GESTÃO PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS - UMA VISÃO GERAL

AULA IV

ÁREAS DE MATERIAIS - SISTEMA E SUBSISTEMAS

ADM MATERIAL

SETOR DE COMPRAS SETOR ALMOXARIFADO SETOR DE PATRIMÔNIO

ORGANOGRAMA DO DPRF – PARCIAL / PARTE ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

• DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E NORMATIZAÇÃO

• DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

• SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO

• DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA

• SEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

• DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL

• NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

• NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

• DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

• SEÇÃO DE COMPRAS

CONCEITOS BÁSICOS GESTÃO DE MATERIAIS • C1 – É O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM:

• AS COMPRAS;

• A RECEPÇÃO;

• O CADASTRAMENTO;

• A MOVIMENTAÇÃO;

• O CONTROLE; E • A EXPEDIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS

DIVERSAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES REQUISITANTES.

C2 - É UM CONJUNTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO, DE UMA FORMA CENTRALIZADA OU NÃO, DESTINADAS A SUPRIR AS DIVERSAS UNIDADES, COM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS. ABRANGEM:

• AS COMPRAS (CONTRATATAÇÕES/AQUISIÇÕES);

• O RECEBIMENTO;

• A ACEITAÇÃO;

• A ARMAZENAGEM;

• O FORNECIMENTO AOS SETORES REQUISITANTES;

• A ALIENAÇÃO, A CONSERVAÇÃO DOS BENS E AS OPERAÇÕES GERAIS DO CONTROLE

DE ESTOQUE.

• C3 – SISTEMA INTEGRADO DE SUBSISTEMAS QUE INTERAGEM PARA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS (RECURSOS) NECESSÁRIOS AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS IMPRESCINDÍVEIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO:

• TEMPO CERTO;

• QUANTIDADE CERTA;

• QUALIDADE EXIGIDA;

• PELO MENOR CUSTO.

MATERIAL (IN nº 205/PR, de 1988)

DESIGNAÇÃO GENÉRICA DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES,

SOBRESSALENTES, ACESSÓRIOS, VEÍCULOS EM GERAL, MATÉRIAS-

PRIMAS E OUTROS ITENS, BEM COMO AQUELES ORIUNDOS DE

DEMOLIÇÃO OU DESMONTAGEM, APARAS, ACONDICIONAMENTOS,

EMBALAGENS E RESÍDUOS ECONOMICAMENTE APROVEITÁVEIS.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

É formado por bens de toda natureza e espécie que tenha interesse

para a Administração Pública. Esses patrimônios recebem

conceituação, classificação e destinação legal para sua correta

administração, utilização e alienação.

São todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis,

créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às

entidades estatais (União, Estado, DF e Município), autárquicas,

fundacionais e empresas estatais.

BENS São todos os valores materiais (tangíveis) ou imateriais (intangíveis),

que possam figurar numa relação jurídica, na condição de objeto

(bem).

* Esses bens jurídicos são classificados pelo Direito Civil em bens

corpóreos, incorpóreos, materiais, imateriais, móveis e imóveis.

• ESTOQUE É TODO O MATERIAL EXISTENTE NA ORGANIZAÇÃO:

MATÉRIA-PRIMA, PRODUTOS EM FABRICAÇÃO E PRODUTOS

ACABADOS.

ALMOXARIFADO

• É O LOCAL/ESPAÇO ONDE FICAM ARMAZENADOS TODOS OS PRODUTOS

(O ESTOQUE )

• É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO (GUARDA) DOS ESTOQUES,

COMPREENDENDO:

A GUARDA;

A PRESERVAÇÃO;

A RECEPÇÃO (RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO MATERIAL);

A EXPEDIÇÃO DE MATERIAL.

DEPÓSITO É O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE FICA O MATERIAL, ANTES DE SER

ENVIADO PARA O SEU DESTINO FINAL (PARA O SETOR REQUISITANTE,

POR EXEMPLO).

ACEITAÇÃO

É A OPERAÇÃO SEGUNDO A QUAL SE DECLARA, NA DOCUMENTAÇÃO

FISCAL, QUE O MATERIAL RECEBIDO SATISFAZ AS ESPECIFICAÇÕES

CONTRATADAS.

ARMAZENAGEM

COMPREENDE A GUARDA, A LOCALIZAÇÃO, A SEGURANÇA E A

PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO, A FIM DE SUPRIR

ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES

INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE.

