CONFERÊNCIAS NACIONAIS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS

Transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos

Maior conexão entre os Conselhos e as Organizações da sociedade civil

Fortalecimento das Redes de Direitos Humanos e da participação social

Interligação entre segmentos

Ação conjunta de todos os públicos envolvidos com Direitos Humanos no país.

FOCOS

Respeito à diversidade de idade, sexo, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, religião, limitação funcional e área de atuação.

PRINCÍPIOS NORTEADORES

• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade.

• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades

• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.

COMPOSIÇÃO DAS CONFERÊNCIAS CONJUNTAS

DIREITOS HUMANOS

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PESSOA IDOSA

LGBT

PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Portaria n° 754, de 29 de dezembro de 2014: “dispõe sobre as diretrizes para organização e

realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos”

Portaria n° 121, de 20 de março de 2015, “que institui o Comitê Executivo das Conferências

Nacionais Conjuntas e nomeia os seus membros”.

Decreto(s) de convocação: em elaboração

INSTRUMENTOS NACIONAIS

Organiza as Conferências Nacionais Conjuntas, cuidando da articulação entre as Comissões Organizadoras de cada uma das cinco Conferências Temáticas e assegurando as intersecções das políticas.

Composição: 16 membros titulares, sendo 10 representantes dos Conselhos de Direitos (5 representantes governamentais e 5 da sociedade civil), e um integrante de cada um dos órgãos internos à SDH/PR.

COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL

• Municipais, estaduais, distritais, e nacionais, facultando-se a realização de etapas livres e/ou regionais.

• Períodos:

• Etapas Municipais: até novembro de 2015

• Etapas Estaduais, Distrital, Regionais e Livres: até dezembro de 2015

• Etapas Nacionais: 25 a 29 de abril de 2016 – Brasília, DF

ETAPAS

• Plenária de Abertura

• Sessões para reuniões de grupos de trabalho

• Plenária dos Eixos das Conferências

• Plenária Final

• Ações opcionais: painéis temáticos, mini plenárias, oficinas e apresentações culturais.

ORGANIZAÇÃO ETAPA NACIONAL

• Tema

• Eixos temáticos

• Eixo vinculado à pauta geral de Direitos Humanos

• Regimentos Internos

• Textos-Base

• Documentos Orientadores

• Regimentos de Funcionamento (debatidos on line e/ou presencialmente)

• Ferramentas digitais da plataforma Participa BR

TRATAMENTO AO CONTEÚDO

PERÍODO

24 ABR

DOMINGO

25 ABR

SEGUNDA

26 ABR

TERÇA

27 ABR

QUARTA

28 ABR

QUINTA

29 ABR

SEXTA

MANHÃ

Credenciamento

10:00 – 12:00

Plenárias iniciais das 4

Conferências Temáticas

08:30 – 12:00

Grupos de Trabalho das

Conferências Temáticas

Atividades Complementares

08:30 – 12:00

Plenárias finais das

Conferências Temáticas

08:30 – 12:00

Grupos de Trabalho da Conferência

Nacional dos Direitos Humanos

08:30 – 12:30

Plenária Final da

Conferência Nacional

dos Direitos Humanos

TARDE

Credenciamento

14:00 – 17:30

Grupos de Trabalho das

Conferências Temáticas

13:00- 15:00

Grupos de Trabalho das

Conferências Temáticas

Atividades Complementares

14:00 – 17:00

Plenárias finais das

Conferências Temáticas

Credenciamento para

Conferência Nacional dos

Direitos Humanos

14:00 – 16:00

Grupos de Trabalho da Conferência

Nacional dos Direitos Humanos

16:30 – 18:00

Planárias dos Eixos Conferência

Nacional dos Direitos Humanos

14:00 – 17:00

Plenária Final da

Conferência Nacional

dos Direitos Humanos

NOITE

Credenciamento

18:00 – 20:00

Abertura Conjunta das 4

Conferências Temáticas

17:00 – 20:00

Plenárias dos Eixos das

respectivas Conferências

Temáticas

Credenciamento para

Conferência Nacional dos

Direitos Humanos

18:00 – 20:00

Plenária Inicial da Conferência

Nacional dos Direitos Humanos

18:30 – 20:00

Plenárias dos Eixos da Conferência

Nacional dos Direitos Humanos

Atividades Complementares

ELEIÇÃO DE DELEGADOS

1. da etapa municipal para a estadual (quantidades definidas nas comissões organizadoras estaduais)

2. da etapa estadual para a nacional (quantidades definidas pelas comissões organizadoras nacionais)

2.1. cada conferência temática elegerá 100 delegados que participarão também da Conferência de Direitos Humanos. Os critérios de distribuição destas vagas para os estados são definidos pelas comissões organizadoras nacionais.

Etapas intermediárias e ações paralelas não elegerão delegados.

NÚMERO DE DELEGADOS

• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: 2.000 (1.200 da temática, 400 de outras temáticas e 400 outros colegiados)

• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: 1.500

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: 750

• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: 1.000

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: 1.000

DELEGADOS/AS

Sugere-se:

• Paridade entre gênero masculino e feminino

• Proporcionalidade 60% sociedade civil e 40% poder público

• Garantia de representatividade étnico-racial, geracional, de orientações sexuais, de identidades de gênero e de pessoas com deficiências

• Eleitos e natos com direito à voz e voto

• Convidados e observadores não têm direito a voto

RELATÓRIOS

Relatório final etapa municipal - enviado à respectiva Comissão Organizadora Estadual

Relatório final etapa estadual – enviado à Comissão Nacional

Relatório final das Conferências Nacionais – organizado e divulgado pelas Comissões Organizadoras e pelo Comitê Executivo

RELATÓRIOS - CONTEÚDO

1. Informações sobre a Conferência realizada como data, local, número de participantes e outras consideradas relevantes;

2. Relação dos/as Delegados/as eleitos/as Titulares e os/as Suplentes/as com nome/nome social, CPF e endereço (discriminar os/as delegados/as que participarão exclusivamente de uma das 4 Conferências Temáticas e aqueles/as que farão parte, também, da Conferência Nacional de Direitos Humanos);

3. Propostas aprovadas.

PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO:

Constituir comissão organizadora local com representantes do governo, outros poderes e sociedade civil

Elaborar regimento interno da comissão

Definir atribuições

Distribuir as tarefas em, no mínimo, quatro sub-comissões: i. Conteúdo, metodologia e relatoria; ii. Comunicação; iii. Mobilização e articulação; iv. Infraestrutura e Logística

Caso a opção seja pela realização de conferências conjuntas sugere-se a criação de um Comitê Executivo

ANDAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL • 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: planejamento concluído, resolução

com orientações aguardando aprovação

• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: etapas municipais finalizando, estaduais iniciadas

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: etapas municipais finalizando, estaduais por iniciarem

• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: concluindo resolução com orientações gerais em 29/07

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: etapas municipais em andamento, estaduais a iniciar – vídeo conferências dia 04/08

INFORMAÇÕES E CONTATOS SDH CONFERENCIAL

• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos:(61) 2027 3241

• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: (61) 2027 3253

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: (61) 2027 3014

• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: (61) 2027 3241

• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: (61) 2027 3981