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19/10/2020

18/10/2020

Muitas pessoas privadas de liberdade, custodiados no sistema penitenciário paraense, não tiveram acesso à

educação básica e, por este motivo, não sabem ler e escrever. Com a meta de reduzir significativamente esses

números, dando oportunidade à alfabetização, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

executa vários projetos, entre eles, um em que os custodiados capacitados ensinam outros custodiados.

Atualmente, 24 unidades do Pará estão com ações ativas do programa.

Resultado de um convênio entre a Seap e o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema), o projeto

já beneficia cerca de 350 alunos custodiados e tem como objetivo oportunizar alfabetização e promover educação.

Todos os participantes recebem um kit de material escolar e material didático com conteúdo para as aulas. No total,

19 unidades do Estado estão com curso do Ibraema e as aulas estão ocorrendo em todas as unidades seguindo o

plano de contingência para enfrentamento da Covid-19. Em setembro, mais cinco casas penais receberam o

projeto.

Na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), localizada no Complexo de Santa Izabel e no Centro de

Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua, os monitores que ajudam os alunos na sala aula são custodiados

com formação em pedagogia. O detento Luiz Henrique Santos, da CPJA, começou a ajudar seus colegas dentro da

cela e recebeu a oportunidade de participar de outro convênio educacional, quando optou cursar pedagogia.

OPORTUNIDADE

Agora, ele ensina 20 alunos a ler e escrever. “Me sinto honrado por ter abraçado essa oportunidade que a casa me

serviu, para que eu venha ser um monitor e assim contribuir com a sociedade. Fico muito feliz por estar ajudando

os meus colegas a desenvolver e melhorar a leitura e a escrita”, ressalta.

O custodiado Waner Luiz Santos, 30 anos, não tinha conhecimento da educação básica, mas, com o projeto, ele

aprendeu a ler e escrever. “Me sinto uma pessoa diferente com a oportunidade de estudar. Tudo que estou

aprendendo está me ajudando a ser uma pessoa diferente e procurar mudança por meio dos estudos”.

A detenta Rosa Maria de Souza, que é a monitora do CRF, afirma que é importante compartilhar conhecimento e

ajudar na alfabetização das suas colegas. “É um trabalho muito gratificante. Durante os quatro anos que estou no

cárcere, tenho trabalhado com alfabetização e nada melhor do que estar aplicando o conhecimento”.

18/10/2020

Laudos do Instituto Médico Legal Renato Chaves (IML), divulgados na última sexta-feira (16), atestam que detentos

não sofreram tortura no Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), no sul do Pará. Os exames de

corpo de delito foram realizados em 15 custodiados da unidade penitenciária, no último dia 16 de agosto.

A denúncia partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou tortura e maus-tratos contra os

custodiados, as quais teriam sido cometidas por servidores do Centro. Os resultados dos exames serão repassados

diretamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) à Polícia Civil, para a devida

apuração da denúncia.

Em uma operação de escolta que durou dois dias, os internos envolvidos foram transferidos para Belém, onde

realizaram o exame de corpo de delito, já que não há unidade do IML em Redenção. Todo o trajeto foi

acompanhado pelo Comando de Operações Penitenciárias, diretorias de Execução Criminal e Administração

Penitenciária da Seap, e ainda pelo corpo técnico de saúde. Todo o percurso também foi registrado e fotografado.

Ao reiterar o empenho para garantir a dignidade e o cumprimento da pena, conforme determina a Lei de Execução

Penal, a direção da Seap repudia qualquer ato de maus-tratos aos custodiados.

17/10/2020

16/10/2020

O Diário Oficial do Estado publicou, em edição extra na

quarta-feira (14), duas portarias da Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária (SEAP) que tratam da entrega de

kits de higiene, medicamentos e uniformes; e visita familiar

presencial. As portarias nº 809 e 918 reúnem regras para

garantir a assistência e direitos dos custodiados, tendo em

vista a segurança, principalmente devido a pandemia da

covid-19.

