INSTITUTO SUPERIOR DE CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DE MOCcedilAMBIQUE

Trabalho de Licenciatura

Curso de Gestatildeo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto no Desenvolvimento

Econoacutemico de Moccedilambique

Jonasse Manuel Carlos Nordm 142001046

Maputo Dezembro 2005

Tiacutetulo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto

no Desenvolvimento Econoacutemico de Moccedilambique

Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005 Estudante Jonasse Manuel Carlos

Supervisor Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR

Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha

investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa

instituiccedilatildeo educacional

_____________________

(Jonasse Manuel Carlos)

APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI

Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros

do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique

Bancada Examinadora

___________________

(Presidente)

________________ __________________

(Supervisor) (Oponente)

Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e

agrave todos aqueles que sempre

acreditaram em mim

Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria

razotildees de minha luta

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus

Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e

pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e

Paulina

Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique

Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um

papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho

Aos Professores do Curso

Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste

trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do

Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas

visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica

Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem

alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser

injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em

conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes

Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Tiacutetulo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto

no Desenvolvimento Econoacutemico de Moccedilambique

Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005 Estudante Jonasse Manuel Carlos

Supervisor Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR

Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha

investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa

instituiccedilatildeo educacional

_____________________

(Jonasse Manuel Carlos)

APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI

Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros

do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique

Bancada Examinadora

___________________

(Presidente)

________________ __________________

(Supervisor) (Oponente)

Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e

agrave todos aqueles que sempre

acreditaram em mim

Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria

razotildees de minha luta

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus

Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e

pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e

Paulina

Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique

Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um

papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho

Aos Professores do Curso

Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste

trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do

Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas

visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica

Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem

alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser

injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em

conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes

Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR

Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha

investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa

instituiccedilatildeo educacional

_____________________

(Jonasse Manuel Carlos)

APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI

Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros

do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique

Bancada Examinadora

___________________

(Presidente)

________________ __________________

(Supervisor) (Oponente)

Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e

agrave todos aqueles que sempre

acreditaram em mim

Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria

razotildees de minha luta

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus

Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e

pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e

Paulina

Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique

Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um

papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho

Aos Professores do Curso

Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste

trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do

Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas

visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica

Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem

alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser

injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em

conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes

Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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Relaccedilotildees Internacionais

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3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e

