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    VILA RICA: CASAMENTOS (1727-1826) (*)

    IRACI DEL NERO DA COSTADa FEA-USP

    A relevncia do estudo populacional relativo s Gerais, sobretudo para o sculoXVIII e princpio da dcima nona centria, justifica-se, de pronto, pelo importantepapel da atividade mineratria na formao socioeconmica do Brasil. Por outrolado, conhecer o evoluir demogrfico de Minas apresenta grande interesseporque nesta rea aglutina-se, nos trs primeiros quartos do sculo XVIII,considervel estoque populacional que vai nutrir, em seguida, os fluxosmigratrios dos centros aurferos decadentes para outras reas do pas

    No trabalho vertente apresentamos a viso de conjunto dos dados referentesaos registros de casamentos da Parquia de Nossa Senhora da Conceio de

    Antnio Dias, uma de duas existentes, em Vila Rica, no perodo colonial.No foi estabelecida definitivamente a data de criao de facto da freguesia emepgrafe; instituda de jure -- por alvar rgio --, em 1724, sua existncia remonta,provavelmente, a 1705; nos livros paroquiais constam registros de bitos enascimentos desde 1710. Analisamos aqui o evolver dos casamentos no perodocompreendido entre 1727 e 1826. O limite cronolgico inferior (1727) marca oincio, para a parquia em foco, dos registros de casamentos. A este tempo, VilaRica, elevada a tal categoria em 1711, apresentava-se plenamente assentadacomo ncleo urbano.

    O limite superior -- 1826 -- escolheu-se primeiramente por imposiometodolgica, pois propicia segmento de tempo suficiente observao defenmenos demogrficos; em segundo porque os condicionamentossocioeconmicos, de grande importncia, podem ser considerados pois, a estetempo, apresentava-se definitivamente superada a explorao aurfera nas MinasGerais e escoara-se o perodo de transio da atividade exploratria para aagrcola.

    * * *

    A anlise dos dados relativos evoluo dos casamentos (grficos 1, 2 e 3)

    evidencia, de imediato, perodos de ascenso e queda no nmero de consrcioscelebrados. Destarte, podemos estabelecer os seguintes intervalos:

    i) de 1727 dcada compreendida entre 1760-69, verificou-se substancialaumento no nmero de unies;

    ii) de fins da dcada dos 60 dos 80 os enlaces rarefazem-se segundo taxa maiselevada do que a correspondente ao acrscimo verificado no perodo anterior.Ao final dos anos 70 e em todo o decnio dos 80 o nmero de casamentosestabiliza-se em torno da mdia prevalecente nos anos 30 e 40 -- em 1786 onmero de consrcios igualou-se ao registrado em 1737 e, em 1790, observou-se quantidade correspondente mdia dos anos compreendidos entre 1732 e1741;

    iii) dos 80 ao incio do sculo XIX verificou-se rpida recuperao seguida debaixa que se estendeu at o segundo decnio do sculo; nos anos 20 da dcima

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    nona centria registrou-se, por fim, novo aumento no nmero de enlaces.

    Parece-nos muito sugestivo o confronto entre as variaes no nmero decasamentos e no montante exportado de ouro. Para tanto, tomamos -- na falta dedados em nvel mais desagregado -- a curva traada por Roberto C. Simonsenpara as exportaes, em libras esterlinas, do ouro brasileiro. notvel a estreita

    correlao entre as variveis aludidas -- vide grfico 2, curvas 1 e 4 -- at oquarto quinto do sculo XVIII. Caso segmente-se a populao em estratoscorrespondentes a livres, forros e escravos reconhecemos, para cada grupo,comportamento diverso (Grfico 3).

    Assim, as curvas referentes a escravos e forros apresentam grande similitude.Ambas -- a primeira mais do que a segunda -- revelam-se altamentecorrelacionadas com a atividade aurfera em todo perodo analisado, enquanto aevoluo dos casamentos de livres ganha autonomia -- com respeito sexportaes de ouro -- a contar do ltimo quinto do sculo XVIII.

    As evidncias acima apontadas patenteiam o comportamento distinto dascurvas referentes aos segmentos populacionais aludidos. Destarte, distinguem-

    se claramente os escravos dos livres e, em posio intermediria, dispem-seos forros.

