Apresentação do PowerPoint · IDEB –Anos Finais 5,1 5,4 5,6 Déficit Habitacional Relativo 6,3%...

Caldas NovasCaderno de Entregas

e Resultados

O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR

A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE

GESTÃO E GOVERNANÇA DA ALIANÇA

RESULTADOS MOBILIZADORES PARA O MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

PORTFÓLIO DE INICIATIVAS E PLANO DE AÇÃO

SUMÁRIO

1

2

3

4

5

Slide 03

Slide 06

Slide 12

Slide 16

Slide 25

O Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador1

O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR

4

O Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador – GMCI representa a

Estratégia Imediata do Governo de Goiás para o período de 2016 a

2018, tendo como objetivo colocar Goiás entre os Estados mais

competitivos do país considerando os rankings de competitividade

existentes.

Essa estratégia foi formulada por meio de interações com órgãos

setoriais, utilizando como insumo um robusto diagnóstico situacional,

o qual identificou os principais desafios e oportunidades para o

avanço da competitividade de Goiás.

Os diversos desafios identificados passaram por determinados

critérios de seleção e priorização para garantir foco e efetividade.

Sendo assim, foram selecionados desafios que representassem

situações críticas, com possibilidade de serem alteradas no curto

prazo e relevantes para o tema da competitividade.

A Estratégia Imediata foi organizada em torno de três grandes eixos:

Qualidade de vida, Competitividade Econômica e Gestão Pública

Eficiente.

Para cada um dos desafios foram elencadas várias estratégias de

enfrentamento, com base em experiencias nacionais, que foram

transformadas em projetos, com entregas previstas até 2018.

”“

MARCONI PERILLO - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

VISÃO SINTÉTICA DO GOIÁS MAIS COMPETITIVO

EIXO

QUALIDADE DE VIDA

GESTÃO PÚBLICA

EFICIENTE

COMPETITIVIDADE

ECONÔMICA

DESAFIOS

Diminuir a incidência de crimes contra a vida

Reduzir as mortes em decorrência de acidentes de trânsito

Reduzir a mortalidade infantil

Ampliar o acesso à atenção básica de qualidade

Promover a conectividade do cidadão goiano

Reduzir o déficit habitacional

Ampliar o acesso ao saneamento adequado

Promover o acesso à educação infantil

Elevar a qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública

Ampliar e qualificar o investimento em ciência, tecnologia e inovação

Melhorar a qualidade da infraestrutura de transporte rodoviário

Melhorar a solidez fiscal do Estado

5

A Aliança Municipal pela Competitividade2


Desde 2016, o Governo do Estado de Goiás vem avançando na

implementação de uma Estratégia Imediata, que visa transformar

Goiás em um dos Estados mais competitivos do país. Porém, apesar

dos avanços recentes, a implementação de diversos programas e

projetos evidenciou que a geração de resultados efetivos escapa às

prerrogativas e competências do poder público estadual, tornando-se

indispensável a ampliação da capacidade de articulação do governo

não apenas com o setor privado e a sociedade, mas também com os

demais entes federativos.

A crise fiscal, econômica e política recente, com relevante

repercussão nas contas públicas, impõe uma situação desafiadora

aos gestores municipais: com escassez estrutural de recursos,

atender uma sociedade cada vez mais exigente.

Esse cenário exigirá, mais do que nunca, esforços de articulação e

alinhamento entre as diversas esferas de governo, pois muitos

problemas que afetam os munícipios podem ser melhor enfrentados

a partir de ações coordenadas de planejamento e cooperação técnica

entre os gestores municipais e estaduais.

Na prática, isso requer a construção de uma agenda integrada e de

capacidades técnicas, em busca de soluções compartilhadas para

problemas comuns.

Para fazer frente aos desafios da escassez, ampliar a capacidade de

resposta às demandas da sociedade e permitir que a competitividade

e qualidade de vida no Estado avance, mesmo no ambiente de crise,

o Governo do Estado de Goiás estruturou a Aliança Municipal pela

Competitividade.

A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE É A CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE GOIÁS, POR MEIO DE UM

PLANEJAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADOS, COM O PROPÓSITO DE MELHORAR INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS QUE IMPACTAM NA

COMPETITIVIDADE E NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS GOIANOS.

7

CONTEXTO


OBJETIVO GERAL

Elevar a eficiência e a efetividade das políticas públicas adotadas no Estado deGoiás, visando acelerar a evolução do desempenho do Estado em áreascaracterizadas pela complementariedade de esforços entre Estado eMunicípios, com foco em Educação, Saúde, Segurança e Habitação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Alinhamento e atuação integrada entre as iniciativas estaduais e municipaispara superação dos desafios selecionados

Qualificação na aplicação e no gerenciamento dos recursos financeiros,estruturais e humanos em torno dos desafios prioritários

Colaboração e responsabilidade compartilhada na solução dos problemas

Disseminar práticas e capacitar equipes para execução de políticas em novospatamares de desempenho

Melhoria dos indicadores sociais e econômicos;

Mecanismos de incentivo da participação da sociedade

Fomento na concepção e implementação de um Modelo de Gestão eGovernança para Resultados no município

8

Diminuir a incidência de crimes contra a vida

Reduzir a mortalidade infantil

Ampliar o acesso à atenção básica de qualidade

Promover o acesso à educação infantil

Elevar a qualidade do aprendizado dos alunos da rede

pública

Reduzir o déficit habitacional

OBJETIVOS

DESAFIOS MOBILIZADORES QUE INTEGRAM A ALIANÇA MUNICIPAL

PELA COMPETITIVIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

Nos resultados esperados para o Estado de Goiás, buscou-se a

mensuração do esforço necessário para que o Estado tenha um

efetivo ganho de performance.