agrave todos aqueles que sempre

acreditaram em mim

Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria

razotildees de minha luta

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus

Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e

pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e

Paulina

Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique

Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um

papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho

Aos Professores do Curso

Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste

trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do

Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas

visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica

Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem

alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser

injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em

conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes

Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

AGRADECIMENTOS

Agrave Deus

Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e

pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e

Paulina

Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique

Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa

com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um

papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho

Aos Professores do Curso

Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste

trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do

Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas

visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica

Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem

alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser

injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em

conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes

Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

RESUMO

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em

consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da

literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento

econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico

relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a

diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um

modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa

como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos

quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no

presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o

restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

IacuteNDICE

Paacutegina

1 INTRODUCcedilAtildeO1

11 Apresentaccedilatildeo1

12 Pertinecircncia do tema1

13 Objectivos2

131 Objectivos Gerais2

132 Objectivos Especiacuteficos2

14 Metodologia2

15 Organizaccedilatildeo do trabalho2

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4

214 Busca de Soluccedilatildeo7

215 Iniciativa HIPC8

2151 Etapas do Processo HIPC9

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10

222 Modelo de Solow12

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na

Diminuiccedilatildeo da Pobreza15

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16

2313 Soluccedilotildees17

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17

2322 Estrateacutegias da Induacutestria18

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

23221 Industrias Industrializantes18

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20

2331 Estrateacutegias22

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO

DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23

32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-

2005)27

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e

das Variacircncias da Amostra28

3511 Testes dos Pressupostos29

35111 Teste de Homoscedasticidade 30

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30

35113 Teste de Normalidade dos microi 30

35114 Coeficientes30

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32

41 CONCLUSOtildeES32

42 RECOMENDACcedilOtildeES32

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35

ANEXOS37-47

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

LISTA DE QUADROS

Paacutegina

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26

Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e

desenvolvimento rural)43

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

LISTA DE GRAacuteFICOS

Paacutegina

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em

desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37

Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37

Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

ABREVIATURAS

BM ndash Banco Mundial

DW ndash Darbin-Watson

EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica

FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional

GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida

GoM ndash Governo de Moccedilambique

Ho ndash Hipoacutetese Nula

Ha ndash Hipoacutetese Alternativa

HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados

OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico

PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida

PIB ndash Produto Interno Bruto

PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento

USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos

VAL ndash Valor Actual Liacutequido

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo

Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique

As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela

pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses

em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social

requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da

pobreza e o desenvolvimento econoacutemico

Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao

endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais

vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em

poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da

diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao

abrigo dessa iniciativa

12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de

Moccedilambique revela-se particularmente importante

Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre

ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem

Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o

investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da

pobreza

Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo

cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento

propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

13 Objectivos 131 Objectivos Gerais

Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma

economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente

justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais

132 Objectivos Especiacuteficos

Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo

bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da

diacutevida e quais foram os resultados

bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas

bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique

bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os

resultados da sua implementaccedilatildeo

14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise

economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa

documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de

conteuacutedos curriculares

15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No

capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa

moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e

a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as

variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados

de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as

recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

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3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO

21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA

211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa

Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a

diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais

existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-

residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem

pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave

diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado

representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das

possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute

daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)

212 Capacidade e Necessidade de Financiamento

A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada

(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do

sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a

conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da

economia

CC = S ndash I (1)

Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para

investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o

volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente

os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas

vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)

1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade

de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico

(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma

capacidade de financiamento (SltI)3

Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem

acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e

os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que

poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)

213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida

A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular

depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos

Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo

Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5

Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico

3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de

factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento

patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da

Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das

Transferecircnciasrdquo

Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as

transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos

fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo

origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-

residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das

redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e

emissotildees de obrigaccedilotildees

Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada

passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma

pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela

atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase

nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)

Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa

crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente

a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem

levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes

poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8

i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento

das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos

de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo

7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo

macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas

de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de

elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a

contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e

improdutivos a taxas de juro comercias

Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o

agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da

Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo

levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida

conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira

viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)

ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo

A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado

com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas

possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os

pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana

comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo

Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na

proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses

africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico

Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os

PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain

2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma

significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra

9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos

80

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432

a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123

de longo prazo

nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59

Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197

a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856

a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341

Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida

() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224

Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98

Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003

214 Busca de Soluccedilatildeo12

A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida

com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel

razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias

tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O

Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)

reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com

reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)

reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)

reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou

Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)

Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)

O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos

paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que

em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham

lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

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3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente

Endividados)13

215 Iniciativa HIPC

HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a

resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados

surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em

desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados

sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)

Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses

reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e

altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa

de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido

insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis

Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis

sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar

que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado

peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do

paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)

2151 Etapas do Processo HIPC

Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes

devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua

diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do

FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de

sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o

paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do

13 SERRA 2003

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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Relaccedilotildees Internacionais

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O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point

(Ponto de Decisatildeo)

O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da

candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide

formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a

comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion

Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas

e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom

performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados

a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais

poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de

Conclusatildeo)14

Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o

final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a

contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos

paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz

que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de

reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de

acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da

assistecircncia externa

2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC

Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De

acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser

sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos

durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas

14 NAVALHA 2002 24

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso

considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os

seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as

exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o

VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio

serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15

22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho

A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma

ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)

Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para

economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital

Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos

paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que

existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute

iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego

ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado

(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento

O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como

pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)

Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute

menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural

No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a

procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o

Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca

a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o

investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se

estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17

Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos

grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro

adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente

Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute

resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou

emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais

produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para

financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida

externa)

Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia

que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo

ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho

ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem

sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas

222 Modelo de Solow19

O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia

foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e

publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das

Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o

crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria

keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou

seja

17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

St = sYt (1)

onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que

seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico

produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe

rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo

de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma

Q = AKαLβ (2)

onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam

respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel

que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em

relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade

da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim

bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala

bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala

bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala

Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a

cada periacuteodo ou seja

It = St = sYt (3)

tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja

Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)

onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o

correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a

tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto

permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a

variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o

niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)

Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o

produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por

20 Nota β = 1 - α

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

q = kα (6)

considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos

que

(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)

esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e

por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um

exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha

que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a

tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α

= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o

comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de

capital igual a um para diversos valores de s

Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o

modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de

sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo

1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de

eficiecircncia chegam a um valor constante22

Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto

(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis

(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor

constante no tempo

2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio

quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de

eficiecircncia

Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria

implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de

poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em

conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila

levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio

Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da

economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de

crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume

que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena

Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na

determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a

taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de

crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico

ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar

com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da

poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem

ter que recorrer a empreacutestimos externos

23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO

231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da

Pobreza

Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o

GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um

doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o

esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura

um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico

Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o

capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo

agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da

populaccedilatildeo rural

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico

O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos

locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em

geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para

outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para

o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses

paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias

Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24

1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um

baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e

(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos

2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca

produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta

de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os

preccedilos dos produtos agriacutecolas)

2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza

Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em

geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de

pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento

agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um

todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do

emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo

agriacutecolas

23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o

desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas

podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos

que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre

activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que

possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo

da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de

pobres27

2313 Soluccedilotildees28

Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de

incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais

etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo

produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da

agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural

subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de

insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-

creacuteditos (micro-financcedilas)

232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria

Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria

continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais

importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona

tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de

produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo

das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo

2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29

27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais

dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior

valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia

(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco

em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)

industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para

aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos

Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de

tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses

desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos

qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)

Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade

necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)

2322 Estrateacutegias da Induacutestria30

23221 Industrias Industrializantes

Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no

desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a

pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam

a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo

dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das

populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego

23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees

Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das

induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)

existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal

para a tecnologia

O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das

importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria

nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)

Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os

produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na

importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)

poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)

As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o

risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em

desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da

concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras

comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo

induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria

das naccedilotildees em desenvolvimento

Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a

anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que

leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias

ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em

desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a

importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a

protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente

mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo

da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura

23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

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4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

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6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees

uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa

vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo

ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes

instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e

facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas

infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas

facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras

As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico

permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias

manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia

sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra

industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo

crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil

implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute

estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos

frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir

bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve

conseguir uma vantagem comparativa

As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a

combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo

selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio

que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e

amortizar a diacutevida externa

233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico

Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos

paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e

Estruturalista

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

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Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)

Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza

das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para

os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e

recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente

mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria

especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os

no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo

ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre

cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo

oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes

maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees

Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um

contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio

internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade

de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens

absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas

ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o

outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de

preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois

bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem

que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no

mercado

Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em

importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as

compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais

desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe

custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse

31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

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3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento

econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a

deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais

2 Estruturalista33

Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas

vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em

benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia

por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos

termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos

poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de

um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade

procurada diminui)

Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das

condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc

criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver

graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X

eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira

condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for

inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for

menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt

Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e

ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt

PMI)

2331 Estrateacutegias35

- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos

estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo

33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e

promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das

importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana

Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para

dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de

economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo

expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp

Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia

foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se

agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)

Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos

indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes

chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo

seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes

quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores

Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e

ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a

sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo

Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da

independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava

consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e

agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos

preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)

36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute

sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse

disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas

correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no

orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42

Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois

de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de

passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para

financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos

paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto

de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da

poupanccedila interna e o problema da procura interna

De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados

podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana

e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que

os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de

financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que

contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes

35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida

Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da

Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica

levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson

amp Nilsson 1995)

Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e

talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos

41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa

atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no

acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo

constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de

Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios

governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o

seu peso continuava insustentaacutevel

33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC

Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores

constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel

insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave

iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era

elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida

externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do

paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho

econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da

taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em

curso desde 1997

Moccedilambique Indicadores

Africa

Subsahariana

90 PNB per capita (USD 1996) 490

47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52

128 Mortalidade infantil (por 1000) 92

1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700

60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43

61 Gross Primary 71

45 Dos quais mulheres 64

Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)

45 Segundo NAVALHA 200228

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46

a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560

milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente

b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de

poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo

20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano

c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre

as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010

d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998

para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010

e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-

se reduzir o peso de 30 para cerca de 10

f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos

de 100 e

g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na

sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos

correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede

9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em

2000

A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais

do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em

programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento

e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o

Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)

