento, tendo em vista assegurar a segurança da sua família e comunidade. 

c) ser prioritariamente internada em hospital fazendo uso de meios menos invasivos. 

d) receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento. 

Comentários 

Como vimos, a política nacional de saúde mental no seu Artigo 2º descreve como um direitos da                                 pessoa portadora de transtorno mental: Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários                     de saúde mental.  

Gabarito: Alternativa A 

22-( IBFC/ Prefeitura de Divinópolis - MG- 2018) A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)                           define que as pessoas com transtornos mentais graves e/ ou persistentes bem como pessoas                           com sofrimentos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas devem ser cuidadas                           em serviços substitutivos de saúde mental. Os responsáveis pela ordenação desta rede são 

a) Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 

b) Hospitais Psiquiátricos 

c) Diretorias Municipais de Saúde (DMS) 

d) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). 

  

Page 47: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Comentários 

A afirmativa A está correta. Os responsáveis pela ordenação desta rede são Centros de Atenção                             Psicossocial (Caps). 

As afirmativa B está incorreta. Hospitais psiquiátricos são hospitais especializados no tratamento                       de doenças mentais e/ou de "transtornos mentais". 

A afirmativa C está incorreta. As Diretorias Municipais de Saúde (DMS) visam desenvolver e                           coordenar o processo de planejamento estratégico de ações e serviços de saúde em todos os                         

níveis e setores da Secretaria Municipal . A afirmativa D está incorreta. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo                             Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Primária no                             Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a                         abrangência e o alvo das ações. 

23- ( INSTITUTO AOCP / SES-PE- 2018) Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Em relação à saúde mental, a internação precisa ser considerada como último recurso e, quando                             necessária, como instrumento do __________ e não como resposta a uma situação específica.                         Deve também, quando necessário, ser realizada prioritariamente nos __________, com a lógica                       do acolhimento integral, e nos hospitais gerais de forma articulada com a rede. 

a) Acolhimento em Saúde Mental / Hospitais Psiquiátricos 

b) Cuidado Integral / Centros de Convivência (Cecos) 

c) Projeto Terapêutico Singular / Hospitais Psiquiátricos 

d) Cuidado Integral / Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) 

e) Projeto Terapêutico Singular / Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 

Comentários 

Em relação à saúde mental, a internação precisa ser considerada como último recurso e, quando                             necessária, como instrumento do Projeto Terapêutico Singular e não como resposta a uma                         situação específica. Deve também, quando necessário, ser realizada prioritariamente nos Centros                     de Atenção Psicossocial (Caps), com a lógica do acolhimento integral, e nos hospitais gerais de                             forma articulada com a rede. 

Gabarito: Alternativa E. 

24- ( FCC / ALESE - 2018) O Enfermeiro, enquanto membro da equipe que atua na saúde mental,                           deve saber que 

a) a unidade para atenção a pessoas com transtorno mental, em instalações hospitalares de                           arquitetura vertical, deve ficar o mais próximo do andar superior, restringindo o trânsito e a                             integração com área livre, reduzindo os riscos aos usuários do serviço. 

b) a internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido do                                   seu responsável e/ou do profissional de saúde. 

c) a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com                       características asilares é permitida apenas em situações decorrentes de seu quadro clínico ou de                           ausência de suporte social. 

  

Page 48: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

d) internações de longa duração são obrigatórias às pessoas com necessidades de saúde                         decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. 

e) a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos                           extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. 

Comentários 

A afirmativa A está incorreta. Em instalações hospitalares de arquitetura vertical, o a unidade para                             atenção a pessoas com transtorno mental deve ficar o mais próximo possível do andar térreo,                             facilitando o trânsito dos usuários, possibilitando a integração de pequena área livre para                         atividades, e diminuindo o risco aos usuários do serviço. 

A afirmativa B está incorreta. A internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. 

A afirmativa C está incorreta. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos                           mentais em instituições com características asilares. 

A afirmativa D está incorreta. Não há obrigatoriedade de internação das pessoas com                         necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. 

A afirmativa E está correta. a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada                             quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. 

25-( CESPE / CEBRASPE/ Instituto Hospital Base do Distrito Federal - 2018) Com relação às                         unidades de atenção à saúde mental, julgue o item seguinte. 

O centro de atenção psicossocial (CAPS) na modalidade II é o que atende crianças e                             adolescentes somente entre dez e dezessete anos de idade, portadores de transtornos mentais                         graves e persistentes, inclusive decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em cidades e(ou)                         regiões com pelo menos cem mil habitantes. 

Certo 

Errado 

Comentários 

Errado . O CAPS I (i) : atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e                           persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter                                 comunitário indicado para municípios ou regiões com população acima de cento e cinquenta mil                         habitantes. 

26-( FCC  / Câmara Legislativa do Distrito Federal-2018) A integração da saúde mental à atenção                         primária sempre foi um desafio para a política de atendimento à saúde no País. Um novo                               modelo, entretanto, surgiu, como importante instrumento para essa integração, oportunizando                   um tipo de cuidado colaborativo entre saúde mental e atenção primária, em um processo de                             construção compartilhada entre duas ou mais equipes, criando uma proposta de intervenção                       pedagógico-terapêutica ao paciente. Esse conceito corresponde ao processo de 

a) cadastramento. 

b) referenciamento. 

c) matriciamento. 

d) gerenciamento. 

e) acolhimento. 

  

Page 49: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Comentários 

A afirmativa A está incorreta. O cadastramento é realizado para que a Unidade de Atenção                           Primária reconheça os usuários de sua área de abrangência e implemente ações de Vigilância em                             Saúde, contribuindo diretamente para suprir as necessidades de saúde destes usuários. 

A afirmativa B está incorreta. O sistema de referência e contra-referência constitui-se na                   articulação entre as unidades acima mencionadas, sendo que por referência compreende-se o                   trânsito do nível menor para o de maior complexidade. Inversamente,                   a contra-referência compreende o trânsito do nível de maior para o de menor complexidade. 

