INSTITUTO SUPERIOR DE CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DE MOCcedilAMBIQUE
Trabalho de Licenciatura
Curso de Gestatildeo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto no Desenvolvimento
Econoacutemico de Moccedilambique
Jonasse Manuel Carlos Nordm 142001046
Maputo Dezembro 2005
Tiacutetulo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto
no Desenvolvimento Econoacutemico de Moccedilambique
Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005 Estudante Jonasse Manuel Carlos
Supervisor Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR
Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha
investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa
instituiccedilatildeo educacional
_____________________
(Jonasse Manuel Carlos)
APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros
do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique
Bancada Examinadora
___________________
(Presidente)
________________ __________________
(Supervisor) (Oponente)
Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e
agrave todos aqueles que sempre
acreditaram em mim
Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria
razotildees de minha luta
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus
Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e
pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e
Paulina
Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique
Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um
papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho
Aos Professores do Curso
Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste
trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do
Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas
visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica
Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem
alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser
injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em
conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes
Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Tiacutetulo A Problemaacutetica da Diacutevida Externa e o seu Impacto
no Desenvolvimento Econoacutemico de Moccedilambique
Data de Conclusatildeo Dezembro de 2005 Estudante Jonasse Manuel Carlos
Supervisor Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR
Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha
investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa
instituiccedilatildeo educacional
_____________________
(Jonasse Manuel Carlos)
APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros
do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique
Bancada Examinadora
___________________
(Presidente)
________________ __________________
(Supervisor) (Oponente)
Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e
agrave todos aqueles que sempre
acreditaram em mim
Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria
razotildees de minha luta
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus
Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e
pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e
Paulina
Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique
Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um
papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho
Aos Professores do Curso
Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste
trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do
Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas
visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica
Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem
alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser
injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em
conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes
Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
DECLARACcedilAtildeO DO AUTOR
Declaro por minha honra que este trabalho eacute da minha autoria e resulta da minha
investigaccedilatildeo Esta eacute a primeira vez que o submeto para um grau acadeacutemico numa
instituiccedilatildeo educacional
_____________________
(Jonasse Manuel Carlos)
APROVACcedilAtildeO DO JUacuteRI
Este trabalho foi aprovado aos___ de _____________ de 2005 Por noacutes membros
do juacuteri examinador do Instituto Superior de Ciecircncia e Tecnologia de Moccedilambique
Bancada Examinadora
___________________
(Presidente)
________________ __________________
(Supervisor) (Oponente)
Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e
agrave todos aqueles que sempre
acreditaram em mim
Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria
razotildees de minha luta
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus
Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e
pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e
Paulina
Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique
Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um
papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho
Aos Professores do Curso
Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste
trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do
Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas
visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica
Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem
alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser
injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em
conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes
Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Ofereccedilo agrave minha famiacutelia e
agrave todos aqueles que sempre
acreditaram em mim
Dedico agrave minha avoacute Joana matildee e tia Gloacuteria
razotildees de minha luta
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus
Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e
pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e
Paulina
Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique
Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um
papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho
Aos Professores do Curso
Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste
trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do
Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas
visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica
Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem
alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser
injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em
conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes
Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus
Agrave minha famiacutelia especialmente a minhas tias Gloacuteria pelo auxiacutelio financeiro e
pela oportunidade que me ofereceu para cursar numa instituiccedilatildeo privada Olga Belmira e
Paulina
Ao ISCTEM ndash Instituto Superior de Ciecircncias e Tecnologias de Moccedilambique
Cumpre-me enfim agradecer muito particularmente a Dr Estevatildeo Juacutelio Licussa
com os seus muacuteltiplos conselhos inuacutemeros e pertinentes comentaacuterios desempenhou um
papel orientador muito apreciado na construccedilatildeo deste trabalho
Aos Professores do Curso
Agrave todos quanto mercecirc do seu contributo possibilitaram a realizaccedilatildeo deste
trabalho Juacutelio Sitoe (Banco de Moccedilambique) pessoal do departamento da diacutevida do
Ministeacuterio das Financcedilas GMD e do Instituto Nacional de Estatiacutestica das bibliotecas
visitadas designadamente ISCTEM BM MPF Assembleia da Repuacuteblica
Aos colegas do curso e especialmente aos amigos Dentre eles cito na ordem
alfabeacutetica os nomes de Aires Clauacutedia Cristiano Gildo Gina Mataruca e Oacutescar sem ser
injusto com os demais Tivemos momentos difiacuteceis os quais foram superados em
conjunto e naturalmente desfrutamos dos momentos felizes
Agrave todos eles o meu profundo reconhecimento
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
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23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
RESUMO
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique Para efeito de anaacutelise tomou-se em
consideraccedilatildeo o periacuteodo 1983 a 2003 O trabalho comeccedila por fazer uma revisatildeo da
literatura sobre a diacutevida externa no geral depois apresenta modelos de desenvolvimento
econoacutemico (modelo de Lewis e de Solow) e estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico
relacionadas com a agricultura induacutestria e comeacutercio externo A seguir apresenta a
diacutevida no caso moccedilambicano sua origem a procura de soluccedilatildeo Foi desenvolvido um
modelo economeacutetrico considerando o PIB como variaacutevel dependente e diacutevida externa
como variaacutevel independente A equaccedilatildeo foi estimada pelo meacutetodo dos miacutenimos
quadrados com recurso ao Eviews e SPSS Dos resultados economeacutetricos obtidos no
presente trabalho pode-se afirmar que diacutevida teve um impacto negativo sobre o
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e explica 298 da variaccedilatildeo do PIB o
restante eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
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22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
IacuteNDICE
Paacutegina
1 INTRODUCcedilAtildeO1
11 Apresentaccedilatildeo1
12 Pertinecircncia do tema1
13 Objectivos2
131 Objectivos Gerais2
132 Objectivos Especiacuteficos2
14 Metodologia2
15 Organizaccedilatildeo do trabalho2
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO3
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA3
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa3
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento3
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida4
214 Busca de Soluccedilatildeo7
215 Iniciativa HIPC8
2151 Etapas do Processo HIPC9
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC10
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO10
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho10
222 Modelo de Solow12
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO15
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na
Diminuiccedilatildeo da Pobreza15
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico15
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza16
2313 Soluccedilotildees17
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria17
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD17
2322 Estrateacutegias da Induacutestria18
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
23221 Industrias Industrializantes18
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees18
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees19
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico20
2331 Estrateacutegias22
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO
DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE23 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana23
32 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida25
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC25
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-
2005)27
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO28
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e
das Variacircncias da Amostra28
3511 Testes dos Pressupostos29
35111 Teste de Homoscedasticidade 30
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi 30
35113 Teste de Normalidade dos microi 30
35114 Coeficientes30
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES32
41 CONCLUSOtildeES32
42 RECOMENDACcedilOtildeES32
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS35
ANEXOS37-47
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
LISTA DE QUADROS
Paacutegina
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD)7
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais26
Quadro 3 - Recursos transferidos para os PVD (1980-1992)37
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow38
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris39
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point40
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)41
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)42
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e
desenvolvimento rural)43
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)44
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear46
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear46
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de
Relaccedilotildees Internacionais
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4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique
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5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da
Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)
6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo
Paulo Makron Books
7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e
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8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
LISTA DE GRAacuteFICOS
Paacutegina
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em
desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)37
Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho37
Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses38
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-200439
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)45
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros47
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
ABREVIATURAS
BM ndash Banco Mundial
DW ndash Darbin-Watson
EUA ndash Estados Unidos da Ameacuterica
FMI ndash fundo Monetaacuterio Internacional
GMD ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida
GoM ndash Governo de Moccedilambique
Ho ndash Hipoacutetese Nula
Ha ndash Hipoacutetese Alternativa
HIPC ndash Paiacuteses Pobres Altamente Endividados
OCDE ndash Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico
PARPA ndash Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Diacutevida
PIB ndash Produto Interno Bruto
PVD ndash Paiacuteses em Vias de Desenvolvimento
USAID ndash Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
USD ndash Doacutelar dos Estados Unidos
VAL ndash Valor Actual Liacutequido
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
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22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
1 INTRODUCcedilAtildeO 11 Apresentaccedilatildeo
Este trabalho analisa a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique
As poliacuteticas econoacutemicas e sociais (internas e externas) satildeo responsaacuteveis pela
pobreza desigualdade e baixa produtividade que caracteriza o nosso paiacutes e muitos paiacuteses
