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Teologia Sistemática

Patriarcado de Lisboa| Instituto Diocesano de Formação Cristã Escola de Leigos | 1º Semestre 2014/2015

Fernando Catarino

Docente: Juan Ambrosio

PATRIARCADO DE LISBOA

ESCOLA DE LEIGOS

Tema da sessão

Os Sacramentos do Serviço

O Sacramento da Ordem

• Os nomes do sacramento

• Evolução histórica

• Breve sistematização teológica

O Sacramento do Matrimónio

• Nome do sacramento

• Evolução histórica

• Breve sistematização teológica

TRIÉNIO

Nossa Senhora do Amparo


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O nome do sacramento:

Ordem” e “ordenação” são termos derivados do latim ordo e ordinatio,

que, inicialmente, não tinham um significado especificamente religioso ou

cristão. Ordo (ordem) designava sobretudo o grupo dos que governavam,

mas também outros grupos “civis” organizados; ordinatio era o ato pelo

qual alguém se integrava nessa ordem. Ora, sendo a Igreja uma comunidade

organizada, cedo adotou esta terminologia para designar “grupos”

significativos no seu seio. Neste sentido vasto, poderia falar-se também de

uma ordem dos catecúmenos, dos esposos, etc.

De referir que este termo tinha originalmente sempre um sentido

colegial: entrar numa ordem, num grupo. Este sentido colegial perdeu-se na

teologia escolástica. O Vaticano II pretendeu recuperar essa dimensão

colegial.


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O nome do sacramento:

Além de designar o grupo, o termo “Ordem” passou a designar também o

rito sacramental, pelo qual alguém acede a esse grupo. E o termo

“ordenação” passou a designar o ato sacramental, em sentido técnico:

“Hoje, a palavra ordinatio é reservada ao ato sacramental que integra na

ordem dos bispos, dos presbíteros e dos diáconos, e que ultrapassa a

simples eleição, designação, delegação ou instituição pela comunidade, pois

confere um dom do Espírito Santo.


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Evolução histórica:

Escritos Apostólicos.

Não sabemos exatamente como estava organizada a Igreja primitiva.

Sabemos que os Apóstolos tinham aí um lugar único e de destaque.

Porém, não só o vocabulário era ainda muito fluido, não nos permitindo

saber com certeza a que se referia cada designação, como a organização

variava de comunidade para comunidade.

Os escritos do NT falam de vários ministérios, cada um com a sua

especificidade: os Doze e os Apóstolos (não se podem identificar sem

mais estes dois grupos); profetas e doutores; bispos, presbíteros e

diáconos; evangelistas e pastores. Estes termos, usados com grande

liberdade, deixam-nos algumas dúvidas sobre o que lhes era específico.


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Escritos Apostólicos.

A trilogia episkopos (bispo), presbyteros (presbítero), diakonos

(diácono) não está presente nos escritos do NT tal como a conhecemos e

usamos. Os termos já aparecem, indicando ministérios nas comunidades

primitivas, mas deve evitar-se transpor essas referências para a

organização ministerial posterior.

Estas dúvidas quanto ao significado preciso dos termos apresentados

contrastam com uma certeza: no NT, os dirigentes das comunidades

nunca são designados “sacerdotes”. A Igreja concebe-se a si mesma

como uma comunidade ministerial: os diversos ministérios (serviços)

estão ao serviço da comunhão da Igreja.


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Séc. II-III

Consolida-se a trilogia dos ministérios ordenados, constituída por

bispos, presbíteros e diáconos (com a consequente extinção da

multiplicidade de ministérios testemunhada nos escritos do NT);

aparece e generaliza-se a conceção “monárquica” do episcopado (um

único bispo à frente do seu presbitério); desenvolve-se a ideia de

colegialidade; desenvolve-se também uma conceção hierárquica do

ministério.

Afastado o perigo da confusão com os sacerdotes pagão e judeus,

começa a aplicar-se abertamente aos ministros da Igreja a terminologia

sacerdotal .


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Séc. IV-VI

Com a liberdade dada à Igreja, em 313, os ministérios ordenados

começam a ser concebidos em termos de “dignidade” e de “poder”,

aproximando-se dos cargos públicos do império; o vocabulário do

“serviço” foi desaparecendo, e as “ordens” começaram a aparecer, cada

vez mais, como uma “promoção”. A vinculação a uma comunidade local

enfraquece, em virtude das mudanças de uma Igreja local para outra e

do desaparecimento da comunidade na eleição dos bispos. Acentua-se

ainda a “sacerdotalização” do mistério ordenado. Começa a

generalizar-se o celibato dos ministros ordenados.


