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PRIORIDADES MCTIC
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - SEMPI
Reorganizar a estrutura e as atividades
integradas de todos os componentes do
sistema de CT&I do Brasil
Reestruturar, recuperar e otimizar o sistema de financiamento, o nível
de orçamento e os recursos humanos
Atualizar e otimizar a regulamentação do
setor
Contribuir para a Soberania Nacional
Melhorar as condições e o prestígio da pesquisa
no Brasil
Melhorar a telefonia móvel e universalizar o acesso à banda larga no
País
Preparar a infraestrutura do País
para 5G e IoT
Contribuir para a Qualidade de Vida dos
Brasileiros
Contribuir para o incremento da riqueza do País por meio de rede estruturada de
Inovações
Contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil
Contribuir para o Desenvolvimento
Sustentável
Projetar positivamente a imagem do Brasil no exterior e estabelecer cooperações benéficas
para o País
INTRODUÇÃO
O caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil passa,
necessariamente pelos seguintes pontos:
• aumento dos investimentos públicos e privados em pesquisa,
desenvolvimento e inovação;
• fomento ao empreendedorismo inovador;
• incentivo, melhorias e fortalecimento dos ecossistemas de inovação.
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - SEMPI
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
SEMPISECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
DEPAIDEPARTAMENTO DE APOIO À INOVAÇÃO
DETECDEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIAS ESTRUTURANTES
DECOIDEPARTAMENTO DE
ECOSSISTEMAS INOVADORES
DECTIDEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DIGITAL
AS POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SEMPI DIVIDEM-SE EM DOIS EIXOS NORTEADORES:
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
A) APOIO À INOVAÇÃO
B) INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
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APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Marco Legal das Startups
Meta:
Transformar o Brasil em uma grande potência global de startups
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APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Marco Legal das Startups
Necessidade de incremento de competitividade do País, via inovação
• FIPs, VCs, Corporate VCs, Aceleradoras, Cubo, Inovabra...
Atuação do Mercado Privado
• StartUp Brasil, Startup Indústria, InovAtiva, Finep Startup, BNDES Garagem, StartOut, Centelha...
• Academia, Incentivos, Linhas de Investimento, Lei de Informática
• Esforço de coordenação, eficiência, abrangência, menor sobreposição
Atuação do Governo Federal
• Ambiente Negócios, Facilitação Investimentos, Compras Públicas, Relações Trabalhistas
Diagnóstico de dores do ecossistema
Contexto:
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APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Marco Legal das Startups
Encaminhamento 1
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APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Marco Legal das Startups
Encaminhamento 2
•Objetivo: elaborar propostas de aprimoramento do marco normativo (jurídico e regulatório) para startups no Brasil.
Criação de Subcomitê “Ambiente Normativo de Startups”
•Coordenação MCTIC e ME
•Apoiada por representações do ecossistema de startups
Determinação Presidência da República
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Marco Legal das Startups
Encaminhamento 3
CONSULTA PÚBLICA
Recebemos 711 contribuições, que estão em fase de análise final
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APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Marco Legal das Startups
Próximos passos
ENVIO À CASA CIVIL/PR
• 2º semestre / 2019
• Deliberação presidencial
PARLAMENTO
• 2º semestre / 2019
• Envio ao parlamento
• Monitoramento e negociações
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1 - Marco Legal de Startups
Programa nacional.
Não se aplica.
Empreendedores, startups, investidores-anjo, fundos de venture capital eoutros atores do ecossistema de startups.
Incentivo ao nascimento e crescimento de startups, por meio demodernização do ambiente jurídico e regulatório em questões trabalhistas,tributárias, regulatórias, de compras públicas e de ambiente de negócios.
APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
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2 - Programa Nacional de Apoio à Geração de EmpreendimentosInovadores - Programa Centelha(Portaria nº 4.084 de 10 de agosto de 2018)
Programa nacional. Em sua primeira rodada, envolve 21 UFs (AL, AM, AP,BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE).
R$ 39,2 milhões (valor total: MCTIC + Finep + estados)Valor MCTIC – R$ 1,5 milhão em 2018;R$ 625,3 mil em 2019;R$ 874,6 mil em 2020;+ R$ 1.8 milhão (destinado a bolsas) em 2020 e 2021.
Estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores e empreendedores.
Capacitação de cerca de 20 mil empreendedores; Geração de 588 novas startups emtodo o país; Promoção da cultura empreendedora em 21 estados.
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ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
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3 - Programa Conecta Startup Brasil
Programa nacional.
R$ 7,1 milhões valor total, sendo R$ 4,6 milhão do MCTIC.
Empreendedores, startups, empresas com desafios tecnológicos,incubadoras, aceleradoras e entidades investidoras.
Criação de 100 startups, com 25 delas recebendo no mínimo R$100.000,00 de entidades investidoras ao fim do processo.
APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR
ABRANGÊNCIA
ORÇAMENTO
PÚBLICO-ALVO
RESULTADOS
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GERAR RIQUEZA PARA O BRASIL
CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS
BRASILEIROS
PRODUZIR CONHECIMENTO
Todas as ações da secretaria têm como missão:
