Universidade Federal de Pernambuco- UFPE Ciência Política|Relações Internacionais- CPRI

Processos de Integração Regional Prof.: Dr. Marcelo Medeiros /Estag. Docente: Nayanna Sabiá

Recife 2017.1

Jonatas Oliveira

Myllena Pereira

Rosângela Silva

Sidney Vasconcelos

Argentina, Brasil e Venezuela: as diferentes percepções sobre a construção do Mercosul Miriam Gomes Saraiva & José Briceño Ruiz

SUMÁRIO

Sobre os autores –Rosângela

1. Introdução – Sidney

2. O papel das ideias nos processos de integração regional– Sidney

3. O papel da integração regional na diplomacia argentina: dúvidas e diferenças– Myllena

4. As visões brasileiras: o peso dos princípios básicos da política externa– Myllena

5. O caso venezuelano: O giro hacia el sur e as percepções dos atores políticos – Rosângela

6. Kirchner, Lula e Chávez pós-2004: novos cenários– Jonatas

7. Considerações finais - Rosângela

SOBRE OS AUTORES

Rosângela 1/19

• Dr. em Ciência Politica (Provence, França, 2010),

Mestre em Relações Internacionais (Universidade de

Durham, Inglaterra, 1996);

• Professor associado da Faculdade de Ciências

Econômicas e Sociais e do Doutorado em Ciências

Humanas, da Universidad de Los Andes, Mérida,

Venezuela);

• Atualmente és professor visitante no Instituto de

Relações Internacionais da Universidade de São

Paulo, Brasil.

• Dra em Ciência Política pela Universidad Complutense de Madrid

(1995) e Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia

Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990);

• Professora Associada e Prócientista da Universidade do Estado do

Rio de Janeiro;

• Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Florença/Itália)

entre 2002 e 2003 e Fellow da Cátedra Rio Branco, University of

Oxford em 2013. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação

em Relações Internacionais da UERJ (2009-2012);

• Foi secretária/co-chair da Seção Europa-América Latina da Latin

American Studies Association (2009-2012).

1. INTRODUÇÃO

-Sidney-2 /19

• Objetivo do artigo: analisar as ideias mais marcantes presentes nos

atores governamentais da Argentina, Venezuela e Brasil em relação ao

Mercosul desde a década de 1980 até os dias atuais;

• Diferentes percepções sobre o Mercosul em cada um dos Estados-

membro:

• Política externa ”permeável” da Argentina;

• Autonomia do Itamaraty no Brasil;

• Alianças de interesses nas políticas da Venezuela;

2. O PAPEL DAS IDEIAS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

-Sidney- 3/19

• Há diferentes teorias explicativas para os processos de integração regional;

• Hurrell (1995)

• 1a onda (pós Segunda Guerra)

• 2a onda (década de 1990)

• 3a onda (século XXI)

• As novas experiências regionais de são vinculadas à globalização, com vistas

a atingir um patamar de economia mais aberta e de uma maior interação entre

as economias dos países-membro;

• Políticas que priorizam mais a cooperação do que a integração;

• Explicações mais tradicioinais dos PIRs não conseguem explicar completamente

os processos for a das fronteiras europeias;

2. O PAPEL DAS IDEIAS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

-Sidney- 4/19

• O construtivismo e a importância das ideias nos processos de integração:

• Deve-se levar em conta a vinculação do PIR com as políticas externas dos países;

• Compartilhamento de ideias + estruturas sociais que permitem a interação;

• Normas e agentes se influenciam mutuamente

• As preferências são formadas no processo de interação;

• O institucionalismo racionalista e a importância das ideias na formulação de políticas

externas:

• Goldstein e Keohane (1993): 3 crenças que influenciam os atores nos Estados

a) as visões de mundo que criam identidades

b) as crenças principistas baseadas em princípios de caráter normativo

c) as crenças causais capazes de gerar causa e efeito

2. O PAPEL DAS IDEIAS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

-Sidney- 5 /19

• Malamud e Schmitter (2006) defendem que as iniciativas de integração requerem como

dinâmica de incentivo não somente recompensas materiais, mas também simbólicas para os

países envolvidos;

• O enfoque governamental defende a existência de uma correlação entre ”ideias” e

”políticas” nos processos de integração regional;

• Variáveis como ”interesse” e ”poder” continuam sendo importantes para a compreensão

desses processos;

• As ideias seriam recursos de poder utilizados por ”atores interessados”; seriam, ainda, um

instrumento para fazer com que atores alcancem seus objetivos;

• O artigo avalia o papel das ideias e a percepção do Mercosul por parte dos atores-chave dos

países-membro, considerando essas ideias como elemento significativo da política de

integração;

3. O PAPEL DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA DIPLOMACIA ARGENTINA: DÚVIDAS E DIFERENÇAS

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Ausência de consenso interno sobre a necessidade de se estruturar um espaço

regional e sobretudo, sobre a forma de organizá-lo.