Neste contexto, os resultados esperados dos municípios

representam o esforço colaborativo que contribuirá para o avanço

da competitividade e da qualidade de vida no Estado.

Com o objetivo de reduzir as disparidades regionais e a

desigualdade de performance entre os municípios, a projeção dos

resultados municipais considerou, ainda, dois critérios de geração de

equidade:

1º Critério - Separação dos municípios em 3 grupos:

o Prioritários: Maiores municípios do estado em termos

populacionais;

o Focais: Municípios com maior defasagem nos indicadores da

aliança;

o Geral: Demais municípios goianos.

2º Critério - Ordenamento dos municípios focais e prioritários em

função de suas performances recentes e aplicação de fatores de

redução de desigualdade, que atribuem aos municípios com piores

resultados uma aceleração de performance mais acentuada;

enquanto aqueles que estão, hoje, em situações mais favoráveis,

também evoluem, porém a taxas mais moderadas, em geral

próximas àquelas projetadas para o estado.

9

RESULTADOS ESPERADOS PARA O ESTADO DE GOIÁS

Indicador 2018 2020 2022

Taxa de Homicídios 30,8 26,4 22,6

Taxa de Mortalidade Infantil 10,6 10,1 9,6

Taxa de Cobertura da Atenção Básica

82,1% 84,2% 86,0%

Acesso à Creche 30,0% 33,0% 36,0%

Acesso à Pré-Escola¹ 86,2% 95,4% 98,0%

IDEB – Anos Iniciais 6,1 6,4 6,7

IDEB – Anos Finais 5,1 5,4 5,6

Déficit Habitacional Relativo 6,3% 5,6% 4,4%

¹ Neste caso, as metas aqui previstas não correspondem exatamente àquelas inicialmente projetadas no âmbito do GMCI. Issoporque a divulgação de dados mais recentes (censo escolar de 2015) demonstrou que o alcance de 98% de cobertura em 2018 seriainviável, dada a situação atual do estado, ainda deficitária (72,2%). Por esse motivo, a aliança prevê o alcance dos 98% em 2022,repetindo a trajetória do estado que melhor evoluiu neste quesito ao longo dos últimos anos: Mato Grosso entre, 2010 e 2015

SÍNTESE DA ESTRATÉGIA DE SEGMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Todos os 246 municípios de Goiás estão contemplados pela

Aliança, mas com o intuito de otimizar os esforços de

monitoramento e gestão, eles foram divididos em 3 grandes

grupos:

Prioritários (24 municípios): Municípios com maior

representatividade em relação aos indicadores finalísticos

selecionados. Para a composição do grupo, adicionalmente,

foi adotado o critério de representatividade regional, isto é,

inclusão dos maiores Municípios (em termos populacionais)

de cada uma das 10 regiões administrativas do Estado.

Focais (56 municípios): Municípios mais defasados em relação

ao desempenho geral do Estado de Goiás.

Gerais (166 municípios): Demais municípios goianos, cuja

performance auxiliará a melhoria geral do estado, bem como

a redução das disparidades regionais.

ABORDAGEM ADOTADA PARA OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS:

Fontes: IBGE (população), DataSUS (Homicídios e Mortalidade Infantil), INEP (matrículas na educação básica),

IBGE/CGPNI/DEVEP/SVS-MS (população entre 0 e 5 anos) e Fundação João Pinheiro (Déficit Habitacional)

Obs.: A população entre 0 e 5 anos foi calculada a partir da população residente por município e faixa etária detalhada - censo 2010

estimativa 2013 e dados disponíveis de nascidos vivos, banco do SINASC 2012 (dados preliminares).

Adesão à Aliança Municipal pela Competitividademediante assinatura do Protocolo Geral de Intenções;

Elaboração do Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM

Pactuação do Caderno de Entregas e Resultados

Formação do Comitê Municipal

Formulação dos Planos de Ação, com foco em soluções“sob medida” para cada especificidade encontrada

Reuniões de monitoramento e avaliação com aparticipação da Central de Resultados

10

Aporte de recursos financeiros e estruturais por parte doEstado, voltados ao alcance dos resultados pactuados

Capacitação das equipes municipais

Disseminação de boas práticas

SÍNTESE DA ESTRATÉGIA DE SEGMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

11

REPRESENTATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS E FOCAIS

Quando considerados em conjunto, os municípios do grupo

prioritário e do grupo focal (80 integrantes) representam:

66% da população do estado de Goiás (2016)

77% dos homicídios registrados no estado (2014)

67% dos óbitos infantis registrados no estado (2014)

62% dos alunos matriculados na educação básica (rede pública total – 2015)