34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)

Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do

Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e

tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que

46 NAVALHA (2002 33 e 34)

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e

consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997

para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do

inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza

o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para

541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir

a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)

O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de

assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas

para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001

PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no

mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e

produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-

estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para

uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em

simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir

poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a

vulnerabilidade e empowerment)

Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em

seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um

ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas

ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural

Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque

satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem

tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos

anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns

indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)

47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO

351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da

Amostra

Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida

Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a

funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar

conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado

para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja

miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a

equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos

quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente

para os dados amostrais

A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que

o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo

constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o

tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos

de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em

estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)

Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados

gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do

comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra

grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes

realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo

meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo

analiacutetica48

PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)

onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da

variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo

48 Ver quadro 11 (anexo X)

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de

regressatildeo

3511 Testes dos Pressupostos

Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar

se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do

modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do

modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier

(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel

(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel

independente)

Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque

toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos

de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso

as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo

35111 Teste de Homoscedasticidade

O teste da hipoacutetese eacute a seguinte

Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)

Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)

O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade

menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)

ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a

percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da

variaacutevel independente

35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi

Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros

Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros

49 Woiler amp Mathias 1996

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se

que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto

35113 Teste de Normalidade dos microi

Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal

Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal

O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave

distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto

35114 Coeficientes

Ho b2 = 0 Ho b1 = 0

Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0

p = 00104 p = 00000

Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p

= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos

Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que

existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute

054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145

significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada

pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)

A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o

valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-

statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o

que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento

normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos

homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

41 CONCLUSOtildeES

Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no

desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees

Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para

com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute

maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento

E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos

Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho

enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido

produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a

taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um

crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais

produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de

investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais

factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos

Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-

se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em

pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser

ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O

desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma

grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos

industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva

as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma

correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento

econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo

fundamentais para o alto crescimento

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0

4PDF [data de acesso Setembro de 2005]

11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela

estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por

economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria

garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e

para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes

factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas

crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do

sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos

trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe

Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida

externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa

que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e

consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA

2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento

econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados

existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores

das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer

A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos

quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente

significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a

diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e

somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o

restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo

42 RECOMENDACcedilOtildeES

bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua

populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica

industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita

aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de

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2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso

Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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[data de acesso Novembro de 2005]

9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

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aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus

processos produtivos

bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o

desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros

profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de

abertura do mercado

bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de

tecnologias

bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma

agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso

intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector

agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar

mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute

importante para reduzir o deacutefice comercial

bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de

diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a

melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das

comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O

paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo

retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)

bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida

externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos

relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos

do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)

bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento

econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos

gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

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7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e

Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra

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Relaccedilotildees Internacionais

2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004

3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e

Econoacutemico Disponiacutevel na internet via

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Setembro de 2005]

4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique

O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a

pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da

Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)

6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo

Paulo Makron Books

7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e

Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education

8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na

internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198

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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP

10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos

ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via

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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso

moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique

12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica

13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo

Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo

14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000

15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001

16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002

17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003

18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004

19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees

Siacutelabo

20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo

Paulo Makron Books

21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC

editora

22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e

na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na

internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de

acesso Setembro de 2005]

23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e

busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http

wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso

Setembro de 2005]

24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na

internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml

25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via

httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto

de 2005]

26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo

Paulo Editora Atlas

Anexo I

-20

-10

0

10

20

30

40

50

60

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989

Anos

Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)

Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres

(em biliotildees de USD)

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168

Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)

π e w Ls

π

w Ld

L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho

Anexo II

s = 010 s = 015 s = 020 s = 025

Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137

025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026

050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305

075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331

098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P

Pb

X PMI

Pa Z

Q Q

Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses

Anexo III

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

Anos

Milh

oes d

e U

SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004

Data do Acordo

Periodo de

Consolidaccedilao

da

Divida

cancelada Montante Reescalonado

Termos de

Reescalonamento

Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento

Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento

Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)

Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)

Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)

Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)

Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)

