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18.JANEIRO.2018 Instalações do COMPETE 2020 Edifico Expo 98 | Lisboa

Zero Carimbos Simplex + no Portugal 2020

J A I M E A N D R E Z Presidente do Conselho Diretivo do COMPETE 2020

Zero Carimbos | Simplex + no Portugal 2020

Simplificação e eficiência nos sistemas de incentivos

Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020

Simplificação Otimização Eficiência

OTIMIZAÇÃO

SIMPLIFICAÇÃO

Procedimentos

Critérios Mérito

= simplificar o que se pode simplificar

Regras UE Credibilidade Rigor

Regulamentação


6 PROGRAMAS OPERACIONAIS

Mesmo Sistema de Informação

Mesmo canal de entrada Rede

do SI

IAPMEI ANI AICEP TP

Mesmo Regulamento

Um Organismo Intermédio


Eficiência e a Simplificação Unidade Integração

Mesma fonte de Avisos


SISTEMA DE INFORMAÇÃO

(SGO)

29.258 CANDIDATURAS CERCA DE 3 VEZES O QREN

Conta Corrente

Entrada e repartição das candidaturas

Análise de candidaturas

Decisão projetos

Aceitação

Pagamento

Reformulações

Encerramento

Prémios


Eficiência e a Simplificação DIGITAL SUPORTE

Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 O que foi feito no PT2020 (em relação ao QREN: criada a PAS nos SISTEMAS DE INCENTIVO (plataforma de acesso para os beneficiários)


PROCEDIMENTOS

CRITÉRIOS MÉRITO


Organismos Intermédios

Programas operacionais

Stakeholders

GRUPO PERMANENTE

DE ESPECIALISTAS

(Rede SI)

COMUNICAÇÃO

Eficiência e a Simplificação Processo Permanente

REGULAMENTAÇÃO


Visão /futuro

Consolidação da PAS 2.0 (Plataforma de Acesso Simplificado) como a plataforma única e central de acesso a todos os instrumentos disponíveis, evitando múltiplos registos e acessos e orientada para o cliente:

• Repositório centralizado de informação totalmente desmaterializada num único dossiê

• Acesso e pesquisa imediata da informação, eliminando extravios, redundâncias e custos (pesquisa, impressão, arquivo, manutenção )

Simplificação das ferramentas eletrónicas (formulários e ferramentas de análise), agilizando processos decisórios e de acompanhamento da execução, sem prejuízo da segurança jurídica

Simplificação dos critérios de avaliação de mérito, reduzindo e operacionalizando

N E L S O N D E S O U Z A Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão


Medida Simplex + “Zero Carimbos”


• 16 programas com uma dotação global de 25,8 mil M€ de fundos • Cerca de 150 organismos envolvidos (16 Autoridades de Gestão + 130

Organismos Intermédios); • 448 tipologias de medidas; • 1.700 concursos lançados para seleção de projetos; • 64.500 candidaturas apresentadas; • 23 mil projetos aprovados e em acompanhamento; • 379 mil participantes registados em ações do FSE; • 56 mil pedidos de pagamento efetuados no sistema; • 1,5 milhões de documentos de despesa referenciados nas declarações

de despesa;

PT 2020 – um volume associado nem sempre conhecido

Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 Carimbos em documentos incluídos em pedidos de reembolso Fatura fornecedor

5,61%

3,91%

40,00 %

Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 Carimbos no Portugal 2020 Os promotores de projetos apoiados por Fundos da União Europeia eram obrigados a carimbar as faturas imputadas ao projeto de modo a indicar a sua imputação a determinado projeto. O objetivo era o de “inutilizar” a fatura e, deste modo, impedir duplicações de financiamento de despesas. O procedimento de carimbagem resistiu a dezenas de anos de operações de simplificações de sucessivos quadros comunitários de apoio.

Excesso de trabalho Administrativo Afetação de recursos humanos a tarefas pouco produtivas Ineficácia do procedimento dada a quantidade de informação que deveria constar do carimbo


A medida

Os documentos de despesa deixam de ser carimbados (Medida “zero carimbos do Portugal 2020” no âmbito do Simplex +)

Os procedimentos de substituição

Auto-declaração de inexistência de duplo financiamento pelo beneficiário nos pedidos de pagamento

Cruzamento de ficheiros eletrónicos com listagens de documentos constantes de declarações de despesa

Nome do fornecedor:

NIF:

Nº da fatura ou documento:

Valor total:

Taxa de imputação:

Valor imputado:


COMPETE – instrumento central na estratégia no domínio da competitividade


• Adesão à assinatura digital qualificada (Medida Simplex 93 – MJ/AMA qualificação associada à assinatura eletrónica com cartão do cidadão)

• Melhoria da usabilidade e serviço de alertas para os promotores (Medida Simplex 186 - 1º trim 2018)

Próximos passos na área da simplificação

LUÍS MIGUEL RIBEIRO Vice-Presidente da AEPORTUGAL


O impacto da medida nos beneficiários

P E D R O M A R Q U E S Ministro do Planeamento e das Infraestruturas


Sessão de Encerramento

OBRIGADO | THANK YOU

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