APRESENTAÇÃO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO EM PORTUGAL

Maria João Graça

12 de janeiro 2016

2

• Responsável pela gestão e coordenação do SPQ

• Organismo Nacional de Normalização

• Instituição Nacional de Metrologia

Competências e responsabilidades

3

IPQ- Instituto Português da Qualidade

INSTITUTO PORTUGUÊS

DA QUALIDADE

METROLOGIA Científica (Fundamental) Industrial Legal

NORMALIZAÇÃO Organismo Nacional de Normalização Organismos Setoriais ONS

QUALIFICAÇÃO

•Acreditação Laboratórios

Organismos de Inspecção

Organismos de Certificação

•Certificação Organizações

Produtos

Pessoas

Organizações Internacionais e Europeias de Normalização

Internacionais Europeias

O IPQ é membro dos seguintes Organismos Internacionais e Europeus de Normalização

ITU Telecommunication Standardization Sector

Pela sua natureza, uma norma é um documento de aplicação voluntária.

Pode tornar-se de cumprimento obrigatório :

-Referida em diploma legal

-Referida num contrato

-Normas de facto

Na elaboração das Normas é condição necessária o consenso, que não a unanimidade, entre as partes interessadas.

Qual o estatuto de uma Norma?

5

6

Organismo Nacional de Normalização

Estrutura nacional da normalização

CT

IPQ

Organismos de Normalização Setorial

Organismo Nacional de Normalização

Comissões Técnicas de Normalização /CTA 33

Organismo Coordenador de Comissão Técnica

OGCT

Voluntariado;

Representatividade;

Consenso;

Simplificação;

Paridade;

Transparência.

Princípios Gerais da Normalização

7

Normalização

O Acervo Normativo

Normas Europeias (EN) : 21 619* Normas Portuguesas (NP) : 2 355 * das quais 2 881 já traduzidas para português

Total de Documentos Normativos em

português: 5 242

A Rede Nacional

59 Organismos de Normalização Setorial (ONS)

199 Comissões Técnicas (CT)

Cerca de 3 700 Peritos envolvidos

Votações Europeias e Internacionais

7 129 documentos

CTA 33 – Comércio e Serviços

Criada em junho de 2015

prDNPTS 4546:2015 “Sistema de reconhecimento da qualidade do serviço das pequenas e médias empresas do comércio e serviços”

www.ipq.pt

9

CTA – 33 – Comércio e Serviços

10

Representatividade

Paridade

Voluntariedade

Simplificação

Consenso

• Associações nacionais • Associações comerciais • Associações empresariais • CCP • Sindicatos • Administração Pública • Certificadores • Peritos

Transparência

CTA 33

11

O Plano de Normalização, é elaborado no início de cada ano e é o conjunto de intenções proposto anualmente por cada Comissão Técnica de Normalização tendo em vista a elaboração de documentos normativos portugueses.

Plano de Normalização

Muito obrigada!