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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS

Grupo de Trabalho Permanente do ICMS Verde (Portaria SEMAS nº317, 24 de marco de 2015)

DIRETRIZES METODOLÓGICAS E DETALHAMENTO DOS CRITÉRIOS DE REPASSSE DO ICMS_VERDE NO ESTADO DO

PARÁ: PORÇÃO MUNICIPAL

Grupo de Trabalho Permanente do ICMS VERDE

Heriberto Pena


Grupo de Trabalho Permanente do ICMS Verde

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. ASPECTOS TEÓRICOS

3. PROPOSIÇÃO METODOLÓGICA

4. RESULTADOS PROVISÓRIOS

5. EFETIVIDADE

6. REFERÊNCIAS

CENÁRIO ATUAL


O que é o ICMS VERDE

É um instrumento econômico de política ambiental, implantado na década de 1990, primeiramente no Estado do Paraná, que consiste em uma parcela resultante da redivisão da receita do ICMS, sob critério ambiental. Possui duas funções principais: (i) Compensatória; para compensar municípios que abrigam áreas protegidas em seus territórios e (ii) Incentivadora; para estimular que os municípios adotem iniciativas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.


CRITÉRIO ATUAL

Normatização

LEI ESTADUAL 5.645/91 Alterada pela Lei 7.638/12

Art. 158 da CF: 25% do produto do ICMS pertencem aos municípios, devendo serem a eles repassados conforme os seguintes critérios: (a) no mínimo 75%, na proporção do valor adicionado, nas operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços realizadas em seus territórios; (b) até 25%, de acordo com o que dispuser em Lei Estadual.


Lei 7.638/12

Critérios 2014 2015 2016 2017->

Porç

ão M

un

icíp

io Proporção da população municipal 5% 5% 5% 5%

Proporção na superfície territorial 5% 5% 5% 5%

Igualitário 13% 11% 9% 7%

Ambiental 2% 4% 6% 8%

¼ (25%)

Áreas Protegidas

¼ (25%)

Taxa Desmatamento

2/4 (50%)

Cadastro Ambiental Rural



1. INTRODUÇÃO

DIANTE: 1)- Da necessidade de abordagem qualitativa e inclusiva (Art. 5º , incisos I, II e III da Lei do ICMS); 2)- De oportunizar novas dimensões para a agenda do ICMS VERDE ;

Quais os procedimentos metodológicos que atendem estes novos critérios para o cálculo e repasse do ICMS Verde no estado do Pará?



2. ASPECTOS TEÓRICOS

ECONOMIA RECURSOS NATURAIS

ECONOMIA AMBIENTAL

ECONOMIA

ECOLÓGICA

POLITICA FISCAL



3. PROPOSIÇÃO METODOLÓGICA

DEFINIÇÃO DA TÉCNICA A SER EMPREGADA

IDENTIFICAÇÃO DAS VARIÁVEIS

PROBLEMA



3.2 FONTE E ABRANGÊNCIA DOS DADOS

ORIGEM DOS DADOS E SUA CONFIABILIDADE

IDENTIFICAÇÃO DA PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO E

ATUALIZAÇÃO

PREVILEGIAR AS FONTES OFICIAIS

ESPACIALIZAÇÃO PARA OS 144 MUNICIPIOS (PREFERÊNCIA)

a)- Periodicidade da Geração da Informação;

b)- Os dados são provenientes da qual pesquisa;

c)- A sistematização depende de outra base de Dados.

a)- Identificar quais os órgãos que forneceram os

dados; b)- Qual o formato do arquivo a ser divulgado.

a)- O nível da informação deve ser municipal;

b)- Abrangência territorial (144 Municípios);



3.2 COMPREENSÃO DOS DADOS

CONHECIMENTO

INFORMAÇÃO

DADOS PREPARANDO A ANÁLISE DOS DADOS

a) Número de variáveis a serem analisadas b) Nível de mensuração das variáveis (quantitativa/qualitativa) c) Espacialização dos Dados d) Interesse na INTER-RELAÇÃO ou na RELAÇÃO de dependência