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Séc. IV-VI

O crescimento do cristianismo para os ambientes rurais, levou à

dispersão do presbitério pelas paróquias rurais, com o consequente

enfraquecimento da consciência “colegial”. A atenção vai-se

concentrando progressivamente nas funções cultuais; a fraca

preparação também contribuía para isso: descuidava-se o ministério da

Palavra, que exigia formação mais cuidada, e as funções cultuais

começaram a absorver cada vez mais a atividade dos ministros.


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Idade Média

Neste período desenvolvem-se algumas das tendências do período

anterior. A linguagem do “poder” confirma-se nas referências aos

ministérios. Há uma cada vez maior concentração na função cultual

(sacerdotal) dos ministros e, mais especificamente, no poder de

celebrar a eucaristia. Consequentemente, abre-se caminho à doutrina

da ‘igualdade’ entre o bispo e o presbítero. Os livros litúrgicos deixam

de falar da ordenação dos bispos, que é relegada para a parte das

consagrações (como o rei, o imperador...).


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De Trento ao Vaticano II

Frente aos ataques dos reformadores, o Concílio de Trento reafirmou

a doutrina católica sobre o sacramento da Ordem. Porém, os decretos

dogmáticos (DH 1763-1778) apresentam as lacunas da teologia

escolástica: o presbiterado é visto a partir do poder de consagrar e

distribuir o corpo do Senhor e de perdoar os pecados. É sintomático

que a doutrina sobre o carácter sacrificial da eucaristia e sobre o

sacramento da ordem tenham sido elaborados simultaneamente.


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O Vaticano II

Privilegia a imagem de “povo de Deus” para falar da Igreja, superando-se uma eclesiologia centrada no poder e na função do clero.

Primeiro refere-se a igualdade de dignidade de todo o batizado; só depois se apresentam as distinções, o que permite, pela primeira vez, uma valorização positiva do laicado.

Recupera-se a conceção de “colegialidade”. Recupera-se ainda a linguagem do serviço. Toda a linguagem de autoridade e poder lhe está

subordinada. Os ministros ordenados existem em função da comunidade.


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Breve sistematização teológica:

Um único sacramento, mas em três graus - O sacramento da Ordem é um

único, contudo, tem três graus distintos: o episcopado, o presbiterado e o

diaconado. Os dois primeiros graus são participação ministerial no

sacerdócio de Cristo; já o diácono não é sacerdote ordenado (apenas o são

o bispo e o presbítero), mas é ordenado para o serviço.

Só o bispo tem a plenitude do sacramento da Ordem (LG 21). Os bispos,

em virtude do grau do sacramento da Ordem que receberam, formam o

colégio episcopal. Em virtude desta colegialidade, o bispo não é apenas

responsável pela porção do povo de Deus que lhe foi confiada, mas

participa ainda da “solicitude por todas as Igrejas” (Catecismo 1560) e é

solidariamente responsável pela missão apostólica da Igreja (cf. LG 23; CD

4).


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Os presbíteros são “cooperadores da Ordem episcopal” (LG 28) na missão confiada por Cristo aos Apóstolos e seus sucessores. Pelo sacramento da Ordem, ficam consagrados, à imagem de Cristo, sumo e eterno sacerdote, para pregar o Evangelho, apascentar os fiéis e celebrar o culto divino como verdadeiros sacerdotes do Novo Testamento” (LG 28). É sempre na dependência do bispo e em comunhão com ele que os presbíteros exercem o seu ministério (cf. Catecismo 1567).

“No grau inferior da hierarquia estão os diáconos, que recebem a imposição das mãos «não para o sacerdócio, mas para o ministério [serviço]” (LG 29). O sacramento da Ordem configura-os de modo especial a Cristo servo de todos. Durante séculos, o diaconado só existiu como “passagem” para o presbiterado. O Vaticano II restaurou o diaconado permanente, que pode ser conferido também a homens casados.