DISTRIBUIÇÃO

É O PROCESSO PELO QUAL SE FAZ CHEGAR O MATERIAL EM PERFEITAS

CONDIÇÕES AO USUÁRIO.

GESTÃO DE ESTOQUE: SUBSISTEMA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO

ECONÔMICA DOS ESTOQUES, COMPREENDENDO:

• A ANÁLISE;

• A PREVISÃO;

• O CONTROLE;

• O RESSUPRIMENTO DE MATERIAL.

IMPORTANTE: • É O SETOR DE ESTOQUE QUE ACOMPANHA E CONTROLA O NÍVEL DE

ESTOQUE E O INVESTIMENTO FINANCEIRO ENVOLVIDO.

ALIENAÇÃO - É TODA TRANSFERÊNCIA DE BENS A TERCEIROS.

MÓVEIS .... AVALIAÇÃO PRÉVIA E LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA, LEILÃO OU CONVITE)

IMÓVEIS .... ADM DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICA..... AVALIAÇÃO PRÉVIA, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA IMÓVEIS EMPRESAS ESTATAIS ................................... AVALIAÇÃO PRÉVIA E LICITAÇÃO

OBS.:

1) A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO PODERÁ OCORRER POR VENDA,

COMPRA, PERMUTA, DOAÇÃO, ETC.

2) A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ OPTAR PELO LEILÃO, QUANDO

COUBER CONVITE, E, EM QUALQUER CASO, PELA CONCORRÊNCIA.

3) DECORRIDOS MAIS DE 60 DIAS DA AVALIAÇÃO, O MATERIAL

DEVERÁ TER O VALOR AUTOMATICAMENTE ATUALIZADO.

4) SERÁ DISPENSADA A LICITAÇÃO, QUANDO IMÓVEIS, NOS CAOS DE

DOAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PERMUTA, ETC.

PRINCIPAIS TIPOS DE CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAIS:

I) MATERIAIS CRÍTICOS

• SÃO MATERIAIS DE REPOSIÇÃO ESPECÍFICA, CUJA DEMANDA NÃO É

PREVISÍVEL E A DECISÃO DE ESTOCAR TEM COMO BASE O RISCO. A

QUANTIDADE DE MATERIAL CADASTRADO COMO CRÍTICO DEVE SER

MÍNIMA. O MATERIAL PODE SER CRÍTICO POR PROBLEMA DE

OBTENÇÃO (IMPORTADO), RAZÕES ECONÔMICAS (ALTO CUSTO DE

ARMAZENAGEM OU TRANSPORTE), ETC.

II) QUANTO À IMPORTÂNCIA: leva em conta a imprescindibilidade ou

ainda o grau de dificuldade para se obter o material.

• Materiais X: materiais de aplicação não importante, com similares na

empresa;

• Materiais Y: materiais de média importância para a empresa, com ou

sem similar;

• Materiais Z: materiais de importância vital, sem similar na empresa, e

sua falta ocasiona paralisação da produção.

III) QUANTO AO CONSUMO:

• Materiais A: materiais de grande valor de consumo;

• Materiais B: materiais de médio valor de consumo;

• Materiais C: materiais de baixo valor de consumo.

INVENTÁRIO – CONJUNTO DE AÇÕES DE CONTROLE (CONTAGENS

FÍSICAS) DE SEUS ITENS EM ESTOQUES, EM CONFRONTO COM AS

INFORMAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE

MATERIAL E/OU PATRIMONIAL PRÓPRIO.

TIPOS DE INVENTÁRIO:

• ROTATIVO

• CONTAGEM EM PERÍODOS REGULARES DE TEMPO

(PERMANENTEMENTE)

• PARA ITENS DE ALTA ROTATIVIDADE

PERIÓDICO – CONTAGEM EM DETERMINADOS PERÍODOS

PREESTABELECIDOS, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO FISCAL.

• ACURÁCIA – CONFERÊNCIA DO ESTOQUE FÍSICO EM CONFRONTO COM

OS REGISTROS

• FÓRMULA

• A = Nº DE ITENS COM REGISTRO / Nº TOTAL DE ITENS

BENS CORPÓREOS:

• São materiais, ou seja, têm existência física;

• Podem ser tocados e são visíveis.

