PROCESSO LICITATORIO: N'' 07/21

MODALIDADE:DISPENSA N° 02/21

OBJETO:

PMNH Folha

N.o1

Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO

DE IMUNOBIOLÓGICOS, para acondicionamento das vacinas

contra a COVID-19 que estão sendo encaminhadas ao Município,

conforme especificações técnicas constantes no Termo de

Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

C. S. II DR. JOÀO DORIVAL CARDOSO

Ofício 031/2021

PMNH Folha

0-1.

Novo Horizonte, 27 de Janeiro de 2021.

Uma. Sra.

Mediante a declaração de situação de emergência pelo município (Decreto rf

6891/20), além da declaração de calamidade pública no âmbito do Estado de São Paulo e da

União, o presente pedido se baseia na Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020, e Decreto

Municipal n° 6916/20, solicito a compra direta de 01 câmara para conservação de

imunobiológicos com sistema de emergência (bateria com autonomia de 12 horas), para

acondicionamenlo das vacinas contra o Coronavirus, que estão sendo encaminhadas ao

município.

Tal solicitação se baseia na imperiosa necessidade de aquisição deste

equipamento, pois a não observância no armazenamento dos imunobiológicos compromete os

serviços prestados à população, algo que é inadmissível em qualquer circunstância e acima de

tudo no momento pandêmico que vivemos.

Sem mais, agradeço antecipadamente.

Atenciosamente

AMARILIS TOLEDO PIZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

NOVO HORIZONTE/SP

ILMA.SRA.

ELIARA ADRIANA SIGOLI MARTINS

CHEFE DE COMPRAS

NOVO HORIZONTE-SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO

RUA 7 DE SETEMBRO, N.'' 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 14'

PMNH Folhanro

z

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE

Solicito a compra de uma câmara refrigerada para a sala de vacina central onde éfeito o recebimento e armazenamento das vacinas de grade mensal do município,tendo em vista que com a campanha de covid-19 e posteriormente as campanhas queainda estão por vir, não temos espaço suficiente para todo o armazenamento dosimunobiológicos.

Assinatura

Iara SantiagjCOREN^P-^050 -ENF.

olicitante

PMNH Foiha

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO

UA 7 DE SETEMBRO, N.^ 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 149(ír000Telefone: (17) 3542-9922

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Aquisição de 01 (uma) câmara de conservação de vacina 420 litros, com capacidadepara 27.000 doses.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

A aquisição tem por objetivo atender as demandas do Departamento de Saúde e a

determinação da vigilância sanitária no que diz respeito à guarda e acondicionamento e

adequada conservação de imunobiológicos (vacinas) nas dependências das unidades de saúde

do Município nesse momento de pandemia do Coronavírus- COVID-19.

De acordo com a Lei 8.666/93 que autoriza a contratação direta para outros serviços e

compras de valor até 10% (dez por cento) do limite do inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, vide

Medida Provisória n° 961, de 6 de maio de 2020, e de forma a cumprir o disposto no art. 26.

Será realizada a contratação através de Dispensa de Licitação, com pesquisa realizada,

verificando-se se os valores apresentados estão em conformidade com os praticados no

mercado, a Secretaria Municipal de Saúde justifica a contratação de:

ELBERINDUSTRIÁDE REFRIGERAÇÃO LTDA-Cmy.%\.mJ5mm-61-X>\QQ.oCnsXòv?íO

Aparício - CPF:049.915.369-36 - coordenador@elbermedícal.com.br

Com base no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93, para A COMPRA DE CÂMARA

CONSERVAÇÃO DE VACINA, com valor previsto de R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos

Reais), uma vez que a mesma:

1 - Encontra-se constituída nos termos da legislação brasileira;

2 - Opera com ramo de atividade pertinente ao objeto;

3 - Possui inquestionável reputação ético-profissional, não sendo de conhecimento desta

Instituição, até a presente data, fato que a desabone;

4 - Nos termos de sua proposta, oferece preço compatível com os praticados no mercado,

conforme verificado pela Administração, cujo custo encontra-se especificado na Proposta, parte

deste processo.

AmarilisBÍS^Iedopi,^Secfftária de SaúdeNovoHorizoníe-SP

PM N H

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO

UA 7 DE SETEMBRO, N.° 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 149pü'-Telefone: (17) 3542-9922

3. DESCRIÇÃO

CÂMARA CONSERVAÇÃO DE VACINA, com as seguintes características:

- Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamentepara a guarda científica de vacinas.- Capacidade para armazenamento mínimo de 420 litros úteis.- Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema decirculação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna.- Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.- Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.- Mínimo de 06 prateleiras e/ou gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contraportas em acrílico.- Porta de vidro triplo tipo "no fog" ou "cega".- Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre deCFC.

- Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento.- Painel de comandos e controles frontal superior de fácil acesso, com sistema micro processadopelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura controladaautomaticamente a 4®C por solução diatérmica.- Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil com acionamento na abertura da portaou externamente no painel frontal.- Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou portaaberta, dotado de bateria recarregável.- Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque.- Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento.- Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia.- Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros.- Chave geral de energia - liga/desliga.- Equipamento disponível 220 voits, 50/60 Hz.- Registro na ANVISA.- Manual do proprietário em Português.Sistema de emergência para autonomia de até 24 horas na falta de energia;- Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes eeventos sem utilização de software ou computador;- Discadora de telefone pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energiaelétrica;

Garantia

12 meses de garantia e suporte, fornecidos pelo Fabricante.

Local de Entrega

Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde,

cito à Avenida Cônego Alfredo Reith, 1249 - Jardim Itapuà, Novo Horizonte-SP.

-HdoPiza

Saúde

Novo Horizonte-SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO

UA 7 DE SETEMBRO, N ° 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 14Telefone; (17) 3542-9922

P M N H Folha

)6(K000

Os produtos serão recebidos por servidor designado e responsável pelo Almoxarifado da

Secretaria de Saúde.

A empresa deverá entregar os produtos no horário das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-

feira, sob qualquer pretexto, não serão recebidos fora do expediente de trabalho.

Prazo de Entrega

A entrega da Câmara de Vacina deverá ser feita até no máximo 60 dias corridos a contar dadata de recebimento da nota de empenho.

PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Objeto: Aquisição de 01 (uma) CÂMARA CONSERVAÇÃO DE VACINA 420 litros.

Item Produto Quantidade PreçoUnitário

Preço Total

1 CÂMARA CONSERVAÇÃODE VACINA 420 litros, com

as características descritas no

item 3

01 R$12.500,00 R$12.500,00

NOVO HORIZONTE, 20 DE JANEIRO DE 2021

AMARÍLIS ̂ SI DE TOLEDO PIZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOVO HORIZONTE - SP

PROPOSTA COMERCIAL

N° 431/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - SP

A/C SUZANA

Especificações do produto:

Câmara para Conservação de Imunobiológicos, hemoderívados e termolábeisMODELO; CSV 420 - MARCA: ELBER• Capacidade: 420 litros úteis ou 27.000 doses de 0,5 ml• Dimensões: A: 2055mm L: 705mm P: 777mm

• Câmara interna em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.• Câmara externa em chapa de aço tratado quimicamente com pintura epóxi na cor branca.• Cinco prateleiras tipo grelha ajustáveis e removíveis fabricadas em aço inoxidável.

• Porta: de vidro dupla tipo no fog por acesso vertical com perfil metalizado.''uxador anatômico em material não oxidante de alta resistência.echamento automático com vedação de perfil magnético e guarniçâo de PVC em todo o perímetro,

gaxeta dupla nos quatro lados.• Isolamento térmico mínimo de 75 mm nas paredes em poiiuretano injetado expandido livre de CFC.• Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento.• Refrigeração com compressor hermético de baixo consumo com unidade selada e isenta de vibrações,ecologicamente correta (livre de CFC, gás R134a):

• Sistema de circulação interna por ar forçado com micro ventiladores, garantindo assim a homogeneidade da temperatura no interiordo gabinete, (gavetas ou prateleiras) com desligamento na abertura da porta;

• Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.• Painel de Comando: Painel de comando e controle frontal e superior de fácil acesso e visualização, com display LCD com fundoiluminado com caracteres expandidos para rápida visualização dos parâmetros, com saída USB e PEN DRIVE, comando (termostato)eletrônico digital microprocessado programável, com ajustes dos parâmetros através de senha diretamente no display;

• Exibe no painel LCD simultaneamente as temperaturas de momento, máxima, mínima com data e hora. nível da carga de bateria,descrição de alertas e alarmes em forma de texto com sinalização áudio visual de porta aberta, bateria baixa, falta de energia e errode temperatura.

• Menu para multl sensores: que permite visualizar simultaneamente a temperatura em todos os sensores instalados; leitura dastemperaturas máxima e mínima diretamente e simultaneamente no mesmo display.