A afirmativa C está correta. De acordo com o GUIA PRÁTICO DE Matriciamento em Saúde                           Mental 2011. Matriciamento ou apoio matricial é um novo modo de produzir saúde em que duas                       ou mais equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de                     intervenção pedagógico-terapêutica. No processo de integração da saúde mental à atenção                     primária na realidade brasileira, esse novo modelo tem sido o norteador das experiências                     implementadas em diversos municípios, ao longo dos últimos anos. 

A afirmativa D está incorreta. Gerenciamento trata-se de planejar, organizar, dirigir e controlar e                         aplicar certos princípios para utilizar e maximizar os recursos humanos, informativos e financeiros                         de uma organização. 

A afirmativa E está incorreta. O acolhimento é uma postura ética que implica na escuta do                           usuário em suas queixas, no reconhecimento do seu protagonismo no processo de saúde e                           adoecimento, e na responsabilização pela resolução, com ativação de redes de                     compartilhamento de saberes. 

27- ( Prefeitura de Fortaleza - CE/Prefeitura de Fortaleza - CE – 2018) Cada usuário do CAPS                               deve ter um projeto terapêutico individualizado. A depender da indicação terapêutica para o                         usuário do serviço, o CAPS poderá oferecer, conforme as determinações da Portaria nº 336/02,                           três tipos de atendimento. De acordo com o exposto, marque a opção correta. 

a) Intensivo, semi-intensivo, e diário 

b) Intensivo, semi-intensivo, e não-intensivo. 

c) Intensivo, semi-intensivo, e residencial. 

d) Intensivo, diário, e esporádico. 

Comentários 

Segundo a Portaria nº 336/02, os CAPS I, II, III, CAPS i II e CAPS ad II deverão estar capacitados                                       para o acompanhamento dos pacientes de forma intensiva, semi-intensiva e não-intensiva, dentro                     de limites quantitativos mensais que serão fixados em ato normativo da Secretaria de Assistência                           à Saúde do Ministério da Saúde. 

Gabarito: Alternativa B 

28-( CESPE / CEBRASPE / STJ – 2018) A respeito da assistência de enfermagem em saúde                         mental, julgue o seguinte item. 

O trabalho das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pode ser influenciado por                           alterações da política de saúde mental nas instâncias federal, estadual e municipal. Certo 

Errado 

  

Page 50: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Comentários 

Certo . Compete à união, por meio do Ministério da Saúde 

• O apoio à implementação, financiamento, monitoramento e avaliação da Rede de                     Atenção Psicossocial em todo território nacional 

• Ao Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde 

• O apoio à implementação, coordenação do o Grupo Condutor Estadual da Rede                       de Atenção Psicossocial, financiamento, contratualização com os pontos de atenção                   à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede de Atenção                       Psicossocial no território estadual de forma regionalizada; 

• Ao Município,por meio da Secretaria Municipal de Saúde 

• A implementação, coordenação do Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção                     Psicossocial, financiamento, contratualização com os pontos de atenção à saúde                   sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede De Atenção Psicossocial no                       território municipal. 

29-( COMPERVE/  SESAP-RN- 2018) O projeto terapêutico singular (PTS) é uma estratégia de                     cuidado usada no âmbito da Saúde Mental, no Sistema Único de Saúde. O PTS deve 

a) ser formado por um conjunto de propostas e condutas terapêuticas prescritas pelo psiquiatra                           com ênfase na abordagem farmacológica e social. 

b) ser composto por quatro momentos: diagnóstico, definição de metas, divisão de                       responsabilidades e reavaliação. 

c) auxiliar na elaboração do genograma e do ecomapa dos indivíduos com transtornos mentais. 

d) contribuir para consolidação do modelo biomédico de cuidado integral. 

Comentários 

O Projeto Terapêutico Singular , muitas vezes é definido como um instrumento de potencial de                   cuidado  aos usuários de serviços especializados de saúde mental, além de ferramenta de                 organização e sustentação das atividades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, baseadas nos                         conceitos de  corresponsabilização e gestão integrada do cuidado. 

O PTS contém quatro momentos: “o diagnóstico”, com olhar sobre as dimensões orgânica,                       psicológica, social e o contexto singular em estudo; “a definição de metas”, dispostas em uma                             linha de tempo, incluindo a negociação das propostas de intervenção com o sujeito doente; “a                             divisão de responsabilidades e tarefas” entre os membros da equipe e “a reavaliação”, na qual                             se concretiza a gestão do Projeto Terapêutico Singular, através de avaliação e correção de                           trajetórias já realizadas.  

Gabarito: Alternativa B 

30-( MDS / Prefeitura de Bom Repouso - MG  -2019) Dos dispositivos que compõem a saúde                       mental, qual é considerado uma estratégia que articula uma equipe multidisciplinar e leva em                           conta as necessidades, expectativas, crenças e o contexto social do usuário e/ou do coletivo                           para o qual está sendo direcionado? 

a) Apoio matricial 

b) Gestão dos serviços 

  

Page 51: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

c) PTS – Projeto Terapêutico Singular 

d) Planejamento Estratégico do SUS 

Comentários 

A alternativa A está incorreta. O Apoio Matricial é uma ferramenta estratégica da Política de                             Saúde Mental para garantir o princípio da integralidade das ações em saúde. Ele se dá a partir da                                   oferta de saberes-fazeres técnicos especializados às equipes da Atenção Básica, a fim de que                           possam incluir as demandas de saúde mental em suas ações. 

A alternativa B está incorreta. A Gestão dos serviços compreende o planejamento, a                         coordenação, a avaliação, o controle e a auditoria das ações e serviços de saúde locorregionais. 