As visões sobre o Mercosul dividiram-se em três grupos, que tiveram como referência

duas correntes de pensamento econômico.

1. ORTODOXOS

• Visão Liberal (Relações econômicas com o Brasil e aproxima-se dos EUA em termos políticos);

• Abertura indiscriminada da economia;

• Menor número de setores produtivos;

• Áreas de livre comércio.

3. O PAPEL DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA DIPLOMACIA ARGENTINA: DÚVIDAS E DIFERENÇAS

-Myllena-7/19

2. HETERODOXOS

• Visões Pragmáticas;

o Enfoque prioritariamente econômico e institucionalização será bem vinda na medida em que aumente a eficácia econômica;

o Fortalecimento de procedimentos técnicos e com a integração funcional.

3. O PAPEL DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA DIPLOMACIA ARGENTINA: DÚVIDAS E DIFERENÇAS

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2. HETERODOXOS

•Visões Progressistas;

o Enfoque político;

o O processo de integração regional seria de longo prazo e de caráter estratégico (bloco quanto identidade comum, cidadania mercosulina, desenvolvimento da democracia regional, participação da sociedade civil e fortalecimento da ARG diante dos países).

Desenvolvimento industrial com enfoque setorial;

União aduaneira;

Políticas macroeconômicas e a introdução de uma agenda industrializante no MERCOSUL.

Em relação à possibilidade de uma aliança estratégica com o Brasil ?

4. AS VISÕES BRASILEIRAS: O PESO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA POLÍTICA EXTERNA

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As interpretações existentes no interior da diplomacia e do aparato governamental brasileiros sobre o Mercosul apresentam diferentes percepções e influência de crenças de longo prazo presentes na política externa brasileira em termos históricos;

Vigevani, Ramazini Jr., Favaron e Correia apontam que a posição do Brasil frente ao Mercosul deve ser vista por meio de dois fatores constitutivos da política externa: a autonomia e o universalismo;

Em termos econômicos, é possível separar entre os mais favoráveis a um processo de “liberalização condicionada” (Veiga 2002, 18), e os defensores do desenvolvimentismo;

4. AS VISÕES BRASILEIRAS: O PESO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA POLÍTICA EXTERNA

-Myllena-10/19

1. Liberalização Condicionada

• O Mercosul quanto espaço para redução dos impactos e o próprio ritmo de uma abertura para o exterior;

• Retorno a uma área de livre comércio e a aceitação de uma união aduaneira incompleta;

• Inserção internacional do país a partir de uma “autonomia pela integração”;

• Institucionalização apenas na medida em que potencialize a capacidade do bloco de produzir benefícios.

4. AS VISÕES BRASILEIRAS: O PESO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA POLÍTICA EXTERNA

-Myllena- 11/19

2. Desenvolvimentistas

• Integração Regional como mecanismo de acesso a mercados externos e consequentemente, maior eficiência no sistema produtivo interno;

•Corrente Autonomista;

• O Mercosul como instrumento capaz de proporcionar ao Brasil um melhor posicionamento regional, assim como atuar na esfera comercial;

• Formação de uma área de livre comércio na região;

• Aprofundamento do processo de integração em termos políticos e sociais e que busca abrir espaços para maior institucionalização do bloco(Corrente Progressista);

5. O CASO VENEZUELANO: O GIRO HACIA EL SUR E AS PERCEPÇÕES DOS ATORES POLÍTICOS

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A percepção diferente das vistas na Argentina e no Brasil;

Caribenho/Andino/Amazônico;

Relação com a Colômbia;

País ocidental, democrático e petroleiro;

Estas múltiplas identidades explicam em boa medida a política externa venezuelana e, como consequência, suas estratégias em matéria de integração e cooperação regionais promovidas pelos governos desde o início da era democrática.