• Indicação visual de equipamento ligado, energia utilizada, sem rede elétrica, bateria baixa, porta aberta, em refrigeração e erro detemperatura;

• Temperatura de funcionamento: Pré-ajustada entre +2°C e +8°C (controlador permite o ajuste para outras temperaturas de trabalho)com ajuste decimal de O,TC; Temperatura controlada automaticamente a 4®C por solução diatérmica. indicando exatamente atemperatura do produto armazenado e não do ar do gabinete.Display luminoso com visores grandes para visualização da temperatura à distância, com número decimal 0,1°C.

- òensores: Dois sensores tipo NIC, um Imerso em solução glicerol (simulando temperatura da vacina) e um sensor interno no ar parao controle da temperatura.

• Luz de LED interna de alta capacidade e vida útil com acionamento automático pela abertura da porta ou temporizada comacionamento externo mesmo com a porta fechada por tempo programável pelo usuário no painel em LCD.

• Sistemas de alarme: Alarme sonoro, visual e escrito no painel sempre que a conservadora trabalhar em temperaturas fora doprogramado (máxima ou mínima), porta aberta, falta de energia e bateria baixa (dotado de bateria recarregável).

• É possível Interromper os alarmes sonoros e visuais através do acionamento de qualquer tecla do painel (se a temperatura se mantiverfora do especificado, os alarmes voltam a soar após o tempo pré-determinado).

• Possui memória para registro das temperaturas de momento, máxima e mínima e de todos os eventos da conservadora diretamenteno painel, mantendo histórico com data e hora com intervalo de tempo programável (acionado por tecla), com memorização dos dadosmesmo na falta de energia elétrica para total segurança do produto armazenado.

• Permite baixar e salvar relatórios detalhados com gráficos de temperaturas e de todos os eventos que ocorrem na conservadora emPen drive através de conexão USB frontal no painel de controle, independente de computador ou software.

• Data Loqger: software de gerenciamento via computador com emissão de relatórios de gráficos de performance e eventos, inclusiveretroativos, obtidas através de porta USB com PEN DRIVE;

• Discador telefônico: Sistema de alarme remoto â distância que realiza chamadas telefônicas via central telefônica ou linha fixa diretapara até seis telefones ou celular prefixados, sempre que a temperatura estiver em nível crítico e/ou por b^terip b^a.

ol^o Piza

www.elbermedical.com.br

AmanSec^ni-Bé^aúdeNdvoHcrizonte-SP

Rua Progresso N® 150 - Centro - Agronômica - CEP 89188-000 - (047) 3542-3000ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LIDA - CNPJ 81.618.753/0001-67 - I.E, 251.939.529

• Sistema de auto check das funções eletrônicas programadas, verificação dos principais componentes da conservadora que mostraráum código de falha caso encontre algum defeito.

• Sistema de redundância elétrico / eletrônico garantindo perfeito funcionamento do equipamento; Sistema que restabelece osparâmetros mesmo com variação brusca da energia. Utilização de gás ecológico com ausência de CFC.

• Controlador de tensão elétrica: Monitora e aciona o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica, sub ousobre tensão, enviando dados de performance para o software de gerenciamento da câmara. Emite dados de desempenho via data-logger.

• Sistema de emergência: Integrado ao gabinete na parte inferior da câmara, equipada com bateria selada estacionária recarregávelque permite autonomia por um período de 12 horas sem energia convencional mantendo em funcionamento todas as funções elétricas,eletrônicas, sistemas de alarmes e compressor de frio mantendo a temperatura estável e constante dentro do programado daconservadora. Baterias seladas, com carregador automático integrado ao gabinete.

• Chave gerai de alimentação: Tipo disjuntor liga/ desliga e fusíveis de segurança (supressor de surto);• Tensão 110/220 Volts 50/60 Hz (á definir).• Todas as características estão em conformidades com manual técnico em Português.

QNT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 Conservadora CSV 420 12 Hrs de autonomia R$ 12.500,00 R$ 12.500,00

Condições:- Compra Direta - Dispensa Licitação- Pagamento 30 DDL- ICMS / PIS/ COFINS incluso no preço- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO ESTÁ INCLUSO NO PREÇO- Validade da proposta 30 dias- Prazo de entrega: 30 dias ' possibilidade de estoque no final do mês- Frete CIF- Pago- Garantia de 01 (um) ano e assistência técnica autorizada em todo o país.Certificado AFE ANVISA

Registro ANVISA N° 80698750002

Agronômica (SC), 20 de Janeiro de 2021

ADRIANO LUiS DO AMARAL

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CPf 040.189.209-38

ELBER fNOUSTRIA DE REFRtGERAÇAO LTDACNPJ 81.618.753/0001-67

S1.618.753/0001-6PELBER INDÚSTRiA OE REFRKiERAÇÃO

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CENTRO-CEP Ô919SOOO

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22/01/2021 Locamaíl :: RES: Certidão Negativa URGENTE

PMNH Folha

yN.oc,

Boa tarde,

Sra. Fernandal

Segue:

Nome completo: Diego Cristóvão Aparicio;

Cargo: Coordenador comercial;

CPF: 049.915.369-36

e-mail: coordenador@elbermedical.com.br.

