Apresentação SSGNR FINAL · Os SSGNR têm por objecto contribuir para a melhoria do nível de...
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SEMINSEMINÁÁRIORIOAcção Social Complementar
nas Forças de Segurança
A Acção Social Complementar nos SSGNR
Dr.Dr.ªª Vera Dias da SilvaVera Dias da Silva
BalealBaleal, Peniche , Peniche -- 21 de Setembro de 201021 de Setembro de 2010
AGENDA
Enquadramento legal e orgânico;
Caracterização dos SSGNR;
Principais clientes;
Tipificação dos serviços prestados;
Comunicação institucional
ENQUADRAMENTO LEGAL
Diplomas legaisDL 262/99, de 8 de Julho
Estatuto dos SSGNR(revoga DL 42793/59, de 31 de Dezembro)
DL 7/2007, de 17 de Janeiro
Estatuto dos SSGNR(altera art. 26.º DL 262/99, de 8 de Julho)
DL 31/2010, de 9 de AbrilEstatuto dos SSGNR(altera art. 6.º, 13.º, 14.º e 15.º DL 262/99, de 8 de Julho)
Lei 3/2004, de 15 de Janeiro Lei-quadro dos Institutos Públicos
DL 122/2007, de 27 de Abril
Sistema de Acção Social Complementar(revoga DL 194/91, de 25 de Maio)
ENQUADRAMENTO LEGAL
“Os SSGNR constituem uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa e financeira”
Art.1.º do Estatuto, aprovado pelo DL 262/99, de 8 de Julho.
“Os SSGNR têm por objecto contribuir para a melhoria do nível de vida dos respectivos beneficiários (...)”
Art. 2.º do Estatuto, aprovado pelo DL 262/99, de 8 de Julho.
COMPOSIÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
MISSÃOOs SSGNR têm por objecto contribuir para a melhoria do nível de vida dos respectivos beneficiários, assegurando-lhes o acesso a um leque diversificado de prestações no âmbito da protecção social.
VISÃOAfirmar-se como essencial e de excelência no apoio aos beneficiários, de modo a constituir-se como referência entre as Instituições da mesma índole.
VALORES
Camaradagem e Altruísmo
Competência e Responsabilidade
Equidade
LEMA Razões de Servir e Ajudar
Beneficiários Titulares Em 31 Agosto 2010Activo 24.236
Oficiais em cursos formação 218
Reforma/Reserva 18.850
Pessoal Civil 1.052
Viúvas/os 1.007
Extraordinários 91
TOTALTOTAL 45.454
PRINCIPAIS CLIENTES
Com beneficiários familiares – 120.000
ÁÁREAS DE ACTUAREAS DE ACTUAÇÇÃOÃO
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
MODALIDADES DE MODALIDADES DE PROTECPROTECÇÇÃO SOCIALÃO SOCIAL
ÁÁreas de actuareas de actuaççãoãoFornecimento de refeições e serviço de cafetaria/bar;
Apoio:a crianças, jovens, idosos e deficientes;
nas despesas respeitantes ao ensino;
socioeconómico em situações socialmente gravosas e urgentes;
na eventualidade de doença, através de auxílio nas despesas com a saúde, em complementaridade com as comparticipações da Assistência na Doença;
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Apoio: (cont.)a actividades de animação sociocultural;
a actividades de ocupação de tempos livres;
a acções de promoção e vigilância do estado de saúdedos beneficiários, de iniciativa médica;
na resolução de problemas de habitação, designadamente na sua aquisição, reparação e beneficiação.
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSÁÁreas de actuareas de actuaççãoão
Modalidades de ProtecModalidades de Protecçção Socialão Social
Esquemas Sociais Complementares
Acção Social – Subsídios
Acção Cultural
Fomento do Desporto e Recreio
Mutualidade
Fomento e Apoio da Habitação
Outras actividades que tenham natureza de apoio e acção social
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
SubsídiosEmpréstimos
Colónias balneares infantisColónia de férias
Habitação socialLares académicosResidencial
Infra-estruturas turísticasApartamentos
Protocolos
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Materno-infantil
Escolar
Sanitário
Habitação/renda
Órfãos
Invalidez/Velhice
Funeral
Extraordinário
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSSUBSÍDIOS
Modalidades de Protecção Social
Em 2009 – 599.854€
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSMATERNO-INFANTIL
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO DE ENXOVAL A
RECÉM NASCIDOS
Encargos com aquisição dos artigos de enxoval para os filhos recém-nascidos.
574 202.497€
SUBSÍDIO PARA CRECHE E AMA
Encargos com despesas decorrentes da frequência de creches e amas, até ao ensino pré-escolar.
SUBSÍDIOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSESCOLAR
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO ESCOLAR –
ATÉ AO ENSINO
SUPERIOR
Encargos com despesas efectuadas com a aquisição de livros, material e outras despesas escolares.
679 117.891€SUBSÍDIO ESCOLAR ESPECIAL
Encargos com frequência ou internamento em estabelecimento de ensino especial.
SUBSÍDIOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSASSISTÊNCIA SANITÁRIA
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO DE INTERNAMENTO
Encargos com internamento em lares de acolhimento ou estabelecimentos afins.
68 14.104€SUBSÍDIO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA
Encargos com cuidados médicos e hospitalares; de enfermagem; transportes e aposentadoria; tratamentos termais; e cuidados de saúde no estrangeiro.
SUBSÍDIOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSHABITAÇÃO
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA
Encargos com rendas de casa suportadas pelos beneficiários que não disponham de casa arrendada aos SSGNR ou ao Estado.
52 31.990€
SUBSÍDIOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSINVALIDEZ/DESAMPARO/VELHICE
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO DE INVALIDEZ E VELHICE
Encargos com situações de carência económica motivadas por deficiência de qualquer tipo ou de idade superior a 65 anos.
8 18.075€SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
Encargos com apoio de 3.ªpessoa em situações derivadas de deficiência grave ou idade avançada.
SUBSÍDIOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSOUTRAS SITUAÇÕES
Designação Âmbito Benef. Montante
SUBSÍDIO EXTRAORDI-NÁRIO
Encargos com situações casuísticas e não previstas nas modalidades de assistência e que sejam consideradas relevantes.
405 215.294€SUBSÍDIO A ORFÃOS
Encargos com necessidades dos órfãos dos beneficiários titulares, integrados em famílias com rendimentos precários.
SUBSÍDIO DE FUNERAL
Encargos com funerais não suportados pelo Estado ou por outras entidades.
SUBSÍDIOS
Pessoal
HabitaçãoExtraordinários
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS- EMPRÉSTIMOS
Modalidades de Protecção Social
Em 2009 – 8.249.087€
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Designação Âmbito Montantes Valores
HABITAÇÃO
Encargos com a aquisição, construção ou reparação de habitação própria ou arrendada.
Max. 15.000€
Benef. 195
Nº. prest. 120 Valor 2.520.122€
Tx. juro 4,5%
PESSOAL
Encargos com situações de carência económica grave.
Max. 7.500€ Benef. 920Nº. prest. 60 Valor 5.664.410€Tx. juro 5,5%
EXTRAORDI-NÁRIO
Encargos quando as condições financeiras são afectadas por eventos de carácter excepcional
Max. 20.000€
Benef. 10
Nº. prest. 120 Valor 64.555€
Tx. juro 4,5%
EMPRÉSTIMOS
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSProtocolos
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSInfra-estruturas turísticas
3.767 dormidas/ano
Infra-estruturas
81 Casas- T0 a T4 -
Capacidade
355 Camas/dia
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS-Intercâmbio com entidades externas – congéneres
Guardia Civil
Carabinieri
Gendarmerie
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de MacauMacau
Infra-estruturas turísticas
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSColónia de Férias / Balneares infantis
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Colónia de Férias da Costa de CAPARICA
Apartamentos – 45Quartos – 14Capacidade ocupação: 201
Alvéolos: 25444 permanentes;10 para deficientes; 200 sazonais;
Capacidade útil: 1.200
Colónia de Férias / Balnear Infantil
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Colónia Balnear Infantil de QUIAIOS
Apartamentos – 5Capacidade: 108 crianças
Por 4 turnos/ano (12 dias) de Julho a Agosto
Alimentação, alojamento e apoio médicos gratuitos;
Colónia de Férias / Balnear Infantil
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Lisboa
Quartos: 34
Camas: 57
Afluência em 2009: 1713
Residencial
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSCapacidade
Vila RealPorto
CoimbraLisboaÉvora
TOTAL …
Feminino Masculino0 1838 1720 2140 1830 32
128 106
Lares Académicos
82 68150
Ocupação 2009
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Fogos arrendados: 1004
Habitação Social
128Algarve
6Madeira
3Porto
Zona N.º fogosTrás-Montes/
Minho 16
Beiras 9
Centro 82
Grande Lisboa 670
Alentejo 90
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSServiços Farmacêuticos
Legenda: Evolução do n.º de atendimentos
Preços de venda mais reduzidos;Cerca de 50.000 atendimentos em 2009;
COMUNICAÇÃO
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO Boletim informativo
Tiragem: 40.000
Periodicidade: 2 boletins/ano
Acessível em www.ssgnr.pt
Encontro Anual de Beneficiários na Costa de CaparicaVI ediVI ediçção ão 2010 – AproxAprox. 6.300 pessoas. 6.300 pessoas
COMUNICAÇÃO Eventos
Passeios de BTT:QuiaiosQuiaios (Março)CCosta de Caparica osta de Caparica (Maio)
Apoio a actividades lúdicas e desportivas organizadas pelas Delegações.
COMUNICAÇÃO Sitio na internet - http://www.ssgnr.pt/
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COMUNICAÇÃO Portal do Beneficiário - https://www.ssgnr.pt/home.php
Acesso restrito aos beneficiários
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