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Departamento Pedagógico
Diversidade e Direitos Humanos
Coordenadora: Sonia Lopes dos Santos
Assessoras: Dariane Rodegheri e Partícia Mairesse
Diretora: Márcia Coiro Diretor Adjunto: José Adilson Santos
Antunes
• Diretrizes Complementares da Educação Básica do Campo (Res.
CNE/CEB 02/2008)
• Decreto 7.352/2010: Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
• Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
(Res. CNE/CEB 01/2002
• Lei nº 14.705/2015: Instituí o Plano Estadual de Educação – PEE/RS
LEGISLAÇÃO
“A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de
educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o
disposto neste Decreto”. (DECRETO 7.352, DE 4/12/2010, ARTIGO 1º).
Política de Educação do campo
DIRETRIZ DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO RS A educação do campo envolve diversos níveis e modalidades de ensino, possui legislação própria que a ampara, e está vinculada a um projeto de desenvolvimento sustentável articulado com outras instituições ligadas ao meio rural, local onde acontece atividades produtivas, na busca da qualificação das escolas e garantia do direito à educação, na perspectiva de contribuir para a permanência dos jovens no campo.
Conceito de Escola do Campo
Finalidades da Escola do Campo
“Aquela situada em área rural (IBGE) ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo” (DECRETO 7.352, DE 4/12/2010, ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º, INCISO II).
- Contribuir para superar as desigualdades sociais que afetam essas populações, tendo por garantia o direito à educação;
- atender as especificidades das comunidades locais (econômicas e culturais).
A escola tem a possibilidade de adequar o seu o calendário, mantendo o total de horas anuais obrigatórias nos currículos.
DADOS GERAIS REDE ESTADUAL
*Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015
* Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015
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*Fonte: MEC/INEP - Censo Escolar da Educação Básica 2015
Conferência Estadual Conservação de Solo e Água
Ed. do Campo e Ambiental DP/SEDUC/RS
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2016
Programa Estadual de Conservação de Solo e Água
Emater/Seduc Objetivos: incentivar a adoção de práticas de conservação do Meio
Ambiente, especialmente solo e água; apoiar as escolas municipais e estaduais na
conscientização dos alunos em relação ao uso, manejo e conservação do solo e da água.
Programa de apoio ao Ensino de Solo e Água na Escola: Formação de educadores de escolas públicas no
tema “Solo e Água”; Realização de palestras; Concurso com premiação de trabalhos voltados ao tema;
Marco Legal
Decreto Nº 52751 DE 04/12/2015
Publicado no DOE em 7 dez 2015
Institui a Política de Conservação do Solo e da Água no Estado do Rio Grande do Sul.
Lema: Conservar para produzir melhor
Art. 1º Fica instituída a Política de Conservação do Solo e da Água no Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, com a finalidade de incentivar, de fomentar e de coordenar ações com vista à conservação do solo e da água.
Objetivo das Parcerias
V - promover ações integradas entre a Administração Pública Estadual, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e da Secretaria de Educação;
Atribuições da Seduc
V - formação de educadores para o desenvolvimento do tema solo e água nas escolas; VI - ações em educação, com o objetivo de promover a conscientização dos alunos, dos professores e da comunidade escolar sobre a importância das boas práticas de conservação do solo e da água;
Primeira etapa
Apresentação do programa: 07/04/2016
Encontro de formação continuada com às assessorias de Ed. do Campo das CREs
Parcerias: Emater,Cevs, Senar, Secretaria da Agricultura.
Dias 05 e 06/09 de 2016: Encontro de Formação Continuada com às assessorias de Ed. do Campo e Ambiental das CREs.
Demais formações regionalizadas, tais como: Estrela, Ivoti, Santa Rosa.
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
3ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEF Severino José Frainer Marques de Souza
Ações: composteira, cisterna.
EEM São Miguel
Cruzeiro do Sul
Ações: textos e poemas envolvendo a água,
- Vídeo sobre a Carta de 2070 que fala sobre a importância e conservação da água para o
futuro;
- construção de um livrinho sobre a água;
- Cartazes sobre a conservação da água e do solo;
DVD Alerta Verde “Água, mudanças climáticas, lixo e reciclagem, aquecimento global”;
-Redação.
EEF José Pretto Progresso
Água nossa de cada dia.
EEF Luiza Enriqueta Ramos
Cruzeiro do Sul
Ações: reflexões, jogos, histórias, teatros e expressão escrita, oficina de polinização,
composteira, agrotóxicos, resíduos, alimentação saudável, etc.
EEEF Frei Antônio
Marques de Souza
Conservação do solo
EEEF Pinhal
Bom Retiro do Sul
Água Água nossa de todos os dias e Captação da da Captação da Água da Chuva
EEEF Henrique Geiss
Marques de Souza/RS A água, bem precioso
EEF Dr. Antônio Porfírio De Menezes Costa
Taquari Escola Sustentável
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
4ªCRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Antônio Soldatelli Flores da Cunha Horta Escolar
EEEF Peddro Cecconello Flores da Cunha Sustentabilidade: educando para um mundo
melhor
EEEF Albino Pezzi Jaquirana Água e Lixo
EEEF Giácomo Sandri São Marcos Água
EEEF Olímpio Soares Pinto EEEF Olímpio Soares Pinto Preservação da Água em prol da Vida
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
6ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Anau Schmidt Boqueirão do Leão
Horta e Ajardinamento
EEEF Érico Veríssimo Rio Pardo
EEEF Padre Theodoro Amstad Vale do Sol
EEEF Prof. Pedro Beno Bohn Venâncio Aires
EEEF Profa. Helena Bohn Venâncio Aires
EEEM Marionte Venâncio Aires
EEEF Guilherme Simonis Santa Cruz do Sul
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
14ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Sagrada Família Santo Ângelo Preservação e Conservação dos Recursos Naturais
14ª CRE
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
16ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEM Marcelino Champagnat
Boa Vista do Sul
Palestras, visitação às fontes, recolhimento do lixo
trimestralmente na escola e entornos, plantação de árvores
nativas nas propriedades, etc.