Certidão em anexo.

Atenciosamente,

Alexandre Pinheiro de OliveiraVendas J Elber Medicai

Ramal: +55 (47) 3542-3000

Whatsapp: +55 (47) 3542-3000

Skype: vendas5@eibermedicaf.com.br

R. Progresso, 150, Centro

Agronômica/SC - Brasil

89188-000

www.elbermedicaf.com.br

De: Adriano - Vendas - Elber Medicai <vendas6@eibermedical.com.br>

Enviada em: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 10:55

Para: 'Aiexandre - Vendas5 - Elber Medicai' <vendas5@elbermedlcal.com.br>

Assunto; ENC: Certidão Negativa URGENTE

De: COMPRAS SAÚDE NH <5audecomDras@novohorizonte.so.gQv.br>

Enviada em: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 10:47

Para: Adriano - Vendas - Elber Medicai <vendas6@elbermedicai-com.br>

Assunto: Certidão Negativa URGENTE

— -Bom dia!

Favor nos enviar Certidão negativa Estadual Urgente

e dados dos responsável para dar andamento na compra

Nome completo:

Cargo:

CPF:

e-mail;

Att,

Fernanda e Suzana

Setor de Compras - Confoío: (J7) 3542-9922

Favor confirmar o recebimento.

fciedo Piza

iia de SaúdeNovoHorizonte-SP

https://webmall>

27/01/2021

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

PM íH

NÚMERO DE INSCRIÇÃO81.618.753/0001-67

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

27/12/1989

NOME EMPRESARIAt.

ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA

TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)ELBER REFRIGERAÇÃO

PORTE

DEMAIS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL28.23-2-00 - Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças eacessórios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

33.21-0-00 - Instalação de máquinas e equipamentos industriais33.14-7-07 - Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso Industrial ecomercial

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO

R PROGRESSO

NUMERO

150

COMPLEMENTO

CEP

89.188-000

BAIRRO/DISTRITO

CENTRO

MUNICÍPIO

AGRONÔMICA

UF

SC

ENDEREÇO ELETRÔNICOJM050@JMAINHARDT.COM.BR

TELEFONE

(47) 3542-0404

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR>íbiMr**

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL********

Fotha

N.o|0

Aprovado pela instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 27/01/2021 às 08:53:53 {data e hora de Brasília). Página: 1/1

1/1

mMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PMNH Folha

-f' N.o „

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ: 81.618.753/0001-67

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN). ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitaiménte com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 10:16:48 do ̂ 22/01/2021 <hora e data de Brasília>.Válida até 21/07/2021./Código de controle da certidão: 21AA.9997.3DA4.F012Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

22/01/2021 Consulta Regularidade do Empregador

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PMNH Folha

N.o

CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade

do FGTS - CRF

Inscrição: 81.618.753/0001-67Razão SocíahELBER industria de refrigeração ltda

Endereço: rua progresso iso / centro / agronômica / sc / 89i88-ooo

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Valldade:18/01/2021 a 16/02/2021

Certificação Número: 2021011800400505380771

Informação obtida em 22/01/2021 10:19:36

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa;www.caixa.gov.br

https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estadode São Paulo

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo

CNPJ / lE: 81.618.753/0001-67

Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SãoPaulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acimaidentificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apuradospendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimentomatriz/filial acima identificado.