A alternativa C está correta. O PTS pode ser definido como uma estratégia de cuidado que                               articula um conjunto de ações resultantes da discussão e da construção coletiva de uma equipe                             multidisciplinar e leva em conta as necessidades, as expectativas, as crenças e o contexto social                             da pessoa ou do coletivo para o qual está dirigido. 

A alternativa D está incorreta. Planejamento Estratégico que tem por princípio a busca pela                           economia processual; redução de litigância entre os administrados e o Ministério da Saúde; 

31-( IBFC/ Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - 2019) A Política Nacional de Saúde                             Mental compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país com o objetivo de organizar a                             assistência às pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão,                     ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, dentre outros. Porém para que se promova                       uma assistência integral é necessário a implantação de uma rede de serviços aos usuários.                           Dentre os pontos de atenção (serviços) que passam a compor a rede de atenção psicossocial,                             pode-se contar com _____, _____, _____, _____, dentre outros. Assinale a alternativa que                         preencha correta e respectivamente as lacunas. 

a) Hospital-Dia / Enfermarias Especializadas em Hospital Geral / Teatro / Universidade 

b) Igreja / Atenção Básica / Comunidades Terapêuticas / Condomínios 

c) Centro de Atenção Psicossocial / Escolas / Igreja / Urgência e Emergência 

d) Centro de Atenção Psicossocial / Serviço Residencial Terapêutico / Hospital Psiquiátrico /                         Atenção Básica. 

Comentários 

A Alternativa D está correta. Dentre os pontos de atenção (serviços) que passam a compor a rede                                 de atenção psicossocial, pode-se contar com Centro de Atenção Psicossocial / Serviço                       Residencial Terapêutico / Hospital Psiquiátrico / Atenção Básica dentre outros. 32-( COSEAC /  UFF - 2019) Uma das principais estratégias para ampliação do acesso ao cuidado                       em saúde mental é a priorização das ações de saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Para o                                   melhor manejo da saúde mental na Atenção Primária à Saúde, propõe-se um trabalho                         compartilhado de suporte às equipes, por meio: a) do desenvolvimento do apoio matricial em saúde mental. b) do acolhimento prioritário a pessoas que apresentem intenso sofrimento psíquico, excluindo                       os transtornos relacionados a álcool e drogas. c) do aumento gradual, planejado e com resolutividade de leitos em hospitais psiquiátricos. d) de ações fundamentadas nos preceitos da assistência curativa e de práticas coadjuvantes. e) de iniciativas compartilhadas com hospital-dia e farmácia populares. 

  

Page 52: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

Comentários 

A Alternativa A está correta. O Apoio Matricial é uma ferramenta estratégica da Política de Saúde                         Mental para garantir o princípio da integralidade das ações em saúde. Ele se dá a partir da oferta                               de saberes-fazeres técnicos especializados às equipes da Atenção Básica, a fim de que possam                           incluir as demandas de saúde mental em suas ações. 

As Alternativas B, C, D e E estão incorretas.  

33- ( IBFC / Prefeitura de Divinópolis - MG - 2018) A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)                             preconiza que as pessoas com transtornos mentais graves e/ou persistentes bem como com                         sofrimentos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas devem ser cuidadas em: 

a) Serviços substitutivos de saúde mental 

b) Modelo asilar de tratamento 

c) Instituições hospitalares gerais 

d) Instituições hospitalares psiquiátricas 

Comentários 

A Alternativa A está correta. Pessoas com transtornos mentais graves e/ou persistentes bem                         como com sofrimentos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas devem ser                           cuidadas em Serviços substitutivos de saúde mental. Mas como vimos não são mais considerados                           alguns Serviços como sendo substitutos de outros e sim complementares. 

A Alternativa B está incorreta. É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos                           mentais em instituições com características asilares. 

As Alternativas C e D estão incorretas. Os pacientes só devem ser internados quando todos os                               outros recursos forem descartados.  

34-( INSTITUTO AOCP  / Prefeitura de Betim - MG - 2020) Assinale a alternativa correta acerca da                           Reabilitação Psicossocial e da Reinserção Psicossocial. 

a) O Programa de Volta para Casa contribui para a reinserção social de pessoas que passaram                               longos períodos hospitalizadas em instituições psiquiátricas ou em CAPS. 

b) O auxílio-reabilitação, previsto no Programa de Volta para Casa, deve ser pago a um membro                               da família, e não diretamente ao beneficiário, devido ao seu transtorno mental. 

c) Egressos de tratamentos em hospital-dia também podem receber o auxílio-reabilitação. 

d) A Reabilitação Psicossocial prevê articulação com recursos do território nas áreas do trabalho,                           habitação, educação, cultura, segurança e direitos humanos. 

Comentários 

A Alternativa A está incorreta. O Programa De Volta Para Casa (PVC), que garante o                             auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento                       mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e                         tratamento psiquiátrico, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos.  

A Alternativa B está incorreta. O pagamento mensal do auxílio é realizado diretamente ao                           beneficiário, no valor de R$ 412,00, por um período de um ano, podendo ser renovado quando                               necessário aos propósitos da reintegração social do paciente. 

  

Page 53: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

A Alternativa C está incorreta. O programa é voltado para pessoas egressas de internação em                             hospitais psiquiátricos, inclusive em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, cuja duração                       tenha sido por um período igual ou superior a dois anos.  

A Alternativa D está correta. A Reabilitação Psicossocial prevê articulação com recursos do                         território nas áreas do trabalho, habitação, educação, cultura, segurança e direitos humanos. 

35- ( Prefeitura de Fortaleza - CE/Prefeitura de Fortaleza - CE- 2018) De acordo com a Portaria nº                                 336/02, as modalidades de CAPS I, CAPS II e CAPS III cumprem a mesma função no                               atendimento público em saúde mental, mas são diferentes em suas características. Analise as                         afirmações que seguem, assinalando V para Verdadeiro e F para Falso, e, em seguida, marque a                       opção com a sequência correta de cima para baixo.  

