Apresentação do PowerPoint · 20 à 24 de abril de 2020 este documento e as informaÇÕes nele...
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20 à 24 de abril de 2020 ESTE DOCUMENTO E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS SÃO DE USO EXCLUSIVO DA BRASSCOM E DE SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS, SENDO PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS INFORMAÇÕES AQUI CONSIGNADAS SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO. I NFORME S EMANAL E DIÇÃO 133
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20 à 24 de abril de 2020
ESTE DOCUMENTO E AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS SÃO DE USO EXCLUSIVO DA BRASSCOM E DE SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS, SENDO PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS INFORMAÇÕES AQUI CONSIGNADAS SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO.
INFORME SEMANALEDIÇÃO133
Iniciativas Empresariais para oenfrentamento da Covid-19
A Brasscom criou uma página em seu site paracompilar todas as informações produzidas para oenfrentamento da Covid-19. Nesta página estãosendo consolidadas as iniciativas sociais e comerciaisdas empresas associadas da Brasscom, tais como:Sustentabilidade e Expansão de Serviços Essenciais,Implantação massiva de teletrabalho, Disponibilizaçãode Plataformas de audioconferência evideoconferência, Big Data voltado à Covid-19,Disponibilização de conteúdos de capacitação,instrução e lazer, acompanhamento da pandemia eSoftwares e Apps. As empresas podem enviar suasiniciativas, seguindo o modelo abaixo, [email protected].
• Nome da empresa• Nome da(s) solução(ões):• Descrição da(s) solução(ões):• Tipo: Social/Comercial.
Data 17/04/2020
Informe Semanal - Edição 133
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CHAMAMENTOSEMANIFESTAÇÃODE INTERESSE
Iniciativa Brasscomcontra o Covid-19
Participação no novo GTT Covid-19
Conforme deliberação da reunião do Conselho deAdministração da Brasscom realizada nesta semana, aBrasscom irá compor novo Grupo de TrabalhoTemático para discutir e deliberar as estratégias eações da entidade referentes ao específico contextode enfrentamento da pandemia do Coronavírus.Foram criadas duas frentes: (a) frente tecnológica (linkpara o grupo do WhatsApp) que se voltará àconstrução de tecnologias para enfrentamento decrises epidemiológicas congregando soluçõesdesenvolvidas ou a ser desenvolvidas pelosassociados; (b) frente de educação e políticas sociais(link para o grupo do WhatsApp), visando endereçaras situações decorrentes da COVID-19. Os associadosinteressados em participar do colegiado, podem semanifestar pelos grupos do WhatsApp.
Webinar sobre Acessibilidade Digital
O movimento Web para Todos está realizandowebinars gratuitos todas as quintas-feiras de abril,das 17h às 18h, para debater a acessibilidade digital.Menos de 1% dos sites do país estão preparadospara receber a visitação de muitos brasileiros comalgum tipo de deficiência. Você já parou paraimaginar o que isso significa na atual realidade deisolamento social que estamos vivendo? Que essaspessoas certamente estão encontrando uma série dedificuldades para comprar, se informar, estudar,trabalhar e interagir com família e amigos pela web.Participe! O acesso é gratuito! Link para a página doevento: https://www.cursosmwpt.com.br/.
Medidas de apoio ao setor produtivo pelaSEPEC: lançada a plataforma Todos porTodos
A Secretaria de Produtividade, Emprego eCompetitividade, do Ministério da Economia(SEPEC/ME), lançou nesta semana o “Vamos Vencer”,uma iniciativa que reúne informações oficiais eatualizadas diariamente sobre as medidas jáimplementadas pelo Governo Federal para apoiar osetor produtivo nesse momento crítico de pandemiapor Coronavírus. É possível conferir a iniciativa poreste link.
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CHAMAMENTOSEMANIFESTAÇÃODE INTERESSE
Formação de Talentos: apoio na reelaboração curricular a convite doCentro Paulo Sousa
As associadas da Brasscom foram convidadas peloCentro Paula Sousa a auxiliarem na elaboração ereelaboração curricular no Eixo de Informação eComunicação dos Cursos Técnicos: (i) EspecializaçãoTécnica em Testes e Qualidade de Software (ii)Desenvolvimento de Sistemas (iii) Informática (iv)Manutenção e Suporte em Informática(v)Telecomunicações. Para exemplificar, segueanexado a este informe o descritivo resumido docurso iii a ser revisto. O especialista da companhiacolaborará nas reuniões mensais e/ou a cada doismeses em conjunto com a equipe do Centro eBrasscom. O objetivo final da proposta de atualizaçãopara o Plano de Curso é que ele esteja alinhado comas demandas do setor produtivo. As empresas cominteresse em participar, indiquem os seus profissionaispara [email protected] até a próximasexta-feira (24/04).