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
17ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Andrey Marusiak Campina das Missões Educação Ambiental
EEEF Prof José Heckler Campina das Missões Orig Origem do Milho Horta Escolar e Plantas Medicinais
EEEF Rio Sem Peixe Campina das Missões Jardinagem e Paisagismo
EEEF Duque de Caxias Giruá O ambiente é nosso
EEEF Dante Marasca Independência Cuidar do Planeta é cuidar da vida
EEEF Duque de Caxias Independência ESCOLA, ESPAÇO DE VIDA
EEEF Gonçalves Dias Novo Machado Educação Ambiental
EEEF Roque Gonzales Novo Machado Conservação do Solo e da água.
EEEF Castro Alves Porto Lucena Silvicultura e Horticultura
EEEF Roncador Porto Vera Cruz Educação Ambiental
EEEF Ermindo Vier Santa Rosa Meio ambiente
EET Fronteira Noroeste Santa Rosa Recuperação dos Recursos Hídricos
EEEF Princesa Isabel Três de Maio Educação Ambiental
EEEF Andrea Parise Tuparendi Educação Ambiental
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
21ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Fundamental Bento
Gonçalves
Braga Escola Sustentável, Comunidade Consciente
EEEF Carlos Gomes Campo Novo Conservando o solo para continuar produzindo
EEEF Fernão Dias Paes Tenente portela Reflorestamento
EEEF La Salle Crissiumal Horta, Estufa, Embelezamento do Pátio, Coleta de Lixo e
Pomar
EEM Getúlio Vargas Derrubadas Ressignificando o Contexto Escolar
EEF São Sebastião Crissiumal Horta Sustentável
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
23ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF São Paulo
Ipe
Reaproveitando a Água para a Vida
EEEFundamental São João Batista de
La Salle
Ipe
Arborização e Jardinagem da Escola
EEEF Francisco Guerra e Escola Muito Capões
Horta Escolar
EEEF Irmão Eugênio Monte Alegre dos Campos
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
27ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEEF Sílvio Fornari
Triunfo A importância da água saudável e econômica e
Conservação do solo e criação de hortas.
EEEF Eurico Altair da Motta Triunfo Horta e Jardim
EEEF Nestor Vianna de Campos Triunfo Educação Ambiental
EEEM Nova Sociedade Nova Santa Rita Horta e Compostagem
EEF Marcos Machado Coelho Triunfo Escola Sustentável
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
35ª CRE
ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
EEF Moisés Viana Santiago Terrário
EEEM Timbaúva São Borja Seminário
EEEF Franco Baglioni São Borja Sustentabilidade
EEEF Correa da Silva Capão Cipó Horta Estufa e Revitalização das Nascentes
EEEM Militina Pereira Alvarez São Borja (Vila de Nhú- Porá) Horta/Ed. Ambiental
EEEF Boqueirão Santiago Planeta Água: a vida pede socorro !
Projetos e Ações vinculados ao Programa Conservação de Solo e Água
36ª CRE ESCOLA MUNICÍPIO PROJETO/AÇÃO
Instituto Estadual de Educação
Guilherme Clemente Koehler
Ijuí A união entre a natureza e o homem: a importância do
cuidar
Eeef Boa Vista
EEEM Dr. Roberto Löw
Nova Ramada
Teatro, documentário
EEEF Souza Lobo Ijuí
Construção de trilhas, plantio de mudas, recuperação do
solo, adubação.
EEEF Alice Couto
Ijuí
Trabalho com o livro Mundinho, documentário, textos.
EEEF Boa vista
Ijuí
Terrário, cartazes, pesquisa, seleção de resíduos, etc.
EEEF Botão de Ouro
Jóia
Coleta e análise de diferentes locais com diferentes solos; visita na localidade do assentamento para observar a degradação do solo.
EEEF Fundamental Alice Couto.
Ijuí
Discussão sobre a realidade da poluição dos rios, leitura de
textos, documentário: Planeta água.
Parcerias Emater;
Embrapa;
Secretaria da Agricultura;
Corsan;
CEVS;
Universidades (UERGS, UNICRUZ, UFSM, UFPeL, UNIJUÍ);
Entre outras.
Adesão ao Programa
Total de CREs com Escolas do Campo: 29
Total de adesão parcial ao Programa: 14
Escolas
Total de Escolas com Educação do Campo: 657
Escolas que aderiram ao Programa até o momento: 230
72%
28%
Atividades desenvolvidas
Projetos: 47
Ações pontuais: 12
Municípios
Total de municípios que possuem Escolas do Campo: 270
Municípios envolvidos no Programa: 41
72%
28%
Contatos
Assessoria de Ed. do Campo e Ambiental