I-( ) O CAPS I deverá funcionar em turnos de 06(seis) horas, durante os 05 (cinco) dias úteis da                                     semana. O funcionamento deve ser de 07 horas às 13 horas, ou de 13 horas às 19 horas, de                                     acordo com a determinação do gestor local. II-( ) O CAPS II deverá funcionar de 08 horas às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os 05                                       (cinco) dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno, funcionando até às 21 horas. III-( ) O CAPS III deverá constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24                             horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana. 

a) V, V, F. 

b) V, F, V. 

c) F, V, V. 

d) V, V, V. 

Comentários 

A Alternativa I está incorreta. CAPS I – municípios com população entre 20.000 e 70.000                             habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira 

A Alternativa II está correta CAPS II – municípios com população entre 70.000 e 200.000                             habitantes Funciona das 8 às 18 horas De segunda a sexta-feira Pode ter um terceiro período,                               funcionando até 21 horas 

A Alternativa II está correta. CAPS III – municípios com população acima de 200.000 habitantes                             Funciona 24 horas, diariamente, também nos feriados e fins de semana 

Gabarito: Alternativa C 

36-( Prefeitura de Fortaleza - CE/ Prefeitura de Fortaleza - CE- 2018) Baseado na Portaria nº                             336/02, quanto às modalidades de Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), é correto afirmar                         que: a) o CAPS AD oferta atendimento a crianças e a adolescentes, com transtornos mentais graves e                               persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com                         pelo menos 70.000 habitantes. b) o CAPS AD oferta atendimento a pessoas na faixa etária de 18 a 60 anos. Especializado em                                   transtornos pelo uso de álcool e de outras drogas, e atende cidades e/ou com pelo menos                               70.000 habitantes. c) o CAPS I oferta atendimento a todas as faixas etárias, com transtornos mentais leves e                               moderados, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com até                           20.000 habitantes. 

  

Page 54: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

d) o CAPS III oferta assistência a todas as faixas etárias, com transtornos mentais graves e                               persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões acima                         de 200.00 habitantes. 

Comentários 

As Alternativas A e B estão incorretas. O CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas                                 etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou                             regiões com pelo menos 70 mil habitantes.  

A Alternativa C está incorreta. O CAPS I presta atendimento a todas as faixas etárias, para                               transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende                       cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.  A Alternativa D está correta. O CAPS III presta atendimento com até 5 vagas de acolhimento                               noturno e observação para todas as faixas etárias em pessoas com transtornos mentais graves e                             persistentes.  

LISTA DE QUESTÕES SAÚDE MENTAL 1-( IESES  /Prefeitura de São José - SC- 2019) “A Política Nacional de Saúde Mental busca                         consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária. A proposta é garantir a livre                               circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A                           Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de                           pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras                             drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS).” 

A RAPS é composta por serviços e equipamentos variados, dos quais NÃO faz parte: 

a) Unidades de Acolhimento (UAs). 

b) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 

c) Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). 

d) Farmácia Popular. 

2-(COMPERVE / SESAP-RN - 2018) A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) se destina a pessoas                             com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e                             outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Dentre as diretrizes da RAPS, encontram                             -se: 

a) desenvolvimento da lógica do cuidado tendo como eixo a construção do projeto terapêutico                           singular; regionalização do atendimento às urgências. 

b) diversificação das estratégias de cuidado; ampliação do acesso e acolhimento aos casos                         agudos contemplando a classificação de risco. 

c) promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; desenvolvimento                     de estratégias de redução de danos. 

d) desenvolvimento de estratégias de redução de danos; ampliação do acesso e acolhimento aos                           casos agudos contemplando a classificação de risco. 

3-( UFU-MG  / UFU-MG - 2018) Sobre a internação psiquiátrica, é correto afirmar que a legislação                       prevê que 

  

Page 55: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

a) a internação involuntária é aquela determinada pela Justiça. 

b) a internação somente pode ser realizada mediante pedido de médico psiquiatra ou de                           psicólogo. 

c) o término da internação compulsória dar-se-á por solicitação escrita do familiar, do responsável                           legal ou do especialista responsável pelo tratamento. 

d) o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por                           determinação do médico assistente. 

4-(Quadrix/  CFP- 2018) O Ministério da Saúde estabeleceu, na Portaria n.º 251/GM, as diretrizes                         e normas para a assistência hospitalar psiquiátrica. Com relação a esse tema, julgue os próximos                             itens. 

I Define como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento                           especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação. 

II Exige a obrigatoriedade do registro periódico, em prontuário, dos procedimentos diagnósticos                       e terapêuticos. 

III Proíbe a existência de espaços restritivos (cela forte). 

Assinale a alternativa correta. 

a) Todos os itens estão certos. 

b) Apenas os itens I e II estão certos. 

c) Apenas os itens I e III estão certos. 

d) Apenas os itens II e III estão certos. 

e) Nenhum item está certo. 

5-(IBADE / Prefeitura de Ji-Paraná - RO  -2018) A respeito dos Centros de Atenção Psicossocial                         (CAPS), é correto afirmar que: 

a) para ser atendido em um CAPS pode-se procurar diretamente esse serviço ou ser                           encaminhado pelo Programa de Saúde da Família ou por qualquer serviço de saúde. 

b) o objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à demanda espontânea, realizando diagnóstico e                           referenciando o paciente a hospitais especializados. 

c) o CAPS deve contar com espaço próprio e adequadamente preparado com, no mínimo,                           consultórios individuais e salas para atividades grupais. 

d) o trabalho desenvolvido no CAPS deverá ser realizado, prioritariamente, em sessões                       individuais com o psiquiatra e/ou psicólogo. 