em vias de desenvolvimento (PVD) Para se ter um desenvolvimento econoacutemico e social
requere uma formulaccedilatildeo de estrateacutegias apropriadas que permitam atingir a reduccedilatildeo da
pobreza e o desenvolvimento econoacutemico
Os PVD enfrentam uma situaccedilatildeo muito difiacutecil no que diz respeito ao
endividamento interno e externo o que aliado agrave necessidade de fortes ajustes fiscais
vem colocando-os em um estado de escassez de recursos puacuteblicos para investimentos em
poliacuteticas sociais As instituiccedilotildees de Bretton Woods reconheceram a insustentabilidade da
diacutevida dos PVD e lanccedilaram a iniciativa HIPC e Moccedilambique tem tido aliacutevio da diacutevida ao
abrigo dessa iniciativa
12 Pertinecircncia do tema Analisar o impacto do aliacutevio da diacutevida externa no desenvolvimento econoacutemico de
Moccedilambique revela-se particularmente importante
Em virtude de interesse pessoal em aprofundar os conhecimentos adquiridos e por sempre
ter se interessado em saber a origem e os benefiacutecios que dela adveacutem
Para a formulaccedilatildeo de uma estrateacutegia que identifique as forccedilas sobre as quais o
investimento iraacute desencadear efeitos multiplicadores que permitiratildeo sair-se do ciclo da
pobreza
Mostrar que se o acreacutescimo em investimentos permite um excesso de produccedilatildeo
cujo resultado liacutequido permita superar os encargos do empreacutestimo o investimento
propiciado pelo creacutedito externo pode ter uma resultante beneacutefica para o paiacutes
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
13 Objectivos 131 Objectivos Gerais
Objectivo geral do presente trabalho eacute procurar mostrar como sair de uma
economia de endividamento para financiar um desenvolvimento duradouro e socialmente
justo e garantir a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas fundamentais
132 Objectivos Especiacuteficos
Os objectivos especiacuteficos do trabalho satildeo
bull Identificar os sectores em que foram canalizados os recursos provenientes da
diacutevida e quais foram os resultados
bull Identificar as razotildees do fracasso das estrateacutegias implementadas
bull Analisar o impacto que a crise da diacutevida externa teve em Moccedilambique
bull Identificar a estrateacutegia de desenvolvimento que o PARPA apresenta e analisar os
resultados da sua implementaccedilatildeo
14 Metodologia Para a elaboraccedilatildeo do trabalho foram empregues dois meacutetodos descritivo e anaacutelise
economeacutetrico Assim a metodologia se compocircs de pesquisa bibliograacutefica pesquisa
documental recolha e anaacutelise de dados estatiacutesticos pesquisa na Internet e anaacutelise de
conteuacutedos curriculares
15 Organizaccedilatildeo do trabalho O presente trabalho compotildee-se de quatro capiacutetulos incluindo introduccedilatildeo No
capitulo 2 apresenta-se o referencial teoacuterico o capiacutetulo 3 trata da diacutevida externa
moccedilambicana apresenta a anaacutelise economeacutetrico dos dados estatiacutesticos referentes a PIB e
a diacutevida externa Alem disso tambeacutem satildeo discutidos os procedimentos para obter as
variaacuteveis que compotildeem a equaccedilatildeo estimada satildeo apresentados e analisados os resultados
de estimaccedilatildeo do modelo No capitulo 4 satildeo apresentadas as conclusotildees e as
recomendaccedilotildees e para finalizar as referecircncias bibliograacuteficas e os anexos
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Capiacutetulo II ndash REFEREcircNCIAL TEOacuteRICO
21 CRISE DA DIacuteVIDA EXTERNA
211 Noccedilatildeo da Diacutevida Externa
Segundo Medeiros (2000 733) quatro organizaccedilotildees internacionais1 definiram a
diacutevida externa bruta como sendo ldquo igual ao montante dos compromissos contratuais
existentes e daacute lugar ao pagamento por parte dos residentes de um paiacutes a natildeo-
residentes comportando a obrigaccedilatildeo do reembolso do principal com ou sem
pagamentos de juros ou de pagamentos de juros com ou sem reembolso do principalrdquo
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro no que diz respeito a reposiccedilatildeo de fundos bens ou serviccedilos prestados Agrave
diacutevida externa corresponde o serviccedilo da diacutevida2 e quando esta eacute de montante elevado
representa sempre um encargo real para a economia e consequente cerceamento das
possibilidades nacionais de consumo salvo a hipoacutetese de uma utilizaccedilatildeo selectiva que soacute
daraacute maior reproductividade no PIB (Medeiros 2000 736)
212 Capacidade e Necessidade de Financiamento
A poupanccedila total (S) eacute a soma da poupanccedila governamental e da poupanccedila privada
(S = Sg + Sp) E o investimento total (I) eacute a soma do investimento do sector puacuteblico e do
sector privado (I = Ig + Ip) Das equaccedilotildees atraacutes apresentadas podemos escrever que a
conta corrente (CC) eacute a diferenccedila entre a poupanccedila total (S) e o investimento total (I) da
economia
CC = S ndash I (1)
Um paiacutes com deacutefice em sua conta corrente pode obter recursos do exterior para
investir em troca por poder importar mais produtos estrangeiros actualmente que o
volume que pode ser pago por suas exportaccedilotildees actuais prometendo pagar futuramente
os juros ou o principal sobre os empreacutestimos ou os dividendos sobre acccedilotildees de empresas
vendidas para estrangeiros (Krugman amp Obstfeld 2001 706)
1 Banco Mundial FMI Banco de Pagamentos Internacionais e OCDE 2 Isto eacute fixa-se o prazo de amortizaccedilatildeo do empreacutestimo calcula-se o juro respectivo fixo ou variaacutevel que vai afectar previsionalmente as reservas de ouro ou divisas
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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Siacutelabo
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Quando um paiacutes eacute aberto pode ter endividamento externo Falamos da capacidade
de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute maior que o investimento domeacutestico
(SgtI) e uma necessidade de financiamento evidentemente eacute o oposto de uma
capacidade de financiamento (SltI)3
Quando os PVD tomam empreacutestimos obtecircm ganhos de operaccedilatildeo pois conseguem
acumular suas acccedilotildees de capital apesar dos limitados recursos nacionais economizados e
os financiadores dos empreacutestimos recebem retornos mais altos por suas economias do que
poderiam receber em seus paiacuteses (Krugman amp Obstfeld 2001 707)
213 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida
A expressatildeo ldquodiacutevida externardquo vem de longe mas assumiu um destaque particular
depois da Segunda Guerra Mundial entre vaacuterios eis alguns exemplos
Segundo Lima (2004)4 ldquode 1580 a 1640 o rei Filipe da Espanha governou Portugal em 1641 a Inglaterra patrocina a re-independecircncia de Portugal e obriga a criaccedilatildeo de uma taxa ad valorem de 2 nos portos ingleses e 14 no porto portuguecircs Portugal exportava bacalhau vinho corticcedila azeitonas e oacuteleo importando produtos manufacturados da Inglaterra Mecircs a mecircs a balanccedila ficava negativa para Portugal e o seu endividamento aumentavardquo
Em 1703 foi assinado o Tratado de Metwin de protecccedilatildeo militar em troca de pagamento entre o impeacuterio britacircnico e Portugal que natildeo tinha poder militar para proteger suas colocircnias (Lima 2004) Portugal exigiu vultuosa indemnizaccedilatildeo para que o Brasil deixasse de ser sua coloacutenia A Inglaterra paga a indemnizaccedilatildeo agrave Portugal e o Brasil vira devedor agravando a dependecircncia econoacutemica e o endividamento externo5
Praticamente tudo comeccedilou com o famoso Plano Marshall6 (depois da II Guerra Mundial) criado com o objectivo de recuperar os paiacuteses especialmente a Alemanha que haviam perdido a guerra Forneceram recursos para sua recuperaccedilatildeo material e econoacutemica mas impuseram condiccedilotildees que se revelaram em muitos casos perversas e que ainda hoje colocam em evidencia a forccedila do poder econoacutemico
3 Vide SACHS amp LARRAIN (2000 209 e 212) 4 Disponiacutevel na internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198 5 Idem 6 Um programa de investimentos e de recuperaccedilatildeo econoacutemica para os paiacuteses europeus em crise apoacutes a guerra
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Segundo Medeiros (2000) ldquoa crise da diacutevida tem na sua base uma seacuterie de
factores de natureza interactiva e complexa a necessidade de desenvolvimento
patenteada nos anos 60 a par da poliacutetica de afectaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos por parte da
Comunidade Internacional veio determinar o aperfeiccediloamento da teoria das
Transferecircnciasrdquo
Em nome da Comunidade Internacional surgem trecircs instrumentos7 (i) as
transferecircncias de origem puacuteblica consubstanciada em donativos ou em creacuteditos
fornecidos por um Estado para outro Estado (ii) os investimentos directos que datildeo
origem agrave constituiccedilatildeo de novos activos ou agrave aquisiccedilatildeo por parte de agentes natildeo-
residentes (iii) os mercados de capitais que servem a estrateacutegia da globalizaccedilatildeo das
redes bancaacuterias e que se firmam nos creacuteditos bancaacuterios nos creacuteditos agrave exportaccedilotildees e
emissotildees de obrigaccedilotildees
Quase todas os paiacuteses que passaram por seacuterios problemas econoacutemicos na deacutecada
passada soacute tinham uma coisa em comum uma enorme diacutevida externa e por tanto uma
pesada carga de serviccedilo da diacutevida Um aspecto notaacutevel da crise eacute a forccedila com que ela
atingiu os paiacuteses de renda meacutedia da Ameacuterica Latina ao mesmo tempo causando quase
nenhum efeito nos paiacuteses de renda meacutedia da Aacutesia (Sachs amp Larrain 2000 743 e 745)
Segundo Navalha (2002) relativamente a zona austral de Aacutefrica a diacutevida externa
crescia mais rapidamente do que a de outras regiotildees em desenvolvimento principalmente
a partir de 1980 Grupo Moccedilambicano da Diacutevida (GMD 2004) ldquoAs razotildees que podem
levar um paiacutes a enfrentar uma crise de diacutevida satildeo vaacuterias e diferem de paiacutes para paiacutes
poreacutem eacute possiacutevel agrupaacute-las de seguinte modordquo8
i) Factores Externos Aumento dos preccedilos do petroacuteleo nos anos 1970 aumento
das taxas de juro reais no mercado internacional e a deterioraccedilatildeo dos termos
de troca e consequente queda das receitas de exportaccedilatildeo
7 MEDEIROS (2000 749 e 750) 8 SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000) e NAVALHA (2002) tecircm a mesma opiniatildeo ao dizerem que a crise resultou de uma combinaccedilatildeo de elementos factores externos e internos
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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Siacutelabo
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
ii) Factores Internos adopccedilatildeo de poliacuteticas ineficientes de gestatildeo
macroeconoacutemica que geravam elevados deacutefices orccedilamentais praacutetica de taxas
de cacircmbios desajustadas (na sua maioria sobrevalorizadas) manutenccedilatildeo de
elevados niacuteveis de importaccedilotildees poliacuteticas de subsiacutedios governamentais e a
contracccedilatildeo de empreacutestimos para o financiamento de projectos ambiciosos e
improdutivos a taxas de juro comercias
Serra (2003) diz que o resultado combinado de todos estes factores foi o
agravamento da diacutevida externa dos paiacuteses em desenvolvimento em particular os da
Ameacuterica Latina e Aacutefrica Subsahariana Na opiniatildeo de vaacuterios autores esta combinaccedilatildeo
levou a que os PVD natildeo conseguissem efectuar o pagamento do serviccedilo da diacutevida
conforme os compromissos assumidos e alguns paiacuteses por incapacidade financeira
viram-se obrigados a optar pelo natildeo pagamento da diacutevida segundo Navalha (2002)
ldquoocorrendo o que tecnicamente se denomina default9rdquo
A crise comeccedila em Agosto de 1980 quando o Governo do Meacutexico confrontado
com a queda dos preccedilos de petroacuteleo que exportava viu reduzirem-se as suas
possibilidades de saldar as diacutevidas comunicou aos seus credores que suspendia todos os
pagamentos das suas diacutevidas ateacute que elas fossem renegociadas10 A Aacutefrica Subsahariana
comeccedila a enfrentar problemas da crise da diacutevida no princiacutepio dos anos 80 Segundo
Abrahamsson amp Nilsson (1995) por causa dos factores atraacutes apresentados entramos na
proacutexima deacutecada de desenvolvimento ( deacutecada 90) com uma diacutevida externa dos paiacuteses
africanos que cresceu muito mais rapidamente do que o desenvolvimento econoacutemico
Um dos primeiros sinais dos efeitos nefastos e visiacuteveis da crise da diacutevida para os
PVD foi a reduccedilatildeo da entrada de capitais e empreacutestimos externos11 (Sachs amp Larrain
2000 753) Como consequecircncia o niacutevel de investimento destes paiacuteses reduziu de forma
significativa afectando de forma negativa o crescimento econoacutemico Segundo Serra
9 O default tem consequecircncias negativas tanto para os credores como para os devedores Os devedores que optem por esta via acumulam atrasados e podem perder a credibilidade no mercado finaceiro e ser-lhes vedado ao acesso ao Mercado de capitais bem como motivar a fuga de capitais 10 SERRA (2003) SACHS amp LARRAIN (2000) e MEDEIROS (2000) 11 Ver graacutefico 1 e o quadro 3 (anexo I)
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
(2003) a diacutevida da Aacutefrica Subsahariana conheceu a seguinte evoluccedilatildeo durante os anos
80
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Diacutevida Total 562 640 702 793 827 962 1130 1379 1396 1432
a curto prazo 97 109 93 112 127 135 130 129 142 123
de longo prazo
nao garantida 30 33 39 43 50 56 51 57 61 59
Garantida 405 464 522 578 589 703 877 1017 1123 1197
a credores oficiais 240 275 302 348 375 454 617 783 796 856
a credores privados 165 188 220 230 215 249 261 334 327 341
Raacutecio do Serviccedilo da Diacutevida
() 84 96 151 178 199 226 220 168 192 224
Raacutecio dos juros pagos () 38 45 70 77 82 85 84 73 92 98
Quadro 1 - Diacutevida da Aacutefrica Subsahariana 1980-89 (em biliotildees de USD) Fonte African Development Bank in SERRA 2003
214 Busca de Soluccedilatildeo12
A reduccedilatildeo dos gastos domeacutesticos renegociaccedilatildeo dos termos e contratos da diacutevida
com os credores foram medidas usadas a fim de reduzir a carga da diacutevida para um niacutevel
razoaacutevel (Sachs amp Larrain 2000 773) Assim GMD (2004) ldquode entre as vaacuterias
tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de soluccedilatildeordquo (i) O
Reescalonamento Claacutessico (1982) adiamento do pagamento (ii) O Plano Baker (1985)
reescalonamentos e novos fundos (iii) O Plano Brady (1989) reestruturaccedilatildeo com
reduccedilatildeo da diacutevida (iv) Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991)
reescalonamentos e taxas de juro concessionais (v) Termos de Naacutepoles (1994)
reescalonamento e aliacutevio ateacute 67 do valor do serviccedilo da diacutevida (vi) Iniciativa HIPC ou
Termos de Lyon (1996) Reescalonamento e aliacutevio de 80 do serviccedilo da diacutevida (vii)
Iniciativa HIPC II ou Termos de Coloacutenia (1999) HIPC reforccedilado (aumento do aliacutevio)
O resultado da aplicaccedilatildeo das iniciativas antes de 1996 foi insatisfatoacuterio muitos
paiacuteses natildeo conseguiam aceder agraves suas condiccedilotildees eou natildeo as podiam suportar daiacute que
em 1996 o Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) tenham
lanccedilado o que ficou conhecido na sua versatildeo em inglecircs pela High Indebted Poor 12 Para mais detalhes cf SACHS amp LARRAIN (2000) SERRA (2003) MEDEIROS (2000)
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Countries Initiative- HIPC (Iniciativa sobre a Diacutevida dos Paiacuteses Altamente
Endividados)13
215 Iniciativa HIPC
HIPC eacute um esquema adoptado conjuntamente pelo FMI e BM para apoiar a
resolver a problemaacutetica da diacutevida externa dos paiacuteses pobres altamente endividados
surgida em 1996 em resultado de vaacuterias pressotildees exercidas pelos paiacuteses em
desenvolvimento no sentido de verem as suas diacutevidas reduzidas para niacuteveis considerados
sustentaacuteveis (Navalha 2002 18)
Segundo Medeiros (2000) beneficiam-se desta iniciativa os paiacuteses
reconhecidamente pobres (com PIB per capita inferior a 895 USDano pessoa) e
altamente endividados que estejam a seguir poliacuteticas econoacutemicas soacutelidas e um programa
de reformas e ajustamentos cujos mecanismos tradicionais de aliacutevio tem sido
insuficientes para obter niacuteveis de diacutevida sustentaacuteveis
Assim o objectivo principal do HIPC eacute trazer o oacutenus da diacutevida para niacuteveis
sustentaacuteveis recorrendo a uma aplicaccedilatildeo de poliacuteticas satisfatoacuterias de modo a assegurar
que os esforccedilos de ajustamento e de reformas natildeo sejam postas em risco pelo elevado
peso do seu serviccedilo a assistecircncia HIPC consiste na reduccedilatildeo do valor actual da diacutevida do
paiacutes e consequentemente o seu serviccedilo da diacutevida (Navalha 2002 19)
2151 Etapas do Processo HIPC
Segundo Navalha (2002) o processo comeccedila com a apresentaccedilatildeo pelo paiacutes
devedor ao board do FMIBM da sua candidatura sobre a sua pretensatildeo de ver a sua
diacutevida reduzida apoacutes a anaacutelise a candidatura seraacute aprovada ou rejeitada os teacutecnicos do
FMI e do paiacutes candidato fazem a consolidaccedilatildeo do stock da diacutevida anaacutelise dos raacutecios de
sustentabilidade da diacutevida determinando a situaccedilatildeo corrente da diacutevida externa do paiacutes o
paiacutes seraacute assim considerado elegiacutevel para a assistecircncia especial se os raacutecios da diacutevida do
13 SERRA 2003
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
paiacutes se fixarem fora dos paracircmentros estabelecidos determinando assim o Decision Point
(Ponto de Decisatildeo)
O Decision Point eacute o momento passados trecircs anos (apoacutes a aprovaccedilatildeo da
candidatura) de bom desempenho econoacutemico que o board do FMIBM decide
formalmente a elegibilidade do paiacutes para uma reduccedilatildeo do stock da diacutevida oficial e a
comunidade internacional compromete-se a dar assistecircncia na fase seguinte (Completion
Point) alcanccedilado esta fase o paiacutes deveraacute estabelecer um programa adicional de reformas
e ajustamentos durante trecircs anos com o suporte do FMIBM e obter um bom
performance tambeacutem durante esta fase os credores bilaterais e comerciais satildeo obrigados
a ter que reescalonar as obrigaccedilotildees do paiacutes enquanto que os credores multilaterais
poderatildeo avanccedilar outro plano de assistecircncia para o Completion Point (Ponto de
Conclusatildeo)14
Na fase do Completion Point seraacute dada a assistecircncia final representando assim o
final do processo aqui o board do FMIBM anuncia o valor total da assistecircncia e a
contribuiccedilatildeo de cada um dos credores que permita tornar a diacutevida do paiacutes dentro dos
paracircmentros de sustentabilidade preacute-estabelecidos (Navalha 2002 26) Este autor diz
que os recursos libertos na sequecircncia do HIPC devem ser aplicados em programas de
reduccedilatildeo de pobreza isto faz com que a iniciativa seja sempre acompanhada de planos de
acccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza onde seratildeo canalizados os recursos decorrentes da
assistecircncia externa
2152 Sustentabilidade da Diacutevida na Oacuteptica do HIPC
Uma diacutevida eacute insustentaacutevel quando compromete o crescimento econoacutemico De
acordo com Navalha (2002) o problema da insustentabilidade da diacutevida comeccedila a ser
sentido fortemente a partir de 1980 pelos paiacuteses que contraiacuteram empreacutestimos externos
durante a deacutecada de 70 a taxas de juros reais muito baixas
14 NAVALHA 2002 24
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Segundo Navalha (2002) o FMI apresentou alguns indicadores sendo por isso
considerados sustentaacuteveis ou natildeo os paiacuteses cujos indicadores estejam de acordo com os
seguintes paracircmentros15 a) O raacutecio do valor actual liacutequido (VAL) da diacutevida sobre as
exportaccedilotildees passou de 200 para 150 b) Diminuiccedilatildeo de criacuteteacuterios orccedilamentais assim o
VAL da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais baixou de 280 para 250 c) O peso raacutecio
serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo agrave exportaccedilotildees diminuiu de 20 para 15
22 MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
221 Modelo de Lewis Modelo de Oferta Ilimitada de Trabalho
A pretensatildeo do estudo eacute a de reconsiderar em outros tempos mas com a mesma
ambiccedilatildeo dos claacutessicos aquilo que causa a riqueza das naccedilotildees16 Segundo Moraes (2004)
Lewis define como ldquocausas imediatas do desenvolvimentordquo 1 o esforccedilo para
economizar 2 a aplicaccedilatildeo de conhecimento 3 o capital
Moraes (2004) eis o seu ponto de partida ldquohaacute ilimitada oferta de trabalho nos
paiacuteses onde a populaccedilatildeo eacute tatildeo numerosa em relaccedilatildeo ao capital e recursos naturais que
existem amplos sectores da economia em que a produtividade marginal do trabalho eacute
iacutenfima nula ou mesmo negativardquo Trata-se em suma de um caso especial de emprego
ineficiente dos recursos (incluindo o tempo) e que se chama de desemprego disfarccedilado
(Moraes 2004) O que natildeo promete muito em termos de eficiecircncia e crescimento
O Modelo de oferta ilimitada de trabalho desenvolvida por Lewis tem como
pressuposto a existecircncia de dois sectores o Tradicional (campo) e o Moderno (cidade)
Comparando o salaacuterio nos dois sectores conclui-se que o salaacuterio do sector tradicional eacute
menor que o do sector moderno Essa diferenccedila de salaacuterios faz com que haja ecircxodo rural
No graacutefico 2 (anexo I) π representa o lucro w eacute o salaacuterio Ls a oferta de trabalho Ld a
procura de trabalho L eacute o trabalho e L trabalho no ponto de equiliacutebrio Segundo o
Modelo quando temos a oferta ilimitada de trabalho o reinvestimento dos lucros desloca
a Ld para a direita isto eacute aumenta a procura de trabalho A medida que absorve o L 15 Aqui refere-se ao HIPC II 16 Moraes 2004
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
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22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
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23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
haveraacute crescimento econoacutemico e este crescimento vai ateacute um certo ponto Assim o
investimento em economias com oferta ilimitada de trabalho teria retornos altos ateacute se
estabelecer o equiliacutebrio entre o capital e o trabalho17
Segundo Moraes (2004) eacute necessaacuterio concentrar riqueza nas matildeos de certos
grupos deslocaacute-los de outros por isso o melhor que pode ocorrer com o dinheiro
adicional eacute que vaacute para as matildeos daqueles que voltaratildeo a investi-lo produtivamente
Rostow e Lewis repetem com insistecircncia a ideia de que o desenvolvimento econoacutemico soacute
resulta possiacutevel com transferecircncia de renda daqueles que gastam (entesouram ou
emprestam) menos produtivamente para aqueles que gastam (ou emprestam) mais
produtivamente (Moraes 2004) Isto contribui para o aumento da poupanccedila interna para
financiar despesas de investimento natildeo recorrendo ao financiamento externo (diacutevida
externa)
Criacutetica agrave Lewis18 nem toda matildeo-de-obra que emigra seraacute absorvida a tecnologia
que as empresas utilizam natildeo satildeo intensivas em capital e cria emprego este modelo
ignora a sazonalidade no campo porque nem sempre existe oferta ilimitada de trabalho
ignora a interdependecircncia dos dois sectores a taxa de poupanccedila de 100 eacute irrealista nem
sempre a emigraccedilatildeo campo cidade eacute por razotildees econoacutemicas
222 Modelo de Solow19
O crescimento econoacutemico sempre esteve presente nas discussotildees sobre economia
foi a principal motivaccedilatildeo do primeiro tratado sobre economia escrito por Adam Smith e
publicado em 1776 ldquoUm Inqueacuterito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das
Naccedilotildeesrdquo Poreacutem Robert Solow em 1956 aparece com um modelo capaz de explicar o
crescimento a partir do comportamento de firmas e famiacutelias De acordo com a teoria
keynesiana da eacutepoca assumiu-se que as famiacutelias poupavam uma fracccedilatildeo fixa da renda ou
seja
17 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 18 Idem 19 Roberto (2002)
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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Siacutelabo
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
St = sYt (1)
onde St representa a poupanccedila Yt a renda e s isin (01) representa a fracccedilatildeo da renda que
seraacute poupada no periacuteodo t E assumiu-se tambeacutem que na economia existe um uacutenico
produto que as firmas produzem de acordo com uma funccedilatildeo de produccedilatildeo que exibe
rendimentos decrescentes de escala em cada factor de produccedilatildeo um exemplo deste tipo
de funccedilatildeo conhecida como funccedilatildeo Cobb-Douglas possui a forma
Q = AKαLβ (2)
onde Q eacute a quantidade produzida num determinado periacuteodo K e L representam
respectivamente o capital e o trabalho utilizados no mesmo periacuteodo A eacute uma variaacutevel
que captura mudanccedilas na tecnologia α e β20 representam as elasticidades do produto em
relaccedilatildeo aos insumos trabalho e capital a soma α + β fornece o grau de homogeneidade
da funccedilatildeo Cobb-Douglas Assim
bull Se α + β = 1 haacute rendimentos constantes de escala
bull Se α + β gt 1 haacute rendimentos crescentes de escala
bull Se α + β lt 1 haacute retornos decrescentes de escala
Sabe-se que em economias fechadas sem o investimento deve ser igual a poupanccedila a
cada periacuteodo ou seja
It = St = sYt (3)
tambeacutem sabe-se que o investimento representa a variaccedilatildeo no stock de capital ou seja
Kt+1= (1 - δ)Kt + It (4)
onde δ representa a taxa de depreciaccedilatildeo do stock de capital ou seja a cada periacuteodo o
correspondente a δKt eacute depreciado Considere que a populaccedilatildeo cresce a uma taxa η e a
tecnologia cresce a uma taxa γ de forma que Nt+1 = (1 + η)Nt e At+1 = (1 + γ)At isto
permite escrever a equaccedilatildeo (4) da seguinte forma (equaccedilatildeo 5 anexo IV) Definindo a
variaacutevel por unidade de eficiecircncia como a variaacutevel dividida pela matildeo-de-obra vezes o
niacutevel de tecnologia ou seja fazendo κt = Kt (AtNt) e it = It (AtNt) temos que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + it (5)
Aplicando o conceito de unidades de eficiecircncia na funccedilatildeo de produccedilatildeo descrita em (2) o
produto por unidades de eficiecircncia seraacute dado por
20 Nota β = 1 - α
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
q = kα (6)
considerando as equaccedilotildees (3) (6) e o facto que o produto eacute igual a renda (Qt = Yt) temos
que
(1 + γ)(1 + η) κt+1 = (1 - δ) κt + s κα (7)
esta equaccedilatildeo determina o comportamento do stock de capital por unidades de eficiecircncia e
por consequecircncia determina como o produto se comporta no tempo Consideremos um
exemplo numeacuterico para melhor entender-se o comportamento desta equaccedilatildeo Suponha
que a taxa de crescimento da populaccedilatildeo seja de aproximadamente 2 ao ano a
tecnologia (ou a produtividade) cresccedila a uma taxa de 26 ao ano assuma tambeacutem que α
= 035 e que a depreciaccedilatildeo eacute de 10 ao ano21 O quadro 4 (anexo II) mostra o
comportamento do stock de capital e do produto quando a economia parte de um stock de
capital igual a um para diversos valores de s
Do quadro 4 (anexo II) pode-se chegar a duas conclusotildees importantes sobre o
modelo de Solow Roberto (2002) ldquouma de caraacutecter mais teoacuterico e outra capaz de
sugerir poliacuteticas macro-econoacutemicasrdquo
1 A partir de um certo periacuteodo o stock de capital e o produto por unidades de
eficiecircncia chegam a um valor constante22
Nesta situaccedilatildeo diz-se que a economia atingiu o estado estacionaacuterio Segundo Roberto
(2002) uma economia estaacute no estado estacionaacuterio quando todas as suas variaacuteveis
(stock de capital produto consumo investimento e poupanccedila) assumirem um valor
constante no tempo
2 A segunda conclusatildeo diz respeito ao valor do produto no estado estacionaacuterio
quanto maior for a taxa de poupanccedila maior seraacute o produto por unidades de
eficiecircncia
Isto sugere que uma maneira de estimular o crescimento da economia seria
implementar poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila A adopccedilatildeo deste tipo de
poliacutetica nem sempre eacute bem sucedida existem dois factores que natildeo satildeo levados em
conta e podem comprometem as poliacuteticas de incentivo a poupanccedila (Roberto 2002) 21 Ou seja η = 002 γ = 0026 α = 035 e δ = 01 22Se o produto por unidade de eficiecircncia eacute constante o consumo e o investimento tambeacutem devem ser constantes visto que ambos satildeo fracccedilotildees do produto
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via
httpwww3usales~dpublicoareacpDoctorado0406Seminario0405Reginaldo0
4PDF [data de acesso Setembro de 2005]
11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique
12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
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23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
O primeiro eacute que segundo o Modelo de Solow aumentos na taxa de poupanccedila
levam a um crescimento do produto por unidades de eficiecircncia no estado estacionaacuterio
Roberto (2002) diz que ldquonada pode ser afirmado quanto a taxa de crescimento da
economia ateacute porque de acordo com a definiccedilatildeo de estado estacionaacuterio a taxa de
crescimento seria zerordquo O segundo factor importante eacute que o Modelo de Solow assume
que a taxa de poupanccedila eacute constante e determinada de forma exoacutegena
Do Modelo de Solow conclui-se que a taxa de poupanccedila eacute importante na
determinaccedilatildeo do niacutevel de renda e da taxa de crescimento a curto prazo e natildeo influencia a
taxa de crescimento a longo prazo e quando consideramos o longo prazo a taxa de
crescimento da economia seraacute determinada apenas pela taxa de crescimento tecnoloacutegico
ou seja a economia soacute iraacute apresentar um crescimento sustentaacutevel se for capaz de operar
com tecnologias cada vez mais produtivas (Roberto 2002) Assim o aumento da
poupanccedila interna iraacute aumentar a capacidade de um paiacutes poder importar tecnologias sem
ter que recorrer a empreacutestimos externos
23 ESTRATEacuteGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO
231 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e na Diminuiccedilatildeo da
Pobreza
Grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive e trabalha em aacutereas rurais (segundo o
GoM 2001 PARPA 2001-05 mais de 70) se estima que vivem com menos de um
doacutelar por dia e dependem em grande medida da agricultura Neste contexto todo o
esforccedilo seraacute concentrado no sentido de identificar as condiccedilotildees que fazem da agricultura
um sector liacuteder para fins de desenvolvimento e crescimento econoacutemico
Segundo Sarris (2001) as principais determinantes do crescimento agriacutecola satildeo o
capital fiacutesico e humano (capital e trabalho) a despesa puacuteblica com pesquisa e extensatildeo
agriacutecola a infra-estrutura rural a educaccedilatildeo rural a extensatildeo e a densidade da
populaccedilatildeo rural
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
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internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
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busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
2311 Papel e Importacircncia da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico
O crescimento agriacutecola eacute importante para a geraccedilatildeo de demanda por produtos
locais natildeo comercializaacuteveis sendo assim um estiacutemulo agrave produccedilatildeo e ao crescimento em
geral O papel e importacircncia da agricultura nos PVD23 (i) Fonte de matildeo-de-obra para
outros sectores (ii) eacute fonte de alimentos (iii) eacute fonte de mateacuteria prima (iv) contribui para
o aumento da populaccedilatildeo (v) eacute uma fonte de divisas (vi) tem maior peso no PIB desses
paiacuteses (vii) eacute mercado para as industrias
Problemas da agricultura em geral e especiacuteficos dos PVD24
1 Geral (i) a curva da procura eacute riacutegida e natildeo elaacutestica (ii) eacute um sector que tem um
baixo e lento retorno (iii) eacute um sector de risco e incerteza (porque depende do clima) e
(iv) Instabilidade de preccedilos e rendimentos
2 Especiacuteficos PVD (i) falta de incentiacutevos (ex creacutedito) (ii) baixafraca
produtividade (devido ao atraso tecnoloacutegico) (iii) resistecircncia a modernizaccedilatildeo (iv) falta
de infra-estruturas de vias de acesso e (v) dilema de preccedilos25 (aumentar ou baixar os
preccedilos dos produtos agriacutecolas)
2312 Agricultura Crescimento e Diminuiccedilatildeo da Pobreza
Questiona-se se o crescimento na agricultura conduz agrave diminuiccedilatildeo da pobreza em
geral Segundo Sarris (2001)26 o desenvolvimento agriacutecola pode afectar o niacutevel geral de
pobreza num paiacutes de duas maneiras A maneira directa implica que o crescimento
agriacutecola diminua directamente o grau de pobreza em aacutereas rurais e na economia como um
todo (atraveacutes de melhoria de rendas agriacutecolas) ou indirectas atraveacutes dos impactos do
emprego dos salaacuterios dos preccedilos dos produtos e da produtividade dos activos natildeo
agriacutecolas
23 Segundo conteuacutedos curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 24 Idem 25 A decisatildeo tomada pelos PVD foi a poliacutetica ldquoUrban Biasrdquo com baixa de preccedilos dos produtos agriacutecolas (favorecem os citadinos em deterioramento dos camponeses) Escolheram esta poliacutetica para garantir a estabilidade poliacutetica no paiacutes e afecta negativamente a agricultura 26 Em Sarris (2001) o autor apresenta as condiccedilotildees que podem fazer com que o crescimento da produtividade agriacutecola seja em simultacircneo factor favoraacutevel do crescimento em geral e diminuiccedilatildeo da pobreza
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Segundo Sarris (2001) haacute basicamente trecircs canais atraveacutes dos quais o
desenvolvimento agriacutecola diminui a pobreza (isto eacute maneiras pelas quais as pessoas
podem melhorar suas rendas reais) Primeiro atraveacutes de aumentos nos activos produtivos
que possuem segundo atraveacutes da melhoria no niacutevel de emprego e do retorno sobre
activos que jaacute possuem finalmente atraveacutes do aumento da produtividade dos activos que
possuem O crescimento agriacutecola tem implicaccedilotildees diferentes em mateacuteria de diminuiccedilatildeo
da pobreza e de crescimento em diferentes situaccedilotildees e segundo diferentes grupos de
pobres27
2313 Soluccedilotildees28
Apresenta-se como soluccedilotildees a intervenccedilatildeo do Governo atraveacutes de concessatildeo de
incentivos fiscais a agricultura (isenccedilatildeo de impostos concessatildeo de benefiacutecios fiscais
etc) construccedilatildeo de infra-estruturas necessaacuterias intervenccedilatildeo do governo no processo
produtivo (reforma agraacuteria induzir o avanccedilo tecnoloacutegico etc) modernizaccedilatildeo da
agricultura (abertura ao comeacutercio internacional expansatildeo dos programas de creacutedito rural
subsidiado aumento dos gastos com extensatildeo rural tratamento especial no sector de
insumos tractores fertilizantes inseticiacutedas e herbicidas) apoio ao acesso aos micro-
creacuteditos (micro-financcedilas)
232 O Papel e Estrateacutegias da Induacutestria
Apesar dos acelerados progressos da ciecircncia e da tecnologia actuais a induacutestria
continua sendo o principal vector da geraccedilatildeo e difusatildeo de inovaccedilotildees tecnoloacutegicas e a mais
importante fonte de criaccedilatildeo de novos produtos A actividade industrial impulsiona
tambeacutem os demais sectores da economia graccedilas agrave utilizaccedilatildeo de mateacuterias-primas e de
produtos agriacutecolas para o processamento industrial e agrave demanda por serviccedilos ao longo
das etapas de produccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
2321 O Papel da Induacutestria e Problemas do seu do Desenvolvimento nos PVD29
27 SARRIS (2001) 28 SARRIS (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Apresenta-se a seguir alguns argumentos a favor da induacutestria a) sector mais
dinacircmico porque eacute um sector com maior interactividade b) este sector produz com maior
valor acrescentado (em relaccedilatildeo a agricultura) c) traz mudanccedilas estruturais na economia
(isto eacute o crescimento industrial leva ao crescimento soacutecio-cultural) d) tem menor risco
em relaccedilatildeo a agricultura (porque natildeo depende do clima tem preccedilos mais estaacuteveis) e)
industrializaccedilatildeo traacutes progresso tecnoloacutegico f) cria empregos mais bem remunerados para
aliviar os problemas de desemprego g) assistecircncia a balanccedila de pagamentos
Satildeo problemas ou barreiras do desenvolvimento industrial nos PVD (i) Falta de
tecnologia moderna ou utilizaccedilatildeo de tecnologia obsoleta (oferecidas pelos paiacuteses
desenvolvidos ou comprados em terceira ou quarta matildeo) (ii) Falta de teacutecnicos
qualificados (iii) Inexistecircncia de know-how (iv) Inexistecircncia de mercado (v)
Inexistecircncia de fornecedores (uma vez que a agricultura natildeo oferece a produtividade
necessaacuteria para fornecer mateacuteria-prima para a induacutestria)
2322 Estrateacutegias da Induacutestria30
23221 Industrias Industrializantes
Tem como pressupostos (i) estrateacutegia introvertida (ii) assenta no
desenvolvimento de induacutestrias consideradas motoras do crescimento como a
pretroquiacutemica e a siderurgica (iii) criaccedilatildeo de poacutelos de desenvolvimento que arrastariam
a restante economia E tem como aspectos negativos endividamento externo
dependecircncia tecnoloacutegica abandono da agricultura degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de vida das
populaccedilotildees rurais baixo niacutevel de criaccedilatildeo de emprego
23222 Estrateacutegia de Industrializaccedilatildeo por Substituiccedilatildeo de Importaccedilotildees
Os seus pressupostos satildeo (i) estrateacutegia introvertida (ii) desenvolvimento das
induacutestrias nacionais cujas produccedilotildees substituiratildeo as importaccedilotildees (iii) ao Estado compete 29 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 30 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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Siacutelabo
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
proteger o mercado interno da concorrecircncia criando medidas proteccionistas (iv)
existecircncia de mercado interno e fornecedores (v) alto grau de qualificaccedilatildeo do pessoal
para a tecnologia
O principal objectivo eacute aliviar a balanccedila comercial pela diminuiccedilatildeo das
importaccedilotildees estimular o emprego acelerar a industrializaccedilatildeo (proteger a industria
nascente da concorrecircncia externa por forma a possibilitar a fase de arranque econoacutemico)
Tem como instrumentos a cobranccedila de tarifas elevadas (direitos aduaneiros) para os
produtos importados restriccedilotildees quantitativos (quotas de importaccedilotildees) proibiccedilotildees na
importaccedilatildeo de determinados produtos (principalmente os produzidos internamente)
poliacutetica cambial (favoraacutevel agraves protecccedilotildees)
As suas vantagens satildeo a existecircncia do mercado para o produto industrial reduz o
risco de estabelecimento de uma industria para substituir as importaccedilotildees as naccedilotildees em
desenvolvimento tem mais facilidades de proteger os seus mercados internos da
concorrecircncia estrangeira do que forccedilar as naccedilotildees desenvolvidas a diminuir as barreiras
comerciais agraves suas exportaccedilotildees de produtos manufacturados as empresas estrangeiras satildeo
induzidas a estabelecer as chamadas ldquofaacutebricas tarifaacuteriasrdquo para superar a barreira tarifaacuteria
das naccedilotildees em desenvolvimento
Tem como desvantagens a protecccedilatildeo contra a concorrecircncia estrangeira leva a
anulaccedilatildeo da concorrecircncia e natildeo haacute motivaccedilatildeo para que se tornem mais eficientes o que
leva a falta de competitividade a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees torna as industrias
ineficientes porque a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico de diversas naccedilotildees em
desenvolvimento natildeo permite que elas se beneficiem de economias de escala a
importaccedilatildeo de manufacturados se torna cada vez mais difiacutecil e custosa (devido a
protecccedilatildeo) na medida em que importaccedilotildees mais intensivas em capital e tecnologicamente
mais avanccediladas tem de ser substituiacutedas pela produccedilatildeo domeacutestica agravamento do saldo
da balanccedila comercial dependecircncia tecnoloacutegica e o abandono de agricultura
23223 Industrializaccedilatildeo Virada para as Exportaccedilotildees
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
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busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Os objectivos desta estrateacutegia satildeo ganhos de divisas (para pagar as importaccedilotildees
uacuteteis e diacutevidas externas) diminuiccedilatildeo da dependecircncia de um produto agrave exportar que causa
vulnerabilidade da economia a flutuaccedilatildeo dos preccedilos ao mercado internacional estimulo
ou criaccedilatildeo de emprego melhoramento da competitividade Utiliza os seguintes
instrumentos poliacutetica de desvalorizaccedilatildeo da moeda nacional controle das importaccedilotildees e
facilidades de importar produtos utilizados nas industrias exportadoras investimentos nas
infraestruturas concessatildeo de incentivos agraves exportaccedilotildees criaccedilatildeo de zonas francas
facilidades de creacuteditos agraves actividades exportadoras
As suas vantagens satildeo eacute superada a reduzida dimensatildeo do mercado domeacutestico
permitindo que o paiacutes se beneficie de economias de escala a produccedilatildeo de mercadorias
manufacturadas para a exportaccedilatildeo exige e estimula a eficiecircncia em toda a economia
sobretudo quando a produccedilatildeo de uma induacutestria eacute utilizada como insumo de uma outra
industria domeacutestica a expansatildeo da exportaccedilatildeo de manufacturados natildeo eacute limitada pelo
crescimento do mercado Tem como desvantagens para os PVD pode ser muito difiacutecil
implantar induacutestrias de exportaccedilatildeo devido agrave concorrecircncia com as industrias jaacute
estabelecidas e eficientes dos paiacuteses desenvolvidos os paiacuteses desenvolvidos
frequentemente concedem um grau elevado de protecccedilatildeo agraves suas induacutestrias ao produzir
bens simples intensivos em matildeo-de-obra nos PVD jaacute possuem ou podem em breve
conseguir uma vantagem comparativa
As estrateacutegias satildeo complementares O modelo de desenvolvimento ideal eacute a
combinaccedilatildeo da expansatildeo e diversificaccedilatildeo raacutepida das exportaccedilotildees com substituiccedilatildeo
selectivas de importaccedilotildees pois um processo de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees eacute necessaacuterio
que as exportaccedilotildees cresccedilam para financiar as importaccedilotildees de maacutequinas mateacuterias-primas e
amortizar a diacutevida externa
233 Poliacuteticas do Comeacutercio Externo no Acircmbito do Desenvolvimento Econoacutemico
Seraacute que o comeacutercio externo contribui para o desenvolvimento econoacutemico dos
paiacuteses envolvidos Para responder esta questatildeo surgem duas posiccedilotildees Claacutessica e
Estruturalista
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
1 Claacutessica (Teorias Claacutessicas do Comeacutercio Internacional)
Teoria das vantagens absolutas31 Adam Smith (1776) na sua obra ldquo A Riqueza
das Naccedilotildeesrdquo demostra que ldquo O comeacutercio internacional seria mutuamente vantajoso para
os paiacuteses que dele participassem desde que um paiacutes atendendo as suas dotaccedilotildees e
recursos disponiacuteveis pudesse produzir determinado produto a custos comparativamente
mais baixos (custos absolutos) do que outros paiacuteses Nesses casos o paiacutes deveria
especializar-se na produccedilatildeo do bem em que apresenta vantagens absolutas trocando-os
no mercado exterior pelos bens nos quais outros paiacuteses iriam especializar-serdquo E segundo
ele a divisatildeo internacional do trabalho aumenta a quantidade dos produtos e o livre
cambismo permite aos consumidores obtecirc-los por menos custos o que implica a alocaccedilatildeo
oacuteptima dos recursos Vantagens Divisatildeo internacional do trabalho a especializaccedilatildeo traacutes
maior produtividade e permite um intercacircmbio entre naccedilotildees
Teoria das vantagens Comparativas32 David Richard (1817) trouxe um
contributo significativo na explicaccedilatildeo das vantagens que advecircm do comeacutercio
internacional Partindo da formulaccedilatildeo de Adam Smith Ricardo demostrou a possibilidade
de se verificarem vantagens muacutetuas natildeo soacute nos casos em que ocorram vantagens
absolutas de custos como tambeacutem naqueles em que se verificassem vantagens relativas
ldquoSe na ausecircncia do comeacutercio os preccedilos relativos de dois bens diferem de um paiacutes para o
outro os dois paiacuteses podem beneficiar de uma troca de bens com raacutecios intermeacutedios de
preccedilosrdquo existem vantagens comparativas sempre que o raacutecio dos custos relativos de dois
bens nos dois paiacuteses sejam diferentes Preccedilos relativos eacute a quantidade de um outro bem
que deve ser fornecida para se obter uma unidade do bem em causa numa troca no
mercado
Consequecircncias da formulaccedilatildeo Ricardiana (i) Um paiacutes pode ter interesse em
importar mercadorias que ele proacuteprio produziria a um custo inferior ao do paiacutes onde as
compra (ii) Um paiacutes pode ter interesse em produzir mercadorias cujo eacute para ele mais
desvantajoso com a condiccedilatildeo de obter pela troca internacional mercadorias que lhe
custaria ainda mais caro se ele proacuteprio as produzisse
31 SALVATORE (1998) 32 KRUGMAN amp OBSTFELD (2001) e SALVATORE (1998)
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Segundo os claacutessicos o comeacutercio internacional contribui para o desenvolvimento
econoacutemico porque haacute benefiacutecios muacutetuos para todas partes E a especializaccedilatildeo leva a
deslocaccedilatildeo da linha de fronteira de possibilidades de consumo (LFPC) para mais
2 Estruturalista33
Os estruturalistas dizem que existem vantagens no comeacutercio externo mas
vantagens assimeacutetricas isto eacute uma parte ganha a custa da outra ou um perde em
benefiacutecio do outro Isto porque segundo eles beneficia os centros e prejudica a periferia
por causa da deterioraccedilatildeo dos termos de troca34 Aponta como razotildees de deterioraccedilatildeo dos
termos de troca evoluccedilatildeo tecnoloacutegica pressotildees sindicais nos paiacuteses desenvolvidos
poliacuteticas proteccionistas nos paiacuteses desenvolvidos curva de Engel (relaciona a procura de
um bem e o aumento do rendimento a medida que o rendimento aumenta a quantidade
procurada diminui)
Pode existir comeacutercio externo entre dois paiacuteses quando houver diferenccedilas das
condiccedilotildees de capacidade de produccedilatildeo Por exemplo condiccedilotildees de clima de recursos etc
criam condiccedilotildees para a troca Suponhamos que nos dois paiacuteses tem o mesmo produto (ver
graacutefico 3 anexo II) onde Pa eacute preccedilo do bem no paiacutes A Pb eacute o preccedilo do bem no paiacutes B X
eacute a exportaccedilatildeo e Z eacute a importaccedilatildeo (o paiacutes A exporta e o paiacutes B importa) A primeira
condiccedilatildeo para que haja comeacutercio internacional eacute se o preccedilo do paiacutes de importaccedilatildeo for
inferior que o preccedilo do paiacutes importador A segunda condiccedilatildeo eacute se o preccedilo do paiacutes A for
menor que o preccedilo do mercado internacional e menor que o preccedilo do paiacutes B (Pa lt PMI lt
Pb) E isso faz com que o paiacutes exportador beneficia prejudicando os consumidores e
ganham os produtores porque PMIgt Pa e no paiacutes importador acontece o contraacuterio (Pb gt
PMI)
2331 Estrateacutegias35
- Substituiccedilatildeo das importaccedilotildees de produtos primaacuterios (defendida pelos
estruturalistas) Promoccedilatildeo de Exportaccedilotildees (defendida pelos claacutessicos) Diversificaccedilatildeo
33 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico 34 Termos de troca eacute o preccedilo relativo pelo qual um paiacutes comercializa um dado produto com outro produto de um outro paiacutes E calcula-se pelo raacutecio de Iacutendice Preccedilo Exportaccedilatildeo e Iacutendice Preccedilo Importaccedilatildeo 35 Conteuacutedo curricular da cadeira de Desenvolvimento Econoacutemico
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
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22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
As duas primeiras estrateacutegias satildeo complementares isto eacute temos que especializar e
promover as exportaccedilotildees e ao mesmo tempo substituir as importaccedilotildees A substituiccedilatildeo das
importaccedilotildees tem que ser selectiva e temporaacuteria
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Capiacutetulo III ndash IMPACTO DA DIacuteVIDA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO ECONOacuteMICO DE MOCcedilAMBIQUE 31 Origem e Evoluccedilatildeo da Diacutevida Moccedilambicana
Devido agrave heranccedila colonial36 a sociedade civil era embrionaacuteria demais para
dinamizar o aparecimento dum regime de desenvolvimento mais orientado para a via de
economia de mercado a estrateacutegia de desenvolvimento econoacutemico tinha como objectivo
expliacutecito acabar com o subdesenvolvimento num periacuteodo de dez anos (Abrahamsson amp
Nilsson 1995 iii e 6) Em Moccedilambique o efeito imediato provocado pela independecircncia
foi o de mergulhar o paiacutes numa profunda recessatildeo durante o ano subsequente assistiu-se
agrave saiacuteda maciccedila de quadros portugueses (Newitt 1997 472-478)
Segundo Newitt (1997) antes deste ecircxodo verificara-se uma queda de diversos
indicadores agravada pelos efeitos da guerra Israelo-aacuterabe em 1973 guerra fria as fortes
chuvas que inundaram algumas zonas agriacutecolas vitais incluindo o Vale do Limpopo
seguindo-se um periacuteodo de seca que durou ateacute 1982 e que levou a populaccedilatildeo do paiacutes
quase agrave beira da fome esta degradaccedilatildeo da economia agriacutecola afectou todos os sectores
Para Silva37 estes factores contribuiacuteram ainda para a criaccedilatildeo de diacutevidas de importaccedilatildeo e
ldquoa estrateacutegia de desenvolvimento permitiu um total monopoacutelio pelo poder do Estado e a
sua hegemonia sobre todas as forccedilas econoacutemicas e poliacuteticas38rdquo
Apesar do crescimento econoacutemico verificado nos primeiros sete anos depois da
independecircncia a estrateacutegia de desenvolvimento moccedilambicana ainda natildeo estava
consolidada para que o paiacutes pudesse sozinho fazer face aos efeitos da desestabilizaccedilatildeo e
agrave seca E mostrou ser a menos adequada para a soluccedilatildeo dos problemas econoacutemicos
preconizados pelo Estado39 (Abrahamsson amp Nilsson 1995 Silva40)
36 A capacidade administrativa do estado e a capacidade de gestatildeo poliacutetica bem como as forccedilas do mercado estavam muito pouco desenvolvidas 37 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 38 ADAM (1997) citado por SILVA 39 Tinham marginalizado os camponeses familiares a favor do desenvolvimento de uma agricultura mecanizada destruindo assim o sistema que havia garantido a maior parte da produccedilatildeo para consumo interno e uma parte de produccedilatildeo para exportaccedilatildeo 40 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Nos princiacutepios da deacutecada de 80 a situaccedilatildeo econoacutemica do paiacutes transportava jaacute
sinais alarmantes (Silva41) (i) crescimento do niacutevel de importaccedilotildees sem que houvesse
disponibilidade de divisas (ii) os subsiacutedios estatais agrave educaccedilatildeo sauacutede e despesas
correntes do sector estatal incluindo as empresas estatais levavam um deacuteficit no
orccedilamento do Estado Isto resultou no endividamento puacuteblico interno e externo42
Os dados existentes indicam que o elevado endividamento do paiacutes ocorreu depois
de 1979 isto porque depois deste ano o paiacutes comeccedilou a acumular elevados montantes de
passivos externos e antes deste ano o niacutevel de reservas disponiacutevel era suficiente para
financiar a conta corrente do paiacutes (Navalha 2002 5) O surgimento da diacutevida externa dos
paiacuteses subdesenvolvidos e a moccedilambicana em particular pode ser atribuiacuteda a um conjunto
de factores de natureza macro-econoacutemica destacando-se43 A problemaacutetica da falta da
poupanccedila interna e o problema da procura interna
De um modo geral Navalha (2002 10) diz que os factores acima apresentados
podem ser considerados as causas primaacuterias do problema da diacutevida externa moccedilambicana
e o seu agravamento estaacute associado a outro conjunto de factores Assim conclui-se que
os choques externos factores poliacuteticos poliacuteticas econoacutemicas domeacutesticas e de
financiamento e refinanciamento dos credores os desastres naturais satildeo factores que
contribuiacuteram para o agravamento da diacutevida externa do paiacutes
35 Soluccedilotildees para Reduccedilatildeo do Peso da Diacutevida
Para fazer face aos efeitos das calamidades naturais guerra desestabilizaccedilatildeo da
Aacutefrica do Sul e a necessidade de receber ajuda alimentar para superar a crise econoacutemica
levaram o Estado a redifinir a sua poliacutetica externa (Hanlon 1997 Silva44 Abrahamsson
amp Nilsson 1995)
Navalha (2002) diz que a adesatildeo do paiacutes ao FMI e BM foi a primeira medida e
talvez a mais importante de todas pois com ela o paiacutes passou a ter acesso a empreacutestimos
41 Disponiacutevel em wwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml 42 Ver graacutefico 4 (anexo III) 43 NAVALHA (2002 8 e 9) 44 Disponiacutevel na internet via httpwwwcesfeucptemacipagenmozambiquehtml
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
mais concessionais bem como a mecanismos tradicionais de aliacutevio da diacutevida externa
atraveacutes de cancelamento reescalonamento conversatildeo em investimentos e ldquobuy-backrdquo no
acircmbito do Clube de Pariacutes factores fundamentais para evitar a crise e a capitalizaccedilatildeo
constante de juros Apesar dos aliacutevios que o paiacutes se beneficiou no acircmbito do Clube de
Paris (quadro 5 anexo III) terem permitido a uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida e vaacuterios
governos credores tomaram iniciativas individuais de cancelamento da diacutevida do paiacutes o
seu peso continuava insustentaacutevel
33 Moccedilambique e a Iniciativa HIPC
Navalha (2002 26) diz que o niacutevel de pobreza do paiacutes traduzido nos indicadores
constantes no quadro abaixo e os vaacuterios raacutecios da diacutevida calculados revelaram um niacutevel
insustentaacutevel da diacutevida externa e foram determinantes para a elegibilidade do paiacutes agrave
iniciativa Os directores executivos do FMI e BM acordaram que Moccedilambique era
elegiacutevel a iniciativa HIPC tomando em consideraccedilatildeo45 (i) O elevado peso da diacutevida
externa (com base nos raacutecios de sustentabilidade) (ii) O reconhecido niacutevel de pobreza do
paiacutes aliado a vulnerabilidade do paiacutes a choques externos (iii) O bom desempenho
econoacutemico do paiacutes (reduccedilatildeo da inflaccedilatildeo crescimento acelerado do PIB e estabilizaccedilatildeo da
taxa de cacircmbio) e (iv) O bom desempenho do processo de reformas e economias em
curso desde 1997
Moccedilambique Indicadores
Africa
Subsahariana
90 PNB per capita (USD 1996) 490
47 Esperanccedila media de vida a nascenccedila 52
128 Mortalidade infantil (por 1000) 92
1100 Mortalidade materna (por 100 000) 700
60 Alfabetizaccedilao ( populaccedilao gt 15 anos) 43
61 Gross Primary 71
45 Dos quais mulheres 64
Quadro 2 - Principais Indicadores Sociais Fonte FMIGoverno de Moccedilambique in Navalha (2002)
45 Segundo NAVALHA 200228
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
O quadro 6 (anexo IV) mostra o total da assistecircncia HIPC no Completion Point De modo global o impacto da iniciativa HIPC na economia moccedilambicana foi o seguinte46
a) No periacuteodo de 2000 e 2006 a meacutedia de pagamentos da diacutevida passou a ser 560
milhotildees de USD contra uma meacutedia de 1130 milhotildees de USD pagos anteriormente
b) Comparando o serviccedilo da diacutevida previsto com e sem o HIPC nota-se o niacutevel de
poupanccedila que resultou com a iniciativa (a poupanccedila meacutedia anual no periacuteodo
20006 com o HIPC atinge os cerca de 115 milhotildees de USD ao ano
c) A carga fiscal da diacutevida tambeacutem caiu significativamente de um raacutecio de VAL sobre
as receitas de 610 em finais de 1998 reduziu para cerca de 100 em 2010
d) O raacutecio serviccedilo da diacutevida sobre as receitas de exportaccedilatildeo caiu de 30 em 1998
para 4 ateacute 2010 e menos de 4 depois de 2010
e) A carga fiscal medida pelo serviccedilo da diacutevida em relaccedilatildeo as receitas fiscais previa-
se reduzir o peso de 30 para cerca de 10
f) O raacutecio VAL da diacutevida sobre as exportaccedilotildees reduziu de 538 em 1998 para menos