67% da população de 0 a 5 anos (faixa etária pertinente à educação infantil - 2016)

71% do déficit habitacional absoluto observado no estado (2010)

24 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

Gestão e Governança da Aliança3

RESPONSABILIDADES GERAIS

o Instituir o Comitê Municipal que funcionará como instância local

de articulação entre o Estado e o Município no âmbito da Aliança

e designar os componentes

o Firmar Termos de Compromisso e estruturar planos de trabalho

junto as equipes setoriais para a composição do Caderno de

Encargos do Município

o Promover a disseminação interna dos Termos de Compromisso e

dos Planos de Trabalho, bem como o comprometimento do seu

corpo funcional para o alcance das metas pactuadas

o Otimizar os recursos financeiros, humanos e estruturais

disponíveis para o cumprimento das metas e alcance dos

resultados, adequando os Planos de Trabalho à realidade e às

necessidades particulares de seu município

o Identificar e contribuir para a solução das restrições à execução

das ações e projetos em tempo hábil, na sua alçada de decisão

13

PREFEITURAS MUNICIPAIS

CALDAS NOVAS

o Prestar orientação técnica nos processos de negociação,acompanhamento e avaliação dos Termos de Compromisso e Planos deTrabalho

o Oferecer capacitação para equipes municipais envolvidas

o Apoiar na execução e avaliação dos Termos de Compromisso e Planos deTrabalho

o Apoiar a implantação dos Comitês Municipais

o Estruturar o conjunto de incentivos no âmbito da Aliança Municipal

o Dar suporte à implementação das estratégias pactuadas junto aosmunicípios prioritários

o Estruturar, atualizar e disponibilizar banco de boas práticas mapeadasdurante a execução da Aliança Municipal

o Apoiar os municípios na ampliação dos recursos disponíveis paraexecução das iniciativas pactuadas promovendo as ações necessáriaspara elaboração de projetos voltados para captação de recursos

o Coordenar e operar os processos de comunicação, mobilização eengajamento

GOVERNO ESTADUAL

GOVERNANÇA DA ALIANÇA

A GOVERNANÇA DA ALIANÇA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR UM MELHOR GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, TANTO PELO

ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE OS RESULTADOS SEJAM ALCANÇADOS E PROMOVENDO A COORDENAÇÃO, A

CONVERGÊNCIA E A OTIMIZAÇÃO DOS ESFORÇOS ENTRE OS DIFERENTES ATORES ENVOLVIDOS NOS DESAFIOS DE INTERESSE COMUM.

ATOR COMPOSIÇÃO SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

CENTRAL DE

RESULTADOS

EXECUTIVOS

PÚBLICOS QUE

ATUAM NOS

PROCESSOS DE

GERENCIAMENTO

DOS

PROGRAMAS/PROJETOS

PRIORITÁRIOS DO

GOVERNO

• ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS

• COORDENAR OS PROCESSOS DE MONITORAMENTO, COMUNICAÇÃO,

MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO

• APOIAR A IMPLANTAÇÃO DOS COMITÊS MUNICIPAIS

• PARTICIPAR, COM AS SETORIAIS, DA CONSTRUÇÃO E NEGOCIAÇÃO

DOS PLANOS DE AÇÃO MUNICIPAIS

• ORGANIZAR E PARTICIPAR DOS CICLOS DE MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

• DISSEMINAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

• APOIAR NA RESOLUÇÃO DOS GARGALOS E ENTRAVES

• APOIAR NA CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MODELO MUNICIPAL

DE GESTÃO E GOVERNANÇA PARA RESULTADOS

COMITÊS

MUNICIPAIS

REPRESENTANTES

DAS ÁREAS DE

SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E

HABITAÇÃO DOS

GOVERNOS

MUNICIPAIS QUE

INTEGRAM O

GRUPO

PRIORITÁRIO

• PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES

GOVERNAMENTAIS LOCAIS, RELACIONADOS AOS DESAFIOS

• ELABORAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO

• SUBSIDIAR O PREFEITO COM INFORMAÇÕES PARA TOMADA

ESTRATÉGICA DE DECISÃO

• PRESTAR INFORMAÇÕES PARA A CENTRAL DE RESULTADOS

• PARTICIPAR DOS CICLOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

• DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES PARA O ALCANCE DOS RESULTADOS,

DANDO SUPORTE NA RESOLUÇÃO DOS GARGALOS E ENTRAVES;

