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1

Relatório Quadrimestral

Período de Janeiro a Abril de 201927ª edição

Marechal Cândido Rondon, maio de 2019.

•Portais da Transparência

• Indicadores da Gestão Pública

•Relatórios Quadrimestrais

•Palestras

•Concurso de Redação

• Semana da Cidadania

• Feirão do Imposto

•Teatro / fantoches

•Parcerias institucionais

• Licitações

•RH/Cargos em Comissão

•Convênios

•Obras

•Câmara Municipal 1- Gestão Pública

2- Educação Fiscal

3- Ambiente de Negócios

4- Transpa-rência

4 eixos de atuação do Sistema OSB

• Divulgação das licitações

• Capacitação das MPEs para que participem das licitações

• Cadastro gratuito para empresas

2

DIRETORIA 2019

3

Presidente Vanessa Seefeld

Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros

Danhara BarbozaFernando J. A. Costa

Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

Marlise S. Ricardi

Silmara Pazini

Conselho Fiscal - Titulares

Orlando SturmJoão Vianei Werlang

Loiva Rrefatti

Conselho Fiscal - Suplentes

Luiz Henrique Kuns

Marcos R. Kasburg

Marcelo Becker

MONITORAMENTO DAS LICITAÇÕES

JANEIRO A ABRIL DE 2019

4

Fonte das informações: Portal da Transparência.

Eixo: Gestão Pública


5

Modalidade Pregão PresencialTotal de licitações 44Editais Analisados 44

Certames acompanhados 42Valor máximo R$ 15.193.500,08 Valor licitado R$ 12.833.021,58*

Itens sem interessados R$ 1.186.599,88 *R/D/A/C R$ 26.077,50

"Economia" R$ 1.147.801,12 R$ empresas locais R$ 3.908.704,22

R$ empresas de fora R$ 8.924.362,36 N° Participantes 198

N° empresas locais 45N° empresas de fora 153

N° MPE 150N° Desabilitadas 7

FICHA TÉCNICA

*R/D/A/C = Revogado, Deserto, Anulado ou Certame para acontecer.

*Até o fechamento dos dados, haviam licitações a ocorrer.


6

Modalidade Tomada de PreçosTotal de licitações 9Editais Analisados 9

Certames acompanhados 8Valor máximo R$ 4.717.128,55 Valor licitado R$ 2.706.251,56

Itens sem interessados R$ -*R/D/A/C R$ -

"Economia" R$ 2.010.876,99 R$ empresas locais R$ 1.043.610,14

R$ empresas de fora R$ 817.541,40 N° Participantes 29



FICHA TÉCNICA



7

Modalidade ConcorrênciaTotal de licitações 2Editais Analisados 2

Certames acompanhados 2Valor máximo R$ 5.013.883,00 Valor licitado R$ - **

Itens sem interessados R$ -*R/D/A/C R$ -

"Economia" R$ 5.013.883,00 R$ empresas locais R$ -

R$ empresas de fora R$ -N° Participantes 0



FICHA TÉCNICA


CONCORRÊNCIA

**Até o fechamento dos dados, haviam licitações para ocorrer ou estavam na

fase recursal.


8

Modalidade DispensaTotal de licitações 49Editais Analisados 41

Valor Contratado R$ 30.901.501,12

R$ empresas locais R$ 862.008,79R$ empresas de fora R$ 30.039.492,33*


N° MPE 20

FICHA TÉCNICA

A contratação por meio da

dispensa de licitação deve

limitar-se a aquisição de bens e

serviços indispensáveis ao

atendimento da situação de

emergência e não qualquer bem

ou qualquer prazo,

fundamentados no artigo 24 da

Lei 8666/93.

*Valor elevado em virtude dos processos Dispensa 16 – R$ 6.178.400,00 e

Dispensa 22 – R$ 20.000.000,00, ambas de energia elétrica com a empresa Copel.


9

Modalidade InexigibilidadeTotal de licitações 18Editais Analisados 9

Valor Contratado R$ 3.216.053,12

R$ empresas locais R$ 2.560.243,12R$ empresas de fora R$ 655.810,00


N° MPE 10

FICHA TÉCNICA

Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do

procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o

administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar

diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.


10

Modalidade Leilão*Total de licitações 1Editais Analisados 1

Valor inicial R$ 57.408,70Valor Final R$ 74.829,00*

R$ empresas locais R$ 68.739,00R$ empresas de fora R$ 6.090,00

Nº participantes 10N° empresas locais 4

N° empresas de fora 6N° MPE 5

FICHA TÉCNICA

*No leilão ocorre o “pregão ao contrário”, por isso o valor aumenta. É o meio que a

Administração Pública tem para alienar (vender) seus bens inservíveis, em

conformidade com a Lei 8.666/93.

*Apenas o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE utilizou essa modalidade no

quadrimestre.

ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕESJANEIRO A ABRIL DE 2019

RESUMO

123 Processos Licitatórios

Redução* R$ 42.290.115,35

*redução entre valor máximo e valor licitado, excluindo itens desertos e R/D/A/C.