BENS INCORPÓREOS:

Os bens incorpóreos não existem fisicamente, mas podem ser traduzidos em

moeda (dinheiro);

• Programas de computador;

• Marcas e signos de propaganda;

• Patente de fabricação;

• Ponto comercial;

• Concessões obtidas para a exploração de serviços públicos; • Linhas telefônicas.

São aqueles que podem ser substituídos por outros de mesmo

gênero/espécie, quantidade e qualidade.

Ex.: café, soja, minério de carvão, dinheiro (letras do Tesouro Nacional,

etc.).

BENS FUNGÍVEIS:

• São aqueles bens de natureza insubstituível.

Ex.: uma obra de arte.

BENS INFUNGÍVEIS :

Tombamento: • É o ato de arrolamento do bem, por meio do qual ele recebe uma

numeração, em forma sequencial, com a finalidade de identificá-lo e

colocá-lo sob a guarda e a proteção dos agentes responsáveis. Essa

identificação é feita por meio da colagem, no bem, de uma etiqueta

em alumínio (mais comum).

OS TIPOS DE INVENTÁRIOS FÍSICOS SÃO: a) Anual – destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens

patrimoniais do acervo de cada unidade gestora existentes em 31 de

dezembro de cada exercício. Constituído do inventário anterior e das

variações patrimoniais ocorridas durante o exercício.

b) Inicial – realizado quando da criação de uma unidade gestora, para

identificação e registro dos bens sob sua responsabilidade.

c) De transferência de responsabilidade – realizado quando da

mudança do dirigente de uma unidade gestora.

d) De extinção ou transformação – realizado quando da extinção ou da

transformação da unidade gestora;

e) Eventual – realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente

da unidade gestora ou por iniciativa do órgão fiscalizador.

Da Doação de Bens Públicos Os bens móveis quando considerados inservíveis e não

reaproveitáveis poderão ser doados a entidades filantrópicas, sem

fins lucrativos ou declarada de utilidade pública, quando

caracterizada a finalidade e o uso de interesse social, devidamente

comprovados pelo postulante e mediante autorização do titular da

pasta.

Manutenção de Bens Públicos • A manutenção preventiva é programada.

• A manutenção preditiva (manutenção de prédios, etc.).

• A manutenção detectiva não é programada (air bag).

Benefícios da Manutenção • Maior segurança: equipamentos e instalações bem mantidas têm

menor probabilidade de provocar imprevistos e favorecer acidentes;

• Maior confiabilidade: menor probabilidade de interrupção das

atividades de produção e prestação de serviços;

• Maior qualidade: equipamentos bem mantidos são mais estáveis;

• Custos operacionais menores;

• Maior vida útil.

QUESTÕES DE PROVAS SOBRE GESTÃO PATRIMONIAL Com relação ao patrimônio e seus aspectos qualitativos e quantitativos, julgue os itens a seguir:

1.

Considera-se controlado o bem móvel sujeito a controle simplificado, mas não o sujeito a tombamento. ( ) Certo ( ) Errado

2. A interdependência dos componentes patrimoniais, o conteúdo econômico avaliável em moeda dos bens que compõem o patrimônio bem como avinculação do conjunto patrimonial a entidade que vise determinado fim constituem requisitos básicos para que um conjunto de bens, direitos e obrigações seja considerado patrimônio. ( ) Certo ( ) Errado

3. São inalienáveis, enquanto empregados no serviço público, os bens de uso especial, embora possam ser contabilizados no ativo, inventariados e avaliados. ( ) Certo ( ) Errado

4. Uma das formas viáveis de alienação de um bem público inservível em almoxarifado é sua doação a uma organização pública ou privada, que poderá utilizá-lo para qualquer fim, exigindo-se que a definição do bem como inservível seja atestada por comissão nomeada especificamente para esse fim. ( ) Certo ( ) Errado

5. Para o inventário de material permanente, deve-se considerar o material cuja vida útil estimada seja superior a dois anos. ( ) Certo ( ) Errado

6. De acordo com o modelo de depreciação linear, a depreciação de uma impressora é calculada com base na média de impressões que a máquina é capaz de produzir durante a sua vida útil. ( ) Certo ( ) Errado

7.