GOVERNANÇA DA ALIANÇA CALDAS NOVAS

14

RESPONSÁVEIS

CENTRAL DE RESULTADOSJanine Almeida Silva Zaiden

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS

COMITÊ MUNICIPAL DA ALIANÇAGILMAR GONÇALVES DE MELO

SEGURANÇA PÚBLICA | HOMICÍDIOS

Tiago Borges João de Deus Barreto

SAÚDE | MORTALIDADE INFANTIL

Cláudia de Menezes Vidal Paiva Rodrigo Monteiro

SAÚDE | ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA

Hugo Leonardo de Araújo Godinho Rodrigo Monteiro

EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO INFANTIL

Vânia de Carvalho Marçal Bareicha Maria de Fátima Sobrinho Silva

EDUCAÇÃO | QUALIDADE DO APRENDIZADO

Paulo Henrique Rocha Faleiro Maria de Fátima Sobrinho Silva

HABITAÇÃO | DÉFICIT HABITACIONAL

Rayner Florêncio Alves Eliane Bueno Garcêz

15

CALDAS NOVAS

SECRETARIAS ESTADUAIS

Emanuel Henrique

Maria Cecília Brito

Evanilde Gomides

Gislainy Mesquita

Marcelo Araújo

Carla Machado

Resultados Mobilizadores para o Município Prioritário de Caldas Novas4

MAIOR DO GRUPO PRIORITÁRIO| DA ESTADUAL DENSIDADE POPULACIONAL

POPULAÇÃO¹

DE HABITANTES

81,477

51,182º MAIOR DO GRUPO

PRIORITÁRIO

1.595,9714º MAIOR DO GRUPO

PRIORITÁRIO

ÁREA

CUIABÁ | R$ 3.132

ESTADO | R$ 2.140

GRUPO PRIORITÁRIO | R$ 2.271

TRABALHO³

REMUNERAÇÃO MÉDIA

DO ESTADUAL

ESTABELECIMENTOS

DO PIB ESTADUAL

BILHÕES DE PIB

2,05

COMPOSIÇÃO DO VAB

R$ 25.157DE PIB PER CAPITA

ESTADO | R$ 25.026

GRUPO PRIORITÁRIO | R$ 26.057

2.850

ECONOMIA²

22.668

FINANÇAS

MUNICIPAIS4

DO ESTADUAL

1,2%16º

KM² 11º

11º

/ KM²

1,2% EMPREGOS

FORMAIS

1,5%

1,8%

CALDAS NOVAS| R$ 1.572

(EM MILHARES DE REAIS)

INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO CALDAS NOVAS

Fontes: 1) Estimativas populacionais IBGE 2015; 2) IBGE 2014; 3) RAIS/MTPS 2015. Nota: VAB – Valor Adicionado Bruto; 4) Meu Município *Dados não disponíveis

6% 9% 3%

20% 21%21%

52% 44% 50%

14% 14% 13%

7% 11% 13%

Caldas Novas GO Grupo Prioritário

% Impostos

% Administraçãopública

% Serviços

% Indústria

% Agropecuária

%Administração,

saúde e educação

públicas e seguridade

social

RECEITA | R$ 197.258

DESPESA | R$ 205.869

17

Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes: Número de homicídios no

município de ocorrência (óbitos por agressões e intervenções legais: CID

10: X85-Y09 e Y35-Y36), conforme definição do Atlas da Violência 2016

do Ipea, em relação à população residente.

PROJEÇÕES DESCRIÇÃO

TAXA DE HOMICÍDIOS (GOIÁS, CALDAS NOVAS E GRUPO PRIORITÁRIO) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

Nº DE HOMICÍDIOS (CALDAS NOVAS) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

TAXA DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES

RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÕES

18Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).

2018 2020 2022

GOIÁS 30,8 26,4 22,6

GRUPO PRIORITÁRIO 31,9 26,3 21,9

CALDAS NOVAS 25,5 20,6 16,8

CALDAS NOVAS

DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A VIDA

9,1

14,5

29,6

37,5

29,5

43,0

25,520,6

16,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022

Caldas Novas Grupo Prioritário Goiás

6

9

20

27

23

35

22

18

15

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022

DÉFICIT HABITACIONAL RELATIVO (DÉFICIT ABSOLUTO / TOTAL DE DOMICÍLIOS*) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

META DE HABITAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS

PROJEÇÃO

Como déficit habitacional entende-se a noção mais imediata e intuitiva

de necessidade de construção de novas moradias para a solução de

problemas de habitação detectados em certo momento. O déficit

absoluto é calculado a partir da soma de quatro componentes:

domicílios precários, coabitação familiar ônus excessivo com aluguel

urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados.

DESCRIÇÃO


19

CALDAS NOVAS

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL

PROJEÇÕES

DÉFICIT HABITACIONAL RELATIVO

2018 2020 2022

GOIÁS 6,3% 5,6% 4,4%

GRUPO PRIORITÁRIO 6,9% 6,1% 4,8%

CALDAS NOVAS 2,7% 2,4% 1,9%

* Incluindo o total de domicílios particulares e o total de domicílios improvisados ¹: Fonte: Dados da Fundação João Pinheiro (FJP)²: Fonte: Calculado pela Macroplan a partir das informações da Central de Resultados (demanda declarada por município) e de uma estimativa aproximada do total de domicílios calculada a partir das estimativas populacionais do IBGE, considerando-se 1 domicílio a cada 4 habitantes.

11,5%

6,6%2,7% 2,4% 1,9%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

2010 ¹ 2015 ² 2018 2020 2022


76853 107

7.990 7.247

14.496

16.222

10.000

19.998

0

5000

10000

15000

20000

2018 2020 2022


COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

PROJEÇÕES

Cobertura das Equipes de Atenção Básica (%): Número médio de equipes

da atenção básica à saúde, para cada 3000 habitantes, em relação à

população total residente no município e ano avaliado.