Fonte:http://www.mapsofworld.com/venezuela/

5. O CASO VENEZUELANO: O GIRO HACIA EL SUR E AS PERCEPÇÕES DOS ATORES POLÍTICOS

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Influência da Venezuela, relacionada à economia, frente à outros países referente às integrações:

1. ORTODOXOS: Este grupo era especialmente oposto à integração com países vizinhos de maior desenvolvimento industrial que pudessem por em risco o incipiente processo de industrialização que se estava promovendo no país;

2. HETERODOXOS: Mais próximos às ideias da Cepal, que consideravam a integração regional como um mecanismo para promover a transformação produtiva na região, levando em consideração as assimetrias e os níveis diferentes de desenvolvimento de cada país

5. O CASO VENEZUELANO: O GIRO HACIA EL SUR E AS PERCEPÇÕES DOS ATORES POLÍTICOS

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A política externa venezuelana foi expressão do sistema de conciliação de elites (REY, 1983 apud Saraiva&Ruiz, 2009);

Neste contexto, a política de integração buscou um delicado equilíbrio entre a necessidade de satisfazer as demandas dos atores domésticos e de promover a integração latino-americana;

• Alalc e no Pacto Andino(Adesão rejeitada pelos setores produtivos);

O governo de Hugo Chávez produziu um desmoronamento do sistema de consenso das elites (A partir de 2003 Chávez declara seu governo como anti-imperialista e se propõe a desenvolver um projeto político descrito como “Socialismo do Século XXI”);

5. O CASO VENEZUELANO: O GIRO HACIA EL SUR E AS PERCEPÇÕES DOS ATORES POLÍTICOS

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A ascensão de governos de esquerda no Brasil, Argentina e Uruguai e a decisão dos países andinos de negociar um tratado bilateral de livre comércio com os Estados Unidos determinaram duas decisões fundamentais que implicaram em uma mudança na estratégia de integração da Venezuela: a sua saída da Comunidade Andina e a solicitação de entrada como membro pleno no Mercosul.

“A nova estratégica propõe como metas: a) a promoção de um mundo multipolar; b) o fortalecimento da cooperação sul-sul; e c) a promoção do ideal bolivariano de integração. O segundo e o terceiro aspectos são reiterados na política externa venezuelana nas últimas décadas, embora Chávez lhes tenha dado uma configuração particular.” (BRICEÑO-RUIZ, 2010 pág. 79)

5. O CASO VENEZUELANO: O GIRO HACIA EL SUR E AS PERCEPÇÕES DOS ATORES POLÍTICOS

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EUA tornou-se parceiro natural da Venezuela:

• Parceria para partilhar uma estratégia assistencialista no Caribe com vistas a evitar a expansão do comunismo. A assimetria que gerava a presença dos Estados Unidos limitava a margem de ação em termos de política externa; (Conservadores)

• Um grupo que poderia ser descrito como progressista, considerava que o petróleo era um instrumento que permitia à Venezuela ampliar sua estratégia internacional e apostar em uma maior independência frente aos Estados Unidos (Incentivo à integração).

•Também promoveram a criação de outros mecanismos de cooperação como o Sistema Econômico Latino-Americano – Sela, o Tratado de Cooperação Amazônica, e o Grupo do Rio,

6. KIRCHNER, LULA E CHÁVEZ PÓS-2004: NOVOS CENÁRIOS

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Kirchner e Lula chegam ao poder: novas expectativas

• Aprofundamento do processo de integração;

• Maior articulação econômica;

• Mais institucionalização;

• construção de uma parceria política mais sólida;

Fonte: http://imagem.vermelho.org.br/biblioteca/

6. KIRCHNER, LULA E CHÁVEZ PÓS-2004: NOVOS CENÁRIOS

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Chávez: maior aproximação com o Mercosul visando a adesão plena ao bloco

•Ampliação da visão heterodoxa no Mercosul;

•Contradições internas na perspectiva do Brasil;

•Venezuela, 2004: aprofundamento da "Revolução Bolivariana“;

•A estratégia de Chávez: reformatar o Mercosul;

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A perspectiva da entrada da Venezuela, cuja política externa está dominada pelos setores radicais, complica ainda mais o cenário regional. A visão destes setores é muito distinta de aquela dos setores dominantes na Argentina e no Brasil.

• Venezuela em confito com os EUA e com todo mundo!

• Fatores que influenciaram a evolução do bloco;

Por fim, cabe ressaltar a importância do impacto das ideias na formulação do comportamento dos três países frente ao processo de integração.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

REY, J.C. (1983) El sistema político venezolano y los problemas de su política exterior. In:Instituto de Estudios Políticos de la Universidad Central de Venezuela, La agenda de la política exterior de Venezuela. Caracas: IEP-UCV.

BRICEÑO-RUIZ, J. O Mercosul na política de integração da Venezuela. Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. 77-96, jan./abr. 2010.

SARAIVA, Miriam Gomes e BRICEÑO RUIZ, José, “Argentina, Brasil e Venezuela: as diferentes percepções sobre a construção do Mercosul”. Revista. Brasileira de Política Internacional, 2009, vol. 52, n. 1