Certidão n®

Data 8 hora da emissão

Validade

21010199003-99

22/01/2021 11:17:20

6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítioww>v.pfe.fazenda.sp.gov.br

Folha 1 de 1

PMN H Folha

N.O lij

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 81.618.753/0001-67

Certidão n°: 2479752/2021

Expedição: 22/01/2021y^às 10:18:43Validade: 20/07/2021/- 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 81.618.753/0001-67, NÃO CONSTA doBanco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011,

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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CNPJ: 12.561.319/0001-75 lE: 535.244.346-117

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Data: 18/01/2021

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Endereço : PC DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185

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It Qtde Material Un. Modelo Vr.UniL Vr.Total

01 000001 CAMARA OE CONSERVAÇÃO OE VACINAS 500L • NI 1760/500-220V PC NI 1760/S00.220y 16.900,00 16.900,00

Desenvolvida para efetuar o armazenamento e conservação de vacinas e assemelhados em gerai com total segurança. Especificações: Controlador microprocessadodigital com display LCD; Faixa de temperatura de 0°C à 8°C, pré-caiibrada em 4°C (outras temperaturas sob consulta); Sensor de temperatura NTC; Aquecimentoatravés de resistência tubular blindada em aço inox, de fácil substituição; Proteção contra elevações excessivas de temperatura; Alarme áudio visual para temperaturamáx/min, porta aberta com silencíador de alarme; Refrigeração selada, livre de CFG; Sistema de ventilação silencioso, com convecçáo de ar forçado quente e frio rwsentido vertical, proporcionando homogeneização no interior da câmara, sem apresentar vibrações; Painel em policarijonato com indicação de funções e chaveliga/desliga; Prateleiras reguláveis e removíveis em aço inox; Isolação térmica em polluretano ej^andido em todas as paredes, assegura pouca perda de temperaturapara o meio externo; Gabinete tipo expositor construído externamente em aço carbono com tratamento antlcorrosivo e acabamento (pintura) em epõxl liso com interiorem aço inox, montado sob pés com rodízios e freios, permite fácil nivelamento e movimentação do produto; Porta frontal em vidro duplo antiembaçante; Volume; 500litros; Sistema de Emergência com autonomia de 24h: Discadora automatica; Compressor selado livre de CFC; Sistema de proteção por termostato eletromecâníco,fusível de segurança; Data Logger; Alimentação em rede 127/220v 50/60Hz; Cabo de alimentação com plugue conforme norma ABNT NBR 14136. Equipamento comRegistro no Ministério da Saúde (ANVISA). - Prazo Entrega; 060 dias úteis.

jCondIções Gerais da FroposfValidade da Proposta: 10 diasFrete: FOB - Piracicaba-SP

Impostos: incluso - Empresa Optante pelo Simples NacionalAssistência Técnica: Permanente

Garantia: 01 Ano • Contra defeitos de fabricacao, exceto lampadas, eletrodos, resistências, vidros e descartáveis,

com frete por conta do cliente ate rrossas oricinas.Local de Garantia: Assistência Técnica - Piracicaba-SP (Frete pago pelo cliente)Clientes contribuintes do ICMS: O valor final da nota fiscal pode estar sujeito à alteração conforme protocolo92/2015.

Condição de Pagamento: 30 DIAS - Ní - BANCO DO BRASILForma Cobrar>ça:

{=) Produtos:

{-) Desconto:

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R$ 16.900,00

R$ 0,00

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Atenciosamente

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Departamento de Vendascomercial@novaínstnjment$.com.brTelefone: (19)2105.3131Fax: (19)2105.3132

ílovoHoTiioote-

Página: 1

INDRELSCIENTIFIC

PMNH Folha

TINDREL - INDUSTRIA

DE REFRIGERAÇÃOLONDRINENSE LIDA.

Equipamentos deRefrigeraçãoMédico-Hospitalar.

Laboratorial e

Científico

Av. Tiradentes, ̂ 455

Londrina I PR I BrasilCEP/ZIP 86072-000

rone/Phone

+ 55 A3 3378.5500

www.indreLcom.brcomerciaKSindrel.com.br

CLIENTE

CNPJ/CPF

ENDEREÇO

CIDADE

A/C

FONE

E-MAIL

DEPTO.

VENDEDOR

DATA

REFERÊNCIA

OBSERVAÇÃO

PROPOSTA N° 43444/2021

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE

45,152.139/0001-99 I.E.

PRAÇA DR EUCLYDES CARDOSO CASTILHO,185

NOVO HORIZONTE/SP CEP

Suzana

(17) 3542-9922

saudecompras@novohorizonte.sp.gov.br

SANGUE

FERNANDA SIMl FERREIRA JACOB - 19 99798-0309

22/01/2021 VALIDADE DA

00.000-000

PROPOSTA

22/03/2021

CNPJ 78.589.504/0001-86

ICMS 601.03117-54

C.M.C015.Ü99-1-C

Ativ. 241.104-0

CREA4551-F

ISO

ANVISA

ECOLOGICAL

BrazilianHejllHOí>-cc*>

PRODUTO

NOME

MODELO

FINALIDADE

REGISTRO

NA ANVISA

DESCRIÇÃO

PRODUTOS

REFRIGERADOR VERTICAL - REFRIMED INDREL

RC430 D

Laboratório

10253020013

- Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvidoespecificamente para a guarda científica.