PRIORIDADESDA SEMANA
Apresentação de advogados convidados aos GTTsTributário e Rel. Laborais
Reuniões frentes Social e Tecnologia do GT COVID
O GT COVID realizará duas reuniões na semana quevem para dar andamento ao desenho das ações doGrupo nas suas duas frentes. Na segunda-feira(22/04), às 10h, terá a reunião da frente Social do GT.Na terça-feira (21/04), às 16h, será a reunião frentede Tecnologia do Grupo. Mais informações:[email protected] [email protected].
Na quarta-feira (22/04), das 14h30às 15h30, o GTT Tributárioreceberá em videoconferência oDr. Luiz Roberto Peroba, sócio doPinheiro Neto Advogados, quefalará aos associados sobre o fimdo voto de qualidade no CARF. Eletambém dividirá um pouco aexperiência que tem tido com ocontencioso remoto em tempos deCovid-19.
Na quinta-feira (23/04), das 14h30às 15h30, o GTT de RelaçõesLaborais e Sindicais da Brasscomreceberá em videoconferência oDr. Carlos Eduardo Dantas Costa,do Peixoto & Cury Advogados, quefalará sobre as mudanças nasregras trabalhistas no contexto doestado de calamidade provocadopela pandemia de Covid-19.
Iniciativa Brasscomcontra o Covid-19
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PRIORIDADESDA SEMANA
Articulação Brasscom com parlamentares
A Brasscom manterá a articulação junto aosdeputados e senadores em torno das propostaslegislativas prioritárias em tramitação no CongressoNacional, com destaque para: Medidas Provisórias926 (serviços, produtos e insumos essenciais emcontexto de pandemia), 927 (medidas trabalhistaspara enfrentamento da pandemia), 932 (alíquotas decontribuição para o sistema S), 936 (ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e daRenda) – as emendas da Brasscom apresentadas aessas MPs seguem em nota mais ao final destedocumento; Projetos de Lei 985 (cobrança deobrigações acessórias e pegamento de obrigaçõesfiscais e financeiras), 985 (adiamento das obrigaçõesacessórias contábeis e fiscais) e 949 (desoneração dafolha durante a pandemia); Projeto de Lei 1179/20(adiamento da vigência da LGPD); Projeto de LeiComplementar 34/20 (criação de empréstimocompulsório para enfretamento da Covid-19); e otema de Reforma Tributária e desoneração da folhade pagamentos. Mais informações:
Pesquisa Interna - Impactos da COVID-19
A pesquisa interna para medir os impactos doCOVID-19 foi encerrada no dia 16 de abril de 2020.Contamos a participação de 32 empresas,amostragem de 40% do total de Associadas, e osresultados compilados podem ser acessadas no PDF,em anexo. A pesquisa será aplicada quinzenalmentepara avaliarmos as mudanças na forma em que asempresas estão lidando com este período de crise eos efeitos causados no mercado e economia.
NOTÍCIAS
MP 927/20: Reunião com o chefe degabinete do senador Irajá (PSD-TO)
A Brasscom realizou nesta sexta-feira (17/04)reunião por videoconferência com o chefe degabinete do senador Irajá (PSD/TO), sr. VilmarFonseca, para tratar das emendas apoiadas pelaentidade que foram submetidas à MP 927/20 quetrata de medidas trabalhistas para o enfrentamentoda Covid-19. Participaram da reunião, além do chefede gabinete do senador, Daniel Stivelberg(Brasscom), Evellin Silva (Brasscom), ReinaldoRodrigues (SAP), Jamile Amaral (Totvs), DaniellaNaves (Telefônica), Lucilaine Caetano (Brasscom),Denise (Telefônica), Emerson Lourenço (SAP), Joyci(Telefônica) e Regise Jordão (Telefônica). Aapresentação efetuada ao assessor do senadorsegue anexa ao presente Informe.
Governo publica a Medida Provisória 952(diferimento cobrança de taxas de serviçosde telecom)
O Governo Federal publicou nesta semana a MP emepígrafe, que prorroga o pagamento de taxas doFistel, Condecine e CFRP para 31 de agosto,podendo ser parcelado em cinco mensalidades, acritério da empresa, sem multa e com correção daSelic. Os associados interessados estão avaliandopossível contribuição da Brasscom no formato deemendas. Mais informações:[email protected].