DESCRIÇÃO

PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA


20

AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).

2018 2020 2022

GOIÁS 82,1% 84,2% 86,0%


CALDAS NOVAS 81,5% 83,8% 85,6%

CALDAS NOVAS

NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CALDAS NOVAS)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

63% 63%68%

74%70% 71%

61% 58%

81% 84% 86%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2018 2020 2022


14 1416

1817

1816 16

2324

25

0

5

10

15

20

25

30

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2018 2020 2022

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL


Nº DE ÓBITOS (CALDAS NOVAS) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

PROJEÇÕES

Mortalidade Infantil: Número de óbitos de menores de um ano de idade,

por mil nascidos vivos, na população residente no município de

referência, no ano considerado.

DESCRIÇÃO

Nº DE ÓBITOS POR MIL NASCIDOS VIVOS


REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).

2018 2020 2022

GOIÁS 10,6 10,1 9,6

GRUPO PRIORITÁRIO 9,7 8,6 7,6

CALDAS NOVAS 10,7 9,7 8,6

21

CALDAS NOVAS

7,5

14,3 14,4 15,1

20,5

12,810,8

9,78,6

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022


8

1415

17

24

17

1412

11

0

5

10

15

20

25

30

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022

NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL I (5º ANO) - REDE PÚBLICA


NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (9º ANO) - REDE PÚBLICA


PROJEÇÕES

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede pública

(Municipal, Estadual e Federal: Índice que mensura a qualidade da

educação brasileira. O índice varia de 0 a 10 e em seu cálculo são

combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil,

aplicada a cada dois anos, e a Taxa de Aprovação.

DESCRIÇÃO

NOTA IDEB: ENSINO FUNDAMENTAL (E.F.) I E II REDE PÚBLICA


ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA

22

CALDAS NOVAS

4,1 4,1

4,75,1

5,7 5,76,0

6,36,6

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021


3,53,7 3,7 3,8

4,54,9

5,25,5

5,8

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021


* Especificamente no caso do IDEB, ainda que as metas da Aliança se refiram aos anos de 2018, 2020 e 2022, por se tratar de uma aferição externa, as metas se referem às notas atribuídas ao município nas avaliações promovidas pelo INEP nos anos imediatamente anteriores (i.e. 2017, 2019 e 2021), conforme representado nos gráficos.Fonte: Macroplan a partir de dados do INEP/MEC.

2018* 2020* 2022*

E.F. I E.F. II E.F. I E.F. II E.F. I E.F. II

GOIÁS 6,0 5,0 6,3 5,3 6,6 5,6

GRUPO PRIORITÁRIO 6,0 5,1 6,3 5,4 6,6 5,6

CALDAS NOVAS 6,0 5,2 6,3 5,5 6,6 5,8

TAXA DE MATRÍCULA EM CRECHE (EM % DO TOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

TOTAL DE MATRÍCULAS EM CRECHE (CALDAS NOVAS) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

PROJEÇÕES

Taxa de matrícula de crianças de 0 a 3 anos: Total de matrículas em

creches (redes municipal, estadual, federal e particular) dividido pelo

total de crianças de 0 a 3 anos residentes no município.

DESCRIÇÃO

TAXA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS


PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

Fonte: Macroplan a partir de dados do Censo Escolar 2016 e IBGE (projeções populacionais).

2018 2020 2022

GOIÁS 30,0% 33,0% 36,2%


CALDAS NOVAS 42,0% 46,0% 49,7%

23

CALDAS NOVAS

21,6 20,423,4

42,046,0

49,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2011 2013 2015 2018 2020 2022


973 9141047

18301978

2118

0

500

1000

1500

2000

2500

2011 2013 2015 2018 2020 2022

TAXA: MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA (EM % DO TOTAL DE CRIANÇAS ENTRE 4 E 5 ANOS)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

TOTAL DE MATRÍCULAS EM PRÉ-ESCOLA (CALDAS NOVAS) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO

PROJEÇÕES

Taxa de matrícula em pré-escola: Total de matrículas em pré-escola

(redes municipal, estadual, federal e particular) dividido pelo total de

crianças entre 4 e 5 anos residentes no município

DESCRIÇÃO

TAXA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS ENTRE 4 E 5 ANOS


PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

Fonte: Macroplan a partir de dados do Censo Escolar 2016 e IBGE (projeções populacionais).

2018 2020 2022

GOIÁS 86,2% 95,4% 98,0%


CALDAS NOVAS 88,4% 97,2% 99,2%

24

CALDAS NOVAS

Portfólio de iniciativas e Plano de Ação5

DESAFIOS

CALDAS NOVAS

.

PORTFÓLIO DE INICIATIVAS PACTUADAS

26

DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A VIDA1

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL2

AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE3

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL4

ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA5

PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 6

FINALIZADO EM ELABORAÇÃO/ NÃO PACTUADO


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Pacto Social

Implementar ações de prevenção da violência e promoção da convivência, tais como ações de urbanização, limpeza, iluminação, recuperação de vias públicas e intervenções sociais para enfrentar a vulnerabilidade social; especialmente em áreas de alta criminalidade, através da conjugação de esforços intersetoriais e transversais entre o poder público e a sociedade civil.

