Aprovação Dos indicadores Estaduais do Pacto pela Vida Reunião da CIB 12/abril/2007.

Aprovação Dos indicadores Estaduais do Pacto pela Vida

Reunião da CIB

12/abril/2007

Indicadores de Gestão

1. Proporção da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da EC

29/2000.

Referência Percentuais definidos na EC 29

Resultado 2006 12%

Meta 2007 12%

Obs.


2.Índice de Contratualização

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 40%

Obs. Início de nova gestão estadual; inexistência de contratualização anterior e realização, este ano, do mapeamento dos estabelecimentos de todo estado. Portanto, iniciaremos esse processo com a meta de 40%, sendo esta progressiva nos anos posteriores.


3. Proporção de constituição de Colegiados de Gestão Regional

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%

Obs.


4. Índice de Alimentação Regular das Bases de Dados Nacionais

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%

Obs.


5.Índice de qualificação do funcionamento básico do Conselho de Saúde

Referência 100%

Resultado 2006 75%

Meta 2007 100%

Obs.


6. Proporção de estados com a PPI atualizada

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%

Obs.


38.Proporção de municípios que não realizam o pagamento por meio do código 7

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%

Obs.

Indicadores de Fortalecimento da Atenção Básica

8. Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas

Referência 1,5/habitante ano

Resultado 2006 1,18

Meta 2007 1,3

Obs.


14.Cobertura da primeira consulta odontológica programática

Referência 30%

Resultado 2006 12%

Meta 2007 13%

Obs.


15.Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF)

Referência 43%

Resultado 2006 44,8%

Meta 2007 50%

Obs.


49.Média de procedimentos odontológicos básicos individuais (indicador complementar)

Referência 2,5

Resultado 2006 0,5

Meta 2007 2,0

Obs.


50. Média mensal de visitas domiciliares por família (indicador complementar)

Referência 1 visita por mês

Resultado 2006 0,7

Meta 2007 1,0

Obs.

Indicadores de Saúde da Mulher

10. Razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a

população feminina nesta faixa etária

Referência 0,3

Resultado 2006 0,08

Meta 2007 0,24

Obs. Tendência avaliada a partir da série histórica/evolução deste indicador na Bahia, no período de cinco anos, bem como as série histórica dos municípios.


11. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados

Referência 75%


Meta 2007 75%

Obs.


32.Concentração de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos

Referência 0,6

Resultado 2006 ...

Meta 2007 Para mulheres entre 40 a 49 anos: 0,1 Para mulheres entre 50 a 69 anos: 0,34

Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte de informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a ser o SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos vinculados a esse indicador está sendo incluído no referido sistema (MS)


33.Porporção de punção de mama dos casos necessários

Referência 100%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%

Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte de informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a ser o SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos vinculados a esse indicador está sendo incluído no referido sistema (MS)


39.Proporção de amostras insatisfatórias de exames citopatológicos (indicador complementar)

Referência 5%

Resultado 2006 2,6%

Meta 2007 < 5%

Obs.

7. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal

Referência 86,7%

Resultado 2006 79%

Meta 2007 82,60%

Obs.

Indicadores de Saúde Materno infantil - Neonatal

9. Coeficiente de mortalidade infantil

Referência 16,67/1000

Resultado 2006 19,9/1000

Meta 2007 20/1000

Obs.

Indicadores de Saúde Materno infantil Neonatal

16.Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade

Referência >= 95%

Resultado 2006 95%

Meta 2007 95%

Obs.


17.Proporção de municípios do estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a

tetravalente em < 1ano de idade.

Referência 70%


Meta 2007 70%

Obs.


18.Proporção de municípios do estado com cobertura vacinal adequada (95%) para a hepatite B

em < 1 ano de idade

Referência 70%


Meta 2007 70%

Obs.


34.Coeficiente de mortalidade neonatal

Referência Reduzir em 5% o resultado do período anterior


Meta 2007 13,5%

Obs.


35.Coeficiente de mortalidade infantil por doença diarréica



Meta 2007 0,25%

Obs.


36.Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia



Meta 2007 0,10%

Obs.


37.Razão de mortalidade materna



Meta 2007 48%

Obs.


40.Proporção de nascidos vivos com baixo - peso ao nascer (indicador complementar)

Referência 8%

Resultado 2006 8,1%

Meta 2007 8,1%

Obs.


41.Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos de idade (indicador

complementar)

Referência 26,5/1000

Resultado 2006 22,5/1000

Meta 2007 25/1000

Obs.


42.Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda em menores de 5 anos de idade (indicador

complementar)

Referência

Resultado 2006

Meta 2007

Obs. O Estado não vai Pactuar


43.Coeficiente de mortalidade neonatal tardia (indicador complementar)

Referência

Resultado 2006

Meta 2007

Obs. O Estado não vai Pactuar


44.Proporção de partos cesáreos (indicador complementar)

Referência 25%


Meta 2007 26%

Obs. Em 2004, a taxa de cesárias pelo Sinasc foi de 25,8%, em 2005 foi de 27,3% e em 2006 foi de 30,5%. Como não houve redução, e sim acréscimo, o estado deverá fazer um esforço maior para redução. O Ministério faz a proposta da Bahia pactuar 26%. Todavia há disponibilidade do NAEM e da Área técnica de Saúde da Mulher para uma reunião no estado para discutir os possíveis encaminhamentos para agilizar a redução (MS)


53. Número de casos deTétano neonatal (indicador opcional/estadual)

Referência -

Resultado 2006 2

Meta 2007 0

Obs. Meta do projeto Saúde Bahia


26.Proporção de instituições de longa permanência para idosos, inspecionadas

Referência Meta - Todos os municípios com 100% das instituições de longa permanência para idosos

inspecionadas

Resultado 2006 ...

