Apresentaçãopac.gov.br/pub/up/relatorio/4589400df358df93c021341dc3bf... · 2018. 4. 18. · 2...

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AMAPÁ

2

Ap

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o O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo governo federal para alavancar os eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana do Brasil, continua melhorando a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. O programa obteve avanços em 2015, a despeito do cenário econômico desfavorá-vel no país e no mundo e dos consequentes ajustes promovidos no Orçamento da União para adequação ao novo contexto fiscal.

Neste sentido, o PAC permanece gerando resultados e mantendo seu papel im-portante na economia brasileira, na geração de empregos, na criação de opor-tunidades e na atratividade do País para o mercado mundial. Em 2015, o PAC executou investimentos da ordem de R$ 251,7 bilhões, o que representa 24,2% do total previsto para o período 2015-2018 (R$ 1,04 trilhão). A tendência positiva também foi verificada no volume de ações concluídas em 2015, que totalizou R$ 159,7 bilhões, ou 23,8% do previsto até 2018 (R$ 672 bilhões). Isso demonstra que uma expressiva parte do compromisso firmado foi cumprida com sucesso.

O programa, responsável pelo monitoramento de cerca de 37 mil empreendi-mentos de curto e médio prazos, auxilia no desenvolvimento brasileiro, com sustentabilidade social e ambiental. O PAC é um exercício permanente de mo-dernização da gestão dos projetos e, por isso, a cada ciclo, vem incluindo novas ações às conquistas já alcançadas. A sua continuidade solidifica a nova cultura de investimentos estratégicos, com parcerias da União com os entes da federa-ção e os setores público e privado, necessárias para enfrentar os problemas do Brasil e oferecer ao cidadão um país mais justo e desenvolvido.

Este caderno traz as informações regionais do balanço do PAC, referente ao ano de 2015, nas áreas de infraestrutura logística, energética e social urbana. Confira, nas próximas páginas, a evolução dos empreendimentos executados no período e as principais realizações no estado do Amapá.

Grupo Executivo do PAC

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INVESTIMENTO - AMAPÁ

INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,07 bilhões

2015 a 2018 R$ 1,64 bilhão

Pós 2018 R$ 438,58 milhões

Eixo2015 a 2018 Exclusivo

(R$ milhões) Pós 2018 Exclusivo

(R$ milhões) 2015 a 2018 Regional

(R$ milhões) *Pós 2018 Regional

(R$ milhões) *

Logística 420,05 73,52 63,61 -

Energia 525,00 - 150,10 13,89

Social e Urbana 477,26 351,17 - -

TOTAL 1.422,31 424,69 213,71 13,89

* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.

***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

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EIXOInfraestrutura Logística

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Em execução

Ação preparatória

BR-156 – Pavimentação - Oiapoque -Calçoene-Igarapé do Breu (2 lotes)

BR-156 – Instalações de fronteira no Oiapoque

BR-156 – Pavimentação –Entr. AP-030 - Macapá

Aeroporto de Macapá – Novo TPS – 1ª Fase

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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Tipo2015 a 2018 Exclusivo

(R$ milhões) Pós 2018 Exclusivo

(R$ milhões) 2015 a 2018 Regional

(R$ milhões) Pós 2018 Regional

(R$ milhões)

Rodovias 231,53 73,52 - -

Portos - - 63,61 -

Aeroportos 188,52 - - -

TOTAL 420,05 73,52 63,61 -

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2015 a 2018 (R$ milhões)