GERANDO CONHECIMENTO

a) Escolha das variáveis

b) Dimensionamento da amostra

c) Formação de banco de dados

d) Tratamento e análise dos dados



3.3 DECISÕES DO MODELO DE ANÁLISE

Número de variáveis analisadas simultaneamente

Análise Univariada Análise Bivariada Análise multivariada

Uma Duas + de Duas

1. Estatística descritiva 2. Sazonalidade 3. Previsão

1. Covariância 2. Correlação 3. Regressão simples 4. Causalidade 5. Previsão

1. Regressão múltipla 2. Componentes principais 3. Análise fator comum 4. Aglomerados 5. Análise discriminante 6. Causalidade múltipla 7. Previsão

Análise multivariada



3.3 DECISÕES SOBRE O TIPO DE VARIÁVEIS

VA

RIÁ

VEI

S

Quantitativas

Discretas Mensurável e só interessa valor inteiro: n. empresa

Contínuas Mensurável e interessa valores fracionados: tempo de produção

Qualitativas

Nominais Qualitativa sem ordenação: sexo, estado civil, religião, cor

Ordinal Qualitativa com ordenação: escolaridade, nível tecnológico



3.4 DECISÕES SOBRE A TÉCNICA A SER APLICADA O

Mo

de

lo In

clu

i Var

iáve

l D

ep

en

de

nte

? SIM Análise de

Dependência

Regressão Múltipla

Análise discriminante

NÃO Análise de

Interdependência Análise Fatorial Análise Fatorial



3.5 ANÁLISE FATORIAL

3.5. 1 O QUE É ANÁLISE FATORIAL? É o termo genérico de uma técnica multivariada, cujo propósito inicial é obter a redução e a sumarização de dados.

Ela analisa as relações entre variáveis e tenta explicá-las em termos de suas dimensões subjacentes comuns (fatores). É uma técnica de interdependência - não há explicitada uma variável dependente.




3.5.2 OBJETIVOS DA FATORIAL?

Objetivo Geral:

É condensar a informação, contida em um número de variáveis originais, em um conjunto menor de fatores com um mínimo de perda dessa informação;

Objetivos Específicos:

a) Analisar um conjunto de dimensões latentes na estrutura de relações do grande conjunto de variáveis;

b) Identificar variáveis apropriadas para uma posterior regressão, correlação ou Análise Discriminante;

c) Construção de indicadores Ambientais.




3.5.3 OS TIPOS DE APLICAÇÃO

OS DOIS TIPOS DE APLICAÇÃO DA Análise Fatorial - AF:

Análise Fatorial Exploratória:

O pesquisador busca obter dimensões subjacentes, para saber o que é mais importante

ou mais significativo de um conjunto de variáveis.

Analise Fatorial Confirmatória:

O pesquisador desenha uma estrutura dos fatores e, em seguida, busca obter sua

confirmação, estudando as variáveis observadas. (muito usado em modelagem de

comportamento).



3.5 ANÁLISE FATORIAL 3.5.4 O PROCESSO DE EXTRAÇÃO FATORIAL

CRITÉRIO PARA A EXTRAÇÃO DE FATORES

a) RAIZ LATENTE: São eleitas as componentes que apresentarem raízes latentes ou auto valores maiores que 1. Critério adequado para qualquer número de variáveis;

b) A PRIORI: O pesquisador indica a priori quantos fatores vai extrair;

c) PORCENTAGEM DA VARIÂNCIA: Para ciências exatas os fatores extraídos devem explicar 95% da variância total, e para as ciências sociais, 60%.




3.5.5 O MODELO MATEMÁTICO

MODELO DE ANÁLISE FATORIAL: DILON E GOLDSTEIN (1984)

MODELO DE COMPONENTES PRINCIPAIS

CP1 = 11 X1 + 12 X2 + . . . + 1P Xp

CP2 = 21 X1 + 22 X2 + . . . + 2P Xp

...................................

CPq = q1 X1 + q2 X2 + . . . + qP Xp

CP i = são as i-ésimas componentes principais ( i = 1, 2, ..., q)

ij = são os coeficientes relacionados a cada variável (j = 1, 2, ..., p)

Xj = são as j-ésimas variáveis;

q < p = o número de componentes é menor que o número de variáveis.




3.5.6 ILUSTRAÇÃO GRÁFICA DOS COMPONENTES PRINCIPAIS

),...,(

1 XXX p

TCP1

CP2

X1

X2

Vetor X de variáveis

Ilustração da nuvem de pontos de duas variáveis: X1 e X2

Representação das componentes principais: CP1 e CP2

XXCP pp

11111...