de 100 e
g) Quanto aos sectores sociais estava projectado um aumento dos gastos correntes na
sauacutede e educaccedilatildeo de cerca de 16 em termos reais durante 19992000 os gastos
correntes orccedilados pelo Governo estavam projectados que aumentassem na sauacutede
9 em 1998 para 10 em 2000 e na educaccedilatildeo de 18 em 1998 para 20 em
2000
A iniciativa HIPC visa sobretudo contribuir para alteraccedilatildeo dos indicadores sociais
do paiacutes atraveacutes da aplicaccedilatildeo das poupanccedilas pelo natildeo pagamento do serviccedilo da diacutevida em
programas sociais nomeadamente educaccedilatildeo sauacutede fornecimento de aacutegua e saneamento
e ainda desenvolvimento de infra-estruturas nas zonas rurais em conformidade com o
Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza ndash PARPA (Navalha 2002 34 e 35)
34 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da Pobreza Absoluta - PARPA (2001-2005)
Eacute um documento elaborado pelo Governo de Moccedilambique sob a coordenaccedilatildeo do
Ministeacuterio do Plano e Financcedilas conteacutem a visatildeo estrateacutegica para a reduccedilatildeo da pobreza e
tem como objectivo principal a reduccedilatildeo da pobreza absoluta Considerava o Governo que
46 NAVALHA (2002 33 e 34)
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
ateacute 2005 era possiacutevel manter uma taxa de crescimento na ordem de 8 ao ano e
consequentemente reduzir a incidecircncia da pobreza absoluta do niacutevel de 70 em 1997
para menos de 60 em 2005 e menos de 50 por volta de 2010 ldquoOs resultados do
inqueacuterito ao consumo domeacutestico mostram uma queda de 153 na incidecircncia da pobreza
o nuacutemero de agregados familiares pobres reduziu de 694 no inqueacuterito de 1996-97 para
541 no inqueacuterito de 2002-0347rdquo tendo alcanccedilado a meta do PARPA para 2005 (reduzir
a incidecircncia da pobreza para menos de 60 em 2005)
O PARPA define a pobreza como sendo a ldquoincapacidade dos indiviacuteduos de
assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condiccedilotildees baacutesicas miacutenimas
para a sua subsistecircncia e bem-estar segundo as normas da sociedaderdquo (GoM 2001
PARPA 2001-05 10) E apresenta uma estrateacutegia de desenvolvimento baseada no
mercado onde o governo tem o papel principal de promover o investimento e
produtividade atraveacutes do investimento em capital humano desenvolvimento de infra-
estruturas programas para melhorar a qualidade das instituiccedilotildees puacuteblicas e poliacuteticas para
uma gestatildeo macro-econoacutemica financeira eficiente (GoM 2001 PARPA 2001-05) Em
simultacircneo a esta estrateacutegia eacute ainda evidente o empenho do Governo em prosseguir
poliacuteticas e desenvolver actividades que cobrem outras dimensotildees baacutesicas da pobreza (a
vulnerabilidade e empowerment)
Concretamente a estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza em Moccedilambique eacute baseada em
seis prioridades para a promoccedilatildeo do desenvolvimento humano e a criaccedilatildeo de um
ambiente favoraacutevel para o crescimento raacutepido inclusivo e abrangente satildeo consideradas
ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo Educaccedilatildeo Sauacutede Agricultura e Desenvolvimento rural
Infra-estrutura baacutesica Boa governaccedilatildeo e Gestatildeo macro-econoacutemica e Financeira porque
satildeo absolutamente essenciais para a reduccedilatildeo da pobreza e para o crescimento e tambeacutem
tecircm efeitos profundos e abrangentes (GoM 2001 PARPA 2001-05) Os quadros dos
anexos (V VI e VII) apresentam os resultados de implementaccedilatildeo do PARPA de alguns
indicadores (valores observados e as metas de 2004 e as metas para 2005)
47 USAID O Desafio do Desenvolvimento Janeiro de 2005
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
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busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
35 ANAacuteLISE ECONOMEacuteTRICO
351 Anaacutelise das Variaacuteveis Testes de Hipoacuteteses das Meacutedias e das Variacircncias da
Amostra
Neste trabalho usar-se-aacute amostras de seacuteries temporais referentes agrave PIB e Diacutevida
Externa de Moccedilambique para procurar estabelecer relaccedilotildees entre as duas variaacuteveis a
funccedilatildeo causal entre ambas e determinar os paracircmetros da funccedilatildeo no sentido de se retirar
conclusotildees econoacutemicas pelo meacutetodo dos miacutenimos quadrados Este meacutetodo eacute aplicado
para ajustar uma linha de regressatildeo ldquotal que a soma dos desvios ao quadrado seja
miacutenimardquo (Woiler amp Mathias 1996 75) Pelo criteacuterio dos miacutenimos quadrados a linha (e a
equaccedilatildeo) de regressatildeo que melhor ajusta eacute aquela para qual eacute miacutenima a soma dos
quadrados dos desvios entre os valores observados e estimados da variaacutevel dependente
para os dados amostrais
A falta de registo de dados referente a diacutevida externa de Moccedilambique levou a que
o estudo se circunscrevesse numa amostra inferior a 30 ( 21 observaccedilotildees) embora natildeo
constituam uma amostra representativa as duas variaacuteveis conteacutem dados aceitaacuteveis para o
tratamento estatiacutestico PIB e Diacutevida Externa seacuteries temporais que compreendem os anos
de 1983 a 2003 foram computados e gravados no Excel as amostras da populaccedilatildeo em
estudo conforme o quadro 10 (anexo VIII)
Com recurso ao Eviews 40 na plamilha de trabalho importou-se os dados
gravados no Excel e procedeu-se a representaccedilatildeo graacutefica para melhor visualizaccedilatildeo do
comportamento das variaacuteveis em estudo (graacutefico 5 anexo IX) A anaacutelise graacutefica mostra
grandes oscilaccedilotildees no comportamento de cada uma das variaacuteveis Com os testes
realizados no Eviews 40 e SPSS 101 sobre as variaacuteveis PIB e Diacutevida obteve-se pelo
meacutetodo dos miacutenimos quadrados o modelo de regressatildeo linear com a seguinte expressatildeo
analiacutetica48
PIB = - 0657Diacutevida + 6364677 (1)
onde PIB eacute o valor estimado da variaacutevel dependente dado um valor especiacutefico da
variaacutevel independente (Diacutevida) 6364677 eacute o ponto de intersecccedilatildeo da linha de regressatildeo
48 Ver quadro 11 (anexo X)
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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Paulo Makron Books
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
linear com o eixo do PIB (ponto no qual Diacutevida =0) -0657 eacute a inclinaccedilatildeo da linha de
regressatildeo
3511 Testes dos Pressupostos
Quando um modelo de regressatildeo eacute escolhido em uma pesquisa deve-se verificar
se ele eacute adequado para os propoacutesitos a que se destina uma ou mais caracteriacutesticas do
modelo podem natildeo se ajustar aos dados da amostra Eacute importante investigar a aptidatildeo do
modelo antes de qualquer anaacutelise mais profunda dos resultados Segundo Kazmier
(2004) o objectivo principal da anaacutelise de regressatildeo eacute predizer o valor da variaacutevel
(dependente) dado que seja conhecido o valor da variaacutevel associada (variaacutevel
independente)
Segundo Pinto amp Curto (1999) a verificaccedilatildeo das hipoacuteteses eacute importante porque
toda a inferecircncia estatiacutestica no modelo de regressatildeo linear (testes de hipoacutetese e intervalos
de confianccedila) se baseia no pressuposto de que as hipoacuteteses sobre o εi se verificam Caso
as hipoacuteteses sejam violadas deve ser posta em causa a utilidade do modelo
35111 Teste de Homoscedasticidade
O teste da hipoacutetese eacute a seguinte
Ho a variacircncia eacute constante (r2 = 0)
Ha a variacircncia natildeo eacute constante (r2 ne 0)
O resultado eacute que r2 = 0298145 ( quadro 11 anexo XI) com a probabilidade
menor que 5 (Sig F Change = 0010) rejeita-se a Ho Coeficiente de determinaccedilatildeo (r2)
ldquomede quanto da variaccedilatildeo observada eacute explicada pela regressatildeo49 ldquo isto eacute eacute a
percentagem da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente que eacute explicada pela variaccedilatildeo da
variaacutevel independente
35112 Teste de Autocorrelaccedilatildeo dos microi
Ho haacute correlaccedilatildeo dos erros
Ha natildeo haacute correlaccedilatildeo dos erros
49 Woiler amp Mathias 1996
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
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internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
O resultado do Dw eacute 1090708 (quadro 12 anexo X) sendo o Dw lt15 concluiacute-se
que existe correlaccedilatildeo dos erros violando assim este pressuposto
35113 Teste de Normalidade dos microi
Ho microi tem distribuiccedilatildeo normal
Ha microi natildeo tem distribuiccedilatildeo normal
O graacutefico 6 (anexo XI) mostra que a distribuiccedilatildeo dos erros obedece ou tende agrave
distribuiccedilatildeo normal natildeo violando este pressuposto
35114 Coeficientes
Ho b2 = 0 Ho b1 = 0
Ha b2 ne 0 Ha b1 ne 0
p = 00104 p = 00000
Os dois coeficientes (b2 e b1) tem probabilidades menores que 5 (p = 00104 e p
= 00000 respectivamente) o que leva a concluir que os coeficientes satildeo significativos
Assim conclui-se que o modelo eacute racional r = 0546027 isto quer dizer que
existe uma relaccedilatildeo inversa negativa entre o PIB e a diacutevida externa e a sua extensatildeo eacute
054 isto eacute quanto maior for ao diacutevida externa menor seraacute o PIB O r2 = 0298145
significando que somente 298 da variaccedilatildeo da variaacutevel dependente (PIB) eacute explicada
pela variaccedilatildeo da variaacutevel independente (diacutevida externa)
A correlaccedilatildeo entre as variaacuteveis eacute provada pela estatiacutestica Durbin-Watson cujo o
valor eacute 1090708 bem distante da vizinhanccedila normal que eacute 2 e a probabilidade P(F-
statistic) = 0010446 o Dw estaacute acima do coeficiente de determinaccedilatildeo (r2 = 0298145) o
que revela que o modelo seleccionado eacute explicativo com relaccedilatildeo ao comportamento
normal da populaccedilatildeo Apesar deste modelo violar alguns pressupostos
homoscedasticidade e autocorrelaccedilatildeo dos microi
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Capiacutetulo IV ndash CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
41 CONCLUSOtildeES
Este trabalho analisou a problemaacutetica da diacutevida externa e o seu impacto no
desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e estimou um modelo de determinaccedilatildeo do PIB dado qualquer valor da diacutevida externa Para efeito de anaacutelise tomou-se em consideraccedilatildeo o periacuteodo de 1983 a 2003 para a qual haviam informaccedilotildees
Divida externa eacute um termo que implica a existecircncia de um deacutebito de um paiacutes para
com o outro Um paiacutes tem capacidade de financiamento quando a poupanccedila domeacutestica eacute
maior que o investimento domeacutestico e o seu oposto eacute uma necessidade de financiamento
E a crise da diacutevida externa resultou de uma combinaccedilatildeo de factores externos e internos
Os dois modelos de desenvolvimento apresentados no presente trabalho
enfatizam a necessidade de existecircncia da poupanccedila que deveraacute ser investido
produtivamente para se ter o desenvolvimento econoacutemico E poliacuteticas que aumentam a
taxa de poupanccedila estimulam o crescimento da economia a curto prazo Para termos um
crescimento a longo prazo a economia deveraacute operar com tecnologias cada vez mais
produtivas Existecircncia de poupanccedila interna eacute importante para financiar despesas de
investimento evitando o recurso do financiamento externo que foi um dos principais
factor do surgimento da diacutevida dos paiacuteses africanos
Neste trabalho em relaccedilatildeo as estrateacutegias de desenvolvimento econoacutemico concluiacute-
se que i) Os investimentos governamentais em capital humano infra-estruturas e em
pesquisa agriacutecola satildeo importantes para a melhoria de produtividade agriacutecola isto pode ser
ao mesmo tempo factor de promoccedilatildeo do crescimento e de diminuiccedilatildeo da pobreza ii) O
desenvolvimento industrial tem importacircncia estrateacutegica e fundamental pois existe uma
grande demanda potencial a ser atendida por um crescimento da oferta de produtos
industriais Cabe a industria expandir as exportaccedilotildees substituindo de forma competitiva
as importaccedilotildees contribuindo para diminuir o deacutefice de transaccedilotildees correntes iii) Haacute uma
correlaccedilatildeo positiva entre o raacutepido crescimento das exportaccedilotildees e o raacutepido crescimento
econoacutemico As poliacuteticas de livre comeacutercio e algumas taxas de protecccedilatildeo satildeo
fundamentais para o alto crescimento
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a
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14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
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Siacutelabo
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26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
O periacuteodo que se seguiu as independecircncias africanas caracterizou-se no geral pela
estrateacutegia de substituiccedilatildeo das importaccedilotildees pela industrializaccedilatildeo Moccedilambique opta por
economia centralmente planificada a industrializaccedilatildeo a modernizaccedilatildeo da agricultura iria
garantir a substituiccedilatildeo das importaccedilotildees valorizando o produto nacional para o consumo e
para as exportaccedilotildees O modelo inicialmente positivo veio a falhar pelos seguintes
factores o avanccedilo da guerra fria o avanccedilo da guerra civil secas ciacuteclicas fortes chuvas
crise do petroacuteleo dos anos 70 diminuiccedilatildeo de contratos de moccedilambicanos na Aacutefrica do
sul rompimento do acordo entre o paiacutes e a Aacutefrica do sul (que previa o pagamento dos
trabalhadores em ouro) encerramento da fronteira entre Moccedilambique e o Zimbabwe
Os vaacuterios raacutecios da diacutevida do paiacutes revelaram um niacutevel insustentaacutevel da diacutevida
externa e foram determinantes para a sua elegibilidade a iniciativa HIPC Iniciativa essa
que permitiu ao paiacutes reduzir a diacutevida externa para niacuteveis sustentaacuteveis e
consequentemente uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida Na implementaccedilatildeo do PARPA
2001-05 o Governo priorizou acccedilotildees que possam contribuir para o crescimento
econoacutemico sustentaacutevel e a reduccedilatildeo da pobreza e das desigualdades sociais Dados
existentes mostram que vaacuterias acccedilotildees foram tomadas e houve melhorias nos indicadores