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O sacramento da Ordem não pode dispensar a referência à comunidade

cristã. A consciência desta vinculação a uma comunidade concreta começou

a debilitar-se na Idade Média, sobretudo graças à conceção da relação

ministério-eucaristia (a relação deixa de ser ministério-comunidade e passa

a ser sobretudo e quase exclusivamente ministério-poder de celebrar a

eucaristia, definindo, desde então o sacerdócio). Superar este reducionismo

não pode, porém, significar cair num outro: o de entender que é a

comunidade que dá ministros a si própria. Este é dom de Deus para a

edificação e serviço da comunidade. Ninguém é ordenado “para si”, mas

para o serviço da comunidade. A própria autoridade e poder conferidos

pela ordenação devem entender-se neste contexto.


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O ministro ordenado está ao serviço da Igreja, numa comunidade

concreta onde cada cristão é chamado a tomar consciência da sua própria

consagração e missão batismal. Esses cristãos não são apenas

colaboradores do ministro ordenado e, menos ainda, seus subordinados:

têm uma responsabilidade própria e específica. Aquele que, em virtude da

ordenação, foi constituído como pastor da comunidade não é seu dono,

mas sim ministro da unidade que coordena e orienta os diversos carismas

no sentido de uma comunhão sempre mais perfeita.

O ministério ordenado define-se como função de serviço. Embora o

nome de diácono seja próprio de um dos graus do ministério ordenado,

pode considerar-se a “diaconia” o denominador comum dos três graus e,

mais ainda, o denominador comum de qualquer ministério eclesial.


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Nome do sacramento:

O termo matrimónio não é usado nos textos litúrgicos antigos. A sua

entrada na liturgia é tardia. Nos textos litúrgicos antigos e nos textos

bíblicos, os termos usados são, sobretudo: conjunctio [maritalis], do verbo

conjungere, juntar, unir (de onde deriva o nosso termo “conjuge”); nuptias

[ou sacramentum nuptiarum], do verbo nubere, “cobrir com um véu” (um

dos símbolos do casamento) e, posteriormente, casar-se, celebrar as

núpcias (daqui vêm os termos “nubente”/”nubentes”). Em latim, usava-se

ainda o termo sponsalia, “as promessas” do noivado, inicialmente, mas

depois a ação de desposar, desposório ou esponsório, esponsais (de

sponsus: esposo/esposa).


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Nome do sacramento:

O termo “matrimónio” deriva do latim mater, matris, “mãe”: é o ofício,

os bens, haveres e deveres da mãe (como patrimonium são os bens do pai

[pater, patris], isto é, da família). Isto é, etimologicamente, “matrimónio”

indica a fecundidade da mãe e a sua missão. Daí se passou para a

designação da vida familiar e dos deveres a ela inerentes, assumidos no

“pacto matrimonial”.

Em português usa-se correntemente outro termo: “casamento”. Este

termo deriva de “casa” e designa o ato ou efeito de casar-se, isto é, de

constituir uma casa, uma comunidade que vive sob o mesmo teto, no

mesmo lar.


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Séc. I - III

Neste período não se pode falar de uma celebração do Matrimónio

cristão como celebração litúrgica. Como diz a Epístola a Diogneto

(século II), os cristãos “casam-se como toda a gente” (5, 6: AL 458),

adotando os usos e costumes civis dos lugares onde habitavam. Têm o

cuidado de evitar todo e qualquer vestígio das religiões pagãs, mas

seguem o estabelecido na sociedade de que faziam parte.

Mas, mesmo usando os ritos próprios da sociedade em que se

inseriam, os cristãos tinham consciência de que a sua fé em Cristo

transformava também a sua vida matrimonial.


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Séc. IV - XV

Os séculos IV e V viram nascer os primeiros rituais cristãos do

Matrimónio, mas essa celebração não só não era vinculativa, como não

afetavam a validade do Matrimónio. A influência do direito romano é

evidenciada pelo relevo dado ao consentimento como ato essencial do

Matrimónio. Todos os outros elementos eram considerados

secundários.

O primeiro milénio cristão não tinha ainda a noção de matrimónio

como sacramento tal como nós o entendemos hoje.


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Séc. IV - XV

Se o primeiro milénio viu o matrimónio sobretudo como mistério e

aliança, o segundo milénio vê-o sobretudo como contrato. A linguagem

torna-se prevalentemente jurídica.