Investimento pós 2018

(R$ milhões) Estágio

AeroportoTerminal de Passageiros

Aeroporto de Macapá - Novo TPS e obras complementa-

res188,52 - Em obras

RodoviasConstrução -

Rodovias

BR-156/AP - Ponte Interna-cional - Acessos e Instala-

ções de Fronteira- - Em obras

RodoviasEstudos e

Projetos con-tínuos

Estudos e Projetos ***** ***** Ação

Preparatória

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RodoviasEstudos e

Projetos con-tínuos

Estudos e Projetos 2,94 - Concluído

RodoviasEstudos e Projetos

contínuosEstudos e Projetos 5,08 - Em obras

RodoviasManutenção e

SinalizaçãoManutenção e Sinalização da

Malha Rodoviária - AP29,89 - Concluído



Malha Rodoviária - AP46,08 - Em obras



Malha Rodoviária - AP***** *****

Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP - Pavimentação

Macapá - Entr. AP-030***** *****

Em licitação de projeto

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação

Subtrecho Calçoene - Oiapo-que lotes 2

20,00 13,69 Em obras

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação

Subtrecho Calçoene - Oiapo-que lotes 3

20,00 13,69 Em obras

TOTAL 420,05 73,52 -

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EMPREENDIMENTOS REGIONAIS

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2015 a 2018 (R$ milhões)

Investimento pós 2018 (R$

milhões) Estágio

PortoInteligência

Logística

Porto Sem Papel - Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portu-

árias

AL AM AP BA CE ES MA PA PB PE PR RJ RN RS SC SP

61,56 - Em execução

PortoInteligência

Logística

Programa Federal de Apoio a Regularização

e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP -

Fase 2 (20B9)

AM AP CE ES MA PA PB PE RJ RS

SC

***** ***** Ação

Preparatória

TOTAL ***** - -

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EIXOInfraestrutura Energética

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INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA

Lote H do Leilão 04/2014

UHE Cachoeira Caldeirão

ESTUDOS GEOLÓGICOS 5Em obras / execução

Em licitação

Em ação preparatória

Obra

Estudos e projetos

AHE Açaipé-B

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INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA

Tipo2015 a 2018

Exclusivo (R$ milhões)

Pós 2018 Exclusivo (R$ milhões)

2015 a 2018 Regional (R$ milhões)

Pós 2018 Regional (R$ milhões)

Geração de Energia Elétrica

525,00 - 7,10 13,89

Transmissão de Energia Elétrica

- - 143,00 -

TOTAL 525,00 - 150,10 13,89

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS




Geração de Energia Elétrica

Usina Hidrelétrica

Cachoeira Caldeirão

525,00 - Em obras

TOTAL 525,00 - -

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EMPREENDIMENTOS REGIONAIS

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2015 a 2018 (R$ milhões)



Geração de Energia

Elétrica

EVTE - EIA - RIMA - Aproveitamentos

HidrelétricosAçaipé - B

AP PA

***** ***** Ação

Preparatória

Transmissão de Energia

Elétrica

Empreendimento de Transmissão de

Energia Elétrica

Lote H do Leilão 04/2014

AP PA

***** ***** Em

licitação de obra

TOTAL 150,10 13,89 -

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EIXOSocial e Urbano

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INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

Ação preparatória

Macapá – Corredor

Corredor de ônibus

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INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

Tipo Investimento 2015 a 2018 (R$ milhões) Investimento pós 2018

(R$ milhões)

Financiamento SBPE - Imóveis novos 42,59 -

Urbanização de assentamentos precários* 46,75 20,58

Mobilidade Urbana ***** *****

Saneamento* 40,83 261,46

Pavimentação 12,63 29,47

Cidades Digitais 3,44 -

Luz para Todos 66,06 -

Educação ***** *****

Equipamentos Sociais 15,25 39,65

TOTAL 477,26 351,17

* Valores estimados para distribuição 2015 a 2018 e pós 2018.

FINANCIAMENTO SBPE - IMÓVEIS NOVOS

Tipo Investimento 2015 a 2018 (R$ milhões) Estágio

Financiamento SBPE - Imóveis novos 42,59 Concluído

TOTAL 42,59 -

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URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Investimento Total: R$ 96,39 milhões (inclui 2007 a 2014)

Município Beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da Seleção

Investimento Total

(R$ milhares) *Estágio

LARANJAL DO JARI

Município Urbanização - Santarém e Malvinas** dez/10 10.111,40 Em obras

MACAPÁ Estado Urbanização - Orla do Aturiá jan/08 12.517,30 Em obras

MACAPÁ MunicípioUrbanização - Vila Mucajá - 1ª e 2ª

etapasago/07 28.287,45 Em obras

SANTANA MunicípioProvisão Habitacional - Bairro

Elesbãoset/07 2.477,92 Em obras

Municípios do Estado

Provisão Habitacional Conjugada na área de Urbanização de

Assentamentos Precários - APjan/11 43.000,00

Em contratação

TOTAL 96.394,07 -

* Inclui investimento 2007 a 2014. ** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.