    GRFICO 1 - NMERO TOTAL DE CASAMENTOS POR ANO

    Fonte: Para todos os grficos e tabelas os dados empricos procedem, salvomeno contrria, dos cdices da Parquia de Nossa Senhora da Conceio deAntnio Dias. O perodo -- 1727-1826 -- vlido para todas tabelas e grficos.

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    GRFICO 2 - NMERO ANUAL MDIO DE CASAMENTOS POR PERODO DE 10ANOS E EXPORTAO DE OURO (EM )

    1 = cnjuges livres, forros e escravos; 2 = cnjuges livres e forros; 3 = pelomenos um cnjuge escravo; 4 = exportao de ouro ().

    Fonte: Exportao de ouro -- Simonsen, Roberto C. Histria Econmica doBrasil (1500-1820), Companhia Editora Nacional, So Paulo, 6a. edio 1969,475 p., (Coleo Brasiliana, srie Grande Formato, volume 10).

    GRFICO 3 - NMERO ANUAL MDIO DE CASAMENTOS POR PERODO DE 10

    ANOS E EXPORTAO DE OURO (EM )

    1 = cnjuges livres; 2 = exportao de ouro (); 3 = pelo menos um cnjugeforro; 4 = pelo menos um cnjuge escravo.

    * * *

    Passemos anlise em termos desagregados. Consideramos 1.591 assentos;destes, 1.391 (87,43%) reuniram livres (inclusive forros) e 200 (12,57%) referiram-

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    se a escravos (inclusive casamentos entre cativos e forros).

    Mostra-nos a tabela 1, distintamente, a separao dos segmentos populacionaisreferidos. Os consrcios "dentro" do mesmo segmento prevalecem sobre asunies entre indivduos de diferentes grupos populacionais. Por outro lado, noencontramos rigidez absoluta com respeito aos casamentos entre indivduos de

    grupos distintos; no se verificou casamento a reunir escravos e livres, mas, onmero de consrcios entre escravos e forros parece-nos altamentesignificativo.

    TABELA 1CASAMENTOS, SEGUNDO A CONDIO SOCIAL DOS CNJUGES

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Livres Forros Escravos Indeterminados-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Livres 957 20 -- --

    (60,16) (1,26)Forras 55 351 38 1

    (3,46) (22,07) (2,38) (0,06)Escravas -- 12 150 --

    (0,75) (9,44)Indeterm. 1 4 -- 2

    (0,06) (0,24) (0,12)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os nmeros entre parnteses so porcentagens.Fonte: Para todas tabelas, os dados empricos procedem dos cdices daFreguesia de Nossa Senhora da Conceio de Antnio Dias e referem-se aoperodo 1727-1826.

    Dos casamentos a envolver escravos -- vale dizer, pelo menos um dos cnjugescativo -- 25% realizaram-se entre escravos e forros (vide tabela 2); 19% referiram-se a unies de mulheres forras com homens escravos e apenas 6% entre forrose mulheres cativas.

    TABELA 2CASAMENTOS A ENVOLVER PELO MENOS UM CNJUGE ESCRAVO

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Forros Escravos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Forras -- 38

    (19,0)Escravas 12 150

    (6,0) (75,0)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Os nmeros entre parnteses so porcentagens.

    Registrou-se maior nmero de homens livres do que mulheres de igual condio

    social (1.013 contra 977), para os forros predominaram as mulheres (445 versus387) e entre os escravos prevaleceram os homens (188 sobre 162).

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    Em termos relativos verificaram-se mais casamentos "fora do grupo social" parahomens do que para mulheres -- 55 consrcios entre homens livres e forrascontra 20 a reunir forros e mulheres livres; 38 a envolver escravos e forras emface de 12 de escravas com homens forros.

    Quanto cor, distribumos os cnjuges segundo grupos a envolver: ambos

    livres, ambos forros, homens livres-forras, homens forros-mulheres livres e, porfim, ambos cnjuges escravos (tabelas 3, 4, 5, 6 e 7, respectivamente).