11

Valor máximo R$ 59.042.065,87

Valor licitado R$ 15.539.273,14

Itens sem interessados R$ 1.186.599,88

R/D/A/C R$ 26.077,50

DESTINAÇÃO DOS VALORES LICITADOS, POR MODALIDADEJANEIRO A ABRIL DE 2019

12

Eixo: Ambiente de Negócios

R$ 3.908.704,22

R$ 1.043.610,14

R$ -

R$ 862.008,79

R$ 2.560.243,12

R$ 8.924.362,36

R$ 817.541,40

R$ -

R$ 30.039.492,33

R$ 655.810,00

Pregão Presencial

Tomada de Preços

Concorrência

Dispensa

Inexigibilidade

R$ empresas de fora R$ empresas locais

*Valor elevado em virtude dos processos Dispensa 16 – R$ 6.178.400,00 e

Dispensa 22 – R$ 20.000.000,00, ambas de energia elétrica com a empresa Copel.

ESTUDOS DE CASOS

Exemplificação do trabalho de controle social

13

Fonte das informações: Portal da Transparência.

Eixo: Gestão Pública

• Ação Preventiva

• Gestor Público (ou quem promove a licitação)

• OS analisa, identifica indícios de irregularidades, informa e cobra providências

1ª passo

• Ação Corretiva

• Câmara de Vereadores

• OS comunica inconformidades já relatadas ao Gestor Público e cobra providências

2ª passo

• Ministério Público ou outros órgãos de controle e fiscalização

• OS comunica e aguarda abertura de procedimentos investigativos

3ª passo

EM SÍNTESE COMO ATUA UM OBSERVATÓRIO SOCIAL

15

CURIOSIDADES

❖ Ata de Registro de Preços para 12 meses

❖ Valor registrado R$ 137.530,00

❖Valor efetivamente consumido R$ 25.020,00 (18%)

Pregão Presencial 54/2017 Serviços de Chaveiro

Valor máximo: R$ 141.598,30 Valor contratado: R$ 137.530,00

16

CURIOSIDADES

❖Valor efetivamente consumido R$ 282.202,22 – 29%❖ O Pregão 01/2019 ainda está em andamento, consideramos os

valores pagos até abril.

Pregões Presenciais para Serviços de carga e recarga de toner e cartuchos

Valor máximo: R$ 1.221.468,73* Valor contratado: R$ 973.510,19*

*soma de todos os processos – máximo e licitado.