6-(CESPE/ TRE-BA - 2017) Para o profissional de saúde, a principal finalidade das estratégias de                         redução de danos para usuários de álcool e outras drogas deve ser o(a) 

a) eliminação do uso de drogas por pessoas em situação de rua. 

b) repressão ao tráfico ilícito de drogas nas metrópoles. 

c) imposição de normas prescritivas para o comportamento do usuário de drogas ilícitas. 

d) redução das consequências adversas do uso indevido de drogas. 

e) estímulo ao uso de drogas na população vulnerável. 

  

Page 56: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

7-(IF-TO- IF-TO/ 2019) Os transtornos emocionais geralmente surgem durante a adolescência.                   Além da depressão ou da ansiedade, os adolescentes com essa condição também podem sentir                           irritabilidade, frustração ou raiva excessivas. Os sintomas podem se sobrepor em mais de um                           transtorno, com mudanças rápidas e inesperadas no humor e explosões emocionais. 

Neste sentido é importante conhecer os transtornos/distúrbios mais comuns que acometem os                       adolescentes. Deste modo, analise as afirmativas a seguir sobre os distúrbios mentais mais                         incidentes na atualidade. 

I. O transtorno de pânico se caracteriza por ataques de pânico espontâneos, acompanhados de                           ansiedade antecipatória, ou seja, medo de vir a apresentar novos ataques, que leva à evitação                             das situações relacionadas à possível ocorrência de ataques. 

II. A agorafobia teve seu conceito inicial ampliado para o medo de sair ou ficar desacompanhado,                               em lugares públicos diversos, abertos ou fechados, transportes coletivos, multidões, podendo                     chegar à impossibilidade de sair de casa. Quem sofre de agorafobia tem medo de situações que                               possam levá-lo a sensações de aprisionamento, desamparo ou constrangimento. Esse sentimento                     de ansiedade, em geral, se manifesta em ambientes desconhecidos nos quais os indivíduos têm                           pouco controle. 

III. O transtorno de ansiedade generalizada se caracteriza por ansiedade persistente e flutuante                         relacionada a vários aspectos da vida do indivíduo. Apresenta sintomas variáveis: nervosismo                       persistente, sensação de vazio na cabeça, sensação de estar “no limite”, tremores, tensão e                           dores musculares, transpiração, palpitações, tonturas e desconforto epigástrico. 

IV. O transtorno obsessivo-compulsivo caracteriza-se por anedonia, ideias de autodesvalorização                   e culpa, ideias de morte e suicídio, fadiga, sensação de perda de energia, diminuição da                             concentração, memória e capacidade de decidir, entre outros sinais e sintomas. 

a)Todas as afirmativas estão incorretas. 

b)Todas as afirmativas estão corretas. 

c)Somente a afirmativa IV está incorreta. 

d)Somente as afirmativas I e II estão corretas. 

e) Somente as afirmativas III e IV estão incorretas. 

8-(IF-ES / IF-ES – 2019) Diante das afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar: 

I – A depressão é uma síndrome clínica caracterizada por um distúrbio persistente do humor e um                                 comportamento disfuncional. Geralmente é mais frequente entre as mulheres e inclui tristeza,                       infelicidade, retraimento social, dificuldade de concentração, problemas alimentares, perturbação                 do sono e perda de interesse nas atividades habituais. 

II – Na adolescência, uma série de fatores pode levar à depressão, dentre eles: relação                             malsucedida com os pares, dificuldades relacionais com a família, conflito com os professores e                           colegas, expectativas muito elevadas dos pais com relação aos filhos, insatisfação com a própria                           aparência física, falta de segurança com relação a si próprio e visão de futuro sem projetos ou                                 esperanças. 

III – As tentativas de suicídio, principalmente em mulheres, correspondem à principal causa de                           procura de atendimento de urgência por adolescentes e jovens. Mais da metade dos                         adolescentes e jovens que morreram por suicídio já haviam experimentado a tentativa de suicídio                           pelo menos uma vez. 

  

Page 57: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

IV – A ingestão de altas doses de medicamentos constitui o método mais comum de se tentar                                 suicídio entre os homens. As adolescentes do sexo feminino usam mais as armas de fogo e o                                 enforcamento. 

Está CORRETO apenas o que se afirma em: 

a)I e IV apenas. 

b) II e III apenas. 

c) I, II e III apenas. 

d) II, III e IV apenas. 

e) I, II e IV apenas.  

9-(FCC/ Prefeitura de Macapá - AP  – 2018) Considerando o protocolo descrito pelo Ministério da                       Saúde por meio da Portaria no 315, de 30 de março de 2016, o carbonato de lítio é um dos                                     medicamentos indicados no tratamento 

a) da insuficiência cardíaca congestiva. 

b) da síndrome nefrótica. 

c) da bradicardia sinusal. 

d) do transtorno afetivo bipolar do tipo I. 

e) das arritmias ventriculares graves. 

10-( Instituto UniFil  / Prefeitura de Ribeirão Claro - PR-2019) Conforme a Portaria SAS/MS nº 224,                           de 29 de janeiro de 1992, sobre o estabelecimento das diretrizes para atendimento em saúde                             mental, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que                                     apresenta a sequência correta. 

( ) Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade                         assistencial. 

( ) Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle                                 de sua execução. 

( ) Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização,                     regionalidade e integralidade das ações. 

( ) Garantia da continuidade da atenção nos vários níveis. 

( ) Definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da presente                         Portaria Normativa e pelo controle e avaliação dos serviços prestados. 

a) V – V – V – F – F. 

b) V – F – V – F – V. 

c) F – F – V – V – V. 

d) F – V – F – V – F. 

e) V – V – V – V – V. 

11-(FUNDATEC/ Prefeitura de Maçambara - RS  – 2019) Em uma emergência psiquiátrica, qual                   sinal NÃO é sugestivo de uma possível evolução para agitação e agressividade? 

a) Catatonia. 