    TABELA 3CASAMENTOS, SEGUNDO A COR - CNJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS)

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Branco Pardo Preto Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Branca 13,44 -- -- 0,32

    Parda 6,35 14,68 0,10 0,73Preta 0,21 0,10 0,84 0,10Inespecificada 14,38 0,94 0,10 47,71-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    TABELA 4CASAMENTOS, SEGUNDO A COR - CNJUGES FORROS

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Pardo Preto Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Parda 14,82 4,27 --Preta 6,84 73,79 0,28Inespecificada -- -- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    TABELA 5CASAMENTOS, SEGUNDO A COR - HOMEM LIVRE/MULHER FORRA

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Branco Pardo Preto Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Parda 26,79 25,00 -- 5,35Preta 7,14 25,00 1,79 5,35Inespecificada 1,79 -- -- 1,79------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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    TABELA 6CASAMENTOS, SEGUNDO A COR - HOMEM FORRO/MULHER LIVRE

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Pardo Preto Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Branca -- -- --Parda 41,67 8,33 --Preta -- 20,83 --Inespecificada 4,17 12,50 12,50-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    TABELA 7

    CASAMENTOS, SEGUNDO A COR - CNJUGES ESCRAVOS(Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Pardo Preto Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Parda 4,00 2,50 0,50Preta 3,00 86,50 --Inespecificada -- 0,50 3,00

    A observao dos dados sugere a predominncia dos consrcios entre

    indivduos de mesma cor. Por outro lado, registraram-se, para os homens,maiores porcentuais de casamentos "fora" do grupo de cor. Assim, para amboscnjuges forros, registrou-se 6,84% de unies entre pardos e pretas contra4,27% referentes a casamentos de mulheres pardas com pretos. A mesmaordenao ocorreu para cnjuges escravos. Considerado o grupo "homenslivres-mulheres forras", verificaram-se 25% de consrcios entre pardos e pretase nenhum a envolver pardas e negros. Quanto ao conjunto "homens forros-mulheres livres" registraram-se 8,33% de casamentos entre pretos e pardascontra nenhum de pardos e negras. Por fim, o confronto das tabelas 5 e 6,confirma exaustivamente a afirmao em pauta. Assim, os brancos casaram compardas (26,79%) e pretas (7,14%) enquanto nenhuma mulher branca uniu-se ahomem forro.

    Os resultados relativos aos segmentos populacionais, em termos de condiosocial e cor, parecem indicar, inequivocamente, quanto escolha do parceiro,mais liberdade de opo para o sexo masculino, em geral, e para os homenslivres, em particular.

    * * *

    Nas tabelas 8 e 9 apresentam-se dados em termos do estado conjugal doscnjuges. A massa das unies deu-se entre solteiros -- 95,5% para escravos e91,58% referente aos livres (inclusive forros).

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    TABELA 8CASAMENTOS DE LIVRES, SEGUNDO O ESTADO CONJUGAL DOS CNJUGES

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Solteiro Vivo Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Solteira 91,58 4,24 --Viva 3,02 0,72 --Inespecificado 0,15 -- 0,29-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    TABELA 9CASAMENTOS DE ESCRAVOS, SEGUNDO O ESTADO CONJUGAL DOS

    CNJUGES

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Solteiro Vivo Inespecificado-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Solteira 95,50 0,50 --Viva 2,50 -- --Inespecificado -- -- 1,50-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Para os livres, o peso relativo dos casamentos a reunir vivos e solteiras

    maior do que o porcentual de consrcios entre solteiros e vivas (4,24% e3,02%, respectivamente). O mesmo no aconteceu com respeito aos escravos,para os quais predominaram casamentos entre solteiros e vivas (2,5%) sobreunies de vivos com solteiras (0,5%).

    * * *

    Caso consideremos a condio de legitimidade dos cnjuges (1) -- tabelas 10,11, 12 e 13 -- impem-se as seguintes concluses:

    i) apenas entre os livres predominaram os casamentos de filhos legtimos; poroutro lado, apresentou-se maior o peso relativo -- das unies de legtimos -- paraos consrcios entre homens livres e mulheres forras em face dos casamentosde forros.

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    TABELA 10CASAMENTOS, SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAO:

    CNJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS)(Em porcentagem)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .Filho Legtimo Filho Natural

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filha Legtima 36,08 12,48Filha Natural 25,32 26,12-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excludos os vivos, pois para eles no foi indicada a filiao.

    TABELA 11CASAMENTOS, SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAO:

    CNJUGES FORROS(Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Filho Legtimo Filho Natural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filha Legtima 3,98 9,98Filha Natural 7,98 78,06-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excludos os vivos, pois para eles no foi indicada a filiao.

    TABELA 12CASAMENTOS, SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAO:

    HOMEM LIVRE X MULHER FORRA(Em porcentagem)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Filho Legtimo Filho Natural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filha Legtima 10,70 5,30Filha Natural 46,50 37,50-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excludos os vivos, pois para eles no foi indicada a filiao.