das consideradas ldquoaacutereas de acccedilatildeo fundamentaisrdquo mas ainda haacute muito por fazer
A equaccedilatildeo estimada da determinaccedilatildeo do PIB obtido pelo meacutetodo de miacutenimos
quadrados apresentou bons resultados sendo que os coeficientes foram estatisticamente
significativos O coeficiente estimado do PIB tem sinal negativo assim concluiacute-se que a
diacutevida teve um impacto negativo sobre o desenvolvimento econoacutemico de Moccedilambique e
somente 298 da variaccedilatildeo do PIB eacute explicada pela variaccedilatildeo da diacutevida externa e o
restante (702) eacute explicada por outras variaacuteveis natildeo incluiacutedas no modelo
42 RECOMENDACcedilOtildeES
bull Num paiacutes com a dimensatildeo territorial como o nosso e com o tamanho da sua
populaccedilatildeo eacute importante que qualquer projecto nacional contemple uma poliacutetica
industrial agriacutecola comercial e de serviccedilos de valor acrescentado que permita
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e
Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de
Relaccedilotildees Internacionais
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3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e
Econoacutemico Disponiacutevel na internet via
httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso
Setembro de 2005]
4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique
O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a
pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da
Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)
6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo
Paulo Makron Books
7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e
Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education
8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na
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[data de acesso Novembro de 2005]
9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP
10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos
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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
aumentar a base da nossa economia elevando a taxa de eficiecircncia dos seus
processos produtivos
bull Vaacuterios instrumentos devem ser utilizados de forma coordenada para alcanccedilar o
desenvolvimento econoacutemico satildeo exemplos formaccedilatildeo e treinamento de quadros
profissionais qualificados a operar em vaacuterios sectores uma poliacutetica activa de
abertura do mercado
bull Existecircncia de poliacuteticas que aumentem a taxa de poupanccedila e estimulem o uso de
tecnologias
bull Como grande parte da populaccedilatildeo do paiacutes vive no meio rural optar por uma
agricultura familiar altamente produtiva ou pela agricultura de escala com uso
intensivo de forccedila de trabalho eacute recomendaacutevel para reduzir a pobreza via sector
agraacuterio Tambeacutem eacute necessaacuterio que se decida como o paiacutes iraacute exportar exportar
mateacuteria-prima ou se vai acrescentar valor via transformaccedilatildeo industrial o que eacute
importante para reduzir o deacutefice comercial
bull O investimento em capital fiacutesico e no emprego produtivo mostrou-se incapaz de
diminuir a pobreza e desigualdade social a soluccedilatildeo avanccedilada para promover a
melhoria das condiccedilotildees de vida dos indiviacuteduos e consequentemente das
comunidades onde estes estatildeo inseridos eacute o investimento no capital humano O
paiacutes deve continuar apostar em investir nos sectores que permitiratildeo a longo prazo
retornos individuais e sociais para a sua populaccedilatildeo (sector de educaccedilatildeo e sauacutede)
bull O presente trabalho considerou apenas uma variaacutevel independente (diacutevida
externa) para anaacutelise da situaccedilatildeo do paiacutes sugere-se que os proacuteximos estudos
relacionados com o tema estudem outras variaacuteveis (consumo investimento gastos
do governo exportaccedilotildees ou importaccedilotildees)
bull Para se sair de uma economia de endividamento para financiar o desenvolvimento
econoacutemico eacute necessaacuterio o crescimento do PIB real anual (8 a 10) reduccedilatildeo dos
gastos do governo reduccedilatildeo das importaccedilotildees e o aumento das exportaccedilotildees
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
moccedilambicano) Maputo CDI ndash Banco de Moccedilambique
12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
1 ABRAHAMSSON H e NILSSON A 1995 Ordem Mundial Futura e
Governaccedilatildeo Nacional em Moccedilambique ldquoEmpowermentrdquo e espaccedilo de manobra
Maputo Centro de Estudos Estrateacutegicos e Internacionais do Instituto Superior de
Relaccedilotildees Internacionais
2 Balanccedilo do Plano Econoacutemico e Social de 2004
3 ELLERY Jr Roberto 2002 Crescimento e Desenvolvimento Social e
Econoacutemico Disponiacutevel na internet via
httpwwwrobertoellerycombrteachingcrescimentopdf [data de acesso
Setembro de 2005]
4 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique
O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a
pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
5 GoM- Governo de Moccedilambique 2001 Plano de Acccedilatildeo para a Reduccedilatildeo da
Pobreza Absoluta 2001-2005 (PARPA)
6 KAZMIER L J 2004 Estatiacutestica Aplicada agrave Economia e Administraccedilatildeo Satildeo
Paulo Makron Books
7 KRUGMAN P R e OBSTFELD M 2001 Economia Internacional Teoria e
Poliacutetica 5ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education
8 LIMA Alex 2004 A Histoacuteria da Diacutevida Externa Brasileira Disponiacutevel na
internet via wwwnoticiasforensescombrartigosnf189onlinealex-lima2-198
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9 MEDEIROS E R 2000 Economia Internacional 6ordf ed Lisboa ISCSP
10 MORAES R C C 2004 Nota Sobre a Economia do Desenvolvimento nos
ldquovinte e cinco gloriososrdquo do Poacutes-guerra Disponiacutevel na internet via
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11 NAVALHA F D 2002 A Problemaacutetica da Diacutevida Externa (o caso
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12 NEWITT M 1997 Histoacuteria de Moccedilambique Publicaccedilotildees Europa-Ameacuterica
13 Pinto JCC e Curto JJD 1999 Estatiacutestica para Economia e Gestatildeo
Instrumentos de Apoio agrave Tomada de Decisatildeo 1ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
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23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
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24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
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25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
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de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
14 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2000
15 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2001
16 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2002
17 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2003
18 Proposta do Plano Econoacutemico e Social para 2004
19 REIS e seus co-autores 2003 Estatiacutestica Aplicada Vol 1 4ordf ed Lisboa Ediccedilotildees
Siacutelabo
20 SACHS J e LARRAIN F 2000 Macroeconomia em Economia global Satildeo
Paulo Makron Books
21 SALVATORE D 1998 Economia Internacional 6ordf ed Rio de Janeiro LTC
editora
22 SARRIS A H 2001 O Papel da Agricultura no Desenvolvimento Econoacutemico e
na Diminuiccedilatildeo da Pobreza Uma Base Empiacuterica e Conceitual Disponiacutevel na
internet via httpwwwneadorgbrdownloadphpform=pdfampid=46[data de
acesso Setembro de 2005]
23 SERRA A M A 2003 O Problema da Diacutevida Externa origens evoluccedilatildeo e
busca de soluccedilatildeo Disponiacutevel na internet via http
wwwisegutlptdisciplinasmestradosdcidcipedcap6htm [data de acesso
Setembro de 2005]
24 SILVA Teresa M da Cruz e (sd) Moccedilambique Um Perfi Disponiacutevel na
internet via httpwwwcesfeucptemancipagenmozambiquehtml
25 USAID 2005 O desafio do Desenvolvimento Disponiacutevel na internet via
httpwwwusaidgovmzdevelopmet_challenge_pohtm [data de acesso Agosto
de 2005]
26 WOILER S e MATHIAS W F 1996 Projectos Planejamento e Anaacutelise Satildeo
Paulo Editora Atlas
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo I
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989
Anos
Graacutefico 1- O colapso dos empreacutestimos internacionais agraves naccedilotildees em desenvolvimento na deacutecada de 1980 (valores em biliotildees de USD)
Fonte FMI International Capital Markets Abril de 1990 in Sachs amp Larrain (2000753) () Somente os trecircs primeiros trimestres
(em biliotildees de USD)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 279 496 382 -85 -410 -384 -206 -536 -515 -565 -591 -138 -168
Quadro 3- Recursos transferidos para os PVD (1980-1992) Fonte FMI World Economic Outlook 1982-1992 in Navalha (2002)
π e w Ls
π
w Ld
L L (Pleno emprego) Graacutefico 2 - Oferta ilimitada de trabalho
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo II
s = 010 s = 015 s = 020 s = 025
Ano capital produto capital produto capital produto capital produto001 1 1 1 1 1 1 1 1002 09555 09842 10033 10012 10511 10176 10989 10335003 09158 09697 10063 10022 10984 10334 11919 10634004 08802 09563 10091 10031 11421 10476 12791 10900005 08484 09441 10116 10041 11824 10604 13604 11137
025 05960 08343 10330 10114 15467 11649 21281 13026
050 05593 08160 10364 10126 16077 11808 22614 13305
075 05560 08143 10367 10127 16134 11822 22739 13331
098 05557 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333099 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333100 05556 08141 10367 10127 16139 11823 22749 13333
Quadro 4 - Capital e Produto no Modelo de Solow P P
Pb
X PMI
Pa Z
Q Q
Paiacutes A Paiacutes B Graacutefico 3 - Condiccedilotildees para que haja comeacutercio externo entre dois paiacuteses
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo III
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
Anos
Milh
oes d
e U
SD Div BilateralDiv MultilateralBancos ComerciaisTotal Geral
Graacutefico 4 - Stock da Diacutevida Externa do Paiacutes 1985-2004
Data do Acordo
Periodo de
Consolidaccedilao
da
Divida
cancelada Montante Reescalonado
Termos de
Reescalonamento
Reescal I 25Out84 12 (meses) 0 312 (milhoes de USD) 10 anos de pagamento
Reescal II 10Jun87 19 (meses) 0 506 (milhoes de USD) 11 anos de graccedila e 10 de pagamento
Reescal III 14Jun90 30 (meses) 333 844 (milhoes de USD) Termos de Toronto(1)
Reescal IV 23Mar93 12 (meses) 500 497 (milhoes de USD) Termos de Londres (2)
Reescal V 21Nov96 48 (meses) 670 644 (milhoes de USD) Termos de Napoles (3)
Emenda ao V Reescal (1998) 800 Termos de Lyon (4)
Reescal VII 09Jul99 900 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Reescal VIII 2001 950 Iniciativa HIPC Termos de Colonia
Quadro 5 - Montantes e Termos de Reescalonamento com o Clube de Paris Fonte BMMPF in Navalha (200216)
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo IV
Divida Multilateral
Total da Divida Divida Bilateral IDA FMI BAD Outros
No Decision Point-HIPC orig (para alcanccedilar os 200) 1442 916 526 95 98 38
No Completion Point-HIPC ref (para alcanccedilar os 150) 1716 1076 352 115 119 55
Memoria 306 194 62 18 22 9
VAL da Divida 2731 1712 564 168 202 86
Clube de Paris (incluindo Brasil e Excluindo Russia) 1129
Russia 205
Outras Bilateral 302
Comercial 76
Media das Exportaccediloes (3 anos) 507
VAL da DividaExportaccediloes 538
Quadro 6 - Total da assistencia HIPC no Completion Point Fonte IDAFMI 1999 e FMI 2001 K t+1 (1 - δ)Kt It
= + rArr
At+1N t+1 A t+1N t+1 A t+1N t+1
Kt+1 (1 - δ)Kt It
rArr = + rArr
At+1Nt+1 (1 + γ)At(1 + η)Nt (1 + γ)At(1 + η)Nt
Kt+1 Kt It
rArr (1 + γ)(1 + η) = (1 - δ) +
At+1Nt+1 AtNt AtNt
Equaccedilatildeo 5 ndash do modelo de Solow
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo V
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs 2005 2006
Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo EP1 Taxa liacutequida de escolarizaccedilatildeo raparigas EP1
72 69
756 732
76 74
80 78
Educaccedilatildeo Ensino Primaacuterio
Escolarizaccedilatildeo Universal
- aumento do acesso e reduccedilatildeo das desistecircncias - Melhoria da qualidade - Reduccedilatildeo das disparidades de geacutenero
Implementar o Plano Estrateacutegico 2004-2008
Taxa de conclusatildeo EP1 Taxa de conclusatildeo de raparigas EP1
43 36
Sem dados no momento
48 41
53 52
Estradas Melhoria de rede nacional
Reabilitar e melhorar a rede nacional Melhorar o sistema de Procurement execuccedilatildeo de obras e serviccedilos
Kms reabilitadas Kms manutenccedilatildeo perioacutedica Kms manutenccedilatildeo rotina
813 1392 13578
819 514 9653
1160 2062 14343
705 2001 15247
Aacutegua Aumento do acesso
Abrir poccedilos estabelecer novas ligaccedilotildees
Percentagem populacional com acesso agrave aacutegua potaacutevel
41 41 434 458
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Infra-estruturas
Saneamento Aumento do acesso
Latrinas melhoradas fossas seacutepticas
Percentagem populacional com acesso a serviccedilo de saneamento
35 35 37 39
Quadro 7 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (educaccedilatildeo e infra-estrutura)
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo VI
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Reduccedilatildeo da mortalidade da materna
Aumentar a oferta de cuidados obsteacutetricos
Partos institucionais
47 49 49 51 Materno-Infantil
Reduccedilatildeo da mortalidade infantil
Aumentar a cobertura de PAV
Taxa de cobertura lt 1 ano DPT3 e Hepatite B (3-23 meses)
95 96 95 95
Sauacutede
Aumentar o acesso aos serviccedilos baacutesicos de sauacutede
Expandir o acesso ao tratamento para as doenccedilas transmissiacuteveis e natildeo-transmissiacuteveis
Iacutendice de utilizaccedilatildeo Consultas externashabitante
091 102 093 094
Iniciar a implementaccedilatildeo do PNCS II
Taxa de prevalecircncia do HIVSida adultos
149 136 156 161
Reduzir a transmissatildeo vertical
Nuacutemero de mulheres graacutevidas e neonatos com HIV que recebem profilaxia para efitar a transmissatildeo vertical
8000 4000 15000 20000
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
HIVSida CNCs Reduccedilatildeo de iacutendices de infecccedilatildeo e mortalidade
Aumentar o acesso aos retrovirais
Nuacutemero de pessoas vivendo com HIVSida que retrovirais
4000 8000 10000 29000
Quadro 8 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (sauacutede)
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo VII
Programa do Governo PARPA Prioridades Metas Objectivos Estrateacutegico
Aacutereas Sub-aacutereas
Objectivos Acccedilotildees Indicadores