- Capacidade para armazenamento mínimo de 430 litros úteis.- Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia,com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior

homogeneidade na temperatura interna,

■ Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.■ Câmara interna em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.

■ Seis prateleiras ajustáveis fabricadas em aço inoxidável.• Porta por acesso vertical.

- Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado

expandido livre de CFC.

- Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fáciltravamento.

- Iluminação interna temporizada em led de alta capacidade evida útil,acionamento na abertura da porta ou externamente direto no painel com tempoprogramàvel pelo usuário.

- Painel de comandos e controles frontal superior de fácil acesso, com sistemamicroprocessado pelo display, programàvel entre 2''C e 8®C com temperatura

Píza

S^etáriàro SaúdeNovoHorizonte-SP

INDRELSCIENTIFIC

INDREL - INDUSTRIA

DE REFRIGERAÇÃOLQNDRINENSE LIDA.

Equipamentos deRefrigeraçãoMédico-Hospitalar,Laboratorial e

Científico

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Londrina 1 PR I Brasil

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CREA 4551-F

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f N.o

controlada automaticamente a AK por solução diatérmica.- Silenciador do alarme sonoro, de apenas um toque.- Acesso do usuário ao ajuste de parâmetros através de senha diretamente no

dispiay.

- Sistema de redundância elétrico / eletrônico garantindo perfeito funcionamentodo equipamento.

■ Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia.. ..- Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros^.-': •; .

- Chave geral de energia - liga desliga.

- Equipamento disponível em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz.- Sistema de auto check das funções eletrônicas programadas.

- Registro na ANVISA. í,• Produto com certificação de qualidade 150.

- Manual do usuário em português.

OPCIONAIS INCLUSOS

NOME 05 GAVETAS COM CONTRA PORTAS EM ACRÍLICO

DESCRIÇÃO 05 Gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra portas em acrfitco.

NOME PORTA DE VIDRO TRIPLO

DESCRIÇÃO Porta em vidro triplo tipo "no fog" possuindo três camadas de vidro intercaladaspor vácuo e gás, garantindo um excelente isolamento térmico e permitindo a

visualização do conteúdo interno sem perder rendimento ou diminuir a qualidadedo produto armazenado.

NOME DISCADORA DE TELEFONE

DESCRIÇÃO Sistema que realiza ligação telefônica para 9 números telefônicos pré-programados em caso de falta de energia e/ou variação para mais ou para menosdos parâmetros ajustados.

zso

MEDIDAS EXTERNAS APROXIMADAS

ALTURA 208.05 CM

LARGURA 73,00 CM

PROFUND. 77,50 CM .tói

ANVISA

INVESTIMENTO

QUANTIDADE 1 UNID. R$ 19,450,00 TOTAL R$ 19.450,00

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CONDIÇÃOPAGAMENTO

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TOTAL 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

ASSISTÊNCIA PERMANENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL COM EQUIPE QUALIFICADA.TÉCNICA

SOB CONSULTA

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ATENCIOSAMENTE,

Toledo Pfla

NovoHonzonle-S»-

«

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N.o

INDREL-INDUSTRIA

DE REFRIGERAÇÃOlondrinenseItda.

FERNANDA SIMI FERREIRA

JACOB

DEPARTAMENTO COMERCIAL

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Científico

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CREA4551-F

ISO13485

ANVISA

II

í:-i

ECOLOC/CAL

Braziliantieaíth Devkces

otedoPiiaSaúde

NovoHonzoote-^»^Sécíetana oe

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185

CNPJ : 45.152.139/0001-99

PMNH Folha

Pi ama

Solicitação de Compra de Materials ou ServiçosCotação

Cotação Descrição Emissão00155/21 SOLICITAÇÃO DE COMPRA DIRETA DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA PAF 05/01/2021Responsável Oata Abertura Data Encerramento

AMARILIS BIASI DE TOLEDO PI2A 05/01/2021 ?5/01/2021Poder PODER EXECUTIVOÓrgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade / Setor: CENTRO DE SAÚDE

Centro de Custo : MANUT DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Observação sÒÚcÍTAÇÃO DE CÔMPF^ DÍRETA PAI^ CAMPANHA DE ÍmÜnÍZAÇAÕ DÔCOVID-19