    TABELA 13CASAMENTOS, SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAO:

    HOMEM FORRO X MULHER LIVRE(Em porcentagem)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esposa Esposo .

    Filho Legtimo Filho Natural-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filha Legtima -- 20,80

    Filha Natural 25,00 54,20-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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    OBS.: Excludos os vivos, pois para eles no foi indicada a filiao.

    ii) para os forros predominaram as unies de filhos naturais; ocorreu maiorporcentual de casamentos entre filhos naturais na situao "homem forro-mulher livre" do que nos consrcios de homens livres com mulheres forras

    (54,2% contra 37,5%, respectivamente)As variaes registradas devem-se a dois fatos intimamente relacionadas. Emprimeiro, ao maior porcentual de legtimos quando se trata de livres (vide tabela14) e, em segundo, por prevalecer a condio de legitimidade para os homens(Cf. tabela 15).

    TABELA 14CASAMENTOS, SEGUNDO A NATUREZA DA FILIAO

    E GRUPOS ESPECFICOS(Em porcentagem)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Filiao(Sexo) H.ForroXM.Livre H.LivreXM.Forra H e M Forros H e M Livres(a)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Legtimos(H) 25,00 57,20 11,96 61,40Legtimas (M) 20,80 16,00 13,96 48,56

    Naturais (H) 75,00 42,80 88,04 38,60Naturais (M) 79,20 84,00 86,04 51,44-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: H = Homem / M = Mulher; (a) exclusive os forros. Excludos os vivos,pois para eles no foi indicada a filiao.

    TABELA 15TOTAL - REPARTIO SEGUNDO O SEXO E NATUREZA DA FILIAO

    (Em porcentagem)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sexo Legtimos Naturais Total-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Masculino 38,89 61,11 100,00Feminino 24,83 75,17 100,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------OBS.: Excludos os vivos, pois para eles no foi indicada a filiao.

    * * *Pelo estudo do nmero mdio de casamentos por ms (tabela 16, grfico 4),verificou-se que o padro estabelecido -- para escravos e livres -- deveu-se sposturas religiosas contrrias a casamentos durante os perodos de "trevas" ou"penitncia" que precedem o Natal (o chamado Advento) e da Quaresma -- daquarta-feira de Cinzas Pscoa. Da aparecerem poucos casamentos nos mesesde maro, abril e dezembro; a mesma razo explica o nmero relativamenteelevado de consrcios nos meses de fevereiro, maio e novembro.

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    TABELA 16 (A-B-C)

    A - MOVIMENTO SAZONAL DE CASAMENTOS DE LIVRES

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Meses Indicadores .

    Nmeros Absolutos Mdia Diria Mdia Diria Proporcional-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Janeiro 129 4,16 108Fevereiro 251 8,88 231Maro 50 1,61 42Abril 56 1,87 49Maio 135 4,35 113Junho 123 4,10 107Julho 105 3,39 88

    Agosto 117 3,77 98Setembro 107 3,56 93Outubro 117 3,77 98Novembro 165 5,50 143Dezembro 36 1,16 30

    TOTAL 1.391 46,12 1.200-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    B - MOVIMENTO SAZONAL DE CASAMENTOS DE ESCRAVOS

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Meses Indicadores .

    Nmeros Absolutos Mdia Diria Mdia Diria Proporcional-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Janeiro 26 0,84 152Fevereiro 30 1,06 193Maro 2 0,06 12Abril 10 0,33 60Maio 27 0,87 158Junho 19 0,63 115Julho 15 0,48 88Agosto 16 0,52 93

    Setembro 11 0,36 67Outubro 18 0,58 105Novembro 23 0,77 139Dezembro 3 0,09 18

    TOTAL 200 6,59 1.200-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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    C - MOVIMENTO SAZONAL DE CASAMENTOS DE LIVRES E ESCRAVOS

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Meses Indicadores .Nmeros Absolutos Mdia Diria Mdia Diria Proporcional-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Janeiro 155 5,00 114Fevereiro 281 9,94 226Maro 52 1,67 38Abril 66 2,20 50Maio 162 5,22 119Junho 142 4,73 108Julho 120 3,87 88Agosto 133 4,29 97Setembro 118 3,93 89Outubro 135 4,35 99Novembro 188 6,26 143Dezembro 39 1,25 29

    TOTAL 1.591 52,71 1.200-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    GRFICO 4 - MOVIMENTOS SAZONAIS DE CASAMENTOS

    * * *

    Visando a estabelecer as regies s quais se deve contribuio para opovoamento de Vila Rica e, ainda, a amplitude dos movimentos migratrios,

    distribumos os locais de origem dos esposos em 8 categorias (2). Aclassificao adotada, segundo crculos centrados em Vila Rica, foi a seguinte:

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    Categoria 1. cnjuge nascido (e/ou batizado) na Freguesia de Nossa Senhora daConceio de Antnio Dias.