  

Page 58: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

b) Punhos e dentes cerrados. 

c) Gesticulação intensa. 

d) Movimentação excessiva. 

e) Agressividade verbal 12-( FUNDATEC / Prefeitura de Porto Mauá - RS  – 2019) Programa criado pelo Ministério da                     Saúde, que dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência,                     acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de                       transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica. A qual programa refere-se o                         enunciado? 

a) Melhor em casa. 

b) De volta para casa. 

c) Saúde em casa. 

d) Consultório na rua. 

e) e-SUS Atenção Básica. 

13-(VUNESP/ Prefeitura de Campinas - SP- 2019) A Lei no 10.216/2001 foi proposta em                       concordâncias com as lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em                     relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Assinale a alternativa correta quanto a essa Lei. 

a) Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, além de                               redirecionar o modelo assistencial em saúde mental na sua inserção familiar e comunitária. 

b) O texto prevê que o paciente direcione a etapa inicial do seu tratamento, evitando-se                             eventuais arbitrariedades nas intervenções. Entretanto, a internação psiquiátrica é uma conduta                     multidisciplinar e só pode ocorrer após a emissão de um relatório resultante de reuniões entre os                               especialistas de várias áreas 

c) A internação psiquiátrica voluntária deverá ser comunicada ao Ministério Público estadual, no                         prazo de 72 horas, pelo responsável técnico do estabelecimento no qual a pessoa tenha se                             apresentado, devendo, ainda, esse mesmo procedimento ser adotado quando houver a                     respectiva alta. 

d) A internação psiquiátrica compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a                                 pedido de terceiros. 

e) Apresenta também os critérios de avaliação das pessoas com deficiência, visando assegurar a                           sua igualdade de oportunidades, exercício de direitos e promover as liberdades fundamentais de                         inclusão social e cidadania. 

14- ( VUNESP  /  Prefeitura de Cerquilho - SP -2019) E. F., sexo masculino, 35 anos de idade,                           portador de transtorno mental, está em acompanhamento no CAPS de sua região e pela                           Unidade de Saúde da Família próxima à sua residência. Nessa semana apresenta-se agitado,                         com gestos e falas estranhas, com indícios do início de uma crise delirante.  De acordo com as políticas e práticas atuais em Saúde Coletiva, a abordagem às situações de                               crise em saúde mental deve acontecer: 

a) em internação em hospital psiquiátrico, como primeira opção. 

  

Page 59: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

b) em internação em leito psiquiátrico de hospital geral, como primeira opção. 

c) em consulta com psiquiatra em hospital dia da rede de referência terciária. 

d) no local onde se encontra o usuário, ou seja, em seu circuito de vida ou de cuidado. 

e) no pronto-socorro, local seguro para administração dos medicamentos necessários. 

15-( VUNESP /  Prefeitura de Campinas - SP - 2019) Frente à realidade observada no que diz                         respeito à elevação das taxas de mortalidade por suicídio, no município de Campinas, no                           período entre 1990 e 2017 (SMS Campinas, 2019), torna-se fundamental que os profissionais que                           atuam nas equipes de atenção básica estejam atentos à prevenção do suicídio e identificação de                             sinais de alerta, abordando e comunicando-se de forma adequada com o indivíduo ao expressar                           ideias suicidas, por meio de ações tais como 

a) permanecer calmo e ouvir atentamente a pessoa, demonstrando empatia. 

b) falar sobre outras pessoas que estiveram em dificuldades piores e conseguiram melhorar 

c) mudar o assunto, abordando temas positivos. 

d) evitar perguntar se a pessoa tem pensamentos de suicídio ou abordar esse assunto. 

e) mostrar-se bastante emocionado com o relato ou os sentimentos verbalizados pela pessoa. 

16-( CESGRANRIO / UNIRIO -2019) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com                   funcionamento nas 24 horas, têm como propósitos o(a) 

a) atendimento continuado, exceto nas situações de crise, e a criação de ações de reabilitação                             psicossocial. 

b) restrição aos pacientes em surto psicótico e o planejamento das intervenções sistemáticas. 

c) acolhimento integral e a hospitalidade. 

d) agilização do processo de internação manicomial e a produção de bens e serviços. 

e) garantia do afastamento entre pacientes e familiares e as práticas corporais que favorecem a                             autoimagem. 

17-( IBADE / Prefeitura de Seringueiras - RO - 2019) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),                       foram estratégicos para a organização da rede de atenção à saúde mental. O CAPS                           recomendado para o tratamento do consumo de álcool e outras drogas é: 

a) CAPSi. 

b) CAPSad. 

c) CAPS. 

d) CAPSd. 

e) CAPSa. 

18- ( VUNESP / Prefeitura de Itapevi - SP- 2019) Paciente do sexo masculino, 67 anos, está com                               depressão. Nessa situação, entre os cuidados de enfermagem, é preconizado que o técnico de                           enfermagem. 

a)use frases curtas, com tom de voz firme. 

b) oriente o paciente em relação ao tempo e espaço. 

c) estabeleça limites claros sobre suas atividades diárias. 

  

Page 60: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

d) fique atento à alimentação, hidratação e eliminações. 

e) demonstre que sente pena, solidarizando-se com sua dor. 

19- ( VUNESP / Prefeitura de Valinhos - SP - 2019) R.N., sexo masculino, 76 anos de idade, viúvo há                                 seis meses, e desde então mudou-se para a casa da filha mais nova que também morava sozinha.                                 Na visita à Unidade de Saúde, para controle de rotina da pressão arterial, a filha comenta com o                                   técnico de enfermagem que o pai vem diminuindo progressivamente o apetite, mostrando-se                       desinteressado por todas as coisas que antes o distraiam e ocupavam seu tempo. Além disso,                             refere que o mesmo apresenta insônia. Frente a essa situação, o técnico de enfermagem deve                             encaminhar R.N. para avaliação médica, pois os sinais e sintomas mencionados são sugestivos de 

a) acidente vascular encefálico. 

b) depressão. 

c) demência senil. 

d) desnutrição. 

e) transtorno de ansiedade. 