3.5.7 ANÁLISE DA INTERDEPENDÊNCIA



3.5.8 SÍNTESE OPERACIONAL

V1 V2 V3 V4 V5 V6 V7 V8 V9 V10 V11 V12 V13 V14 V15 V16 V17 V18 V19

F1 F2 F3 F4

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1

V1




3.5.9 VARIÁVEIS CONSIDERADAS

Considerará a cobertura de CAR na área cadastrável de cada município; Fonte dos Dados: SEMAS Sistematização: SEMAS



Área de Preservação Permanente - APP; Área de Reserva Legal – ARL e Área Degradada _AD Fonte dos Dados: SEMAS Sistematização: SEMAS




Remanescente Florestal; Desflorestamento Fonte dos Dados: PRODES (INPE) Sistematização: SEMAS



Acesso aos dados

[email protected]



PA

PA



Desflorestamento em Unidades de Conservação; Fonte dos Dados: PRODES (INPE) Sistematização: SEMAS

Município 1



Considerará o % de cobertura de UCs, TIs e Áreas Especiais em cada município; Fonte de dados: ICMBio, Iterpa, Ideflor, MMA, Fundação Palmares e SEMAS Sistematização: SEMAS

Produção de Dados Município 1 Município 2 = Município 1





Capacidade de Exercício da Gestão Ambiental Municipal; Fonte de dados: SEMAS Sistematização SEMAS Instrumentos :



4. RESULTADOS

- Ajuste das variáveis para os 144 Municípios; - Determinação dos Fatores subjacentes para cada grupo de Variável; - Nomeação dos Fatores e identificação das novas dimensões que influenciam a dinâmica socio econômica e ambiental dos municípios; - Estimativa, ranking e espacialização dos índices do ICMS_VERDE para a Região de Integração; - Correlação com as Ações de Fortalecimento da Politica Fiscal de Repasse do ICMS por Região de Integração



4. RESULTADOS ESTATÍSTICOS



4. RESULTADOS ESTATÍSTICOS

𝑰𝑵𝑫𝑰𝑪𝑬 𝑭𝑰𝑵𝑨𝑳 (𝟐𝟎𝟏𝟕) =𝐼𝑁𝐷𝐼𝐶𝐸 𝐵𝐴𝑆𝐸 ∗ (8%)

𝐼𝐵𝐴𝑆𝐸



5. EFETIVIDADE DA POLÍTICA



8. Análise do Repasse

Repasse 2014 Repasse 2015 Repasse 2016




Custo de Oportunidade 2014 (68 Municípios) Custo de Oportunidade 2015 (64 Municípios) Custo de Oportunidade 2016 (64 Municípios)



Principio da Efetividade -Lei Municipal de ICMS VERDE; (Brasil Novo; Óbidos, Canaã dos Carajás; Moju e Trairão)



Principio da Efetividade

- CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR



Principio da Efetividade

- DESFLORESTAMENTO



PORTARIA CONJUNTA SEMAS/PMV Nº 03/2012

http://www.avina.net/por/wp-content/uploads/2012/09/GUIA_MUNICIPIOSVERDES-.pdf

6. REFERÊNCIAS









6. REFERÊNCIAS

1. HAIR JR., ANDERSON,

TATHAM E BLACK (2005)

2. DILLON E GOLDTEIN

(1985)

3. SANTANA (2005)

4. JOHNSTON E WICHERN

(2007)

5. PENA, HERIBERTO (2011;

2013, 2105)

• OBSERVAÇÃO

• Todas as informações tomam por base os conteúdos destas

referências



OBRIGADO A TODOS

Grupo de Trabalho Permanente do ICMS VERDE Elaborador da Apresentação dos slides: Heriberto Wagner Amanajás Pena (SEMAS) Cálculo dos Índices, Repasses Municipais, Mapas: Heriberto Wagner Amanajás Pena (SEMAS) Genardo Chaves de Oliveira Contatos: E-mail: [email protected]/ [email protected] 98136-7180 SEMAS: 3184-3624/3184-3615; IDEFLOR: 3184-3607

mailto:[email protected]/





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