A descarga implica a transferência de responsabilidade pela guarda do material. ( ) Certo ( ) Errado

8. O recebimento provisório de bem patrimonial pode ser dispensado nas compras de equipamentos de informática. ( ) Certo ( ) Errado

9. Tratando-se de alienação de bens patrimoniais pelo governo federal em favor de terceiros, a transferência do direito de propriedade do material é realizada pelo valor de aquisição do material. ( ) Certo ( ) Errado

10. O recebimento de equipamento médico-hospitalar adquirido pelo valor de R$ 850.000,00 deve ser confiado a uma comissão composta de, pelo menos, três membros. ( ) Certo ( ) Errado

11.

de Nos casos de baixa por obsolescência, a verificação deve observar aspectos usabilidade operacional direta por objetividade de uso, não se exigindo comprovações. ( ) Certo ( ) Errado

12 Item do ativo imobilizado da organização refere-se a bem que possui tempo ilimitado de uso e de vida útil. ( ) Certo ( ) Errado

13. Não havendo registro do imobilizado, as ações de registro devem ser feitas à medida que os inventários físicos forem sendo programados. ( ) Certo ( ) Errado

14. Em geral, a eficiência e a importância das medidas de controle que visam à segurança física do patrimônio estão diretamente relacionadas com as quantias investidas para a implantação dessas medidas. ( ) Certo ( ) Errado

15. A gestão patrimonial engloba uma série de atividades inerentes ao acervo patrimonial de umainstituição, como, porexemplo, tombamento, controle, inventário, alienação, alterações e baixa de bens. Em relação a essas atividades, assinale a opção correta.

a) Em caso de sinistro, a baixa do bem sinistrado deve ocorrer imediatamente após a verificação do fato.

b) Por meio do tombamento, faz-se o levantamento físico dos bens patrimoniais de uma instituição, para proceder à baixa de bens obsoletos.

c) A identificação da ociosidade de um bem, que ocorre com bens em perfeito estado de uso, mas que não estão sendo aproveitados, é realizada por meio do controle do estado de conservação.

d) A verificação de bens sujeitos a tombamento é uma das finalidades do inventário. e) A alienação de bens consiste na incorporação de um bem ao patrimônio de uma

instituição.

16. Após a devida análise, poderão ser alienados, e dadas as respectivas baixas no controle de estoque, os bens classificados como excedentes, obsoletos e inservíveis. ( ) Certo ( ) Errado

17. Os inventários têm o objetivo de certificar se, em determinado instante, os documentos contábeis e fiscais do estoque estão de acordo com os relatórios do sistema informatizado de controle de estoque. ( ) Certo ( ) Errado

18. Refere-se à exclusão de um bem do acervo mobiliário do Estado e a consequência retirada do seu valor do ativo imobiliário:

a) Baixa. b) Recolhimento. c) Cessão. d) Alienação. e) Comodato.

19.

Sobre os instrumentos do controle de patrimônio, considere: I. A Ficha Cadastral é o documento que identifica os bens por unidade dentro de um órgão,

bem como o servidor responsável por prestar informações sobre o mesmo. II. A Etiqueta de Identificação é o instrumento que registra as características físicas, financeiras e

de localização do bem patrimonial.

III. Inventário é o documento que tem por finalidade identificar a existência física de todos os bens existentes no órgão com seus respectivos valores monetários.

IV.O Termo de Movimentação é o documento que registra e controla os deslocamentos definitivos ou temporários dos bens entre as unidades administrativas de um órgão ou entre osórgãos.

Está correto o que se afirma APENAS em a) III e IV. b) I e II. c) I e III e IV. d) II e III. e) I e II e III.

Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão patrimonial.

20.

A palavra alienação é atribuída a toda transferência de domínio de bens a terceiros. ( ) Certo ( ) Errado

21. A baixa patrimonial é entendida como a perda do poder exercido sobre determinado bem, em razão de seu uso intensivo ou prolongado que o torne obsoleto ou lhe cause desgastes ou avarias que não justifiquem o investimento derecursos para a sua recuperação. ( ) Certo ( ) Errado

22. Uma instituição pública pode isolar por completo a área de armazenagem para realizar o inventário geral. ( ) Certo ( ) Errado

23

Os termos inventário, tombamento de bens e contagem física dos estoques se referem a uma mesma operação. ( ) Certo ( ) Errado

24. Os tipos de inventários físicos podem ser anual, inicial, de transferência de responsabilidade, de extinção ou transformação e eventual. ( ) Certo ( ) Errado

25. Devido à dificuldade de se realizarem o inventário anual ou as verificações diárias, utiliza-se o inventário rotativo, que, apoiado por recursos de informática, é classificado em inventário automático, programado e a pedido. ( ) Certo ( ) Errado

26. O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência e produção interna. Além desses, há também a necessidade de tombamento nos casos de incorporação de bens. ( ) Certo ( ) Errado

27. O controle do ativo imobilizado deve ser feito regularmente, assim como o acompanhamento de sua depreciação, para eventual baixa. ( ) Certo ( ) Errado

28.