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MOBILIDADE URBANA

Investimento Total: R$ *****




Mobilidade Urbana

CorredorReestruturação e Organização

do Sistema de Transporte Urba-no do Município

***** ***** Ação

Preparatória

TOTAL ***** - -

SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)




Investimento Total


MACAPÁ EstadoAmpliação do SAA na sede muni-cipal - Abastecimento de Água em

Macapáago/07 41.163,72 Em obras

MACAPÁ EstadoSaneamento integrado e urbaniza-

ção - Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas

ago/07 25.002,08 Em obras

MACAPÁ EstadoSaneamento integrado e urbaniza-

ção - Ressaca do Bairro Congósago/07 22.801,21 Em obras

MACAPÁ EstadoAmpliação do SES nos Bairros

Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e Trem


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Investimento Total (R$ mi-

lhares) *Estágio

MACAPÁ Estado

Ampliação do SAA na sede munici-pal - construção da ETA 3, reservató-rios apoiados, elevatórias de água e

rede de distribuicão


MACAPÁ Estado Ampliação do SAA de Macapa mar/13 ***** Em

licitação de obra

MACAPÁ MunicípioElaboração do Plano Municipal de

Saneamentonov/10 809,40

Em execução

MACAPÁ, SANTANA

Estado

Elaboração de Estudos de Concep-ção e Projetos de Engenharia para manejo de águas pluviais e esgota-mento sanitário nos municípios de

Macapá e Santana

jan/12 16.868,40Em

execução

SANTANA EstadoAmpliação do SAA na sede munici-

pal - captação, estação elevatória de água, adutora e tratamento - 1ª etapa

ago/07 10.480,25 Concluído

SANTANA EstadoElaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico no município de Santana

jan/12 319,29Em

execução

SANTANA EstadoElaboração de projetos de engenha-ria para ampliação do SAA da cidade

out/13 ***** Ação

Preparatória

TOTAL 314.229,89 -

* Inclui investimento 2007 a 2014.

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SANEAMENTO (FUNASA)


Município Beneficiado Proponente EmpreendimentoData da Seleção

Investimento Total


AMAPÁ, CALÇOENE, CUTIAS, FERREIRA GOMES, ITAUBAL,

PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PORTO GRANDE, PRACUÚBA, SERRA DO NAVIO, TARTARU-GALZINHO, VITÓRIA DO JARI