Meta 2007 100%- das 30 instituições

Obs.

Indicadores de Saúde do Idoso

12.Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)

Referência Referência - < 33,5/10.000Meta - reduzir o resultado do período

anterior

Resultado 2006 28%

Meta 2007 36%

Obs. Ficou decidido manter a meta estadual do ano passado, em virtude da série histórica e do não alcance de meta em 2006.

Indicadores de Promoção de Saúde

13. Proporção de internações por complicações de diabetes mellitus

Referência 1,3%

Resultado 2006 1,2%

Meta 2007 1,2%

Obs.


31.Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas

Referência - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 < 75%: aumentar para >= 75%; - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > 75% e < 80%: aumentar para >= 80%; - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 80% e < 90%: aumentar para >= 90% - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 90% e < 95%: aumentar para >= 95% - UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 95%: manter>= 95%


Meta 2007 75%

Obs.


45.Taxa de internações por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) (indicador complementar)

Referência

Resultado 2006

Meta 2007

Obs. O Estado não vai pactuar


46.Proporção de portadores de hipertensão arterial cadastrados (indicador complementar)

Referência 100%

Resultado 2006 18%

Meta 2007 19,2%

Obs.


47.Proporção de portadores de diabetes mellitus cadastrados (indicador complementar)

Referência 100%


Meta 2007 15,8%

Obs.


48.Cobertura da ação coletiva "Escovação Dental Supervisionada" (indicador complementar)

Referência 5%

Resultado 2006 1%

Meta 2007 3%

Obs.


52. Taxa de internações por cetoacidose e coma diabético (indicador opcional/estadual)

Referência -

Resultado 2006 0,6/10.000

Meta 2007 0,4/10.000

Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia


19.Proporção de imóveis inspecionados para identificação e eliminação de criadouros de Aedes

aegypti

Referência Meta - 80% das inspeções programadas.

Resultado 2006 ...

Meta 2007 80%

Obs.

Indicadores de Fortalecimento da capacidade de Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas

20.Proporção de municípios prioritários para combate à dengue com < 1% de infestação predial

por Aedes Aegyti

Referência 30%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 30% dos 14 municípios prioritários

Obs.


21.Proporção de municípios prioritários para combate à dengue com plano de contingência de

atenção aos pacientes com dengue elaborado

Referência 100%

Resultado 2006 38%

Meta 2007 100% dos 45 municípios prioritários

Obs.


22.Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes

Referência Estados, DF e municípios com percentual de cura < que 45%, incrementar 20 pontos sobre o verificado; Estados,

DF e municípios com percentual entre 45% e 55%, incrementar 10 pontos; Estados, DF e municípios com

percentual maior que 55%, incrementar 5 pontos.

Resultado 2006 74%

Meta 2007 80%

Obs.


23.Taxa de cura de casos novos de tuberculose bacilífera

Referência Meta - União, estados e municípios com proporção de cura de 85% ou mais de casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados na coorte de 2006 (de abril/2005 a março/2006): aumentar ou ao menos manter o valor na coorte de 2007 (de abril/2006 a março/2007).


Meta 2007 74,1%

Obs.


24.Incidência Parasitária Anual de malária

Referência Meta - Reduzir 10% em 2007, com relação a 2006, Reduzir 40% para AC e 25% para AM.

Resultado 2006 -

Meta 2007 -

Obs. Não se aplica a Bahia


25.Proporção de amostras clínicas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao preconizado

Referência 80%

Resultado 2006 ...

Meta 2007 80%

Obs.


27.Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda – PFA em menores de 15 anos

Referência Meta - Um caso por 100.000 habitantes menores de 15 anos

Resultado 2006 56/100.000

Meta 2007 45/100.000

Obs. Foi pactuado um valor menor do alcançado em 2006, em virtude dos dados (2006) serem preliminares com tendência a redução


28.Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente

Referência 80% casos investigados adequadamente

Resultado 2006 ...

Meta 2007 80%

Obs.


29.Proporção de casos notificados, encerrados oportunamente após notificação, exceto dengue clássico.

Referência Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:● >=80% manter meta >=80%;● de 78 a 79,9% incremento de 2,5%;● de 70 a 77,9% incremento de 5%; ● de 65 a 69,9% incremento de10%;● de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta pactuada em 2005 incremento de 15%; ● < 51,9 = meta mínima de 60%


Meta 2007 60%


30.proporção de casos de Leshimaniose Visceral (LV) curados

Referência Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:>=80% manter meta >=80%; de 78 a 79,9% incremento de 2,5%; de 70 a 77,9% incremento de 5%; de 65 a 69,9% incremento de10%; de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta pactuada em 2005 incremento de 15%; 51,9 = meta mínima de 60%


Meta 2007 85%

Obs. Segundo dados do SINAN nacional, o estado atingio 84,76% de cura clínica no ano de 2005. Vale destacar que a meta proposta para 2007 é calculada com base nos valores alcançados em 2005, uma vez que o banco de dados de 2006 só estará fechado em julho deste ano. Sendo assim, o estado da Bahia deverá garantir para o ano de 2007, pelo menos 85% de cura clínica para os casos de LV (MS)


51. Percentual de internações por doenças infecciosas intestinais em < 5 anos

(indicador opcional/estadual)

Referência -


Meta 2007 20%



54. Taxa de detecção de casos de hanseníase (indicador opcional/estadual)

Referência -

Resultado 2006 1,8/10.000

Meta 2007 1,8/10.000



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