    Categoria 2. cnjuge nascido (e/ou batizado) na Freguesia do Pilar (Vila Rica).Categoria 3. cnjuge nascido (e/ou batizado) nas vilas, povoaes ou freguesiassituadas em raio de 50 km. em torno de Vila Rica.

    Categoria 4. cnjuge nascido (e/ou batizado) em vilas, povoaes ou freguesiasem rea limitada por raio de 50 a 100 km.

    Categoria 5. cnjuge nascido no Bispado de Mariana, porm em local fora doaludido raio de 100 km.

    Categoria 6. cnjuge nascido em outros Bispados do Brasil.

    Categoria 7. cnjuge proveniente de Portugal, Ilhas Atlnticas ou da frica.

    Categoria 8. cnjuge de origem inespecificada.

    Os resultados (tabela 17) sugerem menor mobilidade das mulheres em face daapresentada pelos homens. Assim, 68,8% das mulheres enquadraram-se nascategorias 1 e 2 (nascidas e/ou batizadas em Vila Rica) enquanto apenas 38,2%dos homens encontraram-se em igual situao. De um raio de 100 km foramprovenientes 55,7% dos homens e 83,6% das mulheres; 92,1% destas ltimasnasceram ou foram batizadas no Brasil enquanto os homens, em igual condio,corresponderam a 66,1%. A maior estabilidade da massa feminina, frente aoshomens, mostrou-se iniludvel.

    Por outro lado, no fluxo imigratrio -- proveniente da metrpole e de outrasdependncias coloniais portuguesas -- predominou o elemento masculino(27,8% do total de cnjuges homens) sobre o feminino (2,7% do total deesposas).

    TABELA 17ORIGEM DOS CNJUGES LIVRES (EXCLUSIVE FORROS)

    (960 casamentos)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Categoria Homens . Mulheres .

    Nmeros Por mil Por mil Nmeros Por mil Por mil

    Absolutos acum. Absolutos acum.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1 322 335,418 335,418 601 626,044 626,0442 45 46,875 382,293 60 62,500 688,5443 146 152,083 534,376 123 128,125 816,6694 22 22,916 557,292 19 19,791 836,4605 45 46,875 604,167 33 34,375 870,8356 55 57,291 661,458 49 51,041 921,8767 267 278,126 939,584 26 27,083 948,9598 58 60,416 1.000,000 49 51,041 1.000,000

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    * * *

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    Conclui-se, do exposto, que a varincia no tempo, dos casamentos celebrados,apresentou estreita correlao com o evoluir do montante exportado de ouro.Por outro lado, os estratos populacionais correspondentes a livres, forros eescravos mostraram comportamentos especficos. No encontramos rigidez

    absoluta com respeito s unies entre indivduos de grupos sociais distintos,parecendo-nos altamente significativo o nmero de consrcios de escravos comlibertos.

    Em termos de estrato social e cor -- considerados os trs segmentospopulacionais aludidos -- verificou-se, quanto escolha do parceiro, maisliberdade de opo para o sexo masculino, em geral, e para os homens livres,em particular. O estudo das mdias mensais de consrcios revelou variaessazonais devidas s posturas religiosas contrrias a casamentos durante aQuaresma e o Advento. Em relao ao local de origem dos cnjuges, nascidose/ou batizados no Brasil, registrou-se menor mobilidade da massa feminina;quanto ao fluxo imigratrio, apresentou-se predominante o elemento masculino.

    NOTAS

    (*) Comunicao apresentada na 28a. Reunio Anual da Sociedade Brasileirapara o Progresso da Cincia (SBPC), em Braslia (1976).

    (1) A filiao dos escravos no constou dos registros que compulsamos.

    (2) Consideramos, to-somente, os casamentos entre livres (exclusive forros).