Criar/Ativar GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal

Reduzir a evasão escolar

Melhorar a iluminação no perímetro escolar, pontos de ônibus, áreas comerciais e manchas criminais

Desenvolver programas para incentivar a manutenção de equipamentos públicos(como a adoção pela iniciativa privada)

Eliminar mocós e imóveis abandonados, através da autuação dos proprietários ou demolição

Realizar ações de fiscalização para limpeza e adequação de lotes baldios

Operacionalizar programas contínuos de esporte, saúde, música, lazer e atividades comunitárias

Reduzir crimes contra a vida em ambientes de comercialização de bebidas alcóolicas

Dr. Gleidson Rocha / Gilmar Gonçalves

Eliane (Secretaria de Educação)

João de Deus / Gilmar Gonçalves

João de Deus / Gilmar Gonçalves

Dr. Gleidson Rocha (Procuradoria Geral)

Gilmar Gonçalves / Dr. Gleidson Rocha

Gilmar Gonçalves / Gabriela (Secretaria de Educação)

Dr. Gleidson Rocha / Marcos Malta

19/09/2017 a 07/10/2017

02/10/2017 a 02/11/2017

20/10/2017 a 30/11/2017

14/09/2017 a 31/12/2017

10/10/2017 a 02/04/2018

20/10/2017 a 03/04/2018

11/09/2017 a 03/04/2018

01/01/2018 a 31/06/2019

PROJETO1 DESCRIÇÃO

i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS

27


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

28

CONTINUAÇÃO - Pacto Social

Implementar ações de prevenção da violência e promoção da convivência, tais como ações de urbanização, limpeza, iluminação, recuperação de vias públicas e intervenções sociais para enfrentar a vulnerabilidade social; especialmente em áreas de alta criminalidade, através da conjugação de esforços intersetoriais e transversais entre o poder público e a sociedade civil.

Atender, acolher e destinar pessoas em situação de rua

Levantar conselhos existentes e definir metas de resultados para os conselheiros

Implantar o CONSEGS

Firmar convênio com a SSPAP para compartilhamento das informações da Plataforma de Sistemas Integrados de Segurança Pública

Implantar da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Gerar vagas de trabalho para Adolescentes em situação de Risco ou infratores

Gilmar Gonçalves / Madson Ribeiro

João de Deus Barreto

João de Deus Barreto

Luiz A. Avila Rosa / Dr. Gleidson Rocha

Luiz Antonio A. Rosa / Dr. Gleidson Rocha

João de Deus Barreto / Gilmar Gonçalves

01/09/2017 a 03/04/2018

20/09/2017 a 18/10/2017

01/09/2017 a 15/12/2017

19/09/2017 a 03/01/2018

10/09/2017 a 19/09/2017

20/09/2017 a 31/12/2017


iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL

PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Redução do Déficit habitacionalDesenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, construindo unidades habitacionais.

Apresentar área e/ou empreendimento

Abrir processo na AGEHAB

Apresentar demanda habitacional (abertura de cadastro)

Realizar contratação

Eliane Bueno Garcês




17/11/2017 a 31/01/2018

01/02/2018 a 12/02/2018

13/02/2018 a 28/09/2018

01/10/2018 a 31/10/2018



29


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Aumento da cobertura de e-SF Implantar a e-SF já credenciada e credenciar e implantar 10 e-SF

Implantar 01 e-SF já credenciada

Credenciar e implantar 10 e-SF

Rogeriana Alves Gonçalves


01/06/2017 a 31/01/2018

01/06/2017 a 31/07/2018


iATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS

Planificação Concluir 06 oficinas de Planificação

Realizar oficinas de planificação Rogeriana Alves Gonçalves 11/04/2016 a 09/11/2017



Qualificação dos ACEs e ACSs Garantir a participação dos ACE e ACS no curso

Participação em curso – 8ª Turma Rogeriana Alves Gonçalves 20/03/2017 a 04/04/2018



30


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Equipamentos para a visita domiciliar Equipar as e-SF com equipamentos para visita domiciliar

Equipar as e-SF atuais

Equipar as e-SF que serão implantadas em 2017 e 2018



01/03/2017 a 31/12/2017

30/06/2018 a 31/12/2018



31

PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS


Cuidado do Bebê

Promover a atenção integral às mulheres desde o planejamento sexual e reprodutivo, a assistência ao pré-natal, o parto, o puerpério e ao recém-nascido, bem como monitorar o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 1 ano de idade, reduzindo a mortalidade materna e infantil no Estado de Goiás.

