Apurando o Orçamento da Criança 2013

APURANDO O APURANDO O APURANDO O APURANDO O ORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTO

CRIANÇACRIANÇACRIANÇACRIANÇAOCAOCAOCAOCA

O O O O OOOOrçamento Criança rçamento Criança rçamento Criança rçamento Criança é uma forma é uma forma é uma forma é uma forma não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da não oficial de identificar o esforço da

Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a Prefeitura com políticas para a criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...

DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO

�� ...seleção , agrupamento e apuração

de ações e despesas do orçamento público e da execução

orçamentária , medindo a quantidade dos recursos destinados à proteção e

desenvolvimento da criança e do adolescente.

O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como O OCA pode ser resumido como uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...

ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE

�� É o resultado daseleção, agrupamento e apuração

de ações e despesas do orçamento público e da execução

orçamentária , que mostra aquantidade dos recursos destinados à proteção e

desenvolvimento da criança e do adolescente.

CONTEÚDODO OCA

FASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE

Apuração do Apuração do Apuração do Apuração do OCA OCA OCA OCA começa com a começa com a começa com a começa com a definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o definição de quem vai fazer o

levantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesasLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO

1. GESTOR FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO 2. GESTORES DE POLÍTICAS DE

PROTEÇÃO

OCA

Secretaria da

Fazenda/ContabilidadeSecretaria do

Planejamento/Orçamento

É recomendável a constituição de uma Comissão/Grupo de Trabalho para fazer o levantamento/apuração

A gente encontra os relatórios do

orçamento na ...

O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO

a. Quem vai apurar o OCA realmente é: a.1. ( ) Articulador do PPACa.2. ( ) Apenas o Gestor de Políticas de Proteçãoa.3. ( ) Apenas o Gestor Orçamentário-Financeiro/Contador da Prefeituraa.4. ( ) Conjuntamente o Gestor de Políticas de Proteçãoe Gestor Orçamentário-Financeiroa.5. ( ) Outros: _________________________________ a.6. ( ) Não está definido/Não sei


b. Para apurar o OCA, vou utilizar: b.1. ( ) Sistema já existente na Prefeiturab.2. ( ) Planilha Excelb.3. ( ) Ainda não sei


c. Para apurar o OCA, preciso do __QUADRO DE DETALHA-MENTO DE DESPESAS - QDD___, complementado com o resultado no ano da _EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_ que encontro na (o) _____CONTABILIDADE________ da minha Prefeitura.

d. No _QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_ vou encontrar _AÇÕES E DESPESAS_ que servirão como base para apurar o OCA.

___________________

__________________________________________

_________________________________________________

_____________________

________________

e.1. ( ) Orçado 1. Valores referentes acompras e contratações jámedidas e entregues

e.2. ( ) Empenhado 2. Valores previstos

inicialmente

e.3. ( ) Liquidado 3. Valores que foram objeto de

pagamento

e.4. ( ) Pago 4. Valores programados para

compras e contratações

(2)

(4)

(1)

(3)


e. Numere os valores que vai encontrar no __QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_, conforme sua definição:

________________________________________

Para o levantamento das Para o levantamento das Para o levantamento das Para o levantamento das açõesaçõesaçõesações e e e e despesasdespesasdespesasdespesas, é preciso um , é preciso um , é preciso um , é preciso um relatóriorelatóriorelatóriorelatório----

base base base base com o que foi com o que foi com o que foi com o que foi orçado orçado orçado orçado e o que foi e o que foi e o que foi e o que foi executadoexecutadoexecutadoexecutado....

LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTODOCUMENTO BASEQUADRO DETALHAMENTO DE

DESPESAS – QDD (com colunas de orçado, empenhado, liquidado e pago)

Não previsto legalmente, mas utilizado gerencialmente para

acompanhamento

VALORES APURADOS DEVEM SER OS LIQUIDADOS

Período anual

VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DA FÉ

EXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO

Orçado Empenhado Liquidado Pago

FuncionalFuncionalFuncionalFuncional----programáticaprogramáticaprogramáticaprogramáticaLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO

Estrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO

AÇÕESCorrelação com áreas e

subáreas de UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS e do PACTO

PELA PAZ

EXISTE UMA DIFERENCIAÇÃOOrçamento Exclusivo

(benefício direto à criança) Orçamento Não Exclusivo

(benefício às famílias)Obrigatória proporcionalidade segundo a

população de crianças

O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é O objetivo da apuração é selecionarselecionarselecionarselecionare e e e agruparagruparagruparagrupar ações.ações.ações.ações.

SELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESAS

A definição de ações teve como A definição de ações teve como A definição de ações teve como A definição de ações teve como referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos referência os temas gerais dos

Objetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS

Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas do áreas do áreas do áreas do OCAOCAOCAOCA....

SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS

EIXO 1

EIXO 2

EIXOS1. SAÚDE

SaneamentoHabitação

2. EDUCAÇÃOCultura

Desporto e Lazer3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Direitos de Cidadania

Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) Ao final, foram sintetizadas 3 (três) áreas do áreas do áreas do áreas do OCAOCAOCAOCA....


EIXOS1. SAÚDE

SaneamentoHabitação

2. EDUCAÇÃOCultura

Desporto e Lazer3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Direitos de Cidadania

Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes Todas as despesas são relevantes para o OCA.para o OCA.para o OCA.para o OCA.


Incluem -se tanto a manutenção de atividades (custeio) como a expansão de programas e

serviços (investimento) . Podem ser para a gestão das ações, como os

gastos com manutenção, administração, pessoal e controle (despesas-meio ), ou para

gastos com programas e serviços propriamente ditos (despesas fim) .

Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às Todos os gastos correspondentes às açõesaçõesaçõesações selecionadas devem ser selecionadas devem ser selecionadas devem ser selecionadas devem ser

considerados.considerados.considerados.considerados.SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS

DESPESAS TODAS AS DESPESAS

(meio e fim)EXCETO DESPESAS COM

INATIVOSEntram Despesas com Pessoal

EIXOEIXOEIXOEIXOSAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE

EIXOEIXOEIXOEIXOEDUCAEDUCAEDUCAEDUCA----

ÇÃOÇÃOÇÃOÇÃO

EIXOEIXOEIXOEIXOASSISASSISASSISASSIS----TÊNCIATÊNCIATÊNCIATÊNCIA

VALORESVALORESVALORESVALORESLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO

Há ações específicas que Há ações específicas que Há ações específicas que Há ações específicas que nãonãonãonão entram entram entram entram no OCAno OCAno OCAno OCA

SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS

Há ações específicas Há ações específicas Há ações específicas Há ações específicas importantesimportantesimportantesimportantes não não não não expressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entram

SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS

OR

ÇA

ME

NT

O E

XC

LUS

IVO

E

OR

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CO

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CA

É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não É necessário que o valor do OCA Não Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela Exclusivo seja ponderado pela

proporção de crianças e proporção de crianças e proporção de crianças e proporção de crianças e adolescentes existentes no adolescentes existentes no adolescentes existentes no adolescentes existentes no

município.município.município.município.ORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVO

CÁLCULO VALOR APURADO DO OCA NEx x

(CRIANÇA_TOTAL_0_A_18_ANOS ÷ POP_TOTAL)

Dado disponível

O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS

a. Para analisar/selecionar o que posso/devo incluir noOCA, é bom que eu utilize a classificação funcional-programática, que são os códigos que acompanham cadaação/despesas e descrevem sua finalidade e mepermitem correlacionar as ações do orçamento com aMetodologia OCA. Para apurar o OCA, preciso identificaros códigos referentes a:

a.1. ( ) Função, Subfunção e Fonte

a.2. ( ) Órgão, Função e Grupo de Despesas

a.3. ( ) Função e Subfunção

a.4. ( ) Órgão, Função, Subfunção e Grupo de Despesas

( X )


b. Na apuração do OCA, devo considerar as seguintes despesas:

b.1. ( ) Todas as Despesas

b.2. ( ) Todas as despesas menos as Despesas de Pessoal

b.3. ( ) Todas as despesas menos as Despesas com Inativos/Aposentados

b.4.( ) Todas as despesas menos as Despesas Administrativas

( X )


c. Veja o QDD em anexo para analisarmos os tipos dedespesas. Analise na página 4 as ações 7, 8, 9 e 10 e digaquais despesas podem entrar e quais não podem.

d. No OCA, são incluídas ações que compõe 3 (três) áreas deação: 1. Promoção de Vidas Saudáveis-SAÚDE, 2.Acesso àEducação de Qualidade-EDUCAÇÃO e 3.Proteção Contra MausTratos, Exploração e Violência-ASSISTÊNCIA SOCIAL.’ Sabendodisto, pegue no QDD anexo, nas páginas 1 e 2, as ações de 1a 5, e verifique quais delas podem ser incluídas no OCA,marcando ‘S’ para ‘SIM’ e ‘N’ para ‘NÃO’ no campo‘INCLUIR?’.