Nos séculos IX-XI exige-se o carácter público e livre do ato. O

consentimento tinha de fazer-se na presença do sacerdote (para

garantir a liberdade da mulher). Para garantir o carácter público, o

casamento realiza-se não na casa da noiva, como até aí, mas in facie

ecclesiae, diante da Igreja. Esta norma era entendida em sentido físico:

diante da porta da igreja, do lado de fora. Só depois os noivos entravam

na igreja, para a celebração eucarística e a bênção.


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Teologicamente, o Concílio de Trento afirma que o matrimónio é um

sacramento (contra os ataques dos reformadores) e refere que a graça

específica deste sacramento tem como finalidade aperfeiçoar o amor

natural, confirmar a unidade indissolúvel e santificar os cônjuges (DH

1797).

O Concílio de Trento imporá, pela primeira vez, sob pena de

invalidade, a forma canónica de celebração do Matrimónio: só era

válido o Matrimónio celebrado diante do pároco, ou daquele a quem o

pároco desse a devida jurisdição (Decreto Tametsi, em 1563: DH 1813-

1816).


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O matrimónio era definido como um “contrato” consensual entre as

partes (os esposos); esse contrato tinha por objeto o direito ao corpo

um do outro (ius in corpus) e tinha como finalidades primárias a

procriação e a educação da prole e como finalidade secundária a mútua

ajuda. O matrimónio tinha ainda como finalidade secundária ser

remédio para a concupiscência. Esta conceção de matrimónio era

muito redutora porque encarava o matrimónio principalmente pelo

prisma da reprodução da espécie e porque ignorava o elemento mais

importante do matrimónio: o amor.


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O Vaticano II

O Concílio Vaticano II ordenou a revisão e reforma do ritual do

Matrimónio, no sentido de o enriquecer e valorizar, mas respeitando os

usos e costumes locais, salvaguardando o ato essencial, isto é, o

consentimento dos esposos, diante do sacerdote (SC 77).

O Concílio Vaticano II representou um importante passo de

renovação, ao definir o Matrimónio não tanto em termos jurídicos

(contrato), mas teológicos, como “comunidade de vida e de amor”.


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Quanto aos ministros do sacramento do Matrimónio, a Igreja latina

sempre foi muito clara ao afirmar que são os próprios nubentes: “são os

esposos quem, como ministros da graça de Cristo, mutuamente se

conferem o sacramento do Matrimónio, ao exprimirem, perante a Igreja, o

seu consentimento” (Catecismo 1623). O facto de serem os próprios

nubentes os ministros, e não o sacerdote, que preside à celebração e é a

testemunha qualificada do consentimento, prende-se com o ato

sacramental essencial: o consentimento.

Como o consentimento é um momento celebrativo de duração limitada,

os nubentes trocam as alianças, símbolo durável e permanente desse

consentimento e compromisso.


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No Concílio vaticano II reconhece-se a função salvífica do matrimónio e

apresenta-se como caminho normal de santificação, deixando-se cair

definitivamente a ideia do matrimónio como remédio para a

concupiscência. O matrimónio não é já visto a partir do pecado (receber a

ajuda de Deus para cumprir a missão de procriar, mas sem pecado), mas

fundamentalmente a partir da relação entre Cristo e a Igreja. O matrimónio

é apresentado positivamente como âmbito no qual o amor dos esposos se

torna manifestação simbólica do amor de Cristo pela Igreja.

O elemento essencial do matrimónio é o amor conjugal (dilectio, -onis).

Não o “amor” como conceito vago e indeterminado, mas amor-eleição

(dilectio), pelo qual “os cônjuges mutuamente se dão e recebem um ao

outro” (GS 48).


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A graça própria do sacramento do Matrimónio destina-se a aperfeiçoar o

amor dos cônjuges e a fortalecer a sua unidade indissolúvel. Por meio desta

graça, «eles auxiliam-se mutuamente para chegarem à santidade pela vida

conjugal e pela procriação e educação dos filhos» (LG 11)” (Catecismo

1641). O Matrimónio é verdadeiro caminho de santidade e santificação para

os esposos cristãos: são chamados a ser santos, não apesar de serem

casados, mas precisamente enquanto marido e esposa, pai e mãe.


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Orientações Bibliográficas

Carlos Cabecinhas, Teologia dos Sacramentos. Fundamentos e iniciação, Texto

para uso dos alunos da Licenciatura de Ciências Religiosas da Faculdade de

Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano letivo de 2011-2012.

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Fernando Catarino

Docente: Juan Ambrosio

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