Anexo IV

Divida Multilateral

Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros

No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38

No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55

Memoria 306 194 62 18 22 9

VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86

Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129

Russia 205

Outras Bilateral 302

Comercial 76

Media das Exportaccediloes (3 anos) 507

VAL da DividaExportaccediloes 538

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It

= + rArr

At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1

Kt+1 (1 - δ)Kt It

rArr = + rArr

At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt

Kt+1 Kt It

rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +

At+1Nt+1 AtNt AtNt

Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow

Anexo V

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs 2005 2006

Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1

72 69

756 732

76 74

80 78

Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio

Escolarizaccedilatildeo Universal

- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero

Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008

Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1

43 36

Sem dados no momento

48 41

53 52

Estradas Melhoria de rede nacional

Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos

Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina

813 1392 13578

819 514 9653

1160 2062 14343

705 2001 15247

Aacutegua Aumento do acesso

Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees

Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel

41 41 434 458

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Infra-estruturas

Saneamento Aumento do acesso

Latrinas melhoradas fossas seacutepticas

Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento

35 35 37 39

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo II

s = 010 s = 015 s = 020 s = 025

Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137

025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026

050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305

075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331

098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333

Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P

Pb

X PMI

Pa Z

Q Q

Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses

Anexo III

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

Anos

Milh

oes d

e U

SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004

Data do Acordo

Periodo de

Consolidaccedilao

da

Divida

cancelada Montante Reescalonado

Termos de

Reescalonamento

Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento

Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento

Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)

Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)

Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)

Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)

Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)

Anexo IV

Divida Multilateral

Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros

No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38

No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55

Memoria 306 194 62 18 22 9

VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86

Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129

Russia 205

Outras Bilateral 302

Comercial 76

Media das Exportaccediloes (3 anos) 507

VAL da DividaExportaccediloes 538

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It

= + rArr

At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1

Kt+1 (1 - δ)Kt It

rArr = + rArr

At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt

Kt+1 Kt It

rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +

At+1Nt+1 AtNt AtNt

Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow

Anexo V

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs 2005 2006

Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1

72 69

756 732

76 74

80 78

Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio

Escolarizaccedilatildeo Universal

- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero

Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008

Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1

43 36

Sem dados no momento

48 41

53 52

Estradas Melhoria de rede nacional

Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos

Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina

813 1392 13578

819 514 9653

1160 2062 14343

705 2001 15247

Aacutegua Aumento do acesso

Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees

Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel

41 41 434 458

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Infra-estruturas

Saneamento Aumento do acesso

Latrinas melhoradas fossas seacutepticas

Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento

35 35 37 39

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo III

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

Anos

Milh

oes d

e U

SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral

Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004

Data do Acordo

Periodo de

Consolidaccedilao

da

Divida

cancelada Montante Reescalonado

Termos de

Reescalonamento

Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento

Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento

Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)

Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)

Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)

Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)

Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia

Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)