20- ( FUNCERN / Prefeitura de Apodi - RN - 2019) A Política Nacional de Saúde Mental                           compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às                         pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. As Unidades                         que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituídos por equipe                         multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às                       pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes                     do uso de álcool e outras drogas, são os(as) 

a) Serviços Residenciais Terapêuticos. 

b) Ambulatórios Multiprofissionais de Saúde Mental. 

c) Centros de Atenção Psicossocial. 

d) Comunidades Terapêuticas. 

21-( FUNCERN / Consórcio do Trairí - RN  – 2018) Os direitos das pessoas acometidas de                         transtorno mental são assegurados sem qualquer forma de discriminação ou tempo de evolução                         de seu transtorno. Embasado a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 da Política Nacional da                                   Saúde Mental, indique a alternativa a seguir que contempla direitos da pessoa portadora de                           transtorno mental. 

a) ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. 

b) receber tratamento, tendo em vista assegurar a segurança da sua família e comunidade. 

c) ser prioritariamente internada em hospital fazendo uso de meios menos invasivos. 

d) receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento. 

22-( IBFC / Prefeitura de Divinópolis - MG - 2018) A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)                           define que as pessoas com transtornos mentais graves e/ ou persistentes bem como pessoas                           com sofrimentos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas devem ser cuidadas                           em serviços substitutivos de saúde mental. Os responsáveis pela ordenação desta rede são 

a) Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 

b) Hospitais Psiquiátricos 

  

Page 61: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

c) Diretorias Municipais de Saúde (DMS) 

d) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). 

23- ( INSTITUTO AOCP / SES-PE- 2018) Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Em relação à saúde mental, a internação precisa ser considerada como último recurso e, quando                             necessária, como instrumento do __________ e não como resposta a uma situação específica.                         Deve também, quando necessário, ser realizada prioritariamente nos __________, com a lógica                       do acolhimento integral, e nos hospitais gerais de forma articulada com a rede. 

a) Acolhimento em Saúde Mental / Hospitais Psiquiátricos 

b) Cuidado Integral / Centros de Convivência (Cecos) 

c) Projeto Terapêutico Singular / Hospitais Psiquiátricos 

d) Cuidado Integral / Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) 

e) Projeto Terapêutico Singular / Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 

24- ( FCC / ALESE - 2018) O Enfermeiro, enquanto membro da equipe que atua na saúde mental,                           deve saber que 

a) a unidade para atenção a pessoas com transtorno mental, em instalações hospitalares de                           arquitetura vertical, deve ficar o mais próximo do andar superior, restringindo o trânsito e a                             integração com área livre, reduzindo os riscos aos usuários do serviço. 

b) a internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido do                                   seu responsável e/ou do profissional de saúde. 

c) a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com                       características asilares é permitida apenas em situações decorrentes de seu quadro clínico ou de                           ausência de suporte social. 

d) internações de longa duração são obrigatórias às pessoas com necessidades de saúde                         decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. 

e) a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos                           extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. 

25-( CESPE / CEBRASPE/ Instituto Hospital Base do Distrito Federal- 2018) Com relação às                         unidades de atenção à saúde mental, julgue o item seguinte. 

O centro de atenção psicossocial (CAPS) na modalidade II é o que atende crianças e                             adolescentes somente entre dez e dezessete anos de idade, portadores de transtornos mentais                         graves e persistentes, inclusive decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em cidades e(ou)                         regiões com pelo menos cem mil habitantes. 

Certo 

Errado 

habitantes. 

26-( FCC  / Câmara Legislativa do Distrito Federal-2018) A integração da saúde mental à atenção                         primária sempre foi um desafio para a política de atendimento à saúde no País. Um novo                               modelo, entretanto, surgiu, como importante instrumento para essa integração, oportunizando                   um tipo de cuidado colaborativo entre saúde mental e atenção primária, em um processo de                             construção compartilhada entre duas ou mais equipes, criando uma proposta de intervenção                       pedagógico-terapêutica ao paciente. Esse conceito corresponde ao processo de 

  

Page 62: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

a) cadastramento. 

b) referenciamento. 

c) matriciamento. 

d) gerenciamento. 

e) acolhimento. 

27- ( Prefeitura de Fortaleza - CE/Prefeitura de Fortaleza - CE – 2018) Cada usuário do CAPS                               deve ter um projeto terapêutico individualizado. A depender da indicação terapêutica para o                         usuário do serviço, o CAPS poderá oferecer, conforme as determinações da Portaria nº 336/02,                           três tipos de atendimento. De acordo com o exposto, marque a opção correta. 

a) Intensivo, semi-intensivo, e diário 

b) Intensivo, semi-intensivo, e não-intensivo. 

c) Intensivo, semi-intensivo, e residencial. 

d) Intensivo, diário, e esporádico. 

28-( CESPE / CEBRASPE / STJ – 2018) A respeito da assistência de enfermagem em saúde                         mental, julgue o seguinte item. 

O trabalho das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pode ser influenciado por                           alterações da política de saúde mental nas instâncias federal, estadual e municipal. Certo 

Errado 

29-( COMPERVE /  SESAP-RN- 2018) O projeto terapêutico singular (PTS) é uma estratégia de                     cuidado usada no âmbito da Saúde Mental, no Sistema Único de Saúde. O PTS deve 

a) ser formado por um conjunto de propostas e condutas terapêuticas prescritas pelo psiquiatra                           com ênfase na abordagem farmacológica e social. 

b) ser composto por quatro momentos: diagnóstico, definição de metas, divisão de                       responsabilidades e reavaliação. 

c) auxiliar na elaboração do genograma e do ecomapa dos indivíduos com transtornos mentais. 

d) contribuir para consolidação do modelo biomédico de cuidado integral. 