SEGUE TRÊS ORÇAMENTOS EM ANEXO.:t;:iss](ii>T:rssituaus:s<

Fornecedor 25581 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA

ídereço R PROGRESSO Complemento

_jirro CENTRO (47)3542-0404 FaxCNPJ 81.618.753/0001-67 >E

Cód. Produto Descrição do ProdutoDescrição Detalhada do Produto

Unidade Qtde

Observação

Vir Unitário Vir Total

017.001.267 CAMARA PARA VACINA 1 12.500,00 12.500,00

Total Cotado 12500,00

itiitHHmmumuMiuiiniuiroiiBUUMMirMMmiMWiiminiiiiuimuHUMiiiiíiiiiUMJjHimwHiHimiiHMnuimnMMiMMíiHmxiimmmMMiiKiiiuiiiiiiiiKiKUUiimMíinsniHiiuMUMmmHnmMMiiiimmuiMiisnMiMiMsmimMsiiii

Total Gerai

12500,00

PrefeitdlIMunicip S^j&tárioAmaòKBiasi de Toledo Piza

Secretária de Saúde

NovoHorizonte-SP

Requisítante

Fiorilll S/C Ltda. Software - (compras9 - 9.21.25.1940 -13996)27/01/2021 08:27

Usuário: Fem«^da 4e Jesus Brurw Montez

PMNH Fotha

rPEDIDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA

À Diretoria de Despesa e Orçamento

Solicito a reserva dos recursos orçamentários existentes noorçamento geral do Município, para ocorrerem as despesas com aCONTRATAÇÃO pretendida na REQUISIÇÃO EM ANEXO, para ofiel cumprimento ao artigo 14 de Lei Federal n° 8666, de 21 de Junhode 1993 e alterações posteriores, cujo valor estimado é da ordem de:R$ 12.500,00 conforme informações de requisitante (orçamentoanexo).

Divisão de Compras, 29 de Janeiro de 2021

Eliara A. Sigoli MartinsChefe da Divisão de Compras e Almoxarifado

Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185

45152139/0001-99 Exercício: 2021

PMNH Folha

zò

em : 29/01/2021 12:41

NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIAN« 102

Ficha NO : 346 Processo NO

Unidade : 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional : 10.301.0010.2028.0000 MANLTTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁECat. Econ. : 4.4.90.52.00 EQUIPAMEríTOS E MATERIAL PERMANENTECódigo de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso; O 0100

Cotação: Responsável pela Cotação:

Pedido: Interessado pelo pedido:

Qxligo Centro de Custo:

Saldo Inicial

26.000,00

Alteração (+)

0,00

Centro de Custo:

Alteração (-)

0,00

Empenhado

0,00

Saldo Atual

26.000,00

Data Histórico

29/01/2021 REF. RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE CAMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS

VALOR DA RESERVA

RESERVA JÁ UnaZADA

RESERVA ANULADA

RESERVA REFORÇADA

SALDO DE RESERVA ANTERIOR

SALDO DA RESERVA

SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA

12.500,00

0,00

0,00

0,00

12.500,00

13.500,00

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILID

PMNH Folha

N.o ,

FABIANO DE MELLO BELENTANl, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, no uso de suasatribuições legais, com base no Art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e a vista da solicitação ejustificativa da Secretaria Municipal de Saúde, através da sua Secretária, Sra Amarilis Biasi deToledo Piza, com referência ao processo iicitatório abaixo indicado:

***** descrição do processo

Processo: 007/21 Tipo; DISPENSAControle: 2 Data da Abertura: 29/01/2021

OBJETO:

Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DEIMUNOBIOLOGICOS, para acondicionamento das vacinas contra a COVID-19 queestão sendo encaminhadas ao Município, conforme especificações técnicas constantes noTermo de Referência em anexo.