Informe Semanal - Edição 133
Data 17/04/2020 4
NOTÍCIASVitória da Brasscom no STF: proposta desúmula vinculante para e-books é aprovada
Em decisão unânime, o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, aProposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, pelaBrasscom, para fixar que a imunidade tributária dadapela Constituição Federal a papel, jornais, livros eperiódicos se aplica também a livros digitais e seuscomponentes importados. A redação aprovada paraa Súmula Vinculante 57, nos termos do voto dorelator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, foi aseguinte: "A imunidade tributária constante do art.150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação ecomercialização, no mercado interno, do livroeletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamenteutilizados para fixá-los, como leitores de livroseletrônicos (e-readers), ainda que possuamfuncionalidades acessórias".
A Brasscom agradece aos associados envolvidos eao escritório Pinheiro Neto Advogados que, com acondução diligente do Dr. Luis Roberto Peroba,viabilizou o desfecho favorável.
Bitributação de Softwares e Streaming:Reunião com Priscila Sakalem
A Brasscom interagiu com Priscila Sakalem, da Sec.de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio deJaneiro, e reiterou o pedido para que o governadordaquele Estado, Wilson Witzel, aponha veto parcialao Projeto de Lei nº 2.023/2020, aprovado pelaALERJ, e que institui a incidência de ICMS sobreprogramas de computador (software) e streaming eresponsabiliza as plataformas de marketplace pelorecolhimento do ICMS nas vendas realizadas porterceiros. A assessora informou que levaria o pleitoda Brasscom à Sec. de Fazenda do Estado. ABrasscom continua monitoramento a situação.
Reunião com Laira Curado, ME
Na terça-feira (14/04), a Brasscom se reuniu com acoordenadora da Subsecretaria de Desenvolvimentode Comércio e Serviços do Min. da Economia LairaCurado para alinhamento da pauta a ser discutida emreunião com o Sec. Carlos da Costa (Sepec) nestasexta. Os tópicos tratados foram: Desoneração daFolha, Serviços Essenciais de TI e e-Commerce,dispensa de licitação para compras emergências deTIC no contexto da crise, novo relatório setorial, lei deantenas e sua regulamentação dentre outros.Participaram pela Brasscom Sergio Paulo, SérgioSgobbi e Daniel Stivelberg.
GTT Tributário recebe consultores da KPMG
Na terça-feira (14/04), o GTT Tributário da Brasscomrecebeu em videoconferência Rodrigo La Rosa e suaequipe, consultores da KPMG, que apresentaram aogrupo as principais mudanças no cumprimento deobrigações acessórias decorrentes das mudançasnormativas nas áreas trabalhista, previdenciária etributária no âmbito da crise da Covid-19. Aapresentação realizada pelos consultores segue anexaao presente Informe
Andamentos Judiciais
Com a intenção de manter os associados informadosa respeito das Ações Judiciais que a Brasscom é parte,consta nos anexos deste Informe os relatórios dosseguintes prestadores de serviço: i) Pinheiro Neto; ii)LUC Advogados; iii) Romar, Massoni & Lobo, iv) SouzaNeto e Tartarini, e v) Rolim, Viotti & Leite Campos.Mais informações: [email protected].
NOTÍCIAS
Informe Semanal - Edição 133
Data 17/04/2020 5
ADI 1945 pautada no STF (Bitributação de Softwares)
A Min. Carmen Lúcia pautou a AD) 1945 parajulgamento em plenário virtual do STF na data de hoje(17/04). Essa é a ação mais antiga que versa sobreBitributação de Software. A decisão da ministra épreocupante na medida em que induz uma avaliaçãoprecária sobre a matéria ao não considerar osaspectos mais recentes trazidos à baila pelas ações daCNS e, principalmente, a ação proposta pelaBrasscom.
Como o da ADI 1945 fui proposta pelo MDB,entramos em contato com o Dep. Baleia Rossi,presidente do partido, solicitando-lhe queprotocolasse um pedido de Destaque, de sorte aremeter a matéria para julgamento no Plenário. OMDB juntou aos autos o referido pedido, o que é umgrande feito. Contudo, o pedido da agremiação foiindeferido pela ministra em despacho publicadoontem, 16/04. A Brasscom submeteu cartas a todos osministros do STF alertando a situação e requerendoaos magistrados que realizem o Destaque da ADI. Aentidade também submeteu manifestação deirresignação com a situação nos autos da ADI 5958(vide anexo), de que é autora, e cuja relatoria tambémé min. Carmen Lúcia.