2004 2004 obs
2005 2006
Aumentar a abrangecircncia dos serviccedilos de extensatildeo agraacuteria
Percentagem das exploraccedilotildees agraacuterias assistidas pelos serviccedilos de extensatildeo comou peacutecuaria durante os 12 meses anterior (Puacuteblicos Privados ONG)
20 21 22
Facilitar o acesso ao financiamento
Clientes microcreacutedito
80000 60000 90000 100000
Serviccedilos Agraacuterios
Promoccedilatildeo de produccedilatildeo agriacutecola
Estimular os mecanismos de mercado
Percentagem produccedilatildeo de cereais efectivamente comercializada (selecccedilatildeo de cereais)
545 57 595
Acesso a terra
Simplificar mecanismos de tramitaccedilatildeo do direito de uso e aproveitamento de terra
Nuacutemero de processos tramitados no prazo de 90 dias
2500 2117 3000 3200
Promover o uso sustentaacutevel de teacutecnicas de rega
Percentagem de pequenas e meacutedias exploraccedilotildees que usam teacutecnicas de rega
115 12 125
Reduccedilatildeo da pobreza atraveacutes da orientaccedilatildeo privilegiada dos serviccedilos puacuteblicos para as populaccedilotildees mais carentes
Agricultura e Desenvolvimento rural
Gestatildeo dos Recursos naturais
Promoccedilatildeo da exploraccedilatildeo sustentaacutevel
Estimular a gestatildeo comercial sustentaacutevel dos recursos naturais
Percentagem de concessotildees em Plano Maneio aprovado
22 34 30 40
Quadro 9 ndash Resultados de implementaccedilatildeo do PARPA (agricultura e desenvolvimento rural)
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo VIII (milhotildees de USD)
ANO PIB USD DIVIDA ANO PIB USD DIVIDA
1983 406000 200000 1994 216300 527690
1984 460400 240000 1995 224700 547170
1985 610300 279430 1996 284100 569160
1986 740500 315650 1997 338200 548010
1987 262700 389820 1998 387400 605600
1988 223800 420970 1999 398500 571170
1989 241900 439140 2000 368500 500270
1990 265500 495950 2001 343600 494060
1991 245800 499480 2002 349500 360590
1992 196900 504090 2003 419600 393880
1993 202800 501120
Quadro 10 - Evoluccedilatildeo do PIB e da Diacutevida Externa do paiacutes (1983 ndash 2003)
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo IX
ano
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
Mea
n8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Divida Externa
PIB real
Graacutefico 5 ndash PIB e Diacutevida externa de Moccedilambique (1983 ndash 2003)
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo X
Coefficientsa
6364677 1067560 5962 000 4130249 8599105-657 231 -546 -2841 010 -1141 -173 1000 1000
(Constant)Divida Extern
Model1
B Std Error
UnstandardizedCoefficients
Beta
Standardized
Coefficients
t Sig Lower BoundUpper Bound5 Confidence Interval for
Tolerance VIFCollinearity Statistics
Dependent Variable PIB reala
Quadro 11 ndash Coeficientes do modelo de regressatildeo linear
Model Summaryb
546a 298 261 1184332 298 8069 1 19 010 1091Model1
R R SquareAdjustedR Square
Std Error ofthe Estimate
R SquareChange F Change df1 df2 Sig F Change
Change StatisticsDurbin-W
atson
Predictors (Constant) Divida Externaa
Dependent Variable PIB realb
Quadro 12 ndash Teste Durbin-Watson do modelo de regressatildeo linear
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Anexo XI
Normal P-P Plot of Regression Standardized Residual
Dependent Variable PIB real
Observed Cum Prob
1085300
Exp
ecte
d C
um P
rob
10
8
5
3
00
Graacutefico 6 ndash Teste de normalidade dos erros
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Glossaacuterio Banco Mundial Criado em 1944 em New Hampshire (Bretton Woods) no quadro do novo sistema monetaacuterio internacional Esta instituiccedilatildeo financeira financia projectos sectoriais puacuteblicos ou privados destinados aos paiacuteses em vias de desenvolvimento E tem trecircs filiais Banco Internacional para a Reconstruccedilatildeo e o Desenvolvimento (BIRD) para conceder empreacutestimos relativos a grandes sectores de actividade (agricultura e energia) Associaccedilatildeo Internacional para o Desenvolvimento (AID ou IDA em inglecircs) para conceder a longo prazo (15 a 20 anos) de empreacutestimos a taxas de juros nulas ou muito baixas para os paiacuteses menos desenvolvidos e Sociedade Financeira Internacional (SFI) para financiar empresas ou instituiccedilotildees privadas dos paiacuteses em vias de desenvolvimento Buy-Back Operaccedilatildeo de resgate de um tiacutetulo pelo emitente normalmente com desaacutegio Consiste no facto do Governo devedor aproximar-se ao paiacutes credor para este lhe revender parte da sua diacutevida a um preccedilo a acordar normalmente muito abaixo do valor nominal dos tiacutetulos acumulados O pagamento eacute feito em moeda convertiacutevel Clube de Paris Grupo informal de Governos (na sua maioria de paiacuteses industrializados membros da OCDE) credores dos paiacuteses em desenvolvimento que se reuacutene regularmente em Paris desde 1956 O secretariado eacute assegurado pelo Tesouro Francecircs e as reuniotildees tecircm lugar sempre na capital francesa Paris Nas suas reuniotildees devedores e credores reuacutenem-se de modo a estabelecerem um acordo aceitaacutevel por todas as partes sobre a reestruturaccedilatildeo da diacutevida dos paiacuteses devedores Esta eacute vista no quadro do apoio da comunidade internacional aos esforccedilos dos paiacuteses que com o apoio do Fundo Monetaacuterio Internacional tecircm em curso programas de estabilizaccedilatildeo e de ajustamento estrutural Credores bilaterais Estes credores satildeo Governos Os seus creacuteditos satildeo empreacutestimos concedidos ou garantidos por Governos ou agecircncias governamentais como por exemplo agecircncias de creacutedito agrave exportaccedilatildeo Certos credores oficiais participam em processos de reescalonamento da diacutevida no acircmbito e sob a eacutegide do Clube de Paris Credores multilaterais Satildeo considerados credores multilaterais todas as organizaccedilotildees internacionais multilaterais que concedem apoio financeiro aos seus membros Os principais satildeo o Fundo Monetaacuterio Internacional o Banco Mundial e os bancos regionais de apoio ao desenvolvimento (pex BancoAfricano de Desenvolvimento)Tecircm usualmente tratamento preferencial na amortizaccedilatildeo dos empreacutestimos estes natildeo entram nos esquemas usuais de reestruturaccedilatildeo e perdatildeo da diacutevida externa dos paiacuteses Default palavra de origem francesa que significa tambeacutem calote Isto eacute quando uma pessoa empresa ou um paiacutes deixa de honrar os compromissos no prazo e nas condiccedilotildees previstas Natildeo pagamento de um empreacutestimo Empreacutestimos concessionais Creacuteditos que requerem reembolso com uma taxa de juros inferior da taxa do mercado FMI (Fundo Monetaacuterio Internacional) Uma instituiccedilatildeo financeira criada em 1944 em New Hampshire (BrettonWoods) e tem sede em Washington O capital do FMI eacute
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
composto dos aportes em divisas fortes (e em moedas locais) dos paiacuteses membros Em funccedilatildeo desse aporte satildeo atribuiacutedos a cada membro direitos especiais de saque (DES) que satildeo de facto activos monetaacuterios que podem ser trocados livre e imediatamente contra divisas de um terceiro paiacutes OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econoacutemico) agrupa os 15 membros da Uniatildeo Europeia aos quais se acrescentam a Suiacuteccedila a Noruega a Islacircndia na Ameacuterica do Norte os Estados Unidos e o Canadaacute e na Aacutesia-Paciacutefico o Japatildeo a Austraacutelia e a NovaZelacircndia ATurquia tambeacutem participa por razotildees histoacutericas Desde 1994 entraram dois outros paiacuteses em vias de desenvolvimento Meacutexico e Coreia do Sul Desde 1995 entraram quatro paiacuteses do antigo bloco socialista do Leste europeu a Repuacuteblica Checa a Poloacutenia a Hungria e a Repuacuteblica Eslovaca Paiacuteses pobres altamente endividados (Highly Indebted Poor Countries - HIPC) Esta definiccedilatildeo tem sofrido algumas alteraccedilotildees ao longo do tempo de acordo com a evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dos paiacuteses e da economia internacional Actualmente estes paiacuteses satildeo 41 incluindo um grupo de 32 com um PNB per capita de US$ 695 ou menos e (cumulativamente) um raacutecio entre o total da diacutevida externa e as exportaccedilotildees superior a 220 ou um valor actual da diacutevida relativamente ao PNB maior do que 80 Os paiacuteses nestas condiccedilotildees satildeo elegiacuteveis para a iniciativa HIPC de aliacutevio da diacutevida desde que tenham assegurado a implementaccedilatildeo com sucesso de programas de ajustamento estrutural Plano Brady Esquema adoptado no final dos anos 80 para reestruturar a diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento aos bancos comerciais e que enfatiza a adopccedilatildeo voluntaacuteria de medidas baseadas no mercado de reduccedilatildeo da diacutevida e do seu serviccedilo A pedra angular destas medidas eacute uma combinaccedilatildeo de compra (parcial e com desconto) da proacutepria diacutevida pelos paiacuteses devedores e a emissatildeo de ldquoBrady bondsrdquo pelo paiacutes devedor em troca dos creacuteditos dos bancos Tais operaccedilotildees complementam os esforccedilos desenvolvidos pelos paiacuteses para restaurar a sua credibilidade externa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de programas de ajustamento estrutural apoiados financeiramente pelo FMI e outras organizaccedilotildees nacionais ou multilaterais Raacutecio do serviccedilo da diacutevida Eacute o total do serviccedilo da diacutevida de um paiacutes num dado ano como percentagem dos rendimentos das exportaccedilotildees Raacutecio serviccedilo da diacutevidaexportaccedilotildees Relaccedilatildeo medida em percentagem entre os encargos anuais com o pagamento da diacutevida (amortizaccedilatildeo do capital e pagamento de juros da diacutevida puacuteblica ou garantida pelo Estado) e as receitas de exportaccedilatildeo Este indicador indica o esforccedilo que o paiacutes tem de fazer anualmente para com as moedas fortes que recebe em pagamento das suas exportaccedilotildees assegurar o pagamento das suas diacutevidas dando de alguma forma a ideia da ldquofugardquo de recursos que poderiam ser utilizados para o investimento (re)produtivo promotor do desenvolvimento do paiacutes Recompra da diacutevida A recompra por parte de um Governo devedor de toda ou de uma parcela da sua diacutevida externa com desconto do valor facial A Facilidade de Reduccedilatildeo da Diacutevida da AID do Banco Mundial (financiada pelo BIRD e por doadores bilaterais) tem financiado a recompra da diacutevida comercial para paiacuteses de baixos rendimentos
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
Reescalonamento da diacutevida Processo normalmente conduzido no acircmbito do Clube de Paris pelo qual credores e devedores chegam a acordo quanto agrave alteraccedilatildeo dos termos de uma diacutevida em atraso modificando por exemplo os prazos de pagamento da diacutevida em atraso ou adiando o pagamento do principal eou dos juros Inclui em geral uma componente de perdatildeo de diacutevida Serviccedilo da diacutevida Somatoacuterio dos pagamentos de juros e repagamentos de principal (ie repagamentos de capital ou amortizaccedilatildeo do capital emprestado) sobre a diacutevida externa vd raacutecio do serviccedilo da diacutevida Sustentabilidade da diacutevida Posiccedilatildeo de um paiacutes em que o valor liacutequido actual do raacutecio diacutevida (puacuteblica ou garantida pelo sector puacuteblico)exportaccedilotildees e o raacutecio do serviccedilo da diacutevida (puacuteblica ou empreacutestimos garantidos pelo Estado)exportaccedilotildees estatildeo abaixo de um determinado valor especiacutefico para um paiacutes mas situado entre os valores 200-250 (para HIPC I ou 150 para HIPC II) e 20-25 (para HIPC I ou 15 para HIPC II) respectivamente Os valores especiacuteficos para o paiacutes satildeo determinados no ldquocompletion pointrdquo tendo em consideraccedilatildeo factores de vulnerabilidade da economia do paiacutes tais como o grau de concentraccedilatildeo das exportaccedilotildees em um ou em poucos produtos e a variabilidade das suas receitas de exportaccedilatildeo Termos de Naacutepoles As principais caracteriacutesticas do esquema concessional conhecido por esta designaccedilatildeo ndash resultante da reuniatildeo de Naacutepoles (1994) dos paiacuteses credores do Clube de Paris ndash satildeo as seguintes
(1) elegibilidade decidida pelos credores caso a caso com base principalmente no niacutevel de rendimento de um paiacutes e no esforccedilo que o serviccedilo da diacutevida lhe impotildee (2) grau de concessionalidade a maior parte dos paiacuteses recebe uma reduccedilatildeo de 67 do Valor liacutequido actual da diacutevida mas pontualmente poder-se-aacute ir ateacute aos 80 de reduccedilatildeo (3) escolha de opccedilotildees os credores podem escolher entre duas alternativas para alcanccedilar os valores atraacutes referidos ou uma reduccedilatildeo da diacutevida com pagamento do restante em 23 anos e com um periacuteodo de carecircncia de 6 anos ou uma reduccedilatildeo do serviccedilo da diacutevida graccedilas a taxas de juro muito baixas e ao pagamento ao longo de 33 anos
Termos de Toronto Conjunto de condiccedilotildees de reescalonamento da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento com dificuldades para assegurar a amortizaccedilatildeo da sua diacutevida As suas principais caracteriacutesticas satildeo periacuteodo de graccedila de oito anos taxa de juro de mercado e perdatildeo da diacutevida equivalente a no maacuteximo cerca de 33 do Valor Actual Liacutequido VAL (Valor Actual Liacutequido da Diacutevida) Valor da soma de todas as obrigaccedilotildees futuras com o serviccedilo da diacutevida (juro e amortizaccedilatildeo do capital) total de um paiacutes actualizado agrave taxa de juro de mercado Se a taxa de juro de um empreacutestimo for menor que a do mercado entatildeo o NPV resultante para a diacutevida eacute menor que o seu valor facial sendo a diferenccedila o elemento donativo
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA
VAL da diacutevidaexportaccedilotildees Valor liacutequido actualizado da diacutevida externa (puacuteblica ou garantida pelo Estado) no final do periacuteodo expresso em percentagem das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos FONTE
1 GDM ndash Grupo Moccedilambicano da Diacutevida 2004 Diacutevida Puacuteblica de Moccedilambique O endividamento externo e interno e consideraccedilotildees sobre suas ligaccedilotildees com a pobreza e desenvolvimento Maputo CIEDIMA