Como explica a portaria nº 809, além dos materiais entregues

pela secretaria, os familiares dos custodiados podem entregar

utensílios de consumo pessoal e medicamentos nos dias da

visita familiar. No dia programado, será autorizada a entrega

dos materiais permitidos, os quais se encontram elencados no

anexo I da portaria 809, conforme as especificações e

quantidades dispostas. Os itens permitidos são: sabonete,

shampoo, condicionador e desodorante; peças íntimas,

sandálias, lençóis, toalhas, absorventes, uniformes e

medicamentos. Os familiares devem estar devidamente

cadastrados.

Quanto aos medicamentos, eles são ministrados pela equipe

técnica multidisciplinar de saúde de cada casa penal

conforme a prescrição do médico particular - em caso de

remédios de controle - ou do sistema penitenciário. A

assistência à saúde é feita de forma rigorosa diariamente. Os

custodiados passam por consultas médicas, atendimento de

enfermagem e odontológico, além de triagem de saúde. A

Portaria destaca ainda os procedimentos da casa penal no ato

do recebimento dos materiais. Os itens devem ser revistados

conforme protocolo de segurança e, se tudo estiver regular,

entregues de imediato aos custodiados.

Já a portaria nº 918 dispõe sobre as regras para a

retomada das visitas familiares e procedimentos nas casas

penais já reabertas. Com a retomada gradativa, 48 das 50

casas penais do Estado já estão abertas para visita

familiar, exceto a Cadeia Pública de Jovens e Adultos

(CPJA) por possuir um centro de tratamento para casos

confirmados de covid-19 e Central de Triagem da

Marambaia (CTMab), que é porta de entrada para novos

custodiados da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Conforme explica a portaria, os percentuais de visitas de

todas as unidades prisionais passarão a ser considerados,

conforme análise epidemiológica realizada pela Diretoria

de Assistência Biopsicossocial (DAB), de 50%. Esse

percentual terá aumento de 10% ao mês, a partir da

presente data, até completar 100% no quantitativo dos

internos liberados para a visita.

Durante as visitas, os familiares devem seguir as normas e

protocolos de segurança definidos pela Seap. É

obrigatório o uso de máscara por todos os presentes e

manter, em tempo integral, o distanciamento social,

permanecendo proibido o contato físico. Os espaços onde

são realizadas as visitas são higienizados e desinfetados,

antes e após o término de cada encontro. São

disponibilizados ainda álcool em gel e líquido, ambos 70%,

e os familiares passam por uma triagem de saúde para

então entrarem na casa penal caso apresentem sintomas

da covid-19. A vídeo-visita continua funcionando

independente das visitas familiares presenciais. Em

ambos os casos, os familiares devem estar com os

cadastros biométricos atualizados.

Todos os assuntos são esclarecidos nas Portarias 809 e

918 da Seap.

GUIA DE PESQUISA

IOEPA – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -http://www.ioepa.com.br/portal/#2

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DOL - http://m.diarioonline.com.br/noticias/paraOLIBERAL.COM (AMAZÔNIA) - https://www.oliberal.com/

ROMA NEWS - https://www.romanews.com.br/G1 PARÁ - https://g1.globo.com/pa/para/

https://g1.globo.com/pa/para/ultimas-noticias/G1 SANTARÉM - https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/

GLOBOPLAY PARÁ- https://globoplay.globo.com/jornal-liberal-1a-edicao/p/5806/

GLOBOPLAY BOM DIA PARÁ - https://globoplay.globo.com/bom-dia-para/p/5805/

RECORD PARÁ - https://recordtv.r7.com/recordtv-emissoras/norte/record-tv-belem

BARRA PESADA - http://www.tvrba.com.br/programas/barra-pesada/METENDO BRONCA - http://www.tvrba.com.br/programas/metendo-

bronca/

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BACANA NEWS - https://bacana.news/PORTAL PARÁ NEWS - http://www.portalparanews.com.br/index.php

FOLHA DO PARÁ - http://www.folhadopara.com/FOLHA DO PROGRESSO - http://www.folhadoprogresso.com.br/

GAZETA SANTARÉM - http://www.gazetadesantarem.com.br/GIRO PORTAL - https://giroportal.com.br/

CORREIO - https://correiodecarajas.com.br/BADALADO - https://badalado.net/

FATOS REGIONAIS - https://fatoregional.com.br/PORTAL CANAÃ - https://portalcanaa.com.br/site/

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