Implantar Siga Mamãe

Monitorar Gestantes

Implantar Siga Bebê

Monitorar Bebês

Participar das qualificações dos Profissionais de Saúde em Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco, Transporte e Reanimação Neonatal

Assegurar e qualificar as 7 consultas de Pré-Natal para as gestantes do município

Equipar Unidades Básicas de Saúde, Transportes Neonatais e Salas de Parto (repasse fundo a fundo da SES para o Município)

Implantar o Programa Segunda Opinião e Telessaúde

Lívia Serpa Afonso

Lívia Serpa Afonso

Lívia Serpa Afonso

Linamar Marques

Lívia Serpa Afonso


Livia Serpa Afonso

Lívia Serpa Afonso

01/08/2017 a 30/04/2018

01/08/2017 a 30/04/2018

01/08/2017 a 30/04/2018

01/09/2017 a 30/04/2018

15/09/2017 a 30/06/2018

01/07/2017 a 30/04/2018

01/10/2017 a 30/04/2018

01/07/2017 a 31/12/2017

PROJETO1DESCRIÇÃO


32

PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS


Vigilância do Óbito Infantil

Formar uma Rede Estadual de Núcleos de Vigilância do Óbito, capaz de notificar, investigar e identificar os determinantes óbitos maternos e infantis e fazer os encaminhamentos necessários.

Estruturar a Equipe de Vigilância do Óbito infantil Municipal

Receber e instalar Kit de equipamentos de informática

Participar da qualificação dos profissionais dos Núcleos Municipais de Vigilância do Óbito

Adquirir veículos (repasse fundo a fundo da SES para o Município)

Instituir Grupo Técnico Municipal de Discussão e Análise de Óbito Materno e Infantil

Tatiana Rodrigues Rocha





01/08/2016 a 31/08/2017

01/09/2016 a 31/10/2017

01/08/2017 a 30/12/2017

01/10/2017 a 30/04/2018

01/09/2017 a 31/12/2018



33

Bebê Saudável

Fortalecer as competências familiares e municipais na atenção integral à criança menor de 1 ano de idade e pactuar responsabilidades com as instituições parceiras, para garantir o direito da criança

Aderir às Parcerias com as respectivas Instituições: Fundação Abrinq; Organização das Voluntárias de Goiás; Secretaria do Desenvolvimento; entre outras

Participar das qualificações dos profissionais das ESFse das Maternidades

Implantar: Horário Alternativo nas UBS; 5º Dia de Saúde Integral; Pré-Natal do Parceiro; Semana do Bebê

Raquel da Silva Sousa e Flavianny kasbaum do Amaral

Livia Serpa Afonso

Livia Serpa Afonso

01/10/2017 a 31/12/2018

01/08/2017 a 15/12/2017

01/07/2017 a 30/12/2017

3 PROJETO

i ATIVIDADES

DESCRIÇÃO

PERÍODORESPONSÁVEIS

PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS


Goiás contra o Aedes, a Microcefalia e outras Malformações Congênitas

Monitorar a situação epidemiológica das infecções transmitidas pelo Aedes aegypti e outras doenças, e garantir o diagnóstico e o tratamento precoce para as doenças congênitas, envolvendo gestantes e recém-nascidos.

Instituir o Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti

Participar da qualificação dos profissionais dos Serviços de Assistência à Saúde para as ações de diagnóstico e tratamento das DST/AIDS e dos Centros Especializados em Reabilitação

José Manuel Alves Fagundes

Gizelia Custódio

01/07/2017 a 30/12/2017

01/07/2017 a 30/12/2017



Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Municipal

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde Municipal, com foco na redução da mortalidade materna e infantil

Capacitar profissionais de saúde de nível superior

Realizar melhorias das Unidade físicas

Ampliar a cobertura de exames complementares e laboratoriais

Realizar remapeamento da área de abrangência SMS,ESF, Vigilância em Saúde

Elaborar procedimento operacional padrão da atenção básica

Elaborar e ministrar palestras para Gestantes

Contratar médico Obstetra para o acompanhamento de Prénatal de Alto Risco


Lívia Serpa Afonso

Bruna Gomes

Lívia Serpa Afonso

Lívia Serpa Afonso

Lívia Serpa Afonso

Diogo Pitangui

01/09/2017 a 30/12/2018

01/06/2017 a 30/12/2018

01/09/2017 a 30/11/2017

01/06/2017 a 31/01/2018

01/09/2017 a 01/12/2017

01/09/2017 a 01/12/2017

01/09/2017 a 31/12/2017

PROJETO

5 DESCRIÇÃO


34


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Aprender MaisPotencializar o processo de ensino-aprendizagem com vista a contribuir com a melhoria da proficiência dos estudantes em língua Portuguesa e Matemática

Implementar o Aprender mais nos 5° e 9° do ensino fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática

Higor Carvalho Costa 01/06/2017 a 04/10/2017


i ATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS

35

SIGEImplantar o Sistema de Gestão Escolar a fim de otimizar o trabalho administrativo e obter informações essenciais sobre a vida do educando

Formar as equipes de Suportes Técnicos das Secretarias Municipais de Educação para que possam implantar o SIGE e acompanhar a utilização do sistema

Implementar o Sistema

Higor Carvalho Costa

Maria de Fátima Sobrinho da Silva

07/06/2017 a 11/08/2017

14/08/2017 a 22/09/2017

PROJETO DESCRIÇÃO


2

TutoriaAvaliar, assessorar e promover a operacionalização dos trabalhos pedagógicos, in loco e à distância, por meio das Subsecretarias Municipais de Educação em forma de rede

Formar as equipes de Tutorias Educacionais nas Secretarias Municipais de Educação

Participar das formações promovidas pela Secretaria Estadual de Educação



07/08/2017 a 02/10/2017

23/10/2017 a 20/12/2017

PROJETO DESCRIÇÃO


3

Avaliação Dirigida Amostral (ADA)Promover uma avaliação diagnóstica continua amostral que aponta para propostas de intervenção pedagógica a serem realizadas em sala de aula

Aplicar cada ciclo/etapa da Avaliação DirigidaAmostral (ADA) o município após cinco (05) dias úteis do recebimento do arquivo digital enviado pela SEDUCE.