O controle do ativo imobilizado independe de sistemas orçamentários. ( ) Certo ( ) Errado

29. Decorridos mais de sessenta dias da avaliação, o valor da alienação de material deve ser automaticamente atualizado, tomando-se por base o fator de correção aplicável às demonstrações contábeis e considerando-se o período decorrido entre a avaliação e a conclusão do processo. ( ) Certo ( ) Errado

30. Recursos patrimoniais constituem os elementos primordiais para uma organização poder operar e produzir produtos e serviços que irão atender às demandas de mercado. Portanto, é importante a perfeita adequação e manutenção dos bens patrimoniais para o sucesso da organização. É considerado um recurso patrimonial intangível:

a) Almoxarifado. b) Computador. c) Direito autoral. d) Guindaste. e) Veículo

31. Bens patrimoniais adquiridos pela União e doados aos consórcios intermunicipais, com fins deexecuçãodescentralizadadeprogramafederal, podem ter o seu tombamento diretamente no patrimônio do donatário. ( ) Certo ( ) Errado

32. Na administração pública federal, o valor imputado aos bens patrimoniais, quando do inventário analítico, deverá ocorrer pelo preço de aquisição ou custo de produção, sendo vedado o uso de valor arbitrado ou preço de avaliação. ( ) Certo ( ) Errado

33. O controle de bens patrimoniais deve ser realizado obrigatoriamente pelos registros de movimentação. ( ) Certo ( ) Errado

34. O inventário físico de bem patrimonial realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora é denominado eventual. ( ) Certo ( ) Errado

35. A infestação de um bem patrimonial por insetos nocivos com risco para outro material é motivo para inutilizar o material infestado. ( ) Certo ( ) Errado

36. O governo federal pode ceder o material classificado como ocioso ou recuperável a outros órgãos ou entidades federais que dele necessitem mediante termo de cessão ou doação. ( ) Certo ( ) Errado

37.

Em órgãos ou entidades federais, é vedada a utilização de inventário por amostragens. ( ) Certo ( ) Errado

38. Na administração pública federal, a alienação de material pode ser realizada mediante dispensa de prévia licitação. ( ) Certo ( ) Errado

39. Termos de inutilização ou de justificativa de abandono deverão ser utilizados para baixa patrimonial, sempre que for verificada a inconveniência ou impossibilidade de alienação para o material irrecuperável. ( ) Certo ( ) Errado

40.

O material, se for de pequeno valor, estará sujeito a tombamento e controle simplificado. ( ) Certo ( ) Errado

41.

A atualização dos registros de controle orçamentário constitui objetivo do inventário físico. ( ) Certo ( ) Errado

42

Diferentemente da transferência ou cessão, a alienação ocorre por venda, permuta ou doação. ( ) Certo ( ) Errado

43 Na gestão patrimonial, o registro das características e das quantidades determinadas pelo levantamento consiste na etapa de inventário denominada

a) grupamento b) mensuração c) arrolamento. d) avaliação. e) identificação.

44. Para alienação de um bem móvel pertencente a uma empresa estatal não se exige avaliação prévia. ( ) Certo ( ) Errado

45. Para alienação de um bem imóvel pertencente a uma autarquia federal são exigidos os seguintes procedimentos: avaliação prévia, autorização legislativa e licitação do tipo concorrência. ( ) Certo ( ) Errado

46.

O material pode classificado, quanto ao consumo, em X, Y e Z.

( ) Certo ( ) Errado

47.

Materiais A, B, C são de baixo valor, médio valor, e grande valor de consumo, respectivamente. ( ) Certo ( ) Errado

48.

Consideram-se marcas, patentes e o ponto comercial como bens incorpóreos ( ) Certo ( ) Errado

49. Considera-se patrimônio público todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis, créditos, direitos e ações que pertençam, a qualquer título, às entidades públicas. ( ) Certo ( ) Errado

50. Recebimento de material é a operação segundo a qual se declara, na documentação fiscal, que o material satisfaz às especificações contratadas. ( ) Certo ( ) Errado