30-( MDS / Prefeitura de Bom Repouso - MG  -2019) Dos dispositivos que compõem a saúde                       mental, qual é considerado uma estratégia que articula uma equipe multidisciplinar e leva em                           conta as necessidades, expectativas, crenças e o contexto social do usuário e/ou do coletivo                           para o qual está sendo direcionado? 

a) Apoio matricial 

b) Gestão dos serviços 

c) PTS – Projeto Terapêutico Singular 

d) Planejamento Estratégico do SUS 

31-( IBFC / Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE- 2019) A Política Nacional de Saúde                             Mental compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país com o objetivo de organizar a                             assistência às pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão,                     ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, dentre outros. Porém para que se promova                       

  

Page 63: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

uma assistência integral é necessário a implantação de uma rede de serviços aos usuários.                           Dentre os pontos de atenção (serviços) que passam a compor a rede de atenção psicossocial,                             pode-se contar com _____, _____, _____, _____, dentre outros. Assinale a alternativa que                         preencha correta e respectivamente as lacunas. 

a) Hospital-Dia / Enfermarias Especializadas em Hospital Geral / Teatro / Universidade 

b) Igreja / Atenção Básica / Comunidades Terapêuticas / Condomínios 

c) Centro de Atenção Psicossocial / Escolas / Igreja / Urgência e Emergência 

d) Centro de Atenção Psicossocial / Serviço Residencial Terapêutico / Hospital Psiquiátrico /                         Atenção Básica. 

32-( COSEAC /  UFF - 2019) Uma das principais estratégias para ampliação do acesso ao cuidado                       em saúde mental é a priorização das ações de saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Para o                                   melhor manejo da saúde mental na Atenção Primária à Saúde, propõe-se um trabalho                         compartilhado de suporte às equipes, por meio: a) do desenvolvimento do apoio matricial em saúde mental. b) do acolhimento prioritário a pessoas que apresentem intenso sofrimento psíquico, excluindo                       os transtornos relacionados a álcool e drogas. c) do aumento gradual, planejado e com resolutividade de leitos em hospitais psiquiátricos. d) de ações fundamentadas nos preceitos da assistência curativa e de práticas coadjuvantes. e) de iniciativas compartilhadas com hospital-dia e farmácia populares. 

33- ( IBFC / Prefeitura de Divinópolis - MG - 2018) A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM)                             preconiza que as pessoas com transtornos mentais graves e/ou persistentes bem como com                         sofrimentos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas devem ser cuidadas em: 

a) Serviços substitutivos de saúde mental 

b) Modelo asilar de tratamento 

c) Instituições hospitalares gerais 

d) Instituições hospitalares psiquiátricas 

34-( INSTITUTO AOCP  / Prefeitura de Betim - MG - 2020) Assinale a alternativa correta acerca da                           Reabilitação Psicossocial e da Reinserção Psicossocial. 

a) O Programa de Volta para Casa contribui para a reinserção social de pessoas que passaram                               longos períodos hospitalizadas em instituições psiquiátricas ou em CAPS. 

b) O auxílio-reabilitação, previsto no Programa de Volta para Casa, deve ser pago a um membro                               da família, e não diretamente ao beneficiário, devido ao seu transtorno mental. 

c) Egressos de tratamentos em hospital-dia também podem receber o auxílio-reabilitação. 

d) A Reabilitação Psicossocial prevê articulação com recursos do território nas áreas do trabalho,                           habitação, educação, cultura, segurança e direitos humanos. 

35- ( Prefeitura de Fortaleza - CE/Prefeitura de Fortaleza - CE- 2018) De acordo com a Portaria nº                                 336/02, as modalidades de CAPS I, CAPS II e CAPS III cumprem a mesma função no                               atendimento público em saúde mental, mas são diferentes em suas características. Analise as                         afirmações que seguem, assinalando V para Verdadeiro e F para Falso, e, em seguida, marque a                       opção com a sequência correta de cima para baixo.  

  

Page 64: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

I-( ) O CAPS I deverá funcionar em turnos de 06(seis) horas, durante os 05 (cinco) dias úteis da                                     semana. O funcionamento deve ser de 07 horas às 13 horas, ou de 13 horas às 19 horas, de                                     acordo com a determinação do gestor local. II-( ) O CAPS II deverá funcionar de 08 horas às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os 05                                       (cinco) dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno, funcionando até às 21 horas. III-( ) O CAPS III deverá constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24                             horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana. 

a) V, V, F. 

b) V, F, V. 

c) F, V, V. 

d) V, V, V. 

36-( Prefeitura de Fortaleza - CE/ Prefeitura de Fortaleza - CE- 2018) Baseado na Portaria nº                             336/02, quanto às modalidades de Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), é correto afirmar                         que: a) o CAPS AD oferta atendimento a crianças e a adolescentes, com transtornos mentais graves e                               persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com                         pelo menos 70.000 habitantes. b) o CAPS AD oferta atendimento a pessoas na faixa etária de 18 a 60 anos. Especializado em                                   transtornos pelo uso de álcool e de outras drogas, e atende cidades e/ou com pelo menos                               70.000 habitantes. c) o CAPS I oferta atendimento a todas as faixas etárias, com transtornos mentais leves e                               moderados, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões com até                           20.000 habitantes. 

d) o CAPS III oferta assistência a todas as faixas etárias, com transtornos mentais graves e                               persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, e atende cidades e/ou regiões acima                         de 200.00 habitantes. 

 

 

 

 

 

 

GABARITO  

1. D 2. C 3. D 4. A 5. A 6. D 

7. C 8. C 9. D 10.E 11.A 12.B 

13.A 14.D 15.A 16.C 17.B 18.D 

  

Page 65: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme

19.B 20.C 21.A 22.A 23.E 24.E 

25.Errado 26.C 27.B 

28.Certo 29.B 30.C 31.D 32.A 33.A 34.D 35.C 36.D 

  

Page 66: APRESENTAÇÃO · a) apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado, Distrito Federal e nos Municípios; b) apresentação e análise da matriz diagnóstica, conforme