Higor Carvalho Costa09/08/2017 a 06/10/2017

PROJETO DESCRIÇÃO



PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

4

ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS

Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar

Atender estudantes da educação básica das redes Estadual e Municipal de Ensino, matriculados nas escolas, em Goiás; e que estão em tratamento e/ou convalescença e encontram-se impossibilitados de frequentar temporariamente a escola regular

Iniciar e/ou dar continuidade ao processo educativoàs crianças, jovens e adultos impossibilitados de frequentar a Rede Regular de Ensino, em condição especial de saúde.

Higor Carvalho Costa 02/08/2017 a 31/12/2018

PROJETO DESCRIÇÃO


5

36

PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL

PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Manutenção / Custeio

Parceria com o Estado na ampliação dos Convênios com as Unidades Escolares Particulares (Compra de vouchers de vagas), para o atendimento emergencial da lista de espera na creche e pré-escola.

Adquirir 500 bolsas para a ampliação de vagas Jackeline Fernandes de Moura / Ionice Junqueira 20/05/2017 a 30/08/2017



Infraestrutura Construção e ampliação de unidades de Educação Infantil

Realizar parceria com o Estado para a ampliação de 08 salas de aulas.

Adquirir mobilies para a construção de 05 salas modulares

Jackeline Fernandes de Moura


02/05/2017 a 30/11/2017

02/05/2017 a 28/07/2017



37


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Aquisição de mobiliários Parceria do Estado para Aquisição de mobiliário

Adquirir mobiliário para as salas construídas Jackeline Fernandes de Moura 02/05/2017 a 30/06/2017



Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Aquisição de brinquedos para implementação de parquinhos e pedagógicos para suprir a necessidades das novas salas construídas e também a reposição e complementação nas unidades existentes.

Adquirir equipamentos pedagógicosJackeline Fernandes de Moura 02/05/2017 a 30/06/2017



Aquisição de Material Didático Pedagógicos Parceria com o Estado na Aquisição de materiais didáticos Pedagógicos para o 1º e 2º Periodo da Pré-Escola.

Adquirir 2000 livros de uso do aluno para o 1º e 2º

Adquirir 2000 livros paradidáticos para creche e pré-escola

Adquirir 1500 livros específicos, tipo: livros de panos, plásticos ou textura diferentes para uso de bebês




02/05/2017 a 30/06/2017

02/05/2017 a 30/06/2017

02/05/2017 a 30/06/2017



38


PLANO DE AÇÃO

CALDAS NOVAS

Gestão Pedagógica Definição de padrão para o Currículo da Educação Infantil e realizar formações em parceria com a SEDUCE

Definir um padrão de currículo para a Educação Infantil, em parceria com a SEDUCE.

Realizar 3 capacitações, em parceria com a SEDUCE para 180 profissionais



02/05/2017 a 30/06/2017

02/05/2017 a 30/01/2018



Sistema Informatizado de Matrículas Fomentar transparência e controle com a implantação de sistema informatizado de matrículas

Realizar parceria com o Estado para a Implantação de um sistema informatizado de matrículas

Jackeline Fernandes de Moura 02/05/2017 a 20/12/2017

PROJETO DESCRIÇÃO


7

39

PACTUAÇÃOTERMO DE COMPROMISSO

DE ACORDO COM OS TERMOS DESCRITOS NESTE CADERNO DE RESPONSABILIDADES, AS

RESPECTIVAS PARTES ASSUMEM O COMPROMISSO DE:

Atuarem conjuntamente em prol da melhoria dos indicadores objeto deste

pacto.

Cumprir as responsabilidades definidas nos Termos de Compromissos e Plano

de Ação especificado neste caderno de responsabilidades.

Mobilizar os recursos humanos, financeiros e administrativos necessários à

efetivação das transformações descritas neste documento.

_____________________________________

Evando Magal Abadia Coreia e Silva

Prefeito de Caldas Novas

_____________________________________

Marconi Perillo

Governador do Estado de Goiás

CALDAS NOVAS

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Coordenação GeralSecretário de Estado de Gestão e Planejamento | Joaquim Mesquita

Secretário de Estado de Saúde | Leonardo VilelaSecretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária | Ricardo Balestreri

Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte | Raquel TeixeiraPresidente da Agência Goiana de Habitação | Luiz Stival

Coordenação ExecutivaSuperintendente Executiva de Planejamento | Paula P. S. Amorim

Superintendente Central de Planejamento | Gustavo Dias de Pina AdornoNúcleo de Gestão para Resultados | Janine Almeida Silva Zaiden

Central de Resultados | Executivos PúblicosBruno Medeiros Cecília Moreira

Felipe Marra Lúzio Santos

Paulo Henrique de Souza

[email protected]

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