d.1. ( ) OCA Exclusivo 1. Ações de políticas públicas importantes, mas quenão tem correlação com as áreas da MetodologiaOCA

d.2. ( ) OCA Não Exclusivo 2. Ações importantes de políticas públicas, que não

estão expressas nas áreas da Metodologia OCA, mas

que devem ser consideradas na apuração

d.3. ( ) Ações Específicas que Não Entram

3. Ações implementadas exclusivamente para a atenção

direta às crianças e aos adolescentes, tais como

promoção da educação e da saúde materno-infantil

d.4. ( ) Ações Específicas que Entram

4. Ações de saúde, educação, assistência social,

habitação, saneamento, cultura e esporte que

beneficiam diretamente a família como um todo e não

apenas a criança e o adolescente

e. Na seleção de ações que irão compor o OCA, devo considerar 4(quatro) tipos principais de ações, cuja definição é a seguinte,conforme a numeração que faço abaixo:

(3)

(4)

(1)

(2)


f. Vejamos agora o QDD em anexo para identificarmos as AçõesEspecíficas que não Entram e Ações Específicas que Entram. Vá atéas páginas 9 e 10 e analise as ações 25 a 33, marcando no campo‘INCLUIR?’ com ‘N’ ou ‘S’, conforme a sua análise.

g. Prosseguimos com o QDD para identificarmos as ações‘Exclusivas’ e as ‘Não Exclusivas’. Vamos às páginas 4, 5 e 6 paraanalisarmos as ações 6 a 18. E marcamos no campo correspondente‘EX (...)’ ou ‘NEX (...)’.

h. Para completar sua seleção de ações que incluirá no OCA,identifique às áreas de todas ações marcadas com ‘S’ (SIM),escrevendo no campo pertencente ao OCA ‘SAU’ para ações de‘Saúde’, ‘EDU’ para ações de ‘Educação’ e ‘PRS’ para ações de‘Proteção Social’.


i. Após todas as anotações do QDD que identificam as ações edespesas do Orçamento Criança, passo a ter, então, o _QUADRO DEDETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO CRIANÇA -QDDOCA__ , com o qual vou consolidar o Relatório Final doOrçamento Criança – ROCA.

_________________________________

________

A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece A síntese do levantamento do OCA oferece a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de a oportunidade apresentar o resultado de

forma didática para leváforma didática para leváforma didática para leváforma didática para levá----lo para discussão lo para discussão lo para discussão lo para discussão e comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evolução

CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES

RECOMENDAÇÕES

� Discussão no Comitê de Apuração do Orçamento Criança /Coordenação do PPAC

� Discussão no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

� Divulgação na cidade do resultado do OCA

A análise e avaliação A análise e avaliação A análise e avaliação A análise e avaliação do do do do OCAOCAOCAOCA deve ser um deve ser um deve ser um deve ser um

processo processo processo processo compartilhado, compartilhado, compartilhado, compartilhado,

envolvendo envolvendo envolvendo envolvendo informações sobre as informações sobre as informações sobre as informações sobre as

políticaspolíticaspolíticaspolíticas para se para se para se para se chegar a conclusões chegar a conclusões chegar a conclusões chegar a conclusões

consistentesconsistentesconsistentesconsistentesCONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E

VALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕES

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCASaúde Saúde Saúde Saúde

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCASaúdeSaúdeSaúdeSaúde

ContinuaçãoContinuaçãoContinuaçãoContinuação

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAEducação Educação Educação Educação

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIAASSISTÊNCIA

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAConsolidação 1Consolidação 1Consolidação 1Consolidação 1

QDDOCAQDDOCAQDDOCAQDDOCAConsolidação 2 Consolidação 2 Consolidação 2 Consolidação 2

O O O O que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazerCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕES

a. As ações de natureza Não Exclusiva devem ter seu valorproporcionalizado pelo percentual de crianças e adolescentes na faixaetária entre _0 e 18 anos_, que obtenho junto relatório do__IBGE_.

b. O cálculo a ser feito é bem simples. Como exemplo, vamos pegaro total das despesas das Ações Não Exclusivas do Orçamento Criança- Saúde no nosso QDD e considerar que o percentual de crianças eadolescentes no nosso município é de 32,6%. Então, o valor quedeve ser lançado é: R$ __________.

c. Leve agora o somatório de valores por área para o Quadro Consolidação do Orçamento Criança. Aproveite e faça dois cálculos importantes a partir destes dados:

c.1. Percentual do OCA em relação ao Orçamento Total Liquidado

c.2. OCA Per Capita

__________________

O O O O que devo que devo que devo que devo fazerfazerfazerfazer

d. As dificuldades para levar o OCA à discussão junto ao Comitê do PPAC ou do Conselho de Direitos da Criança é:

d.1. ( ) Desinteresse dos envolvidos

d.2. ( ) Não saber como realizar discussão/Complexidade da discussão

d.3. ( ) Falta de tempo para promover a discussão e/ou concorrência com outras agendas/temas igualmente importantes

d.4. ( ) Nenhuma

d.5. ( ) Outros: _________________________________________

d.6. ( ) Não sei avaliar

FIM2013

WIELAND [email protected]

Apurando o Orçamento da Criança 2013

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