RESOLVE

AUTORIZAR o presente processo de dispensa/inexigibilidade, conforme segue o"Demonstrativo dos itens adquiridos/contratados", por SETOR ORÇAMENTÁRIO,empresa:

DEMONSTRATIVO DOS ITENS ADQUIRIDOS/CONTRATADOS

ffiscRiçÃg^s&íliSiSéil»^teÓDIGO PROPONENTE^

1 PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS

25581 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ: 81.618.753/0001-67

R PROGRESSO, 150 ******** - CENTRO, AGRONÔMICA - SC,CEP: 89188-000

TELEFONE: (47) 3542-0404

M-; VALORS; TOTAL

12.500,00

Novo Hori

TANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECGC/MF N." 45.152.139/0001-99 Emancipado ei

PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE-Sli

FONE/FAX(!7)3543 90[9 CEP: 14.960-000

PARA

DIRETORIA DE DESPESA E ORÇAMENTO

DA

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

REF. AO

PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA N°. 007/2021

PMNH Folha

Tem esta a finalidade de encaminhar a essa Diretoria de Despesa e Orçamento, osdocumentos abaixo relacionados, relativos à licitação acima, para que possa VossaSenhoria providenciar o EMPENHO da despesa e o TERMO DE CIÊNCIA do Processono Sistema Audesp.

Divisão de Compras e Almoxarifado, 29 de Janeiro de 2021.

ELIARA A. SIGOLI MARTINS

Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado

Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185 45152139/0001-99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOTA DE EMPENHO

1261

NOTA DE EMPENHO N" 1261 FICHA 346 DATA 29/01/2021 PROCESSO 007 REQUISIÇÃO N'P M N H Fcíha

LICITAÇÃO DISPENSA 0002/21 000007/21 DOCUMENTO VENCI^ ENTq_^ O N.o

NOME ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LIDA

ENDEREÇO R PROGRESSO

81.618.753/0001-67 CÓDIGO 25581

AGRONÔMICA

Fonte de Recurso

0 Recursos nao Destinados a Contrapí

01 TESOURO

00 Recursos Ordinários

310 SAÚDE-GERAL000 SAÚDE-GERAL

DESCRIÇÃO DO MATERIAL EíOU SERVIÇO

REF, A AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARACONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÔGICOS PARAACONDÍCIONAMENTO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 QUEESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AO MUNICÍPIO CFEESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DEREFERÊNCIA EM ANEXO -

VALOR TOTAL

Bruto

12.500,00

Desconto

0,00

OR - OrdinárioLIQUIDO 12.500,00

CÓDIGO

02

02 10 01

4 4.90.52.08

10-301.0010.2028.0000

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

APARELHOS, EQUIPAMENTOS. UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABMANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

26.000,00

VALOR A SER PAGO R$

0,00

812,500,00 13.500,00

doze mil e quinhentos reais

DESCONTOS

TOTAL DE DESCONTOS

SÔNIA APARECIDA BABONEDIR DESP ORÇAMENTOCRC n" 1SP207025/0-0

LETICIA DO PRADO TOMAZEUAGENTE ADMINISTRATIVO ICpf. 369.538 350-50

AMARILIS BIASI DE TOLEDO PIZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CPF 080.769.648-06

ORDEM DE PAGAMENTO:APARECIDO FORNAZARI

DIRETOR DE FINANÇASCRC. n° 1SP075182/0-3

DESPESA PAGA EM

BANCO CONTA CHEQUE VALOR

TALITAM LEALGIOVERNOChefe de Dtvisâo de Pagamentos

Cpf 353 965 996-63

RECIBO

RECEBI(EMOS) 0 VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO

NOME

CNPJ/CPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

CNPJ N.®45.152.139/0001-99 Emancipadoem 28/10/1917

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO HovoMonzónie

Follxn

IFV

Novo Horizonte, 29/01/2021

PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/21DISPENSA N° 2

OBJETO: Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DEIMUNOBíOLÔGICOS, para acondicionamento das vacinas contra a COVID-19 que estão sendoencaminhadas ao Município, conforme especificações técnicas constantes no Termo deReferência em anexo,

ORDEM DE SERVIÇO

Comunicamos a Vossa Senhoria que resultante da análise das propostasapresentadas a licitação acima especificada. Sr, Prefeito Municipal AUTORIZOU, em favor dessaempresa o objeto da licitação ficando, desde já notificados e autorizados a fornecer, dentro dosprazos e condições propostos, o objeto da referida licitação conforme Relação em Anexo.

A Formalização do Contrato esta dispensada com arrimo do artigo 62 da LeiFederal n° 8.666/93, substituído pela NOTA DE EMPENHO.

Sem mais para o momento, firmamos mui.

Atenciosamente.

ELIARAA, SIGOLI MARTINSCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDAR PROGRESSO

AGRONÔMICA

25581 ÊLBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ: 81.618.753/0001-67R PROGRESSO. 150 "***•«* - CENTRO, AGRONÔMICA - SC. CEP-89188-000

Telefone: (47) 3542-0404Descrição ^Proposta para todos os itens

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