FunasaElaboração de projetos - AP

ago/11 2.506,21Em

execução

CALÇOENE EstadoAbastecimento

de águanov/07 1.600,00 Em obras

CALÇOENE MunicípioAbastecimento

de águamai/14 *****


CALÇOENE MunicípioMelhorias sanitá-rias domiciliares

dez/11 500,00 Em obras

FERREIRA GOMES EstadoAbastecimento

de águanov/07 500,00 Em obras

FERREIRA GOMES EstadoAbastecimento

de águadez/11 4.743,02 Em obras

ITAUBAL EstadoAbastecimento


ITAUBAL MunicípioAbastecimento


LARANJAL DO JARI MunicípioAbastecimento


20


Investimento Total


MACAPÁ EstadoSaneamento em

áreas quilombolas

nov/08 51,37 Concluído

MACAPÁ EstadoSaneamento em

áreas quilombolas

nov/08 149,80 Em obras

MACAPÁ EstadoÁgua em áreas

quilombolasnov/08 627,60 Em obras

MACAPÁ MunicípioAbastecimento


MAZAGÃO MunicípioAbastecimento

de águamai/14 *****


OIAPOQUE MunicípioAbastecimento


PEDRA BRANCA DO AMAPARI EstadoAbastecimento


PEDRA BRANCA DO AMAPARI EstadoDrenagem para combate à ma-

lárianov/07 1.000,00 Em obras

PORTO GRANDE EstadoAbastecimento


PORTO GRANDE EstadoAbastecimento

de águanov/07 1.200,00 Em obras

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Investimento Total


PORTO GRANDE EstadoDrenagem para combate à ma-

lárianov/07 2.000,00 Em obras

PRACUÚBA MunicípioMelhorias sanitá-rias domiciliares


SANTANA EstadoÁgua em áreas

quilombolasnov/08 182,29 Em obras

SANTANA EstadoSaneamento em

áreas quilom-bolas


SANTANA MunicípioAbastecimento

de águanov/07 4,67 Concluído

SANTANA Município Resíduos sólidos nov/07 21,57 Em obras

TARTARUGALZINHO MunicípioÁgua em áreas

ruraisout/12 *****


VITÓRIA DO JARI EstadoAbastecimento


VITÓRIA DO JARI MunicípioEsgotamento

sanitárionov/07 1.915,31 Em obras

TOTAL 80.039,31 -

* Inclui investimento 2007 a 2014.

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PAVIMENTAÇÃO

Investimento Total: R$ 42,11 milhões



Investimento Total

(R$ milhares) Estágio

MACAPÁ Município

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas nas zonas sul, leste, oes-te, norte e central do Município de

Macapá

mai/14 ***** Ação

Preparatória

SANTANA Município

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas nos Bairros: Fonte

Nova, Paraíso, Central, Nova Brasília, Comercial, Hospitalidade, Provedor I,

Fortaleza e Remédios.

mai/14 ***** Ação

Preparatória

TOTAL 42.105,26 -

CIDADES DIGITAIS




Investimento Total (R$ milhares)

Estágio

AMAPÁGoverno Federal

Cidade Digital no município de Amapá/AP

out/13 459,24Em

execução

LARANJAL DO JARI

Governo Federal

Cidade Digital no município de Laranjal do Jari/AP

out/13 896,58Em

execução

MAZAGÃOGoverno Federal

Cidade Digital no município de Mazagão/AP

out/13 594,15Em

execução

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Estágio

PORTO GRANDE

Governo Federal

Cidade Digital no município de Porto Grande/AP

out/13 800,40Em

execução

VITÓRIA DO JARI

Governo Federal

Cidade Digital no município de Vitória do Jari/AP

out/13 687,76Em

execução

TOTAL 3.438,13 -

LUZ PARA TODOS

Tipo 2015 a 2018 Exclusivo (R$ milhões) Estágio

Luz para Todos 66,06 Em obras

Luz para Todos - Concluído

TOTAL 66,06 -

EDUCAÇÃO

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2015 a 2018

(R$ milhares)



EducaçãoInstituições Federais de

Ensino

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Amapá

***** ***** Ação

Preparatória

TOTAL ***** - -

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EQUIPAMENTOS SOCIAIS

Tipo 2015 a 2018 Exclusivo (R$ milhões)