73 de 2017 92 de 2017 123 de 2017 174 de 2017 001 de 2019

Valores Registrados

por fornecedorValores pagos - Acumulado

2017 a 2019

19.567,39R$ 32.289,00R$ 280.928,40R$ 109.560,35R$ 263.883,55R$ 706.228,69R$ 259.859,57R$

-R$ 2.628,00R$ -R$ -R$ 2.628,00R$ 6.744,20R$

21.125,00R$ 21.125,00R$ -R$

4.257,00R$ 4.257,00R$ -R$

21.478,50R$ 21.478,50R$ 1.562,30R$

9.085,40R$ 6.792,50R$ 15.877,90R$ 2.290,45R$

18.889,60R$ 18.889,60R$ 274,20R$

30.915,00R$ 30.915,00R$ 6.965,00R$

44.355,00R$ 44.355,00R$ 4.506,50R$

2.322,00R$ 2.322,00R$ -R$

105.433,50R$ 105.433,50R$ -R$

69.020,89R$ 60.299,00R$ 280.928,40R$ 147.267,85R$ 415.994,05R$ 282.202,22R$

80.826,68R$ 147.276,14R$ 301.924,50R$ 221.675,39R$ 469.766,02R$

Licitações

17

MONITORAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS

Fonte: Portal da Transparência.18

COMPARATIVO: NOVEMBRO/2016 X ABRIL 2017, 2018 E 2019

GESTÃO MARCIO - ABRIL/2019

NOME CARGO

REMUNERAÇÃO R$

VAGAS DISPONÍVEIS

GESTÃO MOACIR - NOV/2016

GESTÃO MARCIO - ABRIL/2017

GESTÃO MARCIO - ABRIL

2018

(dados abril 2018) VAGAS PREENCHIDAS VAGAS PREENCHIDASVAGAS

PREENCHIDAS VAGAS PREENCHIDAS

TOTAL EM R$

SECRETARIO MUNICIPAL 10.951,04 14 14 14 14 13 R$ 142.363,52

DIRETOR EXECUTIVO 8.871,08 7 5 3 3 5 R$ 44.355,40

DIRETOR DE DEPARTAMENTO 5.188,75 28 26 24 26 28 R$ 145.285,00

ADMINISTRADOR REGIONAL 2.845,43 12 11 0 3 3 R$ 8.536,29

CONTROLADOR GERAL 8.871,08 1 1 1 1 1 R$ 8.871,08

CHEFE DE GAB DO PREFEITO5.858,25

1 01 1 0 R$ 0,00

CHEFE DE GAB DO VICE-PREFEITO5.858,25

1 01 1 1 R$ 5.858,25

CHEFE DE GAB SECRETARIA 5.858,25 11 9 3 3 3 R$ 17.574,75

ASSESSOR GAB DO PREFEITO 5.188,75 2 2 2 2 1 R$ 5.188,75

ASSESSOR GAB DO VICE-PREFEITO5.188,75

1 10 0 0 R$ 0,00

ASSISTENTE DE SECRETARIA 2.133,63 15 16 15 15 15 R$ 32.004,45

GERENTE DE SETOR 3.849,70 31 21 25 29 30 R$ 112.763,70

COORD DE PROGRAMAS I 2.845,43 25 23 25 24 25 R$ 71.135,75

COORD DE PROGRAMAS II 2.550,31 23 23 11 23 23 R$ 58.657,13

ASSES JURID ESPECIAL PREFEITO0,00

5 (extinto) 40 0 0 R$ 0,00

PROCURADOR GERAL 10.951,04 1 1 1 1 1 R$ 10.951,04

173 157 126 146 149 R$ 663.545,11

19

MONITORAMENTO DO

PODER LEGISLATIVOMarechal Cândido Rondon, 2019.

20

COMPARATIVO ANUAL 2011 A 2019:

Em relação a 2010 ano passado teve redução de 62%

Mas, em relação a 2018 houve aumento de 21,52% (R$ 8.002,40)

443,5395

342,0

413,5

240,75

129 135,25 48

21

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Total diárias (un)

R$ 166.379,00R$ 152.549,00

R$ 146.067,29R$148.323,78

R$ 112.383,42

R$ 67.192,41 R$ 74.356,62

R$ 29.180,33 R$ 37.182,73

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Total Recursos (R$)

21

CONCESSÕES NO QUADRIMESTRE

No quadrimestre: 21 concessões

Total de diárias: 64,25

Valor consumido R$ 37.182,73

Houve uma redução nas concessões comparado com 2018.

0

19

22

24

0

14

6

2

0

10

6

12

1

43

13

JAN FEV MAR ABR

2010 - 36 2017 - 20 2018 - 28 2019 - 21

22

Os demais não consumiram diárias. ** O vereador Arion não viajou, mas o seu

assessor sim.

TOTAL DE DIÁRIAS ACUMULADAS NO QUADRIMESTRE

Os demais não consumiram diárias no quadrimestre.

1.727,39

OficialLegislativo

(a)

SERVIDORES

R$…

5.737,374.732,66

4.009,98 3.639,843.084,60

2.467,68 2.159,22 2.159,22 1.850,76 1.480,62925,38

VEREADORES

OUTRAS AÇÕES

Eventos e Projetos do Observatório Social

23

Eixo: Educação fiscal

PROJETOS

PROJETO COM SUPERVISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Monitoramento de Contratos com Recursos Federais

24

Iniciado em Julho

1ª etapa: Análise do Acesso a Informação (concluído)

2ª etapa: Análise de Contrato com Recurso Federal (concluído)

AVISOS DE LICITAÇÃO

AUMENTAR A PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES

25

EVENTOS

26° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL

ACIMACAR, 26/03/2019

26

DESTAQUES

27

ATUALIZADO: A Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara,

venceu o prêmio VEJA-se, da Revista Veja, na categoria Políticas Públicas

RESULTADO FINANCEIRO

“A entidade é mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas”

28

Eixo: Transparência

RECEITAS Quadrimestre

(+) Doações de mantenedoras (R$) R$ 23.555,00

(+) Outras receitas (R$) R$ 2.812,37

TOTAL R$ 26.367,37

DESPESAS

(-) Despesas de Pessoal (R$) R$ 34.704,29

(-) Despesas Administrativas (R$) R$ 13.309,49

(-) Despesas Financeiras (R$) R$ 553,40

TOTAL -R$ 48.567,18

(=) Déficit/Superávit do período (R$) -R$ 22.199,81

29

RESULTADO FINANCEIRO

Houve rescisão contratual de funcionário no período.

Nova identidade visual

30

O Observatório Social de Marechal Cândido Rondon/PR desde a sua

fundação era filiado ao Sistema OSB. Em 2019 houve a padronização

da marca, onde todos os Observatórios filiados ao sistema devem

adotar o nome “Observatório Social do Brasil – nome da cidade”.

Assim, agora somos Observatório Social do Brasil – Marechal

Cândido Rondon/PR.

CONTRIBUA COM O OBSERVATÓRIO SOCIAL

31

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discrição quanto às pessoas

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da Cooperativa Sicoob.R$ 50,00

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32

Obrigado.Contatos:

Fone: 45 2031-2254E-mail: [email protected] / [email protected]: observatoriosocialmcrEndereço: Rua Dom João VI, n° 1234, sala 3 – Marechal Cândido Rondon – Pr.

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