Anexo IV

Divida Multilateral

Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros

No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38

No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55

Memoria 306 194 62 18 22 9

VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86

Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129

Russia 205

Outras Bilateral 302

Comercial 76

Media das Exportaccediloes (3 anos) 507

VAL da DividaExportaccediloes 538

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It

= + rArr

At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1

Kt+1 (1 - δ)Kt It

rArr = + rArr

At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt

Kt+1 Kt It

rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +

At+1Nt+1 AtNt AtNt

Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow

Anexo V

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs 2005 2006

Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1

72 69

756 732

76 74

80 78

Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio

Escolarizaccedilatildeo Universal

- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero

Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008

Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1

43 36

Sem dados no momento

48 41

53 52

Estradas Melhoria de rede nacional

Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos

Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina

813 1392 13578

819 514 9653

1160 2062 14343

705 2001 15247

Aacutegua Aumento do acesso

Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees

Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel

41 41 434 458

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Infra-estruturas

Saneamento Aumento do acesso

Latrinas melhoradas fossas seacutepticas

Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento

35 35 37 39

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo IV

Divida Multilateral

Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros

No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38

No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55

Memoria 306 194 62 18 22 9

VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86

Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129

Russia 205

Outras Bilateral 302

Comercial 76

Media das Exportaccediloes (3 anos) 507

VAL da DividaExportaccediloes 538

Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It

= + rArr

At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1

Kt+1 (1 - δ)Kt It

rArr = + rArr

At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt

Kt+1 Kt It

rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +

At+1Nt+1 AtNt AtNt

Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow

Anexo V

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs 2005 2006

Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1

72 69

756 732

76 74

80 78

Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio

Escolarizaccedilatildeo Universal

- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero

Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008

Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1

43 36

Sem dados no momento

48 41

53 52

Estradas Melhoria de rede nacional

Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos

Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina

813 1392 13578

819 514 9653

1160 2062 14343

705 2001 15247

Aacutegua Aumento do acesso

Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees

Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel

41 41 434 458

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Infra-estruturas

Saneamento Aumento do acesso

Latrinas melhoradas fossas seacutepticas

Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento

35 35 37 39

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo V

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs 2005 2006

Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1

72 69

756 732

76 74

80 78

Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio

Escolarizaccedilatildeo Universal

- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero

Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008

Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1

43 36

Sem dados no momento

48 41

53 52

Estradas Melhoria de rede nacional

Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos

Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina

813 1392 13578

819 514 9653

1160 2062 14343

705 2001 15247

Aacutegua Aumento do acesso

Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees

Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel

41 41 434 458

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Infra-estruturas

Saneamento Aumento do acesso

Latrinas melhoradas fossas seacutepticas

Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento

35 35 37 39

Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo VI

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Reduccedilatildeo da mortalidade da materna

Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos

Partos institucionais

47 49 49 51 Materno-Infantil

Reduccedilatildeo da mortalidade infantil

Aumentar a cobertura de PAV

Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)

95 96 95 95

Sauacutede

Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede

Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis

Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante

091 102 093 094

Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II

Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos

149 136 156 161

Reduzir a transmissatildeo vertical

Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical

8000 4000 15000 20000

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade

Aumentar o acesso aos retrovirais

Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais

4000 8000 10000 29000

Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo VII

Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico

Aacutereas Sub-aacutereas

Objectivos Acccedilotildees Indicadores

2004 2004 obs

2005 2006

Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria

Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)

20 21 22

Facilitar o acesso ao financiamento

Clientes microcreacutedito

80000 60000 90000 100000

Serviccedilos Agraacuterios

Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola

Estimular os mecanismos de mercado

Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)

545 57 595

Acesso a terra

Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra

Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias

2500 2117 3000 3200

Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega

Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega

115 12 125

Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes

Agricultura e Desenvolvimento rural

Gestatildeo dos Recursos naturais

Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel

Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais

Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado

22 34 30 40

Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo VIII (milhotildees de USD)

ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA

1983 406000 200000 1994 216300 527690

1984 460400 240000 1995 224700 547170

1985 610300 279430 1996 284100 569160

1986 740500 315650 1997 338200 548010

1987 262700 389820 1998 387400 605600

1988 223800 420970 1999 398500 571170

1989 241900 439140 2000 368500 500270

1990 265500 495950 2001 343600 494060

1991 245800 499480 2002 349500 360590

1992 196900 504090 2003 419600 393880

1993 202800 501120

Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo IX

ano

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

Mea

n8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

1000

Divida Externa

PIB real

Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo X

Coefficientsa

6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000

(Constant)Divida Extern

Model1

B Std Error

UnstandardizedCoefficients

Beta

Standardized

Coefficients

t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for

Tolerance VIFCollinearity Statistics

Dependent Variable PIB reala

Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear

Model Summaryb

546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1

R R SquareAdjustedR Square

Std Error ofthe Estimate

R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change

Change StatisticsDurbin-W

atson

Predictors (Constant) Divida Externaa

Dependent Variable PIB realb

Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Anexo XI

Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual

Dependent Variable PIB real

Observed Cum Prob

1085300

Exp

ecte

d C

um P

rob

10

8

5

3

00

Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes

(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos

Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio

VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE

1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA

• Trabalho de Licenciatura
• Curso de Gestatildeo
• Nordm 142001046
• • Maputo
  • • Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005
    • APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
    • RESUMO
    • • IacuteNDICE
      • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
        • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
              • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
              • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
                • • DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE
                  • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                    • • Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
                      • • 21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
                        • • 212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
                          • • 22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                            • • 23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
                              • 2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolviment
                              • • 2313 Soluccedilotildees
                                • • 233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvim
                                  • • Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO
                                    • • REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
                                      • Anexo I
                                      • • Anexo V
                                        • • Prioridades
                                          • • Anexo VI
                                            • • Prioridades
                                              • • Programa do Governo PARPA
                                                • • Prioridades
                                                  • • Indicadores
                                                    • Anexo VIII
                                                    • • Anexo IX
                                                      • • Anexo X
                                                        • Anexo XI
                                                        • • Glossaacuterio