O julgamento virtual está previsto para a data de hojee continuaremos monitorando.
Briefing notícias: Brasscom realiza coletivade imprensa para apresentação dos dadossetoriais
Na quinta-feira (09/04), foi realizada a Coletiva deImprensa para apresentação do Relatório Setorial,do Estudo da Desoneração da Folha de Pagamentose para tornar público o manifesto da Brasscom sobrea LGPD. A coletiva contou com a participação de 7veículos ao vivo: Convergência Digital, TeleSíntese,BNAmericas, Valor Econômico, Estadão, UOL eCryptoID. Abaixo as matérias que trouxeram osdados apresentados:
• Transformação Digital nacional movimentará R$ 465,6 bilhões até 2023
• Setor de TI, telecomunicação e comunicação já representa 7% do PIB brasileiro
• Coronavírus: Empresas de TI não assumem compromisso formal, mas se mobilizam para não demitir
• Brasscom: Autoridade de Dados é mais importante do que novo prazo para a LGPD
• Brasscom defende medidas adicionais à LGPD
• Brasscom Prevê “Desastre” Em Emprego Com Covid-19 E Sem Desoneração
• Brasscom publica manifesto com medidas urgentes sobre a LGPD
Agricultura Digital: GT Programa Nacionalda Agricultura de Precisão e Digital
A Brasscom participou da reunião do Grupo deTrabalho da Comissão Brasileira de Agricultura dePrecisão e Digital responsável pela elaboração doPrograma em comento. O Grupo definiu oenquadramento das ações do programa em curto,médio e longo prazo, até 2021, final de 2022 e apartir de 2022, respectivamente. A projeção é lançaro Programa em agosto de 2020. A minuta dodocumento trabalhado pelo grupo está emdiscussão no Grupo de Trabalho Temático daBrasscom de Política Digital e Inovação. Maisinformações: [email protected].
NOTÍCIAS
Informe Semanal - Edição 133
Data 17/04/2020 6
Brasscom participa do Webinar “A Tributação do Software e a Crise”
No dia 15/04, Sergio Paulo Gallindo participou dowebinar “A Tributação do Software e a Crise“, doPortal Migalhas, onde ressaltou o alto risco daguerra fiscal entre estados e município e que temosuma oportunidade de revisar o sistema tributáriobrasileiro e acabar de vez com a insegurança jurídica.Trouxe ainda a importância da manutenção dadesoneração da folha de pagamentos para ampliar aempregabilidade do setor.
O webinar realizado pelo Migalhas, em parceria coma ABES foi motivado pelo julgamento virtual no STFda ADI 1.945, que discute a tributação de softwares,agendado para a quinta-feira 16/04. Para discutir oassunto o webinar convidou advogados erepresentantes de Indústria para discutir o impactodo precedente que é considerado um dos maisimportantes para a inovação do setor de tecnologia.Assista ao vídeo completo aqui.
Atividade de Representação: Embargos à Execução Fiscal
O Conselho Administrativo da Brasscom aprovou aatividade de representação judicial, que tem comoobjetivo discutir como Amicus Curiae na Questão deOrdem instaurada perante o Tribunal RegionalFederal da 2ª Região, a possibilidade de oscontribuintes debaterem, em sede de Embargos àExecução Fiscal, a regularidade das decisõesadministrativas que não homologaram ouconsideraram como não declaradas ascompensações por ele realizadas. O escritórioselecionado pelo Grupo de Trabalho foi o DemarestAdvogados, visto que o trabalho realizado peloescritório já é conhecido por todos os associados daBrasscom. O valor total dos honorários é de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais),correspondente ao valor de R$ 74.000,00 a título depro labore, mais o valor de R$ 20.000,00 a título deprovisão para despesas a serem ressarcidas junto aoprestador do serviço, perfazendo assim, um valor deR$ 18.000,00 para cada um dos cinco associados quedemonstraram interesse no rateio da atividade derepresentação. Atualmente, as empresas quedemostraram interesse foram: CI&T, IBM, TOTVS,HUAWEI e Algartech.
A Brasscom já encaminhou os termos de adesãopara os associados interessados, e aguarda o devidoretorno dos termos para dar seguimento aoprocesso de contratação. Mais informações [email protected]
Contribuições da Brasscom à Consulta Pública do 5G
A Brasscom aportou contribuições à ConsultaPública sobre o Edital de Licitação do 5G, aberta pelaAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Devido ao curto prazo para aporte de contribuiçõestécnicas, a manifestação da Associação está contidaem torno de dois eixos: (i) a importância da licitaçãopara o desenvolvimento econômico e social do país;e (ii) a necessidade de desburocratização e retiradade gargalos para a plena implementação do 5G nopaís. A contribuição segue anexa a este Informe.Mais informações: [email protected].