UBS - Unidade Básica de Saúde 3,73

UPA - Unidade de Pronto Atendimento -

Creches e Pré-escolas 8,17

Quadras Esportivas nas Escolas 2,39

Centros de Artes e Esportes Unificados -

Centro de Iniciação ao Esporte 0,96

TOTAL 15,25

UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE


Município Beneficiado Proponente Empreendimento*Data da Seleção


Estágio

AMAPÁ Município Ampliação - UBS jun/12 147,95 Em obras

AMAPÁ Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Em obras

CUTIAS Município Ampliação - UBS jun/12 244,50 Concluído

ITAUBAL MunicípioAmpliação - UBS (3

unidades)jun/12 376,53 Em obras

MACAPÁ Município Ampliação - UBS jun/12 77,46 Concluído

25



Estágio

MAZAGÃO MunicípioAmpliação - UBS (4


MAZAGÃO Município Ampliação - UBS jun/12 99,64 Concluído

MAZAGÃO Município UBS III jul/13 659,00 Em obras

MAZAGÃO Município UBS IV jul/13 773,00 Em obras

PEDRA BRANCA DO AMAPARI

MunicípioAmpliação - UBS (3



Município Ampliação - UBS jun/12 103,12 Concluído


MunicípioAmpliação - UBS (2

unidades)jul/13 237,00 Em obras


Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Em obras


Município UBS II jul/13 512,00 Em obras

PORTO GRANDE Município Ampliação - UBS jul/13 226,20 Em obras

PORTO GRANDE Município Ampliação - UBS set/13 155,10 Em obras

PORTO GRANDE Município UBS II jul/13 512,00 Em obras

PRACUÚBA Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Concluído

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Estágio

SANTANA MunicípioAmpliação - UBS (2

unidades)jul/13 395,66 Em obras

SANTANA Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Em obras

SANTANA Município UBS I jul/13 408,00 Concluído

TARTARUGALZINHO Município Ampliação - UBS set/13 97,95 Em obras

TARTARUGALZINHO Município UBS III jul/13 659,00 Concluído

VITÓRIA DO JARI Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

TOTAL 9.862,12 -

*Destinadas e aptas a abrigar, no mínimo: UBS I abriga, no mínimo, uma equipe de Saúde da Família. UBS II abriga, no mínimo, duas equipes de Saúde da Família. UBS III abriga, no mínimo, três equipes de Atenção Básica. UBS IV abriga, no mínimo, quatro equipes de Atenção Básica.

CRECHES E PRÉ-ESCOLAS



Proponente Empreendimento*Data da Seleção


Estágio

AMAPÁ Município Tipo C jun/14 ***** Ação

Preparatória

LARANJAL DO JARI Município Tipo B (3 unidades) mai/12 ***** Ação

Preparatória

LARANJAL DO JARI Município Tipo B mai/12 1.294,21 Em obras

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Proponente Empreendimento*Data da Seleção


Estágio

MACAPÁ Município Tipo B (6 unidades) mai/12 11.030,79 Em obras

MACAPÁ Município Tipo B (2 unidades) set/13 3.674,02 Em obras

MACAPÁ Município Tipo C (2 unidades) set/13 2.007,36 Em obras

MAZAGÃO Município Tipo B mai/12 ***** Ação

Preparatória

MAZAGÃO Município Tipo B set/13 ***** Ação

Preparatória

OIAPOQUE Município Tipo B set/13 ***** Ação

Preparatória

OIAPOQUE Município Tipo C set/13 ***** Ação

Preparatória

PORTO GRANDE Município Tipo B mai/12 ***** Em licitação de

obra

PORTO GRANDE Município Tipo C set/13 ***** Ação

Preparatória

SANTANA Município Tipo B (4 unidades) mai/12 7.364,70 Em obras

SANTANA Município Tipo C (2 unidades) mai/12 ***** Ação

Preparatória

VITÓRIA DO JARI Município Tipo C set/13 ***** Ação

Preparatória

TOTAL 46.861,29 -

* Tipo B: Projeto Padrão - até 240 crianças. Tipo C: Projeto Padrão - até 120 crianças.

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QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS




Investimento Total


FERREIRA GOMES Município Construção de Quadra set/13 509,94 Concluído

LARANJAL DO JARI Estado Construção de Quadra mai/12 508,62 Em obras

MACAPÁ Município Construção de Quadra jun/14 ***** Ação

Preparatória

MAZAGÃO Município Construção de Quadra set/13 509,99 Concluído


Município Construção de Quadra set/13 ***** Ação

Preparatória

PORTO GRANDE Município Construção de Quadra jun/14 509,94 Em obras

PRACUÚBA Município Construção de Quadra set/13 510,00 Em obras

SANTANA MunicípioConstrução de Quadra

(2 unidades)set/13 1.016,32 Em obras

TARTARUGALZINHO Município Construção de Quadra jun/14 509,89 Em obras

TOTAL 5.094,46 -

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CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE




Estágio

MACAPÁ Município Modelo I dez/13 ***** Em licitação de projeto

SANTANA Município Modelo III dez/13 ***** Em licitação de projeto

TOTAL 7.409,87 -

* Modelo I: ginásio poliesportivo e área de apoio. Modelo III: ginásio poliesportivo, área de apoio e estruturas de atletismo.

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