Informe Semanal - Edição 133
NOTÍCIAS
Vídeo Institucional de Posicionamento durante a Covid-19
Divulgamos vídeo institucional para reforçar a atuação da Brasscom e do setor de tecnologia durante operíodo da pandemia. Convidamos todos a assistirem ao vídeo e compartilharem em suas redes sociaiscoorporativas e pessoais para reforçar a mensagem da importância do nosso setor para o futuro doBrasil e em especial no combate à Covid-19. Confira! Instagram Facebook LinkedIn Twitter Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=xSsAZkS6s1QData 17/04/2020 7
Brasscom participa de reunião organizada pela SEPEC/ME, do Sec. Carlos da Costa
A Brasscom participou, nesta sexta (17/04), daprimeira reunião de “Serviços Profissionais”organizada pela Sepec sob coordenação doSecretário Carlos da Costa. No encontro, que contoucom a participação das principais entidadesrepresentantes dos setores de tecnologia, oSecretário explicou a dinâmica dos encontros e aforma como os pleitos serão recebidos eencaminhados. Uma das prioridades será aprofundara discussão sobre a desoneração da folha. Tambémforam abordados pontos relativos à solvência dasempresas, diferimento de CIDEs (FUST, Funttel eRemessas) e a possibilidade de parcelamento dostributos diferidos. Participaram pela Brasscom SergioPaulo Gallindo e Daniel Stivelberg.
Interação remota intensiva da Brasscom e seus GTTs
Diante da pandemia do Coronavírus e da maiordemanda por serviços e produtos de tecnologia econectividade, a Brasscom tem identificado recordede participações das empresas associadas nasreuniões dos seus Grupos de Trabalho! Encorajamos,portanto, os associados a revisitarem os contatoscadastrados em cada GTT para aproveitarem aomáximo a oportunidade de se engajarem nasdiscussões e elaboração de posicionamentos dosetor, se beneficiando da troca de experiências comoutras empresas. Em anexo encontra-se um resumodos GTTs, contendo mais detalhes do escopo e dospúblicos-alvo de cada colegiado, para apreciação eindicação de membros. Interessados favor entraremem contato com [email protected] [email protected].
Confira ao final do documento a agenda de reuniõesdos nossos Grupos de Trabalho.
NOTÍCIAS
Informe Semanal - Edição 133
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Para mais detalhes, favor entrar em contato com o respectivo secretário e/ou secretárias.
Agenda de reuniões dos GTTs da Brasscom GTT Secretária/o Pauta (sujeita a modificações) Data
Covid-19 Social Izabella Ribeiro Continuação para delineamento das ações do GTT 22/04, às 10h
Covid-19 Tech Cindi Leal
Definição das ações do grupo de acordo com as três alternativas de atuação da Brasscom e Associados no
curto prazo:> Apoio e integração das soluções das empresas> Linha mestra da persona/enfermo pela Covid-19.>Data Lake para input das empresas que possuem dados e extração dos dados pelas empresas que possuem soluções de analytics.
21/04, às 16h
Rel. Laborais e Sindicais
Daniel Stivelberg
A definir 30/04, às 14h30
Tributação
Medidas Tributárias Convidado: Dr. Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto
Advogados22/04, às 14h30
Medidas no âmbito Tributário 28/04, às 14h30
Geral de GTTs Evellin e IzabellaAlinhar as ações da Brasscom relacionadas ao
enfrentamento da COVID-19, portanto com caráter apenas informativo e de alinhamento de todos
23/04, às 15h
Política Digital e Inovação e
Regulação e Internet
Evellin e Izabella Follow up de ações de enfrentamento da COVID-19 e assuntos prioritários dos GTTs. 21/04, às 15h
Política Digital e Inovação
Izabella RibeiroContinuação das discussões para atualização do
Manifesto Brasil Digital e Conectado com foco nas eleições municipais
24/04, às 10h
Governança de Dados
Evellin SilvaContinuidade das discussões sobre compliance à LGPD
e troca de experiências desta jornada entre os associados
24/04, às 11h
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
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vocacional de jovens para o setor de TIC
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DESTAQUE
[email protected] Tel. (11) 3524-7900
Calendário de eventos BrasscomConfira o calendário atualizado dos eventos que a Brasscom promoverá, apoiará e participará nos próximos meses.
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